AS PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO BRASIL E NO CHILE (1994-2016): UM ESTUDO COMPARADO

Furlin, Neiva; Graupe, Mareli Eliane

doi:10.1590/ES.256467

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Brasil

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Sumário

DEBATES & POLÊMICAS • Educ. Soc. 44 • 2023 • https://doi.org/10.1590/ES.256467 copiar

AS PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO BRASIL E NO CHILE (1994-2016): UM ESTUDO COMPARADO

THE PROPOSITIONS OF EDUCATIONAL POLICIES WITH A GENDER PERSPECTIVE IN BRAZIL AND CHILE (1994-2016): A COMPARATIVE STUDY

LAS PROPOSICIONES DE POLÍTICAS EDUCATIVAS CON PERSPECTIVA DE GÉNERO EN BRASIL Y CHILE (1994-2016): UN ESTUDIO COMPARATIVO

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este artigo tem como objetivo analisar as proposições de políticas educacionais nos Planos da Secretaria de Políticas para as Mulheres no Brasil e do Serviço Nacional da Mulher no Chile, no período de 1994 a 2016. Busca-se identificar as aproximações e especificidades e como esses mecanismos respondem às medidas de organismos internacionais. É um estudo qualitativo de tipo documental. A análise dos dados seguiu o método comparativo, segundo os pressupostos teóricos de Badie e Hermet. Resultados apontam que tanto o Brasil quanto o Chile incorporaram em seus planos proposições para a promoção da equidade de gênero. Contudo algumas dessas proposições são similares e outras distintas, que traduzem o contexto sociocultural de cada país.

Palavras-chave
Perspectiva de gênero; Políticas educacionais; Organismos internacionais

Objetivos estratégicos	Medidas
Assegurar a igualdade de acesso à educação	10
Eliminar o analfabetismo entre as mulheres	6
Aumentar o acesso das mulheres à formação profissional, à ciência e tecnologia e à educação permanente	11
Estabelecer sistemas não discriminatórios de educação e capacitação	19
Alocar recursos suficientes para as reformas da educação e controlar a implementação dessas reformas	10
Promover a educação e capacitação permanentes para meninas e mulheres	3

Países	Planos	Eixo sobre a educação	Prioridades/ objetivos	Ações/ diretrizes
Chile	Plano 1994-1999	Participação equitativa de homens e mulheres nos processos educativos, produção e transmissão de conhecimento	8 objetivos	31 ações
	Plano 2000-2010	Sem um eixo específico, mas com ações em outros eixos, sobretudo no de “Uma cultura de igualdade”	4 objetivos	18 diretrizes
	Plano 2011- 2020	Sem um eixo específico, mas com ações em outros eixos, sobretudo no de “Autonomia na sexualidade e nas decisões reprodutivas” e no “As meninas e os meninos: um ponto de partida para igualdade”	4 objetivos	9 diretrizes
Brasil	Plano 2005-2007	Educação inclusiva não sexista	5 objetivos e 5 prioridades	31 ações
	Plano 2008-2011	Educação inclusiva não sexista, não racista, não homofóbica e não lesbofóbica	6 objetivos e 6 prioridades	37 ações
	Plano 2013-2015	Educação para a Igualdade e Cidadania e com ações também em outros Eixos	6 objetivos e 6 linhas de ação	61 ações

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[1] Neiva Furlin é Licenciada e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Doutora em Sociologia pela UFPR e Pós-doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (NUPE) e líder do Grupo de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania (GEPPeC).