Quilombolas amazônidas nas pesquisas de pós-graduação em educação

Amazon quilombolas in postgraduate research in education

RESUMO

O Brasil comemora o bicentenário da Independência, e observa-se que, no decorrer dos anos, muitas transformações, nas mais diversas dimensões, ocorreram desde o período colonial. No entanto, é evidente que nesse longo percurso foram acumuladas contradições que repercutem na desvalorização de grupos sociais historicamente excluídos; na pesquisa científica, esse processo de minorização também acontece. A pesquisa científica investiga os processos de transformação nas várias dimensões: humana, social, econômica, cultural, ambiental, dentre outras, e produz conhecimentos que são essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade. No entanto, devido à opressão histórica sofrida, que provocou desigualdades, exclusão e racismo institucionalizado, são poucas as pesquisas com/sobre quilombolas, conforme aponta o Catálogo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2021). O artigo é resultado da pesquisa de tese de doutorado em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA/UFPA/UFT) e do grupo de pesquisa Gepce/Minorias/UFT. O objetivo é mapear as pesquisas nos Programas de Pós-graduação em Educação nas universidades da Amazônia Brasileira sobre remanescentes quilombolas. Consiste em uma pesquisa bibliográfica com a metodologia do estado do conhecimento, tendo como referência principal o Catálogo da Capes ― Teses e Dissertações (2021). Nesse sentido, a negação de direitos, oportunidades e vozes refletem diretamente nas pesquisas científicas desenvolvidas nos Programas de Pós-graduação de Educação nas Universidades da Amazônia Brasileira.

Palavras-chave:
Pesquisa Científica; Programas de Pós-Graduação em Educação; Quilombolas; Amazônia

ABSTRACT

Brazil celebrates the bicentennial of Independence, it is observed that over the years, many transformations, in the most diverse dimensions, have occurred since the colonial period. However, it is evident that in this long journey, contradictions have been accumulated that have repercussions on the devaluation of historically excluded social groups, and in scientific research this process of minorization also takes place. Scientific research investigates the processes of transformation in the various dimensions: human, social, economic, cultural, environmental, among others, and produces knowledge that is essential for the development of a society. However, due to the historical oppression suffered, which caused inequalities, exclusion and institutionalized racism, there are few researches with/about quilombolas, as pointed out in the Capes Catalog (2021). The article is the result of a doctoral thesis research under development at the Graduate Educação na Amazônia (PGEDA/UFPA/UFT) and by the research group Gepce/Minorias/UFT. The objective is to map the research in the Graduate Programs in Education at universities in the Brazilian Amazon on quilombola remnants. It consists of a bibliographical research with the methodology of the state of knowledge, having as main reference the Capes Catalog - Theses and Dissertations (2021). In this sense, the denial of rights, opportunities and voices are directly reflected in the scientific research developed in the Graduate Education Programs at the Universities of the Brazilian Amazon.

Keywords:
Scientific research; Postgraduate Programs in Education; Quilombolas; Amazon

RESUMEN

Brasil conmemora el bicentenario de la Independencia, y se observa que, en el transcurso de los años, muchas transformaciones, en las más diversas dimensiones, ocurrieron desde el período colonial. Sin embargo, es evidente que en ese largo recorrido se han acumulado contradicciones que repercuten en la devaluación de grupos sociales históricamente excluidos; en la investigación científica, ese proceso de disminución también ocurre. La investigación científica investiga los procesos de transformación en las diversas dimensiones: humana, social, económica, cultural, ambiental, entre otras, y produce conocimientos que son esenciales para el desarrollo de una sociedad. Sin embargo, debido a la opresión histórica sufrida, que provocó desigualdades, exclusión y racismo institucionalizado, son pocas las investigaciones con/sobre quilombolas, conforme apunta el Catálogo de la Coordinación de Perfeccionamiento de Personal de Nivel Superior (Capes) (2021). El artículo es el resultado de la investigación de tesis doctoral en desarrollo en el Programa de Posgrado en Educação na Amazônia (PGEDA/UFPA/UFT) y del grupo de investigación Gepce/Minorias/UFT. El objetivo es mapear las investigaciones en los Programas de Posgrado en Educación en las universidades de la Amazonia Brasileña sobre remanentes quilombolas. Consiste en una investigación bibliográfica con la metodología del estado del conocimiento, teniendo como referencia principal el Catálogo de la Capes ― Tesis y Disertaciones (2021). En ese sentido, la negación de derechos, oportunidades y voces reflejan directamente en las investigaciones científicas desarrolladas en los Programas de Posgrado de Educación en las Universidades de la Amazonia Brasileña.

Palabras clave:
Pesquisa Científica; Programas de Posgrado en Educación; Quilombolas; Amazonia

Introdução

A Amazônia é formada por vários grupos étnicos, comunidades tradicionais e povos originários, que constituem uma população diversificada, construída historicamente. Lira e Rodrigues (2016, p. 07) destacam que o intercâmbio entre os grupos “[...] permitiu uma herança que se revela nas mais diferentes manifestações socioculturais expressas pelo homem amazônico na vida cotidiana, quais sejam: as relações de trabalho, a educação, a religião, as lendas, os hábitos alimentares e familiares”.

Os remanescentes quilombolas estão entre os principais agentes sociais que formam a Amazônia, sendo uma das referências de população tradicional amazônida. Suas características são marcadas pelas especificidades do grupo, como: as formas de conviver e comunicar, as representações dos lugares e a relação contígua com a natureza.

Dessa forma, a pesquisa com/sobre as comunidades tradicionais promove e fortalece a disseminação dos conhecimentos científicos e tradicionais. Portanto, a pesquisa científica é essencial para o desenvolvimento da sociedade, confronta o senso comum e busca respostas para os diversos fenômenos que surgem, sendo fundamental para informar, refletir e sustentar a produção de conhecimento. Para Kerlinger (1980, p. 11) a “[...] pesquisa cientifica é uma investigação sistemática, controlada, empírica e crítica de proposições hipotéticas sobre supostas relações entre fenômenos naturais”.

Sendo assim, este estudo tem como objetivo mapear as pesquisas desenvolvidas nos Programas de Pós-graduação em Educação nas Universidades da Amazônia Brasileira sobre/com quilombolas. Com foco nas temáticas pesquisadas, busca-se identificar como esses sujeitos vêm sendo abordados nas produções acadêmicas. Utilizou-se da metodologia do estado do conhecimento, com levantamento bibliográfico a partir das dissertações do Catálogo da Capes - Teses e Dissertações (2021).

As problemáticas investigadas nesta pesquisa são: “quais universidades do Norte do Brasil pesquisaram sobre os remanescentes quilombolas?” e “Quais as principais temáticas sobre quilombolas têm sido colocadas em pauta na pesquisa de pós-graduação em educação na Amazônia nos últimos cinco anos?”

A pesquisa foi realizada no portal de Periódicos da Capes, nos Programas de Pós-Graduação em Educação da região Amazônica, com o seguinte descritor: quilombola. Foram encontradas cinco dissertações relacionadas com o tema. O levantamento levou em consideração as produções do período de 2016 a 2020, desta maneira, destacam-se os anos de 2016 e 2018 com mais publicações, sendo cinco em cada ano.

A metodologia do estado do conhecimento é utilizada neste estudo para mapear e discutir as pesquisas acadêmicas de mestrado sobre quilombola no campo da educação. Busca-se compreender sobre uma determinada temática a partir de pesquisas já realizadas em uma determinada área.

Conforme Romanowski e Ens (2006, p. 04), “[...] o estudo que aborda apenas um setor das publicações sobre o tema estudado vem sendo denominado de Estado do Conhecimento”. As autoras (2006) ainda destacam que os estudos sobre o estado do conhecimento visam à sistematização da produção de uma determinada área de conhecimento. Nesse caso, as dissertações dos Programas de Pós-graduação em Educação das Universidades da Amazônia Brasileira serão os objetos de pesquisa.

Para cumprir o objetivo da pesquisa, foram contextualizados os quilombolas amazônidas, as Universidades e os Programas de Pós-Graduação em Educação que discutem o assunto. Ressaltam-se as linhas de pesquisas e temáticas que têm sido colocadas em pauta na pesquisa de pós-graduação em educação na Amazônia nos últimos cinco anos.

Por fim, as análises das pesquisas foram elaboradas em categorias temáticas, conforme as discussões: (1) saberes e vivências lúdicas de crianças quilombolas; (2) educação, memória e cultura quilombola; (3) memória, resistência, construção de identidades da juventude quilombola e desafios de estudantes quilombolas da Universidade. No final, as considerações finais da pesquisa.

Quilombolas Amazônidas

Os valores e a cultura da Amazônia foram construídos com as contribuições de diversos grupos, entre eles, os quilombolas. Diante disso, os remanescentes quilombolas fazem parte da formação social e cultural da região Amazônica, que resulta do encontro de diferentes grupos sociais, com suas histórias de lutas e conquistas, em tempos diferentes.

Oliveira (2008 apudSANTOS; OLIVEIRA, 2018, p. 162) destaca a pluralidade de sujeitos a pluralidade de sujeitos da Amazônia, dentre eles os quilombolas:

Na Amazônia existe uma diversidade e pluralidade de sujeitos: ribeirinhos, quilombolas, camponeses, indígenas, entre outros, que vivem em um contexto geográfico biodiverso e complexo (terra, mata, igarapés, rios, plantas, animais, recursos minerais etc.), demarcado tanto pelo enraizamento cultural quanto por situações sociais, culturais e educacionais diferenciadas.

Segundo Benchimol (2009), a Amazônia é um complexo cultural que compreende um conjunto tradicional de valores, crenças, atitudes e modos de vida que delinearam a organização social e o sistema de conhecimentos, práticas e usos dos recursos naturais extraídos de florestas, rios, lagos, várzeas e terra firme. “O melhor e o maior exemplo de brasilidade que a todos acolhe e os querencia no seu vasto, exótico e estranho mundo” (BENCHIMOL, 2009, p. 04).

Os quilombos surgiram na época da escravidão, período sombrio da história brasileira. Também conhecido como mocambo, o quilombo era o refúgio onde os negros tinham a oportunidade de reviver parte de suas tradições africanas. Na contemporaneidade, no Art. 2º do Decreto nº 4.887/2003, consideram-se comunidades remanescentes de quilombos “[...] os grupos étnico raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.

Já o Art. 3º do Decreto nº 6.040/2007 traz o conceito de povos e comunidades tradicionais enquanto grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição.

Remanescentes quilombolas são sujeitos que representam a resistência e a resiliência na busca por preservar a identidade e os vínculos com seus territórios ancestrais. Sujeitos minorizados pela sociedade em virtude da ancestralidade negra ligada com a resistência à opressão sofrida historicamente.

De acordo com Bhabha (1998, p. 317), a comunidade é “[...] suplemento antagônico da modernidade: no espaço metropolitano ela é o território da minoria” e coloca “[...] em perigo as exigências da civilidade”.

Mesmo fazendo parte da construção e constituição da formação da sociedade brasileira, os quilombolas possuem pouca representatividade no campo das pesquisas científicas. Os estudos que envolvem os quilombolas nos Programas de Pós-graduação em Educação nas Universidades da Amazônia Brasileira são mínimos, conforme demonstram as pesquisas disponibilizadas no Portal da Capes (2021).

A escassez de estudos resulta da herança do processo de opressão histórica sofrida pelos sujeitos negros (as), que provocou desigualdades, exclusão e racismo institucionalizado, refletindo no campo científico. Tais desigualdades raciais são definidas por Fôlha e Rocha (2021, p. 01) como “um fenômeno caracterizado pela diferença nas oportunidades e condições de vida, que ocorre em função da etnia do sujeito, sendo resultado dos processos históricos, políticos e culturais, baseados na crença da existência de categorias raciais, com hierarquia superiores e inferiores”.

Diante da situação vivenciada pelos remanescentes quilombolas, Carneiro (2020, p. 08) denuncia o processo de invisibilização das contribuições culturais e sociais não reconhecidas, e afirma:

[...] há um conjunto de estratégias que terminam por abalar a capacidade cognitiva das pessoas negras, que conspiram sobre a nossa possibilidade de nos afirmamos como sujeito de conhecimento [...] não suficientemente dotados de racionalidade, capazes de produzir conhecimento e sobretudo, ciência.

No contexto atual, as comunidades remanescentes de quilombos utilizam da resistência e luta como uma estratégia para a sobrevivência de sua cultura e a permanência em seus territórios.

As universidades, os programas e as linhas de pesquisas

A pesquisa foi realizada nas dissertações dos Programas de Pós-Graduação em Educação da Amazônia que estudaram sobre o descritor quilombolas e tiveram seus trabalhos publicados no período de 2016 a 2020.

Portanto, a pesquisa foi realizada em uma grande área do conhecimento: as Ciências Humanas. Em relação às áreas de conhecimento avaliação e concentração, a busca foi delimitada à Educação.

Os Programas de Pós-Graduação em Educação da região Amazônica que possuem trabalhos de pesquisas publicadas sobre quilombola estão concentrados em apenas duas instituições de ensino da Amazônia, na Universidade Federal do Pará e na Universidade Estadual do Estado do Pará.

Tais estudos fazem parte de duas linhas de pesquisa: Educação, Cultura e Sociedade e Saberes Culturais e Educação na Amazônia. A primeira linha de pesquisa, da Universidade Federal do Pará, conforme o Edital nº 02/2018 PPGED (UFPA, 2018), realiza pesquisas que compreendem estudos e investigações que problematizam a Educação em meio à formação do sujeito, à cultura e às condições históricas das sociedades. Entende os processos educativos em articulação com as demandas da sociedade, dos movimentos sociais, das ações no campo, da mobilização política e das práticas de reivindicação por educação e inclusão social. Trata a educação na sua historicidade e a escola, em particular, com seus currículos e práticas pedagógicas, com base nas representações e ações coletivas dos sujeitos. Destaca, em específico, os processos históricos de escolarização e atendimento a crianças, jovens e adultos da Amazônia.

As pesquisas vinculadas a essa linha têm privilegiado estudos sobre: história da infância e juventude na Amazônia; educação do campo; educação freiriana; movimentos sociais e educação; estudos culturais e educação; gênero, sexualidade e docência; história social e cultural do pensamento educacional, especialmente o produzido na América Latina; modernidade, direito e educação.

A segunda linha de pesquisa, Saberes Culturais e Educação na Amazônia, conforme o Edital nº 44/2021-UEPA (UFPA, 2021), investiga temas educacionais relacionados ao contexto brasileiro e amazônico, como saberes, representações, imaginários, conhecimento e poder inerentes às práticas socioculturais e educativas. Tem como objetivo contribuir para a construção de práticas socioeducacionais, éticas, epistemológicas e politicamente comprometidas com os saberes dos grupos socialmente excluídos, e fortalecer a identidade cultural amazônica.

Sendo assim, os estudos das duas linhas refletem problemáticas da realidade educacional brasileira e trazem reflexões sobre o desenvolvimento, social e educacional, Amazônico.

Nesta perspectiva, seguem os resultados da pesquisa, de maneira consolidada, na tabela a seguir:

TABELA 1
DESCRITOR POR ANO

DESCRITOR	2016	2017	2018	2019	2020
Quilombolas	02	01	02	00	00
Total					05

• FONTE: elaborada pelos autores (2021).

Neste contexto, cinco pesquisadoras(es) escreveram dissertações sobre o descritor quilombola no referido período. Vale ressaltar que, em 2019 e 2020, nenhuma pesquisa desenvolvida nos Programas de Pós-Graduação em Educação da região Amazônica foi cadastrada no Catálogo da Capes com essa temática.

As pesquisas sobre/com quilombolas nos programas de pós-graduação em educação da Amazônia

As pesquisas sobre/com quilombolas nos Programas de Pós-Graduação em Educação da Amazônia são importantes para o desenvolvimento social, educacional e cultural do grupo étnico. Visto que a pesquisa científica é instrumento de produção de conhecimento que impacta a evolução da sociedade.

Nesse sentido, Santos e Oliveira (2018, p. 08) reconhecem a complexidade de realizar pesquisas no território da Amazônia: “[...] consideramos que realizar pesquisa na Amazônia é uma tarefa árdua pelo fato de seu contexto social ser diverso e plural, e demarcado pelas grandes distâncias e complexidades geográfica e cultural”.

Dessa maneira, as pesquisas sobre/com quilombolas no espaço amazônico brasileiro mostram singularidades conforme o território geográfico e cultural em que vivem. Apresentam-se pesquisas em contextos diferentes, algumas em território quilombola e outra trazendo o espaço universitário.

Neste contexto, cinco dissertações foram analisadas: (1) Crianças quilombolas Marajoaras: saberes e vivências lúdicas (PERES, 2018); (2) No batuque do Bambaê: memória étnica e educação na Juaba/Cametá/PA (SILVA, 2016); (3) Educação e cultura na Escola da Comunidade Quilombola de São Benedito do Vizeu (OLIVEIRA, 2017); (4) Juventudes quilombolas: memória, resistência e construção de identidades (SANTOS, 2018); (5) Do quilombo à universidade: trajetórias, relatos, representações e desafios de estudantes quilombolas da Universidade Federal do Pará-Campus Belém quanto à permanência (CAMPOS, 2016).

Temáticas em Estudo

As temáticas discutidas nas dissertações abordaram os seguintes assuntos: educação, saberes e vivências lúdicas de crianças, memória étnica, cultura, juventudes, resistência, construção de identidades, universidade e representações.

Para apresentação dos resultados das pesquisas sobre/com quilombolas, as temáticas foram divididas em categorias: (1) saberes e vivências lúdicas de crianças quilombolas; (2) educação, memória e cultura quilombola; (3) resistência, identidade, representações e desafios universitários da juventude quilombola.

Saberes e vivências lúdicas de crianças quilombolas

A primeira categoria apresenta uma pesquisa (PERES, 2018) que trata de quilombos, ludicidade e infância; destaca a relação entre os assuntos e mostra questões importantes, como cultura e cotidiano nos territórios étnicos. A pesquisa destaca o brincar, as brincadeiras e o jogo como manifestações lúdicas expressas nas brincadeiras, evidenciando o modo de brincar e interagir com tal prática. Também apresenta os saberes e processos educativos das crianças quilombolas marajoaras.

O estudo analisado realizou uma pesquisa com crianças em que os sujeitos pesquisados assumem o papel de intérpretes de sua própria vivência e apresentam suas percepções aos pesquisadores.

Nesse sentido, a pesquisa investiga as manifestações lúdicas que se expressam nas brincadeiras das crianças quilombolas marajoaras. Por meio do brincar, a linguagem natural da criança, os saberes da cultura quilombola marajoara se manifestam.

Peres (2018, p. 24) defende que:

As crianças têm no seu brincar uma espontaneidade que não ocorre no vazio. Um brincar permeado de vivências, valores e manifestações de sua cultura, que, entre outras coisas, está ligado ao pertencimento ao lugar em que vivem - a comunidade remanescente de quilombo. O lúdico torna-se um elemento significativo no cotidiano do povo negro, pois nos remete a uma vivência que expressa seus valores ancestrais, ritmos, histórias e todo o simbolismo expresso em sua cultura.

Os saberes culturais e as vivências lúdicas experimentadas pelas crianças quilombolas são primordiais para desenvolvimento, aprendizagem e fortalecimento de identidade, saberes, cultura e memórias. Nessa perspectiva, Oliveira (2016, p. 07) destaca que os saberes são “[...] produzidos nas práticas sociais e culturais do dia a dia, refletindo a forma de viver, pensar e compreender o mundo, valores imaginários e representações. Eles são diversos, multirreferenciais e constituídos por magmas de significações”.

Nessa concepção, o brincar e as brincadeiras são oportunidades para a criança apreender para a vida; enquanto brincam os conhecimentos sobre os saberes e a cultura da comunidade são ampliados por meio de percepções, sensações, emoções, sentidos e experiências vividas.

Educação, memória e cultura quilombola

A pesquisa de Silva (2016) analisa de que forma o Bambaê do Rosário da Vila de Juaba e os saberes contidos na celebração contribuem na educação dos moradores da comunidade. Identificou os saberes existentes no Bambaê do Rosário, registrou os processos de aquisição e repasse desses saberes e como esses são processados na educação dos quilombolas.

Nesse sentido, o estudo apresenta a cultura do locus: seus costumes, organização e algumas manifestações culturais. Os saberes presentes na celebração do Bambaê do Rosário são evidenciados, bem como a memória e educação das vozes negras do Bambaê, destacando a memória coletiva e sua interface com a educação. Para Brandão (2002, p. 24), a cultura se “[...] configura como o mapa da própria possibilidade da vida social”.

Na Amazônia, existe uma diversidade e pluralidade de sujeitos, com culturas diversas. Rodrigues et al. (2006, p. 36) entendem que a cultura da Amazônia é “[...] híbrida, formada por sujeitos e culturas de diferentes tradições, mas que resguarda, assim como a dinamicidade e a abertura à mudança, matrizes e traços de originalidade, que são a voz, a experiência, o saber, o costume, o imaginário [...]”.

Oliveira (2017), em sua dissertação, busca compreender a cultura e os saberes da comunidade e como a escola vem trabalhando os saberes trazidos pelos discentes e como tem contribuído para a preservação da cultura quilombola no povoado.

A pesquisa descreve os quilombos e as comunidades quilombolas, com destaque para a Comunidade Remanescente de Quilombo de São Benedito do Vizeu-PA. Analisa os saberes culturais da comunidade e debate sobre a escola e sua relação com o saber e a cultura local.

As pesquisas dessa categoria abordam a memória étnica, a cultura e os saberes e suas interações com a educação, compreendendo que a educação é essencial no processo de preservação e fortalecimento do fazer e do saber quilombola.

Resistência, identidade, representações e desafios universitários da juventude quilombola

Nessa categoria, foram analisadas as pesquisas (SANTOS, 2018; CAMPOS, 2016) referentes às juventudes quilombolas, destacando memória, resistência, construção de identidades, representações e desafios em contexto social e universitário.

A pesquisa de Santos (2018), Juventudes quilombolas: memória, resistência e construção de identidades , analisou os processos de construção de identidades desenvolvidos pelos (as) jovens quilombolas nos confrontos entre as suas relações e práticas no contexto do quilombo e com territórios externos, assim como as estratégias de resistência que são geradas nesses processos. O estudo discute sobe juventudes quilombolas a partir da memória, da forma de organização e da construção de identidades. Discorre sobre os conceitos e a luta dos jovens por políticas públicas, com destaque aos jovens negros (as) e quilombolas. Descreve a luta dos quilombolas contra o sistema escravagista e pela manutenção de suas territorialidades, bem como realiza um debate sobre o processo de construção das identidades.

Nessa discussão, para as comunidades de remanescentes quilombolas, os jovens são a garantia da conservação e continuação de sua história e cultura por meio de identidade, resistência, memória, cultura, dentre outros aspectos. Por esse motivo, Santos (2018, p. 23) destaca que “[...] os jovens têm uma grande responsabilidade com os mais velhos, sobretudo, na manutenção da identidade quilombola, considerada não como uma identidade homogênea, mas de resistência”.

O estudo aborda a importância de discutir “identidades”, com caráter mantenedor e estratégico de luta e resistência. Santos (2018) defende que os jovens quilombolas assumem sua identidade, em meio a outras que lhes atravessam, como um artifício para manutenção de sua história e cultura. Neste sentido, Bauman (2005) descreve que as transformações oriundas do mundo globalizado rompem barreiras e aproximam as fronteiras das nações, acrescentando novos elementos identitários que se somam a outros já existentes, dando forma, assim, a uma multiplicidade de identidades.

Destacam-se as identidades de resistência como uma subversão ao sentimento de inferiorização a que nações, estados, comunidades e grupos de sujeitos foram submetidos; os que, na contemporaneidade, reivindicam sua liberdade mediante a descolonização cultural e/ou histórica.

A pesquisa de Campos (2016), Do quilombo à universidade: trajetórias, relatos, representações e desafios de estudantes quilombolas da Universidade Federal do Pará-Campus Belém quanto à permanência, também analisa trajetórias, representações e desafios dos estudantes quilombolas ingressos pela reserva de vagas do processo seletivo especial aos cursos de graduação da UFPA, em relação ao acesso e à permanência no ensino superior.

A pesquisa de Campos (2016) discute o contexto das ações afirmativas no ensino superior brasileiro para quilombolas; nela, são discutidos os aspectos teóricos acerca da categoria quilombo no Brasil e no Estado do Pará, no âmbito histórico e político sobre o significado do território quilombola. O estudo apresenta os fundamentos teóricos de algumas definições da categoria “Ação Afirmativa” e elabora o perfil dos estudantes quilombolas da política de reserva de vagas da Universidade Federal do Pará-Campus Belém que participaram da pesquisa, suas trajetórias até o ingresso à universidade, além de suas dificuldades, perspectivas, desafios, redes de sociabilidade e estratégias criadas para a permanência.

Nessa perspectiva, Arroyo (2014, p. 125) destaca que “[...] a educação tem participado diretamente na construção e preservação dessas representações segregadoras, inferiorizantes.” Diante desse contexto, a necessidade de ampliar as políticas de ações afirmativas é essencial na luta pelos direitos básicos dos quilombolas que estão no processo de afirmação identitária. Sobre esse assunto, Munanga (2003, p. 03) afirma que:

A identidade de resistência, que é produzida pelos atores sociais que se encontram em posição ou condições desvalorizadas ou estigmatizadas pela lógica dominante. Para resistir e sobreviver, eles se barricam na base dos princípios estrangeiros ou contrários aos que impregnam as instituições dominantes da sociedade.

Os estudos dessa categoria ― resistência, identidade, representações e desafios universitários da juventude quilombola ― mostram os desafios e as conquistas em contexto social e universitário. Levam à reflexão sobre os jovens quilombolas enquanto sujeitos de direitos, que são constituídos de cultura, memória, história, identidades e saberes.

Considerações finais

Os resultados do mapeamento das pesquisas nos Programas de Pós-graduação em Educação nas Universidades da Amazônia Brasileira sobre quilombolas demonstram que apenas duas instituições de ensino têm pesquisas com essa temática: a Universidade Federal do Pará e a Universidade Estadual do Estado do Pará. Estando presentes em duas linhas de pesquisas: Educação, Cultura e Sociedade e Saberes Culturais e Educação na Amazônia.

Observa-se por meio dos dados coletados que as discussões dos estudos estão em torno de assuntos relevantes para o fortalecimento dos afrodescendentes e remanescentes quilombolas. São temáticas, como: educação, quilombo, cultura, memória, saberes, conhecimentos, resistência, construção de identidades, juventude, universidade, vivências lúdicas de crianças quilombolas e representações e desafios de estudantes quilombolas.

Na categoria saberes e vivências lúdicas de crianças quilombolas, o estudo de Peres (2018) identificou vários saberes que são vivenciados e partilhados na coletividade do brincar e das brincadeiras da infância quilombola; tais saberes lúdicos estão vinculados ao cotidiano: trabalho, hierarquia, territorialidade, cultura e religiosidade. Nesse sentido, as vivências lúdicas experimentadas pelas crianças quilombolas são essenciais para desenvolvimento, aprendizagem e fortalecimento de identidade, saberes, cultura e memórias, visto que esses sujeitos são duplamente invisibilizados: por serem crianças e quilombolas.

Na categoria educação, memória e cultura quilombola, os estudos de Silva (2016) e Oliveira (2017) estão voltados para a correlação da educação com a cultura. Observa-se que ambas as pesquisas retratam os desafios das comunidades tradicionais de manter sua cultura diante de uma educação escolar que não dialoga com os saberes vivenciados pela comunidade. Mostram a necessidade de implementação da educação quilombola na escola de maneira efetiva, que valorize os saberes locais. Essas pesquisas apontam que é necessário que os elementos marcantes da cultura local, como as manifestações culturais, as práticas cotidianas e os saberes estejam no currículo e nas práticas pedagógicas das escolas das comunidades e daquelas escolas que recebem estudantes quilombolas.

Na categoria memória, resistência e construção de identidades da juventude quilombola e desafios de estudantes quilombolas da Universidade, as pesquisas de Santos (2018) e Campos (2016) demonstram que as interações e vivências nas comunidades educativas são transferidas de geração a geração, por meio dos saberes e das práticas cotidianas que sustentam a identidade quilombola. No entanto, as transformações constituídas pelo mundo globalizado possibilitam a formação de novas identidades formadas mediante ao conjunto de novos valores, visões de mundo e de cultura.

No espaço universitário, a pesquisa de Campos (2016) demonstra a conquista do engresso no ensino superior pelos estudantes quilombolas e os desafios enfrentados para permanecer no espaço universitário, como: preconceito e/ou racismo institucional, ausência de atividades acadêmicas que representem a realidade quilombola e dificuldades em relação ao capital informacional na universidade.

A partir do estudo realizado, constata-se que é mínima a quantidade de pesquisas nos Programas de Pós-graduação em Educação nas universidades da Amazônia Brasileira sobre/com quilombolas, disponíveis no catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Assim, a negação de direitos, oportunidades e vozes, que resulta de uma herança da opressão histórica sofrida, reflete-se diretamente nas pesquisas científicas desenvolvidas nos programas de pós-graduação de educação.

Entende-se que a produção de conhecimento científico e tradicional contribui para potencializar a cultura, as políticas públicas, os saberes ancestrais e a afirmação da identidade quilombola; nessa perspectiva, as pesquisas são essenciais para evidenciar e valorizar as identidades e as maneiras de se organizar dos quilombolas.

Ressalta-se a importância de os remanescentes quilombolas serem protagonistas do desenvolvimento científico, participando ativamente como pesquisadores e não apenas como os seres pesquisados ou objetos de estudo.

Conclui-se, destacando a necessidade de ampliar as pesquisas científicas no campo da educação, que privilegiem as várias educações, as vivências, os saberes e os conhecimentos dos quilombolas para alargar a representação desses sujeitos em todos os espaços. Também necessita-se fortalecer as epistemologias dos grupos racializados, a cultura, as memórias, a resistência, a construção de identidades, as vivências lúdicas e as práticas de educação diferenciada.

Destaca-se do mesmo modo a produção científica, no sentido de divulgar e fortalecer as políticas públicas voltadas ao acesso e à permanência na educação básica e no ensino superior, as políticas de fortalecimento da identidade, as políticas à sustentabilidade socioambiental e o direito de as comunidades permanecerem em seus territórios ancestrais.

REFERÊNCIAS

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Dez 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  07 Set 2022
• Aceito
  25 Jul 2023