The History of The Brazilian Unemployment Insurance: Rules, Labor Market Dynamics, and Social Protection

Menezes, Vitor Matheus Oliveira de

Vitor Matheus Oliveira de Menezes

Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, SP. E-mail: vitormatheus_ba@hotmail.com;

https://orcid.org/0000-0002-3076-0815

Figures (4)
Tables (6)

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Gráfico 1
: Índice de Crescimento da Quantidade de Segurados, de Trabalhadores com Carteira Assinada e de Trabalhadores Desempregados (1992-2012 / 2012-2019)

Nota: A PNAD sofreu mudanças substanciais em 1992, com reformulação do seu questionário e alteração do conceito de trabalho. Isso me levou a iniciar a série histórica nesse ano. Também existem diferenças importantes entre a PNAD e a PNAD-C, como no período de referência utilizado para captar a procura por trabalho.

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Gráfico 2
: Taxa de Desemprego e Cobertura Efetiva do Seguro-Desemprego (1993-2017)

Nota: Existem mudanças metodológicas entre a PNAD e a PNAD-C, como o período de referência para a procura por trabalho. O mês de setembro foi o mês de referência para a medição da quantidade de beneficiários. Esse era o mês de referência da PNAD; no caso da PNAD-C, analisei os dados do terceiro trimestre de cada ano.

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Gráfico 3
: Índice de Desmercantilização do Seguro-Desemprego no Brasil (1996-2017)

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Gráfico 4
: Índice de Desmercantilização do Seguro-Desemprego (2017)

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Tabela 1
: Duração Exigida de Vínculo Empregatício e Proporção de Trabalhadores Elegíveis

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Tabela 2
: Quantidade Máxima de Parcelas do Seguro-Desemprego e Duração Média do Desemprego (em Semanas) (1986-2018)

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Tabela 3
: Perfil dos Desempregados e dos Segurados, e Proporção de Empregados com Carteira Assinada (2019.1)

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Tabela 4
: Salários, Valor dos Benefícios e Taxa Líquida de Reposição Salarial do Seguro-Desemprego (1990-2017)

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Tabela 5
: Índice de Desmercantilização do Seguro-Desemprego no Brasil (1996-2017)

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Tabela 6
: Índice de Desmercantilização do Seguro-Desemprego (2017)

	1986	1989	1992	1995	1998	2001	2004	2007	2011	2013	2016	2019
Duração exigida de vínculo (meses)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	12¹	12¹
% de empregados formais com tempo mínimo exigido de vínculo empregatício	78,4	81,2	86,3	84,1	84,6	83,5	82,6	81	79,9	80,4	73,7¹	72,6¹
% de cobertura (seguros habilitados / demitidos sem justa causa)	4,87	25,6	66,7	65,9	72,3	64	62,3	81,3	76,2	76,2	74,3	74,5

	1986	1989	1992	1995	1998	2001	2004	2007	2011	2013	2016	2018
Quantidade máxima de parcelas	16	16	16	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Duração média do desemprego – São Paulo	17	15	23	22	35	48	55	48	30	27	37	49
Duração média do desemprego - Salvador	-	-	-	-	43	56	67	68	50	43	52	66
Duração média do desemprego – Porto Alegre	-	-	-	26	41	43	44	34	23	20	35	-

	Composição por indicadores de perfil (em %)		% de empregados com carteira assinada
	Desempregados	Segurados	% de empregados com carteira assinada
Sexo
Homens	47,5	60,3	70
Mulheres	52,5	39,7	63,7
Idade
Até 24 anos	40,2	17,3	57,6
De 25 a 29 anos	13,7	19,2	70,7
De 30 a 39 anos	21	33,9	72,8
De 40 a 49 anos	13,9	19,5	69,8
De 50 a 64 anos	10,3	9,9	63,4
65 anos ou mais	1	0,2	45
Escolaridade
Ensino Fundamental incompleto	22,1	14,2	49,9
Ensino Fundamental completo	21,5	19,4	60,2
Ensino Médio completo	46	58,2	74,2
Ensino Superior completo	10,4	8,2	77,6

	Salário nominal médio do trabalhador assalariado	Salário líquido médio do trabalhador assalariado sem cônjuge e filhos	Salário líquido médio do trabalhador assalariado com cônjuge e dois filhos	Valor médio do seguro	Média das taxas líquidas de reposição salarial do seguro (%)
1996	667,07	580,4	587,53	177,44	30,39
		(384,96)	(381,5)		(46,3)
1999	757,45	646,93	655,02	210,82	32,39
		(421,48)	(419,34)		(50,15)
2002	924,12	789,81	799,71	287,38	36,16
		(525,3)	(523,26)		(54,81)
2005	1.173,8	988,85	1001,45	406,85	40,88
		(685,68)	(685,48)		(59,34)
2008	1.492,42	1.258,91	1275,65	541,57	42,74
		(872,32)	(873,12)		(62,06)
2011	1.889,16	1.602,5	1620,76	730,91	45,35
		(1107,91)	(1.107,68)		(65,98)
2014	2.425,29	2.048,6	2.072,83	957,5	46,47
		(1.452,79)	(1.460,17)		(65,74)
2017	2.943,09	2.466,27	2.496,57	1.210,25	48,77
		(1.781,84)	(1.794,52)		(67,68)

	1996	1999	2002	2005	2008	2011	2014	2017	Média	Desvio padrão
Taxa líquida de reposição do seguro (%)	46,3	50,15	54,81	59,34	62,06	65,98	65,74	67,68	59	7,38
Tempo necessário para se tornar elegível (semanas)	24	24	24	24	24	24	24	36	25,5	3,97
Dias de espera	30	30	30	30	30	30	30	30	30	0
Quantidade máxima de parcelas (semanas)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	0
Cobertura efetiva (%)	6,49	4,61	4,69	4,66	7,65	8,74	10,55	3,8	-	-
Score	51,92	36,88	46,9	46,6	76,5	87,4	105,5	41,8	-	-

	Taxa líquida de reposição (%)	Tempo necessário para se tornar elegível (semanas)	Quantidade máxima de dias de espera	Quantidade máxima de parcelas (semanas)	Cobertura efetiva (%)¹	Score
Brasil	48,8	36	30	20	3,8	30,4
Alemanha	62,1	48	0	48	49,59	545,48
Áustria	59,4	28	0	39	55,67	612,37
Bélgica	63,4	67	0	Ilimitada²	100	1100
Canadá	62,5	19³	14	45	42,73	470,08
Dinamarca	59,5	48⁴	0	96	41,72	500,64
Espanha	62,1	48	0	96	18,55	222,59
Estados Unidos⁵	41,4	20	0	20	28,07	252,64
Finlândia	57,4	26	7	80	72,85	728,51
França	65,1	16	7	96	94,34	1132,12
Holanda	73,6	26	0	96	73,88	1034,31
Irlanda	40,1	39	3	36	22,99	183,97
Itália	66	13	8	96	37,84	454,06
Japão	52,5	49	7	40	20,02	200,18
Portugal	75	48	0	72	34,03	442,36
Reino Unido	16,5	48	7	24	4,99	34,97
Suécia	51,6	24	7	90	23,89	238,86
Suíça	79,1	48	20⁶	80⁷	61,68	678,51
Média	57,56	36,17	6,11	63,18	-	-
Desvio padrão	14,24	14,69	7,96	29,14	-	-

[TFN1] ¹ Valores relativos aos trabalhadores na primeira solicitação do seguro.

Brasil

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The History of The Brazilian Unemployment Insurance: Rules, Labor Market Dynamics, and Social Protection

ABSTRACT