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• Physis 11 (1) • Jun 2001 • https://doi.org/10.1590/S0103-73312001000100005   copiar

A Comissão Intergestores Bipartite a CIB do Rio de Janeiro

The Comissão Intergestores Bipartite (CIB) in Rio de Janeiro

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumos

Este artigo apresenta uma investigação exploratória acerca do funcionamento das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), enquanto novos centros de decisão na política de saúde. Através da análise de um caso concreto - a CIB do estado do Rio de Janeiro (CIB/RJ) - procurou-se refletir de que forma variáveis internas à política de saúde podem contribuir para a construção do pacto federativo no âmbito da saúde e para implementação do modelo de sistema de saúde presente no SUS. As CIB têm desempenhado papel fundamental na operacionalização das diretrizes nacionais e na descentralização do sistema de saúde. Observou-se que a execução da política, através de instâncias colegiadas de gestão, permite a construção da parceria estado e municípios e a consolidação de uma prática de negociação entre os gestores locais da política - mais equilibrada, democrática e participativa. No entanto, o estudo no RI sugere que as CIB ainda necessitam avançar no processo de discussão e formulação coletiva para o enfrentamento dos problemas loco regionais, visando à estruturação do sistema intermunicipal e estadual de saúde.

Comissão Intergestores Bipartite; descentralização das políticas de saúde; relações intergovernamentais; sistema de saúde

This paper investigates the structure of the Comissões Intergestores Bipartite - CIE (commissions formed by managers from the municipal and state. administrations), as new decision centers in health politics. Analyzing a concrete case - the CIE of Rio de Janeiro State - one tried to ponder on how internal variables in health politics can contribute to the formation of the federative pact in health, as well as to the implementation of SUS's health system mode!. The study showed that the ClEs played an essential role in the development of national directives and in the decentralization of the health system. It has been observed that the accomplishment of politics, through collegiate management instances, leads to the establishment of a partnership between state and municipalities, and to the consolidation of a negotiation practice between the politics' local managers - more balanced, democratic and participant. Nevertheless, the study carried out in Rio de Janeiro suggests that the ClEs still must incentive the discussion and collective formulation in order to confront local-regional problems, aiming at structuring the intermunicipal and state health system.

Comissão Intergestores Bipartite; health politics' decentralization; intergovernmental relations; health system

A Comissão Intergestores Bipartite a CIB do Rio de Janeiro

The Comissão Intergestores Bipartite (CIB) in Rio de Janeiro

Luciana Dias de Lima1 1 Médica sanitarista da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; mestre em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ, na área de concentração Políticas, Planejamento e Administração em Saúde.

RESUMO

Este artigo apresenta uma investigação exploratória acerca do funcionamento das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), enquanto novos centros de decisão na política de saúde. Através da análise de um caso concreto - a CIB do estado do Rio de Janeiro (CIB/RJ) - procurou-se refletir de que forma variáveis internas à política de saúde podem contribuir para a construção do pacto federativo no âmbito da saúde e para implementação do modelo de sistema de saúde presente no SUS. As CIB têm desempenhado papel fundamental na operacionalização das diretrizes nacionais e na descentralização do sistema de saúde. Observou-se que a execução da política, através de instâncias colegiadas de gestão, permite a construção da parceria estado e municípios e a consolidação de uma prática de negociação entre os gestores locais da política - mais equilibrada, democrática e participativa. No entanto, o estudo no RI sugere que as CIB ainda necessitam avançar no processo de discussão e formulação coletiva para o enfrentamento dos problemas loco­ regionais, visando à estruturação do sistema intermunicipal e estadual de saúde.

Palavras-chave: Comissão Intergestores Bipartite; descentralização das políticas de saúde; relações intergovernamentais; sistema de saúde.

ABSTRACT

This paper investigates the structure of the Comissões Intergestores Bipartite - CIE (commissions formed by managers from the municipal and state. administrations), as new decision centers in health politics. Analyzing a concrete case - the CIE of Rio de Janeiro State - one tried to ponder on how internal variables in health politics can contribute to the formation of the federative pact in health, as well as to the implementation of SUS's health system mode!. The study showed that the ClEs played an essential role in the development of national directives and in the decentralization of the health system. It has been observed that the accomplishment of politics, through collegiate management instances, leads to the establishment of a partnership between state and municipalities, and to the consolidation of a negotiation practice between the politics' local managers - more balanced, democratic and participant. Nevertheless, the study carried out in Rio de Janeiro suggests that the ClEs still must incentive the discussion and collective formulation in order to confront local-regional problems, aiming at structuring the intermunicipal and state health system.

Keywords: Comissão Intergestores Bipartite; health politics' decentralization; intergovernmental relations; health system.

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Notas

Recebido em: janeiro de 2001. Aprovado em: fevereiro de 2001.

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  • 1
    Médica sanitarista da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; mestre em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ, na área de concentração Políticas, Planejamento e Administração em Saúde.

    • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      01 Set 2008
    • Data do Fascículo
      Jun 2001

    Histórico

    • Aceito
      Fev 2001
    • Recebido
      Jan 2001
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