Avaliar o quê? Os vários sentidos de efetividade no campo de estudos da participação

Martelli, Carla Giani; Coelho, Rony

doi:10.1590/1807-01912021272623

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Sumário

Artigos • Opin. Pública 27 (2) • May-Aug 2021 • https://doi.org/10.1590/1807-01912021272623 copiar

Avaliar o quê? Os vários sentidos de efetividade no campo de estudos da participação

Evaluate what? The various meanings of effectiveness in the field of participation studies

¿Evaluar qué? Los distintos significados de la eficacia en el campo de los estudios de participación

Évaluer quoi? Les différentes significations de l’efficacité dans le domaine des études de participation

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O principal objetivo deste artigo é avançar na compreensão do termo efetividade utilizado pelo campo da participação para avaliar os resultados produzidos pelas instituições participativas. A revisão bibliográfica e a pesquisa com um corpus de 71 papers sobre a temática da efetividade da participação, apresentadas em quatro edições do “Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas”, mostraram a multiplicidade de sentidos que o termo pode assumir. Defendemos a ideia de que os trabalhos que se propõem a falar de efetividade devem definir com precisão o que pretendem avaliar, já que da clareza do objeto de avaliação dependem as conclusões sobre a validade dos espaços participativos e os estímulos necessários para sua continuidade.

efetividade; participação; instituições participativas; avaliação; política pública

Tópicos de interesse	variáveis selecionadas
i) identificação do artigo	1 - ano; 2 - autor(es); 3 - título do trabalho; 4 - palavras-chave;
ii) literatura mobilizada	5 - efetividade das IPs ( Pires, 2011Pires, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011. ; entre outros); 6 - democracia deliberativa; 7 - literatura internacional;
iii) tipo de IP analisada	8 - orçamento participativo; 9 - conselhos; 10 - conferências; 11 - outros;
iv) nível administrativo	12 - municipal; 13 - estadual; 14 - nacional;
v) esfera de governo	15 - executivo; 16 - legislativo;
vi) modo como aborda o problema da efetividade	17 - diretamente; 18 - indiretamente;
vii) trabalha relação de causalidade?	19 - relação de causalidade;
viii) tipo de efetividade trabalhada	20 - como participação; 21 - como deliberação [capacidade de tomada de decisão interna; qualidade do debate; vinculação da decisão às políticas]; 22 - como representação; 23 - como efeito sobre agenda governamental; 24 - como produção de outputs ; 25 - como controle da informação e acesso a ela; 26 - como capacidade redistributiva; 27 - como institucionalização; 28 - como articulação [com atores societais, com atores estatais]; 29 - como inclusão de atores ou causas;
ix) método utilizado	30 - quantitativo [estatística descritiva; testes estatísticos avançados; outros]; 31 - qualitativo [estudo de caso; estudo comparativo; outros];
x) fontes e materiais	32 - documentos internos; 33 - legislação; 34 - entrevistas; 35 - dados de pesquisas censitárias; 36 - observação in loco ; 37 - survey (questionários); 38 - outros;
xi) variáveis analisadas	39 - desenho institucional; 40 - vontade política ou projeto político; 41 - organização da sociedade civil; 42 - inserção na rede de políticas públicas; 43 - outras;
xii) contexto abordado	44 - endógeno; 45 - exógeno [relações com atores societais; relações com atores estatais];
xiii) abordagem longitudinal	46 - período analisado; 47 - análise comparativa temporal.

Palavras dos títulos	Palavras das palavras-chave

Palavras dos resumos

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