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Quem fica desempregado primeiro? Uma análise de transição

Who is the first to become unemployed? A transition analysis

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a transição do estado de emprego para o desemprego no mercado de trabalho brasileiro visando compreender que efeito a qualidade do posto de trabalho atual possui sobre a probabilidade de o trabalhador perder sua ocupação no período futuro. A intenção é entender o quanto as características pessoais, socioeconômicas, capital humano e as características de ocupação podem influenciar na probabilidade de os trabalhadores transitarem para o desemprego. São usados dados da Pesquisa Mensal do Emprego dos anos de 2002 a 2016. Os resultados apontam que trabalhadores alocados em categorias mais altas têm menor probabilidade de perder seu posto de trabalho. Ademais, é observado que a escolha da categoria da ocupação tende a ser mais importante para as mulheres, ou seja, os efeitos de uma escolha inadequada hoje afetam negativamente a probabilidade de emprego futura.

Palavras-chave:
Transição; Emprego; Desemprego; Categoria de ocupação; PME

Abstract

The objective of this paper is to analyze the transition from employment to unemployment in the Brazilian labor market. Specifically, the study aims to understand what effect the quality a citizen’s current employment has on the probability of them losing their job in the future. The intention is to understand how personal and socioeconomic characteristics, human capital and occupation characteristics can influence the probability of workers becoming unemployed. Data from the Monthly Employment Survey (PME) for the years 2002 to 2016 are used. The results show that workers in higher categories of employment are less likely to lose their jobs. Moreover, it is observed that the choice of occupational category tends to be more important for women than for men, that is, the effects of inadequate choices negatively affect the probability of future employment.

Keywords:
Transition; Employment; Unemployment; Occupational category; PME

Introdução

A transição entre o emprego e o desemprego vem sendo objeto de preocupação crescente por parte dos governos e da sociedade acadêmica. A literatura empírica tem analisado desde a duração e a intensidade do fenômeno às diferenças entre gênero e demais grupos demográficos (Bivar, 1993BIVAR, W. S. B. Aspectos da estrutura do desemprego no Brasil: composição por sexo e duração. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 1993.; Menezes-Filho; Pichetti, 2000MENEZES-FILHO, N. A.; PICHETTI, P. Os determinantes da duração do desemprego em São Paulo. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, abr. 2000.). De modo geral, parece existir um consenso de que a perda do emprego está concentrada em determinados trabalhos e grupos demográficos, tais como mulheres, negros e jovens. Esses postos de trabalho são, em geral, caracterizados por sua vulnerabilidade, em termos de condições institucionais, de remuneração ou capital humano, e tendem a serem os primeiros a perder participação na absorção da mão de obra, em função de ciclos econômicos e destruição de postos de trabalho (Silva, 2016SILVA, F. J. F. Perfil dos demitidos durante a crise de 2008 no Brasil. 2016. Anais... p. 1-20.). Ou seja, parece haver uma relação entre a perda do emprego e a qualidade do posto de trabalho atualmente ocupada pelo indivíduo. Contudo, falta ainda à literatura estudos empíricos que explicitem esta relação entre a qualidade do posto de trabalho e a perda ou manutenção do emprego, devido, dentre outros elementos, à dificuldade de se definir o que seria esta qualidade.

Alguns autores têm direcionado esforços neste sentido, procurando classificar os postos de trabalho segundo algum critério socioeconômico ou estatístico (Jannuzzi, 2000JANNUZZI, P. de M. Status socioeconômico das ocupações brasileiras: índices aproximativos para 1980, 1991 e anos 90. Revista Brasileira de Estatística, v. 61, n. 216, p. 47-74, 2000.; 2004JANNUZZI, P. de M. As ocupações brasileiras segundo a CBO 2002: caracterização empírica com base no Censo 2000. Revista da ABET, v. 4, n. 1, 2004.; Monsueto et al., 2017MONSUETO, S. E.; CARRIJO, B. C. P. S. ; GOUVEIA, J. M. A. Uma proposta de classificação das ocupações da PME usando indicadores de qualidade. In: ENCONTRO NACIONAL DA ABET, 15, 2017.). A classificação das ocupações ou postos de emprego, segundo a qualidade dos mesmos, abre espaço para que a relação entre esta e a transição para o desemprego seja mais bem detalhada e analisada. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar de que maneira a qualidade do posto de trabalho atual impacta sobre a probabilidade da saída para o desemprego no futuro próximo do indivíduo. Mais explicitamente, o que se deseja é: 1) analisar os determinantes da saída do trabalhador do emprego; 2) investigar o efeito da qualidade ocupacional sobre a probabilidade de transitar para o desemprego no período futuro; e 3) analisar as diferenças na probabilidade de transição entre gêneros. Atingir tais objetivos deve contribuir para aprimorar o conhecimento sobre o papel da escolha ocupacional e o efeito que a qualidade do posto de trabalho pode ter sobre a trajetória empregatícia do indivíduo, dado o argumento de que um posto de trabalho precário, que não oferece seguridades trabalhistas, destina o trabalhador a permanecer mais vulnerável quanto à perda do emprego e à necessidade de se reinserir no mercado em cargos precários.

O estudo utiliza dados da Pesquisa Mensal de Emprego entre os anos 2002 e 2016, para as Regiões Metropolitanas Brasileiras (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo) e tomando a classificação proposta em Monsueto et al. (2017MONSUETO, S. E.; CARRIJO, B. C. P. S. ; GOUVEIA, J. M. A. Uma proposta de classificação das ocupações da PME usando indicadores de qualidade. In: ENCONTRO NACIONAL DA ABET, 15, 2017.) como proxy de qualidade das ocupações.

A importância desta análise reside no fato de que o entendimento da estrutura empregatícia e de seus determinantes permite identificar o perfil dos indivíduos sem postos de trabalho e promover políticas mais adequadas de geração de emprego. A questão do trabalho na economia brasileira não se limita apenas aos problemas do desemprego e do número de empregos que as ações públicas são capazes de gerar, mas diz respeito também ao movimento de entrada e saída da força de trabalho no emprego. De modo geral, os resultados encontrados neste estudo confirmam a hipótese de que a escolha da categoria ocupacional dos indivíduos no mercado de trabalho ajuda a definir sua trajetória profissional, além de fornecer novas evidências para aspectos sobre segregação ocupacional segundo gênero.

Uma vez apresentada a relevância do tema e as razões pelas quais o estudo será desenvolvido, o artigo busca esclarecer os motivos pelos quais os trabalhadores perdem seus postos de trabalho, permitindo, assim, nortear políticas públicas a respeito do mercado de trabalho brasileiro. Uma breve revisão literária é apresentada na primeira seção. A metodologia, a estratégia empírica, a base de dados e a seleção de variáveis adotadas neste trabalho estão presentes na segunda seção. Os resultados da estimação e sua análise são apresentados na terceira seção. As considerações finais estão presentes na última parte.

1 Revisão da literatura

A presente seção discute alguns dos principais resultados apresentados em trabalhos que tratam da relação emprego e desemprego. O objetivo é traçar as questões fundamentais discutidas pelos pesquisadores dessa linha ao longo do tempo e mostrar quais temas e fatores são frequentemente considerados nos estudos empíricos para explicar esse fenômeno, principalmente no Brasil.

Nos últimos tempos, a literatura brasileira do mercado de trabalho tem apresentado focos diferentes do que fora salientado até a década de 2000. Entre 1970 e 1980, por exemplo, boa parte das análises estava concentrada na questão da absorção setorial de mão de obra e na informalidade (Cacciamali, 1982CACCIAMALI, M. C. Um estudo sobre o setor informal urbano e formas de participação na produção. Tese (Doutoramento)- USP, São Paulo, 1982.; 1983CACCIAMALI, M. C. Setor informal urbano e formas de participação na produção. São Paulo: Instituto de Pesquisas Econômicas, USP, 1983.). Por outro lado, os anos 1980 são marcados por um aumento do desemprego e pela pressão inflacionária, o que leva os autores a se centralizar nas origens desses fenômenos (Sabóia, 1986SABÓIA, J. L. M. Transformações no mercado de trabalho no Brasil durante a crise: 1980-1983. Revista de Economia Política, v. 6, n. 3, p. 82-106, 1986., Cacciamali, 1992CACCIAMALI, M. A economia informal 20 anos depois. Indicadores Econômicos, Porto Alegre, FEE, 1992.). Embora o desemprego estivesse sempre em pauta na agenda de pesquisas brasileiras, a maior disponibilidade de microdados a partir de meados dos anos noventa incentiva a realização de novas e mais modernas análises empíricas. A produção bibliográfica do país passa a se preocupar fundamentalmente com a duração do desemprego, utilizando principalmente como fonte de análise a base de microdados da Pesquisa Mensal de Emprego (Penido; Machado, 2002PENIDO, M., MACHADO, A.; Desemprego: evidência da duração no Brasil metropolitano. CEDEPLAR/UFMG, 2002. (Texto para Discussão, n. 83). ).

Bivar (1993BIVAR, W. S. B. Aspectos da estrutura do desemprego no Brasil: composição por sexo e duração. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 1993.), por exemplo, estima a duração esperada das ocorrências completas de desemprego e analisa reflexos das diferenças entre gêneros. Para tanto, a autora utiliza dados da PME para a Região Metropolitana de São Paulo, entre os anos de 1983 e 1990. Os resultados obtidos sugerem que o desemprego no Brasil tem curta duração, uma vez que os mecanismos de proteção aos desempregados são ineficazes, o que os obriga a buscar qualquer estratégia de sobrevivência. Além disso, o estudo encontra também evidências de que o sexo interfere na taxa de saída para o emprego. Complementando essa análise, Menezes-Filho e Pichetti (2000MENEZES-FILHO, N. A.; PICHETTI, P. Os determinantes da duração do desemprego em São Paulo. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, abr. 2000.) analisam como a duração do desemprego na região metropolitana de São Paulo varia entre trabalhadores segundo suas características pessoais, tais como idade, educação, gênero, experiência de trabalho anterior, etc. Os resultados encontrados indicam que a duração do desemprego é menor para os chefes de família e para aqueles que já trabalharam antes, enquanto os indivíduos mais velhos e com nível educacional mais elevado, tendem a permanecer mais tempo no desemprego.

O começo dos anos 2000 é marcado por uma queda apreciável e contínua na taxa de desemprego no país (Ramos; Brito, 2004RAMOS, L., BRITTO, M. O funcionamento do mercado e trabalho metropolitano brasileiro no período 1991-2002: tendências, fatos estilizados e mudanças estruturais. Rio de Janeiro: IPEA , 2004. (Texto para Discussão). ). Assim, a literatura nacional deixa de ter como foco principal a duração e parece se preocupar mais com a mobilidade ocupacional e com a transição entre os estados (empregado, formal/informal, desempregado e inativo). Por exemplo, Curi (2004CURI, A. Z. et al. Os determinantes das transições ocupacionais no mercado de trabalho brasileiro. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPEC, 32, 2004. Anais...) examina os determinantes da mobilidade dos trabalhadores, formais ou informais, para o desemprego, trabalho por conta-própria e inatividade. Estima-se o papel de características demográficas e ocupacionais, como sexo, idade, educação e região de moradia, além do tempo em que o indivíduo permanece na situação. Os resultados mostram que os trabalhadores menos educados, homens, mais jovens e que estão há menos tempo na formalidade têm uma maior probabilidade de sair do setor formal.

O recente artigo de Oliveira e Carvalho Junior (2017OLIVEIRA, P. F. A. de; CARVALHO JÚNIOR, J. R. Desigualdade de gênero na duração do desemprego e seus efeitos sobre os salários aceitos no Brasil. Revista Econômica do Nordeste, v. 40, n. 4, p. 833-850, 2017.) observa a ocorrência de desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro e analisam seus possíveis efeitos sobre o salário aceito no momento de saída do estado de desemprego. Os autores utilizam dados da PME do ano de 2006 e concluem que existe uma observável discrepância no risco de saída do estado de desemprego, ou seja, na obtenção de trabalho, relacionada ao gênero do trabalhador, penalizando indivíduos do sexo feminino. Um desdobramento significativo é o fato encontrado de que a quantidade de crianças no domicílio afeta esse risco de forma oposta para homens e mulheres. Os autores afirmam que essa discrepância assimétrica provém de condições socioeconômicas e culturais estabelecidas no Brasil.

Outro tema recorrentemente abordado na literatura brasileira é o estudo da rotatividade no mercado de trabalho. A análise das circunstâncias e dos impactos referentes à obtenção e à perda de postos de trabalho possui potencial para definir relevantes indicadores relacionados às condições dos indivíduos empregados em um sistema econômico. De acordo com Silva e Silva (2012SILVA, J. O.; SILVA, R. G. Análise da rotatividade no mercado de trabalho acreano na década de 2000. Revista de Estudos Sociais, v. 14, n. 27, 2012.), um instrumento importante na busca pelo equilíbrio do mercado de trabalho contra choques no cenário econômico é sua flexibilização. Ou seja, a adaptação dos movimentos de entrada e saída da força de trabalho no emprego configura um dispositivo de ajuste desse setor, de modo que um mercado de trabalho mais flexível tende mais facilmente ao equilíbrio.

Porém, os autores também destacam os riscos e custos associados à alta rotatividade de trabalhadores, uma vez que uma consequência natural desse fenômeno é a perda de capital humano e social. Autores como Corseuil et al. (2002CORSEUIL C. H. et al. Criação, destruição e realocação do emprego no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, jan. 2002. (Texto para Discussão, n. 855).) e Almeida (2004ALMEIDA, H. M. Criação e destruição de postos de trabalho no setor formal brasileiro: uma abordagem por gênero. Dissertação (Mestrado)-Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Belo Horizonte, 2004. ) compartilham a visão de que a legislação trabalhista brasileira afeta a informalidade e a rotatividade prematura do mercado de trabalho, destacando o fato de que programas de proteção social como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Seguro Desemprego modificam os incentivos de empregadores e empregados ao beneficiarem demissões de curto prazo. Se, por um lado, a proteção de trabalhadores desqualificados é essencial para o bem-estar social, por outro, a atual conjuntura acaba por desequilibrar o mercado de trabalho, afetando desproporcionalmente a mão de obra com pouca qualificação. Corseuil et al. (2002CORSEUIL C. H. et al. Criação, destruição e realocação do emprego no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, jan. 2002. (Texto para Discussão, n. 855).) aprofundam-se nesse tema, explicitando que os altos encargos sobre a folha de pagamentos das firmas são progressivos, principalmente em função das regras do FGTS, que aumentam os custos de demissão com relação ao tempo de contratação. Ademais, a legislação acaba por criar incentivos negativos que fazem com que os trabalhadores desqualificados prefiram a demissão como forma de acesso a uma série de benefícios sociais, o que deturpa a intenção protecionista desses mecanismos sociais.

Especificamente sobre a transição do emprego para o desemprego, Nunes et al. (2016NUNES, D. U.; MENEZES-FILHO, N. A.; KOMATSU, B. K. Probabilidades de admissão e desligamento no mercado de trabalho brasileiro. Estudos Econômicos, v. 46, n. 2, p. 311-341, 2016. ) analisam o comportamento desse fenômeno ao longo dos ciclos econômicos, utilizando uma metodologia adaptada de Shimer (2007SHIMER, R. Reassessing the ins and outs of unemployment. National Bureau of Economic Research, 2007. (Working Paper, n. 13421).) aplicados aos dados da PME. De acordo com os resultados encontrados, verifica-se que as oscilações da probabilidade de admissão são responsáveis por cerca de 75% das variações cíclicas do desemprego no Brasil metropolitano entre 1983 e 2001, e aproximadamente 80% das variações do desemprego entre 2004 e 2013. Os resultados apontam que as variações na taxa de desemprego são mais afetadas por alterações na quantidade de contratações por parte das empresas, do que pelas variações no ritmo das demissões.

Silva (2016SILVA, F. J. F. Perfil dos demitidos durante a crise de 2008 no Brasil. 2016. Anais... p. 1-20.) também utiliza a base de dados da PME a fim de analisar o perfil dos trabalhadores que perderam o emprego na crise de 2008, com o propósito de identificar quais características individuais e dos postos de trabalho são mais relevantes na probabilidade de demissão. Os resultados apontam que, trabalhadores informais, subocupados, com menor tempo no posto de trabalho e rendimentos menos expressivos são os que apresentaram as maiores chances de perderem o emprego. A respeito das características pessoais, as demissões são maiores entre jovens e velhos com menores níveis de escolaridade, e as mulheres foram mais penalizadas que os homens. Além disso, pôde-se concluir que as demissões atingem mais aqueles trabalhadores que ocupam postos de trabalho menos protegidos e de menores custos de demissão.

Como se nota, a literatura empírica sobre a questão do desemprego no Brasil caminhou desde a determinação macroeconômica do fenômeno, até a análise de sua duração, passando a estudar as transições entre estados do mercado de trabalho, focando na interpretação de fatores pessoais como determinantes principais dessas alterações. Como progressão lógica desses estudos empíricos, é possível observar um aumento no interesse dos autores em captar o papel do posto de trabalho atual sobre o futuro da mão de obra. Contudo, essa análise ainda se encontra marginalizada dentro dos resultados e objetivos principais dos artigos empíricos brasileiros. Desta forma, se abre espaço para analisar o efeito de características da ocupação do indivíduo sobre a probabilidade do mesmo transitar para o desemprego em períodos seguintes.

Isso significa que uma hipótese fundamental que pode ser analisada pelo presente trabalho é a de que o problema do desemprego, no caso brasileiro, extrapola a escassez de criação de postos de trabalho, passando a ter como uma de suas origens a baixa qualidade dos empregos ofertados. Esta baixa qualidade pode ser entendida, por exemplo, pela incidência de contratos informais, baixa duração da relação de emprego e menor nível de renda. Assim, a entrada em uma ocupação de baixo nível socioeconômico, seja como estratégia de sobrevivência, ou por meio de política pública ativa, pode resultar em novos episódios de desemprego no curto prazo. A decorrência desse fenômeno atinge negativamente a mão de obra afetada, gerando perda significativa de capital humano específico e impossibilitando a qualificação planejada do trabalhador.

Desse modo, pode-se partir da hipótese de que as diferenças entre os postos de trabalho são relevantes para explicar a saída de um trabalhador do estado de emprego. Assim, o presente trabalho visa contribuir com esta lacuna na literatura empírica nacional acrescentando, de modo explícito, o elemento de qualidade do posto de trabalho atual com um dos determinantes da ocorrência de desemprego no país, ou mais especificamente, para a perda do emprego. Para tanto, as ocupações são agrupadas segundo seu status socioeconômico definido pela qualidade do emprego, tal como proposto em Monsueto et al. (2017MONSUETO, S. E.; CARRIJO, B. C. P. S. ; GOUVEIA, J. M. A. Uma proposta de classificação das ocupações da PME usando indicadores de qualidade. In: ENCONTRO NACIONAL DA ABET, 15, 2017.). A próxima seção apresenta a estratégia empírica delimitada para o estudo.

2 Metodologia

Como base de dados, o estudo utiliza os microdados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), no período de março de 2002 a fevereiro de 2016, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. A metodologia adotada por essa pesquisa é a de painel longitudinal rotativo que permite acompanhar os domicílios entrevistados por até 16 meses, sendo realizado um total de oito entrevistas. São realizadas quatro entrevistas mensais consecutivas nos mesmos domicílios, em seguida tem-se um intervalo de oito meses, e novamente realizam-se com essas pessoas mais quatro entrevistas mensais consecutivas e, por fim, sai da amostra de forma definitiva. A designação de painel rotativo implica que a amostra é substituída progressivamente mês a mês por uma nova combinação de domicílios.

Para o presente estudo, são comparadas as informações da quarta (t) e da oitava (t+1) entrevistas, ou seja, no intervalo de um ano, acompanhando os indivíduos por meio do algoritmo de emparelhamento desenvolvido em Ribas e Soares (2008RIBAS, R. P.; SOARES, S. D. Sobre o painel da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. Rio de Janeiro: IPEA , 2008. (Texto para Discussão, n. 1348).), em sua versão complexa. São usados dados de indivíduos entre 18 e 65 anos de idade durante a quarta entrevista, com informações completas para todas as variáveis da análise. O principal objetivo é verificar a probabilidade de que um indivíduo ocupado no período t se encontre desempregado no momento t+1. Para tanto, é estimado um modelo do tipo probit, como exposto na equação:

P y t + 1 = 1 = f ( Gênero t + 1 , Cor t + 1 , Idade t + 1 Chefe t + 1 , Frequenta_escola t + 1 , Educação t + 1 , Classe t , Setor t , Ano t , Região t + 1 )

em que y t+1 é uma variável binária de valor 1 se o trabalhador está desempregado na oitava entrevista t+1 e valor zero se permanece ocupado; gênero é uma dummy de valor igual a 1 para os homens e zero para as mulheres; cor recebe valor 1 para trabalhadores brancos e zero para não brancos; idade representa a idade do indivíduo; chefe é uma dummy para identificar a pessoa de referência no domicílio; frequenta_escola é uma variável dicotômica de valor 1 para pessoas que se encontram frequentando alguma instituição regular de ensino; educação representa o nível escolaridade, em anos de estudo; classe é um conjunto de dummies para captar a classe socioeconômica da ocupação na qual o indivíduo se encontra empregado no momento t, conforme definido mais adiante; setor, é um conjunto de dummies para os setores de atividade econômica; ano e região são, respectivamente, as binárias anuais e para cada região metropolitana considerada.

Sobre as ocupações, a escolha do método de classificação configura um dos maiores desafios na análise de fenômenos referentes ao emprego e desemprego. É comum, na literatura, encontrar metodologias adaptadas às distintas realidades, variando de acordo com a necessidade e os objetivos dos pesquisadores. É possível destacar o trabalho de autores como Pastore e Silva (2000PASTORE, J.; VALLE SILVA, N. DO. Mobilidade social no Brasil. São Paulo: Makron Books, 2000.), que combinam os níveis educacionais e de rendimento dos indivíduos em cada atividade, criando uma escala sobre os dados da PNAD, que são hierarquizados em seis extratos de ocupações. Outro trabalho relevante é realizado por Jannuzzi (2000JANNUZZI, P. de M. Status socioeconômico das ocupações brasileiras: índices aproximativos para 1980, 1991 e anos 90. Revista Brasileira de Estatística, v. 61, n. 216, p. 47-74, 2000.; 2004JANNUZZI, P. de M. As ocupações brasileiras segundo a CBO 2002: caracterização empírica com base no Censo 2000. Revista da ABET, v. 4, n. 1, 2004.), que classifica em cinco categorias hierárquicas os dados do Censo Demográfico, capazes de refletir uma escala de condição socioeconômica a partir da caracterização do “prêmio social”, ou da valorização da atividade exercida por um indivíduo, por parte da sociedade.

Entretanto, é preciso ressaltar que no ano de 2002 o IBGE introduz uma nova metodologia de classificação das ocupações da PME, baseada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o que possibilita a obtenção de 54 atividades distintas, diferentemente da década de 1990, em que era possível obter até 390 ocupações distintas. Portanto, ocorre uma perda significativa de informações sobre as características da atividade exercida pelo indivíduo (IBGE 2001IBGE. Descrição das variáveis da Pesquisa Mensal de Emprego, 2001., 2007IBGE. Série de Relatórios Metodológicos, v. 23. Rio de Janeiro, 2007.).

Desta forma, na tentativa de superar este obstáculo, Monsueto et al. (2017MONSUETO, S. E.; CARRIJO, B. C. P. S. ; GOUVEIA, J. M. A. Uma proposta de classificação das ocupações da PME usando indicadores de qualidade. In: ENCONTRO NACIONAL DA ABET, 15, 2017.) utilizam a técnica de análise de cluster para classificar as ocupações considerando os aspectos tradicionais que se associam à renda e à produtividade, além de incorporar elementos de qualidade, como duração do contrato, proteção e satisfação com o emprego, permitindo, assim, identificar as ocupações segundo a qualidade dos postos de trabalho gerados. Espera-se, portanto, que esta classificação represente a estrutura de segmentação e segregação ocupacional do mercado de trabalho metropolitano no Brasil e possa ser utilizada em estudos sobre mobilidade ocupacional e socioeconômica. Segundo os autores, entre outros aspectos, as ocupações que possuem a maior proporção de trabalhadores buscando outros empregos são tidas como menos desejáveis e, portanto, como as de pior qualidade. Desse modo, a técnica classifica as ocupações em cinco classes, denominadas categorias de ocupação, brevemente descritas no Quadro 1.

Quadro 1
Descrição das categorias de ocupação

Deste modo, este trabalho pretende contribuir para o entendimento da dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, estimando medidas de probabilidade de transição entre ocupação e desemprego. A hipótese adotada sugere que a situação ocupacional na qual o indivíduo se encontra atualmente empregado importa para ele no futuro.

Adicionalmente, é preciso considerar a possibilidade de um viés nas estimativas devido ao fato de a amostra considerar apenas indivíduos já ocupados no momento da quarta entrevista. Para tanto, é empregado um modelo de correção de viés de seleção com base no método desenvolvido em Van de Ven e Van Praag (1981VAN DE VEN, W. P. M. M., VAN PRAAG, B. M. S. The demand of deductibles in private health insurance: a probit model with sample selection. Journal of Econometrics, v. 17, p. 229-252, 1981.). Também conhecido pelo termo heckprobit, é uma expansão do método de Heckman (1979HECKMAN, J. J. Statistical models for discrete panel data. Chicago, IL: University of Chicago. Department of Economics and Graduate School of Business, 1979.) para o caso de modelos de probabilidade. Desta forma, é estimada uma equação de seleção para a probabilidade de que o indivíduo se encontre ocupado em função da existência de menores de idade no domicílio, da escolaridade, em anos de estudo, da pessoa de referência e de uma binária para a cor, tal como expresso na equação:

P Empregado t = 1 = f Menores t , Educação_do_chefe t , Cor

Os resultados são apresentados e discutidos na próxima seção. Os modelos foram estimados em suas versões com desvio padrão robusto com o auxílio do pacote estatístico Stata 11, considerando os pesos para expansão da amostra.

3 Resultados

A divisão dos resultados consiste em duas etapas. Na primeira seção são feitas algumas estatísticas descritivas, de maneira a apresentar a base de dados e algumas variáveis que estão sendo usadas e são expostas as matrizes de transição. A segunda parte desta seção é composta pelos resultados obtidos nas estimações dos modelos propostos de regressões de probabilidade.

3.1 Estatísticas descritivas e transição do emprego para o desemprego

Segundo Monsueto et al. (2017MONSUETO, S. E.; CARRIJO, B. C. P. S. ; GOUVEIA, J. M. A. Uma proposta de classificação das ocupações da PME usando indicadores de qualidade. In: ENCONTRO NACIONAL DA ABET, 15, 2017.), as categorias de ocupação podem ser utilizadas para representar a estrutura de segmentação da mão de obra do Brasil. As classes Alta e Média-Alta são formadas basicamente por postos de maior qualidade ocupacional que possuem melhores rendimentos e condições de trabalho, apresentando os mais estáveis indicadores de satisfação do trabalhador. Juntas, estas duas categorias ocupacionais parecem formar uma espécie de mercado de trabalho primário. A classe Média, por sua vez, destaca-se por deter elevada taxa de formalidade, principalmente por meio da carteira de trabalho assinada. Todavia, essa classe compõe um grupo de ocupações que ainda não se desvincularam dos baixos salários, com a ressalva de que é possível observar uma tendência crescente no que se refere à participação da mão de obra mais qualificada ao longo dos últimos anos, o que deve elevar a produtividade. Em contraste, as classes Média-Baixa e Baixa, apresentam, em geral, os piores indicadores de qualidade do posto de trabalho e os mais baixos indicadores de cobertura institucional. A combinação dessas duas classes constitui o segmento de mercado de trabalho secundário da economia brasileira.

Empregando essa classificação para os dados da amostra, é possível perceber que a segmentação de ocupações utilizada pelo autor exemplifica a estrutura do mercado de trabalho brasileiro de modo compatível com a realidade nacional. Essa categorização é notória na Tabela 1, que evidencia a renda média, a participação na amostragem e o percentual de indivíduos atuantes no mercado informal de acordo com a diversificação de classes ocupacionais. Destaca-se que a renda é apenas uma das variáveis que compõem essa classificação, de modo que as categorias são distinguidas pela qualidade dos postos de trabalho. Consequentemente, observa-se uma correlação positiva entre as classes superiores, maiores níveis de rendimento e menores percentuais de informalidade, excetuando-se a faixa Média-Baixa. Tal particularidade pode ser interpretada como um fenômeno característico das ocupações dessa categoria que, apesar de apresentar aqui renda superior à classe Média, possui a maior taxa de informalidade da análise, representando indivíduos que preferem ou são forçados a aceitar cargos no setor informal. Outra possível interpretação para o resultado discrepante se dá pela pequena participação relativa na amostra, conforme descrito na tabela a seguir.

Tabela 1
Renda média, distribuição amostral e taxa de informalidade das categorias de ocupação - Total do período - 2002 a 2016 (%)

A segunda tabela distribui os diferentes graus de qualificação, medidos em anos de estudo, para cada categoria analisada. Embora a classificação idealizada por Monsueto et al. (2017MONSUETO, S. E.; CARRIJO, B. C. P. S. ; GOUVEIA, J. M. A. Uma proposta de classificação das ocupações da PME usando indicadores de qualidade. In: ENCONTRO NACIONAL DA ABET, 15, 2017.) não utilize explicitamente níveis educacionais em sua composição, é possível perceber uma correlação positiva entre as classes superiores e os maiores níveis de escolaridade e especialização. Destaca-se, novamente, a classe Média-Baixa em função da alta concentração de profissionais qualificados. O resultado corrobora as conclusões obtidas na tabela anterior, de modo que é factível argumentar que o significativo grau de qualidade observado nos trabalhadores da categoria impulsiona maiores níveis de rendimento, apesar do elevado percentual de indivíduos alocados no mercado informal. Outro fator relevante para a análise é evidenciado pela grande participação de profissionais atuantes na classe Baixa com pouca ou nenhuma qualificação. Além de ser condizente com o artigo original, esse resultado colabora com o argumento de que a categorização utilizada neste estudo efetivamente ilustra a diversificação da qualidade dos postos de trabalho.

Tabela 2
Nível de escolaridade das categorias de ocupação - Total do período - 2002 a 2016 (%).

A Tabela 3 apresenta algumas das principais estatísticas relacionadas às características pessoais do trabalhador em relação à transição entre os estados de emprego e desemprego. Observa-se que a perda do emprego ocorre com mais frequência entre mulheres, indivíduos não brancos e principalmente alocados no setor informal da economia. Sabe-se que a atual formatação do mercado de trabalho, com forte fluidez de capitais e avanços tecnológicos, impulsiona o crescimento do desemprego e do trabalho precário, como denota Harvey (1992HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da Mudança Cultural. Tradução de Adail Ubijarara Sobral e Maria Stela Gonçalves. 6. ed. São Paulo: Loyola, 1992.) ao afirmar que o mercado de trabalho tende a reduzir o número de trabalhadores centrais e empregar cada vez mais uma força de trabalho que entra facilmente e é demitida sem custos quando o cenário econômico-financeiro fica ruim. Segundo Proni (2011PRONI, M. W. Trabalho decente e vulnerabilidade ocupacional no Brasil. Campinas: Unicamp. IE, 2011. (Texto para Discussão, n. 188).), para que haja efetivo combate à precariedade dos postos de trabalho no Brasil, se faz necessário focar em dois problemas estruturais. Primeiro, a insuficiência na geração de empregos qualificados, que influencia negativamente a produtividade nacional e obriga o trabalhador a recorrer ao sistema informal. Em segundo lugar, o enorme estoque de ocupações precárias, caracterizadas como trabalhos com baixa remuneração, cargos sem registro e, consequentemente, sem contribuição para a previdência social, e pouco ou nenhum apoio ou controle governamental.

Tabela 3
Transição do emprego por grupos de gênero e raça - Total do período - 2002 a 2016 (%)

Complementando a análise acima, Tabela 4 demonstra as estatísticas relacionando a transição do estado de emprego para o desemprego por categorias de ocupação. Os dados apontam que a transição para o desemprego ocorre mais frequentemente na categoria mais baixa de ocupação (5,4%), corroborando a hipótese de que são os indivíduos menos protegidos que sofrem mais com a perda do emprego. Em contraste, é possível perceber que os indivíduos alocados na classe alta são os menos afetados pela perda do emprego (2,7%). Esses resultados colaboram com a hipótese de que o desemprego se apresenta mais voluntário nas categorias mais altas, e de que nas categorias mais baixas, o desemprego involuntário se denota dominante.

Tabela 4
Transição do emprego por Categoria de Ocupação - Total do período - 2002 a 2016 (%)

De fato, a utilização de categorias para representar a qualidade ocupacional e a estrutura do mercado de trabalho no Brasil demonstra-se condizente com a realidade nacional. Permite também observar a existência de uma segregação tanto por gênero como por raça, uma vez mulheres e não brancos são sub-representados, e que esta segregação está relacionada com atividades presentes nas categorias mais baixas, como sinalizado pela literatura prévia. Essa distribuição ocupacional pode ter importantes impactos não apenas sobre a condição presente do indivíduo, mas também sobre seu futuro ocupacional, como pode ser evidenciado nas seções a seguir.

3.2 Resultados econométricos

Como descrito na seção anterior, este trabalho adota um modelo de probabilidade Heckprobit. A primeira etapa dessa análise tem como objetivo determinar a probabilidade de um indivíduo estar empregado, aplicando uma correção ao modelo principal. Todos os resultados obtidos foram significativos. Assim, com intuito explicativo, é cabível ressaltar algumas considerações a respeito dos parâmetros utilizados. A variável menores é uma dummy com sinal esperado negativo para mulheres e positivo para homens. Já o sinal esperado para a variável educação do chefe é positivo. A variável cor objetiva mensurar o efeito exercido pela característica de raça sobre a probabilidade de estar empregado, e possui sinal esperado positivo. Os resultados auferidos no modelo de primeira etapa podem ser visualizados na Tabela 5, a seguir, e condizem com as expectativas e premissas adotadas.

Tabela 5
Modelo de Primeira Etapa - Equação de participação

A segunda etapa do modelo pretende determinar a probabilidade de o empregado perder seu posto de trabalho no período futuro. Considerando os diversos fatores que podem influenciar esta probabilidade, como explicitado na metodologia, o modelo utiliza como variáveis explicativas um conjunto de variáveis pessoais, de capital humano e do mercado de trabalho. Dentre elas, se destaca a categoria de ocupação na qual o trabalhador está atualmente inserido. Abaixo segue a Tabela 6, que sintetiza os efeitos marginais desse modelo para a amostra como um todo e também segmentado por gênero. O output completo do modelo pode ser encontrado no Apêndice A Apêndice A Modelo de Segunda Etapa Probabilidade de perder o emprego Variável Total Mulheres Homens Gênero -0.005* (0.00) Cor -0.007* -0.005* -0.001 (0.00) (0.00) (0.00) Idade -0.001* -0.001* -0.001* (0.00) (0.00) (0.00) Chefe -0.018* 0.003*** -0.015* (0.00) (0.00) (0.00) Frequenta Escola -0.006* -0.002 -0.006* (0.00) (0.00) (0.00) Anoest -0.000 -0.000 0.000 (0.00) (0.00) (0.00) Classe Alta 0.020* 0.014* 0.016* (0.00) (0.00) (0.00) Classe Média-Alta 0.027* 0.021* 0.020* (0.00) (0.00) (0.00) Classe Média 0.016* 0.011* 0.015* (0.00) (0.00) (0.00) Classe Média Baixa 0.033* 0.028* 0.023* (0.00) (0.00) (0.00) Ind. Primária -0.002 -0.004 -0.001 (0.00) (0.01) (0.00) Indústria -0.006* -0.009*** -0.005* (0.00) (0.01) (0.00) Terciária -0.006* -0.006 -0.006* (0.00) (0.00) (0.00) Outros -0.011** -0.008 -0.010** (0.00) (0.01) (0.00) 2002 0.055* 0.043* 0.045* (0.01) (0.01) (0.00) 2003 0.045* 0.035* 0.036* (0.00) (0.00) (0.00) 2004 0.027* 0.024* 0.020* (0.00) (0.00) (0.00) 2005 0.034* 0.030* 0.025* (0.00) (0.00) (0.00) 2006 0.026* 0.022* 0.019* (0.00) (0.00) (0.00) 2007 0.017* 0.015* 0.012* (0.00) (0.00) (0.00) 2008 0.024* 0.024* 0.017* (0.00) (0.00) (0.00) 2009 0.014* 0.010* 0.012* (0.00) (0.00) (0.00) 2010 0.014* 0.016* 0.007** (0.00) (0.00) (0.00) 2011 0.011* 0.011* 0.007** (0.00) (0.00) (0.00) 2012 0.012* 0.011* 0.008* (0.00) (0.00) (0.00) 2014 0.021* 0.016* 0.017* (0.00) (0.00) (0.00) 2015 0.032* 0.020* 0.029* (0.01) (0.01) (0.01) Recife 0.000 -0.002 0.001 (0.00) (0.00) (0.00) Belo Horizonte -0.015* -0.011* -0.012* (0.00) (0.00) (0.00) Rio de Janeiro -0.026* -0.018* -0.019* (0.00) (0.00) (0.00) São Paulo -0.011* -0.009* -0.008* (0.00) (0.00) (0.00) Porto Alegre -0.013* -0.009* -0.010* (0.00) (0.00) (0.00) Nota: Desvio padrão robusto entre parênteses. ***p<0.10. **p<0.05, *p<0.01. Fonte: Elaboração dos autores com base na PME. .

Tabela 6
Modelo de Segunda Etapa - probabilidade de Perder o Emprego (Efeitos Marginais)

Os resultados mostram que os parâmetros estimados para os coeficientes de regressão apresentaram sinais conforme o esperado e com resultados significativos para a maioria dos coeficientes. As dummies de categoria de ocupação, as quais são o principal foco deste trabalho, apresentam-se estatisticamente significativas.

A análise dessa segunda etapa do modelo se inicia pelas variáveis que medem as características pessoais como gênero e raça. O resultado para a variável gênero ressalta as diferenças entre homens e mulheres no que diz respeito à chance de transitarem para o desemprego. Tal variável apresentou o sinal esperado negativo, ou seja, as mulheres têm maior probabilidade de perderem seus postos de trabalho e os homens apresentam maior probabilidade de permanecerem empregados. Esse resultado condiz com a literatura, uma vez que, segundo Matos e Machado (2006MATOS, R. S.; MACHADO, A. F. Diferencial de rendimento por cor e sexo no Brasil (1987 2001). Revista Econômica, v. 8, n. 1, 2006.), a inserção das mulheres se dá principalmente em atividades rotuladas como “femininas”, caracterizadas como empregos domésticos e prestação de serviços pessoais, sendo que essas atividades tradicionalmente enquadram-se com maior frequência nas classes mais baixas de ocupação.

O sinal encontrado para a variável cor indica que os não brancos apresentam maior probabilidade de transitarem para o desemprego em comparação aos brancos. Esse fato pode ser visto como uma evidência da suposta presença de discriminação por parte do empregador no mercado de trabalho no que se refere à escolha na hora de demitir um funcionário. Tal resultado também pode ser explicado pela maior necessidade dos não brancos, em função de menores níveis de renda, se inserirem no mercado de trabalho, uma vez que até a informalidade configura uma melhor opção do que o desemprego (Henriques, 2001HENRIQUES, R. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: IPEA , 2001. (Texto para Discussão).). Todavia, vale ressaltar que, no modelo rodado apenas para o sexo masculino, essa variável não se mostrou significativa. Assim, a cor da pele se mostra mais importante para as mulheres do que para os homens. O resultado encontrado para idade é negativo e significativo. Tendo em vista que essa variável é utilizada como uma proxy com a função de medir a experiência profissional de cada indivíduo, percebe-se que a probabilidade de permanecer empregado aumenta juntamente com o avanço da idade.

Vale ainda destacar as diferenças entre homens e mulheres. No que diz respeito à variável chefe, é possível notar efeito contrário entre os gêneros, ainda que os coeficientes se apresentem relativamente baixos, ser chefe de família para os indivíduos do gênero masculino impacta de maneira positiva na probabilidade de estar empregado, enquanto para as mulheres, esse efeito é negativo. Pode se observar que a binária frequenta escola apresenta sinal de acordo com o esperado, mas esta variável se mostrou não significativa para o sexo feminino. Já a variável anos de estudo apresenta-se não significativs em todos os modelos rodados.

Quanto às categorias das ocupações, é possível notar que todas possuem efeitos significativos. Visto que a classe Alta é tida como a mais estável, em decorrência de empregos com maiores níveis de rendimentos e seguridades trabalhistas, além de configurar como a categoria de referência nesse modelo, os sinais positivos apresentados pelas demais classes são de acordo com o esperado. Esse resultado vai ao encontro da literatura, apontando que a perda de emprego atinge mais aqueles trabalhadores que ocupam postos de trabalho menos protegidos e de menores custos de demissão, aqui representados pelas categorias mais baixas (Silva, 2016SILVA, F. J. F. Perfil dos demitidos durante a crise de 2008 no Brasil. 2016. Anais... p. 1-20.). Além disso, os resultados apresentam concordância com o que é mostrado nas seções anteriores, corroborando a hipótese de que o desemprego se apresenta mais voluntário nas categorias mais altas, nas quais se encontram os postos com melhores remunerações e maiores proteções, e mais involuntário nas categorias de menor qualidade, nas quais se observam os empregos com menores remunerações e seguridades trabalhistas.

Ainda em relação à variável classe, porém agora segundo gênero, é possível verificar que o impacto da escolha ocupacional é maior sobre as mulheres. Dentre os resultados obtidos, a classe Baixa merece destaque, pois essa apresenta a maior probabilidade de transição, além de exibir a maior diferença entre os gêneros (0,028 para as mulheres, contra 0,023 para os homens). Assim, é possível inferir que a escolha de inserção numa categoria Baixa hoje, gera efeitos piores para o sexo feminino no que tange à probabilidade de estar empregada futuramente. Uma consequência desse tratamento diferenciado entre homens e mulheres nos setores menos desejáveis é a limitação das oportunidades por gênero, realçando a presença de segregação no mercado de trabalho e acarretando uma série de consequências à realidade do mercado de trabalho nacional. Esse fenômeno limita a mobilidade dos trabalhadores para melhores postos de emprego, pois simplesmente reproduz a estrutura desigual pré-existente de alocação da mão de obra ao longo do tempo (Monsueto et al., 2014MONSUETO, S. E.; BICHARA, J.; CUNHA, A. M. Mobilidade ocupacional e diferencial de renda: a experiência do Brasil entre 2002 e 2010. ANPEC-Associação Nacional dos Centros de Pós-graduação em Economia, 2014.).

Os resultados obtidos pelos modelos estimados reforçam a presença de desigualdade de condições no mercado de trabalho brasileiro, justificando a importância de fortalecer a dimensão de gênero e raça nas políticas públicas. Ainda que o trabalho de negros e mulheres seja menos reconhecido social e economicamente, a avaliação dos resultados deste trabalho demonstra que, em alguns aspectos, a discriminação de gênero é mais acentuada que a de raça. Casos, como por exemplo, aqueles nos quais são avaliados a alocação da classe ocupacional dos indivíduos, demonstram claramente que essa discrepância específica é mais proeminente. Uma possível explicação para esse fato ocorre em função da premissa de que, geralmente, a inserção de mulheres no mercado de trabalho tende a ser delimitada por postos caracteristicamente atribuídos ao gênero feminino (Matos; Machado, 2006MATOS, R. S.; MACHADO, A. F. Diferencial de rendimento por cor e sexo no Brasil (1987 2001). Revista Econômica, v. 8, n. 1, 2006.), concentrando-se em ofícios socioeconomicamente depreciados. Explica-se, assim, a maior dificuldade de entrada de mulheres em diferentes setores do mercado de trabalho, fenômeno comumente associado a uma maior discriminação nos níveis salariais e a um menor leque de oportunidades profissionais (Abramo, 2004ABRAMO, L. Desigualdades e discriminação de gênero no mercado de trabalho brasileiro e suas implicações para a formulação de políticas de emprego. In: SEMINÁRIO NACIONAL: POLÍTICA GERAL DE EMPREGO: NECESSIDADES, OPÇÕES, PRIORIDADES, 2004.). Portanto, é plausível argumentar que a manutenção desses postos de baixa qualidade pode perpetuar um cenário de segregação ocupacional, no qual a entrada facilitada em empregos precários distância indivíduos de vagas formais e melhores, atingindo desproporcionalmente o gênero feminino.

Além disso, é possível perceber que há uma evidente diferenciação na forma em que o mercado de trabalho tende a absorver a mão de obra masculina e feminina, mesmo em situações nas quais ambos os indivíduos se encontram em classes ocupacionais idênticas. Os resultados evidenciam, portanto, que o problema da perda do emprego não é aleatório, no sentido de que os fatores relacionados à condição na família, ao sexo, à idade, à raça e à qualificação determinam formas diferenciadas de vivenciar o mercado de trabalho, e que determinados grupos da população são mais vulneráveis ao desemprego. Essa discrepância assimétrica provém de condições socioeconômicas e culturais estabelecidas no Brasil e está associada aos fenômenos de exclusão social que dão origem à pobreza. Tal disparidade é também responsável pela perpetuação de diversos tipos de vulnerabilidade, além de criar barreiras adicionais à busca pela superação da precariedade e da exclusão social, que atingem as mulheres no país de modo desigual.

Em complementaridade, o uso de ocupações de baixo status socioeconômico como meio de inserção no mercado de trabalho deve ser seguido por uma reestruturação da cobertura institucional dessas atividades. Desta forma, os resultados deste capítulo consolidam a necessidade de buscar um modelo de transição ocupacional protegida, na qual os postos que determinam a entrada no mercado de trabalho também funcionem como um portal para melhores oportunidades futuras. Os resultados adquiridos também corroboram as conclusões do estudo promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2006INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Sobre a queda recente da desigualdade no Brasil. Brasília: Ipea, 2006 (Nota Técnica). Disponível em: Disponível em: http://www.ipea.gov.br . Acesso em: nov. 2017.
http://www.ipea.gov.br...
) defendendo a utilização de políticas públicas que considerem a qualidade do emprego gerado como ferramenta útil no combate à pobreza e à desigualdade. Tal resolução indica a necessidade de desenvolver e implementar um sistema de transição ocupacional mais favorável, em um sistema trabalhista mais protegido. Um passo natural nessa direção seria a extensão dos programas de reconversão dos trabalhadores às novas necessidades do mercado de trabalho, uma vez que esse tipo de política pública ativa de treinamento e reintegração produtiva dos trabalhadores deslocados caracteriza um dos instrumentos relevantes para minimizar os efeitos das mudanças estruturais e setoriais no país.

Outro aspecto do mercado de trabalho que pode ser analisado por meio dos resultados apresentados é o debate sobre a necessidade de incorporar uma maior flexibilização nas relações trabalhistas do país. É factível afirmar que trabalhadores mais flexíveis em termos quantitativos, ou seja, os trabalhadores alocados nos postos de menor qualidade, não são caracterizados pelas melhores taxas de redistribuição e sua mobilidade não resulta em melhores movimentos socioeconômicos, principalmente se comparados àqueles indivíduos que exercem suas profissões sob a proteção institucional da lei trabalhista (Ruesga et al., 2009RUESGA BENITO, S.; BICHARA, J. S.; MONSUETO, S. E. Diferencial de gênero e efeitos da mobilidade socioeconômica. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA DA ANPEC, 37, 2009.). Portanto, a eliminação ou redução da proteção institucional não parece ser a melhor alternativa para romper com a estrutura de segmentação do mercado de trabalho nacional. De modo similar, é possível atribuir substancial relevância à equalização trabalhista entre gêneros no país. As políticas públicas adotadas para reduzir a desvantagem de grupos específicos de trabalhadores devem, necessariamente, ter ciência da situação laboral e das formas de transição da força de trabalho, considerando seu nível de redistribuição ocupacional e a qualidade de sua mobilidade. Deve-se, por conseguinte, não somente considerar os salários e a condição de emprego atual, mas também mensurar as possibilidades de estabilidade ao longo do ciclo de vida do trabalhador.

Considerações finais

Este estudo busca contribuir para o avanço da pesquisa sobre o tema desemprego no Brasil, tendo como principal objetivo analisar os efeitos da qualidade ocupacional sobre a perda do emprego. Além disso, é proposto verificar como a escolha ocupacional pode afetar a trajetória trabalhista do indivíduo em conjunto com as características pessoais, domiciliares, regionais e do emprego. Para tanto, realiza-se um exercício econométrico sobre os microdados da Pesquisa Mensal do Emprego entre os anos de 2002 e 2016 para as Regiões Metropolitanas brasileiras (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo), considerando pessoas na faixa etária de 18 a 65 anos. O modelo de análise adotado, a fim de medir a probabilidade de um trabalhador empregado perder seu posto de trabalho no período seguinte, é o heckprobit.

Os resultados econométricos revelam que o problema da perda do emprego não é meramente aleatório, uma vez que determinados grupos da população são nitidamente mais vulneráveis à probabilidade de perder postos de trabalho. Também é factível afirmar que há uma diferenciação na tendência de absorção da mão de obra masculina e feminina no mercado de trabalho brasileiro, desprivilegiando a escolha por mulheres mesmo em situações nas quais ambos os indivíduos possuem postos de trabalho em classes ocupacionais idênticas. Verifica-se, a partir desse fato, que o impacto da escolha ocupacional é maior sobre as mulheres. Outro significante ponto da análise caracteriza-se pela maior probabilidade de transição incidente na classe Baixa, que também exibe a maior discrepância entre gêneros. Assim, é possível inferir que a escolha de inserção numa categoria Baixa impacta mais vigorosamente a probabilidade futura de perda de postos de trabalho para o sexo feminino. Uma consequência dessa diferenciação de gêneros nos setores ocupacionais menos desejáveis é a limitação das oportunidades para indivíduos do sexo feminino, realçando a presença de segregação no mercado de trabalho. Além disso, os resultados obtidos pelos modelos estimados reafirmam a desigualdade presente nas condições do mercado de trabalho, justificando a importância e a relevância de fortalecer e incentivar a dimensão de gênero e raça nas políticas públicas.

Conclui-se, fundamentando-se nos resultados obtidos, que o uso de ocupações precárias como meio de inserção no mercado de trabalho deve ser acompanhado por uma cobertura institucional direcionada a esse tipo de ocupação, de modo que atuar em prol de uma renovação da atual estrutura de proteção dessas atividades torna-se crucial no combate às mazelas causadas por distorções no mercado de trabalho nacional. Ou seja, demonstra-se nesse estudo a visível necessidade pela busca de um modelo de transição ocupacional direcionado à proteção do indivíduo, de modo que o posto de entrada no mercado de trabalho também sirva como um portal que possibilite melhores oportunidades futuras. Naturalmente, a extensão de programas já existentes, voltados ao treinamento, à reintegração produtiva e à reconversão de trabalhadores às novas necessidades observadas no mercado de trabalho, surgem como instrumentos relevantes na tentativa de minimização dos efeitos causados pelas mudanças estruturais e setoriais no país. Outro aspecto significativo relacionado ao mercado de trabalho, embasado nos resultados apresentados, pauta-se no debate acerca da necessidade de incorporar uma maior flexibilização nas relações trabalhistas do país. Logo, as políticas públicas adotadas com intuito de reduzir ou eliminar a desvantagem de grupos específicos de trabalhadores devem, necessariamente, ter ciência da situação laboral e das formas de transição de empregos por parte da população.

No que se refere às limitações deste trabalho, é possível afirmar que a metodologia escolhida possui certa dependência em relação à classificação das ocupações, de modo que as variáveis associadas à renda e à qualidade do posto de trabalho são fundamentais à análise econométrica. Trabalhos futuros podem tratar de variáveis referentes a aspectos distintos dos utilizados nesta pesquisa, abrangendo prestígio social, poder político ou perspectiva futura de estabilidade de renda, como sugerido em Quadros e Maia (2010QUADROS, Waldir José de; MAIA, Alexandre Gori. Estrutura sócio-ocupacional no Brasil. Revista de Economia Contemporânea, v. 14, n. 3, p. 443-468, 2010.). Entretanto, ressalta-se que de acordo com Chaudhuri et al. (2015CHAUDHURI, K.; REILLY, K.T.; SPENCER, D. A. Job satisfaction, age and tenure: a generalized dynamic random effects model. Economics Letters, v. 130, p. 13-16, 2015.), é factível esperar que as alterações apresentem resultados mínimos, uma vez que os autores apontam para uma associação positiva entre qualidade do trabalho e prestígio da ocupação.

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  • 0
    JEL: J21, J24, J29.

Apêndice A

Modelo de Segunda Etapa
Probabilidade de perder o emprego

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    16 Jul 2021
  • Data do Fascículo
    May-Jul 2021

Histórico

  • Recebido
    03 Maio 2019
  • Aceito
    26 Maio 2020
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