Sujeição ou evidência: A excepcionalidade do flagrante por tráfico de drogas

Romano, Pedro Machado de Melo; Silva, Bráulio Figueiredo Alves

doi:10.4322/dilemas.v14n3.33106

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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social

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Sumário

Artigos • Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc. 14 (03) • Sep-Dec 2021 • https://doi.org/10.4322/dilemas.v14n3.33106 copiar

Sujeição ou evidência: A excepcionalidade do flagrante por tráfico de drogas

Subjection or Evidence: The Exceptionality of the Flagrant for Drug Trafficking

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este artigo apresenta uma investigação empírica acerca da hipótese de pesquisa de que há um contexto criminológico específico e distinto na aplicação de flagrantes por tráfico de drogas, quando comparados a flagrantes por outros crimes. Será utilizada, para testar essa hipótese, a metodologia quantitativa, com a construção de análises descritivas e regressões logísticas, mediante o manejo de um banco de dados cedido pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os dados foram coletados em audiências de custódia, em Belo Horizonte, entre setembro de 2015 e março de 2016.

Palavras-chave:
sujeição criminal; normalização; flagrante delito; tráfico de drogas; seletividade

Variáveis independentes	Crime cometido				Total		Valor p qui-quadrado Homogeneidade	Valor sig qui-quadrado Associação
	Não tráfico		Tráfico		N	%
	N	%	N	%
Sexo
Feminino	62	74,70	21	25,30	83	10,06	0,2460	0,124
Masculino	599	80,70	143	19,30	742	89,94	0,2460	0,124
Faixa etária (em anos)
18	74	84,10	14	15,90	88	10,67	0,2445	0,245
19-25	265	76,80	80	23,20	345	41,82
26-35	204	82,30	44	17,70	248	30,06
36-45	89	84,00	17	16,00	106	12,85
46-55	20	90,90	2	9,10	22	2,67
Mais de 56	6	75,00	2	25,00	8	0,97
Não informado	3	37,50	5	62,50	8	1,00
Raça/cor
Brancos	144	79,1	38	20,9	182	22,06	0,7811	0,386
Pardos e pretos	517	80,4	126	19,6	643	77,94	0,7811	0,386
Escolaridade
Fundamental incompleto	309	81,70	69	18,30	378	45,82	0,1972	0,270
Fundamental completo	88	79,30	23	20,70	111	13,45
Médio incompleto	88	73,90	31	26,10	119	14,42
Médio completo	85	85,90	14	14,10	99	12,00
Superior	11	73,30	4	26,70	15	1,82
Não informado	80	77,70	23	22,30	103	4,12
Estado civil
Não solteiro	166	81,80	37	18,20	203	24,61	0,6604	0,716
Solteiro	456	79,3	119	20,7	575	69,7
Não informado	39	83,0	8	17,0	47	5,7
Testemunhas
Sim	206	56,44%	159	43,56%	365	44,24	0,000	0,000
Não	455	98,90%	5	1,10%	460	55,76	0,000	0,000
Armas
Sim	492	76,80%	149	23,20%	641	77,70	0,000	0,000
Não	169	91,80%	15	8,20%	184	22,30	0,000	0,000
Abordagem
Atitude suspeita	255	72,90%	95	27,10%	350	42,42	0,000	0,000
Denúncia anônima	29	39,70%	44	60,30%	73	8,85
Denúncia identificada	340	98,60%	5	1,40%	345	41,82
Outros	37	64,90%	20	35,10%	57	6,91
Local de ocorrência
Via pública	431	78,80%	116	21,20%	547	66,30	0,000	0,000
Estabelecimento comercial	132	98,50%	2	1,50%	134	16,24
Residência	56	63,60%	32	36,40%	88	10,67
Outros	42	75,00%	14	25,00%	56	6,79
Total	661	80,10%	164	19,90%	825	100,00

Variável explicativa	Modelo 1				Modelo 2
Variável explicativa	B	S.E.	Sig.	Exp(B)	B	S.E.	Sig.	Exp(B)
Sexo (mulher = 1)	-,154	,331	,642	,857	,186	,426	,662	1,204
Idade (menor de 35 anos = 1)	-,331	,307	,281	1,393	-,661	,363	,068	,516
Cor (pretos e pardos = 1)	,006	,240	,979	1,006	-,267	,293	,363	,766
Escolaridade (acima fundam. incompleto = 1)	-,104	0,196	,597	,902	,121	,243	,620	1,128
Estado civil (solteiro = 1)	,100	,233	,667	1,105	,149	,286	,602	1,161
Testemunha (não tem = 1)	-	-	-	-	4,637	,538	0,000	103,233
Armas (desarmados = 1)	-	-	-	-	1,243	,351	0,000	3,465
Abordagem (diferente de atitude suspeita = 1)	-	-	-	-	-,751	,284	,008	2,119
Local (via pública = 1)	-	-	-	-	-,064	,309	,837	,938
Constant	-	-	-	-	-6,154	,672	,000	,002

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E-mail: coordenacao.dilemas@gmail.com

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[1] PEDRO MACHADO DE MELO ROMANO

(pedromeloromano@yahoo.com.br) é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Belo Horizonte, Brasil). É mestre pelo mesmo programa, graduado em direito pela UFMG e especialista em ciências penais pela Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte, Brasil). É advogado criminalista.