O bipartidarismo em Cabo Verde: a dinâmica do surgimento dos terceiros partidos e a magnitude dos distritos

Resumo

O artigo examina o sistema bipartidário, que caracteriza a democracia em Cabo Verde desde 1991, e avalia até que ponto o sistema eleitoral pode ser responsabilizado por esta evolução. Na primeira parte, recapitulamos a evolução do sistema bipartidário no âmbito nacional, analisando brevemente a disputa entre os dois partidos PAICV e MpD, desde a volta ao sistema multipartidário em 1991 até as últimas eleições em 2016. Na segunda parte, examinamos a dinâmica de evolução dos terceiros partidos menores, que apresentaram candidatos a deputado a partir de 1995, elegendo poucos representantes. A terceira parte está dedicada à investigação das possíveis causas para essa evolução. A partir da literatura mais recente sobre o papel da magnitude dos distritos eleitorais, analisamos primeiro os efeitos mecânicos e psicológicos deste fator sobre o processo eleitoral. Em seguida, abordamos duas questões adicionais que receberam atenção nos estudos recentes: a distribuição regional do eleitorado dos partidos e os seus efeitos de interação com a magnitude, bem como a questão da demanda que está por trás da iniciativa de lançar novas siglas disputando eleições. A nossa análise confirmou o efeito psicológico do sistema eleitoral sobre as elites partidárias. A iniciativa de lançar novos partidos, disputando eleições nacionais em Cabo Verde, está vinculada à questão da magnitude dos distritos. O efeito psicológico da magnitude sobre o eleitorado, bem como o efeito mecânico sobre os partidos pequenos parecem ter menos importância na dinâmica do processo eleitoral em Cabo Verde.

Palavras-chave:
sistema partidário; sistema eleitoral; bipartidarismo; magnitude eleitoral; pequenos partidos; Cabo Verde