Esta resenha é fruto de uma rica experiência vivida em dois momentos: o primeiro tinha o objetivo de elaborar um parecer por escrito, sobre o artigo que recebeu o título: Código de ética docente: um dilema, escrito por Paulo Fraga da Silva; Ione Ishii e Myriam Krasilchik (2023). Como esta é uma modalidade de publicação conhecida como preprint2 2 Preprint, é uma palavra em inglês, que significa pré-impressão. A princípio, a tradução não esclarece o sentido do termo, mas, de forma simples e rápida podemos dizer que é uma modalidade de publicação onde cada autor(a) pode fazer o depósito do manuscrito em um site, como o Scielo, por exemplo, e o mesmo é publicado antes mesmo da aprovação. Ao mesmo tempo, constitui-se uma banca e a mesma avalia o artigo, dialoga com o(a), os(as) autor(a), (autores(as), com o propósito de fazer considerações e até correções ao artigo. Trata-se, portanto, de uma modalidade de publicação aberta, com múltiplas possibilidades de aprendizagem e aprofundamento do conhecimento tanto para autores, quanto para avaliadores e leitores. , então, faz-se necessário também a realização de um segundo momento, que é o diálogo entre autores e avaliadores do texto. Trata-se de um encontro onde autores e avaliadores debatem, apresentam suas percepções, considerações, sugestões sobre o artigo e, inclusive, possibilidades de revisões e até aprofundamentos sobre o tema.
Como se trata da ética e, especificamente sobre a possibilidade de criação de um código de ética, então, torna-se de grande relevância até mesmo o modo como se decidiu colocar a proposta em debate antes mesmo da sua publicação. Nesse sentido, como afirma Habermas (2003HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Tradução de Guido A. de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.), o procedimento ético exige a efetivação do diálogo e este, por sua vez, precisa ser conduzido a partir da perspectiva de que aqueles(as) que se dispõem a dialogar estão imbuídos em dizer a verdade sobre aquilo que pretendem defender. Ao fazê-lo, quem apresenta os dados o fazem a partir da cognição alcançada e dos critérios de verdade previamente estabelecidos. Por outro lado, aqueles que escutam, assumem uma posição de abertura para receberem de bom grado e mobilizados na tentativa de compreender a verdade, tal como ela é anunciada.
O diálogo em questão, a partir da perspectiva apresentada, não visa simplesmente aceitar o que é apresentado como se verdadeiro fosse. O que está em questão é a postura de abertura para ouvir o que outrem tem a dizer, até porque, um diálogo ético exige isso, quer dizer: um falante e um ouvinte; o inverso também precisa ocorrer no momento seguinte. De acordo com Habermas, quando há um diálogo aberto para a resolução de um litígio ou podemos dizer, para a superação das diferenças, a solução ética manda manter o diálogo até que se consiga descobrir ou fundar o consenso, o que exige que um e outro abram mão de algo, caso os dois lados do discurso almejem encontrar uma solução minimamente justa para por termo às diferenças.
Pois bem, o autor e as autoras apresentam a proposta de criar um código de ética para os(as) docentes brasileiros(as) e tal proposição é apresentada a partir de estudos realizados em outros países onde contataram a existência de códigos de ética docente; de entrevistas com professores(as) brasileiros(as) das redes públicas e privadas; da constatação de que os(as) docentes brasileiros(as) são submetidos a diversos códigos de ética das instituições onde trabalham, o que leva muitos docentes à submissão de códigos de ética até mesmo antagônicos em alguns momentos de suas vidas, o que ocorre quando trabalham em instituições confessionais, filantrópicas, públicas e/ou laicas ao mesmo tempo.
O artigo aborda, logo na introdução, a importância de se identificar um dilema ético e a dificuldade dos estudantes de um curso de pós-graduação de identificar um dilema ético. Nesse caso, o acento da discussão se volta para a dificuldade cognitiva dos estudantes de identificarem um dilema ético e, em consequência dessa identificação, serem capazes de tomar decisões éticas frente aos vários dilemas éticos cotidianos. Em virtude dessa constatação, o artigo aponta para a necessidade cotidiana do corpo docente ter que assumir posturas éticas diante de problemas que precisam de respostas rápidas para evitarem consequências danosas para o contexto acadêmico.
O trabalho levanta a hipótese de que, se o(a) professor(a) identifica os dilemas éticos envolvidos no cotidiano da sala de aula, ele terá condições de dar respostas rápidas e baseadas em suas crenças e valores, o problema é que o contexto da sala de aula, segundo os autores, vai muito além de tomadas de decisões intuitivas, o que exige, inclusive, muito mais do que conhecimento teórico sobre o que seja moralidade, do que seja o conteúdo próprio da ética e dos valores.
Os atuais programas de formação de professores, conforme o artigo, privilegiam o conhecimento técnico, quer dizer, o conhecimento, o domínio de cada área de formação. Os programas de formação de professor(a) de matemática, por exemplo, privilegiam o domínio do conhecimento de matemática; o de geografia, o domínio do conhecimento geográfico; o de língua portuguesa privilegia o domínio da língua portuguesa, enfim, cada área de formação ocupa-se primordialmente com o conhecimento técnico que cada docente precisa ter para ocupar o futuro cargo docente. A consequência desse formato de programação é colocar em segundo plano ou até ignorar a necessidade de uma formação afetiva, criativa e ética.
Além das questões afetivas, críticas, cognitivas e valorativas do próprio contexto acadêmico enquanto local digno de trabalho, não é comum encontrar, na atualidade, docentes dispostos a defenderem o espaço e o trabalho acadêmico estruturado em uma perspectiva ética.
Não é incomum o corpo docente se deparar com questões como:
[…] fraudes na frequência às aulas; substituição indevida por colegas, ou pessoas estranhas, na realização de provas, ou trabalhos; plágio; uso de propina para facilitar admissão em programas de cursos; obtenção de cópias antecipadas de exames e provas; utilização de materiais, ou ferramentas, não autorizados durante exames; obtenção de monografias, ou outros documentos, pela internet; apresentação de documentação falsa, dentre outras. (ISHII, Ione; KRASILCHIK, Myriam; SILVA, Paulo Fraga. 2023, p. 4)
Tais questões impactam sobremaneira as relações entre professores(as) e estudantes; entre professores(as) e professores(as); entre professores(as) e políticos; enfim, entre professores(as) e os mais diversos grupos sociais que, por motivos múltiplos, não conseguem enxergar a amplitude, profundidade e distintas consequências para a própria sociedade, quando os futuros profissionais passarem a ocupar os postos de trabalho nos diversos campos da vida cotidiana e passarem a lidar com outros seres humanos, com o meio ambiente e tiverem que tomar decisões sobre os impactos das suas ações, caso elas tenham como referência apenas o resultado da ação, por exemplo. Nesse instante futuro, as consequências podem ser danosas.
Entendo que o artigo apresenta, com a devida clareza e desenvolvimento aquilo que ele se propôs: colocar em debate a necessidade de se enfrentar com a devida seriedade os programas e o processo de formação dos(as) educadores(as). Nesse sentido, entendo que é o início de uma discussão que abre um caminho importante de diálogo e debate sobre a formação de professores(as), tendo em vista especificamente o campo da ética, da moral, dos valores e, inclusive, sobre o ser humano e a sociedade. Trata-se, portanto, de um campo espinhoso, complexo e demanda muita reflexão sobre muitas outras dimensões do humano a serem abordadas. É nesse sentido que entendo que o artigo aponta para uma abertura do diálogo sobre o comportamento dos(as) professores(as) no cotidiano escolar, na lida com as alteridades para o processo de ensino-aprendizagem.
Apesar de a abordagem indicar a necessidade de uma formação ampla, com propósito de preparar cada docente para a lida com a diversidade e com base em princípios éticos e morais capazes de considerar, inclusive, a complexidade social e, por conseguinte, os conflitos da sala de aula, o artigo retoma mais uma vez o tema dos dilemas éticos. Esta retomada visa mostrar a importância de uma formação que garanta o domínio dessa capacidade de identificar os dilemas éticos e, em virtude dessa capacidade, poder analisar e agir, por exemplo, de acordo com a lei. Ao retomar a temática apresentada, o artigo volta-se para aquilo que pretende sustentar e sustenta desde o início, quer dizer, sustentar a necessidade de criação de um Código de Ética para os(as) docentes.
Nesse momento do texto, aparece um diálogo com estudiosos como: Corina (2005), quando o autor e as autoras chamam atenção para a necessidade do(a) docente ser capaz de lidar com os conflitos, tanto individuais quanto coletivos, uma vez que o espaço da sala exige tal capacidade; na mesma direção, Anderson (2001ANDERSON, D. Values and Ethics. In: ROYSE, D. Teaching tips for College and University Instructors. A practical Guide. A Person Education Company: Needham Heights, MA, 2001.) também é colocada em debate, já que, de acordo com esta autora o (a) docente precisa ser capaz de discernir o âmbito de cada conflito, questão ou problema cotidiano que surge no interior da sala de aula, o que exige de cada professor(a) a capacidade de identificar se a questão é de ordem ética, antiética, moral, se está dentro da legalidade, assim como exige uma postura ética também nos momentos de “correção" e avaliação de atividades e ações dos estudantes, o que exige uma postura justa também no processo de avaliação. De acordo com Anderson, tal postura, seja para apontar os erros ou acertos dos educandos, também precisa ser vista com cuidado, pois se o (a) professor aponta apenas os acertos, ele também não está sendo ético, nem justo, pois passará uma falsa impressão de que os(as) estudantes estão conseguindo superar as dificuldades e apreendendo o conteúdo. Nesse caso, um dilema apontado pela autora, para justificar essa postura docente no ato de desconsiderar os erros, ou decidir por não colocar em evidência qualquer avaliação negativa é a possibilidade da perda do emprego, o que pode ocorrer, em caso de reclamações sobre o desempenho daquele ou daquela docente que, em função de uma postura mais "rigorosa", pode ser considerado(a) um(a) profissional a ser dispensado(a) do trabalho. Assim, para não perder o emprego, em uma instituição privada, o(a) professor(a) pode decidir por sempre desprezar as avaliações negativas, o que acaba por reproduzir falsos resultados. Mas, não é só isso. A autora apresenta alguns caminhos para a lida com tais dilemas, além de abordar outras características desse contexto escolar que gera muitas outras incertezas, preconceitos, posturas absolutistas ou relativistas.
Kohlberg (1984KOHLBERG, L. The Psychology of Moral Development: the nature and validity of moral stages - Essays on moral development. v. 2. Harper & Row Publishers, 1984.) também é colocado em evidência, com o objetivo de destacar que não se trata de assumir uma postura absolutista ou relativista. O fundamental para Kohlberg, na perspectiva do artigo, é a garantia da ordem e não se limita à ordem da sala de aula.
Para ele, de acordo com o autor e as autoras, ao assumir determinada postura em sala de aula,
[…] esse educador estaria num estágio caracterizado pela manutenção da ordem. A atitude não é somente a de conformidade mas também a de lealdade para com as expectativas da ordem social. Trata-se de manter, sustentar e justificar ativamente essa ordem, num certo tipo de legalismo. Por outro lado, os relativistas levam em conta o contexto e as circunstâncias individuais para decidir. Pode ser que o relativista esteja próximo de decisões baseadas em princípios, sendo caracterizado por Kohlberg (1984KOHLBERG, L. The Psychology of Moral Development: the nature and validity of moral stages - Essays on moral development. v. 2. Harper & Row Publishers, 1984.) como o nível pós-convencional. Nesse nível, há uma clara consciência da relatividade dos valores pessoais e uma ênfase nas regras procedimentais na busca do consenso, sendo que essas regras devem ser respeitadas porque fazem parte do contrato social. Nesse sentido, a perspectiva sociomoral adotada pelo sujeito é a da prioridade relativa do indivíduo em relação ao social, considerando os pontos de vista moral e legal, porém reconhecendo que, às vezes, eles se chocam e não se integram facilmente. (ISHII, Ione; KRASILCHIK, Myriam; SILVA, Paulo Fraga. 2023, p. 5)
A abordagem sobre os princípios morais, de acordo com o entendimento de Kohlberg (1984KOHLBERG, L. The Psychology of Moral Development: the nature and validity of moral stages - Essays on moral development. v. 2. Harper & Row Publishers, 1984.) e Piaget (1996PIAGET, J. Os procedimentos em Educação Moral. In: MACEDO, L. et al. (Org.). Cinco Estudos de educação Moral. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1996.), sobre os princípios morais e o modo como os adolescentes e adultos jovens lidam com a moral; o modo como os(as) educadores(as) assumem o poder em sala de aula e, ao mesmo tempo, a necessidade de se respeitar as diferenças, as individualidades, subjetividades e o coletivo não visam apenas a manutenção da ordem em sala de aula. O que está por trás dessa busca é, na verdade, a ideia de garantir a ordem social e a construção de princípios morais elevados. Além disso, outro grupo de princípios a ser observado por cada docente, para respeitar os princípios básicos dos(as) estudantes, para não incorrer em ações antiéticas ou não se deixar apanhar pelos dilemas éticos é observar: “[…] a autonomia, beneficência e justiça […]” (ISHII, Ione; KRASILCHIK, Myriam; SILVA, Paulo Fraga. 2023, p. 5) relacionados à corrente principialista da bioética, em pesquisas sobre os seres humanos, tendo como propósito o controle social.
Os argumentos que visam colocar em evidência a necessidade de um Código de Ética Docente encontram fundamentos bibliográficos, se entendermos que se trata de um artigo introdutório sobre o tema, o que encontra adesão também nos dados empíricos apresentados, uma vez que a pesquisa foi realizada com licenciandos, professores da educação básica e professores formadores de professores e a imensa maioria dos respondentes entende ser importante a elaboração de um Código de Ética Docente. De um total de 53 respondentes apenas 2 avaliaram não ser necessário. As conclusões foram desenvolvidas de acordo com a pertinência do tema e de acordo com o que o artigo se propôs. É importante mencionar, mais uma vez, que o tema é espinhoso e não encontrará adesão em todas as conclusões, dentre as quais, por exemplo, que a adoção de um código de ética da profissão docente poderá mobilizar a sociedade em prol da valorização da profissão ou que a criação de um tal código poderá favorecer na qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Essas são apenas algumas das conclusões dos autores que não encontram, necessariamente, similaridade do entendimento. É fácil verificar que promoção da qualidade do ensino-aprendizagem e valorização da profissão docente há a muito mais a ser transformado, o que depende de um amplo projeto de curto, médio e longo prazo.
Gostaria de destacar que entendo a importância e legitimidade do artigo, inclusive, pelas lacunas deixadas pelo próprio artigo, mas também pelo que ele coloca em movimento: a necessidade de se colocar em discussão o comportamento docente em sala de aula, no contexto escolar, no convívio com outros(as) docentes, com demais profissionais da escola, estudantes e demais pessoas que lidam com a formação acadêmica.
Algumas dificuldades para a lida com a proposta de criação de um código de ética docente podem ser apontadas. A realidade docente encontra-se muito distante da realidade de qualquer outra profissão, o que significa dizer que a natureza do trabalho docente não se limita, por exemplo, a prestar um serviço, a executar uma ação de caráter exclusivamente técnico. Ainda que seja possível tecer críticas, tais como as apontadas pelo artigo em pauta, o processo de ensino empreendido por um(a) professor(a) em uma espaço acadêmico formal pode ser precário em muitas áreas, inclusive na formação humana global e, por sua vez, também ética. O fato é que, mesmo assim, o processo de ensino-aprendizagem não se limita a uma simples execução de tarefas, restritas ao conhecimento técnico. Mas esta não é a única dificuldade para se elaborar um código de ética.
Além dessa dificuldade, é preciso compreender a complexidade de um sistema educacional que conta com um processo formativo de educadores que vem passando por uma série de transformações determinadas pela desvalorização da profissão, pelas políticas públicas de matriz neoliberal e, por isso mesmo, determinadas pelas exigências do capitalismo financeiro; pelas transformações sociais de grandes amplitudes e que exigem cada vez mais investimento em ciência, tecnologia e inovação, para a criação de novas profissões, novas formas de trabalhar e e novas formas de aprender e ensinar. Tais questionamentos e problematizações não aparecem na abordagem.
Por último, o texto faz uma brevíssima análise dos códigos de ética docente vigentes em nos seguintes países: Estados Unidos da América, Nova Zelândia, Peru, Malta e Brasil. O objetivo foi mostrar os princípios, normas e obrigações que regem tais códigos.
O artigo conclui reafirmando a necessidade de os cursos de graduação discutirem o tema do código de ética e que esse tema seja intensamente debatido, assim como as questões diplomáticas da ética que permeiam o campo da formação de professores e professoras.
Contudo, penso que é fundamental problematizar de forma ainda mais aprofundada, os programas de formação docente, tendo em vista: a colocação do ser humano e das relações sociais em evidência; a necessidade de se aprofundar o conhecimento e compreensão das profissões que estão por vir, das novas formas, dinâmicas e exigências dos processos de aprendizagem, das necessidades dos estudantes contemporâneos, inclusive daqueles que têm necessidades específicas, e tantas outras demandas desse ser humano e do mundo que se tornam cada vez mais exigentes e carentes ao mesmo tempo, de múltiplas e incessantes ações dotadas de sentido, de compaixão, atenção, cuidado.
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Editora-chefe participante do processo de avaliação por pares aberta: Suzana dos Santos Gomes.
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Preprint, é uma palavra em inglês, que significa pré-impressão. A princípio, a tradução não esclarece o sentido do termo, mas, de forma simples e rápida podemos dizer que é uma modalidade de publicação onde cada autor(a) pode fazer o depósito do manuscrito em um site, como o Scielo, por exemplo, e o mesmo é publicado antes mesmo da aprovação. Ao mesmo tempo, constitui-se uma banca e a mesma avalia o artigo, dialoga com o(a), os(as) autor(a), (autores(as), com o propósito de fazer considerações e até correções ao artigo. Trata-se, portanto, de uma modalidade de publicação aberta, com múltiplas possibilidades de aprendizagem e aprofundamento do conhecimento tanto para autores, quanto para avaliadores e leitores.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
30 Jun 2023 -
Data do Fascículo
2023
Histórico
-
Recebido
09 Abr 2023 -
Aceito
17 Abr 2023
