Advocacy coalition and learning from public policies: changes in PAIC’s core convictions

Sumiya, Lilia Asuca; Sano, Hironobu

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Sumário

ARTIGOS • Educ. Pesqui. 47 • 2021 • https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147235134 copy

Advocacy coalition and learning from public policies: changes in PAIC’s core convictions

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

The objective of this article is to understand how a coalition was formed that led he Literacy at the Right Age Program (PAIC) in Ceará to become a priority policy in the state. The Advocacy Coalition Framework (ACF) was adopted to analyze the role of the key actors in the coalition’s development, characterize its belief system and the learning process in policy. The research was based on a survey of institutional documents of the program, theses and dissertations, shorthand notes of public hearings, media news and interviews with key stakeholders. The analysis of the trajectory of the main ideas over ten years, which began with the experience of public managers in Sobral, Ceará, in 1997, and culminated with they taking over the state government in 2007, allowed us to characterize the composition of a single coalition. The formation and dissemination of the beliefs stemmed from the performance of the Ceara´s Committee for the Elimination of School Illiteracy (CCEAE), which established a strong coalition with the participation of several specialists and institutions, as well as municipal actors. Three layers of beliefs were identified and, in relation to the core convictions of public policy, seven components were characterized, divided into two periods of analysis. The change in core convictions was analyzed from the perspective of policy learning, considering how the main actors reflected about it.

Advocacy Coalition; Belief System; Learning from Public Policies; Educational Public Policies; PAIC

	Componentes do ACF	Convicções Centrais do PAIC	Convicções Centrais Anteriores
Preceitos normativos fundamentais	1. Orientação dos atores quanto aos valores básicos prioritários	Há uma idade certa para ocorrer a alfabetização	Alfabetização como processo que pode ocorrer até a vida adulta
		Direito de aprendizagem a todas as crianças	Dificuldade de aprendizagem creditada à pobreza
		Regime de colaboração e parcerias com diversas instituições	Autonomia dos sistemas municipais e educacionais, a despeito do regime de colaboração previsto na Constituição Federal de 1988
	2. Identificação dos grupos cujo bem-estar é uma preocupação central	Crianças em processo de alfabetização	Não há priorização; alfabetização com foco em jovens e adultos
		Professores – valorização dos profissionais que atuam na alfabetização	Valorização salarial dos professores como um todo, devido ao FUNDEF e FUNDEB
Preceitos empíricos	3. Gravidade geral do problema	Resultados muito baixos nas avaliações externas	Não se avaliava
	3. Gravidade geral do problema	Baixa capacidade técnica, humana e financeira dos municípios	Temática não abordada
	4. Causa básica do problema	As políticas educacionais não focalizam as crianças no período de alfabetização	Não havia clareza entre causa e consequência ao focar na alfabetização dos jovens e adultos
	5. Distribuição adequada de autoridade entre os níveis de governo	Papel coordenador e indutor do Governo Estadual	Ausência de preocupação com a articulação do estado com os municípios
		Respeitar e fortalecer a autonomia dos municípios
	6. Prioridade atribuída a diversos instrumentos de políticas públicas	Focalização (alfabetização)	Não havia
		Avaliação de aprendizagem; uso de metas e indicadores (gestão pública por resultados)	Não se concebia avaliação nesse estágio
		Monitoramento do processo de implementação	Não havia preocupação com o monitoramento
	7. Participação da sociedade, especialistas e políticos eleitos	Ampla participação social: organizações da sociedade civil, organizações multilaterais, políticos eleitos do Legislativo e do Executivo, especialistas da academia.	Gestão democrática da escola

Área	Ações
	- diminuição das unidades multisseriadas na área rural. - ampliação do ensino fundamental de nove anos, incluindo crianças de 6 anos, antes mesmo da promulgação da lei nacional que estabeleceu essa obrigatoriedade. - municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental, em cooperação com o estado, o que permitiu foco na aprendizagem das crianças.
Organizacional

	- seleção dos gestores escolares por meio de critérios técnicos. - formação continuada e capacitação dos gestores escolares. - garantia de autonomia financeira, pedagógica e administrativa para as escolas. - monitoramento dos dados relativos às ações da escola. - gratificação para o professor alfabetizador, atraindo os melhores professores para esse nível de ensino, antes preterido por requerer maior esforço. - implementação de um sistema de avaliação. - criação do Prêmio Escola Alfabetizadora para mobilizar os esforços das escolas nas conquistas das metas de alfabetização.


Gestão administrativa



Pedagógica	- produção de material de alfabetização próprio com estruturação da rotina da sala de aula. - formação de professores atrelada à prática na sala de aula, com estabelecimento de rotinas.

Objetivos	Principais resultados
Pesquisa I Diagnosticar o nível de alfabetização infantil em três dimensões: leitura, escrita e compreensão de texto.	- 3% das crianças avaliadas apresentaram o nível recomendado de alfabetização para a idade - 15% das crianças leram e compreenderam o texto - 42% das crianças produziram algum tipo de texto
Pesquisa II Identificar a organização das secretarias, escolas e dos professores para garantir a alfabetização de crianças.	- alfabetização não é prioridade nos municípios e nas escolas - problemas no acompanhamento pedagógico - não há organização do tempo e do espaço escolar para a alfabetização - maioria dos professores não tem metodologia para alfabetizar - muito tempo de aula utilizado para atividades não escolares
Pesquisa III Avaliar instituições de formação de docentes para as séries iniciais do ensino fundamental	- estrutura curricular inadequada para formar o professor alfabetizador - dificuldade no acesso ao material pedagógico sobre alfabetização - orientação e estágio em alfabetização de crianças não são prioridades dos cursos

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[1] Lilia Asuca Sumiya é professora adjunta da UFRN/DAPGS e do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública (PPGP). Doutora em administração PPGA/UFRN, mestre em administração pública e governo (FGV EAESP) e bacharel em pedagogia (UNICAMP).

Hironobu Sano é professor associado da UFRN/DAPGS e do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública (PPGP) e administração (PPGA). Doutor e mestre em administração pública e governo (FGV EAESP) e graduado em engenharia elétrica (UNICAMP).