Pode uma categoria política ser tão difundida nacionalmente a ponto de justificar a sua eficácia por meio de totalizações e índices estatísticos? Sob que circunstâncias e correlações de forças se estabelecem tal eficácia? Formação política do agronegócio, livro escrito pelo antropólogo Caio PompeiaPOMPEIA, Caio. 2021. Formação política do agronegócio. São Paulo: Editora Elefante. 392 pp. e prefaciado por Manuela Carneiro da Cunha, assume estas questões ao desvendar os mecanismos subjacentes à produção de uma categoria tão proliferada: o agronegócio. Embora o título possa soar como um tratado clássico de história econômica brasileira, a obra em questão é dedicada a entender as condições de possibilidade da circulação de uma categoria tão utilizada por setores profundamente distintos. Amparado nos referenciais da sociologia pragmática, Pompeia mapeia os atores e as associações que proliferaram num mundo constante de siglas e segmentações coletivas de empresários, atores patronais e agremiações partidárias no cenário brasileiro. O livro baseia-se extensivamente em fontes de jornais e revistas de ampla circulação, documentos internos de entidades políticas, manifestos a presidenciáveis, entrevistas com atores-chave e trabalho de campo em arenas intersetoriais de tomada de decisão.
Nos dois primeiros capítulos, o autor investiga como se originou a categoria por pesquisadores da escola de negócios de Harvard e quando ocorreram os primeiros usos nas publicações brasileiras. A ideia dos pesquisadores de Harvard era bastante simples: descrever e quantificar os rendimentos econômicos de atividades dentro e fora da propriedade, seja a montante (referente às indústrias de insumos, sementes, fertilizantes, maquinários) ou a jusante (empresas de processamento de alimentos, distribuição e estocagem). A categoria então batizada pelos pesquisadores de negócios passou a ter seu uso positivado no contexto norte-americano a fim de justificar a pertinência das atividades na composição da renda nacional. Contudo, não demorou muito para que o termo se tornasse objeto de acusação pela imprensa por suas associações com as grandes corporações da agricultura. No Brasil, a situação não pareceu ser muito diferente. Mais que importação de capital e maquinários, o que o livro de Pompeia nos mostra é como as categorias atravessaram fronteiras e, acima de tudo, possibilitaram o acionamento de justificativas para a sua eficácia. Com isso se distanciavam as noções de latifúndio e de representações ruralistas, criando uma oposição artificial entre o “moderno”, o “eficiente” e o “competitivo”, contra os setores “atrasados”, “improdutivos” e “ineficientes”. Mas a noção de agronegócio só começa a ganhar força como projeto político-econômico e categoria acadêmica quando entidades setoriais passam a se comportar enquanto um bloco de articulação, dialogando com faculdades tradicionais de administração.
A descrição dessa aliança ganha ênfase nos capítulos 3 e 4, nos quais o autor avalia criticamente as condições para a formação deste bloco na década de 90. O mais interessante destes capítulos é a forma pela qual Pompeia demonstra que certas estatísticas e determinados dados macroeconômicos a respeito da participação do agronegócio na composição do PIB foram utilizados para justificar a pertinência de tais articulações, assumindo que os “brasileiros” se beneficiariam de políticas de subsídios setoriais. É neste momento que ocorre o nascimento da Associação Brasileira do Agribusiness (Abag) como uma entidade multissetorial, englobando cooperativas, indústrias a montante e a jusante, e com claras intenções de lobby, especialmente para as pautas nacionais. Apesar do caráter agroindustrial, houve um acoplamento com as questões sociais da época, apresentando pautas sobre segurança alimentar e até apoio à reforma agrária. Isto teve importância na legitimação discursiva por setores políticos à esquerda e intelectuais públicos no combate à fome e na defesa de reforma agrária. Mas a associação não tinha tanto apoio e capilaridade entre os diferentes agentes dos setores agrários.
Mesmo quando apoiavam pautas emergentes da “agricultura familiar” e da reforma agrária, os atores agroindustriais sempre operaram sob o viés produtivista das políticas agrícolas, favorecendo condições de competitividade e eficiência. É na esteira destes tópicos que os capítulos 5 e 6 se debruçam sobre o crescente apoio ao agronegócio na esfera pública, concomitante ao período do boom das commodities. Para que este feito demonstrasse sua eficácia, houve um claro direcionamento das políticas tecnológica, científica e agrícola para o desenvolvimento de um pacto nacional. Sobre este alicerce, instituições nacionais de pesquisa, órgãos ministeriais, políticas de crédito agrícola e entidades de assistência técnica privilegiaram os esforços para a consolidação das commodities, materializando os elementos da economia política nacional. Com o sucesso efetivado, começou a crescer o apoio da imprensa nacional na imagem do agronegócio. Esta é uma constatação importante e que Pompeia demonstra com o aumento de vezes em que esta categoria foi utilizada nos principais jornais de ampla circulação nacional. Como era esperado, a maioria das menções trazia avaliações positivas a respeito dos próprios fundamentos do agronegócio.
Porém, o firmamento do pacto não se deu sem disputas internas. Se o sonho dos pioneiros do desenvolvimento agrícola do Brasil era transformar radicalmente a agricultura brasileira, os seus resultados sempre foram incompletos. Visto pelos agentes agroindustriais como “atrasados”, o ruralismo de entidades patronais, com destaque para as associações pecuaristas, nunca perdeu o fôlego ao longo dos anos. A Abag, por exemplo, sempre teve dificuldade de dialogar com as organizações agropecuárias patronais, dada a fragmentação de projetos. Havia uma divergência explícita em relação às demandas sociais, principalmente nas pautas dos movimentos de reforma agrária. Isto não quer dizer que apenas os setores ruralistas evitassem alianças diretas com os empresários agroindustriais. As lideranças dos movimentos sociais de luta pela terra confrontavam diretamente os projetos políticos do agronegócio. Os casos mais evidentes, e que são apresentados no sétimo capítulo, foram as tensões provocadas pelas relações entre as categorias agricultura familiar e agronegócio, disputadas pelo governo nacional, por movimentos sociais e atores intersetoriais. O restante do capítulo aborda as críticas de agências internacionais e mercados europeus que o agronegócio recebeu pelas acusações de trabalho escravo e desmatamento. Pompeia também descreve brevemente as medidas adotadas como resposta a tais constatações, como a moratória da soja e políticas de rastreabilidade.
Nos dois últimos capítulos, Pompeia ressalta as recentes tensões internas dos principais representantes do agronegócio. Mesmo com a demonstração de coalizões intersetoriais em se abrirem a pautas ambientais, por causa dos mercados europeus, Pompeia relembra como o posicionamento dessas entidades, como a Abag, foram contrárias aos processos de demarcação de terras indígenas, territórios quilombolas e enfatizaram a alteração do Código Florestal. Este foi um dos poucos momentos de convergência entre grandes entidades patronais agropecuárias e articulações intersetoriais, fortalecendo campanhas de publicidade ao agronegócio. Esta convergência pavimentou o caminho para uma futura concertação política pelo Instituto Pensar Agropecuário e Conselho Agro, reunindo e criando protocolos para conciliar as diferenças e estabelecer consensos entre agremiações intersetoriais e ruralistas. Porém, a questão ambiental foi o que demarcou a clivagem dos consensos previamente estabelecidos. As entidades ligadas às representações pecuaristas e aos produtores de soja foram contrárias ao posicionamento explícito acerca da punição de desmatamento ilegal e da grilagem de terras, o que comprometeria a própria imagem do agronegócio. Já as corporações internacionais, entidades industriais e bancos foram os mais enfáticos no cumprimento de metas e acordos bilaterais, apoiando iniciativas de agricultura de baixo carbono, combate ao desmatamento ilegal e mecanismos de rastreabilidade. Ao final, o autor conclui o livro apontando a necessidade de um novo pacto alicerçado em valores socioambientais, defendendo direitos territoriais de comunidades tradicionais e direitos humanos. O desafio maior consiste em tornar tal pacto uma realidade possível.
Apesar da alta qualidade das questões tratadas no livro, alguns apontamentos me parecem pertinentes para a obra resenhada. No afã de compreender a formação do agronegócio, seria importante ressaltar os processos de masculinização e racialização dentro desta história. Isto pode ser evidenciado tanto nos dispositivos de controle e administração da agropecuária quanto na difusão de mitos nacionais. A imagem uniforme constantemente reiterada pelo agronegócio a respeito do produtor rural brasileiro, fortemente associada à virilidade, à vocação do trabalho e, especialmente, à migração de europeus no Brasil, não parece ocorrer ao acaso. A referência a origens étnicas do colonato da região Sul e à figura dos produtores como “desbravadores” do campo, em semelhança à mitificação de bandeirantes paulistas pelos representantes da República Velha, demarca uma diferença inscrita em diversas regiões do país desde o processo de expansão da fronteira agrícola pela colonização de terras. Os próprios censos agropecuários, que merecem uma atenção maior, foram importantes neste sentido para a construção da economia política do Estado e do agronegócio. Na formação da realidade agrária pelos ofícios do Estado, as definições de quais categorias, critérios e relações seriam levantadas por metodologias nacionais foram alvos de disputas. Para além do cálculo de participação dos setores no PIB, não custa lembrar que perguntas relacionadas à classificação racial de proprietários só foram adotadas na última versão do censo.
Outro ponto diz respeito à possibilidade do pacto nacional conciliando os valores socioambientais e direitos de comunidades tradicionais, ou seja, uma diplomacia entre povos tradicionais e setores agropecuários. Até o momento, as posições de alguns atores do agronegócio a este respeito são tímidas e evitam até criticar antigos aliados. É claro que na retórica dos representantes do agronegócio há um esforço em purificar a sua imagem na questão ambiental, separando-a da figura de criminosos e grileiros. Porém, a consolidação da economia política do agronegócio só se tornou historicamente possível pela expropriação de terras e genocídio dos povos indígenas. Diante disso, a pergunta que fica não é só se este acordo é possível, mas se ele será levado a sério pelos integrantes do agronegócio.
Nenhum destes questionamentos compromete a leitura, nem minimiza o esforço do autor em condensar as condições que possibilitaram a concertação política de lideranças patronais e agroindustriais em face de suas divergências. O fôlego da obra se apresenta nas suas descrições detalhadas das heterogeneidades internas do próprio agronegócio. Ao demonstrar as alianças e as cisões que historicamente compuseram esta categoria, o livro de Pompeia nos apresenta um percurso das intrincadas relações entre entidades setoriais, agentes políticos nacionais e movimentos sociais. O que será daqui para a frente em relação a pautas socioambientais e quais serão os posicionamentos explícitos dos setores do agronegócio são questões em aberto. Como encerra o livro, somente o tempo demonstrará quais tendências prevalecerão na correlação de forças que integram tal categoria.
Referência
- POMPEIA, Caio. 2021. Formação política do agronegócio São Paulo: Editora Elefante. 392 pp.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
26 Nov 2021 -
Data do Fascículo
2021
