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Artigos • Rev. Col. Bras. Cir. 42 (Suppl 1) • 2015 • https://doi.org/10.1590/0100-69912015S01005   copiar

FICHA DE AVALIAÇÃO - NOVAS AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO: ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA / ESTRUTURA CURRICULAR / CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumos

Objetivo:

Essa revisão tem como objetivo elaborar uma análise crítica e atual da estrutura básica de um programa de Pós-Graduação para a proposição de ações de aperfeiçoamento e novos critérios de avaliação.

Método:

Para analisarem-se os itens áreas de concentração (AC), linhas de pesquisa (LP), projetos de pesquisa (PP), estrutura curricular e captação de recursos/fomentos foram consultados o documento de área, o relatório de avaliação 2013 e as fichas de avaliação dos programas da Medicina III, avaliados no triênio 2010-2012.

Resultados:

A coerência é recomendada especialmente entre AC, LP e PP, com substancial vínculo entre atividades e competências do corpo de docentes permanentes e embasamento da grade curricular na formação do aluno. A Proposta do Programa interfere, e muito, na qualificação de um programa. A estrutura curricular deverá dar subsídio à formação do pesquisador, por meio das disciplinas nucleares, e ao desenvolvimento dos PP, de competência das disciplinas de apoio às linhas e aos projetos de pesquisa. Os fomentos devem ser indicados nos projetos de pesquisa e no CV-Lattes dos beneficiados/responsáveis pelos projetos. A área recomenda que, no mínimo, 40 a 50% dos docentes permanentes apresentem captação de recursos e que o mínimo de 20 a 25% desses docentes tenham bolsa de produtividade PQ/CNPq durante o triênio.

Conclusão:

Há que se promover ampla discussão e encontrar um denominador de consenso para essas questões. As ações deverão contribuir para o aprimoramento das fichas de avaliação e, certamente, para a qualificação dos programas de pós-graduação.

Avaliação educacional; Educação médica; Educação de pós-graduação em medicina

Objective:

This review aims to develop a critical and current analysis of the basic structure of a Postgraduate program for proposing improvement actions and new evaluation criteria.

Method:

To examine the items that are areas of concentration (AC), research lines (LP), research projects (PP), curricular structure and fundraising were consulted the Area Document, the 2013 Evaluation Report and the Assessment Sheets of Medicine III programs, evaluated in the 2010-2012 period.

Results:

Consistency is recommended especially among AC, LP and PP, with genuine link between activities and permanent teachers skills and based on structured curriculum in the education of the student. The Program Proposal interfere, and much, in qualifying a program. The curriculum should provide subsidy to the formation of the researcher, through the core subjects, and development of PP, being the concept of disciplines to support lines and research projects. Fundraise should be set out in research projects and in the CV-Lattes. The area recommended that at least 40-50% of permanent teachers present fundraising and the minimum 20-25% of these teachers to have productivity scholarship PQ / CNPq during the triennium.

Conclusion:

It is necessary to promote wide discussion and find a consensus denominator for these issues. The actions should contribute to the improvement of evaluation forms and certainly for the qualification of the programs but graduate.

Educational measurement; Education, medical; Education, medical, graduate

INTRODUÇÃO

Essa revisão tem como objetivo elaborar uma análise crítica e atual da estrutura básica de um programa de Pós-Graduação (PG) - as áreas de concentração (AC), linhas de pesquisa (LP) e projetos de pesquisa (PP), estrutura curricular e captação de recursos/fomentos, para a proposição de ações de aperfeiçoamento e novos critérios de avaliação. Entretanto, entendendo como inerente e imprescindível para o desenvolvimento das atividades de pesquisa de um programa de PG, a captação de recursos foi incluída nessa revisão.

MÉTODO

Para analisarem-se os itens PG, AC, LP, PP, estrutura curricular, captação de recursos/fomentos foram consultados o Documento de Área11. Documento de Área Medicina III. [Internet]. Brasília (Br): Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior/Capes; 2013. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacaotrienal/Docs_de_area/Medicina_III_doc_area_e_comissão_att08deoutubro.pdf
http://www.capes.gov.br/images/stories/d... , o Relatório de Avaliação 20132 e as Fichas de Avaliação dos programas de PG da Medicina III33. Fichas de Avaliação. [Internet]. Brasília (Br): Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior/Capes; 2013. Disponível em: http://www.avaliacaotrienal2013.capes.gov.br/resultados/fichas-de-avaliacao
http://www.avaliacaotrienal2013.capes.go... , avaliados no triênio 2010-2012.

RESULTADOS

Em relação a cada um dos tópicos o que foi concluído, e que serve de orientação atual aos que consultam este suplemento, é o que segue.

Áreas de Concentração e Linhas/Projetos de Pesquisa

Consultando o Documento de Área, nas recomendações para a proposta de um curso de doutorado, a palavra de ordem é "articulação e coerência".

"... A proposta do curso deve ser consistente, as linhas de pesquisa e a estrutura curricular devem estar relacionadas com a experiência e a produção científica do corpo docente. ... Nesse quesito, espera-se uma descrição clara das áreas de concentração, linhas de pesquisa, objetivos e estrutura curricular que demonstre articulação e coerência entre esses quesitos..." (documento de área 2013, página 20)

A coerência é recomendada especialmente entre AC, LP e PP, com substancial vínculo entre atividades e competências do corpo de docentes permanentes e embasamento da grade curricular na formação do aluno. Do ponto de vista prático, a proposta do programa constitui-se no espaço para apresentação da estrutura, de recurso humano e de pesquisa, e do potencial para desenvolvimento de projetos e formação de pesquisadores. Assim, é desejável que esse quesito represente o "cartão de visitas" do programa, com uma síntese de suas características, destacando a coerência entre AC, LP e PP e o potencial do programa para desenvolver as atividades inerentes à formação de recurso humano em pesquisa - grade curricular, corpo de docentes permanentes, suas expertises e competências, projetos em desenvolvimento e recursos obtidos para pesquisa.

Ainda que não tenha atribuição de peso na nota final do programa, a Proposta do Programa interfere, e muito, na qualificação de um programa de PG. Nesse contexto a:

..."coerência, consistência, abrangência e atualização das áreas de concentração, linhas de pesquisa, projetos em andamento e proposta curricular"...

representa 50% do conceito atribuído a esse quesito (subitem 1.1 / Ficha de Avaliação).

Para exemplificar o quanto a coerência entre AC, LP e PP interfere na qualificação do programa, vejam a transcrição fiel de observações da ficha de avaliação de 2013 de um dos programas da Medicina III:

... "O Programa nos três anos manteve 4 Áreas de Concentração (AC) com 7 Linhas de Pesquisa (LP), apesar que em uma AC há somente uma LP alocada.

... As LP estão estruturadas e, no triênio, 83 projetos de pesquisa foram adequadamente nelas inseridos. Porém, no ano de 2012, das 7 LP, uma não tem projetos, 4 têm somente 1 projeto, uma tem 3 projetos e a outra tem 14 projetos, inconsistência que o Programa deve atentar..."

Essa estrutura, excessiva em AC e LP e sem o número adequado de PP que as substanciem, interferiu na avaliação do quesito 1. "Proposta do Programa", sendo atribuído conceito Regular ao subitem 1.1 [coerência, consistência, abrangência e atualização das áreas de concentração, linhas de pesquisa, projetos em andamento e proposta curricular]. Na Apreciação do Comitê de Avaliação (CA), foi incluída a seguinte observação:

"... A nota 3 foi atribuída em consequência às linhas de pesquisa, com reduzido número de projetos que preocupam o futuro do programa..."

Estrutura curricular

De acordo com as recomendações no Documento de Área, a Proposta do curso deve incluir:

"... detalhamento da estrutura curricular (disciplinas obrigatórias, optativas e atividades complementares propostas) com coerência às linhas de pesquisa para dar suporte aos projetos; apresentação das ementas com bibliografia, destacando-se que as referências devem abranger a produção clássica e recente na disciplina e devem ser adequadas ao nível de pós-graduação...

... A grade curricular deve dar oportunidade de formação aos discentes dentro dos projetos, LP e AC. É fundamental que a estrutura curricular contemple disciplinas obrigatórias e de disciplinas optativas/complementares relacionadas LP e AC do Programa." (documento de área 2013, páginas 20 e 21)

A formação discente dentro de um programa de PG deve contemplar os três objetivos básicos, há muito definidos pelo Parecer Sucupira (Parecer CES/CFE 977 de 1965, cujo relator foi Newton Sucupira). O texto que segue é síntese atualizada do documento4:

"... São três os objetivos práticos que justificam a necessidade do oferecimento de mestrados e doutorados eficientes e de alta qualidade:

- formação de professorado competente que possa atender a demanda no ensino básico e superior garantindo, ao mesmo tempo, a constante melhoria da qualidade;

- estimular o desenvolvimento da pesquisa científica por meio da preparação adequada de pesquisadores;

- assegurar o treinamento eficaz de técnicos e trabalhadores intelectuais do mais alto padrão" para fazer face às necessidades do desenvolvimento nacional em todos os setores... ".

A formação de recursos humanos em pesquisa é um dos objetivos básicos dos cursos de Mestrado e Doutorado. Para isso, a estrutura curricular deverá dar subsídio à formação do pesquisador, por meio das disciplinas NUCLEARES, e ao desenvolvimento dos PP, de competência das disciplinas de APOIO às linhas e aos projetos de pesquisa.

E o que seriam as disciplinas nucleares e aquelas de apoio às LP, PP? O Comitê de Avaliação da Medicina III discutiu muito esse ponto no triênio 2004-2006, quando foi bastante estimulada a inclusão das disciplinas de formação de pesquisador na grade curricular dos programas de PG.

Exemplificando, a transcrição da avaliação 2013 sobre a grade curricular de um programa de excelência da área:

"... A estrutura curricular é composta por um total de 8 disciplinas ... Didática Especial em Tocoginecologia, Pedagogia Médica em Tocoginecologia, Elaboração do Trabalho Científico, Epidemiologia Aplicada à Investigação Clínica, Metodologia Clínico-Qualitativa Aplicada à Área da Saúde, Metodologia de Pesquisa em Reprodução Humana I e II e Metodologia de Pesquisa em Reprodução Humana Avançada, a maioria obrigatória..."

As disciplinas de apoio a LP/PP seriam orientadas pela necessidade de conhecimento específico do aluno para o desenvolvimento de seu projeto ou para consolidar LP ou PP de interesse do programa. Essas disciplinas poderiam ser cursadas em outros programas ou ministradas por docentes do próprio programa ou por professores convidados, de acordo com suas competências e expertises. Disciplinas relacionadas a técnicas e marcadores específicos, como Biologia Molecular Aplicada à Pesquisa em Saúde da Mulher, Caracterização da Estrutura Funcional de Proteoglicanos e Componentes da Matriz Extracelular e Métodos Experimentais de Transplantes e Estresse Oxidativo, são exemplos de disciplinas de apoio às LP.

Pelo caráter individualizado, as disciplinas de apoio às LP são definidas como optativas ou complementares; as nucleares, comuns e necessárias à formação de qualquer pesquisador, geralmente, são obrigatórias.

Captação de recursos/fomentos

No Documento de Área 2013, as recomendações para a proposta de um curso de doutorado deixam bem claro quais são e como devem ser descritos, e bem detalhados, os fomentos obtidos para pesquisa:

"... captação de recursos em agências de fomento à pesquisa detalhando o seguinte: a) Apresentar o titulo do projeto; os nomes do docente responsável, dos colaboradores e discentes desse projeto; explicitar se os docentes são do programa ou de outro programa; período de execução e do auxílio, acompanhado pelo número do projeto; valores aprovados para custeio e permanente; citar agência de fomento à pesquisa; mencionar essa captação no currículo Lattes do responsável pelo projeto; apresentar a produção bibliográfica, as teses, as dissertações e patentes resultantes desse projeto; b) Programas assistenciais como Programa de Pesquisa ao SUS (PPSUS) com número e apoio do Ministério da Saúde, apoio de governos estaduais e federais; instituições, departamentos e disciplinas envolvidos; e descrição dos dados do parágrafo anterior; c) Desenvolvimento de pesquisas arquitetadas pela iniciativa privada ou pelo programa de pós-graduação (PPG) (estudos multicêntricos, etc..), valorizando a participação do docente como pesquisador principal, colaboradores, etc.; citar instituições, departamentos e disciplinas envolvidos; e descrição dos dados do subitem "a"..." (documento de área 2013, páginas 20 e 21)

Em relação a esse item, o Relatório de Avaliação 2013 considerou:

"Subitem 2.5. Proporção do corpo docente com importante captação de recursos para pesquisa (Agências de Fomento, Bolsa de Produtividade em Pesquisa ou Desenvolvimento tecnológico, Financiamentos Nacionais e Internacionais, Convênios etc.). A captação de recursos pode ser identificada em dois locais do Coleta-Capes: na Proposta do Programa e na Descrição dos Projetos. Nos dois locais, não há facilidade de apresentação de dados (órgão financiador, número do projeto, valor da captação, nome do projeto, nome do DP e período de validade da captação). O número de programas com apresentação de dados incompletos foi elevado, muitas vezes prejudicando a análise." (Relatório de avaliação 2013, página 5)

Os dados de captação de recursos são avaliados em itens específicos:

1) na Proposta do curso - subitem 1.3. Infraestrutura para ensino, pesquisa e, se for o caso, extensão (peso = 30%):

"...Captação de recursos em agências de fomento à pesquisa: a) Descrição do título do projeto; nomes do docente responsável, dos colaboradores e discentes desse projeto; período de execução e do auxílio, acompanhado pelo número do projeto; valores aprovados para custeio e permanente; agência de fomento à pesquisa; verificação, no curriculum Lattes, do nome do responsável pelo projeto; e nos PP em desenvolvimento..."

2) na Avaliação do Corpo Docente - subitem 2.5. Proporção do corpo docente com importante captação de recursos para pesquisa (Agências de Fomento, Bolsa de Produtividade em Pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico, Financiamentos Nacionais e Internacionais, Convênios, etc.) (peso = 10%):

"...Considera o número de docentes envolvidos e os valores captados em projetos de pesquisa financiados por agências de fomento. Indicador: Liderar ou participar de equipe de projetos de pesquisa com financiamento e ter bolsa de produtividade em pesquisa ou equivalente de agências de fomento..."

Os fomentos devem ser indicados, também, nos projetos de pesquisa e no CV-Lattes dos beneficiados/responsáveis pelos projetos. A área recomenda que, no mínimo, 40 a 50% dos docentes permanentes apresentem captação de recursos e que o mínimo de 20 a 25% desses docentes tenham bolsa de produtividade PQ/CNPq durante o triênio. Vale destacar que informações inadequadas e inconsistentes não serão consideradas. Essas recomendações foram assinaladas nos comentários e apreciações das fichas de avaliação dos programas:

"... Ressalta-se que para a avaliação é importante o fornecimento de informações completas, do tipo nomes dos docentes envolvidos, projetos de pesquisa aos quais a captação é destinada, período de execução do auxílio, valores aprovados para custeio e permanente, entre outros. Ainda, não há citação de DP com bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq."

"... A captação de recursos financeiros para projetos de pesquisa foi realizada no triênio por 9 DP (38%) sendo considerado abaixo do esperado pela área. Apesar de valorizado pela área, não há relato de DP com Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq."

"... Em 2012, há menção de captação de cerca de R$ 400 mil em agências oficiais de fomento; há menção de captação de mais R$ 190 mil de grupo privado. Contudo, não há menção de quais foram os DP que conseguiram esse fomento relatado. Em 2010, não houve menção à captação de recursos; em 2011, há referência de uma "verba federal" de R$ 700 mil, utilizada para a compra de equipamentos, mas não há relato de que tenha sido oriunda de projetos de pesquisa do PPG. É desejável que 50% ou mais dos DP captem recursos para pesquisa junto a agências oficiais de fomento. Em 2012, não houve menção de bolsistas de produtividade em pesquisa pelo CNPq dentre os DP; em anos anteriores, havia menção de dois pesquisadores nível 2 do CNPq. É desejável que 25% ou mais dos DP sejam bolsistas em produtividade do CNPq..."

DISCUSSÃO

Áreas de concentração, linhas de pesquisa e projetos de pesquisa são a estrutura fundamental de um programa de PG. As AC caracterizam o programa e definem as atividades de pesquisa docente/discente. As LP devem estar vinculadas às AC e em coerência com os PP em desenvolvimento; os PP devem substanciar o vínculo entre AC e LP. Em consonância com essa estrutura básica, a grade curricular, o espaço físico para a pesquisa e os recursos financeiros obtidos devem subsidiar as atividades de pesquisa docente/discente, necessárias para a formação do pesquisador.

Propostas para discussão

Definir e caracterizar AC e LP de um programa de PG stricto sensu ainda é tarefa difícil e objeto de dúvidas e inadequações para a maioria dos coordenadores e docentes de programas. Ainda hoje, algumas AC se confundem com LP que, via de regra, continuam amplas, abrangentes e com características apropriadas a um curso de especialização. Este é um ponto crucial para discussão e definição de ações de aprimoramento das fichas de avaliação dos programas. Da mesma forma, seria decorrência natural dessa discussão, a definição do número ideal de: AC para um programa de PG stricto sensu; LP para cada AC; PP dentro de cada LP; recursos/fomentos em relação ao número de PP e de docentes permanentes.

Em conclusão, há que se promover ampla discussão e encontrar um denominador de consenso para essas questões. Tais ações deverão contribuir para o aprimoramento das fichas de avaliação e, certamente, para a qualificação dos programas de pós-graduação.

REFERENCES

  • Fonte de financiamento: nenhum

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    2015

Histórico

  • Recebido
    19 Fev 2015
  • Aceito
    12 Set 2015
Creative Common - by 4.0
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