Vale tudo: As estratégias de atuação da Vale após o desastre-crime da barragem de Córrego do Feijão

Resumo

Objetivo:

Este artigo tem como objetivo analisar as estratégias utilizadas pela Vale durante os dois primeiros anos após o desastre da barragem de Brumadinho para lidar com as críticas da sociedade civil perante os desdobramentos causados pelo rompimento.

Originalidade/valor:

O artigo contribui para a compreensão dos processos estratégicos utilizados por grandes empreendimentos para responder aos desastres ambientais e aos demais danos decorrentes de atividades e acidentes de trabalho causados por essas organizações. É demonstrado como tais estratégias conseguem ser aplicadas e obter sucesso porque se vinculam a ações e articulações com atores-chave, que são envolvidos e cooptados em processos econômicos, políticos e sociais anteriores à ocorrência do desastre.

Design/metodologia/abordagem:

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, na qual participaram cidadãos de Brumadinho e grupos de mobilização locais. As entrevistas realizadas com dez cidadãos do município e a análise documental permitiram um volume de informações dos diversos atores que participam do emaranhado que envolve as ações relacionadas a esse desastre.

Resultados:

A empresa utiliza mecanismos que imputam às pessoas atingidas o desânimo e a descrença, fomentando a política da resignação por meio de inúmeras estratégias de burocratização, sofrimento social e mental, e violações de direitos que postergam as ações de reparação aos atingidos. O artigo demonstra como o contexto de desastres tecnológicos envolve um processo político, econômico, institucional e social marcado por violações, influências e injustiças com comunidades e pessoas, cujo início é anterior aos desastres.

Palavras-chave
desastre-crime; Brumadinho; mineração; políticas de resignação; violações de direitos

Abstract

Purpose:

This article aims to analyze the strategies used by Vale during the first two years after the Brumadinho dam disaster to deal with criticisms from civil society in the face of the consequences caused by the rupture.

Originality/value:

The article contributes to understanding the strategic processes used by large enterprises to respond to environmental disasters and other damages resulting from activities and work accidents caused by these organizations. It demonstrates how such strategies can be applied and succeed because they are linked to actions and articulations with key actors involved and co-opted in economic, political, and social processes before the disaster.

Design/methodology/approach:

A qualitative, case study type of research was conducted with citizens of Brumadinho and local mobilization groups. The interviews conducted with ten citizens of the municipality and document analysis allowed a volume of information from the various actors that make up and participate in the tangle surrounding the actions related to this disaster.

Findings:

The company uses mechanisms that impute discouragement and disbelief in the affected people, fomenting the politics of resignation through numerous strategies of bureaucratization, social and mental suffering, and rights violations that postpone the reparation actions to the affected people. The article demonstrates how the context of technological disasters involves a political, economic, institutional, and social process marked by violations, influences, and injustices with communities and people whose beginning is before the disasters.

Keywords
disaster crime; Brumadinho; mining; resignation policies; rights violations

INTRODUÇÃO

Em janeiro de 2019, em Córrego do Feijão, bairro localizado no município de Brumadinho, em Minas Gerais, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos de uma mina pertencente à mineradora Vale. A mineração, que graças ao período do boom das commodities na primeira década do século XXI (Faria, 2012, 2016; Bresser-Pereira & Theuer, 2012; Svampa, 2013) trouxera tantas “possibilidades de desenvolvimento” durante os governos progressistas, viria a entregar, mais uma vez, um dos principais ônus do processo extrativista: um desastre socioambiental.

Classificada como de “baixo risco” e “alto potencial de danos”, a barragem de Córrego do Feijão estava inativa desde 2015 e continha aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos da mineração de ferro (Oliveira et al., 2019). A onda de rejeitos destruiu grande parte da área interna da mineradora e de seus arredores, matou mais de 270 pessoas, contaminou a água do Rio Paraopeba, devastou a vegetação e prejudicou diretamente a sobrevivência de animais, comunidades indígenas e ribeirinhas.

Freitas e Silva (2019, p. 22), ao analisarem os casos de rompimento das barragens de rejeitos de mineração em Brumadinho e Mariana, chamam a atenção para o fato de como situações como essas, que se configuram como acidentes de trabalho, tornam-se desastres, uma vez que produzem “interrupções e rupturas no cotidiano dos territórios onde ocorrem, com grandes perdas e danos (materiais, econômicos e ambientais) e impactos na saúde das populações”.

Diante do complexo cenário caracterizado por conflitos econômicos, sociais, ambientais e políticos que caracteriza o contexto do rompimento da barragem ocorrido em Brumadinho, este artigo se propõe a identificar as estratégias utilizadas pela Vale para lidar com as críticas da sociedade civil perante o desastre-crime, uma vez que a responsabilidade de sua ocorrência está diretamente vinculada à empresa. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, da qual participaram cidadãos de Brumadinho e grupos de mobilização e articulação locais, formados a partir do rompimento da barragem.

O artigo contribui para a compreensão dos processos estratégicos utilizados por grandes empreendimentos, especificamente as harm industries, como definidas por Benson e Kirsch (2010), para responder aos desastres ambientais e aos demais danos decorrentes de atividades e acidentes de trabalho oriundos dessas organizações. A literatura utilizada demonstra a presença de um modus operandi já utilizado em outros desastres provocados pela mineração e aperfeiçoado no caso de Brumadinho. Como será apresentado, uma das principais contribuições do artigo é demonstrar como tais estratégias conseguem ser aplicadas e obter sucesso porque se vinculam a ações e articulações com atores-chave, que são envolvidos e cooptados em processos econômicos, políticos e sociais anteriores à ocorrência do desastre.

A seguir, apresenta-se o referencial teórico que embasou o trabalho. Posteriormente, indicam-se a metodologia utilizada, a discussão e a análise dos dados. Por fim, há as considerações finais.

REFERENCIAL TEÓRICO

O neoextrativismo e suas consequências socioambientais

O desastre ocorrido em Brumadinho trouxe novo alerta sobre as consequências do extrativismo na América Latina, em especial da extração mineral em solo brasileiro, bem como ocorrera com o rompimento na barragem do Fundão em 2015, da mineradora Samarco, na cidade de Mariana, também em Minas Gerais. O primeiro episódio de rompimento resultou na morte de 19 pessoas, na completa destruição de Bento Rodrigues (subdistrito de Mariana) e em danos ambientais incalculáveis, com a lama de rejeitos arruinando a bacia do Rio Doce e comprometendo o acesso à água de várias comunidades ao longo do rio. Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2015), nos cinco últimos anos o crime ambiental da Samarco vem se desdobrando em vários processos jurídicos para a responsabilização da empresa e, paralelamente, nas tentativas de reconstrução dos locais destruídos pela lama.

De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais (2019), dados disponibilizados pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) apontam a existência de 428 barragens de rejeitos de mineração apenas no estado mineiro, concentradas em 46 municípios. Esses dados são o retrato do cenário de intensa exploração do minério de ferro em Minas Gerais, que, de certa forma, demonstram o nível de crescimento nas duas últimas décadas do chamado neoextrativismo (Gudynas, 2012; Burchardt, 2014). É importante esclarecer que o extrativismo, como modalidade de acumulação, começou a ser forjado, em grande escala, há mais de 500 anos, a partir da colonização de países americanos, asiáticos e europeus, fornecendo matérias-primas indispensáveis para o desenvolvimento industrial do capitalismo e para a construção do bem-estar no norte global (Acosta, 2016).

Esse novo formato, o neoextrativismo, ganhou força não apenas no Brasil, mas também na América Latina como um todo, apresentando-se como um modelo no qual o Estado é mais ativo, com regras mais claras, e não necessariamente orientado a servir aos agentes de interesse do poder político. O Estado passa a ter um papel mais atuante com intervenções diretas e indiretas nos setores extrativistas (Gudynas, 2009).

Ao discutirem o boom do desenvolvimento latino-americano relacionado ao neoextrativismo, Burchardt (2016, p. 7) afirma que,

[...] entre 2002 e 2014, a região apresentou altas taxas relativas de crescimento econômico, melhorias consideráveis nos indicadores sociais e uma mudança política que não apenas trouxe diferentes forças políticas progressistas ao governo, mas também abriu espaço para muitas reformas políticas inovadoras que romperam com o mainstream do livre mercado e da democracia liberal-representativa. Esse ciclo progressista foi baseado em um novo modelo de desenvolvimento: neoextrativismo. Após o fracasso econômico e a catástrofe social do neoliberalismo, bem como o equilíbrio socioeconômico insatisfatório do Pós-Consenso de Washington, no início do século XXI o neoextrati-vismo tornou-se a “nova regra” da economia política da América do Sul.

A expansão sem precedentes da produção de commodities agropecuárias e minerais constituiu uma das principais características da economia brasileira neste início de século (Perpetua & Thomaz, 2018, p. 10), e o país é atual-mente um dos maiores produtores mundiais de minérios (International Council on Mining and Metals, 2014). No ano de 2017, o setor mineral participou com 4,69% do produto interno bruto (PIB) do país, e, em 2018, con-siderando apenas a mineração extrativa, as exportações totalizaram US$ 25,2 bilhões, participando com 10,5% das exportações brasileiras e 50,6% das exportações do setor mineral (Brasil, 2019).

A exploração do minério de ferro impacta diretamente várias cidades de Minas Gerais. Ao analisar os contextos de cidades mineiras que possuem atividades de extração mineral, Coelho (2017) apontou a existência da chamada “minério-dependência”, que, segundo o autor, refere-se a uma situação em que, por causa da especialização da estrutura produtiva de um município na extração de minerais, os rumos da estrutura local são definidos em centros decisórios externos, seja de empresas multinacionais mineradoras e/ou mercados de commodities minerais. Essa especialização da estrutura produtiva influencia diretamente todas as atividades do município, dificultando a criação e o desenvolvimento de outras atividades que não estejam envolvidas com a mineração. Ou seja, trata-se de cidades que se tornaram dependentes de um sistema produtivo e econômico que vem gerando grandes desastres e incalculáveis danos econômicos, sociais e ambientais.

Acosta (2016) corrobora a ideia da existência da minério-dependência ao analisar as características e os conflitos que se instalam em economias baseadas no neoextrativismo, na medida em que esses locais não usufruem dos benefícios advindos dos produtos gerados pelas matérias-primas que são exportadas. De acordo com o economista equatoriano, se o progresso e o bem-estar desse tipo de orientação econômica se destinam às economias ricas, que podem usufruir dos produtos acabados, aos países exportadores de matérias-primas restam uma mínima participação da receita mineradora e o peso dos passivos ambientais e sociais.

Os custos ambientais e sociais podem se manifestar de várias formas, inclusive nas violações de direitos das comunidades e nas violências físicas e simbólicas às quais a população pode ser submetida. Para Acosta (2016), as sociedades terão que, eventualmente, assumir os custos da complexa e conflitiva relação entre comunidades, empresas e Estado que se estabelece nesses territórios, uma vez que os planos de desenvolvimento locais, que incorporam a experiência e sabedoria das populações que ali habitam, são despedaçados em detrimento da supremacia das atividades minerárias.

As estratégias de gestão corporativa perante as críticas da sociedade civil em contextos de desastres

Benson e Kirsch (2010), ao analisarem as relações entre indústrias que promovem danos à sociedade e ao meio ambiente e seus críticos, em especial os movimentos sociais e as ONGs, afirmam que a falta de atenção à atuação dessas empresas é especialmente problemática quando o dano que elas causam é visivelmente aparente e substancial. A partir de uma leitura etnográfica sobre as empresas, nas quais estão inclusas as mineradoras, os autores propõem o conceito de harm industries ou indústrias danosas, definidas como “empresas capitalistas baseadas em práticas que são destrutivas ou prejudiciais às pessoas e ao meio ambiente, nas quais o dano é parte integrante de seu funcionamento normal” (Benson & Kirsch, 2010, p. 461)

Acserald (2013) apresenta uma argumentação que coaduna com a discussão levantada por Benson e Kirsch (2010) ao afirmar que, mesmo se considerarmos que a vulnerabilidade é socialmente produzida e que práticas político-institucionais e econômicas concorrem para tornar vulneráveis certos grupos sociais, entendendo os grupos vulneráveis como vítimas de uma proteção desigual, é importante determinar os processos decisórios que impõem riscos aos mais desprotegidos - a exemplo de decisões alocativas de indústrias danosas, dinâmicas perversas do mercado de terras, entre outras.

Com o propósito de compreender a relação entre as mineradoras e seus críticos e como essas corporações definem suas estratégias de gestão das críticas, Kirsch (2014) utilizou a experiência de pesquisa etnográfica e a participação no movimento político indígena que desafiou, durante as décadas de 1980 e 1990, os impactos ambientais da mina de cobre e de ouro de Ok Tedi, em Papua-Nova Guiné, pertencente à mineradora e petrolífera anglo-australiana BHP Billiton. Trata-se de um dos primeiros conflitos entre mineradoras e comunidades relatados pela literatura científica, contribuindo não apenas para a internacionalização do debate sobre a indústria de mineração, promovendo novos papéis para os povos indígenas e as ONGs em contextos de conflitos de mineração em todo o mundo, mas também desencadeando uma série de processos e ações judiciais contra corporações minerárias transnacionais.

Entre as estratégias para responderem às críticas, as mineradoras

[...] procuram amenizar as preocupações promovendo a incerteza e a dúvida. Gerenciam a política do tempo ao manipularem a pesquisa científica e ocultarem ou atrasarem o reconhecimento de problemas significativos. Elas cooptam o discurso de seus críticos, promovendo-se como responsáveis, sustentáveis e transparentes. Também procuram melhorar sua reputação ao forjarem estratégicas parcerias com ONGs e fomentarem a divisão entre seus críticos. Essas estratégias ajudam as corporações a resistir a críticas e crises momentâneas. A capacidade dessas empresas de neutralizar as críticas muitas vezes deixa o público resignado com os danos que eles produzem (Kirsch, 2014, p. 4).

As “políticas do tempo” são definidas por Kirsch (2014, pp. 189-190) como

[...] novas formas de política que buscam prevenir os impactos ambientais negativos da mineração, direcionando sua atenção para o período anterior à implantação da atividade minerária. A principal força da política do tempo como estratégia ativista é que ela evita contestar projetos de mineração já em operação. [...] Movimentos políticos raramente têm força suficiente para interromper um projeto de mineração após o início da produção. Consequentemente, a pressão política pode ser mais eficaz quando direcionada para a fase de planejamento de novos projetos, o que pode dificultar a captação de recursos necessários para a mineradora ou a aprovação do governo. ... Para que possam ter sucesso, as campanhas baseadas na política do tempo devem mudar a forma como as pessoas percebem os impactos da mineração.

Benson e Kirsch (2010) identificam nessas estratégias corporativas a chamada “política de resignação”, definida pelos autores como um recurso poderoso do capitalismo contemporâneo, porque legitima o poder corporativo como inevitável ou permanente, sendo, em parte, sintoma de um processo por meio do qual o poder corporativo normaliza e naturaliza risco e dano como condições inevitáveis da modernidade. Essas estratégias visam neutralizar as críticas e proteger essas empresas de uma potencial deslegitimação (Rigby et al., 2017).

As políticas de resignação são divididas em três fases de resposta das empresas à crítica social: a primeira se caracteriza por meio da negação da responsabilidade; a segunda, pelo reconhecimento desta; e a terceira, por uma “acomodação simbólica” (token accommodation) e por engajamento (Vitti, 2021). Milanez et al. (2018) definem assim essas três fases: 1. negação, 2. reconhecimento e acomodação, e 3. envolvimento estratégico.

Milanez et al. (2018), ao abordarem os desafios de pesquisas no contexto do desastre da bacia do Rio Doce, causado pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, já apontavam a execução desse modus operandi no caso em questão. Trata-se de um padrão que se repete: no primeiro momento, houve uma postura de negação por parte da empresa responsável, além de certa recusa de envolvimento com os críticos e muita desinformação; o segundo momento, caracterizado pela fase de reconhecimento e acomodação, foi marcado principalmente por ações de emergências e simbólicas (principalmente após o rompimento); e o terceiro, a fase de envolvimento estratégico, começou quando a Samarco, BHP Bilinton e Vale assinaram o Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta, de modo a estabelecer um acordo com órgãos do governo federal e dos governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo (Milanez et al., 2018).

Acserald et al. (2015) destacam que os esforços empresariais com o objetivo de neutralizar a crítica social e o descontentamento popular envolvem desde as atividades de relações comunitárias até os estudos de “risco social”, cujo intuito é antecipar-se a possíveis situações organizadas pelos movimentos sociais com as populações atingidas pelos grandes empreendimentos. Os autores ressaltam que tais ações buscam a obtenção da “licença social para operar”, definida por Thomson (2014) como uma espécie de aprovação informal da comunidade em relação às operações de uma determinada empresa, não se configurando em um documento ou uma licença obtida, mas em algo essencial para a redução dos riscos de a corporação receber críticas públicas, tornar-se alvo de conflitos sociais e, em geral, sofrer danos em sua reputação.

Nesse sentido, é importante destacar o que Kirsch (2014, p. 220) afirma: processar (as empresas) depois que o dano foi feito, em última análise, reforça a política de resignação, uma vez que isso pode transmitir para a sociedade a mensagem de que não há como evitar que os prejuízos, principalmente os desastres, aconteçam.

METODOLOGIA

Adotou-se a abordagem qualitativa com a aplicação do método de estudo de caso. Para a coleta dos dados, feita de março a novembro de 2020, realizaram-se pesquisas documentais e entrevistas. Como se executou a pesquisa durante o período pandêmico, as entrevistas foram realizadas de maneira virtual, e, quando havia a necessidade de algum detalhamento, encaminharam-se questões posteriores por WhatsApp. As entrevistas foram realizadas com cidadãos comuns, residentes em Brumadinho, atingidos pelo desastre em maior ou menor nível de danos. No total, entrevistaram-se nove cidadãos e um representante do setor público do município.

Nas entrevistas, solicitou-se aos participantes que fizessem uma avaliação sobre a atuação da empresa Vale durante a pandemia, em relação à assistência às pessoas atingidas, e sobre outros assuntos envolvendo o rompimento da barragem. Por se tratar de uma pergunta que intencionava possibilitar ao entrevistado um campo amplo de respostas, permitindo que viessem à tona os elementos mais latentes, abriram-se precedentes para respostas que contemplaram diferentes aspectos envolvendo a Vale. Apesar do risco de obter muitas respostas com variados assuntos e perspectivas, os dados fornecidos pelos entrevistados demonstraram convergência de temas e opiniões, evidenciando a existência de determinadas situações frequentes no contexto pesquisado.

Para as entrevistas, foram convidados indivíduos de diferentes faixas etárias, tipos de ocupação e local de residência em Brumadinho, além, é claro, da disponibilidade em participar da pesquisa. Não foram realizados convites para aqueles que tiveram perdas diretas de entes queridos no desastre, respeitando-se o luto dessas pessoas. Para a seleção dos entrevistados, utilizou-se a técnica de snowball (bola de neve), classificada por Noy (2008) como um procedimento no qual o pesquisador acessa os entrevistados por meio de informações de contato fornecidas por outros informantes.

Tabela 1
Perfil dos entrevistados

Entrevistado	Sexo	Escolaridade	Categoria de participação
Respondente 1	F	Ensino superior completo	Cidadã
Respondente 2	F	Ensino superior completo	Cidadã
Respondente 3	F	Ensino superior completo	Cidadã
Respondente 4	F	Ensino superior completo	Cidadã
Respondente 5	M	Ensino médio	Cidadão
Respondente 6	M	Ensino médio	Cidadão
Respondente 7	F	Ensino superior completo	Cidadã
Respondente 8	F	Ensino superior completo	Organização da Sociedade Civil
Respondente 9	F	Ensino superior completo	Organização da Sociedade Civil
Respondente 10	M	Ensino superior completo	Casa dos Conselhos

Melo e Guimarães (2022)

Adotou-se a análise de conteúdo, método muito utilizado na análise de dados qualitativos (Campos, 2004). As categorias de análise foram estabelecidas na fase de exploração do material coletado, a partir das informações oferecidas pelo campo pesquisado, e organizadas em cinco temas:

1. relação entre a Vale e o poder público;

2. atingidos, indenizações e reparações de danos;

3. sentimentos gerados pelas ações da empresa;

4. condução da empresa diante da pandemia de Covid;

5. uso midiático e publicitário do desastre e de ações de reparação.

Nas pesquisas de caráter qualitativo, o pesquisador adota a perspectiva da saturação, ou seja, conclui as entrevistas quando constata que as respostas se repetem, indicando uma percepção comum, no caso do estudo, dos atingidos pelo rompimento da barragem. Como no momento da realização da pesquisa havia uma sobreposição de desastres - rompimento da barragem e pandemia -, essa questão apareceu nas entrevistas semiestruturadas e passou a se constituir em uma das categorias de análise. Vale ainda esclarecer que essas categorias foram estabelecidas a partir da transcrição das entrevistas e das referências teóricas adotadas, como a política de resignação implementada por organizações em momentos de crise e fartamente discutida por autores como Benson e Kirsch (2010) e Kirsch (2014).

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

A dinâmica das ações pós-desastre da barragem de Córrego do Feijão exige a compreensão, para além dos papéis do Estado e das organizações civis em territórios afetados por desastres, da atuação da empresa Vale nesse cenário específico. Trata-se de um ator que, no caso em questão, ocupa uma centralidade no sistema de governança: por um lado, é o responsável direto pelo desastre ocorrido, devendo responder criminal, econômica e socialmente pelos danos e pelas perdas causadas em curto, médio e longo prazos. Por outro lado, age estrategicamente dentro da governança influenciando a atuação dos outros atores, seja por meio de força econômica, política ou, até mesmo, intimidatória, com o objetivo de reduzir os gastos e impactos econômicos pós-desastre e os danos à imagem e ao futuro da empresa, não apenas em Brumadinho, mas perante os seus acionistas, os investidores e a sociedade em geral.

O primeiro aspecto a ser considerado e incluído no contexto de análise de ações envolvendo a mineradora é que ela se encontra na categoria das empresas danosas, em que o dano causado por práticas que são destrutivas ou prejudiciais às pessoas e ao meio ambiente já foi absorvido dentro do funcionamento normal da empresa (Benson & Kirsch, 2010). Ou seja, trata-se de uma organização ligada a um setor que possui, em suas ferramentas de gestão, estratégias específicas para lidar com situações como o desastre ocorrido em Brumadinho.

Uma vez que os danos e, consequentemente, as situações de acidentes que promovem desastres fazem parte dos riscos associados à atividade minerária (Kirsch, 2014), a atuação da Vale nas ações de pós-desastre em Brumadinho já apresenta, a priori, um sério problema de governança. É um ponto de fragilização e de conflitos quando governo e grupos do setor privados têm interesses, tarefas e metas que podem ser desconhecidos por outros atores e até mesmo conflitantes, e, no caso das empresas privadas, as perspectivas são ainda mais estreitas, pois seu envolvimento e sobretudo o modo como veem a questão geralmente interferem em sua operação e lucratividade (Quarantelli, 1997). No caso da Vale, pelo fato de a mineradora ter sido a responsável direta pelo desastre ocorrido, o seu desempenho em todos os aspectos da governança do desastre pode ser visto não apenas como repleto de interesses, mas, principalmente, como fator de sobrevivência da empresa.

É importante destacar o quanto a relação das mineradoras com o Estado brasileiro é marcada por jogos de interesses e relações de poder que são anteriores ao episódio do desastre em Brumadinho, mas que compõem o cenário que permitiu que ele ocorresse. Do financiamento de campanhas eleitorais nas esferas estaduais e federais (Milanez et al., 2018) à divulgação das contribuições do grupo Vale para a arrecadação municipal e estadual (Felippe et al., 2016), são várias as “formas de clientelismo e patronagem que procuraram se beneficiar do modelo extrativista com o fim de financiar campanhas eleitorais ou viabilizar coalizões de governo” (Acserald, 2018, p. 169).

No caso de Minas Gerais, como asseveram Milanez et al. (2019a), a fragilização dos processos de licenciamento ambiental a partir de alterações na legislação do estado, independentemente do viés político partidário que estava à frente do governo, que enfraqueceram a capacidade de as agências estaduais garantirem que as atividades extrativas não degradassem significativamente o meio ambiente, resultou no rompimento da barragem de Fundão, em 2015, e também no rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em 2019.

Milanez et al. (2018), em seus estudos sobre o desastre de Fundão, destacam alguns aspectos presentes nessa relação entre Estado e empresas mineradoras, que, segundo os autores, podem ser identificados em processos como o financiamento de campanhas políticas, no lobby e no uso da “porta giratória”. Os financiamentos de campanha, apesar de terem sido declarados inconstitucionais em 2015, ainda exercem forte influência sobre vários políticos do Executivo e do Legislativo, não só em Minas Gerais, mas também em nível federal.

A porta giratória, de acordo com Milanez et al. (2018, p. 132), é uma estratégia que caminha paralelamente ao financiamento de campanhas, configurando-se em uma prática de

[...] circulação de funcionários das empresas para cargos de confiança no governo, ou na contratação por grandes empresas de servidores públicos que estiveram em cargos públicos estratégicos, sendo que tais práticas têm sido largamente utilizadas pelo setor mineral.

Na mesma linha, os autores destacam que essa prática também atinge a área de pesquisa, por meio da contratação de pesquisadores para produção de estudos para as mineradoras, parcerias de financiamento de pesquisas e até mesmo convênios entre empresas mineradoras e as agências de pesquisa, como um Acordo de Cooperação Técnica entre a Vale e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (Diário Oficial da União, 2015), e outro entre a Vale, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes) (Faperj, 2015).

Sobre o primeiro tema de análise, a percepção dos entrevistados a respeito da relação entre a Vale e o poder público, os dados apresentados na pesquisa demonstraram a estreita ligação entre a mineradora e o Estado, o qual, no contexto em questão, foi personificado pela prefeitura de Brumadinho e pelo governo de Minas Gerais. Ao que parece, a realidade dessa situação é tão presente e de tamanho conhecimento público que as pessoas percebem e ficam incomodadas, mas não conseguem se opor.

Por exemplo, uma das entrevistadas, que é servidora pública e que esteve presente no local do desastre nos dias seguintes ao rompimento da bar-ragem, afirma que teve a sensação de que o “Estado simplesmente não existia naquele local, pois quem estava à frente de tudo era a Vale”. Ela destaca que compreendia que ali (na área atingida) era um espaço de isolamento por conta dos resgastes, onde estavam os bombeiros, que era um local justamente de atuação do poder público, mas que, no trato com as pessoas, a Vale tinha assumido a situação, sem que isso fosse declarado abertamente. Ressalta, por fim, que essa relação (poder público, Vale e população) sempre foi muito problemática, com muitos segredos, e que com isso “você não sabe exatamente o que está acontecendo e sente insegurança”.

O segundo tema de análise, atingidos, indenizações e reparações de danos, toca diretamente nas questões relacionadas às violações de direitos e às injustiças sofridas pelos atingidos. Milanez et al. (2019b) apontam que uma das áreas mais impactadas pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão foi a agricultura, prejudicando aproximadamente 400 produtores rurais cujas propriedades se encontram em localidades banhadas pelo Rio Paraopeba, já que a maioria trabalhava para a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos, sem utilização de agrotóxicos. Laschefski (2020) chama a atenção para a morosidade e crueldade dos processos de avaliação de danos, em que os moradores atingidos são confrontados com inúmeras reuniões improdutivas, nas quais se discutem valores ínfimos se comparados aos lucros corporativos obtidos por essas empresas. Essa situação é percebida no relato de um dos entrevistados, que é agricultor familiar, e permite que se tenha uma ideia do desgaste cotidiano das pessoas atingidas que lidam com as perdas produzidas pelo desastre e se veem à mercê de burocracias institucionais que não resolvem a situação de maneira efetiva:

Fui no Ministério Público, mandou pra Defensoria Pública, fui na Defensoria Pública, mandou procurar os advogados. Eu tinha um advogado, tô aguardando ele aqui em casa pra ele entrar com a liminar na justiça pra voltar a fornecer alimento pro gado e ver se ameniza o meu prejuízo. Eu tinha uma irrigação que molhava a capineira que alimentava o gado, e não pude mais molhar. O gado começou sentir, perdi animais, tive que vender outro pra ir cobrindo despesas, minha vida virou de ponta-cabeça e não é só eu não. O Zé abriu a proprie-dade pra Vale guardar as coisas, virou um depósito lá, e também não reconhecem, durante um ano forneceram alimento pro gado, depois parou de fornecer e falou: “Ó a partir de agora é naquele escritório de advogados pra nos indenizar” (Entrevistado 5).

Silva, Freitas et al. (2020) citam, entre os danos registrados no longo do Rio Doce após o desastre da Samarco, a perda de produtividade que muitas propriedades sofreram, sendo prejudicadas diretamente no acesso à renda e na utilização de bens de uso coletivo. São vários os estudos envolvendo o desastre da barragem de Fundão e os danos enfrentados pelos atingidos (Milanez et al., 2016, 2019b; Zhouri et al., 2016; Losekann, 2018; Silva & Freitas, 2020). Esse contexto demonstra a fragilidade das comunidades atingidas diante da mineração, ao passo que

[...] os desastres se multiplicam na medida em que os espaços da política são transformados em instâncias de judicialização e criminalização de atingidos que lutam em defesa dos seus territórios e modos de vida a eles associados (Zhouri et al., 2018, p. 24).

O terceiro tema envolve os sentimentos descritos pelos entrevistados em relação à atuação da empresa. Nesse item, é possível que sejam associados aspectos relacionados ao adoecimento mental, visto que emoções como tristeza e estresse, além da própria depressão, são mencionadas. Na experiência do desastre da Samarco, Zhouri et al. (2016) ressaltam o quanto as dinâmicas institucionais que passam a integrar a rotina das comunidades atingidas, dentre elas a definição técnica e administrativa do que são considerados “atingidos”, são fatores que produzem sofrimento social.

Contudo, a referência que parece se adequar aos sentimentos expressados pelos entrevistados é a encontrada na política da resignação, uma estratégia utilizada por indústrias danosas que opera, justamente, no campo das emoções. Zhouri et al. (2016) nomeiam essas experiências vivenciadas pelos atingidos como política das afetações, e tais situações, de acordo com Vitti (2021), expressam claramente a terceira fase das políticas de resignação mencionadas por Benson e Kirsch (2010).

Por meio de um processo em que o poder empresarial atua para naturalizar e normatizar os riscos e danos como algo inevitável (Benson & Kirsch, 2010), busca-se

[...] neutralizar a crítica social e o descontentamento popular, procurando oferecer respostas limitadas por meio de gestos simbólicos de compensação ou mitigação, aproveitando-se do vazio do Estado na garantia dos direitos à educação e à saúde (Acserald, 2014, p. 2).

[...] eu acho que é uma empresa que visa lucro, e também destruir os territórios que ela minera. Me sinto morando no meio de várias crateras que ela e outras furaram aqui na região, não me sinto segura e começo a questionar meu futuro aqui. A Vale não se preocupa com o ser humano não, ela preocupa com o lucro. Então eu tô assim, sem ver uma saída (Entrevistada 1).

Completo abandono! A Vale não nos reconhece. Estou muito triste e decepcionado. Sem forças e sem saber por onde recomeçar (Entre-vistado 5).

Emoções como desânimo e incerteza em relação ao futuro estão associadas não somente com o episódio do rompimento da barragem em si, mas também com a sensação de impotência e falta de perspectivas de que a mineradora vá, de fato, responder pelo desastre provocado e por todos os danos causados às pessoas, ao meio ambiente e ao município como um todo. Como descrito por Benson e Kirsch (2010), a política cotidiana de resignação implica admitir que as coisas deram errado e também que se é praticamente incapaz de fazer algo a respeito do assunto, reconhecendo que as limitações estruturais impedem a capacidade de provocar mudanças, sentimento que também é reforçado pelos fatores mencionados anteriormente no tema 1, envolvendo as relações entre a empresa e o Estado.

O quarto tema, a condução da empresa diante da pandemia de Covid-19, foi um dado que apareceu com ineditismo na pesquisa, visto que abarcou uma situação específica envolvendo dois desastres¹. Entre os principais dados obtidos em relação à pandemia, as entrevistas realizadas e as fontes jornalísticas consultadas na época (Stropasolas, 2020; Evangelista, 2020) demonstraram que a Vale e as empresas prestadoras de serviços para a mineradora continuaram trabalhando durante os períodos de pico da pandemia de Covid-19, apesar das medidas de segurança e do isolamento social adotados em nível mundial. Tal situação, além de não colaborar com as medidas de gestão de riscos e prevenção que foram adotadas mundialmente, resultava na entrada e saída constante de pessoas de fora da cidade, potencializando os riscos de transmissão. Outro fator apontado foram as obras relacionadas ao desastre de Córrego do Feijão, que, por causa do fluxo contínuo de trabalhadores, também contribuíram para o aumento do número de casos, conforme apurado por jornais, uma vez que promoveram constante chegada de pessoas à cidade em busca de emprego nas ações pós-desastre.

Uma das entrevistadas relatou que era de conhecimento dos moradores do município que funcionários terceirizados da empresa estavam sendo contaminados e não pararam de trabalhar mesmo com a existência de medidas de proteção e isolamento social. Em tom de revolta, ela afirmou: “é uma empresa que não parou de trabalhar nunca, que não parou de minerar, eu acho que é uma empresa que visa lucro, lucro, lucro e que visa também destruir os territórios que ela minera” (Entrevistada 1). Também demonstrando conhecimento sobre a existência desse cenário, o entrevistado 5 afirmou: “Entendo que a Vale é responsável por isso também. É muito grande a movimentação de trabalhadores na cidade”.

O quinto e último tema, o uso midiático e publicitário do desastre e das ações de reparação, é um assunto que apareceu com frequência nas entrevistas, desempenhando uma função estratégica de amenização da imagem negativa da empresa, sinalizando uma estratégica atuação de atores que participam da dinâmica social e acabam interferindo na construção da opinião pública acerca do desastre e da responsabilidade dos envolvidos.

O relato de alguns entrevistados demonstra a dimensão dessas ações e de como elas omitem a realidade vivida pelas pessoas atingidas e pelo município em geral:

Eles estão fazendo um trabalho publicitário em Brumadinho, pelo que ouvi falar, é um trabalho muito bem-feito, nas propriedades, para um festival gastronômico em Tiradentes, agora, no final do mês. Eu fico imaginando, publicidade de que, o que que nós temos em Brumadinho? A impressão que eu tenho é que eles tão fazendo marketing, jogando, entendeu? (Entrevistado 5).

A atuação da mídia influenciando opiniões sobre os desastres não foi uma novidade surgida em Brumadinho. Em estudos produzidos a partir da análise das matérias veiculadas logo após o desastre de Mariana, Rocha (2016) alertava sobre a cobertura precária realizada pelos principais jornais impressos do país. No primeiro dia do evento, jornais como a Folha de S.Paulo, sequer mencionaram os nomes das mineradoras Vale e BHP como diretamente ligadas à Samarco. O jornal O Globo, por sua vez, nas primeiras semanas após o rompimento,

[...] tratou o desastre como fenômeno natural e enfatizou a ajuda aos desabrigados, no qual o sujeito da tragédia era a lama, resultado de acidente e não de crime ambiental com causas e responsabilidades a serem investigadas (Rocha, 2016, p. 2).

De acordo com Brasil e Pires (2017, p. 3), nessas matérias sobre o desastre em Mariana, abordaram-se com ênfase os

[...] números - a quantidade de atingidos e de poluentes liberados no ambiente, valores de indenizações que as empresas responsáveis deverão pagar, investimentos emergenciais nas comunidades, desvalorização das ações das mineradoras Samarco e Vale,

e os conflitos entre mineradoras, ambientalistas, o Estado e comunidades prejudicadas pelo rompimento da barragem foram apresentados apenas em momentos pontuais. Na mesma linha, autores como Bueno (2017) chama a atenção para a abordagem realizada por jornais como o Valor Econômico, que destacou os impactos financeiros causados pelo desastre, bem como os prejuízos à empresa provocados pela indenização às vítimas e às comuni-dades, além das multas ambientais e a iminente perda de valor das ações da mineradora.

Os estudos relacionados a Mariana demonstram como o foco nos desastres e danos provocados após o rompimento da barragem e não nas circunstâncias que levaram ao evento, além dos conflitos preexistentes entre as mineradoras, os ambientalistas e as comunidades locais, acaba por dificultar a compreensão da sociedade em geral sobre o contexto dos desastres minerários. Como destacado por Bueno (2017, p. 39), “ao longo do tempo, [a imprensa] ignora os reais riscos inerentes a estes empreendimentos, especialmente quando eles ficam à mercê da ganância das empresas e da omissão de autoridades”.

Ao abordarem a atuação da mídia hegemônica no desastre de Brumadinho, Santana e Sousa (2023) destacam como as populações brasileira e internacional dependiam dos discursos jornalísticos produzidos para que pudessem enxergar o evento ocorrido e como esses discursos exerceram influência sobre os próprios atingidos pelo desastre. Como mencionado por uma das entrevistadas, Brumadinho é uma cidade grande em extensão ter-ritorial, e muitas pessoas souberam pela televisão que algo havia acontecido e que impactaria a vida delas, como a contaminação do Rio Paraopeba pela lama de rejeitos. Assim, quanto maior a propagação de notícias e informações sobre as ações realizadas pela empresa, maior a sensação de que “os danos estavam sendo reparados”.

Santana e Sousa (2023), em levantamento realizado sobre as matérias veiculadas em jornais e programas de televisão, corroboram alguns dos aspectos que haviam sido apontados nos estudos de Mariana, como a descontextualização dos impactos causados pela própria atividade minerária no município antes mesmo do rompimento da barragem. As autoras também destacam o foco das matérias no luto dos familiares de vítimas fatais, omitindo o processo de luta dos atingidos em busca por reparação e justiça. Como afirmado pelas autoras,

[...] ao dificultar a compreensão dos leitores e telespectadores quanto aos motivos dos protestos, a mídia hegemônica colabora com o enfraquecimento destas lutas, servindo de suporte às estruturas de dominação capitalista (Santana & Sousa, 2023, p. 30).

Silva, Lopes et al. (2020), por sua vez, em estudo sobre as representações dos atores sociais nas notícias sobre os desastres de Brumadinho e Mariana, destacam como a mídia distancia a comunidade local dos impactos sociais, econômicos e ambientais, não a reconhecendo como uma vítima dos desastres, o mesmo ocorrendo com o meio ambiente, que também não é representado como vítima da tragédia. A isso, os autores acrescentam:

[...] [a] exclusão de vozes militantes/ativistas em defesa dos interesses da população local e do meio ambiente pode mitigar as pressões sociais para a formulação de políticas efetivas de prevenção de novos desastres (Silva, Lopes et al., 2020, p. 389).

Dessa forma, envolver a participação da mídia e produzir ações publicitárias voltadas para o desastre pode ser uma forma, desenvolvida nas estratégias de gestão da crítica, de gerir o abalo causado na comunidade pelo desastre. Contudo, uma vez que o município já foi atingido pelo desastre e as relações com a comunidade se encontram severamente comprometidas, sendo reforçada a política de renúncia (Kirsch, 2014), o foco dessas ações midiáticas não está necessariamente na comunidade local, mas no público externo, que, como já mencionado, está distante do território atingido e utiliza os canais de comunicação para obter informações sobre o que vem ocorrendo em Brumadinho. A intenção de atingir o público externo é, inclusive, percebida nos comentários das entrevistas. No trecho apresentado a seguir, percebe-se, além da intenção de “prestar contas sobre Brumadinho”, o propósito de também envolver outras cidades que estavam em situação de risco de desastre como alvo de cuidados por parte da empresa:

Na pandemia, eles quiseram dizer que estavam fazendo mil coisas, inclusive colocaram isso no LinkedIn. Adivinha quais as cidades que eles destacaram?! Brumadinho e as demais que corriam risco de romper a barragem (Entrevistada 3).

No comentário da entrevistada 7, percebe-se que a população local tem consciência do uso que a mídia faz das ações que não correspondem à realidade vivenciada pelas pessoas do município após o desastre: “A Vale realiza algumas ações e dá visibilidade midiática a isso, como se o ato fosse algo que deveríamos aplaudir, enquanto o que realmente importa e interessa aos atingidos fica ao léu”.

Pode-se cogitar que a intenção principal da empresa nessas ações envolve, de certa maneira, uma forma de gerenciamento do risco social em um campo um pouco mais amplo. O objetivo não seria readquirir a confiança da comunidade local para atuar no município atingido, mas sim garantir a manutenção de certa credibilidade em outros locais que possuem atividade minerária, sob o aval da sociedade geral que não sofre as injustiças e os danos diretos promovidos pela extração mineral e que consome os produtos que utilizam o minério como matéria-prima, movimentando a demanda do mercado de commodities.

O capital gerencia a crítica de tal maneira que o reconhecimento e o descontentamento em relação aos danos são convertidos em estruturas de sentimentos que promovem o cinismo sobre a capacidade de alterar estruturas sociais e fazem da renúncia um modo dominante de ação política. As indústrias conseguem consistentemente enfrentar as crises, os litígios que ameaçam sua capacidade de continuar operando e a mobilização de seus oponentes, reconhecendo estrategicamente algum grau de risco, fazendo parceria com governos ou ONGs e adotando a linguagem da crítica (Benson & Kirsch, 2010, p. 474).

A partir desse dado, que certamente exige atenção e deve ser observado à medida que pesquisas sobre o assunto forem realizadas, propõe-se o conceito de minério-influência. A minério-influência pode ser considerada como a ação indireta do setor de mineração voltada ao público em geral por meio da atuação de terceiros, sejam pessoas públicas ou organizações, com o intuito de atender aos interesses das empresas mineradoras. Para isso, as organizações do setor extrativo mineral valem-se da sua importância econômica, do seu poder de influência e de seu alcance político. Diferentemente da minério-dependência, que atua na cadeia e nos arranjos produtivos locais e que identifica a dependência econômica, e da licença social para operar, que exerce suas intenções por meio da responsabilidade social empresarial perante as populações locais, a minério-influência envolve uma rede de atores que não trabalham diretamente para a mineração, mas que desempenham papéis ou executam atividades nas quais eles vão falar sobre a mineração, atingindo e construindo a imagem social das mineradoras para um público que não convive diretamente com os danos da atividade minerária, mas que sustenta a demanda de mercado da mineração.

Esses atores, sejam figuras públicas de prestígio ou organizações de reconhecida atuação no campo socioambiental, motivados por lucrativos contratos de negócios ou até mesmo por suntuosos recursos advindos de agências de captação cujas fontes de recursos são as próprias mineradoras, acabam por direcionar sua capacidade de influência em prol da reconstrução da imagem dessas empresas e, principalmente, do setor de mineração. Sedimentando ainda mais a neutralização da crítica, localizada na terceira fase descrita por Benson e Kirsch (2010), esses atores reforçam as políticas de resignação ao endossarem discursos que são, muitas vezes, contradi-tórios, considerando que estão tentando transformar em espetáculo uma terra arrasada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo teve como objetivo principal identificar estratégias utilizadas pela empresa Vale para lidar com as críticas da sociedade civil perante o desastre criminoso da barragem da mina do Córrego do Feijão. A gestão do desastre-crime ocorrido em Córrego do Feijão não envolve “apenas” o desastre, mas também um sistemático processo político, econômico, institucional e social de violações, influências, abusos e injustiças que teve no rompimento da barragem o seu ápice.

Os resultados encontrados se aproximaram de registros que vêm sendo feitos por outros pesquisadores da área (Zhouri et al., 2016, 2018; Milanez et al., 2018; Vitti, 2021). A empresa utiliza desde mecanismos que imputam às pessoas atingidas o desânimo e a descrença, fomentando a política da resignação mencionada por Benson e Kirsch (2010) e Kirsch (2014), até as inúmeras estratégias de burocratização, sofrimento social e mental, e violações de direitos que postergam as ações de reparação aos atingidos, que são lançados a processos judicializados lentos e que beneficiam a empresa, de forma similar ao que vem ocorrendo com os atingidos do desastre da Samarco em Mariana.

É importante destacar que foram encontrados resultados que superaram o objetivo traçado, uma vez que as circunstâncias do período de realização da coleta de dados trouxeram novos elementos que geraram impactos diretos no tema pesquisado. O surgimento de uma pandemia durante a realização da coleta de dados, ainda que não tivesse atingido Brumadinho, não poderia ser ignorado. Como forma de incluir e delimitar um assunto bastante amplo e complexo como o da pandemia de Covid-19 dentro do escopo da pesquisa sem comprometer o tema central e o objetivo do trabalho, optou-se apenas por correlacionar a atuação da empresa diante de um novo desastre no território, permitindo que a população se manifestasse, assim como no rompimento da barragem, sobre os procedimentos que a empresa adotou para responder ao desastre.

E, assim como no desastre-crime por ela provocado, a Vale mais uma vez se mostrou indiferente à preservação da vida e, conforme relatado nas entrevistas e denunciado por veículos de comunicação, manteve suas instalações funcionando, aumentando os níveis de contaminação por Covid-19 na cidade. Nesse sentido, a potencialização de vulnerabilidades promovida pela empresa durante a pandemia é um fator que pode interferir no processo de recu-peração do próprio desastre por ela causado e prejudicá-lo, uma vez que a manutenção de altos índices de contaminação e de óbitos retarda a retomada das atividades e a execução de ações de reparação.

Como indicativo para pesquisas futuras, sugerem-se maior compreensão e desenvolvimento sobre o conceito de minério-influência, proposto neste artigo. O assunto, de maior complexidade e interface com outras áreas de conhecimento, como a comunicação, o marketing e as políticas de responsabilidade social e investimento privado, demanda pesquisas e trabalhos à parte, que podem contribuir de maneira efetiva para análises relacionadas a esse contexto que, para além da economia, envolve diretamente milhares de vidas e ecossistemas.

• 1
  Em razão da complexidade do tema e da demanda por um arcabouço teórico próprio para realização da análise dos dados coletados, as autoras optaram por tratar essa categoria em um artigo à parte, já publicado em outro periódico e disponível para consulta, no qual se discute o aumento das vulnerabilidades da população atingida pela Covid-19 em decorrência dos danos causados pelo rompimento da barragem. Ver Melo e Guimarães (2022).

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Victória Andrade Rocha

Preparação de originais

Carlos Villarruel

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Nov 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  24 Mar 2023
• Aceito
  15 Ago 2023