Perfil dos acidentes de trabalho com crianças e adolescentes no Brasil, de 2011 a 2020

Hennington, Élida Azevedo; Rezende, Flávio Astolpho Vieira Souto

doi:10.1590/2317-6369/20622pt2023v48edepi4

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Revista Brasileira de Saúde Ocupacional

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Sumário

Artigo de Pesquisa/Dossiê Epidemiologia, Saúde e Trabalho • Rev. bras. saúde ocup. 48 • 2023 • https://doi.org/10.1590/2317-6369/20622pt2023v48edepi4 copiar

Perfil dos acidentes de trabalho com crianças e adolescentes no Brasil, de 2011 a 2020

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Objetivo:

descrever o perfil dos acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos no Brasil, no período de 2011 a 2020.

Métodos:

estudo descritivo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

Resultados:

de 2011 a 2020, foram registrados, no SINAN, 24.909 casos de acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos. A maioria ocorreu com indivíduos do sexo masculino (82,3%), na faixa etária de 16 a 17 anos (84,6%), brancos (44,0%), principalmente em ocupações do subgrupo da Classificação Brasileira de Ocupações “trabalhadores dos serviços”. Cerca de a metade dos acidentes atingiram mãos e membros superiores (48,7%) e o principal diagnóstico foi “ferimento do punho e da mão” (17,7%). Foram registrados 466 óbitos no período, sendo 15,9% referentes a mortes de crianças de 5 a 13 anos de idade.

Conclusão:

houve registro de casos de acidentes de trabalho e óbitos relacionados ao trabalho infantil, inclusive envolvendo menores de 14 anos, faixa etária para a qual o trabalho é proibido. É preciso assegurar o desenvolvimento de pesquisas e de ações que contribuam para a eliminação do trabalho infantil.

Palavras-chave:
acidentes de trabalho; epidemiologia descritiva; trabalho infantil; mortalidade ocupacional; saúde do trabalhador

*Variáveis do SINAN*		*Faixa etária (anos)*
		5-13		*14-15*		*16-17*		*Total*
		n	%	n	%	n	%	n	%
*Total*		792	3,2	3.033	12,2	21.084	84,6	24.909	100,0
Sexo
	Masculino	668	84,4	2.616	86,3	17.204	0,8	20.488	82,3
	Feminino	123	15,5	417	13,7	3.876	0,2	4.416	17,7
	Ignorado	1	0,1	-	-	4	0,0	5	0,0
	Em branco	-	-	-	-	-	-	-	-
Raça/Cor da pele
	Branca	235	29,7	1.179	38,9	9.557	45,3	10.971	44,0
	Preta/Parda	453	57,2	1.300	42,9	6.419	30,4	8.172	32,8
	Outros	13	1,6	37	1,2	132	0,6	182	0,7
	Ignorado	67	8,5	429	14,1	4.246	20,1	4.742	19,0
	Em branco	24	3,0	88	2,9	730	3,5	842	3,4
Situação do trabalho
	Empregado registrado	122	15,4	751	24,8	11.325	53,7	12.198	49,0
	Empregado não registrado	150	18,9	954	31,5	3.958	18,8	5.062	20,3
	Autônomo	86	10,9	354	11,7	1.427	6,8	1.867	7,5
	Trabalho temporário	23	2,9	152	5,0	476	2,3	651	2,6
	Cooperativado	4	0,5	14	0,5	97	0,5	115	0,5
	Trabalhador avulso	24	3,0	103	3,4	345	1,6	472	1,9
	Outros	231	29,2	325	10,7	927	4,4	1.483	6,0
	Ignorado	100	12,6	237	7,8	1.512	7,2	1.849	7,4
	Em branco	52	6,6	143	4,7	1.017	4,8	1.212	4,9
Principais grupos da CBO
	Trabalhadores dos serviços	65	8,2	257	8,5	2.890	13,7	3.212	12,9
	Trabalhadores de funções transversais	23	2,9	178	5,9	2.343	11,1	2.544	10,2
	Escriturários	21	2,7	188	6,2	1.963	9,3	2.172	8,7
	Vendedores e prestadores de serviços do comércio	20	2,5	176	5,8	1.812	8,6	2.008	8,1
	Trabalhadores da indústria extrativa e da construção civil	45	5,7	234	7,7	1.448	6,9	1.727	6,9
	Trabalhadores na exploração agropecuária	78	9,8	283	9,3	1.123	5,3	1.484	6,0
	Trabalhadores da transformação de metais e de compósitos	23	2,9	157	5,2	921	4,4	1.101	4,4
	Trabalhadores da fabricação de alimentos, bebidas e fumo	25	3,2	98	3,2	836	4,0	959	3,9
	Trabalhadores em serviços de reparação e manutenção mecânica	14	1,8	146	4,8	736	3,5	896	3,6
	Trabalhadores nas indústrias têxtil, do curtimento, do vestuário e das artes gráficas	6	0,8	90	3,0	762	3,6	858	3,4
*Variáveis do SIM*		*Faixa etária em anos*
		*5-13*		*14-15*		*16-17*		*Total*
		n	%	n	%	n	%	n	%
*Total*		74	*15,9*	89	*19,1*	*303*	*65,0*	*466*	*100,0*
Sexo
	Masculino	55	74,3	71	79,8	280	92,4	406	87,1
	Feminino	19	25,7	18	20,2	23	7,6	60	12,9
	Ignorado	-	-	-	-	-	-	-	-
	Em branco	-	-	-	-	-	-	-	-
Raça/Cor da pele
	Branca	25	33,8	32	36,0	130	42,9	187	40,1
	Preta/Parda	47	63,5	55	61,8	160	52,8	262	56,2
	Outros	2	2,7	-	-	4	1,3	6	1,3
	Ignorado	-	-	-	-	1	0,3	1	0,2
	Em branco	-	-	2	2,2	8	2,6	10	2,1
Principais grupos da CBO
	Trabalhadores dos serviços	-	-	3	3,4	17	5,6	20	4,3
	Trabalhadores na exploração agropecuária	1	1,4	2	2,2	16	5,3	19	4,1
	Trabalhadores da indústria extrativa e da construção civil	1	1,4	1	1,1	13	4,3	15	3,2
	Escriturários	-	-	-	-	10	3,3	10	2,1
	Produtores na exploração agropecuária	-	-	1	1,1	7	2,3	8	1,7
	Trabalhadores da transformação de metais e de compósitos	-	-	1	1,1	5	1,7	6	1,3
	Trabalhadores de funções transversais	-	-	-	-	6	2,0	6	1,3
	Trabalhadores em serviços de reparação e manutenção mecânica	-	-	1	1,1	4	1,3	5	1,1
	Outros trabalhadores da conservação, manutenção e reparação	-	-	-	-	5	1,7	5	1,1
	Pescadores e extrativistas florestais	-	-	-	-	4	1,3	4	0,9
Principais causas básicas
	V01-V99 Acidentes de transporte	36	48,6	41	46,1	136	44,9	213	45,7
	W00-X59 Outras causas externas de lesões acidentais	35	47,3	43	48,3	161	53,1	239	51,3
	X60-X84 Lesões autoprovocadas voluntariamente	1	1,4	-	-	-	-	1	0,2
	X85-Y09 Agressões	1	1,4	1	1,1	6	2,0	8	1,7
	Y10-Y34 Eventos cuja intenção é indeterminada	1	1,4	3	3,4	-	-	4	0,9
	Y60-Y69 Acidentes ocorridos em pacientes durante a prestação de cuidados médicos e cirúrgicos	-	-	1	1,1	-	-	1	0,2

*Sexo masculino*
*Categorias*	n	%
Estudante	1.766	8,6
Ignorado	1.298	6,3
Embalador à mão	1.017	5,0
Repositor de mercadorias	896	4,4
Trabalhador agropecuário em geral	795	3,9
Alimentadores de linhas de produção	669	3,3
Outros	14.047	68,6
*Sexo feminino*
*Categorias*	n	%
Atendente de lanchonete	531	12,0
Estudante	407	9,2
Ignorado	354	8,0
Vendedor de comércio varejista	308	7,0
Embalador à mão	253	5,7
Auxiliar de escritório em geral	246	5,6
Outros	2.317	52,5

*Variáveis do SINAN*		*Faixa etária (em anos)*
		*5-13*		*14-15*		*16-17*		*Total*
		n	%	n	%	n	%	n	%
*Total*		*792*	*3,2*	*3.033*	*12,2*	*21.084*	*84,6*	*24.909*	*100,0*
Tipo de acidente
	Típico	577	72,9	2.286	75,4	15.423	73,2	18.286	73,4
	Trajeto	105	13,3	474	15,6	3.855	18,3	4.434	17,8
	Ignorado	59	7,4	117	3,9	785	3,7	961	3,9
	Em branco	51	6,4	156	5,1	1.021	4,8	1.228	4,9
Local de acidente
	Instalações do contratante	269	34,0	1.636	53,9	13.107	62,2	15.012	60,3
	Via pública	127	16,0	541	17,8	4.062	19,3	4.730	19,0
	Instalações de terceiros	55	6,9	231	7,6	1.077	5,1	1.363	5,5
	Domicílio próprio	214	27,0	310	10,2	669	3,2	1.193	4,8
	Ignorado	110	13,9	247	8,1	1.562	7,4	1.919	7,7
	Em branco	17	2,1	68	2,2	607	2,9	692	2,8
Regime do tratamento
	Hospitalar	355	44,8	1.239	40,9	6.258	29,7	7.852	31,5
	Ambulatorial	296	37,4	1.378	45,4	11.606	55,0	13.280	53,3
	Ambos	43	5,4	125	4,1	998	4,7	1.166	4,7
	Ignorado	47	5,9	129	4,3	1.029	4,9	1.205	4,8
	Em branco	51	6,4	162	5,3	1.193	5,7	1.406	5,6
Evolução
	Cura	299	37,8	1.161	38,3	8.188	38,8	9.648	38,7
	Incapacidade temporária	286	36,1	1.269	41,8	8.545	40,5	10.100	40,5
	Incapacidade parcial	48	6,1	119	3,9	497	2,4	664	2,7
	Incapacidade total permanente	8	1,0	14	0,5	52	0,2	74	0,3
	Óbito por acidente grave	16	2,0	50	1,6	177	0,8	243	1,0
	Óbito por outras causas	2	0,3	4	0,1	17	0,1	23	0,1
	Outro	14	1,8	33	1,1	210	1,0	257	1,0
	Ignorado	77	9,7	257	8,5	2.550	12,1	2.884	11,6
	Em Branco	42	5,3	126	4,2	848	4,0	1.016	4,1
Parte do corpo
	1. Olho	26	2,5	131	3,7	889	3,7	1.046	3,7
	2. Cabeça	84	8,0	289	8,3	1.875	7,9	2.248	7,9
	3. Pescoço	18	1,7	35	1,0	248	1,0	301	1,1
	4. Tórax	35	3,3	104	3,0	647	2,7	786	2,8
	5. Abdome	21	2,0	63	1,8	332	1,4	416	1,5
	6. Mão	262	25,0	1.176	33,6	8.066	34,0	9.504	33,6
	7. Membros superiores	128	12,2	485	13,9	3.655	15,4	4.268	15,1
	8. Membros inferiores	130	12,4	486	13,9	3.270	13,8	3.886	13,7
	9. Pé	96	9,2	319	9,1	2.175	9,2	2.590	9,2
	10. Todo o corpo	49	4,7	103	2,9	460	1,9	612	2,2
	11. Outro	39	3,7	148	4,2	1.364	5,7	1.551	5,5
	99. Ignorado	161	15,3	158	4,5	767	3,2	1.086	3,8
*Total*		*1.049*	*100,0*	*3.497*	*100,0*	*23.748*	*100,0*	*28.294*	*100,0*
Causa do acidente (CID-10 - Causas externas)
	Y96 - Circunstância relativa às condições de trabalho	241	30,4	619	20,4	3.645	17,3	4.505	18,1
	W31 - Contato com outras máquinas e com as não especificadas	41	5,2	249	8,2	1.469	7,0	1.759	7,1
	W20 - Impacto causado objeto lançado, projetado ou em queda	24	3,0	151	5,0	1.198	5,7	1.373	5,5
	W23 - Apertado, colhido comprimido ou esmagado dentro de ou entre objetos	29	3,7	150	4,9	1.163	5,5	1.342	5,4
	W22 - Impacto acidental ativo ou passivo causado por outros objetos	9	1,1	96	3,2	921	4,4	1.026	4,1
	W26 - Contato com faca, espada e punhal	26	3,3	100	3,3	839	4,0	965	3,9
	W01 - Queda no mesmo nível por escorregão, tropeção ou passos em falsos	16	2,0	84	2,8	804	3,8	904	3,6
	W27 - Contato com ferramentas manuais sem motor	21	2,7	126	4,2	633	3,0	780	3,1
	W29 - Contato com outros utensílios manuais e aparelhos domésticos equipados com motor	24	3,0	87	2,9	508	2,4	619	2,5
	V23 - Motociclista traumatizado em colisão com um automóvel [carro], “pick up” ou caminhonete	7	0,9	57	1,9	529	2,5	593	2,4
	W10 - Queda em ou de escadas ou degraus	4	0,5	36	1,2	457	2,2	497	2,0
Principais diagnósticos da lesão (CID-10)
	S61 - Ferimento do punho e da mão	73	9,2	478	15,8	3.864	18,3	4.415	17,7
	Y96 - Circunstância relativa às condições de trabalho	112	14,1	285	9,4	1.202	5,7	1.599	6,4
	S60 - Traumatismo superficial do punho e da mão	11	1,4	127	4,2	1.105	5,2	1.243	5,0
	S62 - Fratura ao nível do punho e da mão	42	5,3	162	5,3	943	4,5	1.147	4,6
	S90 - Traumatismo superficial do tornozelo e do pé	8	1,0	56	1,8	605	2,9	669	2,7
	S68 - Amputação traumática ao nível do punho e da mão	50	6,3	113	3,7	476	2,3	639	2,6
	S01 - Ferimento da cabeça	10	1,3	91	3,0	524	2,5	625	2,5
	S91 - Ferimentos do tornozelo e do pé	29	3,7	91	3,0	462	2,2	582	2,3
	S93 - Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos ao nível do tornozelo e do pé	8	1,0	39	1,3	521	2,5	568	2,3
	S80 - Traumatismo superficial da perna	5	0,6	38	1,3	426	2,0	469	1,9
	S81 - Ferimento da perna	20	2,5	54	1,8	375	1,8	449	1,8

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