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Progressividade e Aspectos Distributivos na Previdência Social: Uma Análise com o Emprego dos Microdados dos Registros Administrativos do RGPS* * Este artigo é originado da tese de livre-docência do autor, que agradece o financiamento do CNPq, por meio do Edital MCT/CNPq N° 014/2010-Universal. Foi fundamental o apoio de Rogerio Nagamine Costanzi para a obtenção dos microdados dos registros administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O autor é grato a Cassio Maldonado Turra, Georges Langis, Giselle Datz, João Vinícius de França Carvalho e Samuel de Abreu Pessôa pelos comentários e sugestões feitos a versões anteriores deste trabalho. Finalmente, é importante agradecer o trabalho do assistente de pesquisa Luiz Henrique Cruz e Superti.

This paper quantifies the distributional aspects and progressivity of the benefits of Length of Contribution Retirement and Age Retirement ofINSS, with microdatafrom administrative records ofRGPS. Average Replacement Rate is 82,52%, average Inter-nal Rate ofReturn is 5,32% and average Necessary TaxRate is 50,53%. We also pro-pose a new indicator, the Additional Contribution and calculate the Necessary Tax Rate using the individual Internal Rate ofReturn. Strong evidence of progressivity wasfound. Higher values for all indicators were obtained for women, less educated individuals and poorer individuals and for the Age Retirement benefit.


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