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Revista Brasileira de Ciências Sociais, Volume: 38, Número: 112, Publicado: 2023
  • Repertórios de interação e instituições participativas: o subsistema estadual e nacional de Direitos Humanos Artigo Original

    Silva, Eduardo Moreira da; Ribeiro, Antonio Carlos Andrade; Medeiros, Ana Luiza Martins de; Costa, Joe Campos; Simões, Giulia de Aguiar

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo do artigo é identificar os indutores de conectividade existentes entre os conselhos estaduais e nacionais de Direitos Humanos. Os governos eleitos no Estado e na União imprimiram um conjunto de mudanças no funcionamento dos conselhos, sobretudo, naqueles ligados à área de Direitos Humanos. Portanto, é importante analisar as mudanças e possíveis consequências das mesmas para as políticas públicas. Não há estudos comparativos da mesma natureza na literatura, sendo essa a principal contribuição do artigo. A metodologia ancora-se em técnicas da Análise de Redes Sociais para configurar as redes estaduais e nacionais. O problema da pesquisa é o seguinte: Quais são os possíveis indutores de conexão entre os conselhos estaduais e nacionais de Direitos Humanos? A hipótese é a de que a sociedade civil pode ser um importante conector, quando se considera o problema da coordenação federativa, isto é, a relação entre os conselhos estaduais e nacionais. Resultados preliminares indicam mudanças muito expressivas na composição e dinâmica de funcionamento dos conselhos. Importa caracterizar melhor as possíveis consequências para as respectivas áreas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The paper aims to analyze the inducers of connectivity between state and national Human Rights councils. The governments elected in the State and in the Union have printed a number of changes in the institutional rules of the councils, especially those related to the Human Rights area. Therefore, it is important to analyze the changes and their possible consequences for policies. It is intended to use the techniques of Social Network Analysis to configure state and national networks. The research problem is: what are the inducers of connectivity between the state and national Human Right councils? The hypothesis is that civil society can be an important connector when considering the problem of federative coordination, that is, the relationship between state and national councils. Preliminary results indicate very significant changes in the composition and dynamics of the councils' functioning.
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