Cidadania em guerra passaportes e nacionalidade no conflito russo-georgiano de 2008

DOSSIÊ

Cidadania em guerra passaportes e nacionalidade no conflito russo-georgiano de 2008^*

Florian Mühlfried

Devo proteger a vida e a dignidade dos cidadãos russos onde quer que se encontrem. Não permitiremos que suas mortes fiquem impunes.

Dmitrii Medvedev, 8 de agosto de 2008.¹

A particularidade dos cidadãos aos quais se referia o presidente russo Medvedev em sua declaração, que marcou o início de um amplo confronto militar com a Geórgia em agosto de 2008, consiste no fato de que a maioria deles não é constituída nem por residentes da Federação Russa, nem por russos em termos étnicos. O objetivo declarado de proteger cidadãos russos faz referência aos cerca de 70 mil ossétios que vivem na Ossétia do Sul, uma república que, naquela altura, havia proclamado a própria independência, sem contudo obter reconhecimento internacional, pertencendo juridicamente ao estado da Geórgia.² A maioria dos ossétios do sul obteve a cidadania russa no início dos anos 2000, da mesma forma que a maior parte dos habitantes da Abecásia, outra república que buscou a secessão da Geórgia. Ao mesmo tempo, esforços realizados pela liderança abecásia para emitir passaportes "nacionais" abecásios foram encorajados pelo governo russo. Em decorrência, a lei de cidadania da região separatista passou a reconhecer a dupla cidadania, mas apenas no caso de a segunda delas ser russa.

Nos relatos dos meios de comunicação ocidentais, ossétios e abecásios portadores de passaportes russos eram frequentemente chamados de russos, como se de russos étnicos se tratassem. Essa confusão de categorias confere, no discurso público, um caráter étnico à noção de cidadania, de tal forma que portadores de passaportes russos na Ossétia do Sul quase que por decorrência natural se tornam súditos do Estado russo. Sua pertença primária a estados cuja independência fora proclamada unilateralmente, com limitado reconhecimento internacional, mas com um alto grau de funcionalidade e soberania, perde-se de vista. Paradoxalmente, as próprias cidadanias abecásia e sul-ossétia são minimizadas e, em última instância, invalidadas não apenas pela política da Geórgia, mas também da Rússia.

A despeito de fortes críticas por parte do exército russo e de estrategistas políticos de alguns países ocidentais (especialmente dos Estados Unidos), a ideia de que existem cidadãos russos na Ossétia do Sul e na Abecásia que potencialmente merecem proteção por parte da Federação Russa vem sendo apresentada como algo no mais das vezes incontroverso. Apenas recentemente isso mudou, com a publicação em agosto de 2009 do relatório da Comissão de Investigação sobre o Conflito na Geórgia (IIFFMCG, 2009), patrocinada pela União Europeia (EU) e que expressamente declara que a emissão de passaportes russos para as populações da Ossétia do Sul e da Abecásia violavam o direito internacional. Essa declaração, contudo, continuou sendo ignorada pelo público, pelos meios de comunicação e por observadores acadêmicos fora do campo da ciência política e do direito internacional.

Em lugar de assumir o processo russo de "passaportização" da Ossétia do Sul como algo natural, proponho aqui explorar a "ação" política dos passaportes mais detalhadamente, formulando, como ponto de partida de análise, as seguintes questões: Como ocorreu a disseminação de passaportes russos entre populações não russas extraterritoriais? Quais os objetivos que orientaram essa política e quais as garantias contempladas por ela? Que argumentos foram utilizados para legitimá-la? Como essa política foi recebida localmente? Chegou a receber apoio da população?

A partir daí, pretendo investigar alguns aspectos da atual política russa de cidadania que podem conduzir a um cenário de conflito e guerra. Associada a tentativas de obter controle político sobre territórios disputados, situados além das fronteiras russas, essa política se reveste com o caráter paternalista de uma missão de resgate pós-soviético, voltada à proteção de minorias extraterritoriais diante de um risco presumido de genocídio. Essa retórica não se restringe aos cidadãos russos plenos, mas se estende aos cerca de 22 milhões de russos étnicos que residem nos antigos territórios soviéticos fora da Federação Russa, chegando mesmo a alcançar quaisquer comunidades russófonas ali instaladas. Dessa forma, o governo russo não somente reconhece o dever de proteger seus cidadãos (plenos ou potenciais) onde quer que estejam, como também se arroga o direito de defender russófonos por todo o espaço pós-soviético. Essa perspectiva permite exercer poder político em qualquer país "transfronteiriço próximo",³ incluindo a Geórgia, a Ucrânia e os países bálticos.

O governo georgiano, por sua vez, considera os habitantes da Ossétia do Sul e da Abecásia cidadãos georgianos de direito. Essa concepção baseia-se numa ideia de cidadania associada ao território. Da perspectiva do Estado georgiano, Ossétia do Sul e Abecásia pertencem à Geórgia, assim como a população local, que - independentemente de sua identidade étnica - deve ser, consequentemente, protegida contra agressões externas. No curso da política cotidiana, porém, enfatiza-se a proteção dos georgianos étnicos diante da "limpeza étnica", referindo-se a seu deslocamento da Ossétia do Sul por ossétios étnicos. Os russos, por sua vez, reagem acusando os georgianos de praticar na Ossétia do Sul um genocídio de ossétios.

A cidadania, vista como forma de definir pertença e como mecanismo de diferenciação entre amigo e inimigo, tornou-se uma área de disputa para milícias georgianas durante a guerra com a Rússia. A lealdade de ossétios étnicos portadores de passaportes georgianos ao Estado georgiano era frequentemente questionada e eles eram implicitamente acusados de solidariedade com o inimigo. Nessa situação, a etnicidade codificada no nome de família tornou-se o significante primário de pertença e solidariedade política, comprometendo a cidadania que se procurava expressar por meio dos passaportes georgianos. Para os cidadãos do país que possuíam nome de família "dúbio", a prova de sua lealdade e afiliação ao Estado dependia de sua capacidade de mobilizar redes sociais, como ilustrarei adiante.

Para entender plenamente o laço estreito entre nacionalidade, etnicidade e cidadania nesse contexto, o legado da política soviética de nacionalidades deve ser levado em consideração, como procurarei demonstrar na seção final deste artigo e detalhar um pouco mais ao apresentar minhas conclusões. Defendo que, por mais paradoxal que pareça, tanto a desvalorização como a revalorização da nacionalidade em relação à cidadania nos casos russo e georgiano, respectivamente, podem ser remetidas e, ao menos em parte, explicadas pelo legado compartilhado da política soviética de cidadania. No caso georgiano, pretensões de cidadania apoiadas em passaportes são questionadas por práticas oficiosas ou semioficiais, que assumem o nome de família como índice de nacionalidade e, em decorrência, de afiliação política substantiva. No caso russo, por outro lado, o modo como a cidadania é postulada e politizada aponta para um mecanismo de expansionismo neoimperial, apoiado no legado da União Soviética.

Essa constatação relativiza posições dominantes na antropologia da cidadania, que tendem a apresentar a cidadania como um bastião de empoderamento, um bastião de direitos civis e uma esfera de participação e consciência política. O que testemunhamos aqui é, no entanto, a instrumentalização da cidadania para justificar ambições territoriais, ou seja, uma forma de imperialismo por vias cívicas. Tal conclusão se apoia na admoestação de Glick Schiller (2004) e de outros autores para que a noção de imperialismo seja restaurada na análise de processos políticos e sociais transnacionais. Mas, como ilustra o presente exemplo, o Ocidente não detém o monopólio do imperialismo pós-Guerra Fria.

A "passaportização" russa da Ossétia do Sul e da Abecásia

Nos anos de 1990, os habitantes das repúblicas da Ossétia do Sul e da Abecásia, então sem qualquer reconhecimento internacional, não possuíam documentos de viagem com validade internacional. Após seu sucesso na luta pela secessão contra o Estado georgiano (e seu aparato jurídico), imediatamente após a dissolução da União Soviética, tanto Abecásia como Ossétia do Sul proibiram a distribuição de passaportes georgianos, ao mesmo tempo em que, no entanto, não foram capazes de assegurar a seus cidadãos documentos aceitáveis internacionalmente. Geórgia, por sua vez, perdeu qualquer possibilidade de atuação política nesses territórios.

Isso provocou dificuldades enormes na vida social e econômica das respectivas populações. Em razão disso, a autoproclamada República da Ossétia do Sul apresentou em 30 de março de 1992 um pedido ao governo russo para que garantisse a seus habitantes a cidadania russa. Naquele momento, o governo russo rejeitou esse apelo e reconheceu a integridade territorial da Geórgia quando esta passou a compor a Comunidade dos Estados Independentes (Luchterhandt, 2008). Outras tentativas foram feitas pela comunidade internacional para mitigar a situação, garantindo, por exemplo, passaportes das Nações Unidas, que eram, contudo, rejeitados pelo lado georgiano. Finalmente, o governo russo decidiu de forma unilateral intervir e passou a conceder passaportes russos a partir de 2000, um ato declaradamente humanitário e destinado a garantir direitos fundamentais a seres humanos em situação aflitiva. Ao mesmo tempo, porém, essa medida pode ser interpretada como parte da política de Vladimir Putin de readquirir influência sobre os antigos territórios da União Soviética.

Portar um passaporte russo normalmente não assegura ao cidadão acesso ao sistema de seguridade social do Estado russo (somente obtido com o documento de identidade e o registro regulamentar), mas tanto aos abecases como aos sulossétios eram (e ainda são) concedidas aposentadorias pagas pela Rússia. Tais peculatos são muito mais generosos do que os correspondentes georgianos e são administrados diretamente pelos serviços estatais russos. Além disso, esse direito à seguridade social não implica os deveres a ele comumente associados, uma vez que tanto abecases como sulossétios são dispensados do serviço militar e de tributação - privilégio do qual jamais desfrutariam como cidadãos georgianos. Essas vantagens tornam os passaportes russos muito mais atraentes para abecases e sulossétios do que seus correspondentes georgianos.

À medida que as tensões entre as repúblicas separatistas e o novo governo georgiano vinham crescendo desde 2004, os passaportes russos também promoveram uma sensação de segurança para os habitantes da Abecásia e da Ossétia do Sul. Já antes de Medvedev, diversos políticos russos haviam declarado em várias ocasiões que "defenderiam seus cidadãos".⁴ Devido à relativa debilidade dos exércitos sulossétio e abecásio, o recurso ao apoio externo seria claramente incontornável em caso de agressão. A proteção militar prometida pela Rússia reforçou novamente os governos de fato de ambas as repúblicas e ampliou ainda mais seu afastamento da Geórgia.

A "passaportização" russa da Ossétia do Sul e da Abecásia estendeu-se a outras atividades políticas e econômicas. No caso da Ossétia do Sul, a maior parte do orçamento anual continua sendo suprida diretamente por Moscou, e o consórcio estatal russo de produção e distribuição de gás Gazprom investe amplamente na construção de dutos para assegurar o suprimento de energia para a região proveniente da Rússia.⁵ Além disso, a dependência econômica em relação a esta fez com que o rublo se tornasse a moeda oficial em ambas as repúblicas.

No âmbito da política de Estado, russos étnicos e funcionários que atuam como verdadeiros delegados das instituições estatais da Federação Russa desempenhavam e continuam a desempenhar um papel de destaque na Ossétia do Sul e, em menor medida, na Abecásia. Funcionários de alto escalão dos governos de ambas as repúblicas com esse perfil incluíam em meados de 2008 os ministros da Defesa Barankevich (Ossétia do Sul) e o finado Sosnaliev (Abecásia), assim como o chefe da espionagem local Iarovoi (Ossétia do Sul) e o ministro do Interior Mindzaev (Ossétia do Sul), todos eles tendo servido anteriormente em serviços de espionagem ou em ministérios militares da Federação Russa.⁶ Imediatamente após a guerra com a Geórgia, ampliou-se significativamente a presença de antigos administradores públicos russos no ministério sulossétio, muito provavelmente sob a influência do Kremlin. Tanto o chefe do gabinete presidencial Bolshakov, indicado durante aquele período, como seu vice, Pavliuchkov, e o ministro das Finanças, Panteleev, haviam trabalhado anteriormente na mesma administração distrital na região do Volga.⁷ Seu sucessor, Brovtsev, por seu turno, havia dirigido a construtora russa Vermikulit antes de assumir seu posto em agosto de 2009.⁸ Todas essas nomeações indicam a importância geopolítica e econômica dessas regiões para a Rússia.

Considerando a política russa de "passaportização", ajuda econômica e envolvimento político, associada às vantagens concretas que ela acarreta para as populações locais, tornam-se compreensíveis os temores georgianos de uma iminente anexação pela Rússia tanto da Ossétia do Sul como da Abecásia. Por outro lado, a cidadania georgiana tem pouco a oferecer às respectivas populações em termos de economia e segurança e, assim, a pretensão normativa de que sejam cidadãos georgianos de direito soa como uma ameaça para a maioria das pessoas de ambas as repúblicas.

Cidadania georgiana e nacionalidade

Após o início da guerra com a Rússia, em 7 de agosto de 2008, o temor da Geórgia de perder cidadãos e, consequentemente, território se aprofundou ainda mais, alimentado por rumores que circulavam na capital georgiana, Tbilisi, segundo os quais passaportes russos estavam sendo oferecidos a cidadãos georgianos mesmo fora da Ossétia do Sul, no distrito de Gori. Verdade ou não, tais rumores sugeriam que os soldados russos carregavam consigo inúmeros passaportes em branco e haviam recebido ordens para distribuí-los da forma mais ampla possível. A imagem da cidadania que se desvela aqui é a de um produto de massa.⁹

As leis georgianas de cidadania, por outro lado, denotam privilégios. Isso se torna especialmente claro com relação à dupla cidadania, uma política introduzida após a Revolução das Rosas de 2003 e reforçada por decreto presidencial. Na prática, a dupla cidadania é assegurada ou a georgianos étnicos residentes no exterior (no mais das vezes, com "comprovação" obtida mediante nomes de família) ou a estrangeiros (no mais das vezes, ocidentais) com laços estáveis com a Geórgia e a predisposição a defender sua segunda pátria. Não há qualquer indicação de que o governo georgiano pretenda seguir o exemplo russo e passar a distribuir passaportes georgianos nos densos assentamentos de georgianos étnicos ou de qualquer outra nacionalidade estabelecidos fora das fronteiras nacionais do país.

Oficialmente, o Estado georgiano reconhece seus cidadãos independentemente da etnicidade. As razões para tal política são em grande medida práticas. Em primeiro lugar, reconhece que a população da Geórgia é composta de vários grupos étnicos e religiosos. Segundo, busca adequar-se aos padrões ocidentais, no sentido de favorecer as aspirações do país por acesso à União Europeia e à Otan. Terceiro, é a única estratégia que pode permitir incluir a população das repúblicas secessionistas no seio do Estado. Devem ser vistas sob essa ótica as declarações frequentes de políticos georgianos, que, nos altos círculos de poder, exprimem a intenção de assegurar dentro dos limites territoriais do Estado ampla autonomia à Ossétia do Sul e à Abecásia.

No contexto da guerra, contudo, o papel do reconhecimento da cidadania na definição do pertencimento ao Estado foi significativamente reduzido, especialmente para os ossétios detentores de passaportes georgianos, e a etnicidade foi alçada ao primeiro plano. Isso é exemplificado pelo caso de Zalina Jioyeva (nome alterado), uma ossétia étnica que trabalhava em Tbilisi como uma auxiliar de trabalhos domésticos. Quando, em meio à confusão da guerra, ela visitou seus parentes que viviam em aldeias próximas à Ossétia do Sul, foi detida e interrogada por soldados georgianos. Instada a apresentar seus documentos, mostrou seu passaporte georgiano. Os soldados olharam o documento, mas em vez de sua cidadania oficial, estavam muito mais interessados em saber seu nome de família, o que "revelaria" sua etnia. Jioyeva teve então de enfrentar um duro questionamento sobre sua residência, suas razões para viajar e suas atividades cotidianas. Foi somente quando um dos soldados encontrou um cartão de visita em seu passaporte que o interrogatório chegou ao fim. O cartão pertencia a um de seus empregadores em Tbilisi, uma suíça que trabalha para a Organização para a Segurança e a Cooperação Europeia (OSCE). Sem se dar conta de que Jioyeva era uma empregada doméstica que trabalhava na residência de uma funcionária da OSCE, os soldados parecem ter presumido que ela estava inserida em redes transnacionais capazes de oferecer proteção em situações delicadas como essa. Não se trata de uma pressuposição inteiramente infundada, uma vez que a inserção de cartões de visita entre as páginas dos passaportes consiste numa estratégia corrente nos postos de fronteira georgianos para fazer menção a algum tipo de apadrinhamento (Pelkmans, s.d).¹⁰ Temendo acabar se envolvendo em problemas, os soldados deixaram que Jioyeva seguisse viagem.

Apesar de me haver sido relatada em Tbilisi sob a forma de piada, essa história revela o declínio da cidadania oficial georgiana como forma de proteção civil durante a guerra de agosto. A nacionalidade codificada no nome de família tem-se imposto como um significante de pertença e o nome de família "errado" implica certo risco. Nacionalidade, nesse caso, é algo polivalente. De um lado, indica uma identidade étnica institucionalizada (ser ossétio);¹¹ de outro, refere-se à nação como a sociedade estatal relevante (ser um cidadão da república sulossétia, um membro do "Estado-nação ossétio"). É precisamente a polivalência do termo que faz da nacionalidade algo tão suspeito: aos olhos das forças de segurança ossétias, a identidade étnica de Jioyeva se traduz numa lealdade potencial ao Estado inimigo. Mesmo em situações políticas relativamente estáveis, nomes de família e nacionalidade desempenham papéis significativos nos regimes de fronteira, como observou Pelkmans na fronteira entre a Geórgia e a Turquia.

Como na maioria das sociedades pós-socialistas, a indicação da "nacionalidade" (identidade étnica institucionalizada) nos documentos de identificação como um índice de cidadania foi abandonada em 1999 na Geórgia. Essa decisão foi, no entanto, amplamente contestada, não apenas por zelosos nacionalistas, mas também por políticos de sangue frio como Eduard Shevardnadze (Reisner, s.d). A categoria de "nacionalidade" que figurava nos passaportes soviéticos continua, entretanto, a assombrar concepções contemporâneas de cidadania, na medida em que o nome de família é popularmente assumido como seu substituto. Por toda a Geórgia, o nome de família (gvari) é frequentemente considerado um indicador fortemente essencializado de pertença, e modificar o próprio nome de família com o intuito de elevar o próprio status social ou político é considerado quebra de lealdade, ato traicional estereotipicamente associado aos armênios, grupo usualmente invocado como representantes preferenciais da alteridade.¹²

Cidadania soviética e questões de etnicidade e nacionalidade

A impregnação oficiosa, mas ainda assim poderosa, da cidadania georgiana pela nacionalidade é uma forma de definir solidariedade e pertença em tempos de crise e guerra declarada. Também indica o fato de que múltiplas facetas da cidadania são evidenciadas situacionalmente: mais exclusivas, quando se trata da "vida nua" (Agamben, 1998), mais inclusivas, quando se trata da política de Estado de expansão e dominação. A escolha de critérios para delimitar a cidadania, nos casos em que a lealdade política se torna uma questão de vida ou morte, não é puramente casual, mas informada pela experiência histórica.

A cidadania soviética ainda figura com destaque como um marcador de cidadania para muitos georgianos. A despeito da subjacente ideologia comunista da igualdade, a cidadania soviética estava longe de ser antidiscriminatória: "havia cidadãos e cidadãos" (Alexopoulos, 2006, p. 487). A cidadania podia ser diferenciada ao longo de linhas de propriedade, atitude política e/ou nacionalidade. Inscrita em passaportes, carteiras de identidade, autorizações de residência, certidões de nascimento e carteiras escolares, a nacionalidade definia os limites da mobilidade espacial, determinava o acesso ao emprego e condicionava carreiras no partido. A nacionalidade também era registrada nos títulos de propriedade (Elizabeth Dunn, comunicação pessoal) e, assim, determinava o acesso à habitação e à terra.

Nesse enquadramento legal, nacionalidade (natsional'nost') e etnicidade (narodnost') eram conceitos praticamente inseparáveis. De modo geral, a nacionalidade era atribuída a um grupo étnico titular de uma pretensão reconhecida ao território de uma das repúblicas soviéticas, repúblicas autônomas ou regiões (oblasty). Cada cidadão soviético tinha de definir sua pertença territorial de acordo com a nacionalidade. Regulamentos restritivos de registro (propiska) contribuíram ainda mais para o disciplinamento espacial dos cidadãos soviéticos. Em alguns casos, as nações soviéticas eram punidas coletivamente. O exemplo mais visível (e triste) dessa política foi a deportação coletiva de chechenos, mesquetianos, tártaros da Crimeia e outros para a Ásia Central e a Sibéria durante os anos de 1940. Uma nação era assumida como dado irrevogável e seus membros eram transferidos a um lugar diferente (ou tinham seu acesso a outro lugar negado).¹³

A estreita associação entre nacionalidade e territorialidade também criou, em contrapartida, uma série de oportunidades para alguns cidadãos e para elites nacionais estabelecidas. Comparável à política norte-americana de ação afirmativa, as repúblicas soviéticas estipulavam cotas para grupos nacionais no âmbito da educação, do governo e da administração da economia (Martin, 2001). Consequentemente, os três centros de poder da antiga República Soviética da Geórgia - a saber, Tbilisi (atual capital georgiana), Tskhinval(i) (capital sulossétia) e Sokhum(i) (capital abecásia) - eram dominados, respectivamente, por elites etnicamente georgianas, ossétias e abecásias. No curso da dissolução da União Soviética, essas elites imediatamente assumiram o poder político, priorizaram a independência política e deram vazão ao nacionalismo latente do período soviético (cf. Nodia, 1997). No entanto, os nacionalismos da Ossétia do Sul e da Abecásia iam de encontro à intenção de manter Tbilisi em sua posição hegemônica e a integridade territorial da antiga República Soviética da Geórgia - há nacionalismos e nacionalismos.¹⁴

Conclusão

Por paradoxal que possa parecer, tanto a retração como o reajuste do status da nacionalidade em relação à cidadania, da forma como podem ser detectadas na presente análise da guerra russo-georgiana de 2008, podem ser remetidas e, ao menos parcialmente, explicadas pela política soviética de cidadania. De um lado, a mesma cidadania soviética era compartilhada da Carélia ao Tadjiquistão. Sem dúvida, isso criava um sentimento de pertença a uma unidade política imensa e poderosa, a uma "transnação" governada por Moscou. O Kremlin dos dias de hoje segue esse modelo e procura reinventar-se como o centro da cidadania transnacional pós-soviética. De outro lado, a cidadania soviética era multiforme e a nacionalidade diferenciava os cidadãos uns em relação aos outros, sendo que alguns deles detinham mais poder nas políticas nacional e regional do que outros. Oficialmente, a nacionalidade não mais figura nos passaportes georgianos. Na prática, porém, a célebre "quinta linha", que indicava a nacionalidade (sob a forma de etnicidade territorializada) nos passaportes soviéticos nem deixou de existir, nem se tornou ilegível aos olhos do Estado ou de seus cidadãos (cf. Das, 2004). Em vez disso, tornou-se invisível, mas efetivamente presente. Como ficou patente pelo exemplo citado de Jioyeva, a "georgianidade" como uma categoria de cidadania representada pelo passaporte e não uma categoria impressa no passaporte é constantemente questionada pela prática oficiosa ou semioficial.

Como consequência do descolamento - altamente seletivo - da cidadania em relação à nacionalidade e à territorialidade no caso russo, algumas fronteiras da Federação Russa tornaram-se difusas. Deliberadamente ou não, isso representa uma ameaça para as outras ex-repúblicas soviéticas.¹⁵ Suas fronteiras não são mais sacrossantas: a Rússia já as atravessou e fincou pé em seu interior. A política russa da ambiguidade, como poderia ser chamada, é promovida como ajuda humanitária. A popular referência retórica ao princípio aprovado pelas Nações Unidas de "responsabilidade pela proteção" aponta para um abuso potencial dos direitos humanos, como bem observa Jones (2008). Visto que, na Carta da ONU, a "responsabilidade pela proteção" refere-se a cidadãos reais e potenciais, a própria cidadania torna-se uma forma de manipulação. Isso também é ilustrado pelo relatório da Comissão de Investigação do Conflito na Geórgia (IIFFMCG), que concluiu que a "passaportização" da Abecásia e da Ossétia do Sul violavam o direito internacional. A "atuação" efetiva dos passaportes russos nas áreas disputadas reside na ampliação de pretensões ao controle de territórios e corpos.

Isso não desmente o fato de que a cidadania russa implica vantagens reais para sulossétios e abecásios e representa um objeto de desejo para muitos, mas é importante complementar a microperspectiva com um ponto de vista que traz ao primeiro plano os grandes jogos de poder. A cidadania sempre foi uma ferramenta não só de suporte social mas também de repressão, como Weber ([1923] 1998), entre outros, atestava. Tanto mais verdadeiro para a cidadania soviética, que ainda dá forma à experiência e à percepção de regimes de cidadania na maioria das sociedades pós-soviéticas, especialmente com relação às demandas por seguridade e ajuda social.

Investigações recentes sobre os regimes de cidadania tendem a dar destaque à atuação "de baixo pra cima" e a retratar a cidadania como uma ferramenta de negociação, participação e/ou reflexão sobre si mesmo e sobre o Estado (ver, por exemplo, Holston [2008], sobre "cidadania insurgente"; Somers [2008], sobre "o direito a ter direitos"). Mas o que acontece se o Estado não negocia, nega a participação ou sequer se importa com os sentimentos e os pensamentos de alguns de seus cidadãos? E se o Estado aprisiona demandas e desejos localizados e joga a carta da cidadania para ampliar sua esfera de dominação?

Conceber a cidadania como um conjunto de direitos e deveres que define a relação do Estado com seus membros não ajuda muito neste caso. A concepção contratual da cidadania assume com demasiada frequência que ela se baseia em valores eternos e universais, potencialmente verificáveis em todos os contextos e capazes de unificar todos os seres humanos numa família. Essa ideologia não só deriva diretamente do nacionalismo do século XIX (Billig, 1995), como também se apoia em débeis fundamentos heurísticos, uma vez que assume repetidamente o "como se" em lugar da realidade. Em vez de relegar a cidadania à arena do idealismo, deveríamos reconhecê-la como aquilo que realmente é: uma luta.

Luta travada em muitas frentes e ao longo de diversas vertentes. Algumas vezes, são os excluídos que demandam direitos e participação, outras, são aqueles no poder que buscam reforçar seu controle sobre os cidadãos e/ou sobre outros Estados. Algumas vezes, excludentes e excluídos (e suas lutas) encontram-se inextricavelmente implicados. Reconhecer a cidadania como uma forma de libertação civil, contudo, contribui pouco para a compreensão do processo de "passaportização" das antigas repúblicas soviéticas. A produção em massa de cidadãos russos é mais bem compreendida como parte de uma luta do Kremlin para redefinir sua área de interesse.

Os debates atuais na Assembleia Nacional da Rússia - Duma - em torno da expansão da definição de "compatriota" e de "cidadania" apontam claramente nessa direção (Goble, 2009).

Aquilo com que estamos lidando, portanto, é uma nova forma de imperialismo por meios cívicos. A solidariedade internacional socialista como um terreno para a intervenção mundo afora foi substituída por uma ideologia paternalista de provimento de assistência a concidadãos e "compatriotas" em necessidade - uma ideologia formulada na arena internacional segundo os termos da linguagem dos direitos humanos. Desconstruir justificativas baseadas na defesa dos direitos humanos como algo que de fato constitui um ato de neoimperialismo é um recurso corrente na crítica dirigida à política dos governos dos Estados Unidos e, em menor medida, do Reino Unido e da França. Antropólogos como Glick Schiller apontam a necessidade de "reviver e revitalizar noções antigas de imperialismo" na análise de processos políticos transnacionais, mas geralmente restringem essa perspectiva a neoimperialismos "apoiados pelo exército dos Estados Unidos" (2004, p. 465).

Conceber a política russa como neoimperial, porém, é um assunto mais delicado. Na opinião de Chomsky, por exemplo, a Rússia está simplesmente defendendo sua esfera de interesse contra as agressões de uma superpotência global que "demanda uma esfera de influência estendida sobre todo o mundo" (2008, s.p.). Trata-se, claro, do governo dos Estados Unidos, utilizando seu poderio militar para defender seus interesses vitais, sobretudo econômicos. A Rússia, ao contrário, é vista como uma potência regional, não uma potência global com ambições imperiais. Para Chomsky, assim como para Glick Schiller, o neoimperialismo tem seu endereço no Ocidente.

O caso aqui enfocado aponta em outra direção, contudo. Ainda que os georgianos recorram a pretensões territoriais para dar conteúdo à cidadania, o governo russo explora a cidadania para justificar pretensões territoriais.¹⁶ Essa política é simplesmente uma nova forma de imperialismo, adaptada às regras universais do jogo, conforme definidas pelas Nações Unidas. Em lugar de situar as novas formas de imperialismo exclusivamente no mundo ocidental, é analiticamente muito mais fértil comparar o nexo entre uma ordem cívica mundial programática e novas formas de governo. Pois, como nos lembra Aihwa Ong (1999), o Ocidente não possui qualquer monopólio da opressão transnacional.

Notas

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Tradução de Sebastião Nascimento

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• POPESCU, Nicu. (2006), "'Outsourcing' de facto statehood: Russia and the secessionist entities in Georgia and Moldova". Disponível em <http://www.policy.hu/npopescu/ipf%20info/IPF%203%20outsourcing.pdf>, consultado em 23 fev. 2009.
• REISNER, Oliver. (s.d.), "A 'testing ground for cosmopolitanism' or an 'ethnic zoo': the debate about the 'ethnicity' category on Georgian citizens' identity cards and the conflict between state and nation-building". Manuscrito inédito.
• SOMERS, Margaret R. (2008), Genealogies of citizenship: markets, statelessness and the right to have rights Cambridge, Cambridge University Press.
• WEBER, Max. ([1923] 1998), "Citizenship in ancient and medieval cities", in G. Shafir (ed.), The citizenship debates: a reader, Minneapolis/Londres, University of Minnesota Press.

1

Conforme citação em BBC News Online. Disponível em <

http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/7548715.stm>, consultado em 23 fev. 2009).

2

Em seguida à guerra, a Federação Russa, a Nicarágua e, recentemente, Venezuela e Nauru reconheceram a independência da Ossétia do Sul e da Abecásia. Do ponto de vista da ONU, porém, ambas as regiões permanecem sendo parte da Geórgia.

3

O espaço "transfronteiriço próximo" (blizhnee zarubezh'e) compreende as repúblicas pós-soviéticas hoje independentes. Normalmente, esse termo é utilizado para designar a esfera russa de influência.

4

Ver, por exemplo, a declaração do ex-ministro russo do Exterior Sergei Lavrov, em 20 de julho de 2006: "Defenderemos nossos cidadãos com todos os meios à nossa disposição. Não recomendo a quem quer que seja ameaçar a vida e a dignidade de nossos cidadãos." Disponível em <

http://echo.msk.ru/programs/exist/44947/>, consultado em 23 fev. 2009).

5

Disponível em <

http://www.abc.net.au/news/ stories/2008/08/11/2330936.htm>, consultado em 23 fev. 2009.

6

Popescu (2006) e GlobalSecurity.org. Disponível em <

http://www.globalsecurity.org/military/world/war/south-ossetia-2.htm>, consultado em 10 dez. 2009.

7

"Former Russian official becomes S. Ossetian finance minister", 14 de novembro de 2008. Disponível em <

http://www.civil.ge/eng/article.php?id=19958>, consultado em 23 fev. 2009.

8

"Head of Russian construction firm becomes S. Ossetia PM", 5 de agosto de 2009. Disponível em <

http://www.civil.ge/eng/article.php?id=21333>, consultado em 10 dez. 2009.

9

Num episódio, ocorrido no verão de 2008, o governo georgiano ofereceu evidências de passaportes russos distribuídos em massa entre habitantes de aldeias sulossétias (incluindo para aqueles com nomes georgianos), com datas de emissão forjadas. Esses cerca de cinqüenta passaportes foram apreendidos num carro que caiu em poder georgiano e foram apresentados numa coletiva de imprensa (Hans Gutbrod, comunicação pessoal).

10

O sistema de apadrinhamento domina amplamente a esfera social na Geórgia e é ritualizado sob a forma de banquetes, que são instituições cruciais no arranjo tanto das questões pessoais como profissionais (Manning, 2009; Mühlfried, 2006).

11

Conforme promovido e administrado anteriormente pela União Soviética.

12

Os armênios frequentemente substituem a sílaba final de seus nomes de famílila ("yan") com "ov" ou "ova", na Rússia, ou "oglu", na Turquia, e abandonam inteiramente a última sílaba em países anglófonos ou francófonos (por exemplo, Charles Aznavour).

13

A noção primordialista e territorializada de nacionalidade ainda prevalece atualmente na maioria das sociedades pós-soviéticas. No mais das vezes, as nações oficialmente reconhecidas controlam os recursos estatais e os membros de outras nacionalidades; a despeito de serem cidadãos iguais perante a lei, são destituídos de plenos direitos.

14

Agradeço a Kerstin Klenke por ter oferecido essa concisa formulação.

15

Por seu turno, a fronteira ocidental da Federação Russa (por exemplo, com a Finlândia) é definida com bastante clareza, precisa demarcação e sem qualquer ambiguidade. Consequentemente, a "passaportização" e a retórica estatal da defesa de seus cidadãos e co-étnicos indicam que a esfera russa de influência e interesse parece mesmo coincidir com os países situados na margem "transfronteiriça próxima".

16

Agradeço a Paul Manning por me haver tornado plenamente consciente disso.

*

Agradeço a Omar Ribeiro Thomaz e Sebastião Nascimento, a meus colegas do grupo de pesquisa "Fronteiras caucasianas e cidadanias de baixo pra cima", no Instituto Max Planck de Antropologia Social, Kerstin Klenke, Kevin Tuite, Paul Manning, Nadia Proulx, Vladislava Vladimirova, Elizabeth Dunn, Hans Gutbrod, Iago Kachkachishvili, Igor Kuznetsov, Gregor Levionian, Mathijs Pelkmans, Oliver Reisner, Ralph Hälbig, Nicolas Landru, Birgit Kuch, Temo Bardzimashvili, Frédérick Lavoie e aos três pareceristas anônimos da revista

Anthropology Today. Este texto foi publicado em sua versão original em inglês em

Anthropology Today, 26 (2): 8-13, 2010.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Nov 2011
• Data do Fascículo
  Out 2011