Abstract:
This paper discusses the existence or non-existence of courses on gender in the curricula of law undergraduate programs at seven federal universities located in the three states of Southern Brazil. Given the current publication of curricular guidelines for Brazilian law programs, we carried out a documentary analysis of the pedagogical projects, curricula, course syllabuses, and teaching plans provided by the law undergraduate programs of the educational institutions investigated. We seek to understand how academic curricula are formed by conducting a literature review and using a document-based analysis methodology underpinned by a post-structuralist and interdisciplinary approach. From the empirical results obtained, we question the disputes that elect some contents as central and others as hierarchically inferior knowledge when looking at the training of law graduates.
Keywords:
Gender; Curriculum; Legal Education; Post-Structuralist Studies; Documentary Research
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Fonte: Elaborado pelas autoras#PraTodoMundoVer Quadro contendo 5 colunas e 9 linhas em que podemos observar de forma esquematizada os dados obtidos juntos às IES pesquisadas. Na primeira coluna, observamos os nomes das instituições, com o ano de criação dos últimos PPC e Currículo, respectivamente, sendo: na UFRGS, ambos em 2008; na UFSM, ambos em 2010; na UFPEL, ambos em 2010; na FURG, ambos em 2012 e, na UNIMPAMPA, ambos em 2022; na UFPR, em 2015 e 2009 e, por último, na UFSC, em 2004 e 2010. Nas colunas 2 e 3, podemos apontar o número de disciplinas ofertadas, obrigatórias e optativas respectivamente: UFRGS, 66 e 87; UFSM, 68 e 63 (grade curricular diurno) ou 81 (grade curricular noturno); UFPEL, 40 e 34; FURG, 43 e 38; UNIPAMPA, 58 e 22; UFPR, 42 e 330; UFSC, 57 e 59. Na coluna 4, encontramos os títulos das disciplinas encontradas, sendo: “Contribuições das teorias feministas e antirracistas para a regulação das relações de trabalho” (UFRGS), “Direito, Gênero e Identidades Plurais” (FURG), “Gêneros e Sexualidades nos Espaços Educativos” (FURG), “Conflitos de Gênero e Sistemas de Justiça” (FURG), “Violência Contra a Mulher e Democracia” (UNIPAMPA), “Sistema Penal e Gênero Feminismo, Direito e Decolonialidade” (UFPR), “Direito e sexualidade” (UFPR) e “Direito e Feminismos” (UFSC). Na UFPEL e na UFSM não foi encontrada nenhuma disciplina que atendesse ao recorte da pesquisa. Na quinta e última coluna podemos visualizar a(s) ênfase(s) encontradas nas ementas das disciplinas, sendo que a disciplina intitulada “Sistema Penal e Gênero”, apesar da nomenclatura, não traz gênero expresso na sua ementa