Participação social: um espaço em construção para a conquista da cidadania

Assis, Marluce Maria Araújo; Kantorski, Luciane; Tavares, José Lucimar

doi:10.1590/S0034-71671995000400003

Resumos

Este artigo consiste em uma reflexão teórica acerca da participação social enquanto espaço de cidadania, resgatada a partir de processos de luta pela Reforma Sanitária Brasileira durante as décadas de 80 e 90. Assim, procurou-se inicialmente definir a participação social e a cidadania, elaborando-se a seguir uma reflexão sobre as tentativas de explicação político-social para os processos de cidadania, sobre os caminhos do direito à saúde, tomando a participação social relacionada à conquista jurídico-institucional e sobre a participação enquanto possibilidade de constituição de sujeitos sociais. Aponta-se que, em um contexto de contradições como o nosso, a gestão colegiada pode constituir-se em um espaço problematizador de construção individual e coletiva dos sujeitos articuladores de um sistema fundamentado na lógica da solidariedade.

Participação Social; Cidadania

In this paper, a theoretical reflection about the social participation as citizenship site, rescued from a struggle process for the Brazilian Sanitary Reformation in the 80's and 90's, has been reported. Thus, we have searched to define the social participation and the citizenship making-off after a reflection about the trials for a polítical social explanation for the process of citizer,ship, the ways to the rights to health, taking social participation related to legal institutional conquest and about participation while a possibility of social subjects constitution. It has been pointed out that in a full of contradictions context such as ours, the congregated administration may be constituted into a problematic space for both individual and colective construction of articulator subjects of logics of solidarity based system.

Social Participation; Citizenship

ARTIGOS

Participação social: um espaço em construção para a conquista da cidadania¹ 1 Trabalho apresentado na Disciplina Problemática de Enfermagem, do Programa Interunidades de Doutoramento em Enfermagem da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP), sob responsabilidade das Profas. Dras. Maria Cecília Puntel de Almeida e Elisabeth Laus Ribas Gomes. 2 Tomamos como base o conceito de Saúde preconizado pela VIII Conferência Nacional de Saúde enquanto resultante das condições de vida e das formas de organização social da produção 13 3 Ver a respeito: COHN, A.; ELIAS, P.; JACOSI, P. Participação Popular e Gestão de Serviços de Saúde: Um Olhar sobre a experiência de São Paulo. Saúde em Debate, n.28, p.46-52 , 1992. 12GOULART, F.A. de A. Movimentos Sociais, cidadania e saúde. Anotações pertinentes a conjuntura atual. Saúde em Debate, n.39, p.53-57, 1993. 17 4 As Idéias contidas neste item do trabalho, foram desenvolvidas tomando como base, os seguintes artigos: FERREIRA, D. O.; LAFOZ, S.E.; JÚNIOR,L.C. Este aparelho de Estado pode não ser um Aparelho qualquer. Saúde em Debate, n.28, p.46-51 , 1990. 14 GIACOMINI, C. H. A sociedade civil e a garantia do processo de Reforma Sanitária. Saúde em Debate, n.33, p.64-68, 1991. 16 SANTOS, L. dos; CARVALHO, G.l.de. Das formas de controle social sobre as ações e os serviços de saúde. Saúde em Debate, n.34, p.60-66, 1992. 24 5 A esse respeito ver: NEDER, c. A. P O seu candidato investirá no controle social, se eleito? Saúde em Debate, n 43, p 74-76, 1994. 23

Marluce Maria Araújo Assis^I; Luciane Kantorski^II; José Lucimar Tavares^III

^IDocente, enfermeira da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

^IIDocente, enfermeira da Universidade Federal de Pelotas (UFPeI)

^IIIDocente, enfermeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

RESUMO

Este artigo consiste em uma reflexão teórica acerca da participação social enquanto espaço de cidadania, resgatada a partir de processos de luta pela Reforma Sanitária Brasileira durante as décadas de 80 e 90. Assim, procurou-se inicialmente definir a participação social e a cidadania, elaborando-se a seguir uma reflexão sobre as tentativas de explicação político-social para os processos de cidadania, sobre os caminhos do direito à saúde, tomando a participação social relacionada à conquista jurídico-institucional e sobre a participação enquanto possibilidade de constituição de sujeitos sociais. Aponta-se que, em um contexto de contradições como o nosso, a gestão colegiada pode constituir-se em um espaço problematizador de construção individual e coletiva dos sujeitos articuladores de um sistema fundamentado na lógica da solidariedade.

Unitermos: Participação Social, Cidadania

ABSTRACT

In this paper, a theoretical reflection about the social participation as citizenship site, rescued from a struggle process for the Brazilian Sanitary Reformation in the 80's and 90's, has been reported. Thus, we have searched to define the social participation and the citizenship making-off after a reflection about the trials for a polítical social explanation for the process of citizer,ship, the ways to the rights to health, taking social participation related to legal institutional conquest and about participation while a possibility of social subjects constitution. It has been pointed out that in a full of contradictions context such as ours, the congregated administration may be constituted into a problematic space for both individual and colective construction of articulator subjects of logics of solidarity based system.

Keywords: Social Participation -Citizenship

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1. ASSIS, M. M. A.. A Municipalização da Saúde em Feira de Santana-BA: Intenção ou Realidade? Ribeirão Preto, 1994. 210p. Dissertação (Mestrado) -Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
2. BRASIL, Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Rio Grande do Sul, Ed. da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1988.
3. Lei Orgânica da Saúde-Lei nş 8.080 de 19 de setembro de 1990. Saúde em Debate, n.30, p.1 5-20, 1990.
4. CALDERÓN, F.Q. ; JÉLlN, E. Classes Sociais e Movimentos Sociais na América Latina -perspectivas e realidades. R. Bras. de Ciências Sociais, v.1 , n.3, p.27-37, 1987.
5. CAMPOS, G. W. S. Reforma da Reforma Repensando a Saúde. São Paulo: Hucitec, 1992.
6. Sobre a peleja dos sujeitos da reforma, ou da reforma dos sujeitos em peleja. Saúde e Sociedade, v.1 , n.2, p.79-96, 1992.
7. CARNOY, M. ; LÉVIN, H.M. Escola e Trabalho no Estado Capitalista São Paulo: Cortez, 1987.
8. CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde. Comentários à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080 e 8.142). São Paulo: Hucitec, 1992.
9. CASTORIADIS, C. O Estado do Sujeito Hoje. In: O Mundo Fragmentado -Encruzilhadas do Labirinto III. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, p.201- 238.
10. As Encruzilhadas do Labirinto /2: os dcmínios do homem. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
11. A Experiência do Movimento Operário. São Paulo: Brasiliense, 1985.
12. COHN, A.; ELIAS, P.; JACOBI, P. Participação Popular e Gestão de Serviços de Saúde: Um olhar Sobre a Experiência do Município de São Paulo. Saúde em Debate, n.38, p.90-93, 1993.
13. CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8, 1986, Brasília, ANAIS. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.
14. FERREIRA, D. O.; LAFOZ, S. E.; JÚNIOR, L. C. Este aparelho de Estado pode não ser um aparelho qualquer. Saúde em Debate, n.28, p.46-51, 1990.
15. FLEURY, S. Estado Latino-Americano e Políticas Sociais: limitações e tendências na conformação da cidadania e do Estado. Planejamento e Políticas Públicas, n.8, p.177-194, 1992.
16. GIACOMINI, C. H. A sociedade civil e a garantia do processo de Reforma Sanitária. Saúde em Debate, n.33, p.64-67, 1991 .
17. GOULART, F. A. de A. Movimentos Sociais, cidadania e saúde. Anotações pertinentes a conjuntura atual. Saúde em Debate, n.39, p.53-57, 1993.
18. GRAMSCI, A. Concepção Dialética da História. 9 ed, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
19. ______ Poder, Política e Partido. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 1992.
20. LACLAU, E. Os Novos Movimentos Sociais e a Pluralidade Social. R. Bras. de Ciências Sociais, v.1, n.2, p.41-47, 1986.
21. MENDES, E.V.(Org.) Distrito Sanitário -O processo social de mudanças das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. 2. ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco, 1994.
22. MINAYO, M. C. Abordagem antropológica para avaliação das políticas sociais. Rio de Janeiro: Ensp/Fiocruz. 1988. /Mimeografado.
23. NEDER, C. A. P. O seu candidato investirá no controle social, se eleito? Saúde em Debate, n.43, p.74-76, 1994.
24. SANTOS, L. dos ; CARVALHO, G. I. de. Das formas de controle social sobre as ações e os serviços de saúde. Saúde em Debate, n.34, p.60-66, 1992.
25. SPOSATI, A. ; LOBO, E. Controle Social e Políticas de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v.8, n.4, p.366-378, 1992.

1

Trabalho apresentado na Disciplina Problemática de Enfermagem, do Programa Interunidades de Doutoramento em Enfermagem da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP), sob responsabilidade das Profas. Dras. Maria Cecília Puntel de Almeida e Elisabeth Laus Ribas Gomes.

2 Tomamos como base o conceito de Saúde preconizado pela VIII Conferência Nacional de Saúde enquanto resultante das condições de vida e das formas de organização social da produção

¹³

3

Ver a respeito: COHN, A.; ELIAS, P.; JACOSI, P. Participação Popular e Gestão de Serviços de Saúde: Um Olhar sobre a experiência de São Paulo.

Saúde em Debate, n.28, p.46-52 , 1992.

¹²GOULART, F.A. de A. Movimentos Sociais, cidadania e saúde. Anotações pertinentes a conjuntura atual. Saúde em Debate, n.39, p.53-57, 1993.

¹⁷

4

As Idéias contidas neste item do trabalho, foram desenvolvidas tomando como base, os seguintes artigos: FERREIRA, D. O.; LAFOZ, S.E.; JÚNIOR,L.C. Este aparelho de Estado pode não ser um Aparelho qualquer.

Saúde em Debate, n.28, p.46-51 , 1990.

¹⁴ GIACOMINI, C. H. A sociedade civil e a garantia do processo de Reforma Sanitária.

Saúde em Debate, n.33, p.64-68, 1991.

¹⁶ SANTOS, L. dos; CARVALHO, G.l.de. Das formas de controle social sobre as ações e os serviços de saúde. Saúde em Debate, n.34, p.60-66, 1992.

²⁴

5

A esse respeito ver: NEDER, c. A. P O seu candidato investirá no controle social, se eleito?

Saúde em Debate, n 43, p 74-76, 1994.

²³

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
06 Fev 2015
Data do Fascículo
Dez 1995

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[1] 1. ASSIS, M. M. A.. A Municipalização da Saúde em Feira de Santana-BA: Intenção ou Realidade? Ribeirão Preto, 1994. 210p. Dissertação (Mestrado) -Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.

[2] 2. BRASIL, Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Rio Grande do Sul, Ed. da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1988.

[3] 3. Lei Orgânica da Saúde-Lei nş 8.080 de 19 de setembro de 1990. Saúde em Debate, n.30, p.1 5-20, 1990.

[4] 4. CALDERÓN, F.Q. ; JÉLlN, E. Classes Sociais e Movimentos Sociais na América Latina -perspectivas e realidades. R. Bras. de Ciências Sociais, v.1 , n.3, p.27-37, 1987.

[5] 5. CAMPOS, G. W. S. Reforma da Reforma Repensando a Saúde. São Paulo: Hucitec, 1992.

[6] 6. Sobre a peleja dos sujeitos da reforma, ou da reforma dos sujeitos em peleja. Saúde e Sociedade, v.1 , n.2, p.79-96, 1992.

[7] 7. CARNOY, M. ; LÉVIN, H.M. Escola e Trabalho no Estado Capitalista São Paulo: Cortez, 1987.

[8] 8. CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde. Comentários à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080 e 8.142). São Paulo: Hucitec, 1992.

[9] 9. CASTORIADIS, C. O Estado do Sujeito Hoje. In: O Mundo Fragmentado -Encruzilhadas do Labirinto III. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, p.201- 238.

[10] 10. As Encruzilhadas do Labirinto /2: os dcmínios do homem. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

[11] 11. A Experiência do Movimento Operário. São Paulo: Brasiliense, 1985.

[12] 12. COHN, A.; ELIAS, P.; JACOBI, P. Participação Popular e Gestão de Serviços de Saúde: Um olhar Sobre a Experiência do Município de São Paulo. Saúde em Debate, n.38, p.90-93, 1993.

[13] 13. CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8, 1986, Brasília, ANAIS. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.

[14] 14. FERREIRA, D. O.; LAFOZ, S. E.; JÚNIOR, L. C. Este aparelho de Estado pode não ser um aparelho qualquer. Saúde em Debate, n.28, p.46-51, 1990.

[15] 15. FLEURY, S. Estado Latino-Americano e Políticas Sociais: limitações e tendências na conformação da cidadania e do Estado. Planejamento e Políticas Públicas, n.8, p.177-194, 1992.

[16] 16. GIACOMINI, C. H. A sociedade civil e a garantia do processo de Reforma Sanitária. Saúde em Debate, n.33, p.64-67, 1991 .

[17] 17. GOULART, F. A. de A. Movimentos Sociais, cidadania e saúde. Anotações pertinentes a conjuntura atual. Saúde em Debate, n.39, p.53-57, 1993.

[18] 18. GRAMSCI, A. Concepção Dialética da História. 9 ed, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

[19] 19. ______ Poder, Política e Partido. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 1992.

[20] 20. LACLAU, E. Os Novos Movimentos Sociais e a Pluralidade Social. R. Bras. de Ciências Sociais, v.1, n.2, p.41-47, 1986.

[21] 21. MENDES, E.V.(Org.) Distrito Sanitário -O processo social de mudanças das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. 2. ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco, 1994.

[22] 22. MINAYO, M. C. Abordagem antropológica para avaliação das políticas sociais. Rio de Janeiro: Ensp/Fiocruz. 1988. /Mimeografado.

[23] 23. NEDER, C. A. P. O seu candidato investirá no controle social, se eleito? Saúde em Debate, n.43, p.74-76, 1994.

[24] 24. SANTOS, L. dos ; CARVALHO, G. I. de. Das formas de controle social sobre as ações e os serviços de saúde. Saúde em Debate, n.34, p.60-66, 1992.

[25] 25. SPOSATI, A. ; LOBO, E. Controle Social e Políticas de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v.8, n.4, p.366-378, 1992.