Resumos
Este trabalho analisa a municipalização no Município de Niterói, enfocando as principais modificações ocorridas na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e as implicações que este processo trouxe para a Saúde Bucal. Desta forma, objetivamos explicitar o movimento histórico-político que acompanhou este processo, as formas de adequação da Saúde Bucal ao novo modelo de atenção à saúde e a inserção dos dentistas nas mudanças ocorridas. Este artigo também pretende mostrar que a emergência de políticas de saúde neste Município, a partir de 1990, com o Sistema Único de Saúde mais maduro e com uma Política de Saúde definida, abriu espaços para a Saúde Bucal reformular o seu modelo de atenção e se inserir na proposta geral de Saúde Coletiva. Como parâmetro para avaliar os avanços da Saúde Bucal no campo da Saúde Coletiva utilizamos as diretrizes do "Movimento Sanitário Odontológico", consolidadas na primeira Conferência Nacional de Saúde Bucal, realizada em Brasília em 1986.
Políticas de saúde; saúde bucal; Niterói; processo de descentralização
This article analyses the decentralisation process in the municipality of Niteroi, focusing on the main changes occurred in the administrative structure of its Municipal Secretary of Health as well as on the implications of this process for the Oral Health. In this regard, the objective of this article is threefold: a) to show both the historical and political aspects of this process; b) to reveal the ways in which the Oral Health fitted in with the new model of health care in the municipality of Niteroi; and c) to point out the insertion/involvement of dentists in that changes. It is important to bear in mind that the emergence of health policies in Niteroi since 1990, when the Integrated National Health System (Sistema Único de Saúde) was fully developed and the health policy was already defined, was essential for the Oral Health not only to reformulate its health care mo dei but also to became part of the Public Health general proposal. The parameter used to evaluate the Oral Health progress in the field of Public Health was the directives of the "Odontological Sanitary Movement", consolidated in the First National Conference of Oral Health, which was held in Brasilia in 1986.
Health policies; oral health; Niterói; decentralisation process
A saúde bucal como política de saúde: a experiência de Niterói* * Este artigo é parte da dissertação de mestrado apresentada ao Instituto de Medicina Social/VERJ, intitulada A Saúde Bucal como Política de Saúde. Análise de três experiên cias recentes: Niterói, Campinas e Curitiba, orientada pela professora doutora Ana Luiza d' Ávila Viana.
Oral health as health politics: the experience or the municipality or Niterói (Rio de Janeiro, Brazil)
Carlos Gomçalvez Serra1 1 Dentista; Doutorando do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da UERJ na área de concentração em Política, Planejamento e Administração em Saúde; Mestre em Saúde Coletiva (IMS/UERJ); Especialista em Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).
RESUMO
Este trabalho analisa a municipalização no Município de Niterói, enfocando as principais modificações ocorridas na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e as implicações que este processo trouxe para a Saúde Bucal. Desta forma, objetivamos explicitar o movimento histórico-político que acompanhou este processo, as formas de adequação da Saúde Bucal ao novo modelo de atenção à saúde e a inserção dos dentistas nas mudanças ocorridas.
Este artigo também pretende mostrar que a emergência de políticas de saúde neste Município, a partir de 1990, com o Sistema Único de Saúde mais maduro e com uma Política de Saúde definida, abriu espaços para a Saúde Bucal reformular o seu modelo de atenção e se inserir na proposta geral de Saúde Coletiva.
Como parâmetro para avaliar os avanços da Saúde Bucal no campo da Saúde Coletiva utilizamos as diretrizes do "Movimento Sanitário Odontológico", consolidadas na primeira Conferência Nacional de Saúde Bucal, realizada em Brasília em 1986.
Palavras-chave: Políticas de saúde; saúde bucal; Niterói; processo de descentralização.
ABSTRACT
This article analyses the decentralisation process in the municipality of Niteroi, focusing on the main changes occurred in the administrative structure of its Municipal Secretary of Health as well as on the implications of this process for the Oral Health. In this regard, the objective of this article is threefold: a) to show both the historical and political aspects of this process; b) to reveal the ways in which the Oral Health fitted in with the new model of health care in the municipality of Niteroi; and c) to point out the insertion/involvement of dentists in that changes.
It is important to bear in mind that the emergence of health policies in Niteroi since 1990, when the Integrated National Health System (Sistema Único de Saúde) was fully developed and the health policy was already defined, was essential for the Oral Health not only to reformulate its health care mo dei but also to became part of the Public Health general proposal. The parameter used to evaluate the Oral Health progress in the field of Public Health was the directives of the "Odontological Sanitary Movement", consolidated in the First National Conference of Oral Health, which was held in Brasilia in 1986.
Keywords: Health policies; oral health; Niterói; decentralisation process.
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Notas
Recebido em: fevereiro de 2001.
Aprovado em: março de 2001.
- CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CROESP). Política Odontológica para um Governo Democrático. São Paulo: Boletim Oficial, n. 23, março 1985.
- CORDEIRO, H. Sistema Único de Saúde. Rio de janeiro: Ayuri Editorial, 1991.
- ____ o As Empresas Médicas. Rio de Janeiro: Graal, 1984. JÚNIOR, A. G. S.; OLIVEIRA, G. S. Participação Popular e Políticas de Saúde em Niterói. Niterói: UFF, 1992 (mimeo).
- MOYSÉS, N. M. N. Projeto Niterói: uma tentativa de recuperação da história recente. Rio de Janeiro: s/ed, 1986 (mimeo).
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
25 Ago 2008 -
Data do Fascículo
Dez 2001
Histórico
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Aceito
Mar 2001 -
Recebido
Fev 2001
