Reprodução e gênero: paternidades, masculinidades e teorias da concepção

Reproduction and gender: paternities, masculinities and conception theories

Reprodução e gênero: paternidades, masculinidades e teorias da concepção

Reproduction and gender: paternities, masculinities and conception theories

Rosely Gomes Costa

Universidade Estadual de Campinas

RESUMO

Trata-se de uma discussão sobre reprodução e gênero, a partir de uma pesquisa realizada com homens que procuravam um ambulatório de reprodução humana na cidade de Campinas (SP) em busca de tratamento para esterilidade ou de informações e métodos de planejamento familiar. A pesquisa teve como objetivo estudar as representações masculinas da paternidade, analisando o que estas revelavam sobre a masculinidade e sobre as formas como gênero é constituído. O estudo apontou associações entre paternidade e masculinidade, entre fertilidade e masculinidade, mas sempre mediadas por gênero e por conexões específicas. O estudo levou, ainda, a uma reflexão a respeito das teorias sobre a concepção, em uma análise de como uma teoria duogenética da reprodução informa as representações dos entrevistados sobre paternidade e maternidade.

Palavras-chave: gênero, reprodução, paternidades, masculinidades, teorias sobre concepção.

ABSTRACT

This article carries on a discussion on reproduction and gender based on interviews with men in a human reproduction clinic in the city of Campinas (SP, Brazil),who were seeking treatment for sterility or information about methods of family planning. The object of the research was to investigate male representations of paternity, analyzing what this revealed about masculinity and the ways in which gender is constituted. The study found associations between paternity and masculinity, between fertility and masculinity, but always mediated by gender and by specific connections. The study led to a reflection on conception theories, especially on how a duogenetic theory of reproduction is present in the representations of the people interviewed about paternity and maternity.

Key words: gender, reproduction, paternities, masculinities, conception theories.

Introdução¹

Ao terminar uma pesquisa sobre concepções de maternidade entre mulheres que estavam buscando tratamento para esterilidade em um ambulatório de reprodução humana,² comecei a me perguntar como os homens que procuravam aquele ambulatório conceberiam a paternidade. A pesquisa havia mostrado como a maternidade era fundamental na construção da noção de feminilidade daquelas mulheres; e também como a maternidade era vista como um desejo, assim como um evento, naturais na vida das mulheres. Seria a paternidade concebida pelos homens como fundamental para a masculinidade? Seria um desejo e um evento naturais em suas vidas?

Para responder a essas questões realizei uma nova pesquisa para estudar as concepções masculinas da paternidade, analisando o que elas revelavam sobre a masculinidade e sobre as formas como gênero é constituído.³ Minha suposição, seguindo a proposição de Strathern,⁴ é que gênero se refere a um tipo de categoria de diferenciação. Gênero se refere a categorizações de pessoas, artefatos, eventos, seqüências e tudo o que desenha a imagem sexual, indicando os meios pelos quais as características de masculino e feminino tornam concretas as idéias das pessoas sobre a natureza das relações sociais. Dessa maneira, gênero refere-se a homens e mulheres, mas também a objetos, comportamentos, eventos.

A pesquisa foi realizada em um ambulatório de reprodução humana de uma universidade do Estado de São Paulo, com homens que estavam procurando o ambulatório em busca de tratamento para esterilidade ou em busca de informações e métodos de planejamento familiar. Também foram colhidas informações com as enfermeiras, a assistente social e o médico responsável pelo ambulatório.

Para realizar a pesquisa utilizei dois instrumentos. O primeiro foi uma ficha onde registrei os dados sociodemográficos; e o segundo consistiu em entrevistas abertas e em profundidade. Estas foram feitas seguindo-se um roteiro de perguntas, utilizando-se também a técnica de 'história de vida'. Utilizei as 'histórias de vida' como um relato motivado pelo pesquisador, que também nele interfere com perguntas, e que se limita às informações dadas pelo entrevistado, sem complementação de outras fontes. Nesse caso, o entrevistado se refere preferencialmente à parte de sua vida conectada ao tema da pesquisa, sem esgotar sua biografia.⁵

Entrevistei 21 homens. Esse número (em torno de 20) estava em minha proposta inicial, e o desenvolvimento do trabalho indicou que era um número adequado, por satisfazer o 'critério de saturação'. Esse critério consiste em realizar as entrevistas até o ponto em que se perceba que não estão sendo obtidos dados novos.⁶ Segundo Bertaux,⁷ o fenômeno da saturação aparece quando os elementos de conhecimento das relações socioestruturais trazidas por cada 'história de vida' permitem uma totalização da proposta inicial da pesquisa.

As entrevistas foram gravadas e transcritas. Os homens participaram voluntariamente da pesquisa. Deixei claro para eles que sua recusa em participar da pesquisa não influenciaria em nada seu atendimento no referido ambulatório. A identidade dos participantes foi mantida em sigilo, uma vez que as fichas e as entrevistas foram organizadas por números, não contendo qualquer informação que permitisse identificar o entrevistado. Posteriormente dei nomes fictícios aos entrevistados.

Dos 21 entrevistados, 12 foram ao ambulatório em busca de tratamento para esterilidade e nove, em busca de planejamento familiar. A maioria tinha entre 26 e 35 anos de idade; afirmava ser branca; tinha até quatro anos de escolarização; estava empregada; recebia até seis salários mínimos; era casada. A maioria das companheiras tinha até quatro anos de escolarização e não trabalhava fora de casa. A maioria dos homens tinha uma renda familiar total de até oito salários mínimos. Catorze homens tinham filhos, e entre os sete que não tinham está incluído um homem que teve um filho que morreu com dois dias de vida. Entre os 14 com filhos, nove homens tinham um filho; dois tinham dois filhos; dois tinham três filhos; e um tinha cinco.

Paternidades e masculinidades

As questões iniciais colocadas neste trabalho foram: seria a paternidade concebida pelos homens como fundamental para a masculinidade? Seria um desejo e um evento naturais em suas vidas?

A análise das entrevistas apontou mediações em relação à primeira questão. A paternidade mostrou-se concebida como fundamental para uma determinada masculinidade, a dos casados, uma vez que a dos solteiros pode fundamentar-se na sua falta de responsabilidades, liberdade sexual e acesso a várias mulheres. Assim, o casamento (heterossexual e monogâmico) recria a noção de masculinidade ao incorporar a paternidade, com suas conseqüentes responsabilidades.

Mas, por sua vez, a paternidade não é concebida apenas como 'fazer filhos'; ela está relacionada também à capacidade de sustentá-los e educá-los. Sustentar os filhos é uma responsabilidade considerada masculina, o que coloca o trabalho remunerado dos homens como referência fundamental nas concepções sobre paternidade e masculinidade. Assim, se 'fazer filhos' pode servir para comprovar o atributo físico da paternidade, conseguir sustentá-los e educá-los comprova seu atributo moral.

A conjunção de atributos físicos e morais na representação da paternidade elucida a coexistência do desejo por filhos 'próprios', de 'seu sangue', junto com a criação de filhos da companheira com outro parceiro, de filhos da irmã, ou filhos adotivos. Nessa conjunção, criar filhos que não são 'biologicamente' seus relaciona-se aos atributos morais da paternidade, como dar sustento, educação e amor. Atributos estes que estão embasados, por sua vez, no atributo físico da paternidade, entendido como a origem modelar de doação de amor, educação e sustento.

Além disso, como muitos entrevistados estavam ali procurando tratamento para esterilidade, afirmar que criavam bem filhos de outros homens pode ser visto como forma de expressar uma legitimação de seus pedidos de tratamento para conseguir ter um filho. Por outro lado, já que a maioria dos entrevistados não tinha condições financeiras para ser o pai provedor que idealizava, enfatizar o cuidado pessoal dos filhos e sua educação moral também pode ser visto como uma maneira de afirmar que poderiam ser bons pais nesses aspectos.

A fala de entrevistados que tinham filhos adotivos, ou criavam os filhos da esposa/companheira, e estavam procurando o ambulatório para conseguir ter 'seu próprio filho' com a parceira aponta para uma distinção entre as noções de 'cuidar, gostar' de crianças e a de 'fazer filhos'. Pois filhos de outros homens podem ser cuidados e amados pelos entrevistados, mas são os filhos 'do próprio sangue' que fazem parte do projeto de família e de paternidade. Assim, mesmo que já criem uma criança, o projeto de ter 'filhos próprios' continua existindo, já que a realização de tal projeto é vista como ocorrendo através da transmissão de fluidos corporais: esperma e sangue.

A idéia contida nesse projeto é a de estar o mais próximo possível do modelo reprodutivo considerado natural, isto é, aquele representado pela fecundação do óvulo da esposa/companheira pelo sêmen do marido/companheiro, através de uma relação sexual. A aceitação do uso de tecnologias reprodutivas relaciona-se à preservação de algum elemento desse modelo. Procura-se garantir que pelo menos o 'sangue' do marido ou da esposa será transmitido ao filho; ou que a gravidez da esposa garanta uma boa formação do filho, através da transmissão de amor, tranqüilidade, uma alimentação adequada, cuidados médicos, etc.

A grande recusa em usar a inseminação artificial com sêmen de doador (IASD) mostra como a transmissão dos fluidos corporais (esperma e sangue) para a concretização da reprodução relaciona-se à relação sexual e amorosa. O esperma fecundante deve ser transmitido através da relação sexual com a pessoa com a qual se mantém um relacionamento amoroso e de compromisso. A IASD não somente é vista como introduzindo fluidos corporais de outro homem, como também simboliza a relação sexual da parceira com outro homem. Nessa representação, o fluido corporal (esperma) não é concebido como dissociado do percurso de sua transmissão.

A contradição contida nas tecnologias reprodutivas, e que se reflete na aceitação ou não de seu uso pelos entrevistados, parece ser que elas prometem proporcionar o acesso ao 'próprio filho', ao mesmo tempo que possibilitam a separação do parente biológico do social, através da doação de gametas e embriões ou da mãe de aluguel.⁸

Strathern⁹ enfatiza que, na representação por ela denominada de "euro-americana", parentesco é um conceito híbrido, uma vez que é considerado como um fato da sociedade enraizado em fatos da natureza. Nessa representação, ter relações sexuais, transmitir genes e dar à luz são fatos da vida que foram tomados como base para as relações entre esposos, irmãos, pais e filhos, os quais foram, por sua vez, tomados como a base das relações de parentesco. O processo de procriação como tal é visto como pertencendo ao domínio da natureza, e não ao domínio da sociedade. Por outro lado, o parentesco é visto como um arranjo social dos fatos naturais, conectando assim os dois domínios.

As tecnologias reprodutivas permitem que homens e mulheres tornem-se pais e mães através da manipulação de um ou mais fatos considerados naturais da vida: relação sexual, transmissão de genes e dar à luz. Considero que as questões relativas à atribuição de maternidade e paternidade no uso das tecnologias reprodutivas referem-se justamente à possibilidade de separação da reprodução (compreendida como ter um filho) dos elementos femininos e masculinos tidos como participantes desse processo. Isto é, à possibilidade de separação entre reprodução e relação sexual, reprodução e gametas (óvulo e espermatozóide), reprodução e gravidez. Tais questões referem-se ao julgamento de qual desses elementos (relação entre o casal, gametas ou gravidez) será considerado como o mais importante na atribuição da maternidade e da paternidade. As opiniões a respeito dessas atribuições dependem de qual elemento será visto como o mais importante, aliado à recorrência a parâmetros ora biológicos, ora sociais, informados pelo desejo, pela situação e pelas possibilidades em relação à procriação.

Assim, as tecnologias reprodutivas abrem mais possibilidades para as atribuições de maternidade e paternidade, mas sem que estas deixem de ser consideradas, como argumenta Strathern em relação ao parentesco, um fato da sociedade enraizado em fatos da natureza.

A pesquisa que resultou neste trabalho mostrou que a paternidade é atribuição da masculinidade, mas não da mesma forma que a maternidade é atribuição da feminilidade. A maternidade era vista pelas mulheres que entrevistei em minha pesquisa anterior como um desejo que sempre existiu, como natural, instintivo, essencial, como a realização de um sonho do passado. Dessa forma, parece-me que a representação é a de que as mulheres vão se constituindo mães ao longo de suas trajetórias de vida, e que a maternidade é uma experiência de continuidade, de repetição, de realização de um plano desde sempre elaborado no passado feminino. Seria uma perspectiva do passado que se atualizaria em cada mulher no presente. Já os entrevistados concebem a paternidade como um desejo que se estabelece em um determinado momento de suas trajetórias de vida - o casamento -, como um desejo que amadurece com o tempo, e que está voltado para o futuro, para a descendência. A paternidade seria um projeto para o futuro, enquanto a maternidade aparece como a atualização de uma continuidade. Nesse sentido, a resposta à segunda questão seria a de que os entrevistados não concebem a paternidade como um desejo e um evento naturais em suas vidas, da maneira como concebem as mulheres que entrevistei.

Em relação à masculinidade, Almeida¹⁰ enfatiza que esta não pode ser vista como a mera formulação cultural de um dado natural, uma vez que ela é marcada por assimetrias (como heterossexual/homossexual) e hierarquias (de mais a menos 'masculino'). Considero que o mesmo pode ser afirmado em relação à feminilidade, e a questão da esterilidade ilustra bem esse ponto.

Ser estéril mostrou ser um problema que fere tanto a masculinidade quanto a feminilidade, mas de maneira distinta. Pelo fato de comumente a esterilidade masculina estar associada à impotência, não conseguir ter filhos relaciona-se, para os homens, à sexualidade e ameaça sua virilidade. Já para as mulheres a esterilidade ameaça sua feminilidade porque as impede de cumprir sua vocação feminina 'natural' de mãe. Assim, a esterilidade é um elemento que pode colocar, ainda que por vias distintas, tanto a masculinidade quanto a feminilidade em patamares mais baixos do gradiente de hierarquia de 'mais ou menos' masculino/feminino.

Se, como argumentei acima, a paternidade é concebida como um projeto de futuro e a maternidade como realização de um plano desde sempre elaborado no passado feminino, a referência ao maior desespero experimentado pelas mulheres ao não conseguirem ter filhos também pode ser interpretada como decorrência da possibilidade de mudança do projeto de paternidade diante da impossibilidade de mudança da realização/atualização da maternidade. Isto é, sendo a paternidade concebida como um projeto para o futuro, ela traz axiomaticamente em seu bojo a possibilidade de mudança/substituição desse projeto. Permite a existência de alternativas que não estão presentes no caso da maternidade, uma vez que é concebida como uma repetição, uma continuidade, cuja quebra coloca em questão a feminilidade essencial que a maternidade reafirma. Por outro lado, a atribuição feminina das responsabilidades relativas à saúde reprodutiva (que inclui, entre outras coisas, as responsabilidades tanto por ter quanto por evitar filhos) contribui para que referências e manifestações de desespero em relação a não conseguir ter filhos sejam alocadas nas mulheres.

No mesmo sentido em que a esterilidade masculina está associada à impotência sexual, ter filho aparece concretizando a virilidade heterossexual. A orientação sexual heterossexual é tomada assim como atribuição da paternidade e da masculinidade. Pois, mesmo que 'fazer um filho' não seja suficiente para ser pai (é necessário conseguir sustentar esse filho), 'fazer um filho' atesta a virilidade heterossexual atribuída à masculinidade.

Assim, ainda que por vias distintas, a questão da esterilidade aponta que tanto masculinidades quanto feminilidades correm o risco de serem, se não perdidas, ao menos diminuídas, dentro de uma escala hierárquica de mais ou menos masculino/feminino. Essa argumentação opõe-se àquela de autores que consideram que somente a masculinidade necessita ser conquistada e mantida,¹¹ uma vez que tanto masculinidades quanto feminilidades estão marcadas por um gradiente hierárquico afetado por fatores tais como a esterilidade ou o homossexualismo. E esse gradiente refere-se a uma representação normativa de masculinidade e feminilidade.

Mesmo que os entrevistados reivindiquem dimensões femininas na masculinidade, como cuidar de crianças ou executar determinadas tarefas domésticas, o trabalho remunerado e o sustento dos filhos continuam sendo tomados como prerrogativas normativas masculinas. Assim, a masculinidade pode comportar dimensões da feminilidade na paternidade, como cuidar dos filhos; mas não comporta o pai não ser provedor. Com base nos meus dados e naqueles trazidos pela bibliografia,¹² talvez essa possa ser indicada como uma característica hegemônica da masculinidade.

Assim, mesmo havendo a incorporação de dimensões femininas na masculinidade, não há uma falta de delimitação de prerrogativas normativas masculinas e femininas. A necessidade de manutenção de demarcação de fronteiras aparece como evitando o perigo da contaminação inerente à união do que deveria estar separado, evitando o risco de que limiares fiquem nublados, confusos.¹³ Tal demarcação evitaria o perigo de poluição das atribuições masculinas pelas femininas e vice-versa. Perigo, enfim, que estaria na possibilidade da indistinção das categorias de gênero.

Dessa forma, o ambulatório aparece como um ambiente de risco para os homens porque é duplamente poluidor: por ser local de tratamento de questões consideradas relativas às responsabilidades femininas, e por ser um ambiente médico, considerado em si mesmo como passível de feminizá-los. A recusa da grande maioria dos homens em participar da pesquisa e o seu constrangimento por estarem no ambulatório apontam nessa direção. E mesmo os entrevistados que se diferiam dos demais homens presentes no ambulatório pelo fato de terem aceitado participar da entrevista apontam para esse risco ao demarcarem constantemente sua diferença em relação ao ambiente do ambulatório: se estavam lá, era porque eram bons maridos/companheiros (estavam acompanhando a parceira, contribuindo no que podiam), porque eram bons pais (estavam cuidando das crianças enquanto a parceira era atendida), porque estavam de favor, porque eram obrigados a ir, porque a masculinidade abriga dimensões da feminilidade.

A questão de onde deve ser colocado o limite para não haver poluição é informada culturalmente. Mas, como dentro de uma mesma cultura existem várias interpretações de gênero que competem entre si pela legitimidade, esse limite também precisa ser compreendido através dos contextos que são referidos pelos sujeitos na elaboração de opiniões. Assim, opiniões, referidas a contextos, podem revelar o que é considerado normativo, através de falas que exprimem idéias de reforço, modificação ou resistência a essa normatividade.

Os entrevistados, ao emitirem suas opiniões, expressam conhecimento do que julgam ser uma masculinidade normativa, mas nem sempre pretendem aplicá-la em suas vidas. Ao contrário, podem mesmo criticá-la e refutá-la como forma de distinção. A vida cotidiana pode impor outro comportamento que não coincide com essa normatividade, ou pode colocar em questão a pertinência e a realidade dessa normatividade.

Assim, quando os entrevistados foram perguntados sobre sua preferência em relação a ter filhos ou filhas, as respostas dadas (independentemente da preferência) enfatizavam que as meninas eram consideradas mais dóceis, obedientes, calmas e maleáveis; e os meninos mais agressivos, desobedientes, competitivos, decididos. A referência ao contexto cotidiano de contato e conhecimento de meninas mais agressivas e meninos mais dóceis foi apontada apenas no sentido de exceções que confirmam a norma.

Quando indaguei a respeito da questão do aborto voluntário em caso de estupro, por outro lado, a mudança de referência de contexto propiciou em alguns casos mudança de opinião. Assim, a opinião inicial contrária ao aborto referia-se a um contexto mais geral e normativo de direito à vida possuído pela criança. A mudança de referência para o contexto pessoal (imaginar que sua esposa poderia ser estuprada e engravidar), em alguns casos, fez com que se passasse a concordar com o aborto em caso de estupro.

A não-procura de médicos por parte dos homens foi atribuída a uma noção considerada normativa de que os homens não querem, ou não podem, demonstrar fraqueza e vulnerabilidade. O reconhecimento dessa noção, e até mesmo de que suas próprias atitudes refletiam essa noção, não impediu que alguns entrevistados fossem críticos em relação à atitude pouco inteligente por ela propiciada de não-cuidado de sua própria saúde.

Assim, ainda que muitos aspectos apontados pelos entrevistados como parte da masculinidade normativa aproximem-se das definições de masculinidade hegemônica,¹⁴ nem sempre esse conceito parece contemplar a complexidade das conexões estabelecidas pelos entrevistados entre o contexto normativo, geral, e o pessoal.

Com quem os entrevistados estão dialogando quando dizem que pai também cuida dos filhos? Em primeiro lugar, como enfatizei acima, com o próprio ambulatório, seja para legitimar seu pedido de tratamento para esterilidade (na figura do bom pai), seja para demarcar fronteira entre masculinidade e feminilidade (a paternidade abriga dimensões da feminilidade). Mas também parecem estar dialogando com as idéias a respeito do 'novo pai', embora nenhum deles tenha se referido a elas diretamente, tampouco à 'crise da masculinidade'. Tais idéias estão circulando através de revistas, jornais, novelas, rádio, propagandas de televisão, em painéis, etc.;¹⁵ e a participação dos homens nas responsabilidades relativas à saúde reprodutiva e cuidado com os filhos tem sido enfatizada por diretrizes que orientam políticas públicas de saúde e de população, norteando, inclusive, posicionamentos institucionais religiosos (como a paternidade responsável enfatizada pela Igreja Católica).¹⁶ Portanto, os entrevistados certamente estão expostos a tais idéias, ainda que não elaborem nenhum discurso relativo ao 'novo pai' ou ao 'novo homem'.

Enfrentar as questões aqui discutidas requer que atentemos também às teorias sobre concepção e representações sobre a reprodução.

Teorias sobre concepção e representações sobre a reprodução

Para Delaney,¹⁷ culturas influenciadas pelo monoteísmo elaboraram uma teoria monogenética da reprodução. Essa teoria considera que os homens são os geradores das crianças, e a participação das mulheres restringe-se a acolher a criança em seu corpo para que se desenvolva. A analogia é com a plantação, pois os homens simbolizam a semente e as mulheres a terra: a semente germina e se transforma independentemente da terra em que foi cultivada.

A partir de uma pesquisa realizada em povoados turcos, onde predomina a religião islâmica, a autora narra a prevalência da teoria monogenética da reprodução. Nesses povoados os homens são considerados os criadores das crianças, e por isso elas pertencem ao pai. Em casos de divórcio, os filhos permanecem com o pai e, no caso de sua morte, permanecem com seus parentes. A precedência sobre os filhos é do pai, e não existe a idéia de uma ligação natural da mãe com a criança.

Segundo Laqueur,¹⁸ a visão aristotélica da reprodução compartilhava dessa teoria monogenética, uma vez que, para ela, a mãe era tida simplesmente como um terreno onde a semente, a 'idéia' paterna, germinaria.

Delaney considera que essa teoria exalta a figura do pai:

Em culturas influenciadas pelo monoteísmo todo um mundo é simbolicamente construído e sistematicamente integrado entre noções de concepção e a concepção de deidade. Abraão, a pessoa através da qual o conceito de monoteísmo supostamente entra na história, significa algo como 'o pai é exaltado', e a glorificação do pai é, para mim, do que trata o patriarcado. Esses sistemas, estendidos entre monogênese e monoteísmo, são sistemas não somente de dominação masculina, mas de dominação, objetivação e institucionalização da idéia de que o homem enquanto pai é o criador da vida humana, assim como Deus é pensado como sendo o criador da vida em geral.¹⁹

Para a autora, a teoria monogenética continua informando noções sobre reprodução mesmo após a descoberta do óvulo e de sua contribuição genética na geração da criança: "Na Europa e na América, o conhecimento de que as mulheres são co-engendradoras, co-criadoras, provendo a metade da 'semente' por assim dizer, metade da constituição genética da criança em adição à gravidez, nascimento e amamentação, não foi ainda abarcado simbolicamente."²⁰ Na teoria monogenética da reprodução, portanto, o pai tem precedência sobre a criança, e pouca ou nenhuma importância é atribuída ao fato de a mulher carregar a criança dentro de si.

Apesar de a idéia da existência de uma teoria monogenética da reprodução estar bem alicerçada no trabalho de campo de Delaney, considero que sua afirmação de que essa teoria continua informando noções sobre reprodução em outros lugares da Europa e na América acaba por encobrir a existência de outra teoria sobre a reprodução que pode ser encontrada nas culturas influenciadas pelas religiões monoteístas.

Strathern,²¹ comparando a representação de reprodução trobriandesa com a que ela denomina de "euro-americana", enfatiza que na representação trobriandesa o casal reprodutivo é o irmão e a irmã. Um espírito matrilinear ancestral implanta o embrião na mulher, e o marido da mulher é responsável por alimentar e formar o embrião através das relações sexuais até que ele nasça. A autora argumenta que cada um desses atos implica um relacionamento.

Já na representação euro-americana, a mulher engravida através de uma relação sexual e o embrião se desenvolverá independentemente da participação do parceiro, independentemente do relacionamento com o pai. Por isso:

Enquanto a biologia se desenrola, os relacionamentos têm de ser constantemente trabalhados nesse tipo de sistema de parentesco. Assim, o relacionamento que se produziu na concepção pode não durar, a menos que seja protegido por outros relacionamentos entre o mesmo casal - como o casamento ou sua contrapartida. Em conseqüência disso, o filho, que nasce indubitavelmente com um pai genético (seja quem for, existiu), continua 'necessitando' de um pai social. O filho euro-americano não nasce axiomaticamente em um campo de relacionamentos. Embora sua concepção exigisse um relacionamento, que suas características registram, em si mesmo ele surge como uma pessoa individual com necessidade de relacionamentos.²²

Assim, na representação trobriandesa, o filho nasce axiomaticamente em um campo de relacionamentos: do espírito ancestral com o casal reprodutivo (o irmão e a irmã), do marido com a esposa (através das relações sexuais que alimentam o feto). Já na representação euro-americana, pai e mãe são tidos como indivíduos unitários, entrando cada um com sua participação no processo reprodutivo. O embrião, uma vez concebido, desenvolver-se-á independentemente da participação paterna. Assim, as noções de diferença anatômica e fisiológica atribuem contribuições desiguais entre a mãe e o pai: a participação do pai refere-se à relação sexual e ao esperma; enquanto a da mãe refere-se, além da relação sexual e do óvulo, também ao útero, um elemento a mais.

A representação euro-americana enfocada por Strathern aponta para uma teoria duogenética da reprodução, uma vez que considera que pai e mãe contribuem geneticamente para gerar a criança. Mas é uma participação desigual, na medida em que a mãe contribui com um elemento a mais, o útero.

Dessa forma, proponho utilizar a denominação de teoria duogenética de reprodução para referir-me às representações que consideram que pai e mãe participam do processo reprodutivo, mas de maneira desigual, uma vez que a gravidez é tida como um processo que ocorre exclusivamente (até agora, pelo menos) no corpo da mãe, e o embrião desenvolver-se-á independentemente da participação paterna. No meu entender, é justamente essa desigualdade contida na teoria duogenética, marcada pela gravidez, que informa as noções de amor natural materno, de ligação natural e automática da mãe com o filho. Isto é, a gravidez é tomada como a responsável por estabelecer esse amor e essa ligação natural da mãe com o filho, pois confere à mãe uma experiência exclusiva de intimidade com a criança.

Na teoria duogenética da reprodução, grande importância é atribuída ao fato de a mulher carregar a criança dentro de si. Essa importância embasa a noção do amor materno como mais forte, natural e instintivo que o amor paterno. A prevalência dessa noção nas sociedades ocidentais já foi analisada em vários trabalhos.²³ Tomemos alguns exemplos.

Em um livro publicado em 1940 sobre paternidade,²⁴ o autor, Almeida Júnior, recorre aos 'primitivos' e às sociedades 'menos civilizadas' - citando o sacrifício de crianças, o infanticídio, a exploração do trabalho infantil, a falta de responsabilidade e de cuidado paternos para com os filhos -, com o intuito de demonstrar que o amor paterno não é instintivo como o materno, e sim um ganho da evolução cultural. Isto é, os homens, por suas tendências naturais, ao contrário das mulheres, não têm inclinação para o amor, a proteção, o cuidado dos filhos. Foi através das pressões impostas pela sociedade, quer pela recorrência ao medo do sobrenatural, quer pela reprovação do infanticídio, quer pelo clamor público ou pela sanção das leis, que o amor e a proteção paternos foram incutidos nos homens.

A predominância da representação do amor natural da mãe pelo filho pode ser ilustrada pela necessidade de Badinter²⁵ escrever um livro com o objetivo de provar que o amor materno não é natural e instintivo, que essa idéia é um mito. Em sua análise, a autora expõe fatos da sociedade francesa do século XVII que demonstram como o chamado 'instinto materno' é uma construção cultural e histórica.

Fonseca²⁶ mostra que a noção do amor natural materno está presente em setores sociais onde é comum a circulação de crianças. As mães que entregam seus filhos para que outras mulheres cuidem temporariamente (o que pode significar anos) não consideram que abandonaram seus filhos. Ao contrário, acreditam que fizeram um grande sacrifício ao cederem suas pregorrativas maternas para outras mulheres em nome do bem-estar da criança. Mas, ainda que essa prerrogativa possa ser cedida, ela nunca é perdida, uma vez que os laços de sangue são considerados perenes, e a mística da ligação mãe-filho é onipresente.

Em minha pesquisa anterior procurei demonstrar como a concepção de maternidade se constrói marcada por termos como instinto feminino, amor incondicional da mãe pelo filho, ligação natural entre mãe e filho, enaltecimento da mãe abnegada a favor do filho. Entre as mulheres que entrevistei, essa ligação natural e esse amor instintivo da mãe pelo filho são atribuídos ao fato de a mulher gerar a criança em seu ventre.

A máxima do direito romano mater semper certa est, pater nunquan, isto é, a mãe é sempre certa, o pai nunca, parece estar mais próxima de uma teoria duogenética de reprodução do que de uma teoria monogenética, visto que a certeza da maternidade é dada pela gravidez. No direito romano, outra máxima é utilizada para sanar a incerteza da paternidade: pater is est quem nuptiae demonstrant, ou seja, o pai da criança é quem demonstrar estar casado com a mãe. Assim, uma máxima expressa as condições para o estabelecimento da maternidade (dada pela gravidez) e outra para o da paternidade (dada pela ligação do marido com a mãe).

Mas, se em um primeiro momento parece que essas máximas indicam a precedência da mãe, Pina Cabral,²⁷ ao tratar das leis de filiação portuguesas, considera que elas acabam por respaldar a autoridade patriarcal.

Referindo-se ao noroeste português, Pina Cabral escreve que, nessa região, as estratégias matrimoniais dos camponeses com terra levam aqueles que não têm terra ao casamento entre si, e levam também à ilegitimidade. Os homens mais pobres encontram-se em uma situação familiar marginal, em que as mulheres detêm maior poder doméstico, porque a eles faltam os meios econômicos e simbólicos considerados necessários por essa cultura para instituir a dominação masculina doméstica. A ilegitimidade surge nas situações de pobreza extrema, em que os homens não têm os meios necessários para criarem ligações domésticas permanentes e, portanto, não têm acesso à paternidade, estabelecida pelo discurso legal do pater is est quem nuptiae demonstrant.

Por outro lado, o fato de não estar casado possibilita que um homem não reconheça um filho 'bastardo' se não o desejar, pois em Portugal a maioria dos juízes utiliza o teste de paternidade somente para excluir a possibilidade da paternidade e não para confirmá-la. Segundo o autor, esse procedimento visa à proteção do patrimônio dos homens abastados, impedindo que os filhos 'ilegítimos' reivindiquem a herança paterna. Além disso, os juristas portugueses negam que a união de fato seja um tipo de família.

Baseado nesses dados, Pina Cabral afirma que a legislação portuguesa não protege os direitos dos homens; protege, antes, os direitos e autoridade dos homens casados, dos homens que tiveram acesso às condições necessárias para estabelecer legalmente a sua autoridade patriarcal. A lei institui e protege um tipo de familismo baseado na autoridade patriarcal. O autor conclui:

Assim, num primeiro momento a maternidade é considerada como visível e segura e a paternidade é apercebida como obscura e incerta. A revelação da paternidade, que condiciona a sua legitimação, é um acto de poder. Assim, num segundo momento, uma vez legitimada, a paternidade acaba por assumir o papel principal na identificação do indivíduo. [...] No discurso legal, a filiação materna - pública e ostensiva - do mater semper certa cede lugar à paternidade através do pater is est, por meio da cerimônia legal do casamento. Uma vez legitimada, porém, a paternidade assume a precedência na identificação da pessoa jurídica, cujo nome principal é o nome do pai e do pai do pai.²⁸

Portanto, a noção do amor natural materno não é garantia da precedência da mãe sobre a criança, como indicam arranjos familiares em que a idéia do amor natural materno convive com a autoridade do marido/pai sobre a esposa e os filhos. Mas em outros contextos essa precedência é estabelecida, como por exemplo em casos de divórcio no Brasil, onde a guarda dos filhos só é dada ao pai quando é provada a inaptidão da mãe para criá-los.²⁹

Em relação à idéia de que a gravidez é elemento distintivo na teoria duogenética da reprodução, recorro aqui à análise feita por Novaes e Salem³⁰ sobre um caso francês em que um casal heterossexual procurou reprodução assistida. Após seis tentavivas de fertilização in vitro, a mulher (grávida de nove semanas) sofreu um aborto espontâneo. Enquanto estava hospitalizada para fazer a curetagem, seu marido morreu em um acidente automobilístico quando ia ao hospital visitá-la. A mulher, posteriormente, requereu a transferência para seu útero dos dois embriões congelados que ainda restavam. O médico responsável mostrou-se reticente em atender à solicitação e o caso foi levado à justiça. A mulher perdeu a causa (em maio de 1993) porque o juiz entendeu, baseado na discussão da lei da bioética que estava sendo julgada no Parlamento francês naquele momento (e promulgada posteriormente, em julho de 1994), que ambos os parceiros deveriam estar vivos e dar seu consentimento no momento de uma transferência de embriões ou de uma inseminação artificial.

Da rica e minuciosa análise que as autoras fazem do caso, considero pertinente resgatar aqui a discussão relativa à concepção mais igualitária de casal presente na lei de bioética francesa que impõe a necessidade de consentimento de ambos os parceiros no momento da transferência de embriões. "Essa situação de aparente igualdade dos gêneros face à reprodução pode ser atribuída, ao menos em parte, ao aplainamento das diferenças dos laços corporais que ligam mulheres e homens a embriões em circunstâncias que envolvem fertilização in vitro."³¹

Também é importante a consideração das autoras de que o médico que cuidava do caso pôde contrapor-se às intenções da mulher justamente porque ela não estava grávida, porque os embriões estavam fora de seu corpo.³² Assim, em relação ao casal, a ausência da gravidez colocou a mulher na mesma posição do homem: como unicamente doadora de gametas; e, em relação ao médico, possibilitou maior interferência deste nas decisões reprodutivas da mulher.

A lei de bioética francesa, que iguala os direitos de homens e mulheres em relação à transferência de embriões, é ilustrativa de meu argumento de que na teoria duogenética da reprodução pai e mãe têm uma participação desigual no processo reprodutivo devido à gravidez, elemento 'a mais' feminino. Pois é justamente a ausência de gravidez e a 'redução' da participação da mulher a doadora de gametas que informam a igualdade presente na lei. A ausência de gravidez igualou a "viúva de Toulouse" (como denominam as autoras) ao seu marido morto em relação ao direito sobre os embriões, sendo o direito do morto defendido pelo médico e pelo juiz que negaram à viúva a transferência solicitada.

Considerações finais

Considero que a teoria duogenética da reprodução informa concepções sobre paternidade e maternidade elaboradas pelos entrevistados. E que através dela é possível compreender as tensões relativas a alugar a barriga de outra mulher para ter um filho, por medo de a mãe de aluguel 'criar amor' pela criança e não entregá-la quando nascer. Nela também estão embasadas as idéias dos entrevistados de que a mãe é naturalmente mais ligada aos filhos, que as mulheres ficam mais desesperadas que os homens ao não conseguirem ter filhos, que é mais importante para as mulheres que para os homens terem filhos.

A representação da gravidez como um processo que, uma vez ocorrido, prescinde da participação paterna para seu desenvolvimento, como um processo exclusivo das mulheres - contida na teoria duogenética da reprodução -, informa as concepções da maternidade como uma essência e as da paternidade como um projeto. Assim, a uma diferença considerada natural e biológica é atribuído um peso explicativo. Além disso, o 'modo natural de reprodução' - compreendido como incluindo relação sexual, transmissão de genes e gravidez - é tomado como modelo a ser seguido nos arranjos sociais relativos à reprodução, como a adoção e o uso de tecnologias reprodutivas. Porém, é necessário atentar, como ressalta Salem: "Trata-se, antes, de reconhecer que, mesmo quando enfatizamos a prevalência da 'verdade' biológica ou genética sobre os arranjos e desígnios humanos ou, ainda, quando entronizamos o natural como modelo e valor estamos, ainda assim, imersos no reino das escolhas culturais e das regras, ou soluções, arbitrárias."³³

Nesse sentido, acredito que as análises da teoria duogenética da reprodução e do 'modo natural de reprodução' apontam para a atribuição de um valor cultural dado ao natural/biológico, ainda que essa ordem natural/biológica seja vista como passível de interferências humanas/sociais, como demostram as tensões sobre adoção e uso de tecnologias reprodutivas. Considero que apontar a atribuição de um valor cultural ao natural/biológico confirma como as percepções sobre masculino e feminino são dependentes, ao mesmo tempo que constitutivas, das relações sociais, enfaticamente daquelas referentes à reprodução.

Recebido em janeiro de 2002

Aceito para publicação em setembro de 2002

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1

Agradeço à professora Suely Kofes pelas sugestões e críticas às discussões aqui tratadas; e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pela bolsa de estudos que possibilitou a realização desta pesquisa.

2

R. G. COSTA, 1995.

3

R. G. COSTA, 2001.

4

Marilyn STRATHERN, 1988.

5

Daniel BERTAUX, 1980; e Suely KOFES, 1994.

6

Michael Q. PATTON, 1990.

7

BERTAUX, 1980.

8

Rosana M. BARBOSA, 2000.

9

STRATHERN, 1992.

10

Miguel V. ALMEIDA, 1995.

11

Elisabeth BADINTER, 1993; e Sócrates NOLASCO, 1993.

12

ALMEIDA, 1995; BADINTER, 1993; NOLASCO, 1993; Margareth ARILHA, Sandra RIDENTI e Benedito MEDRADO, 1998; e Esilabete D. BILAC, 2000. Para uma bibliografia mais exaustiva conferir: R. G. COSTA, 2001.

13

Mary DOUGLAS, 1976.

14

Entendida como a atribuição de privilégio potencial de dominação e ascendência social aos homens, definindo a inferioridade do feminino e das masculinidades subordinadas.

15

MEDRADO, 1998.

16

ARILHA, 1999.

17

Carol DELANEY, 1986.

18

Thomas LAQUEUR, 1992.

19

Minha tradução. DELANEY, 1986, p. 504. "In cultures influenciad by monotheism a whole world is symbolic constructed and systematically integred between notions of concepcion and the concepcion of deity. Abraham, the person through whom the concept of monotheism allegedly enters history, means something like 'the father is exalted' and the glorification of the father is, to me, what patriarchy is all about. These systems, spanned between monogenesis and monotheism, are systems not merely of male dominance, but of the dominance, objetification and institutionalisation of the idea that the male as father is creator of human life, as God is thought to be of life in general."

20

Minha tradução. DELANEY, 1986, p. 509. "In Europe and America, the knowledge that women are co-engenderes, co-creators, provinding half the 'seed' so to speak, half the genetic constituition of a child in addition to pregnancy, birth and suckling, has not yet been encompassed symbolically."

21

STRATHERN, 1995.

22

STRATHERN, 1995, p. 327-328.

23

Albertina COSTA e Cristina BRUSCHINI, 1989; Maria Eliana LABRA, 1989; Anne DALLY, 1983.

24

Antonio ALMEIDA JÚNIOR, 1940.

25

BADINTER, 1985.

26

Cláudia FONSECA, 1995.

27

João de PINA CABRAL, 1993.

28

PINA CABRAL, 1993, p. 195.

29

RIDENTI, 1998; FONSECA, 1995; BILAC, 2000.

30

Simone NOVAES e Tânia SALEM, 1995.

31

NOVAES e SALEM, 1995, p. 82.

32

No caso do aborto voluntário, o embrião está dentro do corpo da mulher e a lei francesa permite o aborto no começo da gestação. No Brasil o aborto só é permitido em casos de risco de vida da mãe ou de estupro. Portanto, a lei poderia ser interpretada como considerando o aborto um crime contra o embrião quando realizado fora das situações de exceção. Independentemente, porém, da interpretação, da legislação e das posturas a favor e contra a legalização do aborto, os argumentos e as discussões referentes ao direito ao aborto acabam referindo-se quase que exclusivamente aos direitos das mulheres ou dos embriões, não envolvendo/considerando os direitos dos homens a respeito do aborto voluntário.

33

SALEM, 1995, p. 62.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Abr 2003
• Data do Fascículo
  Jul 2002

Histórico

• Aceito
  Set 2002
• Recebido
  Jan 2002