As aventuras de Juarez

As aventuras de Juarez

Márcia de Paula Leite

Socióloga, professora da Escola de Sociologia e Política (SP), da PUC-SP e pesquisadora do CEDEC

Vindo da Zona da Mata mineira, chega em Volta Redonda em 1956. Aos 21 anos, jovem ainda, consegue trabalho numa empresa grande e famosa. Após 26 anos de serviço, sempre na mesma firma, aquele rapaz — agora um senhor de 47 anos de idade — é de repente demitido, sob a acusação de "liderar movimentos internos na fábrica". No olho da rua, ele terá de se virar para sobreviver e manter a Carteira de Trabalho "em dia". Não querendo desligar-se da sua categoria, recorre a uma oficina mecânica.

Já tendo sido atraído para a vida sindical, concorre em 1980 à presidência do Sindicato dos Metalúrgicos. Perde as eleições, mas entra na Justiça contra o processo eleitoral fraudulento. Até hoje, porém, o processo não foi julgado. Em 1983, afinal, em nosso pleito, os metalúrgicos elegem-no para encabeçar a sua entidade. Desta feita, contudo, as autoridades acolhem os recursos dos antigos dirigentes do sindicato, determinando a repetição do processo eleitoral por duas vezes. Assim — caso inédito — o nosso personagem teve de ser eleito por três vezes consecutivas, a fim de assegurar sua presença para uma única gestão.

Esta a história, esta a vida de José Juarez Antunes, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, o líder da primeira greve da Companhia Siderúrgica Nacional, depois de 43 anos de funcionamento. Como todas as lideranças mais combativas e comprometidas com os trabalhadores, Juarez tem uma história profissional e uma "aventura sindical" (ou desventura?) marcadas por injustiças e perseguições.

Essa situação, fruto, sem dúvida, de uma tradição das classes dominantes brasileiras de se relacionarem com os trabalhadores na base de arrogância, prepotência e intransigência, é também conseqüência da manutenção da legislação corporativista que rege a vida sindical brasileira há mais de 40 anos.

E, nesse sentido, vale destacar que a greve da Companhia Siderúrgica Nacional, a exemplo de muitas outras que vêm estourando no país desde 1978, apresenta duas características marcantes: 1) a recusa em aceitar as restrições que a legislação impõe à vida sindical, concomitantemente com a tentativa de procurar utilizar o sindicato até o limite de suas possibilidades de representação dos interesses dos trabalhadores; 2) o enfrentamento direto dos trabalhadores, com o poder do capital, recusando-se a acatar as regras impingidas pelo patronato no interior das fábricas. Sustentando-se na sua capacidade de organização, os trabalhadores vêm procurando impor-se aos patrões, exigindo um tratamento digno e cobrando respeito aos seus direitos: "O propósito dos metalúrgicos não é destruir os patrões, mas derrotá-los, quebrar-lhes a arrogância e a falta de sensibilidade para o problema dos operários" — diz Juarez.

Essa postura, presente em muitos movimentos grevistas dos últimos anos, vem levando os trabalhadores a adotar diferentes formas de pressão e de luta, como assembléias de fábrica, ocupações de empresas, operações tartaruga, sabotagens da produção, numa desobediência aberta às normas que disciplinam o espaço fabril, assim como às que definem o relacionamento entre empregados e empregadores.

No que se refere à legislação sindical, nem mesmo as medidas punitivas têm impedido o constante desafio à legalidade vigente, e os trabalhadores em luta estão abrindo um caminho que indica já a consciência da necessidade (e da possibilidade) de superação da legislação atual.

Entretanto, é bom lembrar que o movimento sindical não estruturou ainda uma proposta alternativa de legislação para substituir a que aí está.

Nesse momento de graves empecilhos que se vêm colocando ao processo de transição democrática no Brasil (e não nos esquecendo da tradição das elites dominantes de estabelecer pactos sociais "por cima") ressalta a urgência de que os trabalhadores iniciem um amplo processo de discussão de uma nova legalidade sindical para o país.

Baseando-se na preocupação com a unidade e com a convivência das diferentes correntes de opinião no interior dos sindicatos, o movimento sindical precisa encaminhar seriamente a elaboração de uma proposta que enfrente a questão do relacionamento dos sindicatos com o Estado, democratização da vida sindical, do relacionamento das entidades sindicais com as várias formas de organização nos locais de trabalho, bem como das formas objetivas de construção de órgãos verdadeiramente representativos e de base: Ainda mais agora, quando a reivindicação por uma nova Constituinte cresce a cada dia.

Só assim se poderá garantir que o processo não resulte em mais uma transformação institucional que só expresse a acomodação dos interesses das classes dominantes, mantendo-se a restrição à liberdade de ação e associação dos trabalhadores, como aconteceu na redemocratização de 1945.

Se não for detonado desde já um debate que permita aos trabalhadores prepararem-se para lutar de forma contundente contra essas limitações, poderemos assistir mais uma vez a uma transição em que a democracia que se instaura só tem validade para as classes dominantes.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  31 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Dez 1984