Resumo
Esse artigo apresenta um dos primeiros projetos de julgamentos feministas no Brasil, explicando a metodologia empregada, expondo os objetivos esperados e comentando os julgamentos que compõem o presente dossiê. Projetos de julgamentos feministas vem sendo desenvolvidos no país e mundo afora e, em comum, todos adotam a metodologia de reescrever, a partir de uma ou mais perspectivas feministas, decisões judiciais prolatadas em casos reais observando todas as limitações factuais e legais presentes na data do julgamento. Esses projetos têm por objetivo contribuir para a construção de uma nova compreensão crítica sobre o direito a partir das perspectivas de sujeitas de carne e osso inseridas em estruturas sociais hierarquizadas. Assim, expomos como a realidade das instituições que compõem os sistemas de justiça atuais ainda está marcada por estereótipos diversos, inclusive de gênero.
Palavras-chave:
Teorias feministas do direito; Julgamentos feministas; Metodologias contra-hegemônicas