O método estruturalista: a economia reconhece seus limites

The structuralism method: the economics acknowledges its limits

Resumo

Este artigo tem por objeto a investigação do método estruturalista latino-americano a partir dos trabalhos de Celso Furtado e Octávio Rodriguez, numa perspectiva histórica e filosófica da ciência baseada nos estudos de Thomas Kuhn. Para isso são analisadas as contribuições da CEPAL, mormente de Furtado, que dialogam com a análise histórico-estrutural e as análises de cunho hipotético-dedutivo predominantes do mainstream. Furtado aponta o estudo da variação de parâmetros econômicos como o mais apropriado para a análise histórica e estrutural dos problemas do subdesenvolvimento. Assim, ele sugere uma perspectiva metodológica que permite o reconhecimento dos limites da ciência econômica. Ele parte da tradição do método hipotético-dedutivo e, sem negá-lo a priori, propõe incluir a história e as instituições na análise econômica, entendendo-as como condições necessárias para a plena compreensão das variáveis econômicas.

Palavras-chave:
Métodos em economia; estruturalismo; Cepal; Celso Furtado

Abstract

This paper aims to investigate the method of the latin american structuralism from the works of Octávio Rodriguez and Celso Furtado in a historical and philosophical perspective of science based on the studies of Thomas Kuhn. We analyze the ECLAC's contribution, mainly from Furtado’s theoretic point of views, showing that he seeks a dialogue between its historical-structural analysis and the mainstream hypothetical-deductive analyzes. He points out the variation of parameters as an appropriate tool for the Historical and structural analysis of underdevelopment issues. Furtado suggested a methodological perspective that allows the recognition of the economic science limits. He starts from the traditional point of view of the hypothetical-deductive method and, without denying it a priori, proposes to include history and institutions in economic analysis, understanding them as necessary conditions for the full understanding of economic variables.

Keywords:
Economic Methods; Estruturalism; ECLAC; Celso Furtado

1 Introdução

O objetivo deste artigo é investigar o “método estruturalista” e trazer à discussão as suas principais contribuições metodológicas para o pensamento econômico. Embora haja muitos estudos sobre as teorias estruturalistas, pouco se escreveu sobre seu método, como se pode observar nas obras de nomes relevantes como Furtado (1967; 1971; 1973), R. Prebisch (1949; 1964), M. C. Tavares (1972, 1986), O. Sunkel (1975; 1976) e A. Pinto (1976; 1998), entre outros. A rigor, caberia perguntar se há um método estruturalista em economia, entendendo-se este não como o estruturalismo consagrado da antropologia, mas outro homônimo, que teria aflorado na América Latina na década de 1950, especialmente sob o impulso da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). A busca por esse método e sua adesão entre os membros da comunidade científica é uma das maneiras de circunscrever o paradigma de conhecimento buscado por essa escola de pensamento econômico e social enraizada na América Latina. Assim, não é nosso propósito no artigo em tela discutir ou desvendar qual seria o método estruturalista a partir de estudos que assumem que o tenham utilizado. Esse seria um objeto relevante de pesquisa, mas aqui a finalidade foi outra, que julgamos não menos relevante: analisar o que autores representativos do estruturalismo latino-americano, como Medina Echavarría, Octávio Rodríguez e, principalmente, Furtado, escreveram sobre o que seria o estruturalismo em termos de metodologia, independentemente se eles tenham ou não o utilizado em seus trabalhos, ou mesmo se foram coerentes com o que escreveram. De outra parte, ao investigarmos o núcleo metodológico do estruturalismo, buscamos trazer a lume diferenças específicas do método estruturalista em economia a partir de suas exigências teóricas, destacando-o de outros métodos consagrados no pensamento econômico, como o dialético, o histórico e o hipotético-dedutivo.

2 Paradigma e estruturalismo latino-americano

A perspectiva da construção do conhecimento como uma sucessão de revoluções científicas - utilizada para refletir sobre o método estruturalista neste artigo - considera diferentemente do método hipotético-dedutivo as próprias descobertas e formulações científicas como acontecimentos históricos, que envolvem comunidades de pesquisadores e acordos entre eles sobre o que devem considerar como verdadeiro do ponto de vista científico. Consideramos que as questões de método que discutimos neste artigo também se enquadram nesta perspectiva histórica da ciência, de modo que a contribuição de Kuhn para a história e a filosofia da ciência nos fornece poderosa ferramenta para refletir sobre a questão do método do conhecimento econômico e social no estruturalismo latino-americano e sua evolução histórica.

Os conhecimentos disponíveis de uma determinada época constituem o conjunto de crenças partilhado por certa comunidade científica, responsável pela validação do conhecimento como científico em oposição àquilo que não é conhecimento, mas mero conjunto de crenças. Contudo, não raro os conhecimentos adquiridos e consensuados pela comunidade de pesquisadores sofrem radicais transformações em seus fundamentos. Nesse sentido, aquilo que é considerado científico depende do acordo e da manutenção do acordo entre os membros de uma comunidade de pesquisa sobre os fundamentos de determinada área do conhecimento.

Ao resgatar o sentido aristotélico de paradigma como acordo para se pensar a ciência moderna, Kuhn abre uma nova perspectiva para se refletir acerca do processo de formação das verdades científicas, uma vez que estas se estabelecem a partir dos consensos explícitos ou implícitos de um determinado grupo ou comunidade de cientistas e pesquisadores.¹ Tal visão, entrementes, não implica relativismo radical, ainda que imponha um relativismo histórico atestado pela própria história da ciência na evolução de suas teorias, métodos e procedimentos. O próprio Kuhn, em sua apresentação à Estrutura, coloca-se antes como um historiador da ciência, preocupado com os contextos históricos que legitimavam determinado grupo de crenças como científico e que de tempos em tempos viam a sua maneira de entender e refletir as suas práticas científicas serem totalmente revolucionadas. Nessa perspectiva, a própria existência de uma comunidade de cientistas é o fundamento sob o qual se assenta a verdade científica, que requer para o seu funcionamento um conjunto de problemas e questões que sejam testáveis, explicáveis e previsíveis dentro dos marcos e limites do paradigma de conhecimento vigente.

Anomalias nas observações, erros de previsão sistemáticos e falta de explicação para os dados levam ao surgimento de crises na ciência normal, considerada aqui neste artigo como a economia neoclássica (mainstream), pois é essa perspectiva de economia que domina as escolas e o debate público, a despeito das inúmeras críticas e erros sistemáticos de previsão. É o acúmulo de crises, sua persistência e os problemas insuperáveis com que se deparam os pesquisadores que levam a comunidade científica a buscar outras teorias, outros métodos e outros procedimentos, isto é, a procurar por novos paradigmas. A busca por melhores explicações durante os períodos de crise da “ciência normal” eventualmente leva à coexistência de paradigmas concorrentes. Tal coexistência pode ser permanente ou provisória, dependendo sempre do resultado de novas pesquisas e da visão de mundo prévia dos pesquisadores envolvidos. Assim, o caráter explicativo e preditivo da ciência em crise se altera a depender do consenso da comunidade científica em torno de novo paradigma, quando se completa a “mudança de paradigma”. É comum que as crises levem à criação de paradigmas concorrentes e teorias incomensuráveis que podem ou não persistir ao longo do tempo. Tal cenário não é estranho ao estudioso das teorias econômicas, tampouco ao estudioso das ciências sociais no contexto latino-americano.

O contexto histórico em que situamos a parte empírica deste trabalho é aquele do surgimento e consolidação da CEPAL - entre as décadas de 1950 e 1970 -, quando são publicados os trabalhos de Celso Furtado (1967; 1971; 1973). Parte dessa discussão metodológica que buscamos reconstruir é resgatada por Octávio Rodríguez (2009) e será apresentada na próxima seção.

No início de nosso período de análise parte significativa da crítica ao pensamento liberal dominante em economia foi realizada por autores de inspiração marxista, como Caio Prado Jr. (1967) e Nelson Werneck Sodré (1973), bem como por autores influenciados em maior ou menor grau por Max Weber, como Raymundo Faoro (1958), Sérgio Buarque de Hollanda (1936) e Gilberto Freyre (1933). A busca de outros referenciais teóricos não se devia a caprichos desses autores, mas ao fato de que a realidade econômica e social da América Latina não era explicável ou encontrava limites por eles aceitáveis dentro dos marcos da teoria liberal. O subdesenvolvimento dos países, o desemprego estrutural e a imensa desigualdade exigiam explicações que não cabiam, em seu entender, na teoria econômica liberal. Dentro desse contexto, a história do continente não podia ser ignorada pelos pensadores cepalinos. Seu passado colonial e escravocrata possui importância fundamental para a compreensão das estruturas das sociedades latino-americanas, cujas características centrais eram a dependência, o desemprego, o atraso tecnológico e a desigualdade econômica e social. Tais problemas não poderiam simplesmente ser explicados por um corpo teórico axiomático, dedutivo, a-histórico e atemporal, essencialmente o método da economia neoclássica. O entendimento dominante era de que o uso extensivo e hegemônico desse método limitava a formulação de políticas econômicas e sociais adequadas ao cenário latino-americano, em particular políticas econômicas que possibilitassem à região superar o seu atraso relativo.

A teoria neoclássica, a “ciência normal”, seguindo o vocabulário de Kuhn, no contexto de nossa análise, possui protagonismo na formação da visão de mundo dos economistas. Originalmente inspirada em Bentham, Smith e Ricardo, a teoria liberal também passou por uma revolução (ou como preferem seus próceres: uma síntese), a revolução marginalista de Menger, Walras e Jevons, que robusteceu o paradigma neoclássico, dominando o cenário intelectual a partir da virada do século XX. A Escola Marginalista negou alguns pressupostos importantes da economia clássica, como a teoria do valor-trabalho, a análise econômica a partir das classes sociais e os problemas da distribuição do excedente, substituindo-os pelo individualismo metodológico e pela remuneração dos fatores a partir da sua produtividade marginal. Adicionalmente, as formalizações da teoria passaram a ser vistas como o método per se de se fazer economia. Manuais, como os de Alfred Marshall (1881), apresentavam uma visão da economia baseada nos pressupostos do individualismo metodológico, vantagens comparativas e autorregulação dos mercados. Tais pressupostos visavam ao que entendiam ser o conhecimento universal em economia. Do ponto de vista do método, a visão da corrente dominante busca o ideal de cientificidade na física newtoniana, com seus pressupostos axiomáticos do atomismo, leis gerais e dedutíveis universalmente e reversibilidade do tempo.

Observadores perspicazes do contexto latino-americano como Prebisch (1949; 1964), Echavarría (1961; 1964; 1965) e Furtado (1967; 1971; 1973) perceberam, contudo, anomalias e silêncios sistemáticos nas explicações dadas pela economia neoclássica, a “ciência econômica normal”. Prebisch elaborou uma crítica contundente às vantagens comparativas ao mostrar que nem sempre o comércio internacional melhora a vida de todos. É conhecida sua Teoria da deterioração dos termos de intercâmbio como uma das principais contribuições à teoria do pensamento econômico. Furtado, por sua vez, abre seu Teoria e política do desenvolvimento econômico, cuja publicação original é de 1967.²argumentando sobre a ausência de estudos acercada questão do desenvolvimento. Um imenso campo em aberto onde restava tudo por fazer.

Crises recorrentes no balanço de pagamentos, desemprego e inflação crônicos e persistentes, estrutura fundiária concentrada, imensa desigualdade social, baixo crescimento, entre outros problemas estruturais, passaram a indicar, cada vez mais, que a ciência econômica do mainstream não dava conta dos problemas da periferia do sistema econômico. A quebra de paradigma com a ciência normal ocorreu com a assunção fundamental da distinção centro/periferia, de uma heterogeneidade estrutural no sistema econômico, uma vez que as leis econômicas que regeriam o centro do sistema capitalista, os países avançados, são diferentes das leis que regem o comportamento das principais variáveis econômicas na periferia, como saldo comercial, inflação, desemprego, funcionamento da tecnologia, entre outros. Com a implantação de uma contabilidade social mais apurada a partir dos anos de 1950 foi possível estudar melhor as variáveis sociais e econômicas que se apresentavam à realidade latino-americana e atestavam os seus problemas econômicos estruturais.

Embora seja tentador assumir que o paradigma estruturalista rompa com a economia neoclássica, um estudo mais atento nos leva a assumir uma postura mais cautelosa. Enquanto a distinção centro-periferia pode ser considerada como uma hipótese incompatível com a economia neoclássica, a teoria da deterioração dos termos de intercâmbio pode ser vista como uma extensão do modelo ricardiano, na medida em que existe tal previsibilidade em seu modelo matemático, que, contudo, não foi desenvolvida pelo próprio Ricardo. De outra parte, aspectos importantes do estruturalismo como a distribuição da propriedade e a existência de desemprego estrutural dialogam com o marxismo. Essas comparações, longe de borrarem a definição da Escola Estruturalista, nos permitem esboçar a trama conceitual a partir da qual ela constrói seu paradigma e com os quais paradigmas ela deve concorrer (ou dialogar).

O termo estruturalismo passou a ser utilizado como referência à escola de pensamento reunida em torno da CEPAL, preocupada com os temas do desenvolvimento, que via na especificidade da formação histórica, econômica e social latino-americana o motivo para a formulação de novas teorias econômicas e sociais, teorias que atentassem às peculiaridades do subcontinente e de seus países, pois não era possível transpor acriticamente e sem mediações teorias concebidas para outras realidades. Pode-se afirmar, sem risco de generalização apressada, que tal “preceito da peculiaridade” é o ponto de convergência entre os estruturalistas da tradição cepalina, além de ser alvo frequente de crítica do pensamento liberal da época, como de Eugênio Gudin. Para este, a teoria econômica era sempre a mesma, “o que muda são os parâmetros, não as equações” (Gudin, 1952, p.53).

A despeito de tal debate no Brasil florescer com força nas décadas de 1940 a 1960, não se trata, prima facie, de novidade no campo da epistemologia das ciências econômicas. A Escola Histórica Alemã do século XIX, cujos membros negavam, em menor ou maior grau, a possibilidade de uma ciência econômica universal já haviam inaugurado a crítica à economia dos “ingleses” (isto é, à pretensão de um conhecimento universal das leis da economia, aplicáveis a qualquer país do mundo). Em vez do homo economicus abstrato e a-histórico de Smith e Ricardo, as análises deveriam incorporar o homem real, concreto, histórico, marcado por sua nacionalidade, hábitos, crenças - enfim, por sua cultura. Por isso é usual resgatar nomes como List (1841), Hildebrand (1848), Knies (1853), Roscher (1878, 1943), Schmoller (1905), e outros quando se buscam as fontes formadoras do pensamento cepalino (Fonseca, 1980; 2000a; 2000b; Marchal, 1957). Esses autores, talvez não individualmente, mas no conjunto da obra, formularam o que se pode considerar um paradigma de conhecimento alternativo à economia convencional. Uma leitura mais linear e que leve ao paroxismo tal aproximação com a Escola Histórica Alemã poderia argumentar que o estruturalismo cepalino, em termos metodológicos e epistemológicos, não apresentaria nenhuma contribuição inovadora estritamente relevante, pois, a rigor, nada o diferiria tanto dos principais preceitos filosóficos quanto do modus operandi de trabalhar com variáveis econômicas dos referidos estudiosos alemães.³ Chang argumenta que a Escola Histórica e o Estruturalismo Latino-Americano possuem como núcleo comum a percepção de um atraso relativo, e a elaboração de estratégias para superação desse atraso, a partir do desenvolvimento das capacidades produtivas da nação ou da região, catalisariam os autores de ambas as escolas, convergindo seus pressupostos, preocupações teóricas e metodologias de análise. Como argumenta o autor, o núcleo comum seria a percepção compartilhada de que: “as economias atrasadas não podem se desenvolver se deixarem as coisas inteiramente por conta do mercado” (Chang, 2015, p. 126).

3 A análise bem-comportada

Para aprofundarmos a questão do método requerido para a constituição de um possível⁴paradigma de conhecimento alternativo e original da economia no estruturalismo latino-americano, iremos nos basear em duas fontes a serem analisadas a seguir. A primeira é a extensa apresentação feita por Octavio Rodriguez em O estruturalismo latino-americano (2009),em particular a introdução e o capítulo 5,“O desenvolvimento e as transformações sociais”, no qual o autor discute a base econômica específica do método Prebisch-CEPAL e o posicionamento mais geral do estruturalismo no quadro metodológico das ciências sociais a partir da discussão das contribuições de Medina Echavarría. A outra fonte é um dos poucos escritos dos “clássicos” do pensamento cepalino que explicitamente se debruçaram sobre o tema em pauta. Trata-se do Anexo metodológico do Capítulo 6, de Teoria e política do desenvolvimento no qual estão concentradas em apenas três páginas e meia (71 a 74)⁵as considerações de Celso Furtado sobre o método. Ideias semelhantes foram também expressas por Furtado em Paris, em 1971, nos Colloques Internationaux du Centre National de La Recherche Scientifique e, posteriormente, publicado (Furtado, 1973).

Rodriguez (2009) apresenta dois argumentos relacionados ao método estruturalista. O primeiro argumento trata do estruturalismo relativo à base econômica. Já o segundo, aborda o posicionamento dessa escola frente às ciências sociais. Do ponto de vista da base econômica e do método utilizado, Rodriguez argumenta quanto à persistência dos problemas ocupacionais e das questões relacionadas à reiteração dos desequilíbrios na balança comercial. Na teorização sobre os problemas ocupacionais, recorre-se ao conceito de heterogeneidade estrutural, que resume a dualidade básica entre emprego e subemprego, constituídos, respectivamente, pela mão de obra ocupada com altos níveis de produtividade e por uma vasta maioria de subocupações com níveis de renda e produtividade muito baixos. Tal heterogeneidade social, produtiva e econômica leva à existência de um polo dinâmico vinculado ao exterior, com grande grau de especialização estrutural, relacionado ao setor exportador, ligado às diferentes formas de extrativismo e de atividades agrícolas praticadas na região, e a um setor importador de bens de luxo para as classes urbanas abastadas, vinculadas ao governo, às finanças e ao comércio internacional.

As heterogeneidades estruturais possuem consequências importantes para as relações da periferia com o centro do sistema econômico mundial. A reiterada incipiência de sua base tecnológica e as complementaridades nas cadeias internacionais de valor com os países desenvolvidos, aliadas ao atraso tecnológico e à baixa produtividade, são fatores que ajudam a explicar porque o dinamismo das exportações primárias dos países da periferia não poderá compensar a demanda por importação de manufaturados, de modo que “o valor global de suas exportações tenderá a correr atrás do correspondente às suas importações” (Rodriguez, 2009, p. 43). Desse modo, ainda segundo o autor, os expoentes dessa teoria podem ser denominados estruturalistas num sentido muito preciso: “incorporam à análise a dinâmica das estruturas produtivas e ocupacionais próprias de tais economias”.

Na periferia regem certas leis da proporcionalidade entre as atividades, ramos e setores que caracterizam as economias periféricas. Esse conjunto de leis que explica o funcionamento das economias periféricas indica uma teoria com capacidade para propor as mudanças necessárias na estrutura produtiva de modo que sua expansão econômica prossiga de forma contínua e sustentada, protegendo essa estrutura de travas e gargalos que derivariam dos sucessivos desequilíbrios, tanto internos (de crescimento e apropriação das rendas por parte dos setores), quanto externos (derivados dos desequilíbrios comerciais e, cada vez mais, dos desequilíbrios financeiros). Os desequilíbrios apontados surgem em grande medida do funcionamento da estrutura produtiva, fato que implica, por sua vez, estruturas de propriedade de ativos, de apropriações de renda e do mercado de trabalho profundamente influenciadas pela heterogeneidade estrutural mencionada acima.

Rodriguez prossegue em sua argumentação afirmando:

[D]e acordo com o paradigma expresso, o desenvolvimento consiste em uma dinâmica de estruturas da produção de bens e serviços e da ocupação da força de trabalho, isto é, em um conjunto de mudanças concomitantes e compatíveis na composição setorial e subsetorial dessas estruturas, que dão curso à sua expansão e complexificação ordenada e contínua. Posto em outros termos, o desenvolvimento é visto analiticamente mediante o cumprimento de condições de equilíbrio dinâmico globais e setoriais, relativas tanto à produção quanto à ocupação. Desse modo, essas condições permitem que se vá superando a especialização e a heterogeneidade estruturais próprias da periferia e que se aproxime seu nível de renda médio ao dos centros (ou seja, permitem a redução gradual da bipolaridade do sistema que estes e aquela compõem) (Rodriguez, 2009, p. 46).

Essa passagem é complexa e merece ser destacada com dois apontamentos que interessam ao nosso argumento. O primeiro é que as condições de equilíbrio dinâmicas estão no centro do próprio método estruturalista, uma vez que a regra da periferia é o desequilíbrio permanente, de modo que mesmo o processo de desenvolvimento passa a ser encarado como uma sucessão de desequilíbrios que devem ser vencidos. O argumento de Furtado analisado adiante também traz para o centro da explicação a natureza dinâmica do modelo estruturalista. O outro apontamento é que, na interpretação sugerida por Rodriguez e seguida por alguns de seus contemporâneos, a heterogeneidade estrutural poderia ser superada ou minorada, ou seja, que alguma forma de convergência entre as economias ocorreria no longo prazo. Consideramos, entrementes, que uma característica básica do paradigma estruturalista é a dualidade básica e intransponível da heterogeneidade do sistema econômico internacional. Ainda que um país em particular possa superar sua condição periférica, o modus operandi do sistema capitalista exige uma periferia caracterizada por certa distribuição estrutural dos mercados, do Estado e da sociedade. Mesmo países que estão no centro avançado do capitalismo reproduzem essa dualidade ao recriarem dentro dos seus países as periferias internas, quando os sistemas de produção e de propriedade aumentam as desigualdades econômicas e sociais. A criação de desigualdades, assim como a sua reiteração, em suma, é parte essencial do sistema capitalista internacional e tentar se livrar dela equivale à tentativa de se pular a própria sombra.

Ao prosseguir, passamos agora à questão de entender melhor em que consistem essas condições de equilíbrio dinâmicas apontadas por Rodriguez. O autor, seguindo Medina Echavarría (1973), afirma que “o estruturalismo latino-americano tem em sua base um método denominado “hipotético-dedutivo”, referencial para as condições de equilíbrio. Contra ele, vale contrastar a realidade, indagando pela via deste contraste a natureza e as dimensões de certos aspectos ou problemas nela priorizados, que se configuram como relevantes ou dignos de consideração especial” (Rodriguez, 2009, p. 45). Essa argumentação se refere ao fato, comum na comunidade de economistas, de que parte importante dos avanços teóricos ocorre como crítica aos pressupostos da economia da corrente dominante, como a racionalidade ilimitada, a informação completa e o individualismo metodológico. Utilizando a terminologia kuhniana da primeira parte deste artigo, podemos ponderar que os autores da Nova Escola Institucional e outros que analisaram os ciclos políticos e eleitorais fizeram contribuições à teoria econômica sem romper com o paradigma neoclássico,⁶ permitindo que houvesse crescimento incremental do conhecimento dentro desse paradigma, de modo que as críticas à teoria dominante foram incorporadas e acomodadas em um modelo explicativo mais geral. A incorporação das críticas, como casos particulares de uma teoria mais geral, é uma estratégia recorrente no pensamento econômico. O caso mais notório desse embate de teorias é a “Teoria Geral” de Keynes, que pretendia abarcar a teoria neoclássica como um caso particular de emprego dos fatores. Essa estratégia é especialmente interessante ao avanço da ciência e do conhecimento, pois com o uso dessa estratégia argumentativa uma escola não refuta a validade da outra, apenas circunscreve e limita seu escopo de validade a um caso particular de uma teoria que se pretende mais geral e, num sentido relevante para o conhecimento, mais verdadeira.

A seguir, Rodriguez apresenta o contraponto à visão hipotético-dedutiva como característica do estruturalismo ao considerar o método dessa escola como indissociavelmente histórico-estrutural. Rodriguez chama atenção para o termo estrutural da seguinte forma:

O método com o qual se trata de definir aponta para a necessidade de se colocar em primeiro plano certos traços das estruturas econômicas de determinadas realidades. Por outro [lado], considerar a conformação ou transformação de tais estruturas implica que o método tem que se configurar ao mesmo tempo como histórico, uma vez que as mudanças das estruturas econômicas se produzem no tempo e, por conseguinte, só são definíveis e perceptíveis “historicamente” (Rodriguez, 2009, pp. 46 - 47).

Rodriguez destaca que tal método passa a ser aplicado numa conjuntura histórica específica, no caso a região da América Latina e Caribe no pós-Segunda Guerra, e ao longo dos anos de 1950, quando a industrialização latino-americana se acelera com o protagonismo do Estado e com a crescente presença do capital estrangeiro, marcando o aprofundamento de nova divisão internacional do trabalho liderada por empresas transnacionais, em países como Argentina, Brasil e México, mediante intenso processo de substituição de importações.

Nas considerações finais acerca da base econômica própria ao estruturalismo, Rodriguez destaca três aspectos do não reducionismo que caracterizam esta escola. Um primeiro aspecto desse não reducionismo implica reconhecer (como Keynes) a importância e centralidade do papel do Estado para o bom funcionamento dos mercados e para a correção dos problemas estruturais. O segundo aspecto está relacionado ao “repúdio de uma percepção mecanicista do econômico, que limita os tipos, funções e comportamentos dos agentes considerados” (Rodriguez, 2009, p. 47-48), com forte inspiração na obra de Joseph Schumpeter. Já o terceiro aspecto do não reducionismo considera que há um “não determinismo” da base econômica, pelo fato de essa base estaria indissociavelmente ligada aos aspectos sociais e históricos. Tal não determinismo legitima a busca por padrões de desenvolvimento alternativos e diferentes ao mainstream. Com tais considerações, Rodriguez encerra a parte relativa à base econômica.

Convém observar, entrementes, que a argumentação de Rodriguez filia-se tanto ao paradigma neoclássico, embora reconhecendo as críticas a alguns de seus pressupostos, mas sem negar a validade de todo o paradigma mainstream (seguindo a estratégia da NEI), quanto ao paradigma historicista. Desse modo, subrepticiamente Rodriguez põe em questão a validade do método hipotético-dedutivo, conforme os clássicos debates da Escola Histórica Alemã nos ensinaram contra a economia dos ingleses. Sendo uma Escola Neoclássica mitigada por um lado e uma Escola Histórica envergonhada por outro, Rodriguez parece não apresentar de forma completa em que consiste esse trânsito aparentemente contraditório entre paradigmas concorrentes e, portanto, não nos apresenta a diferença específica do método estruturalista. De outra parte, convém observar que a aproximação de Rodriguez à Escola Neoclássica não é canônica, pois os clássicos do pensamento estruturalista buscaram estratégias de confronto teórico e de superação do paradigma neoclássico.

Embora os clássicos do pensamento cepalino tenham se dedicado pouco a essas questões sutis, é interessante observar que Celso Furtado se dirige precisamente às condições de equilíbrio dinâmicas mencionadas por Rodriguez em outro contexto: no Anexo metodológico ao capítulo “Segunda projeção da análise keynesiana: os modelos dinâmicos” de Teoria e política do desenvolvimento econômico (1967), sem erro, o mais abstrato da obra toda.

4 O Anexo metodológico de Celso Furtado

Furtado começa discutindo as condições de equilíbrio do modelo keynesiano, inicialmente no curto prazo, com estoque K de capital dado, e, posteriormente, inclui a ampliação da capacidade produtiva. O modelo de Harrod é exposto através de equações e gráficos, com o mesmo tratamento feito a seguir ao modelo de Kaldor. Ambos são tratados como dinamização do modelo keynesiano: este, em sua formulação inicial, era um modelo de equilíbrio atemporal, com o tempo considerado como variável coeteris paribus. Nessa “segunda linha de pesquisa”, diz Furtado (1967, p. 69), “tem-se procurado dinamizar o modelo de Keynes desagregando-lhe algumas das variáveis e aprofundando no estudo do comportamento de alguns dos agentes responsáveis por decisões de caráter estratégico”. Essas são as últimas palavras do capítulo 6. Já aí Furtado sugere a necessidade de dinamizar o modelo, mas o que isso realmente significaria? Dinâmica envolve tempo, opõe-se à estática. A interpretação mais restrita, usual em econometria, é incluir variáveis defasadas nos modelos, de modo em que, em vez de um único ponto de equilíbrio, chega-se a uma série temporal. Essa seria a interpretação mais próxima do mainstream.

A elaboração do Anexo poderia ter sido motivada por um passo adicional, não contemplado pela teoria dominante, sugerindo outra interpretação: o uso do termo dinamizar com acepção mais próxima à dialética e não estritamente matemático, em que a dinâmica é associada à lei de movimento, ou à tríade tese-antítese-síntese (negação da negação).

Todavia, pelo que escreveu até essa altura do Anexo metodológico, Furtado parece mais próximo da interpretação convencional, especialmente quando considerados os autores citados e os termos teóricos utilizados. Nessa interpretação, a observação de Furtado seria levemente crítica, mas acomodável dentro da teoria econômica tradicional, a saber, considerar a necessidade de desagregar variáveis e aprofundar o estudo do comportamento estratégico dos agentes econômicos, mostrando certa objeção a modelos utilizando variáveis com alto grau de agregação. Gostaríamos de sugerir, todavia, outra interpretação, que sinalizaria que o modelo em si não bastaria: ele ajuda como instrumento, seria um ponto de partida, mas a pesquisa deveria avançar a graus maiores de concreção e desagregação.

O Anexo..., adianta-se, foi construído de tal forma que começa, em seus primeiros parágrafos, muito próximo do mainstream: uma análise bem-comportada, nada diferente dos tradicionais manuais de macroeconomia ou econometria, dentro dos cânones do método hipotético-dedutivo. Começa com: “A análise econômica se propõe, como tarefa ordinária, explicar certos fenômenos a partir de outros que são conhecidos. Esses fenômenos são tratados como variáveis toda vez que passíveis de expressão quantitativa sob a forma de grandezas arbitrárias.” Nota-se que a palavra explicar é aqui de certo modo imprópria, ou usada em sentido lato, pois o que ela sugere é correlacionar variáveis, e não propriamente explicar suas causas ou motivações, pois não há pretensão de causalidade. O caminho proposto é testar se há correlação lançando-se mão de uma variável como dependente e outra(s) como independente(s): “Um modelo linear, que é o instrumento mais simples de análise econômica, permite determinar os valores numéricos de um vetor de variáveis (endógenas), a partir de valores conhecidos de outro vetor de variáveis (exógenas).” A seguir, afirma que variáveis tendem a captar o comportamento dos agentes econômicos, e “o conjunto de relações precisas entre as variáveis constitui a matriz estrutural do modelo. Se os valores dos parâmetros são especificados, as relações entre variáveis assumem características precisas, definindo-se uma estrutura.” Essa é a primeira vez que, de forma cabal, Furtado utiliza o vocábulo estrutura - mas, note-se, está no contexto de elaboração de modelos, em alto grau de abstração, não em referência a um método ou mesmo a um fenômeno concreto-histórico das economias latino-americanas, como sói acontecer nas teorias de tradição cepalina. Prosseguindo no texto, Furtado afirma que uma matriz estrutural é composta por variáveis e parâmetros e ela pode ir aprimorando-se com a adição de mais e mais equações - tal como se entende na técnica de elaboração e teste de modelos.

A seguir, Furtado recorre a duas autoridades: François Perroux e Max Weber. Do primeiro, vale-se da definição de estrutura: “Proporções e relações que caracterizam um conjunto econômico localizado no tempo e no espaço.” De Max Weber, frisa que os economistas trabalham com grande similitude aos tipos ideais - aconselhados por esse autor - pois os modelos são simplificações da realidade, uma tentativa de abstrair o relevante sem a pretensão de abarcá-la por completo ou de forma definitiva; inclusive vários modelos poderiam ser elaborados para um mesmo objeto. Esse preceito metodológico foi explicitado por Weber em seu trabalho sobre a influência da ascese protestante para as origens do capitalismo. No intuito de criticar o materialismo histórico de Marx, o qual considerava um determinismo econômico, Weber afirma, ao final da obra, que assim como dissertara sobre a influência dos fatores religiosos na economia, poderia realizar também o procedimento contrário - ir da economia para a superestrutura, e que este seria tão legítimo quanto o outro. O erro marxista seria não o fato de pretender explicar a superestrutura (religião, ideologia, cultura, crenças) pela infraestrutura econômica, mas de entender que esse era o único caminho cientificamente válido. Em outras palavras e resgatando a discussão acerca de paradigmas que fizemos na primeira parte deste trabalho: múltiplos paradigmas podem explicar um mesmo fenômeno, da mesma forma, a adoção de um único paradigma impõe uma limitação da explicação da realidade, de maneira que paradigmas concorrentes podem legitimamente chegar a conclusões incomensuráveis entre si e ainda assim o conhecimento pode progredir.

Até aqui Furtado parece seguir a tradição kantiana: não se busca conhecer a coisa em si,uma cláusula epistemológica da humildade que reconhece as limitações do entendimento humano. O cientista social trabalha com fenômenos e representações, busca relacionar variáveis para “dar ordem ao caos”. Mas isso, acrescenta, exige a busca de maior lastro empírico, ou “em termos concretos, isto é, como relações entre variáveis com uma significação precisa”. Justamente nessa passagem, em que deixa de tratar da formulação e da técnica de modelar, e começa a abordar a concreção, é que Furtado dá uma guinada no texto.

Ao prosseguir, afirma que a matriz estrutural de um modelo não passa de uma estrutura matemática, axiomática, e que independe da significação de cada elemento que compõe seu conjunto. Seria como uma sintaxe, pois o significado substantivo dos elementos do conjunto são decisões (de consumidores, de empresários e outros agentes econômicos) dificilmente passíveis de simples quantificação. Assim, assevera, provavelmente se referindo às teorias marginalistas e neoclássicas, que as análises “a partir do século passado” (século XIX) teriam sido estáticas e a-históricas. A corrente latino-americana do estruturalismo não se apoiaria nem nessas escolas nem no estruturalismo francês (que privilegiaria também a sintaxe, em seu entendimento).⁷ O afastamento de Furtado do mainstream representado pelo método hipotético-dedutivo é indubitável nesse aspecto. Talvez o ponto de rompimento esteja nesta passagem, que até choca o leitor de tão diferente do que fora escrito nos primeiros parágrafos do Anexo...:

A introdução de um eixo diacrônico em um modelo pode exigir drásticas simplificações no eixo da sincronia. Dessa forma, a ‘dinamização’ do modelo pode ser de reduzida significação, se o que se tem em vista é aumentar a eficácia do mesmo como instrumento de explicação da realidade (Furtado, 1967).

Observa-se que aqui já aparece a antinomia entre sincrônico e diacrônico, a sugerir que um modelo, por estabelecer relação entre variáveis, não permitiria abarcar nem causação recíproca nem mudanças mais significativas - ou, simplesmente, a incorporação da história. Num approach dialético poder-se-ia postular que os modelos neoclássicos utilizam variáveis funcionais que são incapazes de incorporar o movimento do objeto, sua tese e antítese - e, portanto, sua transformação e sua história.

A análise da retórica furtadiana evidencia a recorrência a adjetivos depreciativos - “drásticas” e “reduzida” - para mostrar os limites do método que ele mesmo parecia ter defendido inicialmente, mas que, ganhando vida no correr da exposição, passa a ser apenas um momento de um procedimento bem mais complexo e diversificado (e pretensioso). Também se faz necessário assinalar que, a partir daí, a palavra explicação recebe outra conotação: não se trata de apenas correlacionar variáveis, mas da busca de instrumental mais robusto para “aumentar a eficácia” da explicação da realidade, o que a sintaxe do modelo entre variáveis quantitativas não é capaz, per se, de lograr. Mais próximas da tradição hegeliana, as novas considerações sugerem que o conhecimento científico só se completa com a explicação, a qual não pode prescindir da gênese histórica (e que se completa com gênese lógica), indo além das visões positivistas ou instrumentalistas da epistemologia, em que a ciência apenas busca relacionar variáveis e testar correlações, mesmo partindo de pressupostos irrealistas, desde que se mostre capaz de fazer previsões aceitas a um grau de probabilidade.

Furtado não chega a detalhar a “caixa de ferramentas” desse método, mas dá pistas na própria passagem em que, de forma taxativa, define o próprio método: “O estruturalismo econômico (Escola de pensamento surgida na primeira metade dos anos 50 entre economistas latino-americanos) teve como objetivo principal pôr em evidência a importância dos ‘parâmetros não econômicos’ dos modelos macroeconômicos.” A incorporação de tais parâmetros pode ser feita de forma a “dinamizar os modelos econômicos”, ou “transformar as constantes em variáveis”. Tal afirmação surpreende por seu caráter inovador, a ponto de permitir ser lida como heresia, já que o formalismo dos modelos assenta-se em diferença nítida entre variáveis, constantes e parâmetros. Parâmetro que varia sugere uma contradição em termos.

Todavia, embora permeado por certo hermetismo, o que Furtado propõe pode ser clareado com um exemplo. Supõe-se uma função em que X e Y sejam duas variáveis quaisquer: Y = f (X). Na forma linear mais simples chega-se a: Y = α + β Y, onde α e β são os parâmetros estimados. Normalmente, ao se encontrarem os parâmetros e após os testes sobre sua validade, o trabalho é dado como encerrado e torna-se um instrumento útil de previsão. Essa é a concepção mainstream. Entretanto, podemos ponderar que mesmo os parâmetros variam no tempo e no espaço, quando nos colocamos numa perspectiva histórica, ou seja, serão diferentes tanto daqui a dez anos como num mesmo tempo t, em dois lugares diferentes. As perguntas então são: por que os parâmetros eram diferentes anos atrás? Por que aumentaram ou diminuíram (ou não se alteraram)? Se fosse uma função consumo, por exemplo, caberia indagar por que a propensão marginal a consumir (β) de determinado país caiu, em certa década, por exemplo, de 0,73 para 0,64; que motivos levaram a tal queda? Da mesma forma, se no Brasil β = 0,60 e no Haiti β = 0, 52, restaria investigar por que tal diferença, quais fatores ou variáveis a explicariam. Note que, para Furtado, a simples estimativa dos parâmetros não é o fim do trabalho, mas o começo de uma nova etapa. Por isso, ele defende que tal dinamização é necessária, ou seja, faz-se mister investigar as razões (ou variáveis) de a propensão marginal a consumir ter caído nesse espaço de dez anos, ou por que no Brasil é maior do que no Haiti. Nessa etapa da pesquisa é que se dá a incorporação de fatores não econômicos. Aqui há um afastamento do método hipotético-dedutivo, e a história passa a ser relevante como laboratório da ciência social: os parâmetros não são explicados sem ela. Por isso, o estruturalismo como método não pode prescindir da história, entendimento que aproxima Furtado de autores que, embora sob argumentos diferentes, também assim se manifestaram, tanto os membros da Escola Histórica Alemã já referidos, quanto autores como Karl Marx, Joseph Schumpeter e Thorstein Veblen. Como nestes, a dinamização dos parâmetros exige a incorporação de dimensões políticas, culturais, institucionais, legais, religiosas, entre outras. Isso significa que os economistas não podem ignorar que o presente é necessariamente “ser herança”, ou síntese de determinações passadas. Nenhuma conjuntura pode ser entendida sem se explicar suas origens, seus determinantes ou condicionantes, seu contexto, em “um processo histórico no qual o ‘econômico’ e o ‘não-econômico’ se condicionam mutuamente em todos os instantes”. Por isso, completa, “os estruturalistas retomaram a tradição do pensamento marxista, no sentido de que este último colocou em primeiro plano a análise das estruturas sociais como meio para compreender o comportamento das variáveis econômicas” (Furtado, 1967, p.73).

Note-se, por fim, que essa elaboração intelectual de Furtado é condicionada pelo momento em que a escreve: a era do desenvolvimentismo latino-americano, marcado por acentuada urbanização e industrialização em vários países, onde variáveis e parâmetros estimados se alteravam com rapidez. Ele manifesta consciência disso ao afirmar que “a natureza dos mesmos pode modificar-se significativamente em fases de rápida mudança social, ou quando se amplia o horizonte temporal da análise”. Essa observação é pertinente com respeito a sistemas econômicos heterogêneos, social e tecnologicamente, como é o caso das economias subdesenvolvidas.

5 Considerações finais

O estruturalismo latino-americano não pretende apenas relacionar variáveis ou fazer previsões, mas compreender e explicar. Para isso, precisa dinamizar os parâmetros e compreender o sentido histórico e institucional das economias da região. A explicação econômica também exige variáveis não econômicas, como a história, as relações sociais e as instituições. Cabe assinalar que apesar da importância da metodologia do paradigma estruturalista - seja pelo teor e relevância de suas análises, seja pelos autores envolvidos - esta fora praticamente esquecida pela literatura nas décadas de 1980 e 1990. Entretanto, Octavio Rodríguez trouxe-a a atenção a partir de seus estudos de autores como Medina Echavarría e Celso Furtado, cujos trabalhos, já no início da década de 1960, incorporavam variáveis sociopolíticas aos argumentos cepalinos. Cabe hoje, portanto, reconhecer que as controvérsias metodológicas fazem parte da história do pensamento econômico e social latino-americano e, como tal, merecem aprofundamento dos estudiosos da realidade socioeconômica da América Latina.

Os clássicos do estruturalismo latino-americano não se preocuparam em deixar explícito o que seria o método estruturalista e sua diferença específica em relação a outros métodos. Uma exceção é o Anexo metodológico de Celso Furtado aqui analisado. Este começa bastante convencional, aceitando os preceitos do método hipotético-dedutivo, mas após alguns parágrafos apresenta uma mudança de pensamento. Ao enfatizar a necessidade de “dinamizar os parâmetros”, Furtado aponta para os limites de tal método e passa a defender que a explicação dos fatos sociais vai além de correlação entre variáveis, e só se completa com estudos históricos e com a incorporação de variáveis não econômicas, dando a entender que essas são as variáveis políticas, culturais e institucionais, por exemplo. Em perspectiva histórica pode-se dizer que o texto é bastante arrojado, pois, até então, tais variáveis eram geralmente elencadas como coeteris paribus, ou seja, os economistas reconheciam sua existência, mas as entendiam como fora de seu âmbito de investigação. Desse modo, é forçoso reconhecer a humildade inerente a esse ponto de vista, pois reconhece os limites da ciência econômica para compreender e prever a realidade histórica social dos países da América Latina, bem com a interlocução necessária com as demais ciências sociais. Por fim, as lições de Kuhn acerca da evolução histórica das ciências permitem finalizar este artigo com a percepção de que a comunidade de cientistas dedicada ao estudo da realidade das economias periféricas se mantém ativa e perscrutante aos temas e dilemas do desenvolvimento econômico e social da região.

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  B15, B25, B41, B52.

• JEL Codes:

  B15, B25, B41, B52.

• 1
  No Second Thoughts on Paradigms, de 1974, Kuhn tornou a enfatizar que a palavra “paradigma” entrou no livro de mãos dadas com a comunidade científica.
• 2
  Todas as citações a seguir foram extraídas dessa edição da coleção Os Economistas, da editora Abril (Furtado, 1983).
• 3
  Embora a relação entre estruturalismo e mainstream envolva tema caro à Economia do Desenvolvimento, disciplina em que o debate do estruturalismo latino-americano se insere, extravasa o objetivo deste artigo uma análise mais aprofundada a esse respeito. Entretanto, faz-se mister mencionar alguns trabalhos relevantes atinentes a esse tema, como: Mallorquin (2005) e Fonseca (2000).
• 4
  Construímos a questão na forma de uma hipótese a ser corroborada, pois uma série de teorias não forma um paradigma. No caso específico do pensamento cepalino, este não apresenta uma teoria do valor, nem de distribuição de renda, tampouco é possível afirmar que apresenta uma teoria macroeconômica consistente e abrangente, com possibilidade de competir com o mainstream.
• 5
  A fim de não repetir cada vez essa referência, já que a análise a seguir centra-se em tal Anexo metodológico, estipula-se que, de ora em diante, todas as citações de Furtado a seguir são encontradas nessas páginas dessa edição. Destarte, todos os grifos dentro de cada citação são do próprio Furtado.
• 6
  Tradicionalmente o mainstream negligenciou as variáveis políticas e institucionais na análise econômica, as quais eram incluídas no recurso metodológico coeteris paribus; mesmo análises marxistas relegavam-nas ao segundo plano, ao tratá-las, em uma leitura ortodoxa, como “superestrutura”. Em período mais recente, e principalmente nas últimas duas décadas, vários autores têm procurado, de diferentes formas, incorporar tais variáveis em seus modelos. Apenas como menção, identificamos em pesquisa prévia (Fonseca, 2010), quatro abordagens nesse sentido: (a) a Nova Economia Institucional, em autores como North (1990; 1991; 1994; 2005), Coase (1988; 1993), Williamson (1985; 1993; 1996; 2000) e Nelson (1995; 2001), entre outros; (b) trabalhos voltados a incorporar variáveis políticas em modelos macroeconômicos, mostrando a relação entre partidos, credibilidade, calendário eleitoral e orientação ideológica dos governos com inflação, emprego e crescimento, a exemplo de Alesina, Roubini e Cohen (1997) e Persson e Tabellini (1988; 1994a; 1994b; 1995); (c) trabalhos correlatos à teoria da escolha pública, como de Mueller (1989; 1997), Wittman (1989; 1995), Weingast, Shepsle e Johsen (1981), Drazen (2000), Weingast (2005); e (d) os modelos referentes a ciclo político, estes já de maior tradição, como nos trabalhos de Downs (1957), Nordhaus (1975), Lindbeck (1976), McRae (1977), McCallum (1978), Hibbs (1986; 1977), Alesina (1987), Rogoff e Sibert (1988), Rogoff (1990), Persson e Tabellini (1990), Hamilton (1994), Enders (1995) e Ohlsson e Vredin (1996).
• 7
  Boianovsky (2015) tem entendimento diferente ao defender que Furtado foi influenciado por abordagens “aparentemente incompatíveis” de C. Lévi-Strauss e F. Braudel de estrutura e história.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Out 2021
• Data do Fascículo
  May-Aug 2021

Histórico

• Recebido
  27 Maio 2020
• Aceito
  25 Jan 2021