Como vai acabar o Capitalismo?

Com o advento da crise econômica de 2008, observa-se uma série de movimentações no âmbito do pensamento social que têm manifestado uma demanda de que a categoria capitalismo recupere centralidade nas análises sócio-políticas¹, a qual havia sido perdida com o triunfo do neoliberalismo. O livro “How Will Capitalism End?”, do sociólogo alemão Wolfgang Streeck representa certamente um dos principais esforços realizados nesse sentido. Consistindo em um compilado de 11 artigos escritos entre 2011 e 2015, todos eles previamente publicados em veículos diversos – a maior parte na revista New Left Review – a coletânea gira em torno de uma análise do capitalismo contemporâneo e das implicações da crise financeira de 2008 para as ciências sociais. Uma introdução inédita acompanha os textos, na qual o autor aprofunda, sobretudo, o debate apresentado no capítulo 1, homônimo ao livro, acerca das consequências da derradeira crise do capitalismo que, após toda uma trajetória de crises, estaríamos a ponto de vivenciar.

A despeito do foco nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), chamados países de “capitalismo avançado”, o que torna a aplicação ao contexto periférico um pouco limitada, o livro oferece ao leitor um interessante panorama acerca do desenvolvimento da sociedade capitalista a partir do século XX. Não é tanto a resposta oferecida à pergunta que dá título ao livro e a seu primeiro capítulo – como vai acabar o capitalismo? – do que o desenho do cenário do capitalismo contemporâneo o que torna propriamente relevante a leitura do livro de Streeck. A apresentação de uma série de elementos quantitativos e qualitativos dá credibilidade aos rumos tendenciais da sociedade contemporânea a nível macro apontados pelo autor.

Streeck procura, sobretudo, explicar os significados da desintegração, a partir da década de 1970, do arranjo pós-guerra – o período chamado de trente glorieuse – que permitiu um período de “capitalismo democrático”, no qual conviveram estabilidade sócio-política e crescimento econômico, e de sua sucessão por uma época em que a instabilidade provocada por crises se tornou quase uma constante. Nesse sentido, ele traça os movimentos políticos e econômicos que surgiram como reação à queda das taxas de crescimento econômico e que deram início a uma “era de crises”. Streeck divide o período em 4 momentos de crise do capitalismo democrático. O primeiro momento de crise se dá no fim dos anos 60, quando havia forte movimento trabalhista organizado, fazendo com que os governos elevassem as taxas de inflação², como meio para, de um lado, manter uma política de pleno emprego coexistindo com o poder de barganha dos sindicatos por aumento dos salários e, de outro, acomodar os conflitos entre os anseios inconciliáveis de capitalistas e de trabalhadores diante do crescimento econômico em declínio. A longo prazo, contudo, a aceleração da inflação não poderia ser mantida uma vez que produz “distorções econômicas”, como por exemplo, nos preços relativos. Sob pressão para reestabelecer a disciplina monetária, no início da década de 80 os governos passaram a adotar medidas desinflacionarias que fizeram o desemprego chegar ao nível do período da Grande Depressão, ao mesmo tempo em que as greves e a adesão aos sindicatos se tornaram cada vez mais raras em face de ataques realizados pelos governos e empregadores. Streeck identifica aí o início da era neoliberal (p. 78-81).

O segundo momento de crise se dá com o crescimento da dívida pública, também provocado pela queda da inflação, na transição dos anos 70 para os anos 80. O autor atribui alguns motivos para o endividamento, tais como a aversão à taxação por parte dos contribuintes diante do crescimento estagnado e o aumento na demanda por assistência social em decorrência dos altos índices de desemprego. Assim como a inflação, a dívida pública operou, por certo tempo, como meio de apaziguamento dos conflitos, possibilitando aos governos contar com recursos oriundos de empréstimos para atender às demandas sociais, ao mesmo tempo que, com a baixa inflação, os credores tinham assegurado que os títulos do governo manteriam seu valor. Tal como a solução inflacionária, porém, a política de endividamento não poderia ser mantida indefinidamente, na medida em que se tornava muito grande a fatia do orçamento público destinada ao pagamento da dívida, mesmo com baixas taxas de juros. Além disso, em algum momento, os credores esperariam reaver seu dinheiro, o que gerou pressões por um retorno à disciplina fiscal (p. 82-83).

Tal pressão provocou cortes nos gastos públicos e mudanças nas políticas sociais, dando início, no começo da década de 90, ao terceiro momento de crise analisado por Streeck. A eleição de Bill Clinton a presidência dos Estados Unidos, em 1992, fortemente marcada pela questão do déficit duplo³ - no orçamento do governo federal, de um lado, e no comércio da economia norte-americana, de outro – é considerada um marco no período. Embora esse não fosse o plano inicial, a perda da maioria democrata no congresso, em 1994, fez com que fosse implementada uma intensa política de austeridade. Nas palavras do próprio Clinton, as medidas adotadas deveriam pôr um fim ao “Welfare como o conhecemos”. O apaziguamento dos conflitos entre democracia e capital, dessa vez, veio através da forte desregulamentação do setor financeiro. Isso fez com que o aumento da desigualdade de renda decorrente da consolidação fiscal fosse contrabalanceado por oportunidades de crédito aos cidadãos individuais, como meio de suprir necessidades antes garantidas pelo Estado ou mesmo outras demandas – um Keynesianismo privatizado, nos termos de Streeck. O endividamento deixou de ser público para tornar-se privado, ao mesmo tempo em que o crédito facilitado tornou-se, para muitos, uma oportunidade de investimento. Tal arranjo⁴ culminou na crise de 2008, com o colapso da pirâmide de crédito internacional (p. 83-85).

A partir desse momento, Streeck afirma, “a crise do capitalismo democrático pós-guerra adentrou seu quarto e mais recente estágio, depois das eras sucessivas de inflação, déficits públicos e endividamento privado” (p. 85). A reação política à crise promoveu uma socialização, através dos Estados, dos maus empréstimos que haviam sido licenciados como meio de assegurar os credores privados, o que gerou um novo aumento nas dívidas e nos déficits públicos, desfazendo a consolidação fiscal que havia sido conquistada nos anos anteriores. Tais medidas reestabeleceram os lucros dos mercados financeiros, ao mesmo tempo em que estes voltaram a demandar um retorno à austeridade fiscal, como forma de assegurar seus investimentos nas dívidas públicas. O sociólogo descreve a realocação dos conflitos distribucionais do capitalismo democrático como um embate que, no primeiro momento, se deu entre trabalhadores e empregadores, no segundo, entre cidadãos eleitores e ministros de finanças, passando para uma luta entre devedores privados e bancos privados. Atualmente, o conflito teria se convertido na oposição entre instituições financeiras e os próprios Estados, que em 2008 evitaram a falência de tais instituições (p. 85-87). Tais modificações nos conflitos centrais da sociedade capitalista são analisadas de modo semelhante também no capítulo 4 – “A ascensão do Estado de Consolidação Europeu” (p. 113-141) – quando Streeck mostra a transformação do que chama de “estado-imposto” (tax state) em um “estado-dívida” (debt state), e a prevalência no jogo político de um “povo-mercado” internacional (Marktvolk) em relação a um “povo-estado” nacional (Staatsvolk), o que seria fruto também dos processos de globalização financeira.

Um dos pontos mais relevantes do argumento de Streeck é o modo como situa esses distintos arranjos, que se apresentaram nos últimos 40 anos, no contexto de um reforço gradual, nos países ricos, de três tendências de longo prazo que devem dificultar cada vez mais o relacionamento entre capitalismo e democracia. Seriam elas as tendências de: queda na taxa de crescimento econômico; crescimento em geral do endividamento nos principais estados capitalistas; crescimento das desigualdades econômicas de renda e riqueza. O mais alarmante dessas tendências, para o autor, é o fato de que elas se agravariam mutuamente, criando um ciclo tendencial nocivo que demandaria algum tipo de reação capaz de interrompê-lo. Streeck identifica esse como um processo contínuo e gradual de degradação e não como uma crise cíclica do capitalismo, depois da qual a economia reencontraria certo equilíbrio. Ele considera, por isso, que as tendências de crescer cada vez menos, em um contexto cada vez mais desigual e mais endividado, poderiam resultar em uma crise de natureza sistêmica, no sentido de que o capitalismo já não conseguiria conjurar forças capazes de reverter essas perspectivas de longo-prazo (p. 47-50). Diante da necessidade ilimitada de buscar ter lucro própria do sistema capitalista e do esfacelamento da oposição que historicamente sofreu, Streeck acredita que este padecerá de cinco distúrbios sistêmicos já em curso. Tais distúrbios (estagnação, redistribuição oligárquica, pilhagem do setor público, corrupção e anarquia global) seriam resultado, justamente, do enfraquecimento das contenções institucionais e políticas, ou seja, de certas barreiras que tradicionalmente frearam o avanço capitalista (p. 65).

Se é acertada a aposta de Streeck de que o capitalismo vive sua fase terminal e de que sofrerá uma agonizante “morte por mil cortes” (p. 13), não é possível afirmar. Surpreende, contudo, a riqueza de elementos que compõem sua análise, bem como as consequências, sobretudo políticas, que antevê decorrerem desse processo de agravamento da crise do capitalismo e, em especial, de sua vertente democrática. Um dos aspectos centrais de sua análise, nesse sentido, é o processo de globalização que se inicia quando as taxas de crescimento econômico do pós-guerra começam a encolher, e que teria permitido a pressão das classes capitalistas por um novo modelo de crescimento econômico, fundado na redistribuição de recursos da base para o topo. Tal pressão pode ocorrer quando o capital adquire mobilidade extranacional, ao passo que a organização das classes trabalhadoras permanece limitada a um contexto local (p. 22).

Gradualmente, da perspectiva de Streeck, a reestruturação do capitalismo pós década de 70 conferiu mobilidade e poder de barganha política ao capital, gerando um deslocamento das decisões políticas para além das fronteiras dos estados soberanos e enfraquecendo a capacidade de atuação dos governos nacionais (p. 22-23). Isso contribuiu, por exemplo, para o avanço de um processo de “hipermercantilização” do dinheiro, do trabalho e da natureza – as três “mercadoria fictícias” de Karl Polanyi⁵, uma das grandes referências de Streeck. Esses três elementos só poderiam assumir o papel de mercadoria de modo limitado, sem que se aplique propriamente as leis de oferta e demanda, na medida em que sua mercantilização completa as destrói e obstrui a acumulação de capital (p. 24; 61). A mercantilização desenfreada do trabalho, da terra e do dinheiro estaria se mostrando “potencialmente perigosa para a sociedade e espécie humanas” (p. 209). O modelo de capitalismo financeiro vigente, por sua vez, teria feito com que o status coletivo do dinheiro enquanto meio de troca confiável e medida do valor se enfraquecesse. A destruição dos recursos naturais para fins comerciais estaria acabando com a própria base da vida como a conhecemos. Já o aumento crescente na flexibilidade dos mercados de trabalho humano estaria sujeitando indivíduos e famílias a organizarem suas vidas de modo alinhado com os novos níveis de competitividade, intensificando a estratificação social (p. 209; 248-9).

No último capítulo do livro – “A Missão Pública da Sociologia” (p. 237-251) – e, de modo semelhante, no capítulo 9 – “Como estudar o Capitalismo Contemporâneo” (p. 201-225) – Streeck problematiza o papel pouco significante que a sociologia tem cumprido no debate público acerca da atual crise do capitalismo. Ele conclama que a sociologia deve recuperar o senso de que, no capitalismo, economia e sociedade estão profundamente interligados, de modo que esta não poderia ser compreendida sem aquela. Isso significaria, por um lado, não mais abandonar o estudo da economia à teoria econômica padrão e, por outro, interpretar o capitalismo não como economia, mas como sociedade: “como um sistema de ação social e um conjunto de instituições sociais.” (p. 201). Lhe parece um contrassenso que a sociologia venha se furtando desse debate, a partir do que chama de um tratado de paz com a disciplina de economia, celebrado por Talcott Parsons nos anos 50 (p. 242), na medida em que nossa sociedade tem se mostrado tão dependente de crescimento capitalista a ponto de arriscar destruir as próprias bases econômicas, naturais e humanas (p. 249).

• 1
  Para um panorama de tais movimentações, ver o item I de: GONÇALVES, Guilherme L. Marx está de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito. Revista Direito e Práxis, v. 5, p. 301-341, 2014
• 2
  A respeito da política inflacionária, ver também o “capítulo 4 – Do Fordismo à Acumulação Flexível” de: HARVEY, David. Condição Pós-Moderna: Uma Pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural. São Paulo: Loyola, 1992. p. 135-162
• 3
  Yanis Varoufakis argumenta que o modo particular com que os EUA lidaram com o problema do déficit duplo, a partir de 1971, operou um papel central na confluência de acontecimentos que culminou na crise econômica de 2008. Segundo sustenta, os decisores políticos norte-americanos, para que o país não perdesse hegemonia, tomaram medidas para deliberadamente ampliar a dívida, ao invés de procurar controlá-la, fazendo com que as economias de outros países pagassem por isso. Conforme aponta, isso criou o que Paul Volcker – um dos principais responsáveis pelas medidas desinflacionarias citadas acima – chamou de “desintegração controlada da economia mundial”. Para mais detalhes, ver: VAROUFAKIS, Yanis. The Global Minotaur: America, the True Origins of the Financial Crisis and the Future of the World Economy. Londres: Zed Books, 2011. A questão é tratada sobretudo no capítulo 4.
• 4
  Lena Lavinas mostra como a América Latina representou um laboratório de uma nova política de bem-estar, a partir de uma análise detalhada das chamadas "transferências monetárias condicionadas", as quais são distintas da simples privatização. O estabelecimento de programas que condicionam o recebimento de auxílios monetários à prestações sociais – levar os filhos à escola, por exemplo – representam uma ruptura com os modelos de proteção universal. Além disso, esse modelo, ao realizar o combate à pobreza por via de dinheiro ou de novas modalidade de crédito, em substituição a oferta de serviços não mercantilizados, insere um grande contingente populacional no mercado financeiro. Cf.: LAVINAS, Lena. 21st Century Welfare. New Left Review, v. 84, 2013. p. 5-40.
• 5
  Em “A Grande Transformação”, Karl Polanyi apresenta uma crítica à economia de mercado e à noção de mercado autorregulável. Uma economia de mercado pressupõe que todas as relações sociais sejam mediadas pela venda. Isso passa a valer também para terra e trabalho, que historicamente foram poupadas da relação de venda através de variados controles sociais. Polanyi dirá que: “trabalho e terra nada mais são do que os próprios seres humanos nos quais consistem todas as sociedades, e o ambiente natural no qual elas existem. Incluí-los no mecanismo de mercado significa subordinar a substância da própria sociedade às leis do mercado”. Ele sustenta que, embora trabalho, terra e dinheiro sejam elementos essenciais para a indústria, estes não são mercadorias, na medida em que não são produzidos para a venda. Trata, por isso, a caracterização desses elementos como mercadorias como uma ficção. Nesse sentido, a aplicação indiscriminada dos mecanismos de mercado à terra, trabalho e dinheiro, “resultaria no desmoronamento da sociedade”. Cf.: POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. Cap. 6.
• STREECK, Wolfgang. How Will Capitalism End?: Essays on a Failing System. London/New York: Verso, 2016, 262p.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul 2017