A Saúde Coletiva nos cursos de Educação Física das Universidades Públicas do Rio de Janeiro

Public Health in undergraduate courses in Physical Education of Public Universities in Rio de Janeiro

La Salud Colectiva en los cursos de Educación Física de las Universidades Públicas de Rio de Janeiro

RESUMO

O objetivo deste trabalho foi verificar se a oferta de disciplinas voltadas à Saúde Coletiva se faz presente, ou não, nos cursos de Educação Física das Universidades Públicas do Rio de Janeiro, bem como, a abordagem de “saúde” na formação destas instituições. Para tanto, utilizou-se a análise crítico-documental das ementas que compõem as matrizes dos cursos. Observou-se a predominância de disciplinas biológicas associadas à saúde e, no que tange às demandas coletivas, as poucas disciplinas e seus respectivos conteúdos não se aprofundam nestas temáticas, negligenciando temas como o Sistema Único de Saúde, a Educação para a Saúde e a atuação em equipes multidisciplinares.

Palavras-chave:
Educação Física; Saúde coletiva; Currículo; Sistema Único de Saúde

ABSTRACT

The aim of this study was to verify if the offer of subjects related to Public Health is present, or not, in Physical Education courses at Public Universities in Rio de Janeiro, as well as to analyze the approach to “health” in these courses. To do so, it was used qualitative research, with a critical-documentary analysis of the courses syllabus. It was observed the predominance of biological subjects related to health. Regarding collective and public health issues, the few subjects offered do not go into them in depth, especially when it comes to Unified Health System of Brazil, Health Education and intervention in multidisciplinary teams.

Keywords:
Physical Education; Public health; Curriculum; Unified Health System

RESUMEN

El objetivo de este trabajo fue verificar si la oferta de disciplinas enfocadas a la Salud Pública está presente, o no, en los cursos de Educación Física de las Universidades Públicas de Río de Janeiro, así como el enfoque de la “salud” en estas instituciones. Para ello, se ancló en la investigación cualitativa, con un análisis crítico-documental de los menús que conforman las matrices de los cursos. Se observó el predominio de las disciplinas biológicas asociadas a la salud y, en cuanto a las cuestiones colectivas, las pocas disciplinas y sus respectivos contenidos no profundizan en estos temas, especialmente en el Sistema Único de Salud, la Educación para la Salud y el desempeño en equipos multidisciplinarios.

Palabras-clave:
Educación Física; Salud colectiva; Plan de estudios; Sistema Único de Salud

INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, um amplo movimento de críticas vem atingindo os cursos, em nível de formação inicial, sobre os conteúdos que devem ser ofertados nas graduações em Educação Física. Desse modo, para além das escolas, academias de ginástica e dos centros esportivos, torna-se interessante que os graduandos estejam sendo preparados para atuarem no âmbito da saúde coletiva (Oliveira e Gomes, 2019; Palma, 2020).

A Saúde Coletiva emergiu na década de 70, em consonância à luta democrática e ao movimento da Reforma Sanitária, fazendo críticas ao modelo de saúde brasileiro, cuja compreensão de saúde se limitava à ausência de doenças. Assim, buscou compreender os processos históricos e coletivos que envolviam as doenças, especialmente os determinantes sociais e propôs a multidisciplinaridade das profissões, com ênfase na promoção, prevenção e recuperação das doenças (Paim, 2006; Souza, 2014).

O início das discussões sobre a criação do SUS ocorreu na década de 70, com a Reforma Sanitária, sendo suas bases discutidas na VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e sua efetivação em 1990. Inicialmente, na atenção primária, criaram-se programas como o de Estratégia da Saúde da Família (ESF), em que estavam incluídos nas equipes médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Em 2008, com a Resolução n. 154 de 24 de janeiro (Brasil, 2008), criou-se o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), momento em que os profissionais de Educação Física passaram a integrar as equipes e se consolidarem na saúde coletiva.

As atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Educação Física (DCN), publicadas através da Resolução n. 6, de 18 de dezembro configuram a área enquanto um campo de saberes e intervenção, que através da motricidade humana, busca atender às necessidades da educação, da saúde, do alto rendimento, da formação humana, do lazer e da cultura.

Um dos impasses observado nessas diretrizes é a não menção da saúde para os cursos de licenciatura, configurando uma falha, visto que as atividades escolares podem auxiliar e incentivar os estudantes, familiares e sociedade na promoção da saúde (Palma, 2020). O trecho referente à saúde se destina exclusivamente aos cursos de bacharelado:

I - saúde: políticas e programas de saúde; atenção básica, secundária e terciária em saúde, saúde coletiva, Sistema Único de Saúde, dimensões e implicações biológica, psicológica, sociológica, cultural e pedagógica da saúde; integração ensino, serviço e comunidade; gestão em saúde; objetivos, conteúdos, métodos e avaliação de projetos e programas de Educação Física na saúde (Brasil, 2018, p. 6).

As quatro universidades públicas do estado do Rio de Janeiro que ofertam cursos de Educação Física são: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Bagrichevsky (2007) indagou se a formação em Educação Física tinha perspectivas para a intervenção em Saúde Coletiva. Passaram-se alguns anos, e com a substituição da Resolução n. 7 de 31 de março de 2004 pela Resolução n. 6 de 18 de dezembro de 2018, das novas DCN, questiona-se se os currículos das instituições supracitadas contemplam, ou não, disciplinas direcionadas à Saúde Coletiva.

O objetivo deste trabalho foi verificar se a oferta de disciplinas voltadas à Saúde Coletiva se faz presente, ou não, nos cursos de Educação Física das Universidades Públicas do Rio de Janeiro, bem como, a abordagem de saúde presente nos currículos destas instituições.

MÉTODO

Realizou-se um estudo exploratório, com análise crítico-documental das ementas que compõem a matriz curricular dos cursos de educação física das Universidades Públicas do Rio de Janeiro (Piovesan e Temporini, 1995). Levantaram-se informações referentes aos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) dos cursos, da vigência das matrizes curriculares, das disciplinas ofertadas e de informações complementares disponíveis nos sítios eletrônicos das instituições.

Para acesso às informações dos cursos de Educação Física da UERJ, acessou-se o endereço do Instituto de Educação Física e Desportos (IEFD) (UERJ, 2020a), e na aba “graduação”, entrou-se na opção “estrutura curricular”. Uma vez que continha apenas as informações referentes ao curso de licenciatura, recorreu-se ao banco de ementas da UERJ (2020b) e pôde-se acessar os dados específicos – e atualizados – dos cursos bacharelado e licenciatura.

Na UFRJ, acessou-se o sítio eletrônico da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) (UFRJ, 2020), entrou-se na aba em “graduação” e, em seguida, “licenciatura ou bacharelado”. Depois, em “ementas” e aplicação nas disciplinas, “eletivas ou obrigatórias”. No acesso à “licenciatura”, foram encontradas todas as ementas das disciplinas, tanto obrigatórias quanto eletivas. Já no acesso ao “bacharelado”, apesar de a opção “currículo novo”, não foram encontradas as ementas de dezesseis disciplinas obrigatórias. No entanto, observou-se que as informações referentes a estas dezesseis disciplinas estavam disponíveis no campo das disciplinas eletivas da licenciatura, tendo em vista a possibilidade de futuro reingresso no curso de bacharelado. A confirmação da equivalência entre as disciplinas foi confirmada pela comparação de seus códigos.

Na UFRRJ, acessou-se o sítio eletrônico da instituição (UFRRJ, 2020) e, em seguida, na aba “graduação” clicou-se em “portal de cursos”. Nesta página, o diretório foi o do curso de “Educação Física”. Nele, para a análise das disciplinas, entrou-se em “Ementas e Programas Analíticos”, localizado na aba “graduação”.

Na UFF, para a análise da estrutura curricular e ementas, acessou-se o sítio eletrônico da instituição e entrou-se na aba “cursos”. Em seguida, na opção “graduação”, e em relação de cursos, digitou-se “Educação Física” e aplicou-se. Foi redirecionado à página que continha as informações do curso e de suas ementas (UFF, 2020).

Foram incluídas na análise as disciplinas que mencionavam o termo “saúde” no documento. Analisadas as ementas – descrição, objetivos, conteúdo programático e referências – as disciplinas foram classificadas quanto às orientações epistemológicas realizadas por Oliveira e Gomes (2019), sendo o código 1 para àquelas permeadas pela noção epidemiológica, das ciências biológicas e naturais; 2 para as de Saúde Coletiva e Pública; e caso não identificada, código 0.

Posteriormente, as disciplinas passaram por uma nova análise e, dentre aquelas que faziam menção à saúde, apresentou-se as que abordavam temáticas da saúde coletiva.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A UERJ oferta os cursos de licenciatura e bacharelado através do Instituto de Educação Física e Desportos (IEFD). Os PPP vigentes são de 2014, para ambos os cursos. Os currículos, entretanto, são de anos anteriores, sendo o da licenciatura reformulado através da Deliberação n. 12/2013 (Rio de Janeiro, 2013) e o do bacharelado através das Deliberações n.39/2011 (Rio de Janeiro, 2011) e n. 43/2012 (Rio de Janeiro, 2012). No Quadro 1, apresenta-se os componentes curriculares que contém o termo saúde em suas ementas.

Quadro 1
Disciplinas que abordam a Saúde nos cursos de Educação Física UERJ.

Código	Licenciatura/Bacharelado	Componente	Orientação Epistemo.
IEFD01-09465	Teoria de Desportos Coletivos	Obrigatório	1 e 2
ENF03-09632	Socorros de Urgência em Educação Física	Obrigatório	1 e 2
IEFD04-09450	Psicologia aplicada à Educação Física e ao Desporto	Obrigatório	1 e 2
IEFD04-09442	Fisiologia do Exercício II	Obrigatório	1
NUT01-09633	Nutrição aplicada à Educação Física	Obrigatório	1
IEFD02-09452	Políticas Públicas em Educação Física	Ob. Licencia.	2
EDU06-08831	Prevenção de Drogas nas Escolas	Ob. Licencia.	2
IEFD02-09451	Práticas de Treinamento de Contra resistência	Obrigatório	1
IEFD04-09435	Ética e Bioética na Educação Física e no Desporto	Obrigatório	2
IEFD03-09468	Educação Física Adaptada	Obrigatório	1 e 2
EDU06-08821	Prática Pedagógica em Educação Inclusiva	Ob. Licencia.	2
EDU06-08832	Saúde Vocal do professor	L.E. licencia.	1
EDU06-06638	Educação e Saúde	L.E. licencia.	1 e 2
IEFD02-10889	Educação Física e Gerontologia	Ob. Bacharel.	1 e 2
IEFD04-10886	Biomecânica Aplicada	Ob. Bacharel.	1
IEFD02-10898	Práticas do Treinamento de Contra Resistência I	Ob. Bacharel.	1
IEFD02-10899	Políticas Públicas de Saúde na Educação Física	Ob. Bacharel.	2
IEFD01-10904	Educação Física Comunitária	Ob. Bacharel.	2
IEFD04-10917	Metodologia do Treinamento Desportivo II	Ob. Bacharel.	1
IEFD04-10903	Estágio Curricular II	Ob. Bacharel.	1 e 2
IEFD04-10916	Estágio Supervisionado III	Ob. Bacharel.	1 e 2
IEFD03-10943	Aprofundamento em Educação Física Adaptada	L.E Bacharel.	1 e 2
IEFD03-10945	Aprofundamento em Educação Física Comunitária	L.E. Bacharel.	2
IEFD04-10949	Aprofundamento em Biomecânica	L.E. Bacharel.	1
IEFD02-10941	Aprofundamento Treinamento de Contra Resistência	L.E. Bacharel.	1
IEFD04-10948	Aprofundamento Ética e Bioética	L.E. Bacharel.	2
IEFD04-10953	Aprofundamento Treinamento Desportivo	L.E. Bacharel.	1
IEFD02-10942	Aprofundamento Políticas Públicas Educação Física	L.E. Bacharel.	2

As disciplinas descritas como “obrigatórias” são comuns para ambos os cursos, enquanto que as específicas de cada habilitação estão abreviadas em “Ob. Licencia.” para a licenciatura e “Ob. Bacharel.” para o bacharelado. O mesmo ocorre nas disciplinas de “L.E.”, livre escolha. “Orientação epistemo.” se refere à epistemologia que orienta a disciplina.

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Na UFRJ são ofertados os cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física pela Escola de Educação Física e Desportos (EEFD). Os currículos vigentes, para ambos os cursos, são do ano de 2007, baseados nos PPP de 2006. Apresenta-se, no Quadro 2, todas as disciplinas, para ambas as habilitações, que têm o termo saúde em suas ementas.

Quadro 2
Disciplinas que abordam a Saúde nos cursos de Educação Física da UFRJ.

Código	Disciplina	Licenciatura	Bacharelado	Orientação Epistemológica
EFJ110	História da Educação Física	Obrigatória	Obrigatória	2
EFN120	Fundamentos da Ginástica	Obrigatória	Obrigatória	1
EFF240	Fisiologia do Exercício I	Obrigatória	Obrigatória	1
EFC471	Educação Física Adaptada	Obrigatória	Obrigatória	1 e 2
FMT351	Socorros Urgentes	Obrigatória	Obrigatória	1 e 2
EFC003	Fundamentos Planejamento Desportivo	Eletiva	Eletiva	1 e 2
EFN608	Tópicos Especiais Recreação e Lazer A	Eletiva	Eletiva	1 e 2
EFF471	Atividade Física para grupo de risco	Eletiva	Obrigatória	1
EFF470	Fisiologia do Exercício II	Eletiva	Obrigatória	1
EFC619	Aplicação Pedagógica da Hidroginástica	Eletiva	Obrigatória	1
EFN601	Aplicação Pedagógica da Musculação	Eletiva	Obrigatória	1
EFF482	Educação Física e Saúde	Eletiva	Eletiva	1 e 2
EFJ624	Atividade Física, Saúde e Sociedade	Eletiva	Eletiva	1 e 2

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

O currículo vigente é do ano de 2009 (Rio de Janeiro, 2009). Dados referentes ao PPP do curso não foram encontrados. No Quadro 3, estão apresentadas as disciplinas que mencionam a saúde nesta instituição.

Quadro 3
Disciplinas que abordam a Saúde no curso de licenciatura em Educação Física da UFRRJ.

Código	Disciplina	Optativa / Obrigatória	Orientação epistemológica
IE 113	Fisiologia Aplicada a Atividade Física I	Obrigatória	1
IE 159	Nutrição Aplicada a Atividade Física	Obrigatória	1
IE 162	Fisiologia do Exercício	Obrigatória	1
*	Educação Para a Saúde	Obrigatória	1 e 2
AA144	Ensino e Pesquisa IV – Qualidade de Vida	Obrigatória	2
IE 188	Educação Física Adaptada	Obrigatória	1
IE 157	Pronto Socorro	Obrigatória	1
IE 154	Metodologia da Consciência Corporal	Obrigatória	2
IE 117	Futsal	Obrigatória	2

• ^*
  O documento disponibilizado no sítio eletrônico da instituição não traz o código da disciplina.

Universidade Federal Fluminense

Na UFF, é ofertado o curso de licenciatura em Educação Física, implantado no ano de 2007. Tanto o PPP quanto o currículo vigente da UFF são do ano de 2018. As disciplinas que mencionam a saúde estão expostas no Quadro 4.

Quadro 4
Disciplinas que abordam a Saúde no curso de licenciatura em Educação Física da UFF.

Código	Disciplina	Obrigatória / Optativa	Orientação epistemológica
GGJ00005	O corpo no mundo	Obrigatória	2
GGJ00007	História da Educação Física	Obrigatória	2
GGJ00032	Linguagem corporal-ritmo e expressão	Obrigatória	2
GGJ00018	Fisiologia do movimento I	Obrigatória	1
GEF00038	Prática desportiva II	Obrigatória	1 e 2
GGJ00026	A escola prep. para o envelhecimento saudável	Optativa	2
GGJ00027	Gênero e sexualidade na escola	Optativa	2
GGJ00040	Prescrição de exercícios para a promoção da saúde	Obrigatória	1 e 2
GGJ00048	Educação física adaptada*	Obrigatória	1 e 2
GEF00038	Prática desportiva II	Optativa	1
MNS00025	Educação nutricional	Optativa	1 e 2
MNS00048	Nutrição e atividade física I	Optativa	1 e 2
MPS00021	Trabalho multiprofissional em saúde	Optativa	2
MPS00025	Política de saúde no Brasil	Optativa	2
SSE00227	Tópicos especiais em educação, saúde e sociedade	Optativa	2
MEM00062	Primeiros socorros em situações emergenciais	Obrigatória	1 e 2

• ^*
  A ementa da disciplina de Educação Física Adaptada não foi disponibilizada. Entretanto, baseada na ementa desta disciplina em cursos das demais universidades, ela foi incluída no quadro.

Uma vez verificadas as disciplinas que mencionavam a saúde em suas ementas, elas foram novamente lidas e, desse modo, selecionou-se aquelas que se tratavam da Saúde Coletiva, conforme apresentado no Quadro 5.

Quadro 5
Disciplinas que abordam a Saúde Coletiva nos cursos de Educação Física das Universidades Públicas do Rio de Janeiro.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Licenciatura
IEFD04-09435 - Ética e Bioética na Educação Física e no Desporto	Obrigatória - 30 horas
IEFD02 – 09452 - Políticas Públicas em Educação Física	Obrigatória - 30 horas
EDU06-06638 – Educação e Saúde	Livre Escolha - 30 horas
EDU06-08831 – Prevenção de Drogas nas Escolas	Livre Escolha - 30 horas
Bacharelado
IEFD04-09435 - Ética e Bioética na Educação Física e no Desporto	Obrigatória - 30 horas
IEFD02-10889 – Educação Física e Gerontologia.	Obrigatória - 30 horas
IEFD02-10899 – Políticas Públicas de Saúde na Educação Física	Obrigatória - 30 horas
IEFD01-10904 – Educação Física Comunitária	Obrigatória - 30 horas
IEFD03 – 10945 – Aprofundamento Educação Física Comunitária	Livre Escolha - 60 horas
IEFD02 – 10942 – Aprofundamento Políticas Públicas na Educação Física	Livre Escolha - 60 horas
IEFD04-10948 - Aprofundamento Ética e Bioética	Livre Escolha -60 horas
IEFD04-10903 - Estágio Curricular II	Obrigatória - 150 horas
IEFD04-10916 - Estágio Curricular III	Obrigatória - 150 horas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Licenciatura/Bacharelado
EFC003 – Fundamentos do Planejamento Desportivo	Eletiva – 30 horas
EFN808 – Tópicos Especiais Recreação e Lazer A	Eletiva – 30 horas
EFF482 – Educação Física e Saúde	Eletiva – 45 horas
EFJ624 – Atividade Física, Saúde e Sociedade	Eletiva – 30 horas
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
Licenciatura
*Educação para Saúde	Obrigatória - 30 horas
AA144 - Núcleo de Ensino e Pesquisa IV – Qualidade de Vida	Obrigatória - 30 horas
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Licenciatura
GGJ00040 – Prescrição de exercícios físicos para a promoção da saúde	Obrigatória – 68 horas
GGJ00019 – Atividade Física e Promoção da Saúde	Obrigatória – 68 horas
GGJ00026 – A escola prepara para o envelhecimento saudável.	Optativa – 68 horas
GGJ00027 – Gênero e sexualidade na escola.	Optativa – 68 horas
MNS00025 – Educação Nutricional	Optativa – 60 horas
MPS00011 – Políticas de Saúde no Brasil	Optativa – 60 horas
MPS00021 – Trabalho multiprofissional em Saúde	Optativa – 40 horas

• ^*
  Não foi encontrado o código da disciplina “Educação para Saúde”, da UFRRJ.

Na licenciatura da UERJ, a disciplina de IEFD02-09452, de Políticas Públicas em Educação Física, aborda “programas de promoção de atividades física para a saúde: origens, características e estratégias”. Ética e Bioética na Educação Física e no Desporto IEFD04-09435, obrigatória também para o curso de bacharelado, dispõe o “manual de intervenção do Profissional inerentes ao Sistema CONFEF/CREF – Conselho Federal e Regional”, ou “da Saúde, de acordo com as normas do Conselho Nacional de Saúde do Comitê de Ética da UERJ”.

Educação e Saúde EDU06-06638 se ocupa com as “Políticas Públicas de Saúde no Brasil e no Rio de Janeiro”, especialmente na promoção da saúde das crianças e adolescentes. Ainda, a ementa tem como foco entender a saúde enquanto um direito humano a ser efetivamente conquistado.

No curso de bacharelado, nove disciplinas abordam a Saúde Coletiva, seis obrigatórias e três de aprofundamento. Gerontologia, IEFD02-1088 apresenta a Política Nacional e do Estatuto do Idoso, com estratégias para a promoção da saúde deste grupo, objetivando sua autonomia. A disciplina de Políticas Públicas de Saúde na Educação Física, IEFD02-10899, destina-se às discussões sobre a promoção da saúde dentro da Educação Física, analisando seus programas e fundamentos.

Educação Física Comunitária IEFD01-10904, foca nas questões interpessoais entre os profissionais de Educação Física, os alunos, seus familiares e as comunidades carentes, pensando nas práticas corporais para estes grupos e possibilitando-os o exercício da cidadania. Foca-se de exclusão social das crianças e adolescentes, refletido possíveis intervenções.

Existem, ainda, as disciplinas de aprofundamento desses conteúdos, de livre escolha para o bacharelado. Estas “aprofundam as temáticas trabalhadas no ciclo básico”. Uma importante estratégia para as experiências e preparação profissional dos estudantes são os estágios supervisionados, e tanto o II quanto o III, citam, dentre seus objetivos, “compreender, estudar, pesquisar e analisar criticamente a realidade social para nela intervir tendo como objeto a aplicação do movimento humano nas perspectivas da prevenção, promoção da saúde”.

Na UFRJ, os cursos não possuem disciplinas obrigatórias sobre Saúde Coletiva. Nas eletivas, Fundamentos do Planejamento Esportivo EFC003 faz uma breve menção sobre o esporte enquanto promoção da saúde e à Carta de Ottawa. Tópicos Especiais Recreação e Lazer A EFN808 aborda o tema transversal saúde no Ensino Fundamental e Médio.

A disciplina Educação Física e Saúde EFN402 possui conteúdos como a “Política Nacional de Promoção da Saúde”, “a promoção da saúde no Sistema Único de Saúde”, “as legislações que incluem o profissional de educação física no Sistema Único de Saúde”, e as “pesquisas epidemiológicas em saúde”.

A disciplina Atividade Física, Saúde e Sociedade EFJ624, também dispõe parte do seu programa à discussão dos aspectos sociais e coletivos que envolvem a saúde, tais como “conceito de saúde e qualidade de vida”, “o Sistema Único de Saúde”, “especificidades sociais, culturais e históricas que envolvem a prática de atividade física”, “violência e a prática de atividade física”.

Na UFRRJ, a disciplina “Educação Para a Saúde” traz em sua ementa temas de “histórico e evolução da saúde e doença”, “fatores condicionantes e determinantes em saúde”, a Legislação Referente ao SUS, a “promoção da Saúde”, o “PSF e NASF” e a “inserção do Profissional de Educação Física no SUS”, o “debate da saúde e doença”, “a toxicologia e alcoolismo” e a “educação sexual”.

Por outro lado, a disciplina “Núcleo de Ensino e Pesquisa IV – Qualidade de Vida” está direcionada à “promoção e prevenção da saúde no contexto escolar”. Esta disciplina, apesar da descrição na ementa e objetivos programáticos, carece de informações mais precisas.

Na UFF, duas disciplinas obrigatórias abordam a Saúde Coletiva: GGJ00019 Atividade Física e Promoção da Saúde, que objetiva “introduzir os conceitos de saúde e promoção de saúde, estudo da epidemiologia da atividade física e suas orientações para prescrição”; e a disciplina “GGJ00040 Prescrição de Exercícios para promoção da Saúde” aborda os aspectos biológicos referentes à promoção da saúde e condição física.

Ademais, cinco disciplinas, optativas, contemplam o conteúdo de Saúde Coletiva, sendo elas a “GGJ00026 A escola prepara para o envelhecimento saudável”, abordando o processo de envelhecimento e as possíveis intervenções através de uma perspectiva biológica, psicológica e social. A disciplina “GGJ00026 Gênero e sexualidade na escola” enfatiza o conceito de gênero, sexualidade, diversidade, orientação sexual, direito à saúde, gravidez, e as infecções sexualmente transmissíveis (IST).

A disciplina “MNS00025 Educação Nutricional” aborda a “formação de hábitos alimentares, contexto histórico-cultural brasileiro, Promoção da saúde, ações educativas em Nutrição e o direito humano a alimentação adequada”. “Políticas de Saúde no Brasil MPS00011” está fundamentada na educação em saúde, bem como nas definições de saúde do escolar. Por fim a disciplina “MPS00021 Trabalho Multiprofissional em Saúde” apresenta as dimensões, reflexões e conceitos sobre o trabalho multiprofissional em saúde.

De modo geral, parece que os cursos de Educação Física das Universidades Públicas do Rio de Janeiro não dedicam carga horária suficiente para a temática saúde coletiva, tão necessária à formação diante das demandas sociais brasileiras. Pasquim (2010) percebeu que os currículos de Educação Física da Universidade de São Paulo e da Universidade Estadual de Campinas, igualmente, pareciam não oferecer uma formação densa para a Saúde Coletiva, assim como Oliveira e Gomes (2020) verificaram na Universidade Federal do Espírito Santo.

Estes resultados estão em consonância com outros estudos que reforçam a importância da Educação para a Saúde nos cursos de licenciatura. Devide (2003) defendeu que a atuação do professor de educação física escolar deve se basear no conceito multifatorial da saúde, bem como na dimensão coletiva da saúde, efetivando a educação física escolar nestas questões.

Para Oliveira e Gomes (2020), as políticas e os programas de saúde na escola têm exigido ações integradas nas quais a presença da Educação Física é imprescindível. Apesar disso, as novas DCN se mostram desafiantes aos cursos de licenciatura, tendo em vista a ausência da menção ao tema saúde (Oliveira e Gomes, 2020; Palma, 2020).

Para Luz (2007), na licenciatura, é imprescindível à formação para a Saúde Coletiva, isto porque parte das doenças crônicas não transmissíveis da população está associada ao sedentarismo e ao regime alimentar, desde a infância, o que poderia ser abordado nas escolas. No entanto, segundo Palma (2020, p. 19), o próprio entendimento das DCN (Brasil, 2018), que, através da determinação de “eixos articulares” específicos aos cursos de licenciatura e bacharelado, exclui o licenciado da atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), ou do trabalho em alinhamento com este. Assim, o licenciado não é visto como um profissional da promoção da saúde ou que possa exercer seu trabalho em concordância com o SUS.

Ainda, faz-se conveniente reforçar o já exposto por Palma (2020): a incompreensão entre as DCN e o que é esperado da educação no SUS. A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 – que trata a respeito do SUS – traz, em seu artigo terceiro, a educação como um de seus determinantes e condicionantes. Nesse sentido, a inobservância deste regulamento comprometeria, portanto, não só a atuação do licenciado no SUS, como a sua formação na educação para a saúde (Brasil, 1990).

Mantovani et al. (2021), em uma revisão integrativa, investigaram a produção científica a respeito das relações existentes entre Educação Física Escolar (EFE) e Saúde. Embora tenham observado a abordagem de novas pesquisas e abordagens na saúde, que empreendem, agora, esforços numa visão ampliada de saúde envolvendo sua promoção, constataram que o foco temático das discussões ainda prevalece centralizado nas implicações biológicas dos exercícios físicos no organismo humano.

O curso de bacharelado da UERJ parece ser o mais completo se tratando da Saúde Coletiva, entre os cursos analisados, abordando, por exemplo, aspectos da gerontologia, comunitários, bioética e uma disciplina específica sobre as Políticas Públicas de Saúde em Educação Física, todas obrigatórias. Entretanto, nenhuma menção ao SUS propriamente dito é realizada nas ementas deste curso.

Nestas instituições, os traços biomédicos estão fortemente presentes na concepção de saúde abordada nas disciplinas, fato este observado após o refinamento realizado no Quadro 5. Desde os primeiros currículos de formação em educação física, a saúde sempre esteve presente nos cursos, embora priorizados os conteúdos biológicos (Silva et al., 2021; Oliveira e Gomes, 2019). Contudo, trabalhar a saúde nesta perspectiva reduzida pode resultar em formação insuficiente para exercício profissional na dimensão coletiva.

Nos currículos, ainda se percebe uma ênfase fisiológica e mecânica na relação atividade física e saúde, sendo os conteúdos das disciplinas focados no desempenho do indivíduo e não em práticas corporais coletivas. Luz (2007) advoga que a Educação Física precisa ser repensada, uma vez que, dentro do SUS, não se utiliza treinamento, mas a busca da percepção do corpo enquanto objeto vivo, dinâmico, com capacidades e limites.

Por isso, Fraga et al. (2012) defendem que é apropriado pensar as políticas de formação em educação física e saúde coletiva tomando como foco o conceito de prática corporal, pois está mais próximo à humanização do cuidado e à atenção integral à saúde do que a concepção técnica-fisiológica de atividade física. Nesse sentido, as práticas corporais estariam aptas a atenderem as demandas do SUS.

Recentemente, Silva et al. (2021), em uma revisão sistemática sobre os temas Saúde Coletiva e Saúde Pública nos currículos de Educação Física analisaram seis trabalhos publicados entre os anos de 2009 e 2016. Os autores perceberam uma escassez de pesquisas envolvendo o tema e, das realizadas, predominaram o método de análise documental. Ainda que importantes para a discussão científica, eles ressaltaram a necessidade de investigações mais aprofundadas, como, por exemplo, complementadas com entrevistas e observações.

É necessário entender que, como dispôs Almeida (2013), as diretrizes dominantes das universidades brasileiras reproduzem modelos individuais e privados se tratando da saúde. Isto, contudo, dificulta uma formação interdisciplinar. O autor, ainda, aborda que nos cursos da área da saúde os conteúdos referentes aos determinantes sociais tendem a ser marginalizados. Por isso, a organização dos conteúdos envolvendo a Saúde Coletiva devem possuir uma base científica, praticidade, visão crítica e responsabilidade social (Almeida, 2013).

Em diversas múltiplas ementas analisadas, percebeu-se a utilização do termo “saúde” desconexa do restante dos conteúdos. O termo é usado de forma acessória, explicitando que a saúde não configura conteúdo alvo dos tópicos abordados. Diante disso, sugerem-se reformas curriculares, ensejando, assim, perspectivas coletivas que, conforme refletido por Bagrichevsky (2007) e, ainda hoje, não são suficientemente abordadas nas graduações em Educação Física.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Percebeu-se que em algumas instituições a temática vem sendo disponibilizada nos currículos de modo obrigatório, embora com carga horária insuficiente diante de todos os conteúdos pertinentes à Educação Física e à Saúde Coletiva.

Tanto a UFRJ, com quatro disciplinas eletivas para ambas as habilitações – e que dedicam parte do conteúdo à Saúde Coletiva, e a UFRRJ, com duas disciplinas obrigatórias para a licenciatura, demandam de reorganizações curriculares para que seja repensada a relação entre a Educação Física e Saúde Coletiva. Estas duas instituições possuem os currículos mais antigos, dos anos de 2006 e 2007.

O trabalho possui algumas limitações, como a realização apenas da análise documental, sem a correlação com entrevistas, observações e associações com outros documentos. Apesar disto, estes resultados abrem as possibilidades para continuidade em investigações futuras, uma vez observada a carência de estudos deste tema.

As disciplinas que compõem as grades dos cursos parecem ainda dar ênfase para as questões biomédicas associadas à saúde, desconsiderando as contribuições da análise desse fenômeno sobre a perspectiva das ciências sociais e humanas. Por fim, é interessante que a Saúde Coletiva esteja presente não somente em disciplinas isoladas, mas efetivada nas práticas de estágio, projetos de extensão e horas complementares exigidas nos cursos.

• FINANCIAMENTO

  Este trabalho não contou com apoio financeiro de nenhuma natureza para sua realização.

REFERÊNCIAS

• Almeida NM Fo. Contextos, impasses e desafios na formação de trabalhadores em Saúde Coletiva no Brasil. Cien Saude Colet. 2013;18(6):1677-82. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000600019 PMid:23752534.
  » http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000600019
• Bagrichevsky M. A formação profissional em educação física enseja perspectivas (críticas) para atuação na saúde coletiva? In: Fraga AB, Wachs F, organizadores. Educação Física e Saúde Coletiva: políticas de formação e perspectivas de intervenção. Porto Alegre: Editora da UFRGS; 2007. p. 33-45.
• Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União; Brasília; set 1990.
• Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Diário Oficial da União; Brasília; 2008.
• Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 6, de 18 de dez. de 2018. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências. Diário Oficial da União; Brasília; dez 2018.
• Devide FPA. Educação Física Escolar como via de Educação para Saúde. In: Palma A, Bagrichevsky M, Estevão A, organizadores. A Saúde em debate na Educação Física. Blumenau: Edibes; 2003. p. 137-150.
• Fraga AB, Carvalho YM, Gomes IM. Políticas de formação em educação física e saúde coletiva. Trab Educ Saúde. 2012;10(3):367-86. http://dx.doi.org/10.1590/S1981-77462012000300002
  » http://dx.doi.org/10.1590/S1981-77462012000300002
• Luz MT. Educação física e saúde coletiva: papel estratégico da área e possibilidades quanto ao ensino na graduação e integração na rede de serviços públicos de saúde. In: Fraga AB, Wachs F. Educação Física e Saúde Coletiva: políticas de formação e perspectivas de intervenção. Porto Alegre: Editora UFRGS; 2007. p. 9-16.
• Mantovani TVL, Maldonado DT, Freire ES. A relação entre saúde e educação física escolar: uma revisão integrativa. Movimento. 2021;27(1):1-23.
• Oliveira VJM, Gomes IM. A saúde nos currículos de educação física em uma universidade pública. Trab Educ Saúde. 2020;18(3):1-17. http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00294
  » http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00294
• Oliveira VJM, Gomes IM. O tema da saúde na formação inicial em educação física em uma universidade pública: reflexividade, agência e estrutura. Movimento. 2019;25(e25077):1-14. http://dx.doi.org/10.22456/1982-8918.87359
  » http://dx.doi.org/10.22456/1982-8918.87359
• Paim JS. Desafios para a saúde coletiva no século XXI. Salvador: EDUFBA; 2006. http://dx.doi.org/10.7476/9788523211776
  » http://dx.doi.org/10.7476/9788523211776
• Palma A. Tensões e possibilidades nas interações entre educação física, saúde e sociedade. In: Wachs F, Lara L, Athayde P. Ciências do Esporte, Educação Física e Produção do Conhecimento em 40 Anos de CBCE. Atividade Física e saúde. Natal: Edufrn; 2020. p. 15-27.
• Pasquim HM. A saúde coletiva nos cursos de graduação em Educação Física. Saude Soc. 2010;19(1):193-200. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902010000100016
  » http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902010000100016
• Piovesan A, Temporini ER. Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública. Rev Saúde Pública. 1995;29(4):318-25. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89101995000400010
  » http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89101995000400010
• Rio de Janeiro. Deliberação nº 385/2009: Cria disciplinas referentes ao Departamento de Educação Física e Desportos com as suas respectivas codificações, cargas horárias, denominações e ementas e as incluí no elenco de disciplina obrigatórias da Matriz Curricular do curso de licenciatura em Educação Física. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 2009 [citado em 2020 Dez 15]. Disponível em: http://www.ufrrj.br/soc/DOCS/deliberacoes/cepe/Deliberacoes_2009/Delib385CEPE2009.pdf
  » http://www.ufrrj.br/soc/DOCS/deliberacoes/cepe/Deliberacoes_2009/Delib385CEPE2009.pdf
• Rio de Janeiro. Deliberação nº 39/2011: Reformula o Currículo de Bacharelado em Educação Física. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2011 [citado em 2020 Dez 22]. Boletim UERJ. Disponível em: http://www.boluerj.uerj.br/pdf/de_00392011_01122011.pdf
  » http://www.boluerj.uerj.br/pdf/de_00392011_01122011.pdf
• Rio de Janeiro. Deliberação nº 43/2012: Altera os artigos 2º e 4º da Deliberação nº 39/2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2012 [citado em 2020 Dez 22]. Boletim UERJ. Disponível em: http://www.boluerj.uerj.br/pdf/de_00432012_08112012.pdf
  » http://www.boluerj.uerj.br/pdf/de_00432012_08112012.pdf
• Rio de Janeiro. Deliberação nº 12/2013: Reformula o Currículo do curso de Licenciatura em Educação Física. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2013 [citado em 2020 Nov 20]. Boletim UERJ. Disponível em: http://www.boluerj.uerj.br/pdf/de_00122013_28022013.pdf
  » http://www.boluerj.uerj.br/pdf/de_00122013_28022013.pdf
• Silva VT, Nicoes CR, Knuth AG. Saúde coletiva e saúde pública nos cursos de educação física: uma revisão sistemática. Pensar Prát. 2021;24(1):1-23.
• Souza LEPF. Saúde Pública ou Saúde Coletiva? Espaç Saúde. 2014;15(4):7-21.
• UERJ: Universidade do Estado do Rio de Janeiro. IEFD: Instituto de Educação Física e Desportos [Internet]. 2020a [citado em 2020 Nov 20]. Disponível em: http://www.iefd.uerj.br/
  » http://www.iefd.uerj.br/
• UERJ: Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ementário UERJ. [Internet]. 2020b [citado em 2020 Nov 20]. Disponível em: http://www.ementario.uerj.br/
  » http://www.ementario.uerj.br/
• UFF: Universidade Federal Fluminense. Quadro de horários. [Internet]. 2020 [citado em 2020 Dez 01]. Disponível em: https://app.uff.br/graduação/quadrodehorarios
  » https://app.uff.br/graduação/quadrodehorarios
• UFRJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro. EEFD: Escola de Educação Física e Desportos. [Internet]. 2020 [citado em 2020 Dez 10]. Disponível em: https://www.eefd.ufrj.br/
  » https://www.eefd.ufrj.br/
• UFRRJ: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Educação Física. [Internet]. 2020 [citado em 2020 Dez 15]. Disponível em: https://cursos.ufrrj.br/grad/educacaofisica/
  » https://cursos.ufrrj.br/grad/educacaofisica/

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Out 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  12 Jul 2021
• Aceito
  11 Ago 2021