Vulnerabilidade climática, política e sanitária do turismo em Moçambique

Resumo

Nas estratégias de desenvolvimento de Moçambique, o turismo ocupa um lugar de relevo. Tal fato é resultado da crença no valor (ou potencial) das condições físico-geográficas e no património cultural, tangível e intangível, entre as quais se evidenciam a extensa linha costeira, cerca de 2.700 km. A outra parte são os turistas (sem os quais não há turismo), para quem devem existir condições de mobilidade, de segurança, sanitárias etc., para que possam aceder aos destinos turísticos. Com objetivo de refletir sobre a vulnerabilidade do turismo em Moçambique, a partir da revisão bibliográfica e documental e dos dados coletados pelo segmento moçambicano da rede internacional de pesquisa “turismo em tempos de pandemia”, conclui-se que o impedimento à mobilidade, por razões climáticas, segurança e sanitárias, afeta o turismo, como aconteceu com a pandemia da Covid-19, que pôs em evidência as vulnerabilidades deste setor em Moçambique e no mundo.

Palavras-chave:
Turismo; Vulnerabilidade; Pandemia da Covid-19; Moçambique

Abstract

In Mozambique's development strategies, tourism occupies a prominent place. This fact is the result of the belief in the value (or potential) of the physical-geographical conditions and in the cultural heritage, both tangible and intangible, among which the extensive coastline, around 2,700 km, stands out. The other part, probably the fundamental one, are tourists (without whom there is no tourism) for whom there must be mobility, safety, health conditions, etc., so that they can access tourist destinations. In order to reflect on the vulnerability of tourism in Mozambique, based on the bibliographic and documentary review, and on the data collected by the Mozambican segment of the international research network “tourism in times of a pandemic”, it is concluded that the barrier to mobility, for climatic, safety and health reasons, affects tourism, as happened with the Covid-19 pandemic, which highlighted the vulnerabilities of this sector in Mozambique and in the world.

Keywords:
Tourism; Vulnerability; Covid-19 pandemic; Mozambique

Résumé

Dans les stratégies de développement du Mozambique, le tourisme occupe une place prépondérante. Ce fait est le résultat de la croyance en la valeur (ou le potentiel) des conditions physiques et géographiques et du patrimoine culturel, matériel et immatériel, parmi lequel se distingue le vaste littoral, environ 2.700 km. L’autre partie, probablement la plus fondamentale, sont les touristes (sans lesquels il n’y a pas de tourisme) pour lesquels il doit y avoir mobilité, sécurité, conditions sanitaires, etc., afin qu’ils puissent accéder aux destinations touristiques. Afin de réfléchir à la vulnérabilité du tourisme au Mozambique, sur la base de l’examen bibliographique et documentaire, et des données recueillies par le segment mozambicain du réseau international de recherche “le tourisme en temps de pandémie”, il est conclu que l’obstacle à la mobilité, pour des raisons climatiques, de sécurité et de santé, affecte le tourisme, comme cela s’est produit avec la pandémie de Covid-19, qui a mis en évidence les vulnérabilités de ce secteur au Mozambique et dans le monde.

Mots-clés:
Tourisme; Vulnérabilité; Pandémie de Covid-19; Mozambique

Introdução

Moçambique é um país em desenvolvimento, situado na África Austral que conta com um vasto leque de riquezas naturais, patrimoniais e culturais favoráveis ao desenvolvimento em geral e do turismo em particular.

Relativamente ao turismo, uma das características de que Moçambique se orgulha e que é recorrentemente referida, é a sua longa costa banhada pelo Oceano Índico com cerca de 2.700 km (Guambe, 2018). Outro aspecto evidenciado tem sido a grande diversidade paisagística associada ao considerável desenvolvimento longitudinal, conferindo-lhe regiões climáticas diferenciadas e consequentemente uma grande biodiversidade representada por importantes áreas de conservação, nomeadamente, parque nacional, reserva natural integrada e monumento cultural e natural (Moçambique, 2014). A par destes aspetos que podem ser considerados “presentes da natureza”, da história pré-colonial, colonial e pós-colonial, resultou um produto cultural carregado de traços africanos, asiáticos e europeus que constituem pontos fortes do turismo em Moçambique.

Enfim, como refere Da Silva (2007), Moçambique constitui uma ilha linguística bordeada por vizinhos anglófonos sendo que a diferença não está apenas no fato de ser lusófono (língua oficial, embora o país abrigue muitas línguas) mas em vários aspetos culturais (património material e imaterial), o que constitui um fator de atração.

Com efeito, o que acaba de ser apresentado constituiu e ainda constitui um fator de atração de turistas provenientes dos países vizinhos, encabeçada pela África do Sul, potência económica de região.

No entanto, o turismo em Moçambique tem-se revelado uma atividade frágil e com alguns riscos, não apenas para os turistas, mas sobretudo para os investidores do setor e para o país em geral. Com efeito, Moçambique tem sido assolado por alguns eventos naturais como ciclones tropicais cíclicos e cada vez mais frequentes e severos (Dineo, Idai, Kenneth, Guambe, Eloise, Ana, Gombe etc.), conflitos militares (guerra civil, ataques armados na zona central do país, já terminados, e, atualmente, o terrorismo na zona norte do país, particularmente na província de Cabo Delgado) e a crise sanitária provocada pela Covid-19, que tiveram consequências muito nefastas no turismo (Guambe, 2019; Feijó, 2020; Guambe et al., 2021; Usaid, [s.d.]).

Assim, definiu-se como objetivo geral deste artigo fazer uma reflexão sobre a vulnerabilidade climática, política e sanitária da atividade turística em Moçambique.

Para o alcance deste objetivo privilegiou-se a abordagem qualitativa, sendo que a reflexão se apoiou numa revisão de literatura e pesquisa documental. Além disso, recorreu-se aos dados coletados pelo segmento moçambicano da rede internacional de pesquisa “Turismo em tempos de pandemia” da qual os autores deste artigo são membros.

Além da introdução, em que foram apresentados os objetivos, a justificativa do estudo e a metodologia, o artigo está estruturado nos seguintes pontos: apresentação geral da atividade turística em Moçambique, evidenciando-se os seus pontos fortes e suas fraquezas e desafios; uma discussão em torno do conceito de “vulnerabilidade” e sua aplicação ao turismo; uma reflexão sobre os fatores de vulnerabilidade do turismo em Moçambique, evidenciando o papel da pandemia nesse processo de vulnerabilização. O artigo termina apresentado algumas conclusões seguidas pelas referências bibliográficas.

Discussão sobre o conceito de vulnerabilidade e sua aplicação ao turismo

O termo vulnerabilidade tem sido, nos últimos anos, bastante utilizado, passando mesmo a fazer parte do vocabulário corrente, com diversas perspectivas de interpretação. Em geral ele aparece associado aos termos risco, perigo e ameaça.

A noção de risco é comumente associada a perigosidade, ou seja, a probabilidade de ocorrência de um processo ou ação com capacidade de destruição de elementos naturais e humanos, sempre avaliado em função da intensidade e severidade, apresentando impactos expressos espaço-temporalmente, sem no entanto significar necessariamente uma situação de perigo (Nossa; Santos; Cravidão, 2013). Ainda de acordo com os mesmos autores, as abordagens para avaliação de risco, na nossa sociedade programada, em busca contínua de segurança, individual e geral, implicam a identificação da sua qualificação e quantificação. Senão vejamos, ir para a rua representa um risco, pois pode-se ser assaltado, atropelado, cair e quebrar a perna etc. Claramente qualquer das situações pode ocorrer, mas não significa que elas estejam na iminência de acontecer. Por isso, não parece adequado garantir que o simples ato de sair de casa seja um perigo.

É nesse sentido que a ideia de probabilidade assume seu papel, pois tais eventos têm probabilidade de acontecer, mas não há certeza de que venham a se realizar.

Nossa, Santos e Cravidão (2013, p. 47) referem que “A avaliação do risco é frequentemente efetuada com base na equação: risco = perigosidade * vulnerabilidade”.

Com efeito, como referem Nossa, Santos e Cravidão (2013), o perigo pode ser imprevisível e provoca situações danosas como perda de vidas, ferimentos ou outros impactos na saúde, danos à propriedade, perda de meios de subsistência e serviços, ruptura social e económica e danos ambientais.

Os mesmos autores referem que na caracterização do risco, o conceito de perigosidade afigura-se muito útil, pois,

Trata-se da probabilidade de ocorrência de um processo ou ação com capacidade de destruição de elementos naturais e humanos, sempre avaliado em função da intensidade e severidade, apresentando impactos expressos espaço-temporalmente (susceptibilidade e probabilidade) [...] (Nossa; Santos; Cravidão, 2013, p. 47).

Continuando, os autores afirmam que, quando esta probabilidade de ocorrência perigosa se conjuga com a estimativa das suas consequências para pessoas, bens ou ambiente, contabilizáveis pelos danos e prejuízos causados de forma direta ou indireta (corporais, materiais e funcionais), estamos falando de risco.

O processo de análise da vulnerabilidade começa, em geral, pela identificação dos perigos com maior probabilidade de originarem uma situação de emergência.

O risco associado ao turismo é frequentemente visto como a probabilidade de uma situação negativa ocorrer no processo de viagem como resultado de eventos, sejam naturais ou provocados pelo homem. Segundo Rogers e Ballantyne (2008), existem muitas fontes de vulnerabilidade, mas é possível estabelecer uma tipificação básica: vulnerabilidade extrínseca, ocasionada por circunstâncias externas, como falta de poder socioeconómico, pobreza; e vulnerabilidade intrínseca, causada por características que têm a ver com os próprios indivíduos. De igual modo, no caso do turismo, a vulnerabilidade pode advir de fatores intrínsecos e extrínsecos.

Relativamente às características intrínsecas, quer-se referir à essência própria do turismo que envolve os seguintes componentes principais:

• o turista, que não pertence ao destino turístico e “voluntariamente” se desloca para o local das práticas turísticas;

• mobilidade, movimento e acessibilidade, ou seja, o deslocamento dos turistas do seu lugar de vida habitual para os destinos ou lugares de práticas turísticas, num movimento de vai e vem.

Participar no turismo ou no lazer em geral não constitui ação básica ou primária, embora seja importante para a saúde e bem-estar dos indivíduos. Por isso, num quadro de concorrência (competição) com outros bens e serviços básicos ou primários ficam numa situação desvantajosa.

Outro aspecto não menos importante, é a imobilidade do produto, já que é impossível ser transportado de um lugar para outro. Diferentemente de outros bens e serviços que são levados até o consumidor por meio das cadeias de distribuição, no turismo, o consumidor é que é levado até o produto oferecido, o que remete às condições de mobilidade.

Com efeito, pela sua natureza, o turismo implica mobilidade. A relação entre mobilidade e turismo se caracteriza por ser interdependente. Como referem Coriolano e Fernandes (2012, p. 2), “sem mobilidade não há turismo”, pois, o turismo supõe deslocamento, mudança de lugar, movimento. Assim desde que as condições de mobilidade sejam afetadas, seja por fatores naturais, humanos ou outros, a atividade turística fica igualmente afetada.

Por outro lado, para existir a mobilidade é necessário que haja acessibilidade, ou seja, como refere Cocco (2011), facilidade em atingir os destinos desejados.

Como é evidente, para que a acessibilidade possibilite a mobilidade, são necessários investimentos em recursos de infraestrutura como, por exemplo, transporte público, estruturas de transporte e espaços de circulação para o desenvolvimento das atividades humanas. Quanto maior a disponibilidade desses recursos, a interligação destes e a acessibilidade em transporte (rápido e eficiente), maior será a mobilidade das pessoas, informações e bens (Allis, 2010).

Relativamente aos fatores extrínsecos, estes referem-se às condições geográficas, como por exemplo, a localização geográfica que pode colocar os destinos turísticos mais ou menos expostos a situações indesejáveis para o turismo.

Também podem ser colocadas nesta categoria as relações internacionais. Considerando que o turismo internacional parece ser o mais almejado pela maioria dos países, pelos ganhos daí resultantes, em especial as divisas (ou seja, a moeda externa), não se pode deixar de referir as relações internacionais como fator a ser levado em conta, já que, como explica Pecequilo (2010, p. 15), seus objetos de estudo serão os “actores, acontecimentos e fenómenos, que existem e interagem no sistema internacional, ou seja, além das fronteiras domésticas das sociedades”. Segundo Ribas e Da Silva (2013, p. 10), “A importância do Turismo Internacional, como fator de desenvolvimento económico dos Estados, assinala um novo período para os factores sociais de ligação entre os povos e, também, como agente motivador a integração, tanto económica quanto social”.

O turismo, como uma atividade que ultrapassa as fronteiras, é um importante componente das relações internacionais. Os Estados mantêm entre si, além das relações comerciais, relações diplomáticas para o acesso de pessoas vindas de outros nações. Estas relações podem servir como meio facilitador ou obstáculos para o fluxo turístico internacional.

Por isso, qualquer mudança nas relações entre os países tem efeitos na mobilidade e consequentemente na atividade turística. Em geral a emergência de conflitos ou quadros de paz mundial tem implicações no turismo. Com efeito, segundo Barretto, Burgos e Frenkel (2003), tanto as guerras como a paz, objetos de estudo das relações internacionais, influenciam o turismo.

Ademais como referem Ribas e Da Silva (2013) citando Beni (2003),¹ a natureza e os números dos fluxos turísticos podem ser influenciados por imposições e controles administrativos e burocráticos, como a regulamentação de vistos, controles cambiais e proibições da movimentação ou da atividade dos turistas. É neste contexto que é analisada a vulnerabilidade do turismo em Moçambique diante dos riscos climático, político e sanitário.

A mudança climática constitui um dos desafios mais complexos deste século e nenhum país está imune aos seus eventuais impactos (PBMC, 2013). No entanto, considerando que a vulnerabilidade é algo inerente a uma população ou a uma atividade determinada ela variará de acordo com as suas possibilidades culturais, sociais e económicas (Conrado et al., 2019). Com efeito, segundo o IPCC (2001), os que possuem menos recursos serão os que terão mais dificuldade de adaptação e por isso são os mais vulneráveis, como é o caso de Moçambique.

Costa e Figueira (2017) citando Chemark (1992)² referem que o risco político é afetado por fenómenos socioculturais, políticos e económicos e que o mesmo constitui uma dimensão importante do ambiente institucional. Com efeito, tanto os investidores como os turistas estão sujeitos às normas dos locais das práticas turísticas. “Neste contexto o ambiente regulador do Estado pode vir a se tornar um fator de risco para os negócios internacionais” (Costa; Figueira, 2017) onde o turismo, em certa medida, se enquadra. Este fato evidencia a vulnerabilidade da atividade turística.

A noção de risco sanitário engloba a ideia de ameaça à saúde e, consequentemente, a de vulnerabilidade da saúde humana. A percepção desse risco constitui um fator inibidor do movimento de turistas.

Generalidades sobre o turismo em Moçambique

Desde o quinquénio 1995-1999, o turismo tornou-se um elemento preponderante da política de desenvolvimento de Moçambique, concretizado pela criação de um Ministério específico (Guambe, 2007). Segundo o mesmo autor, o programa do governo:

[...] definiu o turismo como um setor para maximizar a entrada de divisas e geração de empregos, reforçar o desenvolvimento regional e distribuir os respectivos benefícios por todas as zonas do país, projetar uma imagem prestigiosa de Moçambique no exterior e promover uma maior participação do empresariado nacional nos empreendimentos turísticos (Guambe, 2007, p. 43).

Ainda segundo Guambe (2007) , a aprovação do governo, pela Resolução n. 14, de 14 de abril de 2003, da “política do turismo e estratégia da sua implementação” e o registro de mais de 37% de crescimento de chegadas internacionais em 2005 (INE, 2015), confirmou o interesse do Estado no turismo.

Moçambique, país em desenvolvimento, classificado entre os países mais pobres, com baixo índice de desenvolvimento humano (0.446) (Tempos incertos, 2022), tem diversas potencialidades económicas. O turismo internacional, jogando o papel de motor de desenvolvimento, interessa pelos seus aportes económicos e sociais, nomeadamente os mais evidentes e diretos: criação de empregos, a possibilidade de os habitantes fazerem crescer a sua renda e o seu nível de vida e pelos ganhos secundários nos outros setores. Segundo o discurso do Ministério do Turismo, o turismo deve permitir uma melhoria do bem-estar da população do país em geral e sobretudo da população dos espaços em causa.

Trata-se de um turismo essencialmente de proximidade, já que o grosso dos fluxos é proveniente dos países vizinhos, especialmente da África do Sul, de onde, aliás, é proveniente a maior parte dos investimentos no setor (Guambe, 2018).

Breve histórico do turismo

Uma atividade turística mais ou menos intensa marcou o passado de Moçambique, mais precisamente o período colonial. Nos anos 1950, foram criados os primeiros centros de informação e turismo e, em 1962, estabeleceram-se as primeiras 18 zonas turísticas, que foram acrescidas para 26 no ano de 1972 (Guambe, 2007).

Segundo Da Silva (2007), os dados indicam um fluxo anual médio de cerca de 200.000 entradas entre 1962 e 1971, provenientes sobretudo dos países vizinhos, nomeadamente África do Sul e Rodésia do Sul (atual Zimbabué) e igualmente de Portugal, país colonizador.

De acordo com o mesmo autor, depois da independência nacional, em 1975, a orientação política inibiu o desenvolvimento turístico. O turismo era visto como uma atividade de elite, o que se opunha aos princípios ideológicos, pois ele representava um risco de “poluição capitalista”. A essas mudanças juntou-se a guerra civil desencadeada alguns anos depois da Independência, até 1992, provocando a degradação e a destruição de muitas infraestruturas.

A partir dos anos 1990, com o fim da guerra e as novas orientações política e económica do governo, Moçambique aparece na mídia internacional como um país destruído pela guerra, virgem e ávido para o desenvolvimento, um exemplo de transição pacífica para a democracia. Esta imagem atraiu a atenção dos países vizinhos, particularmente e sobretudo sul-africanos e portugueses residentes na África do Sul, mas igualmente moçambicanos que viviam no estrangeiro (Da Silva, 2007).

Segundo o mesmo autor, no início desta fase, pós-guerra civil e de nova orientação política e económica neoliberal, os visitantes provenientes da África do Sul vinham por sua própria iniciativa. Era o tempo em que o governo se concentrou muito na atração de investimentos, ou seja, Moçambique era para os que chegassem em primeiro lugar, os terrenos eram bom mercado, bastava fazer o pedido. Tratava-se de aventureiros que procuravam as melhores oportunidades na a agricultura, no comércio etc. A maior parte encontrava no turismo um negócio mais seguro, com a instalação de bares, de restaurantes, de instalações turísticas nas praias.

Assim, começou a instalação espontânea e desordenada de pequenos hotéis, campings sem controle e sem condições mínimas de segurança. O título de propriedade era geralmente acordado não por uma autoridade competente, mas por uma cadeia de funcionários, cada um deles “dando uma mãozinha” para se fazer obter a concessão de terreno (Da Silva, 2007; Guambe, 2018).

Neste processo sem organização, nem intervenção das autoridades oficiais, os investidores eram aparentemente os únicos beneficiários, o que faz vir ao de cima a questão do lugar e da validade do turismo para o desenvolvimento do país. Pode-se considerar este período um momento de desenvolvimento espontâneo e, por consequência, desorganizado do turismo e de infraestruturas precárias e muito vulneráveis.

A ocupação do espaço realizou-se sem o mínimo de planificação, obedecendo à única lei do proveito imediato, prevalecendo a lógica económica. Nesse quadro de implantações desordenadas, fruto da falta de planificação, conflitos diversos emergiram entre os estrangeiros e os locais, no processo de produção do espaço, acompanhados de efeitos nas paisagens e no ambiente em geral, o que ameaça o desenvolvimento do próprio turismo, conforme apontado por Guambe (2007; 2018) nas pesquisas “Contribuição do turismo no desenvolvimento local: caso de zona costeira de Inhambane” e “Turismo na zona costeira de Inhambane: conflitos na produção do espaço”.

Apesar do desenvolvimento espontâneo do turismo, logo após o fim da guerra civil, em 1992, importa salientar que, com criação do Ministério do Turismo, conforme já referido, a estruturação do setor tem vindo a organizar-se melhor pela introdução de políticas e estratégias de desenvolvimento cujos marcos significativos são, por exemplo, a Lei n. 4, de 17 de junho de 2004 (Lei do Turismo, que incluía a política do turismo e o plano estratégico de desenvolvimento do turismo) e o Decreto n. 49, de 1 de novembro de 2016 (regulamento de empreendimentos turísticos, restauração e bebidas e salas de dança, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas e salas de dança, bem como o sistema da sua classificação e registro) e órgãos de gestão como o Instituto Nacional do Turismo (Inatur) e o Fórum de Turismo (Fortur), criado em 2017 para apoio ao governo em matéria de turismo e assuntos conexos, além de eventos diversos como festivais, que dinamizaram o turismo em Moçambique.

Estatísticas do turismo em Moçambique

Ao longo da evolução do turismo em Moçambique, os efeitos desse processo tiveram, no entanto, o mérito de atrair a atenção das autoridades competentes para o papel e a importância do turismo, pois a amplitude da retomada da atividade foi significativa: se em 1995, a frequência era estimada a cerca de 160.000 turistas internacionais, Moçambique registrou dois anos depois, cerca de 300.000 turistas internacionais (INE, 1999) e em 2001 atingiu os 400.000 (Moçambique, 2002). No mesmo período, a capacidade de alojamento passou de 7500 a 8500 camas para atingir cerca de 12.200 camas em 2001 (Moçambique, 2002).

Dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), referentes ao uso dos estabelecimentos de hospedagem no período 2004 a 2018, revelam que, no geral, ao longo das duas últimas décadas, o turismo moçambicano foi caracterizado por um crescimento progressivo de hóspedes internacionais (57%), assim como se verificou em relação aos doméstico (61%), conforme ilustra a Tabela 1.

Tabela 1 -
Evolução do número de hóspedes em Moçambique - 2004-2018

ano	total hóspedes	hóspedes nacionais	hóspedes estrangeiros
2004	322.392	159.225	163.167
2005	339.049	167.490	171.559
2006	419.746	181.393	238.353
2007	474.360	217.075	257.285
2008	502.152	245.106	257.046
2009	482.550	245.891	236.659
2010	522.207	254.898	267.718
2011	555.985	277.754	278.231
2012	501.747	253.874	247.873
2013	511.109	251.400	259.709
2014	536.884	264.288	272.596
2015	513.109	257.031	256.077
2016	488.821	207.988	240.833
2017	488.821	207.988	240.833
2018	373.881	196.989	176.892

• fontes: INE (2015, 2017, 2018).
• organização: Os autores, 2022.

De maneira similar, observando no Gráfico 1 dados do número de chegadas no turismo internacional em Moçambique de 2001 a 2019 (Banco Mundial, [s.d]), nota-se claramente um crescimento progressivo dessa atividade.

Gráfico 1 -
Evolução das chegadas internacionais - 2001-2019

Relativamente à infraestrutura turística, em Moçambique, de acordo com o INE (2019), entre os principais contribuintes, a Cidade de Maputo representa 35,3% do parque de alojamento e restauração, tendo aumentado gradualmente nos últimos anos, com registro de 33,7% e 34,9% alcançados respectivamente em 2017 e 2018.

Todavia, apesar do progressivo crescimento do turismo moçambicano é possível notar uma tendência decrescente do número de hóspedes internacionais assim como dos domésticos, entre 2014 e 2018, conforme mostra o Gráfico 2.

Gráfico 2 -
Fluxo de hóspedes em Moçambique - 2004-2018

O mesmo vale para os fluxos de chegadas internacionais. Esta situação pode ter a ver, provavelmente, com as diversas crises que assolam o país, nomeadamente, a crise económica vivida nos últimos anos, os intermináveis conflitos políticos e militares, principalmente na região centro do país, o terrorismo na província de Cabo Delgado, desde 2017, somadas a alguns fenómenos climáticos cíclicos, tais como ciclones tropicais, cheias e erosão costeira que tendem a se tornar, cada vez mais, severos e, recentemente, a grande crise sanitária do Covid-19, a partir do início de 2020.

Vulnerabilidade climática, política e sanitária do turismo em Moçambique

A localização geográfica que constitui uma das principais forças de Moçambique associada à disposição do relevo, constitui igualmente um importante factor de vulnerabilidade, pois o país, está sujeito à influência do canal de Moçambique, responsável pela ocorrência de situações adversas como ciclones, cheias e inundações, o que tem posto em causa os investimentos feitos em infraestruturas em geral e nas facilidades turísticas em particular, colocando em risco os investimentos e o desenvolvimento da actividade (Da Silva, 2019, p. 38).

Com efeito, Matavel (2012) refere que dados históricos mostram que quatro eventos são mais prováveis de ocorrer em Moçambique, nomeadamente: cheias, ciclones tropicais, secas e epidemias, sendo que das três regiões do país, as regiões centro e sul são as que apresentam maior vulnerabilidade aos riscos de cheias, secas e ciclones tropicais, enquanto a região norte é propensa à ocorrência de ciclones tropicais.

Os ciclones, tempestades e depressões tropicais são uma característica sempre presente na estação de verão no sudoeste do Oceano Índico e no canal de Moçambique. Este fato faz com que o país seja muito vulnerável a este perigo climático.

De fato, todos os anos, esta região produz cerca de 10% de todos os ciclones do mundo. Os ciclones tropicais que se formam nesta zona atingem Moçambique em média uma vez por ano, enquanto as depressões de menor intensidade ocorrem três a quatro vezes por ano (Matavel, 2012).

A mesma autora recorda ainda que, no ano de 2000, Moçambique sofreu os efeitos de outro ciclone devastador, o Eline, que provocou a morte de 800 pessoas nas cheias subsequentes e foi mais intenso que o Idai, em 2019 (cerca de 600 mortes em Moçambique), atingindo nível 4 numa escala de 5, sendo que os impactos socioeconómicos do Idai foram real e potencialmente mais dramáticos. Segundo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (Ciclone Idai..., 2019), o ciclone Idai atingiu a cidade de Beira, região central de Moçambique, alcançando o Zimbabwe e Malawi, afetando mais de 3 milhões de pessoas nestes três países do sul da África. De acordo com a mesma fonte, mais de mil pessoas morreram devido ao ciclone, que deixou muitas outras deslocadas e em busca de abrigo, alimentos, acesso a água potável e saneamento. Com efeito, os chamados eventos extremos são cada vez mais intensos.

Nos últimos cinco anos, Moçambique foi atingido por oito ciclones e tempestades tropicais, nomeadamente, o ciclone tropical Dineo (2017), os ciclones tropicais Idai e Kennth (2019), a tempestade tropical Chalane (2020), os ciclones tropicais Guambe e Eloise (2021) e a tempestade tropical Ana e o ciclone tropical Gombe (2022).

Por outro lado, convém acrescentar que entre 1976 e 1992, o turismo em Moçambique esteve estagnado podendo-se mesmo dizer que sofreu um retrocesso em consequência de um conflito armado que iniciou logo após a independência nacional. Situação agravada pelo fato de Moçambique ter apoiado o African National Congress (ANC), organização sul-africana que lutava contra o Apartheid na África do Sul, principal emissor de turistas para Moçambique. De acordo com Guambe (2018, p. 171):

Após a independência do país, em 1975, entra-se na segunda fase do turismo moçambicano, caracterizada por uma crise. Essa situação foi devida às seguintes razões: a mudança na orientação ideológica do país, pois Moçambique passa da ideologia capitalista para socialista que, de certa forma via o turismo como uma prática socioeconómica tipicamente capitalista e por isso, não compatível com a nova orientação, daí, o abandono do país por parte de muitos portugueses, entre os quais alguns proprietários das infraestruturas de uso turístico; a situação política regional; e, a guerra que iniciou no país um ano após a independência e que apenas terminou em 1992.

Mesmo após o fim do conflito armado e a abertura de Moçambique ao mercado global, a África do Sul continuou e continua a ser o principal emissor de turistas para Moçambique, sendo igualmente um dos principiais investidores do setor. Ora, esta situação constitui um fator que torna o turismo em Moçambique vulnerável, pois qualquer alteração nas relações entre os dois países poderá ter consequências nefastas para o turismo como, aliás, aconteceu no passado.

Atualmente, uma situação similar, com efeitos nefastos para o turismo em Moçambique, é o terrorismo. Efetivamente, a região norte de Moçambique, mais precisamente a província de Cabo Delgado está, desde o ano de 2017, assolada por ações de terroristas, constituindo, como é óbvio, um fator inibidor da ida de turistas àquela região, de modo particular, e para o país em geral, pois as imagens que circulam globalmente sobre o terrorismo em Cabo Delgado provocam uma ideia de insegurança generalizada no país, e não só na região, mesmo não correspondendo ao que se passa, de fato, noutras regiões do país.

Para terminar, não se pode deixar de referir que desde de princípios de 2020, com a pandemia de Covid-19, entre os diferentes setores económicos, o turístico foi um dos mais afetados. Tal fato deveu-se às medidas tomadas em nível internacional, regional e local com vista a reduzir a mobilidade geográfica. Segundo Guambe (2019, p 76), a eclosão da pandemia do novo coronavírus, no início de 2020, veio mostrar ao mundo e sobretudo aos que o governam o quão a sociedade, toda e sem exceção, se encontra vulnerável a epidemias, denunciando as grandes fragilidades sanitárias. Esta crise sanitária e as medidas adotadas para o seu enfrentamento, desde o fechamento das fronteiras até ao lockdown, mostraram à sociedade a possibilidade da desglobalização, com o isolamento dos países, com todos os seus efeitos sociais, económicos, políticos etc. daí decorrentes e, sobretudo, a vulnerabilidade do turismo, uma prática socioeconómica que envolve viajar, diante das questões de insegurança, no caso, sanitária.

Ora, considerando que as facilidades turísticas como hotéis e outras formas de alojamento, restaurantes entre outras, foram criadas para servir viajantes internacionais e nacionais, e não só, pode-se facilmente compreender como os mesmos foram afetados pela pandemia, ao analisar-se os impactos negativos no setor dos transportes aéreos em Moçambique, em 2020 e 2021, comparativamente a 2019, com reflexos diretos no turismo, conforme ilustrado nos Gráficos 3 e 4.

Gráfico 3 -
Número de passageiros e de voos nacionais em Moçambique - 2019, 2020, 2021

Gráfico 4 -
Número de passageiros e de voos internacionais em Moçambique - 2019, 2020, 2021

A brusca e drástica redução do número de voos e de passageiros nacionais e internacionais teve reflexos diretos na atividade turística, pois em 2019, Moçambique recebeu 2.535.706 turistas, dos quais 1.324.940 nacionais e 1.210.766 estrangeiros, e, em 2020 e 2021, o número total de turistas que o país recebeu baixou drasticamente para 625.859 e 867.420, reduções de 75,4% e 65,8%, respectivamente (INE, 2022). De igual modo e de acordo com a mesma fonte, a pandemia da Covid-19, afetou o número de postos de trabalho no turismo em Moçambique, tendo passado de 6.178 trabalhadores em 2019, para 3.943 e 4.977, em 2020 e 2021, reduções de 36,2% e 19,5%, respectivamente.

De acordo com Guambe et al. (2021), a redução no número de chegadas de voos e passageiros/turistas, nacionais e internacionais, originou consequências negativas no setor do turismo, pois, os habituais ou novos visitantes, foram obrigados a cancelar ou remanejar viagens, fato que ocasionou o encerramento de estabelecimentos turísticos em virtude da falta de clientes, o que demonstra mais uma vez a vulnerabilidade do turismo frente a eventos adversos que afetam diretamente a mobilidade de pessoas.

A título de exemplo, de acordo com os dados do INE (2022), em 2019, havia no país 250 agências de viagem, tendo estas se reduzido a 122 (uma redução de 51,2%) em 2021, com maior destaque para a cidade de Maputo, onde no mesmo período o número de agências de viagem passou de 217 para 90 (uma redução de 59%).

Considerações finais

Moçambique está fortemente engajado com o turismo acreditando ter grande potencial para o desenvolvimento da atividade. Esta crença justifica-se pelo fato de a natureza ter sido favorável, proporcionando-lhe uma localização regional atrativa para o turismo costeiro, ou seja, uma costa extensa, com cerca de 2.700 km, e uma combinação de praias com areias finas e brancas e rochas. Além desta componente natural, Moçambique conta ainda com um mosaico cultural singular fruto da sua história, que mais uma vez tem a sua explicação em parte na sua localização geografia. Na região, Moçambique apresenta-se como uma ilha linguística, já que é circundada por países anglófonos. Assim, as oportunidades para o desenvolvimento do turismo são muitas e diversificadas, a maioria das quais resultantes das condições físico-naturais, às quais se juntaram aspectos de natureza cultural, que se beneficiaram da extensa abertura para o Oceano Índico.

No entanto, convém referir que, se a localização geográfica de Moçambique constitui um dos seus elementos mais favoráveis e que permite ter vantagens comparativas em relação a alguns setores, ela constitui também uma das principias condições que contribui para a vulnerabilidade do país, sobretudo em função de eventos extremos como os ciclones, que afetam as áreas costeiras que são privilegiadas pelo turismo, aumentando igualmente a propensão à ocorrência de inundações.

Assim, o desenvolvimento do turismo envolve riscos, alguns dos quais resultantes da própria essência desta atividade, caracterizada por ser alimentada por viajantes, visitantes, ou seja, indivíduos “estranhos aos destinos turísticos”. Não havendo viagens, o turismo para, o que tem implicações em todas as áreas com as quais o turismo tem relação.

Com efeito, desde que as condições de mobilidade, essenciais ao turismo sejam afetadas, a atividade turística sente os seus efeitos, como aconteceu muito recentemente por causa da pandemia da Covid-19.

Além disso, a percepção dos riscos pelos turistas potenciais contribui igualmente para a sua decisão. A região norte de Moçambique tem sido alvo de ações de terroristas, que são notícia nacional e internacional, e claramente esta situação influencia negativamente a atividade turística.

Enfim, em Moçambique, apesar do reconhecido papel social, económico e ambiental do turismo, este mostra-se bastante vulnerável à crises resultantes de desastres naturais e/ou da ação do homem, nomeadamente ciclones e tempestades tropicais, incluindo ataques terroristas, instabilidade política, guerras e doenças, como é o caso da pandemia da Covid-19, que contribuem para um crescente senso de insegurança e incertezas.

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Editado por

Editora do artigo:

Rita de Cássia Ariza da Cruz

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Dez 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  20 Ago 2022
• Aceito
  20 Out 2022