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Acompanho o Meu Partido ”: Organização Partidária e Comportamento Legislativo no Brasil * * Agradecemos aos pareceristas anônimos da Revista Dados pelos comentários e sugestões. Também agradecemos a Fabiano Santos, Júlio Canello (NECON/IESP-UERJ) e aos pesquisadores do NECI/CEBRAP por disponibilizarem seus bancos de dados, e a Simone Diniz pelos comentários em várias ocasiões e pelo auxílio na coleta de dados. Versão preliminar deste artigo foi apresentada no 11º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (Curitiba, agosto de 2018). Agradecemos aos participantes da mesa por seus comentários, especialmente Glauco Peres. A pesquisa foi apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP, processos 17/21519-5, 18/19925-8, 19/25865-0, e 17/15173-9).

“I Vote With My Party”: Party Organization and Legislative Behavior in Brazil

« Je Vote avec Mon Parti » : Organisation du Parti et Comportement Législatif au Brésil

“Acompaño Mi Partido”: Organización Partidaria y Comportamiento Legislativo en Brasil

RESUMO

Componentes centrais no funcionamento dos governos partidários, a unidade e disciplina das bancadas são geralmente explicadas a partir de fatores macro institucionais e variáveis endógenas ao legislativo. No entanto, os parlamentares são eleitos por meio de listas partidárias – abertas, no caso brasileiro, – e há diferenças entre seus partidos em termos de estrutura decisória e robustez organizacional. O artigo analisa os impactos da democracia interna e da força organizacional dos partidos (filiados, receitas e diretórios) sobre a unidade e a disciplina das bancadas na Câmara dos Deputados. Os resultados da análise multivariada sugerem que quanto menos democráticos são os partidos, e quanto mais robustas são as organizações, maiores serão as taxas de unidade e disciplina das bancadas. A força da organização partidária indica aos parlamentares quais são as consequências potenciais (volume de recursos) de comportamentos desertores, enquanto o nível de centralização e democracia interna afeta a eficácia dos mecanismos de enforcement para punição ou recompensa dos membros das bancadas (acesso aos recursos). Os achados sugerem que as diferenças organizacionais entre os partidos podem estar associadas a diferentes níveis de unidade e lealdade verificados na arena parlamentar.

organizações partidárias; comportamento legislativo; disciplina; partidos políticos; coesão

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