A responsabilidade enunciativa no texto jurídico: uma análise dos conectores no gênero discursivo sentença judicial condenatória

Gomes, Alexandro Teixeira; Aquino, Lucélio Dantas de

doi:10.1590/1984-6398201711343

Alexandro Teixeira Gomes ^* * alextgomes@yahoo.com.br

Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, Rio Grande do Norte / Brasil

Lucélio Dantas de Aquino ^** ** lucelioaquino@imd.ufrn.br

Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, Rio Grande do Norte / Brasil

* alextgomes@yahoo.com.br

** lucelioaquino@imd.ufrn.br

Figuras (1)
Tabelas (7)

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FIGURA 1
Níveis da análise de discurso e níveis da análise textual

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QUADRO 1
Classificação do PDV e das marcas de (não) responsabilidade enunciativa

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Exemplo 1 Descrição da sentença Marca de (não) responsabilidade 2 - Narra o Órgão Ministerial que no dia 09 de maio de 2009, nesta cidade de Currais Novos/RN, o acusado subtraiu, mediante grave ameaça, da vítima XXXXXXXXXXXXXXXXX, uma motocicleta Honda Fan, de cor azul, placa XXXXXXX, bem como deteriorou patrimônio do Estado do Rio Grande do Norte, causando-lhe dano, a saber, fez um buraco na cela 02 da Delegacia de Polícia de Currais Novos/RN. S1R Conector

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Exemplo 2 Descrição da sentença Marca de (não) responsabilidade 6. Por sua vez, a Defesa pugnou pelo reconhecimento ex oficio da nulidade absoluta ventilada, ante a ausência de comunicação do defensor constituído para a realização do interrogatório; desclassificação da imputação de roubo para o delito de furto e pelo reconhecimento da figura do furto de uso e sua correspondente atipicidade: reconhecimento da atipicidade na conduta do dano (fls. 115/126). S1R Conector

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Exemplo 3 Descrição da sentença Marca de (não) responsabilidade 2. Narra o Órgão Ministerial que durante os dias 14/01/2009, 24/12/2009 e 01/01/2010, o acusado, em continuidade delitiva, subtraiu para si indeterminada quantidade de scheelita da Mineração Acauã em Currais Novos/RN, porém, é sabido, conforme Auto de Exibição e Apreensão (fls. 16) que o acusado detinha em sua posse, na sua residência, a quantia de 115kg (cento e quinze quilos) de material pertencente à vítima. S5R Conector

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Exemplo 4 Descrição da sentença Marca de (não) responsabilidade Ao analisar os autos, observo que com a instrução processual os fatos restaram perfeitamente esclarecidos, encontrando-se demonstradas a materialidade e a autoria delitiva dos acusados, porém não exatamente nos termos da denúncia. S4F Conector

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Exemplo 5 Descrição da sentença Marca de (não) responsabilidade Doutro bordo, atendo o pleito defensivo quanto à desclassificação do crime de tráfico para o uso em relação ao delito praticado por XXXXXXXXXXXX uma vez que em juízo admitiu a propriedade das três “trouxinhas” de maconha, afirmando que seriam utilizadas para o consumo próprio (fls. 134/135). S4F Conector

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Exemplo 6 Descrição da sentença Marca de (não) responsabilidade Também está provada a autoria, uma vez que a própria ré confessou ter intermediado a contratação de empréstimos em nome das vítimas. S3D Conector Exemplo 7 Descrição da sentença Marca de (não) responsabilidade Considerando a culpabilidade, esta é desfavorável, uma vez que consciente da ilicitude de seu ato prosseguiu com autodeterminação na realização do intento; S1D Conectores Considerando que os antecedentes criminais do acusado são péssimos, tendo em vista que o mesmo possui outros registros criminais a serem considerados; Considerando que a conduta social é desfavorável, pois o réu, na contumaz prática criminosa, tem contribuído constantemente para a perturbação da paz e da tranquilidade alheia; Considerando que a personalidade do acusado é altamente desfavorável, volta para a prática do crime de roubo, inclusive à mão armada, o que o torna de alta periculosidade; Considerando que os motivos são aqueles inerentes ao próprio tipo penal; Considerando que as circunstâncias são comuns à espécie; Considerando que as consequências são desfavoráveis, uma vez que a res furtiva fora restituída à vítima; Considerando que o comportamento da vítima em nada contribui para a consumação do delito, razão pela qual considero desfavorável ao réu esta circunstância.

Grupo	Classificação do PDV	Marcas linguísticas de responsabilidade e de não responsabilidade
Grupo A	PDV mediatizado ou grau zero de responsabilidade enunciativa	- diferentes tipos de representação da fala (discurso direto, direto livre, indireto, indireto livre e narrativizado);
		- fenômenos de modalização autonímica;
		- marcadores de discurso reportado, a exemplo de segundo, de acordo com, para etc.;
		- marcas de asserção, quando referidas à terceira pessoa;
		- índices de pessoas;² 2 “Destacamos que algumas marcas linguísticas, por se tratarem de um nome geral, podem ser utilizadas em mais de um grupo, a exemplo dos índices de pessoas, que podem marcar um maior ou menor engajamento do locutor, dependendo da pessoa destacada. Assim, o termo índices de pessoas pode se referir a marcas de primeira, de segunda ou de terceira pessoa, e a indicação do grau de engajamento do locutor ocorre a partir da pessoa marcada” (GOMES, 2014, p. 100).
		- dêiticos espaciais e temporais;
		- tempos verbais - com destaque especial para o futuro do pretérito, o condicional e o imperfeito;
		- verbos de atribuição da fala como afirmam, dizem, consideram etc.;
		- reformulações do tipo de fato, na verdade, em todo caso etc.;
		- oposição do tipo alguns pensam (oudizem) que X , nós pensamos (ou dizemos) que Y etc.;
		- indicações de um suporte de percepções e de pensamentos relatados, desde que não acompanhados por índices de primeira pessoa;
		- conectores (especialmente os adversativos);
		- elementos gráficos e ortográficos, a exemplo de uso das aspas, uso de itálico, negrito etc.
Grupo B	PDV impessoal	- enunciados impessoais;
		- construções com gerúndio.
Grupo C	PDV parcial ou quase RE	- marcas do tipo assumimos/concordamos com, nosso pensamento é semelhante a etc.;
Grupo D	PDV total ou assunção da responsabilidade enunciativa	- marcas de asserção, quando referidas à primeira pessoa;
		- índices de pessoas;
		- dêiticos espaciais e temporais;
		- tempos verbais com destaque para o presente;
		- indicações de um suporte de percepções e de pensamentos relatados, quando acompanhados por índices de primeira pessoa;
		- exclamações
		- atos de fala
		- modalidades e modalizadores
		- conectores.

Exemplo 1	Descrição da sentença	Marca de (não) responsabilidade
2 - Narra o Órgão Ministerial que no dia 09 de maio de 2009, nesta cidade de Currais Novos/RN, o acusado subtraiu, mediante grave ameaça, da vítima XXXXXXXXXXXXXXXXX, uma motocicleta Honda Fan, de cor azul, placa XXXXXXX, bem como deteriorou patrimônio do Estado do Rio Grande do Norte, causando-lhe dano, a saber, fez um buraco na cela 02 da Delegacia de Polícia de Currais Novos/RN.	S1R	Conector

Exemplo 2	Descrição da sentença	Marca de (não) responsabilidade
6. Por sua vez, a Defesa pugnou pelo reconhecimento ex oficio da nulidade absoluta ventilada, ante a ausência de comunicação do defensor constituído para a realização do interrogatório; desclassificação da imputação de roubo para o delito de furto e pelo reconhecimento da figura do furto de uso e sua correspondente atipicidade: reconhecimento da atipicidade na conduta do dano (fls. 115/126).	S1R	Conector

Exemplo 3	Descrição da sentença	Marca de (não) responsabilidade
2. Narra o Órgão Ministerial que durante os dias 14/01/2009, 24/12/2009 e 01/01/2010, o acusado, em continuidade delitiva, subtraiu para si indeterminada quantidade de scheelita da Mineração Acauã em Currais Novos/RN, porém, é sabido, conforme Auto de Exibição e Apreensão (fls. 16) que o acusado detinha em sua posse, na sua residência, a quantia de 115kg (cento e quinze quilos) de material pertencente à vítima.	S5R	Conector

Exemplo 4	Descrição da sentença	Marca de (não) responsabilidade
Ao analisar os autos, observo que com a instrução processual os fatos restaram perfeitamente esclarecidos, encontrando-se demonstradas a materialidade e a autoria delitiva dos acusados, porém não exatamente nos termos da denúncia.	S4F	Conector

Exemplo 5	Descrição da sentença	Marca de (não) responsabilidade
Doutro bordo, atendo o pleito defensivo quanto à desclassificação do crime de tráfico para o uso em relação ao delito praticado por XXXXXXXXXXXX uma vez que em juízo admitiu a propriedade das três “trouxinhas” de maconha, afirmando que seriam utilizadas para o consumo próprio (fls. 134/135).	S4F	Conector

Exemplo 6	Descrição da sentença	Marca de (não) responsabilidade
Também está provada a autoria, uma vez que a própria ré confessou ter intermediado a contratação de empréstimos em nome das vítimas.	S3D	Conector
Exemplo 7	Descrição da sentença	Marca de (não) responsabilidade
Considerando a culpabilidade, esta é desfavorável, uma vez que consciente da ilicitude de seu ato prosseguiu com autodeterminação na realização do intento;	S1D	Conectores
Considerando que os antecedentes criminais do acusado são péssimos, tendo em vista que o mesmo possui outros registros criminais a serem considerados;
Considerando que a conduta social é desfavorável, pois o réu, na contumaz prática criminosa, tem contribuído constantemente para a perturbação da paz e da tranquilidade alheia;
Considerando que a personalidade do acusado é altamente desfavorável, volta para a prática do crime de roubo, inclusive à mão armada, o que o torna de alta periculosidade;
Considerando que os motivos são aqueles inerentes ao próprio tipo penal;
Considerando que as circunstâncias são comuns à espécie;
Considerando que as consequências são desfavoráveis, uma vez que a res furtiva fora restituída à vítima;
Considerando que o comportamento da vítima em nada contribui para a consumação do delito, razão pela qual considero desfavorável ao réu esta circunstância.

[1] * alextgomes@yahoo.com.br

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A responsabilidade enunciativa no texto jurídico: uma análise dos conectores no gênero discursivo sentença judicial condenatória

Commitment in legal texts: an analysis of connectors in the discursive genre of judicial conviction sentence

RESUMO