A exportação de capitais na teoria do imperialismo de Lênin

The export of capital in Lenin's theory of imperialism

Resumo

No rascunho de O imperialismo, Lênin sistematiza a estrutura que o livro deveria ter, monta uma organização lógica dos argumentos que, afinal, é muito similar à estrutura publicada do livro. Nessa sistematização, ele indica a exportação de capital “como a questão principal”. No entanto, a ausência de texto explicativo nos rascunhos e a diferença com relação ao que apareceria na redação final dificulta sabermos a razão exata por que ele atribuiu ali às exportações de capital esse protagonismo. Neste artigo, iremos desenrolar a hipótese de que a designação das exportações de capital como a questão principal nos rascunhos é plenamente compatível com sua caracterização do imperialismo na versão impressa do livro, na medida em que conecta capitalismo, luta de classes e revolução mundial. Para demonstrar a plausibilidade dessa hipótese, recorremos à tese da unidade do pensamento de Lênin e analisamos suas intervenções teóricas e políticas entre 1898 e 1923.

Palavras-chave
Lênin; 1870-1924; Imperialismo; Exportação de capital

Abstract

In his preparatory studies for writing the book Imperialism, Lenin sums up, at the end of Notebook ‘beta’, a plan to the book, which contains a logical organization of its arguments very similar to its final structure. There he points out to the export of capital as the ‘chief-thing’. However, the absence of explanations, and the difference in relation to the actual final form of the book, turns difficult to know the exact reason that led him to treat export of capital that way. In this article, we propose that considering the export of capital the chief-thing is compatible with Lenin’s final description of imperialism because it connects the problems raised by imperialism and the necessity of world revolution. To support this hypothesis, we bring back Lukács’ 1924 argument of the unity of Lenin’s thought, and analyse both theoretical and political positions of Lenin.

Keywords
Lenin; 1870-1924; Imperialism; Export of capital

Introdução

A famosa obra de Lênin O imperialismo, etapa superior do capitalismo foi escrita em 1916, às vésperas de a Revolução ganhar a Rússia. Ali, Lênin expressava, com a convicção que lhe era característica, a ideia de que o capitalismo caminhava para seus estertores e que a história da revolução se desenrolaria no palco mundial. O otimismo de Lênin quanto à proximidade da revolução pode parecer exagerado. Mas tomado em perspectiva histórica, ele encontrava respaldo na situação da luta de classes na Europa. E a Rússia era apenas o caso mais extremo. Contudo, a vitória da revolução em 1917 não deveria representar o fim do processo revolucionário, e sim seu início¹. A história, entretanto, tomaria outro caminho.

O presente artigo pretende retomar a construção teórica de Lênin de 1916 para examinar a relação entre o imperialismo e a revolução mundial diante da importância por ele atribuída à categoria exportação de capital. Na preparação do livro O imperialismo, no seu rascunho, Lênin sistematiza no fim do caderno “beta” a estrutura que o livro deveria ter, como se fosse a organização lógica dos argumentos que ele desenvolveria, e que, afinal, é muito similar à estrutura com a qual o livro foi publicado. Nessa sistematização, ele indica, com essas palavras, a exportação de capital como a “questão principal” (“как главное”, no original, ou “the chief thing”, na tradução inglesa). Dois aspectos da questão nos deixam confusos: a ausência de texto explicativo nos rascunhos dificulta sabermos a razão exata por que ele atribuiu à exportação de capital esse protagonismo e, em segundo lugar, na versão definitiva da obra ele não menciona exatamente essas palavras, o que permitiu a difusão de interpretações sobre sua obra que não enfatizassem esse aspecto tido por ele como protagonista.

Como pesquisadores do imperialismo, nos surpreendemos que existam ainda aspectos inexplorados na obra, mais de 100 anos após a publicação de O imperialismo. Não conhecemos artigos ou livros que interpretem a obra e mencionem a exportação de capital como a questão principal e muito menos que expliquem os fundamentos de tal assertiva². Partimos, então, dessa dúvida: a exportação de capital é realmente o carro-chefe de sua caracterização do imperialismo? Se sim, por que Lênin atribuiu esse protagonismo a essa categoria?

Iremos desenrolar a hipótese de que a designação da exportação de capital como a questão principal nos rascunhos é plenamente compatível com sua caracterização do imperialismo na versão impressa do livro. Para isso, recorremos à tese da unidade de seu pensamento, ou seja, entendemos, com Lukács, que em sua “construção teórica” a conjugação de teoria e prática era um atributo fundamental. Buscando evidências na obra de Lênin, acreditamos ser possível demonstrar que a exportação de capital permite a vinculação interna, orgânica, entre imperialismo e revolução. Por assim dizer, ela funciona como mediação entre teoria e prática revolucionárias. Por esse argumento, torna-se inteligível o motivo pelo qual nosso autor designou exportação de capital como “o principal”.

Para cumprir com o objetivo, desenvolvemos essa pesquisa em três etapas. Na primeira etapa, investigamos o contexto histórico para tentar capturar as condições materiais e concretas que geraram em Lênin a ideia de apontar a exportação de capital como sua questão principal. Na segunda etapa, adentramos no laboratório intelectual de Lênin, que são os próprios rascunhos e obras antecedentes, de modo a examinar a construção de seu pensamento a respeito do tema em questão. Além da análise primária dos textos do autor, estudamos sua recente e aclamada biografia intelectual (Krausz, 2017), buscando pistas, como textos e intervenções anteriores que nos indicassem caminhos para resolver a dúvida. Finalmente, na terceira etapa da pesquisa, estudamos textos políticos de Lênin escritos após a revolução de 1917, tentando identificar se sua posição a respeito da revolução mundial se mantém, se ela se vincula com o imperialismo, e se, de fato, a coesão de seu pensamento, pressuposto importante de nosso argumento, também se mantém. Em caso afirmativo, teremos evidências que suportam a hipótese que aqui se arrola.

Justifica-se essa empreitada, pois a sustentação da exportação de capital como a questão principal deveria nos alertar que a ênfase que historicamente se atribui ao papel dos monopólios, ao assim chamado capitalismo monopolista como superação do capitalismo concorrencial, está equivocada ou sobredimensionada. Se nosso argumento fizer sentido, o aspecto decisivo da teoria do imperialismo deixa de ser a dicotomia concorrência x monopólio³, que afasta a teoria leniniana da crítica marxiana do capitalismo, e passa a ser o incessante espraiamento das relações capitalistas, em linha com o entendimento do capital como “sujeito automático” de nossa sociedade, como posto por Marx (2013, p. 230)⁴.

1 Imperialismo e exportação de capitais

A intervenção de Lênin em O imperialismo encerra o longo debate entre marxistas no início do século XX acerca da caracterização do mundo de sua época. Como a teoria de Lênin foi a última a ser redigida dentro do que chamamos de teoria clássica, sua definição popularizou-se também por ter a virtude de fazer uma espécie de síntese do pensamento marxista sobre o imperialismo naquele momento. Na síntese de Lênin, o imperialismo poderia ser bem descrito “em uma definição, a mais breve possível”, como “a fase monopolista do capitalismo” (Lênin, 2011, p. 217); mas essa definição, embora capturasse o principal, era segundo o próprio autor insuficiente, sendo necessário ao menos considerar:

1. a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios […];

2. a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse capital financeiro da oligarquia financeira;

3. a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande;

4. a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e

5. o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes (Lênin, 2011, p. 218, grifo nosso).

Lênin descrevia assim o imperialismo a partir da forma como ele se manifestava naquele contexto histórico. Do ponto de vista da análise concreta, é preciso lembrar que o aumento de importância da exportação de capital esteve diretamente associado ao aumento das barreiras protecionistas que marcaram a crise do fim do século XIX (a Grande Depressão) e às transformações do imperialismo. Como mostra Paul Bairoch (1993, p. 24-25), o “livre comércio” teve vida curta no plano internacional. Nesse contexto, ocorre um gradual retorno das políticas protecionistas entre 1879, quando a Realpolitik de Otto Von Bismark determinou o estabelecimento de fortes barreiras protecionistas na Alemanha, e 1892, ano em que a França adota a famosa tarifa Méline. A partir daí, até 1914, as práticas protecionistas seriam generalizadas entre as grandes nações do continente europeu – apesar de o Reino Unido ter se mantido francamente liberal no período (ver Tabela 1).

Já Hilferding (1985, p. 295), cuja influência em Lênin é explícita, trata da tendência ao imperialismo observando o aumento de importância do “território econômico” associado à supressão do livre-comércio⁵. Em Hilferding, é precisamente nesse contexto que a exportação de capital assume importância central, como forma de sustentar as possibilidades de valorização do capital no mercado mundial, ora fugindo das restrições impostas à produção (e circulação) de mercadorias, ora se aproveitando das barreiras protecionistas para tentar restringir a concorrência (estrangeira)⁶.

Tabela 1
Tarifa média sobre produtos manufaturados em países selecionados, 1820-1913 (média ponderada; %)

	1820 a, b	1875	1913
Áustria-Hungria	*	15-20	18
Bélgica	6-8	9-10	9
Dinamarca	25-35	15-20	14
França	*	12-15	20
Alemanha	8-12	4-6	13
Itália	–	8-10	18
Holanda	6-8	3-5	4
Rússia	*	15-20	84
Espanha	*	15-20	41
Suécia	*	3-5	20
Suíça	8-12	4-6	9
Reino Unido	45-55	0	0
EUA	35-45	40-50	44
Japão	*	5	30

• Notas:
• ^*
  As restrições à importação de bens manufaturados eram muitas e numerosas, o que torna qualquer cálculo de tarifa média não significativo; – Não significativo; (a) Taxas aproximadas; (b) Intervalo de variação média, não números extremos; (c) Em 1820, Holanda; (d) Em 1820, Prússia. Os números de 1913 não são estritamente comparáveis com os anteriores.
  Fonte: Elaborado a partir de Bairoch (1993, p. 40).

É nesse contexto que Lênin tratará da exportação de capital como forma característica de circulação de capital no plano internacional. Esta poderia operar sob a forma de capital-portador de juros (aparecendo sob a forma de empréstimos internacionais) ou de capital produtivo (isto é, como investimentos diretos estrangeiros). Em ambos os casos operavam como modo de “exportação” não só de capital, mas, e isso é muito importante para o prosseguimento do argumento, das próprias relações capitalistas de produção. O entrelaçamento entre formas capitalistas e pré-capitalistas de produção resultava na dissolução destas, em sua subordinação e absorção pelo capital⁷.

Como Marx e Engels (2005, p. 44) já tinham observado no Manifesto comunista, também a simples exportação de mercadorias poderia exercer um forte poder de dissolução sobre os modos de produção não mercantis quando estes eram enredados no mercado mundial. Contudo, na aurora daquilo que Lênin chama de imperialismo, esse processo de difusão das relações capitalistas de produção é fortemente intensificado por meio da exportação de capitais, primeiro, e da própria partilha do globo pelas principais potências capitalistas, depois.

A análise das cinco características do imperialismo permite perceber que, a despeito da prioridade dos monopólios, a exportação de capitais funciona como nexo entre as duas primeiras e as duas últimas manifestações fenomênicas. Nos termos de Lênin (1986, p. 1): “A exportação do capital, como fenômeno particularmente característico [do capitalismo monopolista], diferentemente da exportação de mercadorias no capitalismo pré-monopolista, está em estreita ligação com a partilha econômica e político-geográfica do mundo”. Interpretamos, com base na obra do autor, que, como resultado da formação dos monopólios e do capital financeiro, a “estreita ligação” entre exportação de capitais e partilha do mundo equivale a uma relação de causalidade⁸, sendo as exportações de capital antecedentes da partilha econômica e territorial do mundo. A exportação de capitais aparece, assim, como elo fundamental na teoria do imperialismo de Lênin entre as modificações operadas nas relações de produção dos países nos quais o capitalismo se encontrava mais desenvolvido e a própria forma de difusão das relações capitalistas ao redor do mundo.

Todas as posições dentro do que se convencionou chamar de teoria marxista clássica do imperialismo sustentam a importância da exportação de capitais como traço típico do imperialismo naquele período histórico: Hilferding (1985, p. 293 et seq.), Luxemburgo (1976, p. 300 et seq.). Bukharin (1988, p. 87 et seq.) e Lênin (2011, p. 180 et seq.). Mesmo fora do que se convencionou chamar de teoria clássica do imperialismo, Grossmann (1979, p. 343 et seq.) apresenta o papel decisivo das exportações de capitais como contra tendência às crises. Até estudiosos não-marxistas relatam como esse período foi marcado por intensa mobilidade internacional de capitais (Eichengreen, 2000). Portanto, que um aspecto importante do imperialismo naquele período histórico seja a crescente necessidade da exportação de capitais em detrimento da exportação de mercadorias, parece não haver divergência dentro do debate teórico da época.

A questão, contudo, está longe de ser resolvida, pois, para o Lênin que pesquisava e rascunhava sobre o imperialismo, a exportação de capitais não é apenas importante, é mais do que isso: é a “coisa mais importante”, a “questão principal” (“the chief thing”). Nenhum intérprete do autor, pelo que conhecemos, explicou o motivo pelo qual Lênin atribui à exportação de capital esse estatuto.

2 O laboratório intelectual de Lênin: os cadernos sobre o imperialismo e obras anteriores

2.1 Exportações de capitais em escritos de Lênin anteriores à 1914

Na recente biografia de Lênin, o autor Tamás Krausz percorre o itinerário intelectual do autor, desde os primórdios de sua formação no século XIX até sua morte nos anos 1920. Embora o livro O imperialismo receba relativamente pouca atenção do autor, ele discute textos anteriores de Lênin, sendo que em alguns desses aparecem temas que seriam tratados muitos anos depois, em suas reflexões sistemáticas nos cadernos sobre o imperialismo. Revela-se que uma forma de entender os Cadernos (e o próprio O imperialismo) é percebê-los como síntese de questões teóricas e empíricas resolvidas ou apenas apontadas em obras anteriores.

O primeiro aspecto relevante a demarcar é a confluência entre Lênin e Struve, que se encerra em 1901⁹. Anos depois, em 1914, Struve seria acusado por Lênin de “oportunista” e “contra-revolucionário” por suas posições reformistas no debate público russo (Lênin, 1977c, p. 114). Contudo, enquanto a relação entre ambos foi próxima, Krausz (2017, p. 114, grifo nosso) diz o seguinte:

Por muito tempo, no entanto, Lênin e Struve estiveram de acordo, na medida em que acreditavam no avanço do capitalismo sob quaisquer circunstâncias, acrescentando que, quanto menor fosse a resistência oferecida ao capitalismo por parte das antigas formas e quanto mais completamente ele as suprimisse, melhores seriam as condições oferecidas ao movimento operário.

Dessa passagem, o primeiro ponto a se destacar é o seguinte: o “avanço do capitalismo” não ocorre em abstrato, mas materializado em veículos de propagação das relações sociais capitalistas, dentre as quais as de produção. Se for assim, a exportação de capital que Lênin tanto enfatiza nos estudos sobre o imperialismo são esses veículos pelos quais o capitalismo se espalha ao redor do mundo. Portanto, exportações de capitais se vinculariam com as melhores “condições oferecidas ao movimento operário” e, por consequência, com poder maior da classe trabalhadora na luta de classes em nível mundial.

Note-se ainda que esse argumento de Lênin, como formulado na confluência com Struve, pode ter vinculação com seus estudos sobre o imperialismo. Nesse mesmo contexto, segundo Krausz (2017, p. 113), Lênin se animava com a “pesquisa empírica” e encontrou “mérito” nas investigações estatísticas de Hobson em A evolução do capitalismo moderno, que constitui, como é amplamente difundido, a base para as teorias marxistas clássicas sobre o imperialismo. Destaca-se também que obra de “maior importância no desenvolvimento intelectual de Lênin durante aquele período foi A questão agrária, de Kautsky”, que Lênin estudou e fichou em 1899 (Krausz, 2017, p. 115).

Esse argumento parece ser reforçado quando vemos que Lênin defende a via revolucionária para Rússia devido a seu caráter capitalista (a despeito de um campesinato atrasado, e por isso polemizava com os narodiniks). A formação capitalista russa ocorreria em “integração semiperiférica” à economia global, cuja “subordinação” russa era “bastante adequada aos interesses capitalistas do Ocidente” (Krausz, 2017, p. 119). Ou seja, percebe-se aqui mais uma vez a vinculação entre exportações de capitais, as quais promovem os “interesses capitalistas do Ocidente”, e revolução. Em outras palavras, a expansão do capitalismo central reforçou o desenvolvimento capitalista na Rússia, o que permitiu a Lênin defender a revolução socialista, mesmo que de forma não imediata em virtude do relativo atraso desse capitalismo russo. Em outro momento, Krausz (2017, p. 122) interpreta que, para o jovem Lênin, o desenvolvimento burguês na Rússia levaria os sociais-democratas a melhores condições na “luta política”.

Em Ainda sobre a questão da teoria da realização, de 1898, Lênin “escreve sobre as tendências ‘horizontais’ e ‘verticais’ envolvidas na difusão do capitalismo, bem como suas balizas universais e locais ‘na criação de colônias, atraindo tribos selvagens para o turbilhão do capitalismo mundial’” (Krausz, 2017, p. 120). Partindo dessa indicação de Krausz, lemos esse texto e verificamos que Lênin não fala textualmente de exportações de capitais quando trata da difusão horizontal e vertical do capitalismo. Apesar disso, a forma de tratar o tema engendra claramente aspectos que seriam levados para seus estudos do imperialismo.

Tal divisão incluiria todo o processo de desenvolvimento histórico do capitalismo: de um lado, seu desenvolvimento nos antigos países, onde por séculos as formas de relações capitalistas foram sendo constituídas até, e incluindo, a maquinaria e a grande indústria; de outro, o poderoso impulso do capitalismo desenvolvido de se expandir para outros territórios! Para povoar e arar novas partes do mundo, para estabelecer colônias e para atrair tribos selvagens para o redemoinho do capitalismo mundial

(Lênin, 1977a, p. 91-92, tradução nossa).

Ora, os “antigos países”, aqueles países em cuja relação capitalista inclui a formação da grande indústria, são os países que, anos depois, nos estudos sobre o imperialismo, Lênin designaria como os que exportam capitais (e que se transformam em Estados rentistas). A vinculação entre essas reflexões de Lênin e seus estudos sobre o imperialismo fica textualmente assegurada por Krausz (2017, p. 120), quando indica que, em 1913, Lênin retornou a essa questão “nos extensos comentários sobre A acumulação de capital, de Rosa Luxemburgo”. Segundo o intérprete, “Lênin e Luxemburgo compartilham a opinião de que a industrialização de ‘países e regiões atrasados’, em si, subjuga ou ‘coloniza’ tais territórios quando ocorre a ‘mediação’ de empréstimos”. Portanto, seguindo o que mencionamos na seção anterior a respeito da “estreita ligação” entre exportações de capital e partilha do mundo, o desenvolvimento capitalista, quando mediado pelas exportações de capital-portador de juros (empréstimos), produz a partilha do mundo, tema caro em sua obra O imperialismo.

Essa teorização de Lênin fortaleceu nele, segundo Krausz (2017, p. 121, grifo do autor), “a convicção” de que as contradições russas¹⁰ se “resolveriam somente ao trilhar-se a via da revolução”. Como dissemos anteriormente, a “integração semiperiférica” russa ao mercado mundial exaspera um conjunto de contradições que só podem ser resolvidas pela revolução. Reconhecendo na Rússia uma formação social capitalista, essa revolução deve se orientar para o socialismo. Poderíamos concluir o mesmo a partir da integração periférica, pois o nexo causal, a relação entre exportação de capitais e revolução, vale para ambos (periferia e semiperiferia). Nesse mesmo argumento, a revolução russa seria um momento da revolução mundial (Krausz, 2017, p. 123).

No texto Capitalismo e a imigração dos trabalhadores, de 1913, basicamente com dados dos Estados Unidos, Lênin mostra, nos termos de Krausz (2017, p. 129), a “unificação internacional do trabalho a partir da globalização do capital”. Nada é mais evidente da sua posição teórica (e política) a respeito da vinculação entre difusão capitalista e revolução mundial do que a conclusão desse texto: “os trabalhadores da Rússia […] estão se juntando aos trabalhadores de todos os países e formando uma única força internacional pela emancipação” (Lênin, 1977b, p. 457 apud Krausz, 2017, p. 129). Essa conclusão captura precisamente o sentido leniniano do imperialismo, articulando exportações de capitais e possibilidade da revolução mundial, o que reforça nossa hipótese de que é por essa ligação que Lênin ofereceu o estatuto de “a questão principal” para as exportações de capital.

2.2 Exportação de capitais nos Cadernos sobre o imperialismo

O livro O imperialismo: fase superior do capitalismo foi redigido por Lênin durante a primeira metade de 1916, enquanto vivia em seu exílio na Suíça. É bem sabido, porém, que o estudo preparatório que o permitiu elaborar aquela obra remonta ao acúmulo de um trabalho hercúleo, iniciado em 1912, de analisar, resenhar e juntar dados publicados nas mais diversas fontes disponíveis. Os inúmeros cadernos preenchidos com esse trabalho foram posteriormente publicados sob o título de Cadernos sobre o imperialismo, contendo mais ou menos 800 páginas, com extratos de centenas de livros e artigos publicados em diversas línguas¹¹.

A análise dos Cadernos certamente constitui uma fonte de materiais extremamente interessante para compreender o modo como o autor apreendeu o debate sobre o imperialismo, de modo a formular uma das mais importantes obras da história do século XX. Ali Lênin sistematicamente recolhe trechos e estatísticas relevantes sobre o tema, critica formulações as mais diversas, que vão de socialistas declarados a intelectuais burgueses.

Em toda essa literatura, o tema das exportações de capital é recorrente. Mesmo quando a intenção dos autores não era exatamente esta, a análise dos fluxos de capital revela, antes de tudo, a partilha do mundo por entre um punhado de capitais e nações. Como fica claro nos excertos e comentários, a prevalência da exportação de capital dava concreticidade ao desenvolvimento desigual ao conformar uma economia mundial cindida entre um punhado de potências – elas mesmas desiguais entre si¹² – e uma multidão de colônias e semicolônias. Aliás, numa rica passagem, Lênin (1968, p. 195-196) observa que mesmo que as exportações de capital para países independentes sejam maiores e cresçam mais rapidamente que aquelas dirigidas para colônias e países dependentes isso não prova a “não necessidade” destes. Essa desigualdade é afirmada por Lênin como sendo um produto inextrincável do capital financeiro em sua busca por lucros extraordinários, assim como o próprio capital financeiro é considerado um produto inextrincável do desenvolvimento capitalista.

A exportação de capital se encontraria, nesse sentido, ligada também às tendências identificada por Lênin de que algumas nações se convertessem em Estados rentistas e de que uma parte da classe trabalhadora dessas nações passasse a se identificar com os interesses do capital, se tornando indiferente (ou mesmo hostil) à situação dos trabalhadores oprimidos em outras regiões do globo¹³. Ambas as tendências servirão na concepção de Lênin para reafirmar a necessidade de tomar a tarefa da transformação social como algo que se põe no plano mundial.

Aliás, essas coisas se encontravam de tal modo ligadas e foram consideradas tão importantes por Lênin que o autor fez questão de apresentá-las da forma mais crua possível no prefácio às edições francesa e alemã de O imperialismo:

A exportação de capitais obtinha rendimentos de oito a dez mil milhões de francos por ano, de acordo com os preços de antes da guerra e segundo as estatísticas burguesas de então. Hoje, naturalmente, a cifra é muito maior. É evidente que este gigantesco super lucro (visto ser obtido para além do lucro que os capitalistas extraem aos operários do seu país) permite corromper os dirigentes operários e a camada superior da aristocracia operária. […] Sem se compreender as raízes econômicas deste fenômeno, sem ter conseguido ver a sua importância política e social, é impossível dar o menor passo para o cumprimento das tarefas práticas do movimento comunista e da revolução social que se avizinha. O imperialismo é o prelúdio da revolução social do proletariado. Após 1917 isto ficou confirmado à escala mundial

(Lênin, 2011, p. 113-114).

Como explicado na introdução deste artigo, nos Cadernos Lênin também se aproxima do modo como entendia ser necessário tratar do imperialismo. Particularmente nos cadernos “b“ e “d“ podemos observar, por exemplo, planos de elaboração que mostram como o autor foi se aproximando do formato final conhecido e praticamente coincidem com o esquema geral do seria sua obra final. No segundo desses planos do caderno “b“, pode-se ler:

A ênfase dada à exportação de capitais se repetiria em outra aproximação do plano no caderno “d“ (idem, p. 236). Mas em nenhum dos casos o autor inclui explicações mais detalhadas para explicar por que destacar as exportações de capital como o principal. Diante das interpretações possíveis, aventamos duas possibilidades: a primeira, mais simples, é que Lênin estivesse apenas registrando, de si para si, que as exportações de capital aparecem agora como elemento principal diante da mera exportação de mercadorias, que não deixa de existir¹⁴; a segunda, que tentaremos perseguir aqui, é que o autor estivesse ali explicitando a importância desta categoria para articular o conjunto de problemas levantados pelo imperialismo e reafirmar a necessidade de pensar o capitalismo e sua superação em termos da necessidade da revolução mundial. Para demonstrar a plausibilidade desta hipótese, passaremos então a analisar um conjunto mais amplo de intervenções de Lênin, de modo a chamar atenção para os fatos de que, desde antes, a transformação social fora pensada por ele em termos mundiais, que a exportação de capitais se torna veículo da mundialização da luta de classes e que esta ganha sua expressão máxima com a eclosão da Guerra.

Não se pode dizer que o início da Guerra, no fim de julho de 1914, tenha pego o movimento socialista de surpresa, como prova o intenso debate sobre o imperialismo no período que antecede aquele momento-chave da história. Dois eventos ocorridos nos primeiros dias após seu início podem, no entanto, causar algum espanto. O primeiro, muito conhecido por todos, é a reação do SPD alemão de apoiar a guerra. Com a “Política de 4 de agosto”, o principal partido social-democrata do mundo aderia à chamada postura defensista que sobrepõe o discurso de “unidade nacional” ao internacionalismo socialista. O evento e sua repercussão (inclusive com o espraiamento do defensismo em outros países) precipitam o fim da Segunda Internacional e dão início a uma movimentação entre suas alas radicais para conclamar o povo contra a guerra e organizar uma nova Internacional, cuja primeira grande expressão seria a Conferência de Zimmerwald¹⁵. O segundo, menos sabido, é que Lênin passaria pouco depois (em setembro de 1914) a se dedicar ao estudo de Hegel, começando pela Ciência da Lógica e expandindo seu estudo a outras obras no decorrer de 1915¹⁶.

Embora em O imperialismo Lênin não faça nenhuma referência a Hegel, a se concordar com Anderson (1995, cap. 5), há tanto ali quanto nas posições políticas assumidas por ele naquele contexto uma influência de seus estudos filosóficos. Isso se daria, em primeiro lugar, pelo fortalecimento do raciocínio totalizante e dialético. Anderson (1995, p. 126, 131) chama atenção particularmente para o fato de que, especialmente no capítulo 7 de O imperialismo, onde é resumido o argumento desenvolvido até aquele ponto do livro, Lênin tenha descrito o imperialismo não como política – em um raciocínio linear de “causa” (i.e., o capital financeiro) e “efeito” (i.e., a política imperialista) –, mas como totalidade e utilizado na descrição de seu devir a lógica dialética de transformação de certas características em seus opostos (segundo Anderson, seguindo à risca o que ele havia anotado em seus Cadernos Filosóficos).

Além disso, analisando os Cadernos sobre o imperialismo de Lênin, Anderson (1995, p. 134) defende também que temas políticos, especialmente ligados à questão nacional, tiveram de ser extirpados da versão final de O imperialismo¹⁷. Esta é uma referência importante aqui porque nos escritos de Lênin entre 1914 e 1917, e em sua atuação política após a dissolução da Segunda Internacional, será crescentemente importante ao lado do tema da revolução mundial, a defesa do nacionalismo dos povos oprimidos. De acordo com Anderson (1995, p. 144):

Em 1916, a questão da autodeterminação das nações na era do imperialismo se tornou central para Lênin. Entre 1914 e 1917, ele escreveu mais páginas sobre isso do que sobre qualquer outra coisa, a exceção de Hegel. Essa é uma imagem curiosa. Vemos um Lênin, homem público, político, envolvido em disputas sem-fim sobre a questão da autodeterminação nacional com seus camaradas, incluindo teóricos importantes que eram seus aliados políticos, como Bukharin e Luxemburg. E o mesmo Lênin, que era o único líder político proeminente marxista a estudar intensamente Hegel durante esse período, também desenvolveu o conceito de um novo sujeito revolucionário, os movimentos de libertação nacional, como o contraponto dialético trazido à cena da história pela nova fase do imperialismo e do monopólio

(Anderson, 1995, p. 144).

De fato, Anderson (1995, p. 135) defende mesmo que o conceito de “libertação nacional” nos escritos de Lênin posteriores a 1914 é mais importante para entender como ele pensava a dialética da revolução do que a “transformação do capitalismo competitivo em capitalismo monopolista ou a transformação de parte da classe trabalhadora numa aristocracia operária”. Aqui, no entanto, estamos tentando chamar atenção para o fato de que o nexo que une este conjunto de problemas pode ser visto a partir da exportação de capital.

Vejamos agora como Lênin articula essas questões em textos políticos pós-1917.

3 Imperialismo e revolução mundial

No contexto em que foi concebida a teoria do imperialismo de Lênin, o problema da revolução levantava de modo quase imediato a questão do caráter mundial que a luta anti-capitalista precisava assumir. A Revolução Russa de 1917 precisava ser encarada não como a última e definitiva vitória contra o capitalismo, mas como uma primeira vitória. As cartas estavam sobre a mesa e o jogo, acreditavam, enfim começava a pender contra a burguesia. E isso não só por causa da vitória revolucionária na Rússia, mas, sobretudo, pela deflagração da (malfadada) revolução alemã, em novembro de 1918¹⁸. Para Lênin (1974, p. 455, tradução nossa), como proferido textualmente no discurso de abertura da Internacional Comunista (a III Internacional) em 2 de março de 1919, “a guerra civil é um fato não somente na Rússia, mas também nos países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, como a Alemanha”. E continua: estava claro “que o curso dos acontecimentos depois da guerra imperialista favorece inevitavelmente o movimento revolucionário do proletariado, e que a revolução mundial está começando e ganhando intensidade em todos os lugares”.

O exemplo de Lênin não era, evidentemente, fortuito. Embora os russos viessem a apoiar movimentos populares em diversos países, a insurreição alemã era especialmente importante pela possibilidade de espraiar a revolução entre as principais potências imperialistas¹⁹. A importância atribuída pelos bolcheviques ao que ocorria na Alemanha se materializa na polêmica em torno do tratado de Brest-Litovski em 1918: enquanto Bukharin e outras figuras proeminentes do Comitê Central defendiam a não assinatura do acordo de paz com os austro-alemães com a alegação de que a trégua militar prejudicaria os esforços dos comunistas alemães que lutavam pela tomada do poder, Lênin defendeu exaustivamente a assinatura do acordo, pois, do contrário, a própria Revolução Russa estaria ameaçada (Serge, 2007, p. 200-202). Para se defender daqueles que poderiam lhe acusar de agir contra a revolução mundial, a posição de Lênin se sustentava na necessidade, a favor da revolução mundial, de assegurar o poder soviético na Rússia: “mantendo o Poder Soviético prestamos o melhor, o mais forte apoio ao proletariado de todos os países na sua luta incrivelmente dura, difícil, contra a sua burguesia. E não há nem pode haver agora maior golpe para a causa do socialismo do que a derrocada do Poder Soviético na Rússia” (Lênin, 1977e, p. 583).

Na concepção do Lukács maduro, em posfácio de 1967 ao seu opúsculo sobre o bolchevique, a posição de Lênin no embate sobre a paz de Brest-Litovski reflete o emprego, na práxis, da categoria filosófica de totalidade:

essa práxis correta se baseava, em Lênin, numa análise teoricamente profunda do ser-precisamente-assim do processo total do desenvolvimento da revolução. A prioridade da revolução mundial sobre todo acontecimento singular, diz ele, é uma verdade legítima (e, por isso, prática), ‘se não se desconsidera o longo e difícil caminho até a vitória completa do socialismo’

(Lukács, 2012a, p. 110).

Se a posição de Lênin nessa pugna interna aos bolcheviques estava correta, como sugere o autor húngaro, isso se deve à acertada compreensão do todo. Em Para uma ontologia do ser social, Lukács mantém a reverência a Lênin²⁰, destacando que a tentativa de “restaurar o marxismo em sua totalidade” envolve sua aplicação prática:

A obra de Lênin é, após a morte de Engels, a única tentativa de amplo alcance no sentido de restaurar o marxismo em sua totalidade, de aplicá-lo aos problemas do presente e, portanto, de desenvolvê-lo. As circunstâncias históricas desfavoráveis impediram que a obra teórica e metodológica de Lênin agisse em extensão e profundidade

(Lukács, 2012b, p. 301).

Mas como “o conhecimento da totalidade não é espontâneo” (Lukács, 2012b, p. 112), o pressuposto para uma práxis verdadeira é a utilização/elaboração de uma teoria adequada à realidade sobre a qual se quer projetar a ação prática. Pois bem: isso nos leva ao reconhecimento de que a prática de Lênin como revolucionário que construía a revolução mundial – fato que demonstraremos na sequência do argumento – está inequivocamente vinculada com sua teoria do imperialismo. Nos termos de Lukács (2012a, p. 106), a “proeza teórica sem igual” de Lênin consistiu “em sua articulação concreta da teoria econômica do imperialismo com todas as questões políticas do presente”.

A unidade entre teoria e prática, entre imperialismo e revolução, se assenta, segundo a interpretação de Vedda (2012, p. 18), no “reconhecimento do caráter geral de toda a era marcada, do ponto de vista dos capitalistas, pela expansão imperialista e pelas guerras mundiais; do ponto de vista do proletariado, pela atualidade da revolução”. A realidade, portanto, que se apresenta aos olhos de Lênin reflete o mais alto degrau de desenvolvimento do capital (o imperialismo) e do proletariado (a revolução) em um sentido especial: o primeiro carregava uma consequência imediata, que era a internacionalização do capital – através de sua exportação dos centros imperialistas para as periferias coloniais ou semicoloniais (dependentes) – em um nível tão intenso que culminava, necessariamente, nas guerras mundiais. Estas representavam, de fato, uma grande tragédia para as classes trabalhadoras, afinal eram seus braços que iam à luta por um motivo alheio aos seus próprios interesses.

A experiência russa de 1917 sugeria a Lênin que sob as trágicas circunstâncias da Guerra para as massas trabalhadoras vivia-se efetivamente uma situação revolucionária. É o que ele aponta, por exemplo, no pequeno livro A revolucão proletária e o renegado Kautsky redigido em outubro e novembro de 1918 contra o chamado reformismo da II Internacional²¹. Nesse livro, Lênin sustenta que o verdadeiro internacionalismo, o internacionalismo proletário, revolucionário, está vinculado com uma noção de proletariado e burguesia mundiais. Constatar a violência entre as classes, global e não nacionalmente consideradas, e se opor a ela é um passo lógico que deve anteceder a oposição à violência entre nações. O nacionalismo pequeno-burguês, seguindo o argumento de Lênin, faz o raciocínio inverso: defende a “pátria” e, com isso, a burguesia nacional, “sem pensar nas ligações internacionais que tornam a guerra imperialista, que fazem da sua burguesia um elo na cadeia da rapina imperialista” (Lênin, 1977d, p. 41, grifo do autor). Essa passagem nos revela que cada burguesia nacional é um elo da cadeia imperialista, uma seção da burguesia mundial, de forma que ao reconhecer a questão nesse sentido, o corolário do argumento é que o verdadeiro internacionalismo significa lutar, preparar, a “revolução proletária mundial” (Lênin, 1977d, p. 41).

Surge, pois, a questão de qual é a tática correta para levar a cabo essa revolução mundial. Ainda nessa crítica a Kautsky, Lênin fortalece sua posição tomada meses antes, na polêmica sobre Brest-Litovski, ao defender, num contexto de sangrenta guerra civil, que enraizar a revolução na Rússia não contradizia com a necessidade de promover a revolução mundial: a tática dos bolcheviques, diz Lênin, baseada na apreciação de uma situação revolucionária europeia, “era a única internacionalista, pois fazia o máximo daquilo que era realizável num só país para desenvolver, apoiar e despertar a revolução em todos os países” (Lênin, 1977d, p. 45, grifo do autor).

A posição de Lênin sobre o internacionalismo remete ao extenso debate sobre a questão nacional, como já indicamos brevemente no final da seção anterior²². Embora aqui não seja o lugar para abordá-lo apropriadamente, ele aparece nos discursos de Lênin no VIII Congresso do Partido Comunista Russo em março de 1919 e no II Congresso da Internacional Comunista em 1920 e explicita sua compreensão de unidade entre imperialismo e revolução. Combatendo as teses de Bukharin, para quem as nações são construções burguesas e, como tal, os bolcheviques não deveriam reconhecer seu direito à autodeterminação, Lênin diferenciava as nações pelo grau de desenvolvimento e julgava que intervenções militares externas em nações oprimidas – nas quais o proletariado ainda não havia se dissociado, enquanto classe, da burguesia – levantaria as massas trabalhadoras contra os invasores externos e não contra as burguesias nacionais. Isso não significa dizer que Lênin negava a possibilidade da revolução em nações pouco desenvolvidas: para o II Congresso da Internacional Comunista, ele preparou uma tese na qual dizia que a política de pós-guerra da Entente, com a violência dos tratados de paz, fortalecia “por toda a parte a luta revolucionária, tanto do proletariado dos países avançados como de todas as massas trabalhadoras dos países coloniais e dependentes” (Lênin, 1977g, grifo nosso). O tempo verbal nesta oração parece ter uma intencionalidade especial, já que o tratamento no singular da luta revolucionária contribui para atestar o caráter único da revolução para Lênin, ligado à sua concepção de totalidade como bem defendido por Lukács: as revoluções no seio nacional integram a revolução mundial.

Na sequência, Lênin (1977g) conclama as massas trabalhadoras e o proletariado dos diversos países do mundo a se reunirem na “luta revolucionária comum”, “sem a qual é impossível suprimir a opressão e a desigualdade nacionais”. Os movimentos de liberação nacional “das colônias e das nacionalidades oprimidas” se convenceriam, acreditava Lênin, “de que não há salvação para elas senão na vitória do Poder Soviético sobre o imperialismo mundial”. O capitalismo já revelou “com plena nitidez” a tendência “a criar uma economia mundial única” que “sem dúvida nenhuma deve seguir desenvolvendo-se até chegar a realizar-se por completo sob o socialismo”. Indiscutivelmente, fica patente aqui a concepção de socialismo como socialismo mundial. A partir desta conclamação, Lênin resume as exigências do “internacionalismo proletário”:

primeiro, a subordinação dos interesses da luta proletária num país aos interesses dessa luta à escala mundial; segundo, exige que a nação que alcançou a vitória sobre a burguesia seja capaz e esteja disposta a fazer os maiores sacrifícios nacionais com vista ao derrubamento do capital internacional

(Lênin, 1977g).

Na Internacional, Lênin sustenta a tese já defendida no Partido bolchevique segundo a qual o proletariado e as massas trabalhadoras no mundo inteiro “demonstram uma aspiração voluntária à aliança e à unidade” (ibidem, grifos nossos). Na ocasião do VIII Congresso do Partido, sua posição pode ser sintetizada na ideia de que “não é pela violência que se introduz o comunismo” (Lênin, 1979); “Por isso devemos dizer às outras nações que somos internacionalistas até ao fim e que procuramos a união voluntária dos operários e camponeses de todas as nações. Isto não exclui de modo algum as guerras. A guerra é uma outra questão, que decorre da essência do imperialismo” (Lênin, 1979).

Em 1923, pouco antes de seu falecimento, Lênin mantém a convicção na revolução mundial. Comentando sobre a tática que deveria ser posta em prática na Rússia soviética, o autor comenta: “Temos do nosso lado a vantagem de que todo o mundo está já agora a passar para um movimento que deve gerar a revolução socialista mundial” (Lênin, 1977h, grifo nosso). E conclui:

só se pode prever o desenlace da luta no seu conjunto com base no facto de que o próprio capitalismo, no fim de contas, ensina e educa para a luta a gigantesca maioria da população da Terra. O desenlace na luta depende, em última análise, do facto de que a Rússia, a Índia, a China, etc., constituem a gigantesca maioria da população. E é precisamente esta maioria da população que, nos últimos anos, se integra com inusitada rapidez na luta pela sua libertação, de modo que neste sentido não pode haver sombra de dúvida em relação a qual será o desenlace definitivo da luta mundial. Neste sentido, a vitória definitiva do socialismo está plena e absolutamente assegurada.

(Lênin, 1977h, grifo nosso).

Para além do excessivo otimismo, essa passagem é reveladora sobre a vinculação entre imperialismo e revolução: “capitalismo ensina e educa […] para a luta”, que é “luta mundial”. Segundo Harding (1983, p. 250), Lênin transitou de afirmações mais firmes a respeito da impossibilidade absoluta da construção do socialismo na Rússia sem a vitória revolucionária na Europa em direção a uma valoração mais positiva da experiência russa. Entre 1921 e 1922, suas expectativas se voltariam cada vez mais para as nações oprimidas, que constituíam apesar de tudo a maior parte da população mundial.

Contudo, diferentemente do que se poderia crer, essa atitude não refletiu apenas uma “mudança pragmática” diante de um cenário de “temporária estabilidade política” do capitalismo. Como abordamos na seção anterior, Lênin já incorporara em sua leitura da dialética da revolução a questão dos povos oprimidos com grande importância pelo menos desde 1916²³.

Os documentos produzidos por Lênin no período que coincide com a introdução da NEP mostram sua preocupação em tomar decisões a partir da análise concreta de situações concretas. Por exemplo, em 1920, logo no princípio das “Teses para o II Congresso da Internacional Comunista”, na seção “Esboço inicial das teses sobre as questões nacional e colonial”, Lênin (1977g) sugere que as teses que seriam debatidas durante essa reunião dessem menos atenção aos “princípios abstratos ou formais” e se concentrassem em “uma apreciação precisa da situação histórica concreta e, antes de mais, da situação econômica”. De fato, no primeiro parágrafo do texto ele solicita aos camaradas que vieram de fora da Rússia com conhecimento de situações concretas em outros lugares, a opinião sobre uma série de itens, que incluem, por exemplo, as questões dos “negros na América” e das “colônias”.

Essa preocupação teórica que culmina com a leitura política a que nos referimos se reflete na distinção entre nações opressoras e oprimidas, tida como a “tese fundamental” que Lênin levou ao II Congresso da Internacional – como ele próprio reconhece no “Relatório da comissão para as questões nacional e colonial” (Lênin, 1977f). Dentro do rol de nações oprimidas, é digno de nota destacar que o autor recupera no Esboço inicial… uma ideia enfatizada em vários momentos dos Cadernos sobre o imperialismo: ele distingue nações submetidas em relações coloniais, subordinadas, portanto, primeiramente pela força extraeconômica, e outras que, embora formalmente independentes, são subordinadas em relações de dependência tipicamente econômicas ou financeiras²⁴.

Essa caracterização de Lênin acerca da constituição das relações de dependência é ilustrativa da vinculação entre teoria do imperialismo e teoria da dependência. Bambirra (1977, p. 18-20, tradução nossa), por exemplo, uma das principais referências do marxismo latino-americano que se ocupou do tema da dependência, entende que “os países capitalistas desenvolvidos e os países dependentes, ao constituírem uma mesma unidade histórica, devem produzir uma mesma unidade teórica, ou seja, a teoria do imperialismo deve originar a teoria da dependência”. A unidade histórica entre imperialismo e dependência significa considerar que a acumulação de capital se desenrola em nível mundial.

Marx e Engels (2007, p. 44), no Manifesto comunista, atribuíam o motor da internacionalização do capital ao comércio exterior²⁵, e, através desse movimento, a sociedade burguesa conseguia criar “um mundo à sua imagem e semelhança”. Lênin, como vimos, desloca o eixo explicativo para a exportação de capitais (portadores de juros e produtivos). O resultado é a constatação de que esse movimento acelera a penetração do capitalismo nas franjas da economia mundial com a supressão intensificada das formas sociais não-capitalistas.

De Paula (2008) reconhece, acertadamente, que o movimento de internacionalização do capital capturado pelas penas de Marx e Engels possui, como contraface, a inauguração de um “novo tempo revolucionário”: “Lançado no mundo, o capital modernizava e submetia o que tocava. Internacionalizado o capital, internacionalizaram-se a luta de classes, as contradições, os conflitos, os compartilhamentos políticos e culturais” (De Paula, 2008, p. 232).

Parece-nos sugestivo indicar que Lênin, como estudioso de Hegel e entusiasta da dialética, pode ter indicado a exportação de capitais como “a questão principal” por entendê-la como expressão de uma mudança de qualidade na forma de internacionalização do capital resultante do acúmulo de uma sucessão de mudanças quantitativas. Em outras palavras, o recurso à exportação de capitais-portadores de juros e capitais produtivos não substitui a exportação de capital-mercadoria, mas a complementa, a robustece. Por esse sentido, parece que a internacionalização do capital na era do imperialismo clássico – em termos do Imperialismo de Lênin – é um aprofundamento daquela que ocorrera no estágio histórico imediatamente anterior – refletida no Manifesto. Como corolário, a internacionalização da luta de classes, seguindo De Paula (2008), também se aprofunda nas primeiras décadas do século XX.

4 Exportação de capitais, aristocracia operária e contrarrevolução

É importante ter em vista, nesta altura do argumento, que Lênin assegura um papel contraditório à exportação de capitais na unidade imperialismo-revolução. Por um lado, os capitais imperialistas que se dirigiam aos países dependentes se enclausuravam, via de regra, nos ramos de produção mais rentáveis e, com isso, se aliavam às “velhas oligarquias” (Bambirra, 1977, p. 18-19). Embora o investimento estrangeiro pudesse desenvolver as forças produtivas nestes setores, ensejar um processo de urbanização e de proletarização da massa de trabalhadores, ele não era capaz per se, como a análise post-festum consegue demonstrar, de superar a condição de atraso estrutural dessas sociedades, que se manifesta, dentre outras coisas, na marginalização social e na superexploração da força de trabalho²⁶. Isso significa que as economias que se integraram à divisão internacional do trabalho de forma subordinada atravessaram um processo de desenvolvimento sui generis, acoplado ao que ocorria nos países imperialistas.

A exportação de capitais, portanto, intensifica um desenvolvimento desigual e combinado. No Esboço inicial… o próprio Lênin (1977g) o reconhece ao falar em “espoliação financeira” dos países dependentes pelas potências imperialistas e ao assumir que a situação de dependência se reproduz no tempo: “na atual situação internacional, não há para as nações dependentes e fracas outra salvação além da união de repúblicas soviéticas”. Nesse sentido, nos parece indubitável que a teoria da revolução de Lênin é uma teoria da revolução mundial ancorada em sua teoria do imperialismo.

Por outro lado, o aspecto contraditório da exportação de capitais na interpretação leniniana é seu efeito sobre as classes trabalhadoras nos países imperialistas. No Relatório sobre a situação internacional e as tarefas fundamentais da Internacional Comunista, pronunciado em 1920 em seu II Congresso, Lênin (1977f) retoma a questão decisiva do livro O imperialismo de 1917, sobre a aristocracia operária. Aqui, em 1920, ele atribuía ao oportunismo da aristocracia operária o posto de “nosso inimigo principal”. Para além de constatar sua existência, o líder bolchevique explicou em O imperialismo sua existência e robustez nos países capitalistas mais desenvolvidos: a aristocracia operária seria um produto do fluxo de rendas gerado pelos capitais exportados para o exterior. Neste Relatório… de 1920, sua explicação permanece intacta, sugerindo a força da exportação de capitais em sua visão de mundo:

os países avançados criaram e continuam a criar a sua cultura com a possibilidade de viver à custa de mil milhões de pessoas oprimidas. Porque os capitalistas desses países recebem muito mais do que poderiam receber como lucros da pilhagem dos operários do seu país. Antes da guerra calculava-se que três países riquíssimos, a Inglaterra a França e a Alemanha, tinham receitas anuais de 8 a 10 mil milhões de francos só da exportação de capitais para o estrangeiro, sem contar outras receitas

(Lênin, 1977f).

A atenção de Lênin se direciona para as entradas de lucros e juros que permitem aos capitalistas imperialistas se apropriarem de uma quantidade de valor muito acima do que lhes seria possível apenas com a exploração dos trabalhadores no plano doméstico. Ou seja, aqui se fortalece uma constatação que havia sido revelada em A revolução proletária e o renegado Kautsky de 1918: o imperialismo se revela como uma verdadeira cadeia internacional que transforma as burguesias nacionais em frações de uma burguesia mundial que explora, conjuntamente, o proletariado global. Gostaríamos de enfatizar que esse argumento desponta mais uma vez, mas sob outro prisma, para a centralidade da exportação de capitais na teoria de Lênin, pois ele nem cita quais seriam outras possíveis fontes estrangeiras de ingresso de dinheiro²⁷. A aristocracia operária, o contingente contrarrevolucionário dentro do proletariado, seria o resultado da existência dessa vultosa entrada de dinheiro: “esses milhares de milhões de superlucros são a base econômica em que se apoia o oportunismo no movimento operário” (Lênin, 1977f).

5 Considerações finais

Nosso objetivo com esta pesquisa foi entender por qual motivo Lênin (1968, p. 202) disse que a exportação de capital era “a questão principal” em sua teoria do imperialismo. Reunimos um conjunto de evidências que nos permitem concluir que uma hipótese plausível para esse protagonismo se encontra na unidade de seu pensamento, isto é, na vinculação entre teoria e prática que conforma a unidade imperialismo-revolução. A teoria do imperialismo do autor, empiricamente fundamentada, portanto historicamente datada, se projeta sobre um horizonte aberto no qual a expansão do capital forja dialeticamente sua antítese: a formação de uma classe trabalhadora mundial.

Em breve síntese conclusiva, podemos seguir com Sampaio Junior (2011, p. 37) e afirmar que o grande objetivo de Lênin foi “mostrar os nexos entre acumulação de capital, mudança social e luta de classes”. Nos termos do jovem Lukács (2012a, p. 63), sua teoria do imperialismo “é a teoria da situação mundial concreta provocada pelo imperialismo”. Em outras palavras, O imperialismo, de Lênin, tem objetivo político e caráter revolucionário, como é amplamente documentado na literatura sobre o tema. A obra está inscrita na tentativa de aplicar o marxismo aos problemas da situação com a qual Lênin se defrontava. Trata-se, obviamente, como o próprio autor enfatiza, de um panfleto destinado a influir na tomada de consciência do proletariado e, em última instância, a alterar a correlação de forças na luta (mundial) entre as classes.

Este artigo pretendeu contribuir com o debate sobre a teoria do imperialismo de Lênin explorando a centralidade por ele atribuída à exportação de capital. Nesse sentido, pusemos em primeiro plano o papel mediador que esta desempenha entre as contradições do imperialismo e a luta pela revolução mundial. Exportar capitais é, ao mesmo tempo, exportar relações de produção capitalistas e, em última instância, promover algum tipo de desenvolvimento capitalista nas regiões receptoras dos capitais imperialistas que potencializa a luta de classes em nível mundial. Lênin tinha claro, aponta Bambirra (1977, p. 21, tradução nossa), que a luta de classes se desenvolve nos planos nacional e internacional: “O raciocínio dialético determina a estreita vinculação que há entre os dois planos da luta de classes. […] Lênin sempre foi internacionalista, mas nunca, por isso, deixou de ser russo”. Da mesma forma, Harvey (2005, p. 70) defende que, para Lênin, o imperialismo “possui o efeito de ‘exportar’ algumas das tensões criadas pela luta de classes dentro dos centros de acumulação para as áreas periféricas”. Se estivermos corretos, é plausível que essa seja a resposta para a questão que nos intrigou desde o começo desta pesquisa.

• 1
  “Em 1917, Lênin, cujas esperanças não tinham ido muito além de um a Rússia democrático-burguesa em 1905, também concluiu desde o início que o cavalo liberal não era um dos corredores no páreo revolucionário russo. Era uma avaliação realista. Contudo, em 1917 estava tão claro para ele quanto para todos os outros marxistas russos e não russos que simplesmente não existiam na Rússia as condições para uma revolução socialista. Para os revolucionários marxistas na Rússia, sua revolução tinha de espalhar-se em outros lugares” (Hobsbawm, 1994, p. 65).
• 2
  Em recente trabalho, Gouvêa (2020) propõe uma interpretação da obra de Lênin recorrendo aos mesmos rascunhos do autor citados por nós, indicando a existência de planos prévios muito semelhantes à estrutura final do livro, sem, contudo, explicar a questão que nos intriga. No longo prefácio à última edição brasileira do livro, Sampaio Junior (2011) igualmente não menciona essa questão, apesar de enfatizar corretamente a vinculação entre imperialismo e revolução. O mesmo pode ser dito de Krausz (2017), Brewer (1990), Caputo e Pizarro (1970) e outras obras que oferecem interpretações sobre o imperialismo de Lênin, as quais foram consultadas em pesquisas anteriores (Corrêa, 2012; Leite, 2017).
• 3
  Como discutimos em outras oportunidades, a assertiva do capitalismo monopolista parece ser uma das construções teóricas mais frágeis das teorias clássicas do imperialismo (Corrêa, 2012; Leite, 2017). Gouvêa (2020) também desenvolve os equívocos teóricos e políticos envolvidos com a utilização dessa noção de capitalismo monopolista.
• 4
  Nos referimos às amplas controvérsias teóricas ensejadas pela obra de Marx desde o período da Segunda Internacional até os dias de hoje. Para um resgate mais detido da história e das implicações de uma dessas controvérsias que se põe no centro do que pretendemos aludir aqui, ver Bonente e Corrêa (2021).
• 5
  Remetemo-nos diretamente a Hilferding aqui por ser ele o precursor mais importante de Lênin a tratar do assunto no campo do marxismo. Contudo, o tema da crescente “restrição ao livre-comércio”, manifesto pela monopolização e pelas tendências protecionistas, vinha sendo amplamente discutido pelo menos desde os últimos anos do século XIX.
• 6
  A própria categoria exportação de capital como vista em Lênin é herdeira de Hilferding (1985, p. 296): “Entendemos por exportação de capital a exportação de valor destinado a gerar mais-valia no exterior. Nisso, é essencial que a mais-valia fique à disposição do capital interno”. Assim, Hilferding deixa bem claro o sentido que atribui à exportação de capital – mas é interessante notar que a razão pela qual Hilferding precisa defini-la deve-se ao fato de que, sendo consequente com as categorias marxianas, também a exportação de mercadorias seria “exportação de capital” (sob forma mercadoria).
• 7
  Assim, já em Hilferding (1985, p. 298) é possível ler: “a transferência de métodos capitalistas de transporte e de produção ao país estrangeiro causa nesse caso um rápido desenvolvimento econômico, o surgimento de um maior mercado interno, mediante a extinção das relações de economia natural, a expansão da produção em escala de mercado”. Essa característica da obra de Hilferding também foi ressaltada por Sabadini e Campos (2018). Tal proposição encontraria sua forma mais acabada, no debate clássico sobre o imperialismo, no entanto, com a longa descrição de Luxemburgo (1985, seção III) sobre a apropriação histórica das esferas externas ao capitalismo – embora não haja aqui lugar para nos aprofundarmos neste ponto.
• 8
  Aqui é preciso cautela, pois as partilhas econômica e territorial do mundo são coisas diferentes, determinadas por mecanismos distintos. Embora ambas possam ser explicadas parcialmente pela exportação de capitais, existem relações de causalidade cruzadas entre essas três variáveis (exportação de capitais, partilha econômica e partilha territorial), de modo que seria necessário uma pesquisa exaustiva, que foge às nossas pretensões de momento, buscar identificar com segurança os limites e possibilidades envolvidas nestas relações. Parece-nos claro, contudo, que a antecedência sugerida por Lênin na exposição de O imperialismo tem o propósito de demarcar a existência dessa antecedência dialética na própria natureza do objeto. Como indicaremos adiante, a redação de sua obra sobre o imperialismo ocorreu ao mesmo tempo em que estudava a dialética hegeliana, o que torna muito provável que O imperialismo receba muita influência da Ciência da Lógica de Hegel.
• 9
  Krausz não indica precisamente o período de tempo pelo qual Lênin e Struve concordaram entre si. Apenas indica o momento de término dessa confluência, 1901, como pode ser extraído dessa passagem: “a colaboração entre ambos se estendeu ao Iskra, até Struve fundar na emigração o periódico liberal Libertação, na virada de 1901” (Krausz, 2017, p. 114).
• 10
  Krausz utiliza a expressão althusseriana “contradições sobredeterminadas”.
• 11
  Esses cadernos foram publicados pela primeira vez entre 1933 e 1938, na URSS. Uma descrição sintética do enorme material analisado se encontra no prefácio à edição dos Cadernos no volume 39 de seus Collected Works (Lênin, 1968, p. 20).
• 12
  Mesmo que de forma esquemática e deixando claro se tratar de uma aproximação, Lênin (1968, p. 202) aponta seis potências imperialistas, entre as quais há: três nações “completamente independentes” – Grã-Bretanha, Alemanha e Estados Unidos; três secundárias, “de primeira classe, mas não completamente independentes” – França, Rússia e Japão; mais Itália e Áustria-Hungria.
• 13
  O vínculo entre essas questões é tornado explícito, por exemplo, em Lênin (2011, p. 235-238). Nos cadernos preparatórios, há um trecho interessante a respeito em que, analisando os dados sobre a exportação de capital ao redor do mundo e o conteúdo da obra The National Economic System of Capital Investments Abroad de von Waltershausen, Lênin (1968, p. 568-569) observa que o autor se declara ao fim e ao cabo um “imperialista patriótico alemão”, favorável às ideias de que a colonização beneficia os trabalhadores (britânicos, alemães etc.) e de que a política colonial fosse estabelecida de modo pacífico, mas estando também prontamente disposto a “pegar em armas” para estabelecê-la.
• 14
  Uma possibilidade, relacionada a esta hipótese, é que a inclusão do termo “principal” ali refletisse a vontade de aprofundar uma anotação que Lênin (1968, p. 430) recolhe de J. A. Hobson, escrevendo à margem “essência do imperialismo”. Na passagem lê-se: “O processo normal, saudável, de assimilação da crescente riqueza mundial pelas nações é inibido pela natureza desse imperialismo, cuja essência consiste em desenvolver mercados para investimentos, não para o comércio, e em usar a superioridade econômica, produção estrangeira barata, para superar as indústrias de sua própria nação e manter o domínio político e econômico de uma classe [i.e., os financistas]” (Hobson, 2005 [1902], p. 318-9. Tradução nossa e grifos adicionados conforme as anotações Lênin). Por um lado, a anotação marginal de Lênin talvez seja uma simples repetição da concepção de Hobson. Por outro, é possível também imaginar que Lênin estivesse elaborando sobre algo mais complexo. Na passagem em questão, Hobson tange (a seu modo) questões que apontam para contradições do capitalismo que Lênin, em certo momento dos Cadernos, relacionou à exportação de capitais e planejou adicionar ao livro (mas que aparecem riscados no manuscrito): “(b) Três contradições do capitalismo: 1) produção social e apropriação privada, 2) riqueza e pobreza, 3) cidade e campo, inde – exportação de capital. (a) Sua distinção com relação à exportação de bens” (Lênin, 1968, p. 240, tradução nossa).
• 15
  Uma boa descrição sobre a formação deste movimento e sobre a atuação de Lênin em seu interior pode ser encontrada em Craig Nation (1989).
• 16
  Esses estudos de Lênin foram editados no volume 38 de seus Collected Works (juntamente com outros materiais) e ficaram conhecidos como Cadernos Filosóficos. Sobre a importância deste estudo sobre as intervenções de Lênin no contexto descrito nos apoiaremos sobre Anderson (1995).
• 17
  O autor chega a essa conclusão considerando (i) a extensão dos Cadernos relativamente à obra final, (ii) a advertência do prefácio de O imperialismo a respeito da censura tzarista e (iii) a indicação (deste mesmo prefácio) para que, contra a censura, se busque aquilo que ele (Lênin) publicara no estrangeiro entre 1914 e 1917.
• 18
  Cf. Loureiro (2005).
• 19
  Cf., por exemplo, Serge (2007, p. 409) e Harding (1983, cap. 7) e a bibliografia ali citada.
• 20
  As notas elogiosas de Lukács (2012b) podem ser constatadas nas seguintes passagens: “É só com Lênin que se inicia um verdadeiro renascimento de Marx” (p. 299); “Lênin prossegue com sucesso a linha do Engels tardio, aprofundando-o e desenvolvendo-o em muitas questões” (p. 299); “se o marxismo quiser hoje voltar a ser uma força viva do desenvolvimento filosófico, deve em todas as questões retornar ao próprio Marx, sendo que tais esforços podem muito bem ser apoiados de maneira eficaz por muitos elementos das obras de Engels e Lênin” (p. 302).
• 21
  Diga-se de passagem que, nesta obra, Lênin associa Kautsky com Struve, que já mencionamos neste artigo.
• 22
  Cf. Cliff (1976), especialmente Capítulo III (“Lênin and the National Question”). A questão nacional foi inserida no programa revolucionário por iniciativa de Lênin: “O Segundo Congresso aprovou as Teses sobre a questão nacional e colonial, elaboradas por Lênin, que enfatizavam a necessidade de uma aliança anti-imperialista dos movimentos de libertação nacional e colonial com a Rússia Soviética e os movimentos operários que combatiam o capitalismo” (Johnstone, 2012, p. 291).
• 23
  Seguindo as indicações de Anderson (1995, p. xiv, tradução nossa), é possível considerar que esta atitude de Lênin antecipa tendências cruciais para discutir os rumos do marxismo ainda nos dias de hoje: “depois de ler Hegel, ele passou a defender que a ascensão do imperialismo e do capitalismo monopolista, embora fortalecessem o capital e enfraquecessem o poder da classe trabalhadora, também traziam àquele momento histórico novas formas de oposição e resistência, como visto nos movimentos de libertação nacional contra o imperialismo e o colonialismo. Em particular, ainda em 1916, ele destacou a Irlanda, a Índia, a China e o Irã como nações preparadas para se revoltarem contra o imperialismo ocidental. Os movimentos de libertação do Terceiro Mundo que ascenderam nos anos 1940 e 1950, movimentos que Lênin talvez tenha antecipado melhor do que qualquer outro teórico de sua geração, logo ajudaram a nascer, nos anos 1960, os movimentos da Nova Esquerda e da libertação negra nos Estados Unidos e em outros países industrializados do Ocidente. Esses movimentos dos anos 1960, por sua vez, ajudaram à trazer à cena forças ainda mais novas, especialmente o movimento mundial de liberação feminina. Assim, Lênin ajudou a apontar o caminho para o único tipo de marxismo que é viável hoje: aquele com um conceito múltiplo de subjetividade, ao invés de um apoio exclusivo à tradicional classe trabalhadora industrial”.
• 24
  Para ficar apenas em alguns exemplos, quando detalhando seus planos para O imperialismo, Lênin (1968, p. 240) destaca a “dependência dos países ‘independentes’”; em outro momento, comentando o livro Dependent countries de Robert Redslobe, ele anota: “utilizar para comparar o imperialismo (econômico) com independência política” (Lênin, 1968, p. 246).
• 25
  A ênfase no comércio exterior se evidencia na seguinte passagem: “Os baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China e obriga à capitulação os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de ruína total, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar a chamada civilização, isto é, a se tornarem burguesas” (Marx; Engels, 2007, p. 44, grifo nosso).
• 26
  Cf. Marini (2005) para uma explicação teórica da necessidade da superexploração da força de trabalho em economias dependentes.
• 27
  Poderíamos problematizar, mas foge de nosso escopo, por que Lênin omite o fato de que o comércio de capital-mercadoria também gera um processo de transferência de valor a favor dos capitais imperialistas.

• JEL: B14, B51, F54.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Dez 2023
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2023

Histórico

• Recebido
  06 Jan 2022
• Aceito
  20 Ago 2023