NUEVO NEOLIBERALISMO: ARQUITECTÓNICA ESTATAL EN EL CAPITALISMO DEL SIGLO XXI

Puello-Socarrás, José Francisco

doi:10.1590/1413-2311.309.111147

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REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre)

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Sumário

Artigos • REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre) 27 (01) • Jan-Apr 2021 • https://doi.org/10.1590/1413-2311.309.111147 copiar

NUEVO NEOLIBERALISMO: ARQUITECTÓNICA ESTATAL EN EL CAPITALISMO DEL SIGLO XXI

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RESUMEN

Este artículo caracteriza las novedades claves y relativamente inéditas de la nueva fase del capitalismo neoliberal en el siglo XXI. Bajo la designación: Nuevo neoliberalismo, enfatiza en los atributos cruciales de este proceso económico político. Alrededor del Estado Punitivo y Emprendedor de Trabajo (EPET) sintetiza su Arquitectónica, es decir, las reconfiguraciones del neoliberalismo tardío, las cuales se encuentran en relación con el desenvolvimiento del Capitalismo contemporáneo y el tipo de Estado neoliberal en general, los modos de estructuración de los aparatos estatales (actualmente: redes) en torno a la nueva gestión post-burocrática y la modalidad típica de gobierno: la gobernanza. La crisis y recomposición del neoliberalismo como Proyecto político de la clase capitalista transnacional en el recambio de los siglos sugiere el tránsito hacia una versión compleja y emergente (heterodoxa). Aquí las rupturas, al nivel de los principios y referenciales de los Programas de políticas públicas, potencian la continuidad histórica del proceso económico político en el nuevo milenio.

Palabras clave:
Nuevo neoliberalismo; Neoliberalismo; Regulación / Desregulación; Ortodoxia / Heterodoxia; Estado de Trabajo; Estado punitivo; Estado emprendedor

Níveis	Consenso de Washington (1989)	Consenso Pós-Washington (1998)	‘Dissenso’ de Washington (2001)
Princípios gerais Paradigma estratégico de Desenvolvimento	Modelo de *Economia de Mercado* *DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO*	Modelo de Economia Social de Mercado *DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INSTITUCIONAL*	Modelo de Economia Social de Mercado *DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM EQUIDADE SOCIAL*
Matriz	Acumulação de capital baseada e liderada pelo Mercado
Pressupostos	Estabilização macroeconômica
Orientação	Para ‘fora’
Princípios específicos Princípios para a atuação política, institucional e para políticas públicas	Desregulação Privatização Liberalização Descentralização Internacionalização Financeirização	Regulação progressiva Privatização competitiva Liberalização controlada Institucionalização público-privada Financeirização	Re-Regulação progressiva Privatização estratégica Liberalização controlada Descentralização público-privada Internacionalização acordada Financeirização
Programas de atuação Articulação institucional das políticas	1. Disciplina fiscal 2. Re-priorização do gasto público 3. Reforma tributária 4. Taxas positivas de juros 5. Taxas de câmbio competitivas 6. Liberalização comercial 7. Inversão Estrangeira Direta 8. Privatização 9. Desregulação 10. Direitos de Propriedade	1. Controle à Inflação 2. Controle ao Déficit Orçamentário 3. Promoção do Crescimento a Longo Prazo 4. Reforma Financeira 5. Concorrência 6. Complementariedade Público-privada via governo. 7. Maior efetividade dos Governos	1. Disciplina fiscal regulamentada 2. Temperar expansões e contrações do mercado 3. Redes automáticas de proteção social 4. Escolas para os pobres 5. Reforma tributária progressiva 6. Oportunidades para a pequena empresa 7. Proteção dos direitos dos trabalhadores 8. Anti-discriminação. 9. Sanear os mercados de terras 10. Serviços públicos ao serviço dos consumidores “10+1”. Reduzir o protecionismo dos países ricos

Variedades de Capitalismo	Regime Fordista de Bem-estar	Regimes Pós-fordistas de Trabalho NEO-liberal (Variedades e variegação)
Tipo de Regime estatal	Estado Nacional Keynesiano de Bem-estar (Keynesian Welfare National State, KWNS) Regime Prévio	Estado Pós-Nacional Schumpeteriano de Trabalho (Schumpeterian Workfare Post-national State, SWPS) Regime de Transformação	Estado Pós-Nacional Ricardiano de Trabalho (Ricardian Workfare Post-national State, RWPS) Regime de câmbio
Momento econômico	Keynesiano 1. Pleno Emprego. 2. Economia Nacional (relativamente) fechada. 3. Gestão do “lado da demanda”. 4. Fornecimento nacional de infra-estrutura.	Schumpeteriano 1. Inovação e flexibilidade. 2. Economias (relativamente) abertas. 3. Gestão do “lado da oferta” e competitividade.	Ricardiano Sob o lema da “urgência financeira”: 1. Redução do poder salarial do trabalho (social e individual). 2. Redução de “custos” para o Capital em escala global (v.gr., matérias primas).
Momento social (políticas)	Bem-estar 1. Direitos econômicos e sociais institucionalizados para todos os cidadãos. 2. Formas de consumo coletivo que dinamizam o fordismo.	Trabalho 1. Subordinação da política social às ‘demandas’ da flexibilização do trabalho e da empregabilidade. 2. Imperativos sociais (salários) subordinados à concorrência global (custos internacionais de produção). 3. Refuncionalização do Estado de bem-estar aos interesses econômicos. 4. Empreendedor e criação de sujeitos como “parceiros” de economias flexíveis guiadas pelo conhecimento para a inovação.	Trabalho 1. Austeridade institucional permanente. 2. Políticas conjunturais de austeridade. 3. Endurecimento dos ajustes pragmáticos às políticas em favor do Capital. 4. Rearticulação do poder social da moeda e da propriedade (como Capital) e do Poder político do Estado. 5. Promover a “pré-carização” de todas as áreas da vida através de mecanismos disciplinares e fortalecimento da financeirização da vida cotidiana.
Momento territorial	Nacional Matriz estatal (territorial) & econômica	Pós-Nacional 1. Menor importância dos territórios nacionais como “contentores de poder” (político, econômico, cultural, etc.). 2. Maior importância das Agências internacionais e Fóruns intergovernamentais, os quais moldam as agendas das políticas públicas. 3. Emergência de Governos multinível (governança) re-articulador do econômico e o político. 4. Devolução para os espaços subnacionais (regionais, locais, urbanos) da coordenação na formulação e implementação de políticas públicas.	Supra-TransNacional 1. Desorganização das classes subalternas e reorganização do bloco de poder capitalista em torno de um viés pró-exportador baseado na produção de benefícios para o Capital, em geral e fundamentalmente através de Tratados internacionais. 3. Integração não apenas em função das estratégias de acumulação do Capital, mas também a partir dos Projetos estatais e das visões hegemônicas.
Momento institucional (organizacional)	Estatista Instituições estatais complementares e/ou corretivas às forças do mercado dentro de uma “economia mista” em função do crescimento econômico e a integração social.	(Meta) Governança 1. Para compensar as “falhas” e “inadequações” do mercado. 2. Importância crescente das redes público-privadas na atividade estatal em todos os níveis (locais até supranacionais). 3. Mudança do governo (tradicional) para a governança (redes) em aspectos de política econômica e social. 4. Transição desde a intervenção tradicional para regulações “brandas”, lei reflexiva, parcerias público-privadas, inteligência organizacional.	(Meta) Governança Pós-democrática 1. Estado da Austeridade enraizado no sistema político que institucionaliza o processo político (politics), de políticas (policies) e o governo estatal (polity) sob o referente da austeridade. 2. Subordinação do governo estatal aos “imperativos” do mercado mundial e à lógica do “valor de (inter)câmbio”. 3. Respostas institucionais crescentemente autoritárias frente ao aumento de protestos sociais em relação à “natureza” tecnocrática e plutocrática da crise.

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[TFN1] Fonte: Autor com base no Puello-Socarrás (2016); Birdsall et alt. (2010BIRDSALL, N., DE LA TORRE, A. y VALENCIA, F. The Washington Consensus. Assessing damage Brand, Policy Research Working Paper (WPS5316), Washington: World Bank, 2010.); Williamson (1990_____________. What the Washington Consensus means by policy reforms. In: WILLIAMSON, J. (ed.). Latin American adjustment: how much has happened. Washington: Institute for International Economics, 1990.; 1993); Stiglitz (1998STIGLITZ, J. Más instrumentos y metas más amplias para el desarrollo: Hacia el Consenso Post- Washington. Desarrollo Económico, v. 38, n. 151, 1998.).