TESES E DISSERTAÇÕES
Políticas de governo eletrônico em Estados da Federação Brasileira: uma contribuição para a análise segundo a perspectiva neoinstitucional
Laia, Marconi Martins. Políticas de governo eletrônico em Estados da Federação Brasileira: uma contribuição para a análise segundo a perspectiva neoinstitucional. 2009. 376 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009
A temática de governo eletrônico se popularizou no Brasil nos anos 2000. O termo, de acepção mais ou menos ampla, sugere a utilização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação para que a administração pública preste serviços aos cidadãos, promova a transparência das ações governamentais e permita aos cidadãos a participação nos processos de elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. Ao menos em tese, o governo eletrônico significa a possibilidade de remodelar as estruturas e os processos da administração pública. Ancorado no tema de e-governo a tese investiga o processo de institucionalização das políticas de governo eletrônico nos Estados Brasileiros. Como eixo teórico central do trabalho foi utilizado o neo institucionalismo. Duas perguntas foram fundamentais na formação do problema de pesquisa: (i) Qual é o grau de institucionalização do governo eletrônico nos estados da federação brasileira? (ii) O desenho institucional das políticas de governo eletrônico influencia a governança eletrônica nos governos estaduais? Para respondê-las foram adotados um conjunto de hipóteses e pressupostos. Dentre eles destacam-se: (a) os desenhos institucionais das políticas de governo eletrônico influenciam a prestação de serviços dos governos estaduais e a prestação de serviços de cada uma das secretarias; (b) desenhos institucionais que favorecem a construção de uma política integrada de governo eletrônico influenciam positivamente a governança eletrônica; (c) o grau de institucionalização da política de governo eletrônico nos Estados da federação brasileira é baixo. Prevalecem modelos de gestão de TIC baseados na fragmentação e insulamento de ações e iniciativas; (d) os modelos de gestão de TIC dos governos estaduais apresentam arranjos estruturais pouco operacionais e, muitas vezes, inócuos. Para testar as hipóteses e pressupostos foram conjugados métodos qualitativos e quantitativos a partir de uma postura epistemológica interpretativista. Utilizou-se estudos de casos múltiplos, sendo a parte qualitativa realizada em cinco Estados da Federação e a quantitativa em dez Estados. Os resultados confirmam as hipóteses e os pressupostos e sugerem a necessidade dos governos estaduais repensarem suas políticas de e-governo sob pena de não alcançarem as promessas embutidas na literatura de governo eletrônico. O trabalho permitiu identificar que o desenho institucional das políticas de e-governo é fundamental para que haja efetiva prestação de serviços e governança eletrônica. Além disso, permitiu identificar que a institucionalização do governo eletrônico é um desafio presente e que precisa ser enfrentado pelos governos estaduais.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
27 Jul 2010 -
Data do Fascículo
Abr 2010
