JOGOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA: ANÁLISE DAS EDIÇÕES 2009 A 2017

BAHIA STATE PUBLIC SCHOOLS CHAMPIONSHIP: ANALYSIS OF EDITIONS FROM 2009 TO 2017

RESUMO

A partir da análise documental de 210 relatórios dos Jogos Escolares da Rede Pública da Bahia (JERP), este estudo teve por objetivo descrever a evolução histórica do JERP de 2009 a 2017, considerando as modalidades comuns e inovadoras ofertadas, número de escolares, número de escolas, número de professores e recursos financeiros descentralizados. Verificamos que as modalidades inovadoras foram numericamente superiores às modalidades comuns e apresentaram maior diversificação das práticas esportivas; o número de escolares, escolas e professores na primeira etapa dos jogos (dentro das escolas) foi superior a terceira etapa (regional), além de aumentar ao longo dos anos em ambas as etapas; e que o valor financeiro descentralizado tendeu a crescer no período histórico analisado. Concluímos que o JERP se apresenta como uma oportunidade dos alunos vivenciarem diferentes modalidades esportivas, entretanto esta oportunidade é ressaltada apenas na primeira etapa. Em relação aos recursos financeiros descentralizados para o JERP, parece não haver planejamento prévio com relação a proporção destes recursos e a proporção de escolares participantes deste programa. Sugerimos maior concentração de recursos em competições locais do que estaduais, uma vez que atendem mais crianças e jovens e favorecem a valorização da diversificação de modalidades e respeito à cultura esportiva local.

Palavras-chave:
Esporte; Jogos escolares; Educação; Recursos financeiros; Educação Física

ABSTRACT

Based on the documentary analysis of 210 reports of the Scholars Games of the Bahia State Public System (JERP), this study aimed to describe the historical evolution of the JERP from 2009 to 2017 considering the common and innovative modalities offered, number of school children, number of schools , number of teachers and decentralized financial resources. It was verified that the innovative modalities were numerically superior to the common modalities and presented a greater diversification of the sports practices; the number of students, schools, and teachers in the games’ first stage (inside of the schools) was superior to the third stage (regional), besides increase over the years in both stages; and that the decentralized financial value tended to grow in the historical period analyzed. It is concluded that the JERP presents itself as an opportunity for students to experience different sports modalities, however this opportunity is highlighted only in the first stage. Regarding the decentralized financial resources for the JERP, there seems to be no prior planning regarding the proportion of these resources and the proportion of students participating in this program. We suggest a higher concentration of resources in local rather than state competitions, since the local competitions serve more children and young people and support the modalities diversification and respect to the local sports culture.

Keywords:
Sport; School Championship; Education; Financial resources; Physical Education

Introdução

Desde a Grécia antiga as atividades esportivas faziam parte do ideal grego de formação do Homem, considerado como um dos três pilares da educação da criança e do jovem¹. Posteriormente reinventado no século XIX, com a reedição dos Jogos Olímpicos da Era Moderna, o esporte se transformou em um novo elemento pedagógico, importante no desenvolvimento do indivíduo, sobretudo das elites.

Nesse percurso inicial, o esporte moderno sofreu forte influência dos princípios e configurações sociais herdadas a partir da esportivização de jogos oriundos na Inglaterra, século XIX, praticados pela aristocracia e burguesia inglesa². Sendo assim, pode-se considerar o esporte como um fenômeno sociocultural que engloba diversas práticas humanas, norteadas por regras, regulamentadas e institucionalizadas, direcionadas para um aspecto competitivo, seja ele caracterizado pela oposição entre sujeitos ou pela comparação entre realizações do próprio indivíduo, sendo um dos maiores fenômenos sociais do planeta³.

Hoje, o esporte pode ser considerado como um fenômeno heterogêneo e educacional em processo de constituição, no qual, em uma perspectiva histórica, apresenta continuidades e transformações que o afirmam como um objeto passível de interpretações⁴. Sendo assim, o esporte possui características educacionais com potencial relevante na promoção do desenvolvimento humano, tanto no contexto formal da educação como não formal, para além dos princípios pedagógicos descritos no âmbito da Educação Física Escolar⁵.

Ao se trabalhar este entendimento do esporte nas políticas públicas locais, a relação de poder e impacto de ações esportivas na construção e desenvolvimento humano podem ser disseminadas e associadas ao nível de colaboração, a natureza das relações de parceria, o grau de autonomia das pessoas envolvidas nos projetos e decisões da própria comunidade⁶. Considerando o âmbito público, as metas estabelecidas devem atender as diversas intencionalidades com o esporte e as necessidades da população a partir do diálogo, todavia, na prática, nem sempre é a condição adequada a que se observa⁷. Resultado desta falta de diálogo é a baixa representação da sociedade em organizações esportivas em que deveria viabilizar a participação do poder público e sociedade para o desenvolvimento de políticas de Esporte⁸.

A descentralização das políticas e a autonomia municipal pode vir a contribuir com maior variedade de modelos de intervenção, próprios para cada localidade, bem como oportunizar uma maior participação dos escolares em projetos esportivos e de melhor qualidade⁹. A participação dos escolares na construção e desenvolvimento dos projetos esportivos é outro fator que pode vir a impactar a vida dessas pessoas ao se trabalhar com políticas públicas locais, pois o esporte poderá passar a ser integrado ao projeto pedagógico da escola e assim, o esporte, enquanto atividade escolar, terá sentido¹⁰. Com a realização dos jogos esportivos dentro das próprias escolas, jogar é apenas um dos instrumentos disseminador de valores, pois a participação dos escolares no desenvolvimento do evento poderá promover as interações educativas e oferecer experiências desafiadoras que venham a agregar na sua formação como cidadão¹¹.

Apesar de se observar a importância de políticas educacionais, apenas os eventos esportivos competitivos são citados como ações de governo para o desenvolvimento do esporte, o qual aborda a existência de um sentido histórico e de um padrão de políticas públicas esportivas no Brasil estarem voltadas ao alto rendimento, com uma contribuição desproporcional de recursos públicos nas três manifestações do esporte¹². Tais constatações vão ao encontro das indicações da literatura científica da área, que cita o esporte com significados centrais de esporte profissional, esporte para o lazer e esporte educacional^3,13 devendo haver maior equilíbrio na atenção por parte das secretarias. A partir dessas ideias centrais, é possível ampliar as mais diversas manifestações do esporte, envolvendo o alargamento do acesso e a maior participação de todos.

Considerando a presença da competição esportiva no ambiente escolar buscando fortalecer os princípios do esporte como meio educacional e baseados em pressupostos da participação, da diversidade, da ética, da cooperação, do regionalismo e da emancipação, o estado Bahia criou os Jogos Escolares da Rede Pública da Bahia (JERP) em 2009, por meio da coordenação de Educação Física e Esporte Escolar da Secretaria de Educação da Bahia (SEC/BA), para atender aos escolares da rede pública dos 417 municípios baianos^14,15. Neste contexto, é importante salientar que este formato de Jogos Escolares foi idealizado pela Secretaria de Educação da Bahia priorizando os escolares da rede pública na direção do fortalecimento da cultura do esporte educacional nas instituições de ensino da Educação Básica, proporcionando um movimento diferente dos Jogos Escolares Brasileiros.

O JERP tem como objetivo realizar ação participativa e integradora de estudantes da rede pública da Bahia, em experiência instigadora de valores, como respeito à heterogeneidade e incentivo à solidariedade, bem como socializadora da diversidade cultural, advinda dos Territórios de Identidade que compõem o Estado, contribuindo para o processo formativo desses estudantes e a disseminação da cultura esportiva fundamentado no sistema educacional¹⁴. As modalidades praticadas nos jogos são desenvolvidas por meio de três experiências: a) experiências comuns, entendidas como modalidades tradicionais com algumas adaptações em suas regras; b) festivais: experiências que além da competição possuem diversas atividades como oficinas e apresentações de capoeira, xadrez e ginástica rítmica; e c) experiências inovadoras: propostas de superação da problemática que tem envolvido o esporte escolar nas questões de gênero, a inclusão de educandos com necessidades especiais e a inclusão de manifestações da cultura corporal de cada região¹⁵. Vale ressalta que as atividades do JERP são realizadas em três etapas, sendo a primeiro dentro do âmbito da escola, a segunda no âmbito municipal e a terceiro no âmbito regional.

No entanto, não temos conhecimento de informações científicas de qual o alcance dos JERP em termos de crianças e jovens participantes, escolas representadas, professores envolvidos e recursos aplicados; seguramente, conhecer essas informações de maneira sistematiza é passo fundamental para o avanço de políticas públicas para o esporte escolar. Desta forma, percebendo a importância e crescente participação de alunos no JERP em diversas modalidades esportivas ofertadas e diante dos pressupostos apresentados como norteadores dos jogos, este artigo tem como objetivo descrever a evolução histórica do JERP de 2009 a 2017 considerando as modalidades esportivas comuns (esportes conhecidos e com regras universalizadas) e inovadoras (criadas e modificadas de acordo com as características de cada território de identidade) ofertadas, número de escolares, número de escolas, número de professores e recursos financeiros descentralizados da Secretaria de Educação para os Núcleos Territorial de Educação (NTE).

Métodos

O estudo, de abordagem quanti-qualitativa, é caracterizado como exploratório descritivo com objetivo de proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito¹⁶. Além disso, a pesquisa também pode ser caracterizada como indireta, por meio do levantamento documental¹⁷ de documentos conservados em arquivos públicos e instituições privadas disponibilizados de forma impressa e digital.

Com relação à educação, o estado possui 28 escolas federais, 1432 estaduais, 22053 municipais, 4414 privadas e conta com cerca de 40 mil professores¹⁸. Na rede estadual, a educação é gerenciada pela SEC/BA, com sede na capital Salvador. Ela se subdivide em 33 áreas, distribuídas em 27 núcleos, presentes em todos os Territórios de Identidade da Bahia. As sedes dos núcleos são: Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Serrinha, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Amargosa, Juazeiro, Barreiras, Macaúbas, Caetité, Itaberaba, Ipirá, Jacobina, Ribeira do Pombal, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Salvador e Eunápolis. Os Núcleos Regionais (Territoriais) de Educação (NRE) (NTE), dotados de recursos humanos e instalações físicas próprias, representam a Secretaria na administração regional, recebendo apoio da sede central e desenvolvem programas de melhoria de sua ação junto aos municípios.

Para o processo de coleta de dados, primeiramente, os pesquisadores entraram em contato com a SEC/BA, via coordenação de Educação Física e de Esporte, para esclarecimento dos objetivos e propósitos da pesquisa, a qual foi autorizada pelo coordenador do setor responsável. Após autorização, os dados foram coletados e armazenados para posterior tabulação. Vale ressaltar que os dados coletados estavam em formato digital, o qual possibilitou com que os pesquisadores realizassem suas análises fora da sede da secretaria investigada.

Os dados foram coletados dos relatórios dos JERP (N=210), do período histórico de 2009 a 2017, elaborados anualmente pelos 27 Núcleos Territoriais da Bahia (NTE). A escolha deste período histórico se justifica pelo ano de criação do JERP até o último ano completo de sua realização no momento da coleta de dados. Fizeram parte do estudo apenas os relatórios do JERP enviados e autorizados pela SEC/BA das edições de 2009 a 2017, conforme os seguintes critérios de inclusão: a) relatórios enviados pelos diversos NRE à SEC/BA; b) relatórios com dados preenchidos devidamente; c) relatórios disponibilizados pela SEC/BA de cada ano de realização; d) relatórios da 1ª e 3ª etapas. Entretanto, relatórios com informações duvidosas (ex. dados superestimados ou subestimados de acordo com a realidade local) foram eliminados (critérios de exclusão). Além disso, também fizeram parte do estudo documentos comprobatórios dos valores de recursos financeiros descentralizados da Secretaria de Educação para cada NTE, objetivando suprir as necessidades de realização do JERP.

Neste cenário, vale ressaltar que as atividades do JERP são realizadas em três etapas, sendo a primeira no âmbito da escola, a segunda no âmbito municipal e a terceira no âmbito regional e que para poder participar da terceira etapa era necessário estar classificado entre os três primeiros colocados na modalidade na etapa dois. A escolha de utilização da 1ª e da 3ª etapa como critérios de análises se justificam em virtude destas duas etapas se relacionam pela melhor facilidade de compreensão e visualização dos dados, de forma micro e macro. Além disso, a escolha das duas etapas se justificam para efeitos comparativos do esporte na promoção do esporte junto a crianças e jovens no estado. A análise descritiva dos resultados quantitativos concentrou-se na frequência relativa e percentual em relação ao número de escolares, escolas, professores envolvidos e valores de recursos financeiros descentralizados os quais foram organizados na planilha de cálculo no programa Excel, do sistema operacional Windows 10.

Resultados

As informações obtidas, a partir da análise de 210 relatórios do JERP disponibilizados pela SEC/BA, foram organizadas e sistematizadas. São apresentadas, no Quadro 1, as modalidades comuns e inovadoras referentes aos anos de 2009 a 2017.

Quadro 1
Modalidades comuns e inovadoras realizadas ao longo dos anos de 2009-2017

	Comuns	Inovadoras
2009	Futsal, futebol, handebol, voleibol, atletismo, xadrez, basquetebol, ginástica e tênis de mesa.	Caminhada, alongamento, corrida de orientação, apresentações culturais, natação, futebol society, arremesso de peso, baleado.
2010	Atletismo, basquetebol, futebol, futsal, handebol, voleibol, xadrez, ginástica, natação, vôlei de areia e judô.	Corrida de orientação, peteca, dança, grupos musicais, filarmônica mirim do pet, baleado, etno desporto indígena, participação de fanfarras, JERP no conjunto penal com participação dos internos, surf, skate, volençol, futepar e futevôlei.
2011	Atletismo, Basquetebol, Futebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Xadrez, Judô, natação, ginástica e tênis de mesa.	Surf, skate, karatê, taekwondo, jiu jitsu, etno desporto indígenas, participação das fanfarras, baleado, festival de quadrilha junina e festival de dança.
2012	Futsal, futebol, basquete, Handebol, Vôlei, Atletismo, ginástica rítmica, Xadrez, festival de capoeira, tênis de mesa e natação	Dominó, corrida, baleado, dança, grupos musicais, pestalozzi handebol, surfe, skate, judô, karatê, taekwondô, jiujitsu, competição de taco e lata e caminhada.
2013	Atletismo, xadrez, judô, capoeira, ginástica, basquete, futsal, futebol de campo, handebol, voleibol, tênis de mesa e judô	Karatê, futebol society, damas, dominó, jiu-jitsu, surfe, taekwondo, pinobol, amarelinha suspensa, festival de quadrilha junina, frisbee e minimaratona.
2014	Futsal, handebol, futebol de campo, voleibol, judô, basquetebol, xadrez, atletismo, tênis de mesa e vôlei de areia	Karatê, dama, jiu-jitsu, skate, slak-line, surfe, taekwondô, dominó, fanfarras escolares, campeonatos de torcidas, frisbee e baleado.
2015	Futsal, futebol de campo, voleibol, handebol, basquetebol, capoeira, atletismo, voleibol, xadrez, natação, judô, tênis de mesa, ginástica rítmica e ciclismo,	Baleado, surf, taekendo, amarelinha suspensa, travessia do rio, xadrez gigante e jerp no conjunto penal.
2016	Atletismo, judô, tênis de mesa, xadrez, natação, futebol de campo, handebol, futsal, voleibol, voleibol de dupla, basquetebol, baleado.	Frisbee, Jiu-jitsu, skate, futebol society, xadrez gigante, festival de quadrilha junina, aulão de dança, educação especial no atletismo e participação de escolas indígenas.
2017	Futsal, futebol de campo, voleibol, handebol, basquetebol, capoeira, atletismo, tênis de mesa, voleibol misto, dança e xadrez.	Taekwondo, jiujitsu, skate, judô, karatê, surf, futebol society, festival de rugby, corrida 5km, ciclismo 5km, miss/master JERP, participação de escolas indígenas, festival de dança, apresentações de capoeira, maculelê e roda de samba

• Fonte: Os autores

Observa-se, de modo geral, que as modalidades inovadoras são numericamente superiores às modalidades comuns, apresentando diversificação das práticas esportivas, bem como modalidades da cultura local que por vezes possuem nomenclaturas diferenciadas. Por outro lado, a rotatividade de modalidades pode gerar descontinuidade da prática. Considerando a gama de atividades realizadas e a importância de melhor entender a abrangência, bem como dos recursos físicos e humanos para sua realização, é apresentado na Tabela 1 o número de escolares participantes, o número de escolas envolvidas e o número de professores atuantes na primeira e terceira etapa em relação aos anos compreendidos entre 2009 e 2017.

Tabela 1
Relação entre o número de escolares, escolas e professores nos anos de 2009-2017

Ano	Etapa	Escolares	Escolas	Professores
2009	1o	35.451	242	551
	3o	13.313	353	932
2010	1o	92.005	624	1.700
	3o	16.875	416	1067
2011	1o	106.740	710	1.841
	3o	20.983	556	1.167
2012	1o	125.928	735	2.561
	3o	20.822	508	1.241
2013	1o	129.197	1.002	2.389
	3o	24.302	687	1.330
2014	1o	70.744	378	1.322
	3o	11.600	291	842
2015	1o	89.602	552	2.574
	3o	14.021	423	899
2016	1o	130.175	775	2.753
	3o	18.325	373	853
2017	1o	122.784	726	3.902
	3o	25.148	473	1.123
MÉDIA	1o	100.292	638	2.177
	3o	18.377	453	1.057

• Fonte: Os autores

No que diz respeito à participação dos escolares durante as etapas do programa, pode ser observado que o número de escolares, durante a primeira etapa dos JERP, foi superior à terceira ao longo de todos os anos analisados, sendo que a etapa em que as atividades eram realizadas dentro das escolas tiveram participação média de 5,4 vezes a mais dos escolares que a etapa em que os jogos eram regionalizados. Igualmente como ocorreu com os escolares, o número de escolas na primeira etapa do JERP também foi superior que a terceira etapa (média de 1,5 vezes a mais), com exceção do ano de 2009 em que o número de escolas apresentou-se mais elevada. No caso da presença dos professores nas etapas do programa, a primeira etapa novamente se sobressaiu em relação a terceira etapa (média de 2,3 vezes a mais de professores), diferenciando apenas o ano de 2009 em que houve aumento no número de professores na terceira etapa.

Considerando os valores descentralizados dos recursos financeiros ao JERP, pode ser identificado, de acordo com a Figura 1, que o valor financeiro descentralizado tendeu a crescer no período histórico analisado. Apesar do crescimento, destaca-se abrupta queda no recurso financeiro descentralizado no ano de 2014 e retomada deste recurso no ano subsequente.

Gráfico 1
Valores dos recursos financeiros descentralizados para o JERP de acordo com o período histórico de 2009 a 2017

A fim de melhor esclarecer a variação de escolares, considerando a primeira etapa pois foi a etapa com maior número de escolares, e dos recursos financeiros, é apresentado na figura 3 a comparação do percentual de variação do número de escolares e dos recursos financeiros descentralizados em relação à edição anterior, ao longo dos anos analisados. O ano de 2009 não consta na figura 2 devido o JERP ter sido criado neste mesmo ano e não haver ano anterior para realizar o percentual de variação.

Gráfico 2
Comparação do percentual de variação do número de escolares e dos recursos financeiros descentralizados ao longo dos anos

Portanto, pode ser identificado que no segundo ano de existência (2010) o percentual de recursos financeiros cresceu em 37,4% enquanto o número de escolares cresceu em 159,5%. É identificado também que mesmo em momento de diminuição de recursos financeiros (de 2011 para 2013), o número de escolares participantes do JERP tendeu a crescer. Todavia, o ano de 2014 teve baixa de quase 40% dos recursos financeiros e baixa de mais de 45% no número de escolares. No ano subsequente, o aumento dos recursos financeiros foi mais de 120% e de escolares aproximadamente 27%, que em contrapartida, no ano de 2016 o aumento de recursos financeiros foi de apenas 2% e de escolares mais de 45%. Podemos observar que até 2014, mesmo quando houve diminuição no percentual de recursos investidos, o de alunos participantes se manteve em crescimento; no entanto, a partir do mesmo ano o comportamento desses percentuais se torna inconstante. Além dos recursos destacados na Figura 1, também são enviados pela Secretaria de Educação, a cada ano, recursos financeiros (R$ 1.000,00 a R$ 1.500,00) para cada Unidade Escolar que participa do JERP.

Discussão

Diante dos dados apresentados no Quadro 1 observa-se que as modalidades inovadoras, frente às modalidades comuns, apresentam-se em maior número e mais diversificadas. Ao que parece, a diversificação das modalidades inovadoras está atrelada ao desenvolvimento e valorização da cultura local, por meio dos jogos, pois o esporte permite aos indivíduos que o experimentam, uma apropriação de cultura, ampliando suas relações culturais, sociais, emocionais e cognitivas, bem como se alterar a partir do contato com a cultura¹⁹. Não obstante, o esporte também pode ser considerado uma ferramenta para o veículo de transformação social²⁰.

Considerando apenas os dados apresentados, a realização destas modalidades parece auxiliar no elevado número de escolares (Tabela 1) que são atendidos, pois nos dois últimos anos analisados o número de modalidades comuns diminuiu e o número de modalidades inovadoras aumentou juntamente com o número de escolares, entretanto nada se pode afirmar que o aumento de escolares foi devido a maior presença das modalidades inovadoras. A importância da implementação de atividades inovadoras na vida dos jovens tem como propósito estimular práticas que permitam aos jovens alunos o desenvolvimento de sua consciência corporal, explorando seus limites, aumentando suas competências, potencializando o espírito de solidariedade de cooperação mútua e de respeito pelo coletivo, buscando o desenvolvimento íntegro dos alunos, preparando-os não somente para um esporte, mas para a vida²¹.

Considerando a Tabela 1, as evidências encontradas revelam que as atividades dos JERP realizadas dentro das escolas (primeira etapa) foram as que tiveram maior envolvimento dos escolares. O que chama atenção é o fato de que o número de professores envolvidos na terceira etapa não diminuiu na mesma proporção que dos alunos, o que pode indicar falta de planejamento de políticas focadas na realidade local. Portanto, a criação de políticas públicas educacionais locais parece ser uma alternativa para o desenvolvimento educacional pelo esporte ⁶, bem como suporte para a construção de programas que vão ao encontro das finalidades mais adequadas de crianças e jovens²².

Considerando a diminuição da participação dos escolares ao longo das etapas apresentadas, não foi somente no JERP que foi identificado a presença de um sistema de esportivização e rendimento, em que os escolares são selecionados e apenas uma parcela do coletivo escolar é beneficiada. De acordo com Frizzo²³, os Jogos Escolares do Rio Grande do Sul, apesar de não possuir a intencionalidade de fomentar a esportivização e o rendimento, a análise de seu regulamento se mostrou inclinada a fomentar a concorrência entre escolares e escolas. Mesma situação também pode ser observada nos Jogos Escolares Brasileiros, uma vez que estes eventos nasceram de um modelo particular de esporte, do alto rendimento ²⁴, e que a regulamentação de algumas leis parece favorecer as competições estudantis, uma vez que se mostram presentes nas ações políticas do esporte escolar²⁵.

Essa situação remete reflexão acerca das políticas públicas no Brasil, organizadas sob moldes federativos, com autonomia política e ideológica entre as unidades da federação, por vezes, acabam definindo a direção de ações na esfera nacional e outras nas esferas estadual e municipal²⁶. Destaca-se que políticas públicas locais estejam em ressonância com as políticas públicas nacionais, uma vez que as ações locais podem se transformar em ações de Estado se trabalhadas adequadamente, bem como previne a descontinuidade de ações ao se mudar as gestões²⁷.

Apesar de programas como o JERP demonstrarem sua importância e sua procura por investimentos do Estado no esporte na pasta educacional, um levantamento feito acerca do direcionamento de verba pública do Ministério do Esporte demonstrou que aproximadamente 80% foi destinado ao esporte de alto rendimento e menos de 9% dos recursos para ações do esporte escolar²⁸. Contudo, este mesmo estudo de Almeida e Marchi Júnior²⁸ demonstrou que investimentos advindos de outros ministérios tendeu a crescer, bem como recursos oriundos de emendas parlamentares, entretanto estes recursos ainda não são comparáveis aos montantes destinados ao esporte de rendimento¹².

A situação das políticas estaduais parece não ser muito diferentes das nacionais, uma vez que o direcionamento dos recursos financeiros aponta estar inclinado às propostas de maior retorno financeiro ao estado, deixando de priorizar manifestações esportivas como o caso do esporte educacional^29,30. Mais especificamente, apesar do JERP conseguir atender grande demanda de escolares dentro das próprias escolas, é verificado que a situação da infraestrutura das escolas da Bahia para a prática das atividades encontra-se em descaso, uma vez que apenas 3,15% das escolas possuem uma quadra coberta, enquanto que investimentos públicos de mais de 250 milhões de reais foram destinados a reconstrução de apenas um estádio de futebol do mesmo estado³¹.

Assim como no estudo de Athayde, Mascarenhas e Salvador³², este estudo também identificou baixa de recursos financeiros e do número de escolares em ano de megaevento esportivo (2014), podendo este ter sido mais agravado devido ser ano eleitoral no Brasil e fatores políticos terem influenciado³³. Apesar dos legados dos megaeventos não serem efetivados como era o esperado³⁴, se observa aumento nos recursos financeiros do JERP, bem como do número de escolares

Contudo, apesar do fator econômico poder interferir nas ações de implementação de programas esportivos³³, ficou evidenciado no Gráfico 2 que esta relação não foi efetivamente estabelecida no JERP, uma vez que em determinados anos em que ocorreu a diminuição dos recursos financeiros, o número de alunos tendeu a crescer. No caso dos anos em que o percentual de aumento de recursos financeiros foi superior ao percentual de aumento de escolares, por exemplo no ano de 2015, é identificado um elevado aumento no número de professores envolvidos.

Apesar de discussões a respeito da presença do esporte com fim competitivo dentro das escolas, o que se observa é que os jogos escolares foram consolidados antes mesmo de se iniciarem as discussões sobre o esporte educacional, o que fez com que este evento, e similares, nascessem de um modelo específico do esporte, o do alto rendimento²⁴. Entretanto, o esporte quando desenvolvido no âmbito escolar, deve diferenciar-se do modelo de esportivização que possui foco nas técnicas e fundamentos, transformando-se em agente pedagógico de cunho reflexivo, no qual sejam compreendidos com clareza os seus objetivos, proporcionando melhores relações sociais e a participação de todos¹¹.

Além disso, a iniciativa de implementação do esporte como educacional nas escolas não partiu de demandas sociais, mas da importação de um modelo aplicado em sociedades mais democratizadas, o que não necessariamente implicará em sucesso da implantação em novos territórios³⁵. Logo, o que está sendo contestado não é a presença do esporte dentro da escola, pois há inúmeras possibilidades de fazê-lo de forma educativa e com vistas à formação do cidadão para lidar com o fenômeno esporte. O que nossos dados alertam é para os cuidados de não se reproduzir modelos que são mais adequados para outros ambientes, assim como a preocupação de que alunos que não sejam selecionados para etapas mais abrangentes das competições tenham poucas oportunidades de vivenciar o esporte. Logo, uma indicação é ampliar a etapa local e permitir que aqueles que não ascenderam à etapa regional ou nacional tenham outras competições locais ao longo do ano escolar a fim usufruir dos benefícios possíveis da prática esportiva.

Conclusões

Considerando o objetivo do estudo de descrever a evolução histórica do JERP de 2009 a 2017 e com base nas evidências, concluímos que os Jogos Escolares da Rede Pública da Bahia apresentam-se como uma das oportunidades dos alunos vivenciarem diferentes modalidades esportivas, das quais, muitas delas, têm relação com a cultura local. Entretanto, apesar do JERP fazer uso de diferentes modalidades esportivas e possuir caráter de fortalecer a inclusão social, esta ocorrência é apenas verificada na primeira etapa dos jogos, em que as atividades eram organizadas dentro do ambiente escolar.

No que diz respeito às políticas públicas para competição esportiva no contexto da educação formal, parece que existe determinada carência do poder público acerca desde envolvimento. Em relação aos recursos financeiros descentralizados para o JERP, parecem não haver planejamento prévio com relação a proporção destes recursos e a proporção de escolares participantes deste programa.

Apesar das evidências do estudo revelarem as potencialidades dos JERP, algumas mudanças são sugeridas para assegurar que o esporte, como fenômeno sociocultural, seja melhor desenvolvido. É sugerido, na primeira etapa, maior concentração de recursos em competições locais do que estaduais, uma vez que atendem mais crianças e jovens e favorecem a valorização da diversificação de modalidades e respeito à cultura esportiva local. Para as etapas seguintes, é recomendado que seja revisto a necessidade e a importâncias delas para o desenvolvimento educacional dos alunos. E se estas etapas se mostrarem importantes, a indicação é promover múltiplas etapas locais, para que os não selecionados se mantenham com a oportunidade conviver com a competição esportiva em sua finalidade educacional.

Diante das limitações do estudo, no que diz respeito a irregularidade do número de relatórios por ano disponibilizados pela Secretaria Estadual de Educação da Bahia e do não deflacionamento dos valores, acreditamos que o mesmo atingiu o objetivo proposto, bem como contribui para futuras reflexões na área. Para futuros estudos, recomenda-se a análise qualitativa dos relatórios, abordando os relatos e opiniões dos coordenadores e professores envolvidos.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Jun 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  03 Dez 2018
• Revisado
  30 Out 2019
• Aceito
  20 Dez 2019