Despotismo, anarquia e liberdade
Como sociedades conseguem construir e manter a liberdade? Por que tão poucas nações conseguiram fazê-lo historicamente? Por que são tão frequentes e perenes as figuras de Estados autoritários, que sufocam a sociedade, e Estados falidos, que não conseguem minimamente controlar a violência e proteger os cidadãos? Estas são algumas das questões centrais do novo livro de Acemoglu e Robinson.
O livro se divide em 15 capítulos, não seguindo uma ordem cronológica ou geográfica. Os exemplos e os estudos de caso vão sendo apresentados à medida em que os autores avançam na construção de sua teoria. Assim, ao discorrer inicialmente sobre países que atualmente vivenciam situações de grave crise institucional ou mesmo de guerra civil - como Síria, Iêmen e, em menor medida, Nigéria e Congo - os autores apresentam o seu primeiro conceito analítico relevante, o Leviatã ausente, que é semelhante a um cenário de anarquia completa ou de um estado de natureza hobbesiano. Nesses casos, existe um Estado fraco demais, que não consegue regular minimamente os conflitos de uma sociedade e tampouco é capaz de permitir que ela se desenvolva e prospere. Ainda no capítulo inicial, os autores se valem de exemplos como a China e a Rússia atuais para apresentar o modelo oposto de Estado, aquele que chamam de Leviatã despótico. Este tampouco é um modelo de Estado desejável, pois esmaga a liberdade das pessoas. Entre esses dois modelos, cada qual dotado de dinâmicas de forças que acabam determinando o destino da maior parte das nações, existe um corredor estreito, um equilíbrio muito delicado em que o Estado é forte o suficiente para controlar a violência e prover oportunidades para o desenvolvimento, porém ao mesmo tempo é constrangido e controlado pela sociedade. Nesse “corredor estreito da liberdade”, o único caminho que promove efetivamente a liberdade, em que o Estado é efetivo, porém desprovido da pretensão de esmagar ou substituir a sociedade é um “Leviatã acorrentado”, que se utiliza de sua considerável força e estrutura para proteger os cidadãos, dando-lhes condições de se desenvolver, não apenas politicamente, mas também economicamente.
Ancorando-se em Phillip Pettit (1997)PETTIT, Phillip. Republicanism: a theory of freedom and government. Oxford, Oxford University Press, 1997., os autores afirmam que a liberdade é marcada pela não-dominância entre as pessoas. Não há liberdade quando algumas pessoas estão colocadas em situação de vulnerabilidade, dependência ou subordinação frente a outras. A liberdade, que envolve “não apenas a noção abstrata de ser livre para escolher as próprias ações, mas também a habilidade de exercer essa liberdade” está ausente quando “uma pessoa, um grupo ou uma organização tem o poder de coagir, ameaçar ou usar o peso de relações sociais para subjugar [outras pessoas]” (ACEMOGLU; ROBINSON, 2019, p. 7). Essa definição de liberdade é crucial para compreender a equiparação que os autores fazem entre o Leviatã despótico e o Leviatã ausente. Não há dúvidas de que não há liberdade quando o Leviatã é despótico. O Estado nazista foi um Estado forte e eficiente, mas que se usou dessa eficiência para aprisionar, torturar e assassinar parte significativa de sua própria população e de países vizinhos. Mas o que talvez seja menos intuitivo é que a liberdade é igualmente eliminada quando há um Leviatã totalmente ausente. Dentre os muitos exemplos que os autores trazem para ilustrar esse ponto, podemos citar a descrição feita por Robert Kaplan (1994)KAPLAN, Robert. The coming anarchy. The Atlantic, fev. 1994. Disponível em: Disponível em: https://www.theatlantic.com/magazine/archive/1994/02/the-coming-anarchy/304670/ Acesso em: 01 jan. 2021.
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a respeito da Nigéria da década de 1990, em que conflitos sociais e políticos ameaçavam de todos os lados a estabilidade do país: o crime estava infiltrado em toda a sociedade, as ruas estavam cobertas por “montanhas de lixo” que eram acompanhadas de ratos, mal cheiro e doenças, não havia provimento de serviços públicos básicos como eletricidade ou abastecimento de água. Essa situação conduz a restrições severas à liberdade humana: de fato, os nigerianos da época viviam em permanente estado de “medo, insegurança e incerteza” (ACEMOGLU; ROBINSON, 2019, p. 5), o que os colocava em uma posição de sujeição ou vulnerabilidade frente a forças sociais não controladas por eles.
Liberdade requer, portanto, um Estado forte: não descontroladamente forte, a ponto de esmagar a sociedade, mas forte o suficiente para gerar confiança, controlar a violência, promover serviços básicos. Há, contudo, mais um elemento ou condição imprescindível para a existência de liberdade: uma sociedade poderosa em “termos das suas normas, práticas e instituições, principalmente no que diz respeito à sua ação coletiva” (ACEMOGLU; ROBINSON, 2019, p. 65). A sociedade precisa desenvolver um conjunto de normas e instituições capazes de acompanhar e controlar o Estado. A importância da força da sociedade civil na teoria dos autores ajuda-os a explicar porque mesmo sociedades com um Leviatã ausente podem conseguir exercer algum controle sobre a violência. Algumas sociedades desenvolvem normas sociais, tradições, rituais e padrões de comportamento aceitáveis que exercem um papel de “criar laços entre as pessoas e ao mesmo tempo coordenar suas ações para que elas possam exercer força contra outras comunidades e contra aqueles que exercem crimes contra suas comunidades” (ACEMOGLU; ROBINSON, 2019, p. 19). Essa “cela de normas” (cage of norms) construída no bojo da sociedade civil pode servir como mecanismo de coordenação e resolução de conflitos e de geração de entendimentos.
Assim como o poder do Estado pode se tornar excessivo e esmagar a população, uma sociedade civil que desenvolva uma cela de normas rígida demais também pode atuar como fator de dominação - diferente da dominação exercida pelo Estado, mas não menos brutal. É o caso da Índia, em que a cela de normas impostas pelas castas sociais é tão rigorosa, impenetrável e imodificável que resulta em uma situação de subjugação que permite a manutenção de relações de opressão e impede o progresso da comunidade como um todo. Na Índia, a cristalização no tempo da estrutura das castas impediu a sociedade civil de criar novas formas de organização social que pudessem acompanhar o crescimento das prerrogativas estatais.
O instável equilíbrio dentro do corredor e o efeito da “Rainha Vermelha”
Quais as condições para o surgimento e manutenção do Leviatã acorrentado? O argumento principal do livro é que sociedades conseguem percorrer o corredor estreito da liberdade quando “Estado e sociedade se contrabalanceiam um ao outros” (ACEMOGLU; ROBINSON, 2019, p. XVI). Um Leviatã acorrentado é aquele que consegue limitar o controle das elites sobre o Estado e com isso aumentar a sua própria capacidade. Os processos de limitação do controle das elites e de aumento da capacidade estatal caminham lado a lado. Portanto, o corredor estreito da liberdade não deve ser compreendido como um ponto em que sociedade e Estado encontram-se estaticamente fortalecidos. Antes, o corredor estreito é um percurso em que sociedade e Estado fortalecem-se conjunta e continuamente, contrabalanceando-se em um processo de constante dinamismo. A forte contraposição a visões estáticas da história, especialmente a de Fukuyama (1989)FUKUYAMA, Francis. The end of history? The National Interest, n. 16, p. 3-18, 1989., é expressada a partir da metáfora da “Rainha Vermelha”, que faz referência ao livro Através do Espelho, de Lewis Carrol. No livro, Alice conhece e aposta uma corrida com a Rainha Vermelha. Embora ambas corram muito fortemente, uma ao lado da outra, Alice percebe que a paisagem ao seu redor não muda: elas não parecem estar avançando a despeito de toda a corrida. Alice expressa sua surpresa à Rainha: “no meu país, você geralmente chega em algum outro lugar quando está correndo”, ao que a Rainha responde: “pois aqui, você precisa correr o máximo que conseguir apenas para ficar no mesmo lugar”. Ou seja, o efeito da Rainha Vermelha “se refere a uma situação em que você precisa permanecer correndo apenas para manter a posição” (ACEMOGLU; ROBINSON, 2019, p. 41). Estado e sociedade precisam se engajar em um processo em que ambos continuam permanentemente se fortalecendo, pois, do contrário, um irá se sobrepor sobre o outro e esmagar a liberdade.
Depois de apresentados os conceitos teóricos nos capítulos iniciais, os autores partem para exemplos históricos ou contemporâneos que demonstram ou desdobram a sua teoria. A Europa ocidental é o maior caso de uma região que conseguiu criar governos ao mesmo tempo democráticos, fortes, efetivos, de um lado, e controlados e limitados, de outro. Com a sobreposição entre, de um lado, a ocupação do território europeu por tribos germânicas centradas em normas e processos consensuais e participativos de tomada de decisão e, por outro, o legado das estruturas institucionais centralizadas e fortes do império romano, a Europa desenvolveu um percurso histórico em que estiveram presentes os dois elementos essenciais ao corredor estreito: a sociedade civil forte e o Estado forte. A Europa conseguiu atingir um estado de competição produtiva entre Estado e sociedade, em que ambos se fortalecem mutuamente e continuamente.
Essa definição do corredor estreito como um processo dinâmico ou um equilíbrio delicado demonstra porque é tão difícil aos países manterem-se dentro do corredor. O percurso no corredor é um equilíbrio instável e os países que conseguem caminhar no corredor sempre estão em uma encosta escorregadia (slippery slope), estão sempre sob o risco de escorregarem para fora do corredor. Qualquer passo que o Estado der e que não for correspondido por um fortalecimento equivalente da sociedade (ou vice-versa) pode tirar uma nação do corredor abruptamente. Qualquer desproporção de forças pode destruir a liberdade. É talvez nos Estados Unidos que possamos ver ameaças importantes à “escorregada” para fora do corredor. Nos EUA, sempre existiu um Leviatã paradoxal, mas que em grandes linhas mantinha-se controlado pela sociedade e poderoso o suficiente para prover a sociedade dos serviços e condições necessários para o desenvolvimento. Mas, desde o final da guerra fria, o Leviatã estadunidense tem desenvolvido estruturas e instituições militares e de inteligência que em grande medida são exercidas fora do escopo da supervisão da sociedade. Essas atividades ocasionam um real e iminente risco de levar os EUA como um todo para fora do corredor da liberdade. Afinal, o despotismo significa “a inabilidade por parte da população de influenciar as políticas e ações do Estado” (ACEMOGLU; ROBINSON, 2019, p. 50), pois
Se a sociedade ficar para trás e não correr rápido o suficiente para acompanhar o crescente poder do Estado, o Leviatã acorrentado pode rapidamente se tornar despótico. Nós precisamos da competição por parte da sociedade para manter o Leviatã sob controle, e quanto mais forte e capaz o Leviatã for, mais poderosa e vigilante a sociedade precisa tornar-se (ACEMOGLU; ROBINSON, 2019, p. 41).
E, se permanecer no corredor é difícil, sair dele para não mais retornar não o é. Na verdade, há um forte elemento de dependência de trajetória nos países que saem do corredor: um Estado muito forte que esmague a sociedade tende apenas a reforçar sua posição; o mesmo acontecendo com a situação de um Estado totalmente fragilizado que não tem condições de regular conflitos. A China é um dos grandes exemplos em que a história de dominância do Estado sobre a sociedade é reproduzida e reforçada de modo a tornar cada vez mais improvável o alcance do equilíbrio. Afinal, o Leviatã, quando forte, “tem uma natural tendência a se tornar ainda mais forte com o tempo” (ACEMOGLU; ROBINSON, 2019, p. 72). Os autores, contudo, não levam às últimas consequências os argumentos do neoinstitucionalismo histórico (por exemplo, em PIERSON, 2004PIERSON, P. Politics in time: history, institutions, and social analysis. Princeton, Princeton University Press, 2004.), afirmando explicitamente que “afirmar que a história importa não significa que a história é um destino” (ACEMOGLU; ROBINSON, 2019, p. 67). Esse raciocínio conduz ao próximo argumento denso do livro, o de que existe muita agência - o que significa que “ações de líderes, elites e políticos podem facilitar a ação coletiva e formar novas coalizões que remoldam a trajetória de sociedades [que estão fora do corredor]” (ACEMOGLU; ROBINSON, 2019, p. 67). Alguns fatores podem levar nações a pular para dentro do corredor - talvez o mais importante deles sejam choques externos. Na Polônia, por exemplo, o choque causado pelo desmoronamento da União Soviética foi deparado com uma sociedade dotada de um histórico de participação popular e de (ao menos relativa) participação popular, o que permitiu aos poloneses conseguir remodelar o seu Estado e inseri-lo dentro do corredor, ao menos até a ascensão do PiS ao poder.
As vantagens do Leviatã acorrentado
O Leviatã acorrentado promove melhores condições para diversos aspectos do desenvolvimento humano, inclusive em termos de prosperidade econômica. Aqui, há uma crítica frontal à concepção hobbesiana de que Estados despóticos têm maiores condições de promover desenvolvimento econômico, por supostamente promoverem mais ordem e estabilidade. O crescimento econômico promovido por Estados autoritários é débil por definição, na concepção dos autores. Isso porque a concentração de poder político que define o Leviatã despótico tem como consequência a maior concentração também de riquezas econômicas, o que pode afetar e limitar a capacidade da sociedade em alimentar trocas e investimentos econômicos e também em promover inovações e melhorias em termos de produtividade. No Estado despótico, como os autores já tinham afirmado em seu best seller anterior (ACEMOGLU; ROBINSON. 2012ACEMOGLU, Daron ; ROBINSON, James. Why nations fail: the origins of power, prosperity and poverty. New York: Crown, 2012.), o crescimento econômico é inerentemente frágil e limitado, pois ele não gera inovação e distribuição de riqueza. Mas neste livro os autores oferecem novas explicações para essa fragilidade do crescimento autoritário: o Leviatã despótico sempre estará propenso a tentar extrair mais recursos da sociedade, correndo o risco de esmagá-la, inclusive economicamente; além disso, o Leviatã despótico também tem incentivos para usar-se de sua posição privilegiada do ponto de vista econômico para criar um sistema político ineficiente, em que desafiar os detentores do poder ou removê-los se torna mais difícil.
O crescimento econômico promovidos por Leviatãs acorrentados, a seu turno, é muito diferente: Estados poderosos criam e aplicam leis imprescindíveis para o comércio, permitem a emergência de instituições econômicas que contribuem para o florescimento do comércio e da atividade econômica (como os bancos), dando assim todas as condições e oportunidades para o crescimento econômico de uma sociedade. Assim, a vida no corredor estreito é marcada não apenas pela existência de liberdade, mas também de prosperidade econômica: o Estado acorrentado concede segurança jurídica para que a sociedade invista, experimenta, inove.
O caminho para a liberdade é estreito, frágil e jamais pode ser tido como um dado. Manter-se nele ou nele ingressar requer, sobretudo, uma sociedade civil ativa, diligente e mobilizada. Mas o caminho não é impossível de ser atingido, como demonstram os inúmeros exemplos históricos apresentados pelos autores.
Conclusões, críticas e limitações do texto
Como se percebe, os autores dialogam com a forte tradição da Ciência Política que se debruça sobre a importância da interação entre Estado e Sociedade. Nesse sentido e considerando essa longa tradição, poderíamos inclusive argumentar que a grande contribuição dos autores é muito mais a reconstrução e reanálise histórica dos muitos exemplos trazidos por eles do que a construção ou aprofundamento de uma nova teoria. Isso porque os autores nem sempre são específicos ao ressaltar o papel da “sociedade civil” na construção de um Leviatã acorrentado. Dito de outra forma, os autores não apresentam uma visão muito nuançada de quais tipos de participação ensejam a construção de um Estado forte, porém controlado, ou mesmo sobre como se define uma “sociedade civil” para fins de sua teoria. Eles não fogem, portanto, de uma visão homogênea - e, portanto, limitada - do que seja sociedade civil.
Ainda do ponto de vista das limitações do texto, os autores não propõem instrumentos metodológicos para medir precisamente o que julgam ser o ponto de equilíbrio entre Estado e sociedade. Ademais, como uma pesquisa essencialmente qualitativa e que, por definição, trabalha com uma gama limitada de exemplos históricos (ainda que os autores tenham visivelmente se empenhado em trazer centenas de exemplos e em ir além da análise dos países do norte global, incluindo muitos exemplos de Estados africanos, asiáticos e latino-americanos), os autores não abordam nenhum caso que possa refutar a sua teoria, o que pode ensejar uma crítica de que os exemplos foram construídos com viés de confirmação ou viés de seleção.
Essas críticas, contudo, não retiram a imensa contribuição dos autores para uma compreensão holística dos fatores e mecanismos que podem fazer com que Estados e sociedades criem e mantenham as condições de um regime político não apenas democrático, mas também efetivo e aderente aos anseios da população. Em tempos de polarização política, erosão democrática e de tentativas cada vez mais fortes de deslegitimar os nossos sistemas políticos, essa é uma leitura formativa urgente não apenas para cientistas políticos, mas para o público em geral.
Referências
- ACEMOGLU, Daron ; ROBINSON, James. Why nations fail: the origins of power, prosperity and poverty. New York: Crown, 2012.
- FUKUYAMA, Francis. The end of history? The National Interest, n. 16, p. 3-18, 1989.
- KAPLAN, Robert. The coming anarchy. The Atlantic, fev. 1994. Disponível em: Disponível em: https://www.theatlantic.com/magazine/archive/1994/02/the-coming-anarchy/304670/ Acesso em: 01 jan. 2021.
» https://www.theatlantic.com/magazine/archive/1994/02/the-coming-anarchy/304670/ - PETTIT, Phillip. Republicanism: a theory of freedom and government. Oxford, Oxford University Press, 1997.
- PIERSON, P. Politics in time: history, institutions, and social analysis. Princeton, Princeton University Press, 2004.
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Doutor em Direito e Professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Coordenador do Comitê de Ética em Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Ciência Comportamental.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
30 Mar 2022 -
Data do Fascículo
2022
Histórico
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Recebido
29 Ago 2021 -
Aceito
08 Nov 2021
