Não conformidades em laboratórios clínicos de Macapá, Amapá, Brasil, com base na RDC nº 302/2005/Anvisa

RESUMO

Introdução:

Os laboratórios de análises clínicas são estabelecimentos de saúde que oferecem recursos aos diagnósticos ambulatoriais e/ou emergenciais; são regulamentados no Brasil pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 302, de 13 de outubro de 2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Objetivo:

Este trabalho teve como objetivo realizar uma avaliação normativa em laboratórios de análises clínicas, tendo como base a RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005. Material e método: Estudo transversal e descritivo, com a participação de 12 laboratórios clínicos. Os dados foram obtidos por meio de questionário estruturado respondido pelos responsáveis técnicos dos laboratórios participantes, no município de Macapá, Amapá, Brasil.

Resultados:

A média de não conformidade encontrada entre os participantes foi de 9,64%, o que permitiu uma avaliação geral entre eles como satisfatórios, em relação aos requisitos mínimos exigidos pela normatização preconizada pela Anvisa. Quando os participantes foram avaliados individualmente, houve variação de 4,82% a 21,69% no índice de não conformidades. Outros estudos apresentam resultados concordantes; contudo, há discordância em uma pesquisa realizada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, possivelmente pelo fato de os laboratórios presentes neste estudo não terem um sistema de gestão de qualidade nos seus processos.

Conclusão:

Os laboratórios 2, 3, 4, 6, 9, 11 e 12 foram avaliados como satisfatórios; os laboratórios 1, 5, 7, 8 e 10, como parcialmente satisfatórios. Nenhum laboratório foi avaliado como insatisfatório.

Unitermos:
laboratório de análises clínicas; estudos de avaliação como assunto; legislação como assunto