Percepção de homens perpetradores de violência acerca da paternidade

RESUMO

Objetivos:

conhecer a percepção de homens em processo judicial por violência conjugal acerca da paternidade.

Métodos:

estudo descritivo, de abordagem qualitativa, com nove homens em processo judicial por violência conjugal. A coleta ocorreu por meio de entrevista, e os dados foram validados pelos homens, sistematizados com base na análise de conteúdo temática categorial e analisados à luz de textos científicos que tratam da temática.

Resultados:

o estudo permitiu a criação de três categorias: O pai é o exemplo para o filho; O pai deve prover as necessidades do filho; O pai corrige o filho.

Conclusões:

esse contexto revela a necessidade da ressignificação da paternidade para influenciar positivamente a educação dos filhos.

Descritores:
Paternidade; Relações Pai-Filho; Homens; Violência por Parceiro Íntimo; Violência

ABSTRACT

Objectives:

to learn about the perception of men in the judicial process due to spousal violence about paternity.

Methods:

a descriptive, qualitative study with nine men in the judicial process due to spousal violence. Data were collected through interviews; the men validated the data, which were systematized by the categorical thematic content analysis, and analyzed in light of scientific texts that discuss the subject.

Results:

the study allowed the creation of three categories: the father is the example for the son; the father must provide for the son’s needs; the father corrects the son.

Conclusions:

that context reveals the need to re-signify paternity to influence children’s education positively.

Descriptors:
Paternity; Father-Child Relations; Men; Intimate Partner Violence; Violence

RESUMEN

Objetivos:

conocer la percepción de hombres en proceso judicial por violencia de pareja acerca de la paternidad.

Métodos:

estudio descriptivo, de abordaje cualitativo, con nueve hombres en proceso judicial por violencia de pareja. La recolecta ocurrió por medio de entrevista, y los datos fueron validados por los hombres, sistematizados con base en el análisis de contenido temático categorial y analizados a la luz de textos científicos que tratan de la temática.

Resultados:

el estudio permitió la creación de tres categorías: El padre es el ejemplo para el hijo; El padre debe proveer las necesidades del hijo; El padre corrige el hijo.

Conclusiones:

ese contexto revela la necesidad de la resignificación de la paternidad para influenciar positivamente la educación de los hijos.

Descriptores:
Paternidad; Relaciones Padre-Hijo; Hombres; Violencia de Pareja; Violencia

INTRODUÇÃO

A violência conjugal é um fenômeno histórico que tem se perpetuado ao longo das gerações, sobretudo pela reprodução dos modelos de relacionamentos observados nos pais desde a infância e/ou adolescência(¹). Assim, acredita-se que a compreensão sobre a paternidade e a maneira como os filhos são educados influenciam diretamente os comportamentos adotados, podendo contribuir ou não para a manutenção de práticas violentas.

A concepção de paternidade refere-se à condição de ser pai e vem se modificando. Desde a década de 1970, com os movimentos feministas, começaram-se a questionar as desigualdades de gênero, a inserção das mulheres no mercado de trabalho, fazendo emergir a exigência de um pai mais envolvido com sua prole. Em contrapartida, o modelo tradicional, ainda bastante reproduzido em nossa sociedade, conceitua a paternidade clássica com base em questões de força, poder, dominação, autoridade e agressividade dos pais para com os filhos(²).

O caráter intergeracional da violência pode ser verificado tanto em relação ao agressor quanto em relação à vítima. Evidência disso se encontra em estudo brasileiro no qual se aponta que os homens se percebem reproduzindo na conjugalidade as mesmas atitudes violentas dos pais(³). Outro estudo realizado na Croácia, por sua vez, mostra a percepção feminina de que vivenciam com seus companheiros as mesmas situações de violência que a mãe sofria(⁴).

Essa reprodução das vivências violentas está relacionada com a internalização e identificação com modelos de referência, de forma que comportamentos e valores apreendidos quando criança tendem a ser naturalizados e replicados na vida adulta(¹,⁵). Nesse sentido, filhos que tiveram a violência como padrão de interação familiar e modelo de educação costumam repetir o contexto violento quando conformam as suas próprias famílias, inclusive no exercício da paternidade(⁶-⁷).

Nesse sentido, partindo-se do pressuposto de que, por meio da relação entre pai e filho(a) são transmitidos saberes, crenças e costumes e de que o padrão de paternidade exercido direciona o delineamento da personalidade, caráter e condutas dos sujeitos que se encontram em formação(⁸), questiona-se: Qual a percepção de homens em processo judicial por violência conjugal acerca da paternidade?

OBJETIVOS

Conhecer a percepção de homens em processo judicial por violência conjugal acerca da paternidade.

MÉTODOS

Aspectos éticos

Estudo vinculado ao projeto-matriz “Enfrentamento da violência conjugal no âmbito do Sistema Único de Saúde: Tecnologia social envolvendo mulheres, homens e profissionais da Atenção Básica”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado da Bahia (FAPESB). Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal da Bahia. Os participantes foram orientados quanto aos preceitos éticos contidos nas Resoluções nº 466/12 e nº 510/2016, ambas do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Após anuência, os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Tipo de estudo

Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa. A pesquisa atendeu aos critérios do Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ).

Procedimentos metodológicos

O processo de aproximação com os participantes ocorreu por meio da inserção do pesquisador principal no Grupo Reflexivo de Homens (GRH), que orienta sobre atividades de reeducação de homens em processo judicial por violência doméstica e conjugal, preconizadas no artigo 35, Inciso V da Lei nº 11.340/06(⁹). Conforme recomendado no método qualitativo, a aproximação do pesquisador com os participantes da pesquisa possibilita um maior vínculo, o que reverbera em maior aprofundamento em relação às entrevistas(¹⁰).

Cenário do estudo

Os lócus foram a 1ª e 2ª Vara de Justiça pela Paz em Casa, de Salvador, estado da Bahia, Brasil. Ressalta-se que a escolha desses cenários de pesquisa deu-se pela parceria com projeto financiado. Além disso, as varas são responsáveis por julgar os casos de violência, o que possibilita acesso aos participantes.

Fonte de dados

Participaram da pesquisa nove homens que respondiam a processo judicial por violência conjugal. A seleção dos participantes respeitou os seguintes critérios de inclusão: estar respondendo a processo judicial por violência conjugal nas referidas varas, ter filhos com ex-companheira, estar afastado dos filhos por conta da medida protetiva por, pelo menos, três meses e estar em condições psicoemocionais visivelmente estáveis para a realização da entrevista - avaliação, esta, feita pela equipe psicossocial das referidas varas. Foram excluídos homens que não compareceram às entrevistas após dois agendamentos consecutivos. Vale ressaltar que as medidas protetivas de urgência têm um prazo mínimo de 90 dias, podendo ser renovadas enquanto tramitar o processo judicial, que tem uma média de tempo de um ano e meio(¹¹).

Coleta e organização dos dados

Ao final dos GRHs, os participantes foram convidados, via telefone, para integrarem a pesquisa, sendo esclarecidos sobre: objetivos do estudo; os riscos e benefícios, direito de participar ou não da pesquisa, bem como de desistir a qualquer momento; anonimato e confidencialidade das informações por meio de codificações alfanumérica (H1, H2, …H9) das falas dos participantes.

A coleta de dados ocorreu mediante entrevista semiestruturada, realizada entre os meses de outubro e dezembro de 2019, em horário e local previamente escolhido pelos participantes. Para tal, foi utilizado um instrumento que continha questões relacionadas aos aspectos sociodemográficos (idade, religião, raça/cor, escolaridade, renda familiar) e a seguinte questão norteadora: “O que significa ser pai para você?” Para assegurar a privacidade dos participantes, as entrevistas ocorreram em espaço reservado, com duração média de 40 minutos; foram gravadas e, posteriormente, transcritas em um editor de textos. Na sequência, foi realizada a validação das entrevistas pelos homens para, depois disso, serem submetidas à organização e análise dos dados.

Análise dos dados

Os dados foram sistematizados com base na análise de conteúdo temática categorial proposta por Franco(¹²), a qual orienta a organização do conteúdo da mensagem apreendida no texto, permitindo o surgimento de categorias pautadas nas etapas de leitura flutuante, exploração do material e categorização. A análise ocorreu com o apoio do software NVIVO10, criado para favorecer a organização de dados qualitativos. Com isso, surgiram três categorias que foram analisadas à luz de textos científicos que tratam da temática.

RESULTADOS

Os nove participantes da pesquisa apresentavam idade entre 27 e 54 anos e, em sua maioria, se autodeclararam pardos (8), com nível superior (6), todos com alguma religião e com renda familiar de dois a oito salários mínimos mensais.

O pai é o exemplo para o filho

Os participantes da pesquisa revelam que, em sua percepção, a figura paterna deve ensinar para seus filhos valores como a honestidade e o cumprimento das suas responsabilidades. Esse processo de ensinamento, segundo os homens, foi-lhes introjetado desde tenra idade, mesmo que de forma grosseira, por meio de conselhos e diálogo, sendo estes reproduzidos quando adultos e pais de família.

O pai deve ser uma pessoa honrada, cumprir seus compromissos, ser um exemplo para seus filhos. Meu pai sempre foi uma pessoa íntegra, honesta, responsável, [...] mesmo com o seu jeito rude, tentou ensinar esses valores para nós [...] hoje eu sou parecido com meu pai, quero ser um bom exemplo para meus filhos, tento colocá-los no caminho certo, ensinar as coisas boas e aconselhá-los. (H.07)

O pai representa a figura de respeito da casa, o exemplo a ser seguido. Meu pai sempre respeitou a nossa família, apesar de alguns desentendimentos, sempre teve consideração pela minha mãe [...] foi um exemplo de pai para mim [...] eu tento ser o espelho dele. Mesmo estando errado às vezes, tento ser o melhor possível na frente das minhas filhas e sempre pensar na minha família antes de tomar as decisões. (H.08)

O pai deve prover as necessidades do filho

Para os participantes da pesquisa, a provisão das necessidades dos filhos é uma das funções exercidas pela figura paterna. Tal percepção foi construída na infância, quando observavam que seu genitor não lhes deixava faltar alimentos e roupas, apesar de, devido ao trabalho, não ter tempo para dar atenção ao filho. Esse contexto fez com que, quando adultos, os homens cumprissem com suas obrigações financeiras para com o filho, todavia sem lhes proporcionar a devida atenção.

O pai de família não deve deixar faltar nada para seus filhos [...] nunca faltou nada para mim e meus irmãos, mas justamente por trabalhar demais, ele nunca tinha tempo para brincar conosco [...] eu nunca deixei faltar alimentação e vestimenta para minha filha, mas sempre estava cansado e pouco tinha tempo para brincadeiras e diálogos com ela. (H.01)

O pai é a pessoa responsável por não deixar o filho passar nenhum tipo de necessidade [...] meu pai nunca deixou faltar nada dentro de casa, mas ele achava que isso fosse suficiente e não nos dava muita atenção [...]. Apesar de estar distante do meu filho, pago corretamente a pensão alimentícia e dou um jeito de prover tudo que ele precisa. (H.04)

O pai corrige o filho

As narrativas masculinas revelam que, em sua infância, os homens eram repreendidos de forma ríspida e até mesmo violenta pelo pai, quando estes tinham atitudes que desobedeciam às suas ordens. Essa vivência fez com que os entrevistados percebessem que a função paterna também é corrigir sua prole, sendo tal concepção reproduzida por eles mediante castigos e agressões físicas, quando os filhos fazem algo considerado errado.

O pai é aquele que deve corrigir o filho. Como eu era uma criança muito briguenta na escola, e meu pai sempre me castigava, era grosseiro e autoritário comigo, chegava a me bater [...] eu compreendo que essa atitude tinha a intenção de me fazer uma pessoa melhor, e essa é a função do pai [...]. Se meus filhos fazem algo de errado, eu tenho a obrigação de corrigir [...] coloco de castigo e bato para educá-los, minha função é essa. (H.13)

Uma das funções do pai é corrigir seu filho para que ele se torne um cidadão de bem, uma pessoa respeitosa [...]. Quando eu era criança, apanhava muito do meu pai quando desobedecia às suas ordens [...] ficava muito chateado, mas hoje eu compreendo que ele tinha a melhor das intenções. Hoje faço o mesmo quando minhas filhas me desobedecem. (H.02)

DISCUSSÃO

O discurso dos participantes revela que, na percepção masculina, a figura paterna deve adotar comportamentos honestos e se responsabilizar pelos seus compromissos, dando, assim, o exemplo no qual seus filhos possam se espelhar. Essa concepção de paternidade é apontada em estudo chileno quando revela que os pais demonstram o exemplo a ser seguido para seus filhos por meio das interações que ocorrem entre ambos, o que facilita a aprendizagem de sua prole no tocante aos aspectos positivos da educação(¹³).

Esse contexto revela a importância da figura paterna no processo de formação da personalidade e construção de valores da criança para que esta se torne um adulto respeitoso. A literatura nacional e internacional destaca a interação entre pai e filho como um dos fatores para o desenvolvimento cognitivo e social, facilitando o processo de formação de personalidade da criança(¹⁴-¹⁵). Ressalta-se que, no cenário de violência, ao qual as(os) filhas(os) desses homens foram expostos, existe possibilidade de assimilar tais comportamentos como naturais e, assim, perpetuar a violência(³). Essa situação reforça a relevância de uma educação pautada em exemplos positivos, principalmente pelos pais, para a não reprodução da violência(¹⁶).

Apesar do valor da figura paterna na criação de sua prole, esta não é uma realidade de todas as crianças e adolescentes no Brasil e no Mundo. Estudo brasileiro do Ministério da mulher, família e dos direitos humanos que compilou dados do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) nos últimos 25 anos mostrou que triplicou o número de mulheres responsáveis pelo lar e que criam filhos sem a presença do pai(¹⁷-¹⁸). Esse contexto repercute em impactos no desenvolvimento dos filhos, resultando em baixa autoestima, insegurança, dependência e relacionamentos sociais fragilizados(¹⁹-²⁰). Para além desses impactos emocionais, são visíveis também os impactos financeiros em estudos nacionais e internacionais, que demonstram a dificuldade de mães solteiras com o sustento de seus filhos(²¹-²²).

O estudo mostrou que a percepção e vivência masculina sobre a paternidade guarda relação com a provisão dos filhos. Conforme os discursos, esse elemento foi apreendido na infância, enquanto característica de ser pai, e reproduzido com seus filhos. Estudos nacionais e internacionais respaldam tais achados ao revelarem que a provisão familiar é historicamente construída para que os homens sejam economicamente ativos, responsáveis pelo sustento de sua prole, mantendo a hegemonia do modelo patriarcal(²³-²⁴). Entretanto, para esses pais, que não residem mais com suas/seus filhas(os) dado o afastamento por medida protetiva, não é incomum que a provisão financeira seja também impactada. Se quando residia com as(os) filhas(os) havia um orçamento conjunto para o lar, pode existir, na nova conformação familiar, conflitos com a ex-companheira e/ou novos custos com a nova família, o que leva muitas vezes os homens a limitarem-se ao pagamento da pensão alimentícia, quando o fazem em sua totalidade.

Nas narrativas, a percepção masculina de homem provedor que dispende seu tempo com o trabalho, assegurando o provimento das necessidades de alimentação e vestimenta dos filhos, contrapõe-se à necessidade do convívio e, consequentemente, dos vínculos afetivos. Isso é apontado em estudos, no Brasil e na Etiópia, nos quais se revela que a compreensão masculina do exercício da paternidade é influenciada por estereótipos de gênero e, portanto, descreve modelos de ausência paterna no que tange a laços afetivos(²⁵-²⁶). Essa percepção da paternidade, embora não seja a única existente em nossa sociedade, é a mais relatada nas pesquisas e, muitas vezes, a mais reproduzida entre o público masculino.

Em contraponto, outro estudo nacional realizado com homens após o divórcio evidencia que eles concebem a paternidade de maneira diferenciada da tradicional, com ajuda nas tarefas domésticas, educação dos filhos e diálogo, para além do provimento familiar(²⁷-²⁸). Urge que homens desconstruam a concepção do sustento dos filhos enquanto principal atribuição e se preocupem também com a educação, afetividade, vínculos e diálogos, colaborando para a ruptura de estereótipos de paternidade insensível e intocável, considerada como tóxica, já que esse modelo pode levar a práticas violentas. A literatura aponta que o índice de violência é maior em indivíduos sem afeto e carinho, com uma educação familiar pautada em regras rígidas e rigorosas na figura do pai frio, intransigente, ríspido, bravo e, por vezes, hostil(²⁹).

Essa paternidade tóxica também esteve presente no discurso masculino quando disseram sobre a correção das condutas de seus filhos por meio da utilização de punições violentas. Tal compreensão de que o ser pai envolve a atribuição social de castigar física e psicologicamente as crianças se relaciona com a cultura patriarcal ainda vigente em nossa sociedade, a qual considera a figura masculina como detentora de autoridade absoluta dentro de casa(³⁰).

Ainda, as narrativas demonstram que as punições paternas são percebidas como um método legítimo para educar diante da indisciplina dos filhos, representando uma forma de cuidado. Em consonância com nosso estudo, pesquisa realizada na Índia aponta que as práticas educativas pautadas na agressividade vivenciadas na infância também foram consideradas justas e necessárias pelos participantes(³¹).

Limitações do estudo

Este estudo se limita por trazer apenas a percepção de homens que estão em processo judicial por violência, sendo necessários, pois, estudos comparativos com homens que não tenham envolvimento com situações de violência.

Contribuições para a área

Conhecer a percepção masculina de que a correção violenta é algo inerente à paternidade contribui para a compreensão da naturalização e reprodução desse tipo de comportamento na educação dos filhos, que perpetua o ciclo de violência. Demais atributos elencados pelos homens sobre a sua percepção da paternidade desvelam a construção social do ser homem/pai, o que aponta para reverberação no modo de cuidado e criação adotado pelos homens. O estudo poderá subsidiar ações que trabalhem com os homens a sensibilização de que, apesar da intenção de contribuir positivamente para a formação dos filhos, a utilização de métodos violentos pelos pais pode desencadear uma série de prejuízos para a vida e saúde das crianças e adolescentes. Tais consequências envolvem, além do adoecimento físico e mental, dificuldades de ajustamento, de conduta e da própria agressividade, fatores que direcionam para a manutenção dos abusos ao longo das gerações. Além disso, tal conhecimento gerado pode fomentar a criação de políticas públicas que incentivem o exercício de uma paternidade saudável, que beneficie os homens e contribua com um bom desenvolvimento de suas/seus filhas(os).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo mostrou que a percepção e vivência masculina sobre a paternidade guarda relação com o exemplo dado aos filhos, expresso por comportamentos honestos e responsabilização dos compromissos. Além disso, as narrativas desvelam a paternidade apreendida e reproduzida hegemonicamente, marcada pela figura do pai provedor de alimentos e roupas, todavia sem tempo para vínculos afetivos com sua prole. Ademais, o discurso masculino evidenciou que paternidade está atrelada à função de corrigir os filhos, mesmo que utilizando castigos físicos, sendo esse método compreendido como uma forma de educar, uma forma de cuidado.

Esse contexto revela a necessidade da ressignificação da paternidade para influenciar positivamente a educação dos filhos, reproduzindo nas relações paternas um modelo de pai pautado na afetividade e amor e em relações equitativas entre homens e mulheres, transformando as gerações de pais.

• FOMENTO
  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

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Editado por

EDITOR CHEFE: Antonio José de Almeida Filho

EDITOR ASSOCIADO: Maria Itayra Padilha

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Out 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  17 Jan 2022
• Aceito
  18 Jul 2022