El género desordenado: críticas em torno a la patologizacion de la transexualidad

El género desordenado: críticas em torno a la patologizacion de la transexualidad^*

Simone Ávila

Pesquisadora do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS) da UFSC. [e-mail]

Os organizadores desta obra são Miquel Missé e Gerard Coll-Planas. Miquel Missé é espanhol, sociólogo, transhomem¹ e ativista trans. Ele é membro ativo da luta pela despatologização das identidades trans e da Campanha Stop Trans Pathologization 2012 na Espanha. Gerard Coll-Planas é também espanhol, doutor em sociologia pela Universitat Autónoma de Barcelona, tendo defendido em 2009 a tese "La voluntad y el des eo. La construcción social del género y la sexualidad: el caso de lesbianas, gays y trans", que foi publicada pela Editora Egales em 2010.

O livro aborda temas contemporâneos do debate sobre a transexualidade e a realidade, as lutas, os conflitos e os desejos do coletivo trans. Para dar conta da complexidade do tema, foram convidados diversos autores de diferentes campos, professores, pesquisadores e acadêmicos, ativistas trans e feministas e outros profissionais que lidam com a temática no seu cotidiano.

Este livro surge em um momento histórico, no qual o Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM) IV está sendo revisto (a versão do DSM - V deverá ser publicada em 2013), e se constitui em uma oportunidade para a intervenção crítica nos discursos médicos que regulam as vidas das pessoas transexuais e transgêneros. Um dos exemplos disso é a Stop Trans Pathologization- 2012, que é uma campanha pela despatologização das identidades trans (transexuais e transgêneros) e pela sua retirada dos catálogos de doenças.

Embora a campanha seja relativamente recente, pois teve início em 2007 na Espanha, e seja alvo de muitas críticas, inclusive dentro do próprio movimento trans, como demonstrado no livro, o tema da despatologização das identidades trans já foi abordado por autores como Judith Butler (2006), no livro "Deshacer el gênero" e José Antônio Nieto Piñeroba (2008), em "Tra nsexualidad, intersexualidad y dualidad de gênero", entre outros.

Judith Butler escreveu o prólogo, no qual ela aborda os dilemas que envolvem a despatologização da transexualidade e propõe algumas alternativas. Para Butler, o que está em jogo agora são os termos com os quais as pessoas trans se apresentam frente às autoridades médicas e legais e através dos quais são interpretadas e "tratadas"; o que está em questão é se os processos de transição poderão ser levados a cabo com dignidade e apoio social ou se os modos de regular e patologizar as vidas trans se endurecem ainda mais.

O livro é dividido em três grandes blocos. Como em muitos capítulos várias informações e argumentos se repetem, vou apresentar as ideias principais tratadas em cada bloco.

No primeiro bloco, denominado de "Corpos Trans-Tornados", os autores são unânimes na argumentação de que as instituições internacionais que regulam o processo transexualizador e os profissionais que o colocam em prática no contexto espanhol elaboram um mesmo discurso, cuja função é legitimar a violência nos corpos e subjetividades das pessoas trans em uma sociedade que se apresenta como não sexista e não violenta.

Fica claro na leitura do livro que o discurso da transexualidade no campo médico é hegemônico e uma das razões apontadas é a pretensa "verdade científica", típica das ciências positivistas, nas quais se inclui a ciência médica. Os protocolos rígidos para o tratamento de redesignação sexual se baseiam em pressupostos biologicistas e anatômicos na determinação do sexo e nos papéis masculino e feminino fixamente determinados, não abrindo possibilidade para outras alternativas de vivência de gêneros.

O DSM-IV define a transexualidade como um Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) e a incluiu como uma doença mental, psíquica. Para além da transexualidade, o DSM "inventa" algumas desordens psiquiátricas para inúmeras emoções e sentimentos, como a timidez, por exemplo, que é considerada pelo DSM como uma "fobia social" (Ceccarelli, 2010). Paulo Roberto Ceccarelli, em um artigo publicado em 2010, afirma que o DSM é uma fonte geradora de controle de comportamentos, que se constitui em uma nova ordem repressora. Sua posição vem ao encontro das argumentações dos autores desse bloco do livro.

os autores acreditam que é necessário contrapor ao discurso médico outras perspectivas de compreensão que nos ajude a pensar a transexualidade não como uma doença que precisa ser curada, mas como uma entre tantas outras formas de viver a vida para além dos binarismo rígidos de gênero. Aimar Suess, no capítulo 2, ao problematizar os marcos interpretativos da transexualidade (campo médico, jurídico e político e ativista), argumenta que através da perspectiva dos Direitos Humanos, destacando os Princípios de Yogyakarta, o campo ativista trans reivindica o protagonismo legítimo de um processo de decisão sobre o direito à auto determinação de sua própria identidade de gênero e gestão do corpo.

Outra questão discutida no primeiro bloco são as contradições sobre a autonomia dos sujeitos trans. Ao mesmo tempo em que os princípios éticos dos processos trasexualizadores se referem ao trato do paciente como um cidadão/cidadã, autônomo, capaz de assumir suas próprias decisões, reconhecendo a dignidade e auto-realização das pessoas trans, na maioria das vezes os trans percebem que sua vontade, seja em relação às cirurgias, seja em relação ao tratamento hormonal, está sujeita à vontade dos profissionais, estabelecendo-se uma relação de desigualdade de poder entre paciente e profissional.

A própria nomenclatura utilizada na definição de gêneros não normativos, que fogem do binarismo, é múltipla e variada e depende do contexto cultural, tanto quanto também são múltiplas e variadas as identidades de gênero. os autores citam categorias como trans, transexual, transgênero, multigênero, cisgênero, não-gênero, transeuntes de gênero, travesti, gender outlaw, gênero queer. Se analisarmos estas categorias no contexto brasileiro, perceberemos que não há essa multiplicidade de identidades. Houve uma tentativa de incluir o léxico "transgênero" no Brasil em fins da década de 1990, mas não foi aceito amplamente pela comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT). No Brasil (e em alguns países latinos como Argentina e Colômbia) são usadas as categorias "transexual" e "travesti". A princípio o que diferencia estas duas categorias é o desejo de fazer a cirurgia de redesignação sexual (transexual) ou o não desejo (travestis), porém isso não é consenso, não se restringe a essa única explicação e é um tema marcado por tensões, conflitos, contradições e disputas. A diferenciação entre as categorias "travesti" e "transexual" também é marcada pelo protagonismo médico psiquiátrico (Bento, 2006; Pelúcio, 2007; Leite Jr., 2008; Barbosa, 2010). Para Fernanda Cardozo (2009:85), "as identificações entre transexualidades e travestilidades não seguem rígidos ou claros regimes divisórios".

Mesmo que as categorias travesti e transexual sejam fluidas, tornando impossível delimitações unívocas, como afirma Carsten Balzer no quinto capítulo, em dezembro de 2009, no 16º Encontro Nacional de Travestis e Transexuais (ENTLAIDS), uma das pautas era a discussão sobre o conceito do que é ser travesti e ser transexual e a reivindicação do reconhecimento da identidade "travesti" pelas políticas públicas específicas.

Finalizando esse bloco, Kim Pérez Fernández-Fígares afirma que despatologização não é sinônimo de desmedicalização quando há, por alguma razão, "mal-estar clínico significativo", não por doença mental, e sim pelo que se poderia chamar de disfuncionalidade adaptativa ou social.

No segundo bloco, chamado de "Gerando Alternativas", os autores propõem alternativas à despatologização da transexualidade em diversos âmbitos. Silvia Morell Capel destaca que o termo "transgênero" se refere a todas as pessoas com identidades sexuais que não seguem o protocolo estabelecido para a consecução da identidade esperada, como os drag-kings, drag-queens, etc. Para a autora, o transgênero é alguém que está fora da lei de gênero (como a categoria gender outlaw, criada por Kate Bornstein), em contraposição ao transexual, que está dentro desta lei. Sendo assim, para a autora, a transexualidade está protegida legal, médica e psiquiatricamente, enquanto a transgeneridade não.

Lembro novamente da discussão do ENTLAIDS, citada anteriormente, na qual as travestis reivindicam políticas públicas específicas, pois querem ter o direito ao acesso às tecnologias moles de transformação corporal pelo poder público como acontece com os transexuais. É importante lembrar que a categoria travesti não é considerada uma categoria patológica, mas mesmo assim as travestis querem de algum modo ter o direito às transformações corporais de forma segura.

Destaco também a história da travesti² Marcelly Malta, que obteve em fevereiro de 2011 autorização de um juiz para mudar na certidão de nascimento o seu nome de registro, sendo uma decisão inédita no Brasil, abrindo jurisprudência para outras demandas semelhantes. Aqui uma questão pode ser colocada: não seria mais adequado, no nosso contexto, a retomada pelo movimento LGBTT da categoria "transgênero", abandonada no passado? Não seria uma estratégica política viável unir as duas categorias, travesti e transexual, em uma categoria mais ampla que abarque as variadas identidades de gênero?

Manuel Baldiz levanta um ponto importante na patologização das identidades trans. Para ele, se algo é considerado uma doença, isso implica, entre outras coisas, uma desresponsabilização do sujeito a respeito do que se passa com ele e uma infantilização que pode ser facilmente utilizada pelo poder médico. Segundo Baldiz, a responsabilização dos próprios sujeitos ou de seus familiares frente aos mal-estares e seus sintomas não implica em uma culpabilização e sim poder dar respostas particulares, próprias, íntimas, de como cada um está envolvido e implicado naquilo que o faz sofrer. Uma alternativa que o autor aponta é a psicanálise, considerando que sua função não é "curar" os sujeitos, mas propiciar aos sujeitos ter voz própria, um estilo de viver que não tem porque estar atrelado ao estilo do "rebanho".

Cristina Garaizabal problematiza o surgimento das transexuais no movimento feminista, um tema bastante polêmico, que deu lugar a debates inflamados e a posições que em alguns casos são totalmente divergentes. Garaizabal argumenta que as organizações de transexuais, juntamente com outros movimentos preocupados com a opressão sexual e de gênero, como o movimento feminista, podem ser, e de fato estão sendo, um motor de mudança social.

A posição de Garaizabal é muito semelhante à de Judith Butler, quando Butler (2010) argumenta que a noção estável de gênero talvez não sirva mais como uma premissa básica na política feminista e seja desejável um novo tipo de política feminista de contestação das próprias reificações do gênero e da identidade, considerando que a identidade do sujeito feminista não deva ser o fundamento da política feminista.

O capítulo 10, sobre sugestões para a revisão dos diagnósticos relacionados com o gênero no DSM-IV e no CID (Classificação Internacional de Doenças), que encerra o segundo bloco do livro, foi escrito por três autores com diferentes experiências, formações, premissas e compreensão da experiência transgênero e é o que apresenta mais divergência entre os próprios autores. Eles concordam que é possível um diagnóstico e uma nomenclatura que sejam respeitosos com os pacientes sem sacrificar sua utilidade médica ou de investigação. Sua proposta é que o nome Transtorno de Identidade de Gênero no DSM seja alterado para Disforia de Gênero.

No meu ponto de vista, essa proposta de alteração do TIG para disforia de gênero no DSM-V é uma volta ao passado, tendo em vista que "disforia de gênero" já fez parte do DSM-III, publicado em 1987.

No terceiro bloco, chamado de "(R) Evoluções Cotidianas", foi abordada novamente a relação entre feminismo e transexualidade. Em um texto bastante provocativo, que começa pelo título, "Não há nada mais feminista que o desafio trans", Itziar Ziga, partindo de sua posição política transfeminista, critica o feminismo que se autoproclama autêntico, legítimo, de pedigree, que tende a rechaçar quem não nasceu e permaneceu de modo linear e claro como mulheres, afirmando que há uma razão poderosa e oculta por trás desse rechaço: o poder. Em última instância, o que Ziga faz é questionar de forma contundente o sujeito do feminismo e faz uma provocação ao afirmar que há milhões de feministas transfóbicas e cada vez haverá mais. Ela termina seu capítulo com mais um desafio, uma brincadeira, uma provocação:

por acaso alguém pode nos assegurar que Olympe de Gouges, Mary Wolltonecraft, Susan B. Anthony, Concépcion Arenal, Simone de Beauvoir, Betty Friedan e tantas outras ilustres feministas tinham entre as pernas exatamente o que deve ter uma mulher?

Barbara Biglia e Imma Lloret também questionam o sujeito do feminismo, como o fizeram Cristina Garaizabal e Itziar Ziga. Do ponto de vista das autoras, os objetivos primordiais da luta feminista deveriam apostar no fortalecimento das relações sociais e de redes e seguir lutando contra o suposto de que se se fala de gênero é porque já não se está mais em um quadro heteropatriarcal e a luta contra a patologização dos trans deve ser um elemento chave das agendas feministas.

Antar Martinéz-Gusmán e Marisela Montenegro justificam metodologicamente uma investigação acadêmica na qual aprenderam que as pessoas trans possuem um conhecimento encarnado sobre o que significa ser objeto das disciplinas médicas ou conviver cotidianamente com suas categorias e que esse é um processo de diálogo e construção conjuntos na qual a distinção entre investigadores e investigados (sujeito-objeto) não tem lugar nem sentido. Sob essa perspectiva, os autores apresentam narrativas de cinco pessoas trans que participaram de sua pesquisa.

A iniciativa dos autores é interessante por apresentar especificamente as narrativas dos trans sobre TIG e psiquiatrização das identidades trans no contexto espanhol. No entanto, há vários outros estudos publicados ou com narrativas de pessoas trans ou escritos pelos próprios trans, além de autobiografias. Como exemplo cito Transmen and FTM - identities, bodies, genders and sexualities, de Jason Cromwell (1999), Becoming a Visible Man, de Jamison Green (2004), From the Inside Out, de Morty Diamond (org.) (2004), The trangender studies reader de Susan Stryker e Stephen White (org.) (2006), Trangender Voices - Beyond Women and Man, de Loris B. Girshick (2008), Mauvais Genre, de Axel Léotard (2009), entre outros.

Andrea Garcia Becerra, transexual, feminista e antropóloga colombiana, em carta enviada a Miquel Missé, tece várias críticas ao movimento pela despatologização trans, embora reconheça como importante a luta pela despatologização e resignificação da transexualidade. Uma das críticas que Becerra faz é que, em países como a Colômbia, o contexto da transexualidade é de extrema vulnerabilidade, de marginalização radical e desproteção total. Sendo assim, segundo a autora, o reconhecimento de sua vivência como um transtorno de identidade pode ser vantajoso e usado de forma estratégica e produtiva na hora de exigir os direitos negados como cidadã. Para Missé, o discurso contra a patologização trans explica que não se pode aceitar a etiqueta psiquiátrica de maneira estratégica porque tanto transexuais, travestis ou trangêneros não têm nenhum transtorno de identidade de gênero e porque eles devem ser tratados em sistemas de saúde pública direcionados a usuários e cidadãos/cidadãs, e não a doentes.

A preocupação explicitada por Becerra é semelhante à preocupação de Guilherme de Almeida no contexto brasileiro. Para Almeida (2010), a despatologização pode significar a perda da possibilidade de atendimento integral pelo Sistema Único de Saude (SUS), o que poderia inviabilizar o atendimento à maioria de transexuais que não tem recursos para o atendimento privado. Porém ele considera esse tema como "uma questão política substantiva que precisa ser enfrentada pelo movimento transexual e no campo dos direitos humanos" (Almeida, 2010:141).

No epílogo, Missé aponta os principais paradoxos da luta pela despatologização trans. Entre os paradoxos, ele cita o fato de que pessoas que hoje defendem a despatologização na Espanha, há 25 anos defendiam a ideia de transtorno mental, como Kim Pérez, por exemplo; no entanto, defender a patologização naquela época não foi um erro, pelo contrário, se hoje é possível pensar em corpos trans e em gêneros não normativos é porque essas pessoas lutaram para sobreviver e por dar existência à identidade sexual.

O outro paradoxo, segundo Missé, é a limitada representatividade do discurso de despatologização, posto que a maioria da população transexual está em desacordo com essa ideia ou não a entende, considerando-a fora de lugar. Para ele, os principais conflitos das pessoas trans são a transfobia, o estigma, o auto-ódio e a exclusão social, problemáticas que a patologização não resolve.

Os diversos temas abordados neste livro são de fundamental importância no debate sobre a despatologização das identidades trans e nos mostra várias contradições presentes no movimento. É uma leitura bastante intensa e necessária, tanto para as pessoas que vivem gêneros não normativos como para pesquisadores que trabalham nesse campo. É importante, ao ler o livro, pensarmos de forma crítica sobre a abordagem e a conveniência da luta em distintos contextos sociais. Como diz Missé,

a luta pela despatologização das identidades trans é uma proposta política na qual estão incluídas a identidade e o impacto da cultura na construção do corpo, o que é normal e anormal, o que é belo e o que é monstruoso, o que é erótico e desejável.

• ALMEIDA, Guilherme S. de. Reflexões iniciais sobre o processo transexualizador no SUS a partir de uma experiência de atendimento. In: ARILHA, Margareth; LAPA, Thaís de Souza; PISANESCHI; Tatiane Crenn. Transexualidade, travestilidade e direito à saúde. São Paulo, Oficina Editorial, 2010, pp.117-148.
• BARBOSA, Bruno César. Nomes e Diferenças: uma etnografia dos usos das categorias travesti e transexual. Dissertação de mestrado em Antropologia Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
• BENTO, Berenice. A reinvenção corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro, Garamond, 2006
• BUTLER, Judith. Problemas de gênero - feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2010.
• ______. Deshacer el género.Barcelona, Paidós, 2006.
• CARDOZO, Fernanda. Das Dimensões da Coragem: socialidades, conflitos e moralidades entre travestis em uma cidade no sul do Brasil. Dissertação de mestrado em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, 2009.
• CECCARELLI, Paulo Roberto. A nova ordem repressiva. Psicologia Ciência e Profissão, vol. 30, nÂş 4, 2010, pp.738-751.
• CROMWELL, Jason. Transmen and FTM - identities, bodies, genders and sexualities. Chigago, University of Illinois, 1999.
• DIAMOND, Morty. (org.) From the inside out. San Francisco, Manic D Press, 2004.
• GIRSHICK, Lori B. Transgender Voices - Beyond Women and Men. Hanover and London, University Press of New England, 2008.
• GREEN, Jamison. Becoming a visible man. Nashville, Vanderbilt University Press, 2004.
• LEITE JR., Jorge. "Nossos corpos também mudam": Sexo, gênero e a invenção das categorias "travesti" e "transexual" no discurso científico. Tese de doutorado em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
• LEOTARD, A. Mauvais genre. Paris, Éditions Hugo & Compagnie, 2009.
• PELUCIO, Larissa. Nos Nervos, na Carne, na Pele - Uma etnografia sobre prostituição travesti e o modelo preventivo de AIDS. Tese de doutorado em Ciências Sociais, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos-SP, 2007.
• PIÑEROBA, José Antonio Nieto. Transexualidad, intersexualidad y dualidade de género. Barcelona, Ediciones Bella Terra, 2008.
• STOP TRANS PATHOLOGIZATION 2012. Disponível em: <.http://stp2012.wordpress.com> - Acesso: 04 jul 2011.
• STRYKER, Susan; WHITE, Stephen. (ed.) The trangender studies reader. New York, Routledge - Taylor & Francis Group, 2006.

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Resenha de MISSÉ, Miquel e COOL-PLANAS, Gerard. (orgs.) El género desordenado – Críticas em torno a la patologizacion de la transexualidad. Barcelona-Madrid, Egales, 2010. Recebida para publicação em 02 de agosto de 2011, aceita em 17 de agosto de 2011.

1

Transexual masculino, ou seja, de mulher para homem.

2

É assim que ela se identifica, pois embora tenha produzido o seu corpo com silicone, hormônios, cirurgias, etc. nunca quis retirar seu pênis.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Jul 2012
• Data do Fascículo
  Jun 2012