| PPA 2000-2003 |
Programa Alimentação Saudável Objetivo: reduzir e controlar a desnutrição, as carências por micronutrientes nos serviços de saúde e promover a alimentação saudável nos diferentes ciclos de vida |
0357 - assistência financeira à família visando à complementação da renda para melhoria da nutrição - Bolsa-Alimentação |
- |
388.152,00 |
118.334.732,00 |
316.478.265,00 |
839.114.997,25 |
| 0603 - incentivo financeiro a municípios habilitados à parte variável do PAB para ações de combate às carências nutricionais |
149.236.461,00 |
158.576.795,00 |
89.187.182,00 |
- |
| 3890 - estudos e pesquisas sobre recuperação nutricional e alimentação saudável |
- |
- |
1.992.396,00 |
90.536,00 |
| 3945 - promoção de eventos técnicos sobre recuperação nutricional e alimentação saudável |
- |
20.000,00 |
500.000,00 |
200.000,00 |
| 4294 - aquisição e distribuição de micronutrientes para crianças, gestantes e idosos em áreas endêmicas de má nutrição |
950.000,00 |
757.918,00 |
1.041.963,00 |
1.360.597,00 |
| Total 2001-2003 |
150.186.461,00 |
159.742.865,00 |
211.058.275,00 |
318.129.398,00 |
| Período |
Programa e objetivo |
Atividades |
2004 |
2005 |
2006 |
2007 |
Total 2004- 2007 |
| PPA 2004-2007 |
Programa Alimentação Saudável Promover a alimentação saudável no ciclo de vida e prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutrição. Incluso o fortalecimento da vigilância alimentar e nutricional e acompanhamento da agenda de compromissos de saúde do Programa Bolsa Família |
8519 - monitora-mento da situação nutricional da população brasileira |
1.555.000,00 |
837.302,00 |
3.653.860,00 |
- |
32.572.945,57 |
| 806 - apoio a estudos e pesquisas sobre alimentação e nutrição, com enfoque na recupera ção nutricional e alimentação saudável |
2.007.645,00 |
112.260,00 |
750.303,00 |
8.654,00 |
| 2272 - gestão e administração do programa |
10.000,00 |
1.350.880,00 |
- |
100.000,00 |
| 4294 - prevenção e controle das carências nutricionais por micronutrientes |
869.059,00 |
1.350.237,00 |
5.470.315,00 |
10.022.653,00 |
| 4641 - publicidade de utilidade pública |
946.339,00 |
713.355,00 |
1.070.991,00 |
446.463,00 |
| 6449 - promoção de hábitos de vida e de alimentação saudáveis para a prevenção das obesidades e das DCNT |
- |
466.000,00 |
831.630,00 |
- |
| Total 2004-2007 |
5.388.043,00 |
4.830.034,00 |
11.777.099,00 |
10.577.770,00 |
| Período |
Programa e objetivo |
Atividades |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
Total 2008- 2011 |
| PPA 2008- 2011 |
Programa Atenção Básica em Saúde (Ação Orçamentária Alimentação e Nutrição para a Saúde) Objetivo: expandir a Estratégia Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da política de atenção básica:resolutiva, de qualidade, integral e humanizada |
Aumentar a cobertura do SISVAN-web |
29.616.642,00 |
17.144.750,00 |
27.999.150,00 |
17.365.459,00 |
92.126.001,00 |
| Reduzir a desnutrição infantil (baixo peso e baixa estatura para idade em crianças menores de cinco anos) |
| Eliminar distúrbios por deficiência de iodo |
| Reduzir obesidade em adultos |
| Período |
Programa |
Objetivos |
Metas/Atividades |
Total 2012 - 2015 |
| PPA 2012-2015 |
Programa 2069: segurança alimentar e nutricional |
930 - controlar e prevenir os agravos e doenças consequentes da insegurança alimentar e nutricional com a promoção da PNAN, por meio do controle e regulação de alimentos e da estruturação da atenção nutricional na rede de atenção à saúde |
100% das UBS equipadas com balanças e antropômetros |
96.078.139,16 |
| Aprovação da atualização da PNAN e Nutrição do SUS |
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| Aumentar para 35% a cobertura populacional do SISVAN |
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| Elaboração do Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade |
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| Implantação de uma nova estratégia para o controle e prevenção da anemia ferropriva |
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| Pactuação da redução do teor de sódio e açúcar em 100% das categorias prioritárias de alimentos processados |
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| Programa 2015: aperfeiçoamento do SUS |
713 - garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. Ampliação e qualificação do acesso a uma alimentação saudável |
Programa Saúde do Escolar ampliado para creches e pré-escolas de 100% dos municípios que aderirem ao programa |
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| Promover a adesão de 78% dos municípios brasileiros ao Programa Saúde do Escolar até 2015 |
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| 714 - reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde |
Implantar as academias de saúde, chegando a 4.800 academias em 2015 |
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| 715 - promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha, com especial atenção às áreas e populações de maior vulnerabilidade |
Expandir a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas UBS e em campanhas de vacinação |
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| 60% das equipes de atenção básica referindo disponibilidade de sulfato ferroso na UBS para a prevenção de anemia em crianças menores de 2 anos |
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| PPA 2016-2019 |
Programa 2015: fortalecimento do SUS |
1120 - aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas |
Implantação das Linhas de Cuidado de Sobrepeso e Obesidade em pelo menos 70% dos estados e no Distrito Federal - PPA |
129.421.869,00 |
| 1126 - promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde |
Implantação da Estratégia Nacional de Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar no SUS em mais 2.000 UBS - PPA |
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| Suplementar 330 mil crianças de 6 a 48 meses de idade com sachês de vitaminas e minerais, por meio da NutriSUS, nas creches participantes do Programa Saúde do Escolar, anualmente |
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| 713 - ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada e ambulatorial |
Aumentar para 20 milhões o número de educandos cobertos pelo Programa Saúde do Escolar |
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| 714 - reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável |
Estabelecimento de pacto para a redução de açúcar em produtos das categorias prioritárias - PPA |
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| Custear 3.500 polos do Programa Academia da Saúde |
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| Pactuação e monitoramento das metas de redução de sódio em alimentos processados no Brasil - PPA |
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| Programa 2069: segurança alimentar e nutricional |
1109 - promover o consumo de alimentos adequados e saudáveis, e controlar e prevenir as doenças decorrentes da má alimentação |
Reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial de 20,8% para 14% da população, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional |
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| Ampliar de 36,5% para 43% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional |
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| Deter o crescimento da obesidade na população adulta, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional |
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| Reduzir em 50% o número de casos novos de beribéri notificados, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional |
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| 615 - combater a insegurança alimentar e nutricional que persiste em grupos populacionais específicos, com ênfase em povos e comunidades tradicionais |
Acompanhar na atenção básica pelo menos 73% de famílias indígenas e quilombolas beneficiárias do Programa Bolsa Família, por meio das condicionalidades de saúde (Ministério da Saúde) |
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| Registrar, por meio das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, dados nutricionais de pelo menos 80% de crianças indígenas e quilombolas menores de 7 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família (Ministério da Saúde) |
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| Programa 2019: Inclusão social por meio do Bolsa Família, Cadastro Único e da articulação de políticas sociais |
374 - reforçar e qualificar o acesso com equidade das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família aos direitos sociais básicos por meio de articulação com políticas sociais, prioritariamente nas áreas de saúde, educação e assistência social |
Acompanhar, na atenção básica, pelo menos 73% de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com as condicionalidades de saúde |
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| Elaboração dos procedimentos que orientem os estados e municípios para a redução do número de famílias do Programa Bolsa Família não acompanhadas na saúde |
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