Resumo
Este artigo trata centralmente da questão do direito à educação, tendo como autor principal Anísio Teixeira, que tomou para si o problema das desigualdades definidoras dos papéis sociais atribuídos historicamente aos brasileiros, resultando em privilégios. Nesse ordenamento fenomênico, a educação se encontra comprometida com o espelhamento desse estado de injustiça, fato que poderia ser desconstruído pelo fortalecimento da escola pública e de qualidade, promovida por uma pedagogia renovadora. A partir de John Dewey, Teixeira viu-se inspirado pelas ideias do progressivismo, animando-se para promover as transformações necessárias para a passagem de uma sociedade arcaica para outra modernizadora. Paulo Freire ocupou-se de problemas semelhantes, mas sugeriu uma pedagogia que pudesse libertar os indivíduos das condições opressivas, cujo mecanismo escolar da educação bancária contribuía para a realização da dominação. Vendo conexões entre esses autores, que pretenderam impulsionar o desenvolvimento por ações pedagógicas inovadoras, fundamentamo-nos nas obras desses intelectuais que permitiram a discussão, o aprofundamento e as conexões entre o direito à educação e a democracia.
Palavras-chave
Direito à educação; Anísio Teixeira; John Dewey; Paulo Freire; Filosofia da educação