PERCEPÇÃO DE DOCENTES ACERCA DO ESCOLA SEM PARTIDO

TEACHER’S PERCEPTION OF THE NON-PARTISAN SCHOOL

PERCEPCIÓN DE LOS PROFESORES DE LO ESCUELA SIN PARTIDO

RESUMO

O artigo objetiva analisar a percepção de docentes acerca do Escola Sem Partido. A hipótese trabalhada foi de que os professores não enxergam uma educação doutrinadora. No percurso metodológico, fizemos uma pesquisa de cunho quanti-qualitativo, com revisão bibliográfica sobre os movimentos de direita, desde o século XX até a atualidade. Os dados quantitativos foram analisados estatisticamente com o auxílio do Statistical Package for the Social Sciences. Como resultados, vimos que cerca de um terço dos docentes manifesta apoio ao Escola Sem Partido, apesar de a ampla maioria não perceber tal doutrinação em seu ambiente de trabalho e mostrar-se favorável à autonomia docente. Evidencia-se que o apoio ao Escola Sem Partido decorre de posições político-ideológicas e de crença religiosa.

Palavras-chave
Escola Sem Partido; Nova direita; Percepção docente

ABSTRACT

The article aims to analyze the perception of teachers about Escola Sem Partido (Non-partisan School). We start from the hypothesis that teachers do not see a doctrinal education, as preached by Escola Sem Partido. In the methodological path, we carried out a quantitative and qualitative research, with a bibliographic review of the right-wing movements from the 20th century to the present. Quantitative data were analyzed statistically with the aid of the Statistical Package for the Social Sciences. As a result, we saw that about a third of the professors expressed support for Escola Sem Partido, despite the vast majority not perceiving such indoctrination in their work environment. It is evident that the support stems from political-ideological positions and religious belief. Most teachers are in favor of teaching autonomy.

Keywords
Non-partisan School; New right; Teachers perception

RESUMEN

El artículo tiene como objetivo analizar la percepción de los profesores sobre la Escola Sem Partido (Escuela Sin Partido). Partimos de la hipótesis de que los profesores no ven una educación doctrinal, como la predica Escola Sem Partido. En el camino metodológico, realizamos una investigación cuantitativa y cualitativa, con una revisión bibliográfica de los movimientos de derecha desde el siglo XX hasta la actualidad. Los datos cuantitativos se analizaron estadísticamente con la ayuda del Statistical Package for the Social Sciences. Como resultado, vimos que alrededor de un tercio de los profesores expresaron su apoyo a Escola Sem Partido, a pesar de que la gran mayoría no percibía tal adoctrinamiento en su entorno laboral. Es evidente que el apoyo proviene de posiciones político-ideológicas y creencias religiosas. La mayoría de los profesores está a favor de la autonomía docente.

Palabras-clave
Escuela Sin Partido; Nueva derecha; Perception de los profesores

Introdução

No Brasil, o Movimento Escola Sem Partido (MESP) surge em 2004 com argumentos de que os professores utilizam de sua posição nas salas de aula para doutrinar seus alunos com ideologias político-partidárias. As alegações do movimento são rebatidas por diversos autores que explicam existir, na verdade, uma estratégia política de fortalecer os interesses da “Nova Direita”.¹ Assim, o principal alvo das políticas propostas pelo MESP é, portanto, o magistério.

O que os docentes têm a dizer sobre a proposta? No seu cotidiano, os professores percebem a chamada doutrinação política? A autonomia docente deve ser relativizada? Essas foram algumas das questões que nortearam esta pesquisa. Nesse sentido, buscamos captar, de forma pioneira, a percepção dos docentes acerca do Projeto de Lei “Escola Sem Partido”, disponível no sítio eletrônico do movimento, e suas possíveis implicações para a educação.

O estudo partiu da hipótese de que os professores da rede municipal de João Pessoa (PA) têm a percepção de que não há doutrinação político-partidária nas escolas em que trabalham, tal como propagado pelo MESP, e tendem a se posicionar pela autonomia do trabalho docente. O locus foi escolhido devido ao fato de que Projeto de Lei “Escola Sem Partido” foi apresentado à Câmara Municipal de João Pessoa em março de 2017, porém, graças à atuação de parlamentares de esquerda e da pressão de movimentos sociais, o projeto não foi aprovado. Com a pesquisa aplicada em 2018, ainda foi possível buscar a percepção dos professores da rede municipal de ensino sobre algo que poderia ter se tornado efetivo e com interferência direta na prática docente. É importante ressaltar que, mesmo o projeto tendo sido negado uma vez, ele pode ser reapresentado para apreciação pelo Poder Legislativo, portanto o Escola Sem Partido (ESP) continua a ser uma sombra que precisa ser combatida. Assim, o objetivo principal foi, portanto, conhecer a percepção dos docentes da rede municipal de ensino do município de João Pessoa acerca do Projeto “Escola Sem Partido”.

Esta pesquisa se apresenta de natureza bibliográfica, documental e empírica, a partir de uma abordagem quantitativa e qualitativa. Na pesquisa de campo, utilizamos como instrumento de coleta de dados um questionário fechado constituído em forma de escalas (a partir da chamada Escala de Likert) que busca, essencialmente, conhecer o nível de concordância do entrevistado com uma determinada afirmação. Assim, o questionário foi respondido por 150 docentes do Ensino Fundamental de onze escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa. A pesquisa foi submetida e teve aprovação de comitê de ética responsável. A coleta desses dados ocorreu entre os meses de novembro e dezembro de 2018. Os dados levantados foram tabulados no programa Microsoft Office Excel para uma análise qualitativa de seus resultados e no programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) para uma análise estatística dos dados.²

Inicialmente, tendo em vista não se tratar de um estudo de validação especificamente, optou-se por analisar apenas o Alfa de Cronbach, que verifica a consistência interna do instrumento, isto é, a congruência que cada item do instrumento tem com os demais itens do teste (PASQUALI, 2003). O Coeficiente Alfa de Cronbach (α) é, portanto, uma medida de confiabilidade, isto é, que mensura a consistência interna dos questionários para um conjunto de dois ou mais indicadores. Nessa medida de confiabilidade, os valores de α variam de 0 a 1,0. Isso quer dizer que, quanto mais próximo de 1,0, maior confiabilidade entre os indicadores.

Para este estudo, o resultado da análise de confiabilidade dos itens mostrou que o α foi satisfatório (α = 0,73).

Para fins de verificação de correlação, foi realizada uma análise de correlação de Pearson com as médias de todos os itens do instrumento de crenças para verificar a força e a direção das relações entre eles. Os resultados mostraram de correlações moderadas (entre 0,5 e 0,7) a muito baixas (menores que 0,3).

Escola Sem Partido como Componente de uma “Nova Direita”

O MESP apresenta-se como “uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”.³ Partindo de sua forma de organização e seus objetivos, cremos ser possível identificar no movimento características próprias de um partido, contradizendo, em uma primeira mirada, seu escopo principal de postura antipartidária.

Para o pensador italiano Antonio Gramsci (1989), o partido seria o “moderno príncipe”, isto é, o elemento orgânico de formulações políticas e de estratégias de ação, condutor das massas,⁴ bem como expressão da vontade coletiva, que seria denominada pelo autor de nacional-popular. Nesse diapasão, a política é um movimento permanente que, por sua vez, dá origem a organizações permanentes identificadas, particularmente, com a base econômica da sociedade; tanto em sentido positivo, isto é, de conservação, quanto de sentido negativo, de transformação. Vê-se, pois, que, segundo Gramsci, o pensamento que se postula antipartidário, mas que formula uma conservação do status quo, é na verdade um pensamento eminentemente partidário conservacionista.

Os partidos podem-se apresentar sob os nomes mais diversos, mesmo sob o nome de antipartido e de “negação dos partidos”; na realidade, até os chamados “individualistas” são homens de partido, só que pretenderiam ser “chefes de partido” pela graça de Deus ou pela imbecilidade dos que o seguem.

(GRAMSCI, 1989, p. 20).

Possivelmente, o MESP não possui a intenção de tornar-se um partido eleitoral em si, com o objetivo de organização política visando ao alcance do poder, mas sim uma vertente político-ideológica a ser adotada por um ou mais partidos políticos, cujos membros e apoiadores compartilhem dos posicionamentos defendidos pelo movimento.

Movimentos como o MESP e outros similares, que se organizam em diversos países ocidentais, têm sua origem em marcas deixadas na sociedade desde as grandes guerras mundiais que marcaram o século XX. O processo que permite a grupos com ideais ultranacionalistas, liberais e/ou neoliberais e neoconservadores se reorganizarem e ganharem espaço junto à sociedade está intimamente ligado a uma disputa de poder material e imaterial; vale dizer, econômica e ideológica. Por ideológica compreendemos um conjunto articulado de formulações filosóficas, políticas e sociais que dão sustentação à ação política nos mais diversos ambientes.⁵

O MESP possui um discurso de fácil assimilação pelas massas, que se aproxima do senso comum, o que faz com que haja uma arregimentação para apoio de suas ideias e ações. Segundo Hannah Arendt,

[...] o termo massa só se aplica quando lidamos com pessoas que, simplesmente devido ao seu número, ou à sua indiferença, ou a uma mistura de ambos, não se podem integrar numa organização baseada no interesse comum, seja partido político, organização profissional ou sindicato de trabalhadores. Potencialmente, as massas existem em qualquer país e constituem a maioria das pessoas neutras e politicamente indiferentes, que nunca se filiam a um partido e raramente exercem o poder de voto.

(ARENDT, 2017, p. 438-439).

Outra característica do MESP é a difusão do ódio por um determinado segmento da sociedade, nesse caso pontual, contra profissionais da educação. Tais características se assemelham com as dos movimentos autoritários que surgiram no mundo após a Primeira Guerra Mundial, notadamente o fascismo e o nazismo. Nesse contexto, buscamos Arendt (2012) e Hobsbawm (2016) para a caracterização dos movimentos autoritários do século XX de modo a demonstrar sua similitude com o MESP e, portanto, apresentar as raízes ideológicas do movimento.

O fascismo surge na Itália após a Primeira Guerra Mundial e tem como principais características o extremado nacionalismo e a xenofobia, de rejeição ao diferente. A maneira de arregimentação de pessoas para participar de suas mobilizações se dava por meio de um discurso e uma propaganda que agradavam as massas e consequentemente ganhavam seu apoio. Dessa forma, um dos aspectos desses movimentos é a figura de seu líder “corporificado no homem que se faz a si mesmo, legitimizado pelo apoio das massas” (HOBSBAWM, 2016, p. 121).

Hobsbawm (2016) destaca que a ideologia fascista influenciou diversos movimentos políticos na Europa e em todo o mundo. Na Alemanha, o nazismo surge a partir da inspiração no movimento italiano. “O próprio Adolf Hitler reconheceu a sua dívida e seu respeito a Mussolini, mesmo quando Mussolini e a Itália fascista demonstraram sua fraqueza e incompetência na Segunda Guerra Mundial” (HOBSBWAM, 2016, p. 119). No entanto, o nazismo assume nuances próprias, uma das quais o autor aponta ter sido incorporada ao fascismo apenas posteriormente, em 1938: o antissemitismo.

Uma das características presentes em regimes totalitários é a existência de uma ideologia oficial, assim como ocorre com o nazismo e com o fascismo (ARENDT, 2012; AZAMBUJA, 2008). De acordo com Azambuja, a importância da ideologia oficial é vital porque “cria um infrangível círculo vicioso. Por ela existir é que são impostos os cinco elementos de coerção, e estes é que lhe asseguram a existência e a obediência” (2008, p. 278). Azambuja (2008) e Arendt (2012) pontuam, ainda, a existência de outras características comuns nos regimes totalitários, sendo elas: a existência de um partido político único; o controle dos meios de comunicação e da propaganda para as massas; o monopólio estatal das armas; a organização econômica de forma planejada e concentrada para o fim principal do Estado; e, por fim, a aplicação de um sistema de terror político.

O MESP requer o domínio teórico de três categorias fundamentais da ciência política, que são Estado, Poder e Democracia. A compreensão ontológica desses três termos se faz necessária para a apreensão da conjuntura política atual internacional e, evidentemente, brasileira. O filósofo Norberto Bobbio explica que, desde a sua origem, a acepção de Estado está diretamente ligada ao poder, a quem exerce o poder e como o poder é exercido. Assim, “[...] todos longa tradição o Estado é definido como o portador da summa potesta [poder supremo, soberania]; e a análise do Estado se resolve quase totalmente no estudo dos diversos poderes que competem ao soberano” (BOBBIO, 2017, p. 100).

Em seu tratado sobre ciência política, Bonavides (2000) explicita que a definição de Estado pode ser feita por diversas acepções, entre elas a jurídica, a filosófica e a sociológica. Todavia, a acepção mais contundente se dá no pensamento de Marx e Engels, que “explicam o Estado como fenômeno histórico passageiro, oriundo da aparição da luta de classes na Sociedade, desde que, da propriedade coletiva se passou à apropriação individual dos meios de produção” (BONAVIDES, 2000, p. 76). A transitoriedade do Estado, em Marx, resultaria da própria transformação da sociedade, com o fim das relações capitalistas de compra e venda da força de trabalho e, em consequência, da desnecessidade de instrumentos de proteção da exploração sobre as classes trabalhadoras.

Para Saviani (2017), a democracia consiste em um regime político de soberania popular; entretanto, há uma divisão de classes fundamentais que impede a concretização democrática. Com isso, remetemo-nos novamente ao contexto antidemocrático brasileiro, no qual a democracia nunca alcançou a plenitude ou mesmo a estabilidade, permanecendo sempre em risco por conta da resistência das classes dominantes, detentoras do poder, a aceitar a incorporação da população trabalhadora na vida política brasileira. Quando ocorre de, finalmente, um governo liderado por um partido oriundo de classes populares trabalhadoras chegar ao poder, o risco de golpe à democracia aumenta pelo fato de que essas classes executarem políticas de bem-estar social.

Com base nos ensinamentos de Bobbio (2017), compreende-se que, para se alcançar o poder ou permanecer nele, as condições estabelecidas são delimitadas por interesses de classe ou de estamentos. Portanto, a dicotomia entre os interesses públicos e privados fica mais evidente e assume configurações das mais diversas. Assim, a relação Estado e sociedade civil, para Gramsci, alcança uma nova dimensão nas sociedades ocidentais, formando o que o autor chama de Estado Ampliado. Logo, a “distinção entre sociedade política e sociedade civil [...] é puramente metódica, não orgânica, e, na vida histórica concreta, sociedade política e civil são uma mesma coisa” (GRAMSCI, 2000a, p. 38).

Para Gramsci, o Estado “é todo o conjunto de atividades práticas e teóricas com que a classe dirigente não somente justifica e mantém seu domínio, mas consegue obter o consenso ativo dos governados” (2000b, p. 10). Trazendo para a realidade brasileira, percebe-se que houve uma ruptura naquilo que podia se prenunciar como Estado Ampliado. Com base nos ensinamentos de Gramsci, o poder político deixa de ser um consenso entre os governados. Ele impõe-se pela força e a intimidação.

No Brasil de hoje, em virtude de um novo governo, cuja coalizão resulta da unidade de conservadores, populistas evangélicos, neoliberais e reformadores empresariais, o MESP cumpre um papel essencial de intimidação moral do magistério. A união desses agrupamentos veio dar origem ao que se convencionou chamar Nova Direita. O MESP é parte desse novo bloco histórico e tem suas raízes em países que viram avançar as teses neoliberais e a flexibilização dos ideais democráticos.

Partindo do preceito de que o MESP apresenta características de um partido militante e formador de opinião, torna-se importante compreender o jogo de alianças que se estabelece para a obtenção dos objetivos do movimento. Cremos que a resposta se encontra na formulação de Michael Apple (2003) quanto à constituição de uma Nova Direita, com base em um arranjo de interesses entre quatro agrupamentos: os neoliberais, os neoconservadores, os populistas autoritários e os gerencialistas da educação. Essa coalizão de forças articula-se, apesar de divergir em certos pontos, para alcançar o poder.

Cabe destacar que o conceito de uma aliança conservadora auxilia a compreender que há articulações entre distintos grupos que, muitas vezes, apresentam objetivos contraditórios entre si. Mesmo assim, tais grupos se aliam com objetivos comuns, realizando algumas concessões para que tal aliança se consolide.

(LIMA; HYPOLITO, 2020, p. 3).

Assim, “[...] todos esses movimentos estão rodopiando ao mesmo tempo. Toda vez que alguém começa a entender um conjunto de pressões, aparece outro vindo de outras direções” (APPLE, 2003, p. 3). Usando o conceito gramsciano de bloco histórico, isto é, a unidade de estrutura e superestrutura, entendemos essa unidade como parte de uma estratégia de uma hegemonia econômica, política e filosófica, assentada na relativização da democracia, inclusive formal.⁶

Os neoliberais participam da coalizão porque, entre outros motivos, “estão profundamente comprometidos por mercado e com a liberdade enquanto ‘opção individual’” (APPLE, 2003, p. 13). A partir da defesa que fazem de um Estado mínimo, buscam atuar no sentido de limitar o poder público em políticas e decisões relacionadas à estrutura econômica da sociedade e ampliar o poder das corporações. Os impactos do neoliberalismo na educação são uma realidade nas políticas educacionais brasileiras. Peroni, Caetano e Lima (2017) acreditam que algumas políticas neoliberais acabam sendo apresentadas em outros países sem haver uma reflexão sobre seus reais efeitos nas sociedades, a exemplo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reforma do Ensino Médio. Em suma, o MESP soma-se a essas políticas neoliberais ao tentar promover a censura nos sistemas educacionais e nas escolas, bem como o questionamento de visões alternativas de sociedade, o que, por fim, resulta em graves danos à democracia.

Quanto aos neoconservadores, que assumem a segunda posição de importância na nova coalizão da direita, os entusiastas desse grupo “têm a visão de um passado endêmico e quer um retorno à disciplina e ao saber tradicional” (APPLE, 2003, p. 13). Em oposição aos neoliberais, os neoconservadores propõem um Estado forte, preponderantemente em relação ao controle da multiculturalidade. A partir de uma visão romântica de passado, defendem uma moralidade que não pode ser questionada e sem verdadeiras referências históricas. De modo mais comum, podemos dizer que são os defensores da “moral e dos bons costumes”. Entretanto, Finguerut (2008) assevera que o neoconservadorismo não é um movimento em si, mas sim um conjunto de ideias. “Os neoconservadores defenderiam um Estado mais forte, porém com menos impostos; e não seriam nostálgicos como os tradicionais conservadores” (2008, p. 20). Em comum com os neoliberais, os neoconservadores são defensores de uma nova onda punitiva e da emergência do Estado penal, capaz de conter a insegurança social, mais até do que a própria insegurança criminal (WACQUANT, 2012).

Apple considera populistas autoritários o grupo formado por “fundamentalistas religiosos evangélicos que querem o retorno a (seu) Deus em todas as nossas instituições” (2003, p. 13). O grupo, considerado direita cristã nos Estados Unidos, tem a sua influência em razão da participação política de seus ativistas. Dessa forma, os populistas autoritários usufruem de uma grande base financeira, de origem nos templos religiosos e de seus fiéis, aliada a um discurso com grande capacidade arregimentar as massas que atuam na defesa de sua ideologia (APPLE, 2003). O grupo, se associa aos neoliberais e aos neoconservadores na defesa de valores relacionados à esfera privada, principalmente da família cristã.

Por fim, o quarto grupo descrito em Apple como “os desenhistas de mapas, especialistas em dizer se chegamos ou não a nosso destino, são membros de uma fração particular da nova classe média de gerentes e de profissionais qualificados” (2003, p. 13). Adequando à realidade brasileira, tratamos esse grupo por gerencialistas da educação, isto é, tecnocratas, não necessariamente conservadores, mas defensores de um Estado mínimo que permita “sua mobilidade no interior do Estado e da economia graças à aplicação de conhecimento técnicos especializados” (APPLE, 2003, p. 64). São especialistas em métodos para aumentar a eficiência do público e do privado, que proporcionam o apoio técnico e profissional à avaliação, mensuração, “controle de qualidade” e verificações necessárias aos proponentes das políticas neoliberais de mercantilização e políticas neoconservadoras de controle central mais rigoroso da educação (APPLE, 2003, p. 64).

Nesse mesmo sentido, reforçando a utilização do termo gerencialistas da educação, temos Peroni e Lima (2020), que trazem o gerencialismo na educação como parte da privatização na educação e, também, a privatização como parte da redefinição das funções do Estado. No caso em estudo, propõe-se que o mercado seja o parâmetro para a educação. Para esse grupo, “a crise está no Estado e o mercado passa a ser parâmetro de qualidade – o que permanece no Estado deve ter como parâmetro a qualidade do mercado, e a questão mais específica da educação das disputas entre gestão gerencial e democrática” (PERONI; LIMA, 2020, p. 3).

No Brasil, a Nova Direita compõe-se, segundo Casimiro (2016), de uma articulada, instrumentalizada e mobilizada de burguesia liberal-conservadora. O autor assevera que a alcunha de “Nova Direita” foi instituída pela mídia e por cientistas políticos; no entanto, os seus projetos e ideais estão ganhando projeção deliberadamente e, por vezes, inconscientemente, pela reprodução social de seus valores nos mais variados meios.

Essa representação política não partidária dos segmentos da direita liberal-conservadora, atualizada, militante e, muitas vezes, truculenta na defesa de seus pressupostos e atuação política, configura-se, portanto, como um processo gestado e em curso a partir do processo de redemocratização, com o surgimento dessa estratégia de organização que se materializa por meio de seus aparelhos da burguesia, porém integra crescentemente o próprio Estado.

(CASIMIRO, 2016, p. 25).

A representação da Nova Direita na política nacional pode ser avaliada por sua representação no Congresso Nacional, popularmente conhecida como Bancada BBB – Bancada do Boi, da Bala e da Bíblia; ou seja, os ruralistas, armamentistas e evangélicos. De acordo com as análises do Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar (2018) para a Legislatura 2019-2023, a bancada ruralista diminuiu um pouco, havendo, no entanto, um incremento nas bancadas armamentista e evangélica, que no momento da escrita deste artigo, representam 223 deputados. Em outra bancada importante da Nova Direita, a dos empresários, houve uma mudança de configuração, diminuindo sua representação na Câmara Federal e ampliando-a no Senado Federal.

No Congresso Nacional, foram apresentados sete projetos de lei com o tema do ESP. Nos estados, o Projeto de Lei “Escola Sem Partido” tramita ou foi apreciado em pelo menos catorze unidades federativas e no Distrito Federal. Ao todo, trinta parlamentares assinaram individual ou coletivamente o Projeto de lei desenvolvido pelo MESP até o ano de 2018. Ressaltando que o STF já se posicionou sobre as inconstitucionalidades de muitos desses projetos de lei. Partindo desses dados, foi possível conhecer o perfil dos legisladores do Projeto de Lei “Escola Sem Partido”, por meio do banco de dados de candidatos disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de informações disponibilizadas nos sites das Assembleias Legislativas. De uma forma geral, a análise dos dados sobre o perfil dos legisladores demonstra que os parlamentares defensores do projeto são expressão dessa Nova Direita. Numa síntese geral do perfil dos parlamentares defensores e proponentes do ESP, verifica-se que, em sua ampla maioria, são homens, de idade mais elevada, com formação em Ensino Superior, vinculados a partidos políticos de direita ou de centro, brancos, políticos profissionais e profissionais liberais. Não há dúvida de que esse perfil se enquadra na representação que se espera de agrupamentos neoconservadores e neoliberais, agora inflados por populistas autoritários.

Como os docentes vislumbram o Projeto “Escola Sem Partido”? Há concordância com os termos do projeto? Os docentes percebem a doutrinação política em seu dia a dia? Essas são algumas das perguntas que tentaremos responder adequadamente no item a seguir.

Percepção Docente sobre o Projeto de Lei “Escola Sem Partido”

As características centrais dos nossos sujeitos é que se apresentem como um subconjunto populacional representativo do total dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de João Pessoa, atentando-se para o fato de que trabalhamos exclusivamente escolas do Ensino Fundamental, sendo 56,9% dos anos iniciais e 43,1% dos anos finais.

Os professores apresentam um elevado grau de experiência, sendo cerca de 65% com idade entre 30 e 50 anos. Da amostra, cerca de 35% possuem mais de quinze anos de vínculo com a edilidade municipal e 29% são professores da rede municipal de ensino entre seis e dez anos.

Entre eles, 25,5% são do sexo masculino e 74,5% do sexo feminino. Quanto à raça, 48,1% dos entrevistados afirmam ser de cor ou raça parda, 28,7% branca e 13% negra. Outras opções por cores ou raças citadas na pesquisa foram a indígena, a amarela e sem declaração. Esses números, quando excluídos os sem declaração, guardam proporção aproximada com aqueles apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2017.

Dos participantes da pesquisa, cerca de 98% afirmaram possuir nível superior, com curso de graduação. Desses, 11,8% afirmaram ter mestrado e 4,5% doutorado. Dos entrevistados, apenas 1,8% afirmou não possuir Ensino Superior.

Quanto à crença, os entrevistados, em sua maioria, afirmaram fazer parte de uma religião cristã, sendo 57,4% católicos e 22,2% evangélicos. No entanto, outras religiões foram citadas, entre elas o espiritismo, a umbanda, o candomblé, o judaísmo, os mórmons e o budismo. Houve ainda a citação de agnósticos e ateus. Tais números são compatíveis com os dados referentes ao Censo Brasileiro realizado em 2010, pelo IBGE. Verifica-se, pois, uma grande diversidade de crenças e religiões entre o professorado da rede municipal, embora com predominância da Igreja Católica e do agrupamento de igrejas evangélicas.

Numa breve síntese das características do magistério municipal de João Pessoa participante da pesquisa, podemos afirmar que são docentes com certa experiência em termos de idade, do sexo feminino, majoritariamente pardos, com nível superior e adeptos das religiões cristãs.

Para testar se havia influência das variáveis sociodemográficas nas médias das crenças sobre o Projeto “Escola Sem Partido”, foi realizada uma Análise de Variância (ANOVA), no qual a média das crenças foi a variável dependente e as variáveis sociodemográficas foram os fatores fixos (gênero, nível de escolaridade, crença religiosa, tipo de vínculo com a escola, tempo de atividade profissional e simpatia político-partidária).

Os resultados da ANOVA mostraram efeitos significativos das variáveis:

Crença religiosa: verificou-se que os evangélicos pontuaram mais alto (Média = 2,40, DP = 0,09) do que os católicos (Média = 2,07, DP = 0,06); e que evangélicos, católicos e espíritas (Média = 2,27, DP = 0,16) pontuaram mais alto do que os agnósticos (Média = 1,52, DP = 0,22) [F (6, 28 = 2,36, p = 0,05], o que sugere que os professores evangélicos são mais favoráveis ao ESP do que os católicos, enquanto os agnósticos são menos favoráveis do que evangélicos, católicos e espíritas.

Todavia, cabe aqui uma consideração importante para a compreensão dos cruzamentos dos resultados encontrados: 55% dos nossos docentes são efetivos, isto é, professores concursados, com estabilidade de emprego na rede municipal; e 44% são professores com contrato de trabalho em regime de prestação de serviço. Uma pequena parcela, desprezível do ponto de vista estatístico, assume-se como cargo comissionado. Isso significa que uma parcela considerável de professores mantém contrato precarizado com a rede municipal.

Com relação à filiação religiosa, os docentes efetivos afirmaram pertencer, em sua maioria, às religiões cristãs (católicos e evangélicos), ainda que o pertencimento a outras matrizes religiosas tenha sido apontado na pesquisa. Todavia, mesmo entre os cristãos, há uma diferença entre católicos e evangélicos, a depender do tipo de vinculação empregatícia, conforme nos mostram as Figs. 1 e 2.

Filiação religiosa dos professores com vínculo estatutário:

Figura 1
Filiação religiosa – professores efetivos.

A partir dos dados coletados é possível perceber que há maior diversidade de religiões entre os professores concursados (efetivos ou estatutários). Essa diversidade é congruente com a realidade da diversidade religiosa brasileira. Dessa forma, há a identificação com religiões de matriz afrodescendente, como a umbanda, religiões cristãs, como a católica e a evangélica, e ainda foram citadas a espiritualista, a espírita e a budista; por fim, há identificações como ateu e agnóstico entre os professores efetivos da rede municipal de ensino de João Pessoa que foram entrevistados.

Entre as religiões citadas pelos professores efetivos, há uma predominância da religião católica, com um grupo composto por 60% dos entrevistados. Em seguida, a religião evangélica é a segunda mais identificada, com 11,7% dos entrevistados. Incomumente, os que se identificam como evangélicos são em número bem inferior à média da população brasileira, que, de acordo com o IBGE,⁶ em seu último Censo, verificou que 22% dos brasileiros são evangélicos. O presente estudo não busca analisar a razão da pouca participação dos evangélicos no quadro de professores efetivos da rede municipal de ensino de João Pessoa, no entanto, intui-se que o acesso ao vínculo empregatício efetivo esteja ocorrendo em menor número para aqueles que se identificam com essa religião.

Filiação religiosa dos professores com vínculo precário:

Figura 2
Filiação religiosa – professores contratados.

Há uma mudança significativa ao se analisar a filiação religiosa dos professores com contrato temporário. A diversidade religiosa é reduzida e há um aumento expressivo daqueles que se identificam como evangélicos, representando 35% dos entrevistados. A representatividade é três vezes maior do que em comparação com o quadro efetivo de professores da rede municipal de ensino.

Os números revelados são extremamente importantes em nossa pesquisa e demonstram que podem estar ocorrendo, de forma combinada ou não, dois fatores no acesso ao emprego precário no serviço público. Os dois fatores, por si só, são deploráveis: 1) a contratação temporária de professores está ocorrendo por indicação política e com uma prevalência de indicação de pessoas ligadas à religião evangélica; e/ou 2) os contratados que se identificam com outra religião preferem omiti-la.

As alternativas para a maior presença dos evangélicos em contratos de trabalho precários não se excluem e, também, não impedem que haja outras explicações. Entretanto, iremos nos deter de forma mais detalhada nas análises sobre a compreensão dos docentes da rede municipal de ensino de João Pessoa sobre o Projeto de Lei proposto pelo MESP e seus argumentos para, em seguida, trazer a correlação com as filiações religiosas majoritariamente referenciadas pelos docentes entrevistados.

O argumento utilizado pelo MESP para a elaboração do Projeto de Lei é de que haja no Brasil uma doutrinação ideológica por parte dos professores. De acordo com Katz e Mutz (2020), essa doutrinação surge da obrigatoriedade dos alunos de frequentarem a escola e, portanto, tornarem-se uma audiência cativa dos professores. “Havendo esse espaço marcado pela ausência de liberdade dos estudantes, seria necessário que os limites da atuação docente estivessem bem demarcados, segundo a argumentação do ESP, para que a doutrinação não fosse possível” (KATZ; MUTZ, 2020, p. 5).

Por isso, inicialmente, buscamos captar a preferência dos docentes por algum partido político. Dessa forma, entre os professores entrevistados, 71,6% afirmam não possuir simpatia por qualquer partido político. Por outro lado, 28,4% dos entrevistados afirmam simpatizar com alguma agremiação política, citando diversos partidos. Dos que afirmaram manter simpatia por partidos políticos, a maioria manifesta predileção por partidos com espectro mais à esquerda, sobretudo o Partido dos Trabalhadores. Tal fato poderia ser considerado um indício de que haveria doutrinação dos professores. Todavia, esse dado não significa nada além da própria percepção da sociedade acerca dos partidos políticos no Brasil. Com efeito, em pesquisa realizada em 2018, a Confederação Nacional da Indústria (CNI/IBOPE)⁷ constatou que quase metade da população não possui simpatia por nenhum partido e, entre as siglas preferidas, a do PT foi a mais citada. O MESP afirma em seu sítio eletrônico que “professores de todos os níveis vêm utilizando o tempo precioso de suas aulas para ‘fazer a cabeça’ dos alunos sobre questões de natureza político-partidária, ideológica e moral”. Segundo nossos dados, a maioria dos professores que responderam ao questionário afirma não simpatizar por nenhuma agremiação política, numa proporção até mesmo superior à média nacional. Ou seja, os profissionais da educação não são mais partidários do que a média da população brasileira.

Passemos agora para exposição do olhar que os docentes têm acerca do MESP. Comecemos pelo grau de conhecimento do projeto. Quando questionados se já tinham ouvido falar do ESP, 87,2% dos docentes afirmam que sim e 12,8% que não. Trata-se de um dado importante para que se consiga formular e analisar, mais adiante, a percepção dos docentes sobre o referido projeto.

Passemos para descrição das respostas acerca da concordância ou discordância com o MESP pelos docentes. Temos aqui um elemento extremamente importante do nosso estudo. Segundo os dados, a maioria dos docentes – mas não uma maioria expressiva – afirma discordar totalmente ou apenas discordar do MESP, totalizando 54,1% dos entrevistados. Por outro lado, 35,8% dos entrevistados afirmam concordar ou concordar totalmente com o ESP. Cerca de 10% dos professores afirmam ser indiferentes ao projeto.

Sou favorável ao Projeto “Escola Sem Partido” (Fig. 3):

Figura 3
Sou favorável ao “Projeto Escola Sem Partido”.

Esse dado, de certo modo, é surpreendente à primeira vista. Existe um expressivo número de docentes que apresentam algum grau de concordância com o projeto. Ainda que a maioria manifeste posição contrária, o fato de um Projeto de Lei atentar contra a liberdade de expressão dos professores e ter apoio nas escolas deve, de alguma maneira, ser motivo de aprofundamento quanto ao alcance do pensamento conservador.

No entanto, essa discussão sobre a contestação de liberdade docente nos remete ao posicionamento de Apple (2003), que aborda as concepções de liberdade adotadas entre os cristãos. De acordo com o autor, uma das primeiras intuições sobre liberdade têm suas raízes na religião. Todavia, “as definições religiosas de liberdade foram em parte refutadas e em parte suplantadas pelo que poderíamos chamar de visões republicanas” (APPLE, 2003, p. 15). Nesse sentido, somos remetidos a uma reflexão em que os neoconservadores e os populistas autoritários possuem em suas características o retorno a um modelo conservador de sociedade, no qual a Igreja possui um papel preponderante nas relações sociais. Essa indicação da influência da Nova Direita pode ser confirmada, quando a favorabilidade é analisada a partir do recorte de religião, conforme as Figs. 6 e 7.

A seguir, questionamos se os respondentes têm conhecimento de professores que utilizam a sala de aula para doutrinação político-partidária. Novamente, o dado é surpreendente: a quase totalidade dos docentes respondeu que não tem conhecimento dessa atuação doutrinária por parte de colegas. Do total, 94,4% dos entrevistados afirmam que não e apenas 5,6% afirmam que sim. Trata-se de um dado eloquente, que indica que o apoio de mais de um terço dos docentes ao MESP não parece firmar-se em evidências empíricas ou concretas do dia a dia do fazer pedagógico, pois a ampla maioria testemunha que essa doutrinação é inexistente.

Em sua escola, os professores utilizam a sala de aula para doutrinação político-partidária? (Figura 4).

Figura 4
Em sua escola, os professores utilizam a sala de aula para doutrinação político-partidária?

Contudo, resta saber se existem outras evidências de imposições político-partidárias por parte de colegas docentes. Nesse sentido, buscamos saber se, ainda na visão dos docentes, são comuns reclamações de alunos e/ou pais sobre alguma doutrinação de professores. Para esse questionamento, 92,7% dos docentes não vislumbram qualquer tipo de reclamação. Já os que afirmam ter conhecimento somaram 7,3%. Esses números são muito próximos daqueles colocados anteriormente acerca de presenciar atuação de doutrinação por parte de colegas.

Em sua escola, são comuns reclamações de alunos e/ou pais de alunos devido à imposição de opiniões político-partidária por parte de professores? (Fig. 5).

Figura 5
Em sua escola, são comuns reclamações de alunos e/ou pais de alunos devido à imposição de opiniões político-partidária por parte de professores?

O que se constata nas duas últimas respostas, cotejadas com as questões relativas à favorabilidade ao projeto, é que o apoio ao ESP não se baseia em uma experiência empírica do docente. Ou seja, o percentual dos que concordam com o projeto não guarda qualquer relação com as evidências do cotidiano escolar. Portanto, podemos intuir, nesse momento, que o apoio ao ESP parece se pautar por fatores externos à escola, o que é um fato interessante, pois nos leva a um forte indício da influência da religião na favorabilidade ao proposto pelo movimento.

Evidentemente, os professores sabem que algumas disciplinas podem dar margem para a doutrinação. Ao ser confrontados com essa questão, 44,6% afirmam discordar ou discordar totalmente da possibilidade, 13,6% são indiferentes e 41,8% concordam com a possibilidade. Assim, uma parcela mais evidente dos docentes acredita que em algumas disciplinas existam mais “brechas” para doutrinação, o que não quer dizer que isso afete a postura docente, visto que não se presenciou esse tipo de postura nem se teve conhecimento, em larga escala, de reclamações de pais e alunos. Haveria, pois, algum tipo de influência no conteúdo lecionado por conta da opção religiosa do docente?

Quando questionados se a religião do docente influencia no conteúdo lecionado em sala de aula, 74,5% dos docentes afirmam discordar ou discordar totalmente, 8,2% são indiferentes e 17,3% concordam ou concordam totalmente com a possibilidade. Ou seja, a ampla maioria discorda dessa afirmativa. No entanto, uma minoria tende a acreditar que possa haver interferência por conta do credo religioso. Esse dado já indica algum tipo de tensão na escola por questões religiosas.

Fizemos, a partir desse ponto, um recorte do apoio ao projeto a partir das duas principais religiões; católicos e protestantes/evangélicos. Iniciamos pelos católicos.

De forma majoritária, os professores que se identificam como católicos se manifestaram contrários ao Projeto “Escola Sem Partido”: 57,2% dos entrevistados afirmaram que discordam ou discordam totalmente do Projeto de Lei. No entanto, ainda há um número expressivo que se posiciona favorável ou totalmente favorável ao Projeto de Lei “Escola Sem Partido”: 34,9% dos entrevistados. Por fim, 7,9% dos católicos afirmam ser indiferentes quanto ao Projeto de Lei.

Sou favorável ao Projeto “Escola Sem Partido” (católicos) (Fig. 6):

Figura 6
Sou favorável ao Projeto “Escola Sem Partido” (católicos).

Agora, passamos a analisar os evangélicos. Contrariamente aos católicos, nesse grupo há uma tendência maior de concordância com o Projeto “Escola Sem Partido”: 41,6% dos entrevistados afirmam concordar ou concordar totalmente com o projeto. Os que consideram ser indiferentes ao projeto representam 20,8% dos evangélicos entrevistados e 37,5% afirmam que discordam ou discordam totalmente do Projeto de Lei.

Em síntese, podemos afirmar que se cerca de um terço dos docentes tende a manifestar posição favorável ao Projeto “Escola Sem Partido”, percentual um pouco maior entre os evangélicos.

Sou favorável ao Projeto “Escola Sem Partido” (evangélicos) (Fig. 7):

Figura 7
Sou favorável ao Projeto “Escola Sem Partido” (evangélicos).

Alencar (2018) destaca que os evangélicos apresentam uma tendência de crescimento entre a afiliação religiosa escolhida pela população brasileira e que o movimento religioso evangélico consegue articular percepções que ultrapassam a esfera religiosa da vida em sociedade, como a política e a cultura, com destaque para as relações de gênero e de sexualidade. Para o autor, o pluralismo expresso das novas configurações familiares, a diversidade sexual, a mudança do papel das mulheres na sociedade e outras manifestações da autonomia de cada indivíduo são o que os evangélicos consideram a ruína da sociedade e a força motriz da reação conservadora no Brasil. O posicionamento de Alencar (2018) pode ser esteado no que Apple traz sobre a Nova Direita e a relação entre a Igreja e o Estado:

Os mercados, a restauração do caráter e o “verdadeiro” saber na educação não estão sozinhos hoje em dia. Para um segmento da população conservadora em processo de crescimento rápido, a mensagem de Deus para todos nós é que devemos nos dedicar tanto ao capitalismo quanto à tradição. Por isso, de uma forma tensa, mas complementar, grande parte dessa ênfase num “retorno” é sustentada pelos principais elementos da direita cristã de nossos dias. Eles acreditam que somente dedicando toda a nossa vida às suas crenças religiosas é que nossa sociedade e nossas escolas serão salvas.

(2003, p. 27).

Apple afirma que a Nova Direita tem em suas pautas de reformas educacionais a ampliação da mercantilização da educação, o aumento dos currículos nacional e estadual, o rigor e o cuidado com as provas de avaliação da educação e, por fim, “o compromisso de trazer Deus de volta às escolas e salas de aula dos Estados Unidos” (2003, p. 14). Em nossa pesquisa, mostramos que a igreja participa diretamente da formação da Nova Direita, compondo os populistas autoritários e os neoconservadores, que buscam “trazer de volta” um modelo de família baseado nos estamentos religiosos. Dessa forma, explica-se a tendência de maior favorabilidade dos evangélicos quanto ao Projeto “Escola Sem Partido”.

Considerações Finais

Este artigo trouxe um recorte de pesquisa que tratou da percepção dos docentes da rede pública municipal de ensino de João Pessoa sobre o Projeto de Lei “Escola Sem Partido”. Iniciamos nossa pesquisa partindo da hipótese de que os professores da rede municipal de João Pessoa não percebem haver uma doutrinação político-partidária nas escolas. Todavia, os resultados, ao mesmo tempo que confirmaram nossa hipótese, mostraram que fatores externos à escola, com ênfase na religião, aumentam a favorabilidade ao projeto.

Vimos que o MESP se apresenta com um formulador de política e que se assemelha ao conceito amplo de partido proposto por Gramsci (1989) como condutor das massas. Por outro lado, a forma de organização e de proliferação baseada em um discurso panfletário e no ódio a distintos grupos aproxima-o da gênese de movimentos nazifascistas que surgiram durante o século XX e que sobrevivem na atualidade.

Ao buscar combater a doutrinação político-partidária, o MESP caminha no sentido de impedir, nas escolas, a liberdade de expressão ou, pelo menos de uma expressão que vá contra a ideologia do MESP. Logo, visa impor um pensamento único, sem o contraditório. Nesses termos, redimensiona o sentido da democracia e da cidadania.

Em conclusão, viu-se, inicialmente, que os docentes detêm alto conhecimento acerca do projeto, o que era de se esperar. Contudo alguns resultados chamam atenção: 1) um terço dos respondentes manifesta concordância como projeto, percentual expressivo; 2) paradoxalmente, dos docentes que responderam ao questionário, entre 90 e 95% não reconhecem atos de doutrinação, seja de forma direta, seja por reclamação de pais ou alunos, em suas respectivas escolas; 3) a adesão ao Projeto “Escola Sem Partido” parece estar vinculado mais a visões de sociedade e compartilhamento de crença religiosa.

A estruturação de movimentos como o MESP e sua pregação acerca da doutrinação ideológica por parte dos docentes combinam-se com uma etapa de ascensão da chamada Nova Direita, conforme vimos anteriormente e as pontuações de Apple (2003), Peroni e Lima (2020) e Lima e Hypolito (2020), constituindo novo bloco histórico extremamente regressivo tanto em termos político-ideológico e de crença quanto econômico. Essa formulação histórico-crítica é necessária para a compreensão das possíveis percepções dos professores sobre o ESP. Dito de outra maneira, as visões positivas de uma parcela expressiva dos docentes acerca do Projeto “Escola Sem Partido” devem ser compreendidas não necessariamente no âmbito das questões pedagógicas per se, mas com respeito à visão de mundo e de sociedade de parcela do professorado, vale dizer, de suas concepções ideológicas. Ainda que uma visão influencie a outra, elas preservam uma certa autonomia relativa, o que sugere que o discurso dos populistas autoritários e dos neoconservadores avança e dissemina-se mais rapidamente no seio da sociedade e nas escolas do que propriamente o discurso neoliberal e gerencialista. Nesse sentido, esse discurso, calcado no fundamentalismo religioso, constitui espécie de linha de frente e um biombo para o avanço do pensamento da Nova Direita. Esse é um novo ponto de partida para futuras pesquisas.

Com efeito, há muito a ser pesquisado sobre os impactos de projetos conservadores na educação nacional. Nesse sentido, esperamos que nosso estudo instigue novas investigações acerca do avanço da Nova Direita na sociedade, inclusive entre os docentes, tanto no plano nacional quanto no internacional.

Notas

• 1
  Ver a respeito a coletânea organizada por Gaudêncio Frigotto (2017).
• 2
  Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/19430
• 3
  Disponível em: https://bit.ly/32MCyxh. Acesso em: 17 jul. 2018.
• 4
  Sobre o conceito de massas, trataremos mais adiante.
• 5
  Portanto, não estamos trabalhando o conceito de ideologia nos termos do pensamento marxista clássico.
• 6
  O MESP teve importante papel na trajetória que culminou na vitória de um candidato de extrema direita no Brasil, concretizando a chegada ao poder da “Nova Direita”. Não por acaso, a aprovação e a implantação de um Projeto “Escola Sem Partido” foi uma das principais bandeiras do então candidato, o que confirma a formulação gramsciana de que os antipartidos são parte de coalizões partidárias, mesmo quando se dizem independentes.
• 7
  IBGE, 2010.

• Artigo fruto da pesquisa de mestrado com o mesmo título apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba financiada com Bolsa de Mestrado CAPES-DS.

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Editora de Seção: Luana Costa Almeida

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Jul 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  03 Dez 2020
• Aceito
  08 Fev 2022