História da saúde em Minas Gerais: instituições e patrimônio arquitetônico (1808-1958)

RESENHAS BOOK REVIEWS

História da saúde em Minas Gerais: instituições e patrimônio arquitetônico (1808-1958). Marques RC, Silveira AJT, Figueiredo BG, organizadores. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Barueri: Editora Manole; 2011. 162 pp.

ISBN: 978-85-7868-032-9.

Até recentemente a história social da medicina e dos enfermos no contexto brasileiro foi escrita sem que pouco ou mesmo nada fosse realçado sobre os espaços físicos nos quais uma vasta gama de profissionais e estudantes das ciências médico-biológicas e também uma legião de enfermos encontravam-se/confrontavam-se em prol do conhecimento e da defesa da saúde. O comum era a elaboração de uma história na qual os homens, suas ideias e seus padecimentos eram colocados em destaque, deixando a sensação de que as instituições da saúde não estivessem em fina sintonia com as estruturas territoriais e arquitetônicas onde haviam sido estabelecidas.

Esta postura preteria não só uma significativa parcela da memória da saúde nacional como também pouca atenção conferia ao fato de os espaços físicos estarem diretamente implicados na constituição das identidades dos agrupamentos humanos que os ocupam. Visando cobrir esta comprometedora lacuna de nossa historiografia, ganhou vida o projeto Rede Brasil: Inventário Nacional do Patrimônio Cultural da Saúde - Bens Edificados e Acervos, 1808-1958, coordenado em plano nacional pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) do qual o livro em foco é um dos primeiros e excelentes resultados.

Partindo do princípio de que as construções arquitetônicas espelham e entrelaçam-se com as condições e necessidades históricas, os autores da obra primeiramente elaboraram um importante esboço da trajetória histórica da saúde em Minas Gerais, centrando suas atenções nas três principais cidades mineiras, que sucessivamente ocuparam o posto de capital da província e do futuro estado. Para tanto, os pesquisadores exploraram os arquivos, sempre avaros em informações mais antigas e também visitaram as instituições que seriam enfocadas, constatando a ausência de informações que seriam valiosas para a proposta de estudo.

Apesar de tais dificuldades, no final aflorou uma obra importante para a compreensão da saúde no contexto mineiro. O primeiro é centrado no pretérito colonial e imperial da região, retratando as precárias condições que pautavam a existência das instituições, sobretudo a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto e o Hospital São Vicente de Paulo de Mariana no contexto do século XIX. Neste processo, buscou-se analisar o ambiente que favoreceu a criação destas instituições, a consolidação dos hospitais como centros de tratamento dos enfermos, as condições em que se realizavam os trabalhos médico-assistenciais e os edifícios que os emblemavam.

O segundo capítulo tem como território privilegiado a cidade de Belo Horizonte. Inaugurada em 1897 para desempenhar a função de nova capital do estado, Belo Horizonte foi estruturada para ser o símbolo da modernidade e do higienismo mineiro. Isto ocorreu sob forte influência da doutrina pasteuriana que estava se disseminando entre a elite médica nacional, impondo um novo ritmo à institucionalização da saúde inclusive no ambiente mineiro.

A propalada modernidade mineira testemunhou o reforço da aliança entre a elite político-econômica e a comunidade médica, forjando um projeto "de cima para baixo" que, apesar dos percalços permitiu a multiplicação em tempo relativamente curto dos hospitais e das escolas voltadas para a formação de novos profissionais da saúde. Isto não impediu, entretanto, que em 1918 Belizário Pena desferisse um violento ataque às condições sanitárias do estado, taxando-o como a mais insalubre das unidades da federação.

Efetivamente, além de epidemias periódicas de varíola, os mineiros também se defrontavam com um grande número de hansenianos e tuberculosos, além da ampla presença do bócio nas regiões interioranas. Não obstante as críticas, é importante se destacar que Belo Horizonte tornou-se o centro de um entusiasmado projeto que visava o estabelecimento de sanatórios para tuberculosos, leprosários e hospitais gerais para abrigar os doentes mentais, os quais até então eram alocados nas cadeias públicas. Além disto, sediava instituições de ensino e pesquisas médicas e também os serviços que tinham como tarefa promover a profilaxia rural em todo o estado.

A adoção do paradigma microbiológico como eixo diretor das discussões sanitárias não foi suficiente para eliminar ou pelo menos atenuar as ameaças sanitárias em pouco tempo. As segunda e terceira décadas do século XX foram marcadas pela remodelação dos serviços de saúde, ampliando o escopo das ações e do poder de intervenção do Serviço Sanitário que fora criado após a proclamação da República.

O terceiro capítulo do livro é dedicado à questão da tuberculose e do tuberculoso. As propaladas qualidades curativas "dos ares e das águas de Minas" rimavam com a doutrina climatoterápica endossada pela tisiologia nacional, levando à transferência de um grande número de doentes do peito de todo o país e também do exterior para as terras mineiras, elevando Belo Horizonte ao patamar de "Suíça brasileira" e ao mesmo tempo agravando os desafios da saúde pública. Se desde 1910 a cidade já contava com um sanatório, este movimento ampliou-se nas décadas seguintes, exigindo a instalação de um grande número de pensões e sanatórios, tanto para os tísicos pobres quanto para os endinheirados. No mesmo cenário, muitos estudantes de medicina ameaçados pela tuberculose transferiram-se para a faculdade de medicina de Belo Horizonte, contribuindo para que Minas fosse responsável pela formação da nata dos tisiologistas nacionais.

Os três primeiros capítulos fixaram o cenário epidemiológico e institucional da saúde para que, no quarto e último capítulo do livro fosse abordada a arquitetura sanitária de Belo Horizonte. Assim, reiterou-se a cumplicidade entre as possibilidades político-econômicas, as urgências sanitárias e as escolas arquitetônicas que atuaram na construção dos edifícios comprometidos com as questões de saúde. O leitor defronta-se então com as possibilidades arquitetônicas predominantes em cada momento e que foram empregadas na construção dos prédios para o ensino, a pesquisa e o atendimento dos enfermos. Primeiramente, ainda no século XIX, os hospitais acompanhavam o modelo monástico que pode ser ainda constatado nos antigos hospitais localizados em Mariana e Ouro Preto. Já em Belo Horizonte, as construções datadas das primeiras décadas do século passado obedeceram ao modelo pavilhonar, pautado por edificações de um só andar, caracterizado por vários blocos estabelecidos em vastos terrenos nas periferias da cidade ou em amplos parques que, mais do que concederem conforto a quem os ocupavam, acima de tudo objetivavam estabelecer uma área de segurança que impedisse o contato entre os enfermos e a sociedade abrangente. Por fim, já nas décadas próximas ao período indicado para o encerramento da pesquisa, adotou-se o modelo monobloco, representado por prédios amplos, com vários andares e que tinham como meta oferecer um serviço mais integrado com o mínimo de gastos com profissionais e equipamentos.

Destaque também tem a ser dado ao CD-ROM que acompanha a obra. Mediante a colaboração de um grande número de pesquisadores reuniu-se dados históricos, informações sobre tombamento histórico e fotografias dos edifícios de 34 instituições de ensino, pesquisa e atendimento à saúde, localizadas em Minas Gerais. Neste setor, os esforços para reunir as informações e imagens foram grandes, pois vários dos edifícios focados já foram demolidos ou extensamente reformados, havendo ainda a redefinição de uso de vários dos prédios apresentados.

Em resumo, o leitor encontra-se frente a um livro que se mostra ímpar na historiografia da saúde nacional. Sua função não é apenas ilustrar, mas sobretudo fazer refletir sobre a própria trajetória das instituições médico-assistenciais brasileiras e a importância de preservação de seus patrimônios arquitetônicos. Espera-se também que os demais estados brasileiros sigam a perseverança e empenho dos historiadores e arquitetos que nos premiaram com a obra aqui resenhada.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Maio 2012
• Data do Fascículo
  Maio 2012