UMA DÉCADA DE ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Una década de actuación en la red municipal de educación: relato de experiencia

RESUMO

Este relato de experiência objetiva apresentar as práticas profissionais de psicólogos integrantes da primeira equipe multidisciplinar de uma rede municipal de educação localizada no Norte do Estado do Rio de Janeiro ao longo de sua primeira década de atuação (2011-2021). Na ordem dos acontecimentos, apresentam-se as vivências e os desafios desse serviço pioneiro. Do mesmo modo, relatam-se a construção de um mapeamento institucional e a inauguração de um serviço de Plantão Institucional, por meio dos quais foi possível determinar a inclusão escolar e a permanência dos estudantes como escopos das intervenções psicológicas. Como resultado, percebeu-se que os psicólogos devem estar atentos às expectativas equivocadas sobre suas atribuições profissionais e aos discursos que culpabilizam professores e alunos, para que possam atuar na promoção de uma educação pública de qualidade para todos, em parceria com os demais atores do processo educacional.

Palavras-chave:
psicologia escolar; atuação do psicólogo; inclusão escolar

RESUMEN

En este relato de experiencia se tiene por objetivo presentar las prácticas profesionales de psicólogos integrantes del primer equipo multidisciplinar de una red municipal de educación ubicada en el Norte del Estado de Rio de Janeiro a lo largo de su primera década de actuación (2011-2021). En el orden de los sucesos, se presentan las vivencias y los desafíos de ese servicio pionero. Del mismo modo, se relatan la construcción de un mapeo institucional y la inauguración de un servicio de Plantón Institucional, por intermedio de los cuales fue posible determinar la inclusión escolar y la permanencia de los estudiantes como alcance de las intervenciones psicológicas. Como resultado, se percibió que los psicólogos deben estar atentos a las expectativas equivocadas sobre sus atribuciones profesionales y a discursos que culpabilizan profesores y alumnos, para que puedan actuar en la promoción de una educación pública de calidad para todos, en asociación con los demás actores del proceso educacional.

Palabras clave:
psicología escolar; actuación del psicólogo; inclusión escolar

ABSTRACT

This experience report aims to present the professional practices of psychologists who were members of the first multidisciplinary team of a municipal education system located in the North of the State of Rio de Janeiro throughout its first decade of operation (2011-2021). In order of events, the experiences and challenges of this pioneering service are presented in the events order. Likewise, the construction of an institutional mapping and the inauguration of an Institutional Duty service are reported, through which it was possible to determine school inclusion and student retention as scopes of psychological interventions. As a result, it was realized that psychologists must be aware of the mistaken expectations about their professional duties and the discourses that blame teachers and students, so that they can act to promote quality public education for all in partnership with other actors in the educational process field.

Keywords:
school psychology; psychologist’s performance; school inclusion

INTRODUÇÃO

Ao completar uma década de atuação como psicóloga escolar da primeira equipe multidisciplinar¹ de uma rede municipal de educação do Norte do Estado do Rio de Janeiro, fui tomada pelo desejo de recordar a minha trajetória profissional. Em meio a tantos desafios que têm se apresentado no campo da Educação, senti angústia e, por isso, decidir olhar para trás com o intuito de encontrar sentido para novas realizações.

Lançando um olhar crítico sobre o vivido, considerando que os psicólogos precisam pensar seu pensamentoo, tal como sugere Patto (2000, p. 75), identifiquei um conjunto de práticas bem-sucedidas que merecem ser discutidas e visibilizadas, sobretudo em um momento em que os profissionais de diferentes regiões do Brasil lutam pelo cumprimento da Lei n° 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica (Lei 13.935, 2019).

Nesse processo de revisitar os caminhos percorridos, constatei que, entre muitas tentativas, intervenções empreendidas promoveram mudanças significativas nesse contexto de atuação dos psicólogos. Vale mencionar que muitas das práticas aqui relatadas contaram com o apoio de importantes parceiros: assistentes sociais que também compõem a equipe multidisciplinar da Secretaria de Educação. Nesse sentido, ainda que o trabalho tenha sido construído em interlocução contínua com outros profissionais que atuam na Educação, considerando-se as especificidades de cada categoria, o objetivo deste relato de experiência é apresentar as principais práticas realizadas pelos psicólogos frente às queixas mais recorrentes no seu contexto de trabalho ao longo da primeira década de atuação (2011-2021). Essa experiência teve início com a realização de um mapeamento institucional, desdobrando-se na constituição de um serviço de plantão institucional que possibilitou inúmeras intervenções promotoras da inclusão escolar.

Este relato poderá favorecer inúmeras reflexões sobre os atuais desafios enfrentados por psicólogos escolares, assim como acerca dos cenários que podem ser vivenciados por outras categorias profissionais as quais frequentemente dialogam com a Educação.

RELATO: RESSIGNIFICANDO EXPECTATIVAS

Em 2010, com a realização do primeiro concurso público para profissionais da Educação de um município da região Norte Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, inaugurou-se a equipe multidisciplinar da Secretaria de Educação. Quando os trabalhos começaram, a grande preocupação manifestada nas reuniões com os gestores municipais era o baixo resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede de ensino, em decorrência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A Secretaria de Educação propôs, então que os novos profissionais técnicos traçassem um plano de trabalho que resultasse efetivamente na melhoria da qualidade da Educação no município e na elevação dos indicadores, conforme os parâmetros do Ministério da Educação.

Não seria possível, nesse sentido, pensar em intervenções sem realizar, previamente, um mapeamento e uma reflexão sobre os aspectos institucionais, tal como sugerem Marinho-Araujo e Almeida (2010). Para tanto, partiu-se de uma concepção de qualidade socialmente referenciada, que engloba fatores intra e extraescolares (Dourado, Oliveira, & Santos, 2007). A partir de tais referências, traçou-se um roteiro de observação das relações institucionais e interpessoais no cotidiano das escolas. À medida que as visitas às escolas do município aconteciam, era possível observar e conversar com a comunidade escolar. Esse trabalho permitiu a identificação de muitos fatores intervenientes, entre os quais destacavam-se: problemas na estrutura arquitetônica em grande parte das escolas, precariedade do transporte público no interior do município (que provocavam alterações nos horários de funcionamento das escolas e na duração das aulas), constituição de turmas multisseriadas e rotatividade de professores devido às condições de trabalho. Além desses, outros fatores também foram percebidos, como as concepções de ensino e aprendizagem marcadas pela culpabilização de estudantes e professores no que se refere ao baixo Ideb, a carência de espaços de discussão e reflexão sobre os processos educacionais e a presença de forças centralizadoras na gestão escolar que, conjuntamente, interferiam na aprendizagem dos estudantes e no funcionamento das instituições.

Nessas primeiras visitas às unidades escolares, a equipe notou que as expectativas sobre o trabalho do psicólogo escolar centravam-se na adaptação dos estudantes que apresentavam baixo desempenho escolar e/ou distorção idade-série ou que transgrediam normas sociais. Além disso, esperava-se que esses profissionais mudassem os padrões de comportamento de famílias julgadas como desestruturadas.

Frente à discrepância entre as expectativas dos gestores da rede municipal e as concepções teórico-metodológicas dos profissionais da equipe multidisciplinar, o mapeamento institucional não foi devidamente considerado por aqueles. Ainda que frustrados, os psicólogos perceberam a necessidade de criarem novas frentes de trabalho, sem perderem de vista o compromisso ético e político da profissão. Após muitos encontros de grupo de estudo, discussões em equipe e supervisões por profissionais mais experientes, inspirados em Machado (2007), decidiram inaugurar o Plantão Institucional da equipe multidisciplinar.

Plantão Institucional e encaminhamentos: uma nova fase

Conhecedores da realidade de grande parte das escolas do município, em decorrência do mapeamento institucional realizado, os profissionais criaram um espaço de diálogo entre a equipe multidisciplinar e as comunidades escolares por meio do Plantão Institucional. No espaço da Secretaria de Educação, os psicólogos se disponibilizavam a acolher as demandas apresentadas por integrantes da rede municipal de ensino, inclusive pais e responsáveis. A partir da criação desse espaço de diálogo, a equipe passou a receber queixas e formulários de encaminhamento de diversas naturezas. Após o recebimento das queixas, iam ao encontro da comunidade escolar nas diferentes localidades do município, sobretudo no interior, onde o acesso era mais difícil.

A princípio, as demandas mais recorrentes se referiam a estudantes com deficiência e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento que passaram a frequentar as salas de aula regulares do Ensino Fundamental no município a partir da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; alunos em situação de vulnerabilidade social, com queixas de comportamento transgressor e aqueles que apresentavam uma considerável distorção idade-série e estudantes encaminhados para atendimento médico e/ou psicológico clínico, sob suspeita de alguma patologia ou algum sofrimento psíquico envolvido. Embora tenham ocorrido muitas mudanças nesse contexto de atuação, pode-se afirmar que as mencionadas queixas se repetiram ao longo dos últimos dez anos.

Pressões e tensões também ocorriam no Plantão Institucional, e frequentemente os psicólogos eram solicitados para atenderem demandas contrárias à ética profissional, tais como abafar as críticas e as reivindicações da comunidade escolar. Confiantes na importância da ação problematizadora da comunidade, os profissionais da equipe multidisciplinar buscaram alcançar maior clareza de suas atribuições profissionais, a fim de que pudessem, verdadeiramente, contribuir para uma educação como prática de liberdade, sob a perspectiva freiriana (Freire, 2019). Nesse sentido, na ocasião, as referências técnicas para atuação de psicólogos na Educação Básica (Conselho Federal de Psicologia, 2013) ajudaram a pensar sobre os papéis desses profissionais.

Considerando as queixas envolvidas, o passo seguinte foi construir estratégias de intervenção. Nesse processo, um dos grandes desafios foi executar um trabalho de qualidade com uma equipe relativamente pequena, uma vez que demandas de diferentes unidades escolares surgiam ao mesmo tempo. Da mesma forma, com o desenvolvimento das ações, percebeu-se que o grande desafio era a inclusão e a permanência com qualidade dos estudantes que não se conformavam com as expectativas dos profissionais da Educação. Esse tem sido o grande mote do trabalho da equipe, sobre o qual foram construídas muitas possibilidades de intervenção. Estas, inclusive, não puderam ser registradas integralmente neste relato, devido à necessidade de sua delimitação.

Possibilidades de intervenção: inclusão e permanência

Há dez anos, grande parte dos profissionais das escolas da rede municipal de ensino estava vivenciando as primeiras experiências com estudantes com deficiência. A princípio, as equipes escolares mostravam-se muito inseguras sobre o que poderiam fazer e como deveriam atuar junto a esse público. Nesse cenário, muitos familiares não conseguiam matricular suas crianças e seus adolescentes em escolas municipais que ainda não conheciam os direitos desses sujeitos ao acesso à escola regular. Essa realidade chegou com veemência à equipe multidisciplinar através do Plantão Institucional e demandou muitas intervenções.

Nas diferentes escolas do município existiam fantasias sobre a aprendizagem das pessoas com deficiência que envolviam receios que pouco contribuíam para a superação de barreiras arquitetônicas, pedagógicas e atitudinais. Foi necessário investir no diálogo com os profissionais sobre a temática da inclusão escolar, ainda pouco conhecida por eles naquela ocasião. Nesse processo, foi necessário aprender em conjunto, atuar em parceria com a Coordenação da Educação Especial, estar presente nos encontros de formação com os professores, apoiar iniciativas favoráveis ao tema e contribuir com conhecimentos que proporcionassem reflexão sobre preconceitos e sobre o estigma atribuído às diferenças.

Junto às demandas relativas à inclusão escolar havia os pedidos de confecção de laudos e pareceres. Nessa perspectiva, alguns profissionais acreditavam que, para que a inclusão escolar acontecesse, o laudo diagnóstico era essencial para nortear as ações pedagógicas, sobretudo com as crianças que apresentavam dificuldades no processo de aprendizagem. Os profissionais analisaram os encaminhamentos e, indo de encontro à comunidade escolar, identificaram que muitas questões de ordem social eram escamoteadas e tratadas como problemas de ordem biológica e psicológica. Embora cada caso fosse tratado em suas peculiaridades, uma das estratégias mais importantes foi a construção de parcerias com outras categorias profissionais que atuavam nas escolas - psicopedagogos, pedagogos e orientadores educacionais. Esses tinham contato frequente com os professores e acolhiam seus encaminhamentos em primeira mão, por isso foram imprescindíveis para a construção de um diálogo efetivo contra a medicalização da vida escolar.

Além disso, destaca-se a realização de eventos sobre essa temática, contando com a colaboração de profissionais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Esse diálogo com representantes da rede de saúde e de outras instituições que prestavam atendimentos especializados foi muito importante para que os estudantes que necessitavam de recursos terapêuticos pudessem contar com o suporte necessário para obterem maior qualidade de vida.

A equipe multidisciplinar também deu voz aos professores junto à Secretaria de Educação, lutando por melhores condições de permanência para os estudantes com deficiência e também para aqueles que se encontravam em situação de vulnerabilidade social e requeriam dos profissionais um olhar contextualizado sobre suas condições de vida e de suas famílias. Algumas dessas famílias se mostravam inseguras, não conheciam seus direitos, tampouco podiam acreditar nos benefícios da participação de seus filhos na escola regular.

Na interlocução com as comunidades e na observação da presença de uma pluralidade cultural, foi possível perceber que algumas famílias não iam à escola porque temiam esse encontro. Traziam histórias de fracasso, situações de aviltamento e mazelas sociais que lhes distanciavam da educação enquanto possibilidade de ascensão social. Não raro, suas necessidades básicas de alimentação e moradia estavam ameaçadas. Conhecer tais realidades provocava muita angústia, porque implicava assumir responsabilidades e mobilizar o Poder Público a atender os direitos desses sujeitos. Para tanto, os psicólogos buscaram referências que lhes permitissem pensar no exercício da Psicologia e o seu compromisso social e histórico, tal como sugere Patto (2000).

Frente ao vivido e aos avanços percebidos no presente, pode-se afirmar que a luta pelo acesso à escola regular transformou-se no trabalho pelo direito a uma permanência de qualidade para os estudantes com deficiência. Em tempos de pandemia da Covid-19, o esforço ainda maior contra a exclusão, contra a estigmatização e contra a culpabilização dos alunos e das famílias das classes populares continua, o que tem resultado no envolvimento ativo da equipe multidisciplinar junto às políticas públicas, na defesa intransigente dos Direitos Humanos e no apoio incondicional à gestão democrática das escolas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nessa primeira década de atuação, importa dizer que garantir o direito à educação requer inúmeras interlocuções. Junto aos conhecimentos científicos e princípios éticos profissionais, o diálogo permanente entre os pares, o trabalho em equipe e a intersetorialidade foram pilares que sustentaram as ações desenvolvidas pelos psicólogos, os quais, com a experiência cotidiana, reconheceram a interdependência dos direitos sociais.

Com a experiência oriunda dessa atuação, pôde-se perceber que ainda há muito a questionar sobre as concepções de diferença e de deficiência presentes em políticas públicas e práticas educacionais, assim como sugerem Kranz e Campos (2020). Frente a expectativas e demandas, foi necessário escutar atentamente os sujeitos, dialogar e estudar muito, de modo que fosse possível construir possibilidades de trabalho, referenciadas em pesquisas e princípios éticos da profissão.

O caminho trilhado é repleto de tentativas e frustrações, mas acredita-se que a Psicologia tem muito a contribuir para uma educação de qualidade para todos. Por isso aposta-se que a efetivação da Lei n° 13.935 (2019) poderá trazer novas perspectivas para a Educação Básica, sobretudo se os profissionais estiverem engajados em uma luta incondicional por uma educação para todos, que emancipa as minorias e respeita e promove a diversidade.

REFERÊNCIAS

• Conselho Federal de Psicologia. (2013). Referências técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Educação Básica Brasília, DF: CFP.
• Dourado, L. F., Oliveira, J. F., & Santos, C. A. (2007). A qualidade da educação: conceitos e definições. Série Documental: Textos para Discussão, Brasília, DF, 24(22), 5-34.
• Freire, P. (2019). Pedagogia do Oprimido (75a ed.). São Paulo: Paz e Terra.
• Lei n° 13935. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União, (12/12/2019), p.7, col. 1 Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm
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• Kranz, C. R., & Campos, H. R. (2020). Educação Especial, Psicologia e Políticas Públicas: o diagnóstico e as práticas pedagógicas. Psicologia Escolar e Educacional, 24, 1-9. Recuperado de: https://doi.org/10.1590/2175-35392020218322.
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• Machado, A. M. (2007). Plantão Institucional: um dispositivo criador. In Machado, A. F.; Rocha, M. (Orgs.), Novos possíveis no encontro da psicologia com a educação (pp. 117-145). São Paulo: Casa do Psicólogo.
• Marinho-Araujo, C. M., & Almeida, S. F. C. D. (2010). Psicologia escolar: construção e consolidação da identidade profissional(3a ed.). Campinas (SP): Editora Alínea.
• Patto, M. H. S. (2000). Mutações do cativeiro: escritos de psicologia e política São Paulo: Hacker Editores/Edusp.

• 1
  A primeira equipe multidisciplinar dessa rede municipal de ensino foi composta em 2011, após a realização de um concurso público para profissionais da Educação. Inicialmente integravam essa equipe psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, musicoterapeutas e nutricionistas. A partir de 2013, restaram apenas os psicólogos e as assistentes sociais, pois as demais categorias profissionais passaram a assumir outras frentes de trabalho na prefeitura municipal.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Dez 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  09 Set 2021
• Aceito
  13 Nov 2021