Suicídios em prisões: Um estudo dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Suicide in Prisons: A Study of the Judgments of the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul

RESUMO

Esta pesquisa analisa 14 casos de suicídios sob custódia prisional em acórdãos judiciais do estado do Rio Grande do Sul. Destacam-se fatores situacionais e pessoais identificados nos eventos, bem como crenças dos magistrados acerca da relação entre o Estado e a garantia da integridade dos encarcerados. Os resultados contribuem para a melhor compreensão desses eventos e com agendas de pesquisas acerca das mortes sob custódia prisional.

Palavras-chave:
decisões judiciais; prisão; suicídio; mortes sob custódia; questão penitenciária