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A SOCIOGENIA FANONIANA E A FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA: UMA APOSTA CLÍNICA POLÍTICA E NEGRA

FANONIAN SOCIOGENY AND TRAINING IN PSYCHOLOGY: A POLITICAL AND BLACK CLINICAL BID

LA SOCIOGENIA FANONIANA Y LA FORMACIÓN EN PSICOLOGÍA: UNA APUESTA CLÍNICA POLÍTICA Y NEGRA

Resumo

Em 2020, recebíamos, no Brasil, a tradução do livro Écrits sur l´aliénation et la liberté de Frantz Fanon que, aliado a outras obras como Pele negra, máscaras brancas e Os condenados da terra, apresentava a sociogenia como condição imprescindível para compreensão das vidas negras em sua relação com o sofrimento físico e psíquico e a possibilidade de um fazer clínico que não se pautasse apenas na dimensão filogenética e ontogenética dos estados mentais e físicos. Partindo da sociogenia fanoniana como princípio e método, este artigo objetiva refletir sobre a possibilidade de construção de um processo de formação em Psicologia que tome a dimensão sociogênica como espaço vital para que o cuidado possa ser pensado em relação às comunidades negras nos diferentes contextos brasileiros. Defendemos a necessidade urgente de a formação e a práxis em Psicologia assumirem a discussão da sociogênese fanoniana como imprescindível.

Palavras-chave:
Raça; Racismo; Sociogenia; Formação em Psicologia; Saúde da População Negra

Resumen

En 2020 recibimos la traducción brasileña del libro Écrits sur l´aliénation et la liberté, de Frantz Fanon. Combinado con otras obras como Piel negra, máscaras blancas y Los condenados de la tierra, el libro presenta la sociogenia como condición esencial para comprender las vidas negras en su relación con el sufrimiento físico y psíquico y la posibilidad de una práctica clínica que no se basa únicamente en la dimensión filogenética y ontogenética de los estados físicos y mentales. A partir de la sociogenia fanoniana como principio y método, este artículo tiene como objetivo principal reflexionar sobre las posibilidades de construir un proceso de formación en Psicología que aborde la dimensión sociogénica como un espacio vital para pensar el cuidado en relación con las comunidades negras en diferentes contextos brasileños. Defendemos la urgente necesidad de formación y praxis en Psicología para asumir como imprescindible la discusión de la sociogénesis fanoniana.

Palabras clave:
Raza; Racismo; Sociogenia; Formación en Psicología; Salud de la Población Negra

Abstract

In 2020, we received the Brazilian translation of the book Écrits sur l´aliénation et la liberté (Alienation and freedom), by Frantz Fanon. Combined with other works such as Black skin, white masks and The wretched of the earth, the book presents sociogeny as an essential condition for understanding black lives in their relationship with physical and psychological suffering and the possibility of a clinical practice that is not based solely on the phylogenetic and ontogenetic dimension mental and physical states. Starting from Fanonian sociogeny as a principle and method, this paper aims to reflect on the possibility of building a training process in Psychology that takes the sociogenic dimension as a vital space so that care can be thought of in relation to black communities in different Brazilian contexts. We defend the urgent need for training and praxis in Psychology to assume the discussion of Fanonian sociogenesis as essential.

Keywords:
Race; Racism; Sociogeny; Training in Psychology; Health of the Black Population

1 Assentamentos iniciais

Wavula sâta vulumuni nkat´a makolo yasîsa ntângu” ... (“Muito buscar é desenterrar o cilindro dos nós deixados pelo tempo”) (Santana, 2018Santana, Tiganá (2018). Breves considerações sobre um traduzir negro ou tradução como feitiçaria. Landa, 7(1), 5-16. https://repositorio.ufsc.br/bitstream/id/ebf57f17-4593-4dc0-abe4-1d3212e4bf95/1.%20TIGANA%20-%20LISTO.pdf
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, p. 14). A sentença proverbial dos povos bantu-kongo, apresentada na obra de Bunseki Fu-Kiau (2001Fu-Kiau, Kimbwandende Kia Bunseki (2001). African cosmology of the bantu-kongo: principles of life and living. Athelia Henrietta Press.) e lembrada na introdução deste texto, traduz o fio condutor que costura as inquietações e possibilidades aqui presentes. O sentido de “desenterrar o cilindro dos nós deixados pelo tempo” comunga com o ato reparatório de olhar e tomar as epistemologias e práticas presentes nas comunidades negras e trazê-las para o centro das reflexões e urgências quanto aos processos de subjetivação e à saúde da população negra brasileira.

A introdução do artigo sob a égide de um assentamento retoma a ideia de igbá, que, para os povos iorubás, é o lugar no qual se assentam os orixás, se planta o axé e se constrói um terreno sagrado. Tomando o igbá (assentamento) como operador epistêmico-metodológico, este texto inicial pactua as estacas nas quais nos ancoramos para desenvolver as cogitações aqui construídas.

Toda vez que o termo negra/o é aqui convocado, estamos remetendo-o a um processo histórico, plural e em movimento. Longe de constituir uma identidade fixa, reflete, na verdade, um processo marcado pela brutalidade e pela violência racial contra aquelas/es de pele escura atravessadas/os pela afrodiáspora, pela diáspora negra e por inúmeras agências das comunidades negras em que tem persistido a desumanização constante.

Colocamos como prerrogativa fazer ver o limite explicativo e prático de algumas teorias sobre formação e atuação em Psicologia que parecem não ter levado em consideração a experiência subjetiva negra, a violência racial que a atravessa e o processo de alienação de si vivenciado por negras/os como uma conditio sine qua non no que se refere pensar e formular noções como humanismo, emancipação, liberdade e democracia, centrais nas proposições que pensam, propõem e disputam o cuidado em Psicologia.

Não pretendemos construir uma verdade sobre o que deveria ou poderia ser uma formação e práxis em Psicologia realmente libertária (quilombolista) e emancipadora, mas sim promover uma fricção que, no mínimo, nos leve a pensar que precisamos enfrentar práticas racistas que perpassam estrutural, institucional, subjetiva e intersubjetivamente os processos de formação em nossas instituições de ensino superior, marcadas fortemente pelo eurocentrismo e pelo epistemicídio (Carneiro, 2023Carneiro, Sueli (2023). Dispositivo da racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Zahar.).

Ao ler um livro de história da Psicologia no Brasil (Jacó-Vilela, Ferreira, & Portugal, 2014Jacó-Vilela, Ana Maria, Ferreira, Arthur Arruda Leal, & Portugal, Francisco Teixeira (2014). História da psicologia: rumos e percursos (3a ed., rev. e ampl.). Nau.), não é difícil notar que a ciência psicológica se desenvolveu sem considerar os povos negros e indígenas como sujeitos históricos (Santos & Oliveira, 2021Santos, Abrahão de Oliveira & Oliveira, Luiza Rodrigues (2021). O bloqueio epistemológico no Brasil. Revista Espaço Acadêmico, 20(227), 250-260. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/53993
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). Isso não é fruto de casualidade. Entretanto, em 1945, a cientista social e psicanalista Virgínia Leone Bicudo (2010Bicudo, Virgínia Leone (2010). Atitudes raciais de pretos e mulatos em São Paulo. Editora Sociologia e Política.) publica o estudo inovador Atitudes raciais de pretos e mulatos em São Paulo, dissertação de mestrado defendida na Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP), vinculada à Universidade de São Paulo (USP) à época. Além de inventariar algumas questões da vida subjetiva nas camadas negras, o estudo inova na metodologia de pesquisa ao registrar as agências da organização negra brasileira (Bicudo, 2010Bicudo, Virgínia Leone (1955). Atitudes dos alunos dos Grupos Escolares em relação com a cor dos seus colegas. In Roger Bastide & Florestan Fernandes (Orgs.), Relações raciais entre negros e brancos em São Paulo: ensaio sociológico sobre as origens, as manifestações e os efeitos do preconceito de cor no município de São Paulo (pp. 227-310). Ed. Anhembi/UNESCO.). Em 1955, a pesquisa foi publicada junto ao Projeto UNESCO “Atitudes dos alunos dos Grupos Escolares em relação com a cor dos seus colegas”. O apagamento e o desconhecido acometidos pela Psicologia são efeitos da racialização e de estratégias para ocultar as condições de vida das populações pretas e indígenas no Brasil, no campo dos saberes psi e do bloqueio cognitivo (Santos & Oliveira, 2021). Nos anos 1980, é publicado o importante livro Tornar-se negro, da médica e psicanalista baiana Neusa Santos Souza (Souza, 1983Souza, Neusa Santos (1983). Tornar-se negro, ou, as vicissitudes do negro brasileiro em ascensão social. Graal.). Nos 1990, os estudos das psicólogas Iray Carone e Cida Bento mostram as modalizações do tornar-se branco ou da branquitude e seus privilégios (Carone & Bento, 2014Carone, Iray & Bento, Maria Aparecida S. (2014). Psicologia Social do racismo. Vozes.).

O movimento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), iniciado em 2002, com a campanha “Preconceito racial humilha, humilhação social faz sofrer”, culminou em discussões que possibilitaram a aprovação da Resolução nº 18/2002, que estabelece normas de atuação para as/os psicólogas/os em relação ao preconceito e à discriminação racial (Conselho Federal de Psicologia, 2002Conselho Federal de Psicologia (2002). Resolução CFP n. 018/2002. Autor.) e, posteriormente, a publicação de Relações raciais: referências técnicas para a atuação de psicólogas/os (Conselho Federal de Psicologia, 2017Conselho Federal de Psicologia (2017). Relações raciais: referências técnicas para atuação de psicólogas/os. Autor.). Nesse jogo de presenças e as ausências, percebemos como a racialização e o racismo antinegro estão na obra de autoras/es do campo psi, mas são “esquecidos/as” pelas graduações em psicologia; é preciso encontrá-las/os.

Partindo dessa posição política e ética, propomos refletir sobre a formação e práticas psi à luz da ideia de sociogenia tal qual elaborada por Frantz Fanon (1952/2020aFanon, Frantz (1952/2020a). Pele negra, máscaras brancas (Sebastião Nascimento & Raquel Camargo, trads.). Ubu., 2020bFanon, Frantz (2020b). Alienação e liberdade: escritos psiquiátricos (Sebastião Nascimento, trad.). Ubu.) e do princípio sociogênico conforme reapropriado e apresentado pela intelectual negra jamaicana Sylvia Wynter (2003Wynter, Sylvia (2003). Unsettling the coloniality of being/power/truth/freedom: towards the human, after man, its overrepresentation - an argument. The New Centennial Review, 3(3), 257-337. https://doi.org/10.1353/ncr.2004.0015
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). O propósito é trazer a dimensão racial negra como experiência vivida que leve em consideração a relação existente entre raça, racismo antinegro, subjetividade e agência como imprescindível em qualquer abordagem psicológica cujo cerne seja a população negra.

Assim, este texto não constitui uma inquirição às diferentes abordagens sobre a formação em psicologia (social, clínica, organizacional e do trabalho, jurídica, entre outras), mas as interpela, na medida em que repensar as práticas de cuidado às populações racializadas que são pensadas de formas subalternizantes, principalmente racialmente, só é possível com enfrentamento e desmantelamento da ficção racial antinegra, que funda nosso imaginário de nação e perfaz nossas práticas sociais, inclusive no campo da formação e da atuação das psicologias, pois, como nos alerta Silvio Almeida (2021Almeida, Silvio (2021). Prefácio à edição brasileira. In W. Du Bois (Ed.), As almas do povo negro (Alexandre Boide, trad., pp. 11-14). Veneta., p. 12), “o racismo sempre funcionou como um fator limitante de quaisquer perspectivas emancipatórias”.

O intuito não é criar mais uma abordagem formativa e/ou clínica, mas fazer emergir e recolocar a sociogênese que perfaz as vidas negras, expressa principalmente através da dimensão de ‘coisa’ que ainda habita as experiências vivenciadas por negras/os, como uma ação política e ética de um cuidar subjetivo e físico. A dimensão de morte social atravessa diferentes explicações sobre as vidas negras, seja em sua dimensão física, seja na subjetiva. Desde a clássica autobiografia do ex-escravizado Frederick Douglass (1845/2021Douglass, Frederick (1845/2021). Narrativa da vida de Frederick Douglass e outros textos (Odorico Leal, trad.). Penguin; Companhia das Letras.) e seu relato do atravessar o portão da escravidão após ver sua tia Hester ser chicoteada, numa cena descrita como primária na fundação de um sujeito, passando por W. E. B. Du Bois (1903/2021Du Bois, W. E. (1903/2021). As almas do povo negro (Alexandre Boide, trad.). Veneta.), Frantz Fanon (1952/2020aFanon, Frantz (1980/2012). Racismo e cultura. In Manuela Ribeiro Sanches (Org.), Malhas que os impérios tecem: textos anticoloniais, contextos pós-coloniais (Isabel Pascoal, trad., pp. 273-285). Edições 70.) , Orlando Patterson (1982/2008Patterson, Orlando (1982/2008). Escravidão e morte social: um estudo comparativo (Fábio Duarte Joly, trad.). EdUSP.), Saidiya Hartman (1997Hartman, Saidyia V. (1997). Scenes of subjection: terror, slavery, and self-making in the ninetheen-century America. Oxford University Press.), com reflexões sobre a relação entre a/o escravizada/o e a ‘human flesh’(carne fresca), desaguando nas reflexões atuais dos afropessimistas, a dimensão ‘de coisa’ tem sido sempre motivo de reflexões e discussões. Frank Wilderson III (2020Wilderson III, Frank B. (2020) “Estamos tentando destruir o mundo”. Antinegritude e violência policial depois de Ferguson: uma entrevista com Frank B. Wilderson III (Felipe Coimbra Moretti, trad.). Ayé: Revista de Antropologia, Nspe., 94-108. https://revistas.unilab.edu.br/index.php/Antropologia/article/view/508/296
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) ressalta essa característica quando nos provoca do seguinte modo:

não existe uma pessoa negra que faça uma demanda espacial ou temporal que seja ouvida, porque o inconsciente coletivo não está pronto para aceitar que pessoas negras possuíam algo que foi expropriado, o que quer dizer que o inconsciente coletivo não está pronto para aceitar que negros são humanos. (Wilderson III, 2020Wilderson III, Frank B. (2020) “Estamos tentando destruir o mundo”. Antinegritude e violência policial depois de Ferguson: uma entrevista com Frank B. Wilderson III (Felipe Coimbra Moretti, trad.). Ayé: Revista de Antropologia, Nspe., 94-108. https://revistas.unilab.edu.br/index.php/Antropologia/article/view/508/296
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, p. 107)

Por outro lado, mesmo reconhecendo a dimensão ‘de coisa’ que perfaz as vidas negras, essas reflexões também recuperam discussões que apontam outros possíveis na própria experiência do nada, a exemplo do que Fred Moten (2018Moten, Fred (2018). Stolen life: consent not to be a single being. Duke University Press Books.) ensina quando nos diz que a pretitude, mesmo não sendo nada, é tudo o que o povo preto tem. Assim, reconhecemos a profundidade da violência racial e das cenas de sujeição (Hartman, 1997Hartman, Saidyia V. (1997). Scenes of subjection: terror, slavery, and self-making in the ninetheen-century America. Oxford University Press.) produzidas por essa violência e indagamos os campos psi, como efetuar as seguintes ações: narrar a violência racial, recontar mais do que a violência, escutar o que não consegue ser dito, construir o acolhimento e uma política do cuidar a partir do lócus da fala impossível?

Nesse caminho, ressaltamos nosso diálogo com os diferentes campos de formação e atuação em Psicologia, fazendo valer um campo de interação multidisciplinar e transdisciplinar, porém, mais do que isso, um campo em que um ‘em-comum’ se faz como princípio norteador, de modo a tomar o racial antinegro elemento constitutivo do nosso imaginário e das práticas sociais atravessadas pelo racismo e pelo nanorracismo (Mbembe, 2020Mbembe, Achille (2020). Políticas da inimizade (Sebastião Nascimento, trad.). N-1 edições.) e pela agência das comunidades negras.

Assim, o ponto inegociável aqui são as experiências raciais negras, em que a escravidão e a violência racial atravessaram o espaço e o tempo, configurando-se em outras/novas formas, as quais Touan Deneten Bona (2020Bona, Denetem Touam (2020). Cosmopoéticas do refúgio (Milena Duchiade, trad.). Cultura e Barbárie.) chama de ‘e-scravidão’ e de plantation atuais, mantendo a dimensão de não ser e de possibilidade de ‘coisa’ no que se refere a negras/os, presente na configuração da modernidade e, nos dias atuais, expressa numa experiência histórica, subjetiva e intersubjetiva, na qual “humilhado e profundamente desonrado, o negro é, na ordem da modernidade, o único de todos os humanos cuja carne foi transformada em coisa e o espírito em mercadoria - a cripta viva do capital” (Mbembe, 2018Mbembe, Achille (2018). Crítica da razão negra (Sebastião Nascimento, trad.). N-1 edições., p. 21). Portanto, no âmbito de um projeto neoliberal de um estado capital-racial, de uma democracia que se alimenta da subjugação racial (Mbembe, 2020), de um mundo já findo (Silva, 2019Silva, Denise Ferreira (2019). A dívida impagável. Casa do Povo.) e esfacelado pelo assombro, pela fantasmagoria e pelo delírio das raças, nos sentimos intimadas/os a pensar e discutir a formação e as possibilidades de a Psicologia interagir com populações negras a partir dos ensinamentos deixados nas obras de Fanon, recuperados e reatualizados por diferentes intelectuais negras/os dedicadas/os à tarefa de fazer ver e dizer as cosmologias negras presentes e operantes aqui.

Defendemos, pois, uma mudança em relação aos saberes e campos de conhecimento construídos tendo como referência unicamente pensadoras/es da Europa e dos Estados Unidos. Nossa posição é contracolonial (Krenak, 2021Krenak, Ailton (2021). Do tempo. In Peter Pál Pelbart & Ricardo Muniz Fernandes (Orgs.), Pandemia crítica: outono 2020 (pp. 240-245). Edições Sesc; N-1 edições.; Santos, 2015Santos, Antônio Bispo (2015). Colonização, quilombos: modos e significações. INCTI.), o que nos exige enfrentar a colonialidade colapsante (Lima, 2020Lima, Fátima (2020). Trauma, colonialidade e a sociogenia em Frantz Fanon: os estudos da subjetividade na encruzilhada. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 72, n. spe., p. 80-93, 2020. https://doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2020v72s1p.80-93. Disponível em: Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v72nspe/07.pdf . Acesso em: 10 nov. 2021.
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) e operante entre nós, reatualizada cotidianamente através das experiências e vidas negras.

Somam-se a essa discussão as ideias do grupo de intelectuais do projeto modernidade/colonialidade, que burilaram a noção de colonialidade do poder, do ser e do saber (Mignolo, 2007Mignolo, Walter D. (2007). La idea de América Latina: la herida colonial y la opción decolonial. Gedisa.; Quijano, 2002Quijano, Aníbal (2002). Colonialidade, poder, globalização e democracia (Dina Lida Kinoshita, trad.). Revista Novos Rumos, 17(37), 4-28. https://doi.org/10.36311/0102-5864.17.v0n37.2192
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, 2005Quijano, Aníbal (2005). Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In Edgardo Lander (Comp.), La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales: perspectivas latino-americanas (pp. 117-142). CLACSO., 2009Quijano, Aníbal (2009). Colonialidade do poder e classificação social. In Boaventura de Souza Santos & Maria Paula Meneses (Orgs.), Epistemologias do Sul (pp. 73-117). Almedina; CES. [Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra]), fornecendo elementos analíticos que contribuem para analisar como isso persiste e se reatualiza em contexto latino-americano e caribenho. Sustentando tal contexto, destaca-se a violência colonial inscrita em contextos latino-americanos, que perdura, tendo na racialidade negra o elemento estruturante. Para Wynter (2003Wynter, Sylvia (2003). Unsettling the coloniality of being/power/truth/freedom: towards the human, after man, its overrepresentation - an argument. The New Centennial Review, 3(3), 257-337. https://doi.org/10.1353/ncr.2004.0015
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), soma-se à ideia de colonialidade do ser e do poder a noção de colonialidade do ser / poder / verdade / liberdade, para tensionar as ideias de humano, de mulher e de homem sedimentadas em uma verdade ocidental e cristã. Dialogando principalmente com as reflexões de Fanon, Wynter defende que, para perturbar (unsettle) a colonialidade do poder, é necessária “uma redescrição do humano fora dos termos de nossa presente declaração descritiva do ser humano” (Wynter, 2003, p. 268, tradução nossa), saindo da super representação do homem e do humano, construída através de processos marcados por sequestro, roubo, pilhagem, massacre e extermínio.

Quanto à ideia de clínica expressa no título e na aposta deste texto, evocamos seu sentido através das reflexões de Fanon em Pele negra, máscaras brancas; Os condenados da terra e Alienação e liberdade: escritos psiquiátricos. Salientamos o primeiro como a inauguração do que podemos ter por uma sociogênese fanoniana. Frantz Fanon, aos 26 anos de idade, reuniu alguns escritos como trabalho final de sua formação em psiquiatria na Universidade de Lyon, França, que chamou de Essai sur la désalienation du noir (Ensaio sobre a desalienação do negro). O trabalho foi recusado por seu orientador devido ao seu caráter literário e fora dos padrões acadêmicos. Ele escreve outro trabalho para concluir a formação. O texto inicial é revisado e publicado em 1964, intitulado Peau Noir, masques blancs (Pele negra, máscaras brancas). Logo na introdução, o autor nos situa:

em reação à tendência constitucionalizante do final do século XIX, Freud, por meio da Psicanálise, exigiu que se levasse em conta o fator individual. Ele substituiu uma tese filogenética pela perspectiva ontogenética. Veremos que a alienação do negro não é uma questão individual. Além da filogenia e da ontogenia, existe a sociogenia.” (Fanon, 2020aFanon, Frantz & Azoulay, Jacques (2020). Socioterapia numa ala de homens mulçumanos: dificuldades metodológicas. In F. Fanon (Org.), Alienação e liberdade: escritos psiquiátricos (Sebastião Nascimento, trad., pp. 171-194). Ubu., p. 25)

E conclui mais à frente: “esta obra é um estudo clínico” (Fanon, 1952/2020aFanon, Frantz (1952/2020a). Pele negra, máscaras brancas (Sebastião Nascimento & Raquel Camargo, trads.). Ubu., p. 26).

A dimensão clínica convocada por Fanon precisa se comprometer com o processo de desalienação da/o negra/o, o que só se torna possível a partir do reconhecimento e da tomada de posição diante desse fato e “o prognóstico está nas mãos daqueles que anseiam abalar as carcomidas fundações do edifício” (Fanon, 1952/2020a, p. 25). Tal dimensão está materializada em diferentes textos que Fanon escreveu com estudantes residentes no hospital psiquiátrico de Blida-Joinville, na Argélia; Grada Kilomba (2019Kilomba, Grada (2019). Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano (Jess Oliveira, trad.). Cobogó., 2020Kilomba, Grada (2020). Fanon, existência, ausência. In Frantz Fanon (Org.), Pele negra, máscaras brancas (Sebastião Nascimento & Raquel Camargo, trads., pp. 11-16). Ubu.) recupera essa dimensão, assim como Achille Mbembe (2020Mbembe, Achille (2020). Políticas da inimizade (Sebastião Nascimento, trad.). N-1 edições.). Ambos apontam os aspectos político e psiquiátrico em sua obra. Portanto, convocamos essa possibilidade através da proposta de uma clínica fanoniana.

Frantz Fanon e Jacques Azoulay (2020Fanon, Frantz & Azoulay, Jacques (2020). Socioterapia numa ala de homens mulçumanos: dificuldades metodológicas. In F. Fanon (Org.), Alienação e liberdade: escritos psiquiátricos (Sebastião Nascimento, trad., pp. 171-194). Ubu.), ao relatarem uma experiência clínica, ensinam que há “um salto a dar, uma transmutação de valores a realizar. Com todas as letras, era preciso passar do biológico ao institucional, da existência natural à existência cultural” (Fanon & Azoulay, 2020, p. 183). Em Os condenados da terra, Fanon (1961/2015Fanon, Frantz (1961/2015). Los condenados de la tierra (Julieta Campos, trad.). Fondo de Cultura Económica.) também apresenta o conceito de cultura como imanente às lutas dos povos em processo de contracolonização.

Na seção seguinte discutiremos a noção de sociogenia como elaborada por Frantz Fanon, discutida por Sylvia Wynter em conversas com pensadores e pensadoras atuais que se debruçam sobre a relação entre racismo, processo de subjetivação e subjetividades racialmente negras. Por fim, enquanto suporte analítico-metodológico, o artigo é atravessado por histórias dos nossos laboratórios de pesquisa, ensino e extensão, que têm formulado outros operadores conceituais e práticos, partindo do encontro com as cosmologias negras.

2 A sociogenia em Frantz Fanon: desdobramentos encruzilhar

Logo no início de Pele negra, máscaras brancas, Fanon (1952/2020a) expõe a dimensão sociogênica que perfaz o conjunto de sua obra. Consagrada como o estudo da sociedade e, etimologicamente, fruto da junção de origem latina de socius+ gene+ia, a sociogenia aparece em diferentes reflexões no campo dos estudos nas ciências humanas e sociais. Centrado no que chamou da experiência vivida da/o negra/o, o autor defendeu a sociogênese como dimensão fundamental nos diagnósticos, prognósticos e terapêuticas no cuidado com populações negras, opondo-se à dimensão individualizante, herdada de Sigmund Freud. A compreensão da sociogenia é fundamental para o processo que chamou de desalienação da/o negra/o, assim como a desalienação é ponto central para entendermos o modo com que Fanon trabalha a noção de sociogenia em relação às/aos negras/os.

Primeiro, é preciso entender que a/o negra/o é uma construção ficcional, uma invenção forjada no processo moderno, sustentada pelo também ficcional conceito de raça (Mbembe, 2018Mbembe, Achille (2018). Crítica da razão negra (Sebastião Nascimento, trad.). N-1 edições., 2020), significante flutuante (Hall, 2013Hall, Stuart (2013). Da diáspora: identidades e mediações culturais (2a ed.). Ed. UFMG.), mas materializado nas práticas e, inclusive, na dimensão inconsciente. Tal processo, que Fanon toma como uma alienação de si mesmo, sustenta a emergência da/o negra/o como figura central da modernidade, sua fantasmagoria e seu assombro, a cripta do capital (Mbembe, 2018).

Destaca-se ainda o processo de internalização da inferioridade, a epidermização dessa experiência. Sendo uma ficção, materializada nas relações sociais, a/o negra/o foi algo forjado sob uma ausência, uma zona de não ser, uma possibilidade de coisa, de não humana/o. Marcada/o por processos contínuos de nomeação e interpelação, a/o negra/o é colocada/o, muitas vezes, como espectadora/or de uma vida que não escolheu viver, marcada/o pela reificação. Nesse sentido, ser para-o-outro, a relação de outridade se faz apoiada na violência como princípio organizador, tendo no corpo um lugar central, um esquema epidérmico racial. A/o negra/o é essa/e que se vê onde nada se vê; aquela/e que é vista/o a partir de uma projeção da brancura como diagrama de poder. Esse círculo infernal, como aponta Kilomba (2019Kilomba, Grada (2019). Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano (Jess Oliveira, trad.). Cobogó.), marca a experiência do trauma colonial atravessada pela brancura como hegemonia e poder e pelo caráter atemporal do racismo. Perguntamos: como é possível construir uma atuação da psicologia com a maioria da população negra brasileira (incluindo aqui pretas/os e pardas/os) se o que se vê é o que não é, é uma ausência?

Acompanha as reflexões de muitas/os intelectuais negras/os a constatação dessa ausência, que já se apresentava desde a obra de William E. B. Du Bois, As almas do povo negro, publicada nos EUA em 1903, através das noções de véu e de dupla consciência, ou seja, “algo que nos impede que sejamos vistos como realmente somos”, mas, que “também nos impede de ver o mundo como ele realmente é” (Du Bois, 1903/2021, p. 12). Aos olhos de Fanon, esse processo torna o racismo algo irracional. É essa dimensão de irracionalidade e do indizível do racismo a pedra de toque de suas inquietações, bem como a aposta na ideia de que, através da tomada da negritude, seria possível traçar um caminho de cura a partir de processos de desalienação do lugar subjetivo conferido as/aos negras/os pelo mundo branco. Numa intervenção no 1º congresso de escritores e artistas negros em Paris (1956), Fanon ressalta como o racismo constitui o elemento mais visível e grosseiro de uma estrutura dada, marcada pela opressão de um determinado grupo ou povo, em que “um grupo social, um país, uma civilização não podem ser racistas inconscientemente” (Fanon, 1980/2012, p. 279).

Tais reflexões, sem necessariamente trabalhar com as categorias de trauma e sociogênese, também podem ser encontradas em Tornar-se negro ou as vicissitudes do negro brasileiro em ascensão social (Souza, 1983Souza, Neusa Santos (1983). Tornar-se negro, ou, as vicissitudes do negro brasileiro em ascensão social. Graal.), em que a experiência de saber-se negra/o é viver a partir das exigências e expectativas brancas, tendo sua identidade massacrada e suas expectativas compelidas à alienação de si mesma/o. Ao analisar as narrativas de negras/os em ascensão social, a autora mostrou como o modelo ideal de ego se constitui alicerçado em um modelo de identificação normativo-estruturante, calcado no fetiche do branco, da brancura. “A brancura detém o olhar do negro antes que ele penetre a falha do branco. A brancura é abstraída, reificada, alçada à condição de realidade autônoma, independente de quem a porta enquanto atributo étnico ou, mais precisamente, racial” (Costa, 1983Costa, Jurandir Freire (1983). Da cor ao corpo: a violência do racismo. In Neusa Santos Souza (Org.), Tornar-se negro, ou, as vicissitudes do negro brasileiro em ascensão social (pp. 1-16). Graal., p. 4).

Diferentes movimentos vêm interpelando formações e campos de atuação prática com negras/os, reclamando um lugar outro, não mais perfilado pela violência da colonialidade que, em primeira e última instância, é a violência da hegemonia branca. É tarefa desse tempo dar conta das interpelações que emanam de uma pluralidade de sujeitos que não compactuam com a dimensão de alienação e de violência na qual as vidas negras têm sido colocadas. Esse processo, ainda por se fazer, é marca nesse tempo distópico e exige, no mínimo, revisão urgente do corpus teórico e do campo das práticas.

Destarte, para o filosofo Renato Noguera, segundo a perspectiva sociogênica, o racismo integra um complexo sócio-histórico localizado na base da formação da subjetividade, no núcleo da cisão colonial que determina quem está fora e quem está dentro. “Se Fanon nos fala da revolução e ficou bastante conhecido por esse discurso, ele ressalva que nenhuma revolução pode acontecer sem a descolonização do pensamento. Ele seria, pois, um precursor daquilo que hoje chamamos de desintoxicação das subjetividades colonizadas” (Noguera, 2020, p. 17). Jean Khalfa (2020Khalfa, Jean (2020). Fanon, psiquiatra revolucionário. In Frantz Fanon (Ed.), Alienação e liberdade: escritos psiquiátricos (Sebastião Nascimento, trad., pp. 21-56). Ubu.) também reflete sobre isso quando destaca os trabalhos de Fanon acerca dos efeitos psicológicos da colonização e a relação entre psiquiatria, sociologia, história e subjetividade.

Wynter (2003Wynter, Sylvia (2003). Unsettling the coloniality of being/power/truth/freedom: towards the human, after man, its overrepresentation - an argument. The New Centennial Review, 3(3), 257-337. https://doi.org/10.1353/ncr.2004.0015
https://doi.org/10.1353/ncr.2004.0015...
) é uma das principais pensadoras a retomar a sociogenia de Fanon, identificando o que denominou sociogenic principle (princípio sociogênico), elemento estruturante do pensamento epistemo-metodológico fanoniano. Retomando a categoria de humano e, consequentemente, de não-humano para o centro de suas análises, numa leitura da sociogenia em Frantz Fanon da zona do ser e do não-ser, do humano e do não-humano, marcada na experiência vivida da/o negra/o, a autora concebe a ideia não apenas como explicação que contemple o mundo dito humano, as relações subjetivas e intersubjetivas, mas o mundo entendido como não-humano (as formas puramente orgânicas). Assim, a sociogenia, no seu pensamento, converte-se em um princípio transcultural no qual a dimensão da/o sujeita/o, seus modos de sociabilidade, a produção dos sistemas de conhecimento, só pode ser representado (tanto nos códigos e valores socioculturais) pela categoria “condenados”, os “condenados da terra”, da classe, do gênero, da sexualidade, dos territórios, ou seja, as/os marginalizadas/os.

Por conseguinte, a ênfase na dimensão sociogênica faz ver e dizer a violência e a brutalidade da hegemonia branca nos processos de outramento daquelas/es assinaladas/os enquanto negras/os. Nesse sentido, os escritos fanonianos, bem como as reflexões no pensamento de Sylvia Wynter, são fundamentais nos “debates sobre subjetividade, cultura e identificação” (Faustino, 2018Faustino, Deivison Mendes (2018). Frantz Fanon: um revolucionário, particularmente negro. Ciclo Contínuo Editorial., p. 13), articulando “as dimensões sociais, econômicas, culturais e subjetivas” (Faustino, 2018, p. 16).

Concluindo brevemente, vale abordar a importância do pensamento fanoniano oferecido segundo a relevância da sociogenia para compreendermos os processos históricos, sociais, subjetivos e intersubjetivos que perfazem as experiências negras e antinegras, conforme algumas reflexões que Mbembe (2020Mbembe, Achille (2020). Políticas da inimizade (Sebastião Nascimento, trad.). N-1 edições.) projeta em Políticas da inimizade:

Frantz Fanon, que dedicou grande parte de sua curta vida a cuidar dos enfermos, foi testemunha dessa partição dos seres humanos e desse povoamento erradicador. Foi testemunha ocular do sofrimento insondável, da loucura, da angústia humana e, acima de tudo, da morte sem razão aparente de incontáveis inocentes. (Mbembe, 2020Mbembe, Achille (2020). Políticas da inimizade (Sebastião Nascimento, trad.). N-1 edições., p. 126)

Essa profunda experiência de ser um vivente e testemunha de uma experiência brutal deu ao pensamento de Fanon um poder enorme de refletir sobre a violência nas colonialidades tardias e atuais, bem como os processos de outramento que envolvem as comunidades negras e não-negras numa constante reatualização da figura de um outro inimigo, que é sempre racializada.

Fanon também é responsável por oferecer um programa de descolonização radical e de desalienação das vidas negras que começa por uma força de recusa às imagens e aos sentidos nos quais negras/os são construídas/os, marcado por um dizer não às representações formuladas e animadas através de diferentes discursos e práticas. Segundo Mbembe, “o lutador fanoniano é um homem que volta a respirar, cujas tensões musculares se relaxam e cuja imaginação está em festa” (Mbembe, 2020, p. 145). Esse movimento pode apontar para a reconstituição do comum que “começa pela troca de palavras e pela quebra do silêncio” e “lembrar-se e projetar-se no futuro é igualmente necessário para o retorno à vida e, portanto, crucial em qualquer aventura terapêutica” (Mbembe, 2020, p. 148).

Eis a aposta deste texto: a possibilidade de a formação e práticas em psicologia beberem mais da sociogenia em Fanon e fazer da terapêutica uma aventura capaz de lançar no futuro.

3 O cuidar em saúde negra/o - cenas de um projeto de Psicologia preta em espaços de educação

Trazer a sociogenia fanoniana como princípio epistemológico nos exige, no campo da Psicologia, pesquisas e práticas que tornem o racismo antinegro centralidade, para, então, desenvolver outros modos diante daquilo que Fanon anuncia como efeitos psicológicos da racialização, operando assim, como já citada, a “desintoxicação das subjetividades colonizadas” (Noguera, 2020Noguera, Renato (2020). Fanon: uma filosofia para reexistir. In Frantz Fanon (Org.), Alienação e liberdade: escritos psiquiátricos (Sebastião Nascimento, trad., pp. 7-19). Ubu., p. 17). No entanto, o que pode parecer uma convocação específica às práticas psi tradicionalmente nomeadas como clínicas nos campos da psiquiatria e da psicologia, é também um chamado a certa ampliação do próprio sentido de clínica. Há uma perspectiva de instituir práticas psi para além dos chamados settings terapêuticos, em instituições nas quais a experiência vivida do povo negro está localizada. Com essa finalidade, apresentamos um projeto de formação em psicologia desenvolvido em uma escola pública, para o qual a sociogenia é princípio na formulação de operadores conceituais e práticos diante da racialização do racismo antinegro.

Nas produções das psicologias que se apresentam em espaços escolares, temos observado racionalidades e práticas engendradas por operadores éticos pautados em diagnóstico, compensação e adaptação. São modos de psicologias reveladores de uma abordagem colonialista, fundamentada em uma concepção de sujeito universal, uma cognição universal que sabemos ser a representação do homem branco europeu. São psicologias que ora afirmam a centralidade no desenvolvimento ontogênico, ora buscam fundamentos na ideia da classe como principal marcador; nenhuma dessas psicologias reconhecidas no âmbito escolar traz à cena o racismo antinegro, pois, guardadas à sombra do mito da democracia racial, afirmam subjetividade como fenômeno universal e desterritorializado, mesmo em escolas repletas de pessoas negras, cujas grades curriculares desconhecem o protagonismo histórico dos antepassados negros. São essas as psicologias chamadas a intervir no campo das instituições de educação em situações em que a negação do racimo antinegro e a postulação de subjetividade universal promove adoecimento e sofrimento psíquico e físico.

É no enfrentamento a essas psicologias que afirmamos um trabalho psicológico instituído em espaços escolares a partir da fundamentação da sociogenia fanoniana; afirmamos ainda que essa prática pode ser circunscrita como um dispositivo de cuidado em saúde, pois está diretamente relacionada à “desintoxicação subjetiva” diante do racismo antinegro.

A fim de contar como essa prática em psicologia é gestada pela sociogenia fanoniana, trazemos o que temos chamado de cena originária de um projeto de formação em Psicologia para uma escola pública, pois institui para nossos grupos de ensino, pesquisa e extensão o princípio de que não é possível formar psicólogas/os sem tomar como inegociável a tese que mostra como o racismo antinegro produz adoecimento psíquico. Portanto é preciso construir psicologias em parceria com as agências negras, para promover saúde.

Em 2018, as atividades dos nossos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão aconteciam em uma escola pública. Podíamos escolher diversos lugares para o desenvolvimento do projeto naquela escola, mas, diante do que é inegociável para nossos laboratórios, escolhemos um espaço denominado ‘Sala Griot’, local destinado ao desenvolvimento de ações de educação antirracista.

A decisão não se deu para que a psicologia pensada por nossos laboratórios contribuísse para a transversalização do tema racismo nos espaços escolares, como comumente se espera diante de propostas de educação antirracista, mas sim porque nosso princípio fundador é a busca por operar mudança na formação e nas relações subjetivas instituídas nos espaços escolares. Assim, uma das condições que temos aprendido com a “perspectiva socioterápica” (Fanon & Azoulay, 2020Fanon, Frantz & Azoulay, Jacques (2020). Socioterapia numa ala de homens mulçumanos: dificuldades metodológicas. In F. Fanon (Org.), Alienação e liberdade: escritos psiquiátricos (Sebastião Nascimento, trad., pp. 171-194). Ubu., p. 171) é o reconhecimento cultural, conforme ensinam Fanon e Azoulay e, ainda mais, é preciso reconhecer a realidade cultural dos povos negros diaspóricos nas diferentes instituições. Fanon e Azoulay contam como, em uma ala de homens muçulmanos em um hospital psiquiátrico na Argélia, foi preciso abandonar métodos utilizados para alas de mulheres europeias e promover um reconhecimento cultural pela intervenção no espaço - “a criação de um café mourisco, a celebração regular das festas muçulmanas tradicionais” (Fanon & Azoulay, 2020, p. 193).

No nosso caso, dentro da escola pública, cenário da nossa atuação, completamente assimilada, como qualquer outra instituição escolar, pelo modelo do pensamento social branco, tal como sabemos na afirmação de currículos, práticas e território, não foi preciso promover o reconhecimento cultural com ferramentas produzidas pelo nosso projeto, pois encontramos a Sala Griot, coordenada por uma mulher de candomblé, professora de geografia. Nessa escolha, aterramos no encontro com culturas negras no que ali já estava feito por aquela professora negra. Temos chamado o reconhecimento cultural de cosmodrama, pensando a subjetivação em sentido diaspórico em terras brasileiras, conforme expressa Leda Maria Martins (2021Martins, Leda Maria (2021). Performances do tempo espiralar: poéticas do corpo-tela. Cobogó., p. 48),

Toda a memória do conhecimento é instituída na e pela performance ritual por meio de técnicas e procedimentos performáticos veiculados pelo corpo. No âmbito dos ritos as performances, em seu aparato - cantos, danças, figurinos, adereços, objetos cerimoniais, cenários, cortejos e festejos -, e em sua cosmopercepção filosófica e religiosa, reorganizam-se os repertórios textuais, históricos, sensoriais, orgânicos e conceituais da longínqua África, as partituras dos seus saberes e conhecimentos, o corpo alterno das identidades recriadas, as lembranças e as reminiscências, o corpus, enfim, da memória que cliva e atravessa os vazios e hiatos resultantes das diásporas.

Em determinado momento, a professora convidou as/os estagiárias/os do projeto a acompanhá-la em uma aula-passeio. Nós, ainda tomadas/os por um vacilo, logo nos dividimos entre a pedagogia de Célestin Freinet, fundamentada na divisão social de classes, e as psicologias da corporeidade que não alcançam a racialização. O engano fez surgir uma proposta de associar os sentidos de corpo, de subjetividade e de espaço, sem aterramento, sem atender ao que para nós é inegociável: encontrar os povos negros. Porém, é preciso ter consciência da dupla alienação que nos toma, “decorrente tanto dessa tirania da subjetividade como da ... sociocentria” (Fanon & Azoulay, 2020Fanon, Frantz & Azoulay, Jacques (2020). Socioterapia numa ala de homens mulçumanos: dificuldades metodológicas. In F. Fanon (Org.), Alienação e liberdade: escritos psiquiátricos (Sebastião Nascimento, trad., pp. 171-194). Ubu., p. 172), sendo essa ruptura fundamental para “orientar as pesquisas numa direção completamente diferente” (Fanon & Azoulay, 2020, p. 172). Essa consciência veio pelas vozes de autoras/es de referência, como Fanon, mas, principalmente, no ato, na fala, no gesto da mulher negra, professora de geografia, que nos indicavam um mal-estar. Então, nos fizemos uma pergunta, cuja resposta mudou o rumo da prática que ali se configurava: de quem são os corpos a que nos referíamos? A resposta não foi imediata, assim “os silêncios se prolongaram, acentuando a impressão de mal-estar” (Fanon & Azoulay, 2020, p. 177), vozes tímidas, quase inaudíveis, começaram a aparecer: são de jovens negras/os vindas/os de comunidades distantes do centro da cidade.

Assim, o passeio entre as cidades de Niterói e Rio de Janeiro, em uma visita à ‘Pequena África’, ensinou-nos sobre a impossibilidade de tomar corpo como representação e/ou efeito da mente. Os relatos da experiência vivida pelas/os estagiárias/os, estudantes da escola e professora davam sentido à tríade corpo-subjetividade-espaço costurada pela racialização, pois anunciavam a tensão dos corpos negros circulando pela cidade, como nos ensina Fanon:

no mundo branco, o homem de cor encontra dificuldades na elaboração de seu esquema corporal. O conhecimento do corpo é unicamente uma atividade puramente negacional. É um conhecimento em terceira pessoa. Ao redor do corpo, reina uma atmosfera de clara incerteza. (Fanon, 1952/2020a, p. 104)

A experiência ensinou às/aos nossos estudantes o esquema epidérmico racial constituído pelo olhar da/o branca/o discutido por Fanon como um mecanismo psicológico, social, cultural. Trata-se da existencialização do drama negro, não há nada de esquecimento (amnésia) nessa história, não há objeto do desejo para sempre perdido. Diante de tal aprendizagem, nos questionamos: qual o método de intervenção? Qual a clínica possível? Como faremos o autorreconhecimento cultural? Fanon nos responde que é nesse ponto que o método se desfaz.

Aprendemos com Fanon que os métodos constituídos pela produção de conhecimento da modernidade não reconhecem a existência cultural dos povos pretos. São métodos que, sobretudo, instituem a linguagem como estrutura central. O que fazer diante disso?! Qual a prática possível não apenas na psicologia, mas nas formações que atuam no âmbito do cuidado em saúde? A saída percebida está exatamente aí: no encontro com as/os nossas/os.

A música AmarElo, de Emicida, levada ao grupo de mulheres negras estudantes de um pré-vestibular social, produziu um sentido de cosmodrama, performando uma comunidade e transformou o espaço em lugar de cuidado que foi sendo afirmado pela interseccionalidade entre raça e gênero, em encontros que foram sustentados por aprendizagens cognitivas e subjetivas sobre racismo estrutural, ancestralidade, representação e agência negra. Desse modo, o encontro com a clínica fanoniana nos permite engendrar um sentido de cuidado em saúde, por meio da sociogênese que perfaz as vidas negras, que habita a nossa experiência existencial, como uma ação política e ética de um cuidar em saúde.

4 Estradas e um tempo por vir

Sem dúvida, não cabem no escopo deste artigo as reflexões e inquietações que a sociogenia pensada no conjunto da obra de Frantz Fanon nos ofertam enquanto possibilidades de pensar e tentar construir definições generalizantes sobre o que possa ser o cuidado em saúde no que se refere às comunidades negras. Como apontamos no início do texto, nosso objetivo não consistia em inventar/disputar noções como clínica e cuidado, pois não nos interessa esse movimento, mas o fazer ver e dizer o que já se encontra desde sempre aqui, desde que se forjou a/o negra/o como ficção materializada, evocando uma presença-ausência marcada pela violência racial, mas também por uma capacidade inominável de resistir e persistir a essas violências.

Sem dúvida, essa dimensão esteve presente na construção do Brasil enquanto nação, sedimentada na ideia de uma democracia racial, do imperativo da miscigenação e do embranquecimento de comunidades e grupos negros.

Essa constatação já vem sendo denunciada pelos movimentos negros, principalmente o de mulheres negras, e tem se intensificado ultimamente com o aumento da presença de estudantes negras/os, tanto em cursos de graduação quanto nos de pós-graduação, movimento que interpela diferentes domínios - acadêmicos ou não -, principalmente o campo das ciências humanas e sociais em saúde.

Assim, o movimento deste texto convoca à encruzilhada enquanto operador metodológico. Habitar a encruzilhada não quer dizer habitar um lugar de dúvidas, espaço de múltiplas forças cujo objetivo seja produzir a estagnação. Pelo contrário, é o lugar de morada de Exu, também operador metodológico aqui. Como força que representa os caminhos, Exu nos convoca a seguir por estradas e por um tempo por vir. Nossa única certeza é que a formação e a práxis em psicologias, no campo do cuidado em saúde, em suas múltiplas formulações e formações, na força de sua intersetorialidade, não pode mais negar a urgência de repensar e redefinir as relações de saber-poder no que toca profundamente à comunidade negra brasileira.

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  • Financiamento

    FAPERJ. Tipo de fomento: Auxílio à pesquisa. Número do processo e do edital: 12/2019. Processo: E-26/010.001167/2019. Situação: ativo.
  • Consentimento de uso de imagem

    Não se aplica.
  • Aprovação, ética e consentimento

    Não se aplica.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    30 Out 2023
  • Data do Fascículo
    2023

Histórico

  • Recebido
    28 Jul 2023
  • Revisado
    23 Set 2023
  • Aceito
    23 Set 2023
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