THE PROPOSITIONS OF EDUCATIONAL POLICIES WITH A GENDER PERSPECTIVE IN BRAZIL AND CHILE (1994-2016): A COMPARATIVE STUDY

Furlin, Neiva; Graupe, Mareli Eliane

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Sumário

DEBATES & POLÊMICAS • Educ. Soc. 44 • 2023 • https://doi.org/10.1590/ES.256467 copy

THE PROPOSITIONS OF EDUCATIONAL POLICIES WITH A GENDER PERSPECTIVE IN BRAZIL AND CHILE (1994-2016): A COMPARATIVE STUDY

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

ABSTRACT

This article aims to analyze the propositions of educational policies in the Plans of the National Secretariat of Policies for Women in Brazil and of the Women’s Service, in Chile, in the period 1994–2016. It seeks to identify the approaches and specificities and how these mechanisms respond to the measures of international organizations. It is a qualitative documentary study. Data analysis followed the comparative method, according to the theoretical assumptions of Badie and Hermet. Results show that both Brazil and Chile incorporated proposals for the promotion of gender equality in their plans. However, some of these propositions are similar and others are different, which translate the sociocultural context of each country.

Keywords
Gender perspective; Educational policies; International organizations

Objetivos estratégicos	Medidas
Assegurar a igualdade de acesso à educação	10
Eliminar o analfabetismo entre as mulheres	6
Aumentar o acesso das mulheres à formação profissional, à ciência e tecnologia e à educação permanente	11
Estabelecer sistemas não discriminatórios de educação e capacitação	19
Alocar recursos suficientes para as reformas da educação e controlar a implementação dessas reformas	10
Promover a educação e capacitação permanentes para meninas e mulheres	3

Países	Planos	Eixo sobre a educação	Prioridades/ objetivos	Ações/ diretrizes
Chile	Plano 1994-1999	Participação equitativa de homens e mulheres nos processos educativos, produção e transmissão de conhecimento	8 objetivos	31 ações
	Plano 2000-2010	Sem um eixo específico, mas com ações em outros eixos, sobretudo no de “Uma cultura de igualdade”	4 objetivos	18 diretrizes
	Plano 2011- 2020	Sem um eixo específico, mas com ações em outros eixos, sobretudo no de “Autonomia na sexualidade e nas decisões reprodutivas” e no “As meninas e os meninos: um ponto de partida para igualdade”	4 objetivos	9 diretrizes
Brasil	Plano 2005-2007	Educação inclusiva não sexista	5 objetivos e 5 prioridades	31 ações
	Plano 2008-2011	Educação inclusiva não sexista, não racista, não homofóbica e não lesbofóbica	6 objetivos e 6 prioridades	37 ações
	Plano 2013-2015	Educação para a Igualdade e Cidadania e com ações também em outros Eixos	6 objetivos e 6 linhas de ação	61 ações

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[1] Neiva Furlin é Licenciada e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Doutora em Sociologia pela UFPR e Pós-doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (NUPE) e líder do Grupo de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania (GEPPeC).