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Quando o Tempo Importa: Mudanças Federais, Temporalidade e Recentralização no Brasil

RESUMO

Grande parte dos trabalhos acadêmicos sobre o federalismo brasileiro há muito se concentra nas maneiras através das quais a descentralização produziu certa paralisia institucional diante de conflitos intergovernamentais. Este artigo, ao contrário, sugere que o Brasil está passando por uma transformação gradual desde sua democratização, o que levou a uma recentralização do poder nas mãos do governo federal. Apresenta-se uma estrutura que explica como um processo inicial de descentralização (1983-1994) se transformou em um processo de centralização (1995-2007) que, em última instância, aumentou os poderes regulatórios e de coordenação do governo federal brasileiro. Além disso, a análise mostra que dois blocos principais de partidos políticos competiram para influenciar a sequência e a velocidade de implementação da legislação relacionada aos processos de descentralização e centralização. Especificamente, esses partidos usaram duas estratégias temporais concorrentes – segurar o fluxo ( foot-dragging ) e definir o ritmo ( pace-setting ) – para desacelerar ou acelerar a aprovação da legislação que regulamentaria a autonomia subnacional. Depois que o bloco centralizador de partidos promulgou legislação centralizadara, utilizou a estratégia de construção de cercas ( fence-building ), a fim de institucionalizar as relações intergovernamentais, consolidando assim os poderes de coordenação do centro. A principal contribuição deste artigo é avançar uma abordagem temporal das mudanças federais, explicando como o governo federal brasileiro centralizou a autoridade sob a égide de uma Constituição descentralizadora.

descentralização; centralização; temporalidade; autonomia subnacional; federalismo; relações intergovernamentais

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