Uma mensuração de lucro centrada em evidenciar a acréscimo de valor no ativo líquido

Uma mensuração de lucro centrada em evidenciar a acréscimo de valor no ativo líquido

Vera Ponte

Mestranda em Controladoria e Contabilidade - FEA/USP. Funcionária da Área de Controladoria do Banco do Nordeste S/A

RESUMO

A partir da década de trinta, a "Demonstração de Resultado" conquista a supremacia sobre o Balanço Patrimonial" e o lucro líquido passa a ser o foco central das demonstrações contábeis. A despeito da importância conquistada, o lucro contábil é constantemente criticado, sendo muitas vezes sugerida a sua substituição por outra medida da atividade econômica.

O objetivo deste artigo foi discutir as deficiências existentes no conceito contábil de mensuração de lucro que evidencie acréscimos de valor e não represente, apenas o resíduo do processo de confrontação entre receitas realizadas e custos incorridos. Retomou-se, assim, a discussão ocorrida nos -anos sessenta sobre os conceitos de lucro contábil e lucro econômico, abordando-se, principalmente, os posicionamentos de David Solomons e Emily Chen Chang. No artigo, foi apresentada uma análise sobre a forma atual de mensuração do lucro,segundo os "princípios contábeis geralmente aceitos"propõe-se, ademais, a utilização da abordagem de acréscimo de valor para a mensuração do lucro, apoiada na Teoria Contábil centrada na mensuração ótima de valores ao contrário de enfatizar custos e, como conseqüência, aponta-se a necessidade de revisão de alguns dos princípios contábeis.

INTRODUÇÃO

A partir da década de trinta, a Demonstração de Resultado torna-se mais importante que o Balanço, e a apuração do lucro líquido passou a ser o ponto central das demonstrações contábeis (Hendrisksen, 1977::97).

Apesar da importância conquistada pela Demonstração de Resultado, muitas têm sido as críticas ao lucro apurado pelos procedimentos contábeis. Principalmente durante os anos sessenta, muito se discutiu sobre o conceito de lucro e sua forma de mensuração foram produzidos. Alguns, no sentido de apresentar as falhas existentes no conceito contábil de lucro e outros, com o objetivo de apontar soluções para as questões postas pelos críticos.

Infelizmente, a despeito dos trabalhos realizados por pesquisadores da área contábil, na busca de critérios de mensuração de ativos que permitissem evidenciar, via lucro contábil, o crescimento da riqueza da entidade, as práticas contábeis atuais não incorporam o novo; continuam presas a princípios contábeis que enfatizam custos e não valores.

Retoma-se, agora, a discussão ocorrida na década de sessenta sobre os conceitos de lucro contábil e lucro econômico, abordando principalmente pensamentos de Solomons (1961:374383) e Chang (1962:636-644). Examina-se a forma atual do lucro segundo os princípios contábeis, na procura de um caminho a ser seguido pela ciência Contábil e que possibilita a mensuração de um lucro capaz de demonstrar o crescimento da riqueza da entidade. Para o autor, não satisfaz um conceito de lucro que é apenas o resíduo do processo dê confrontação entre receitas realizadas e cu$os incorridos.

A DISCUSSÃO DA DÉCADA DE SESSENTA: Lucro Contábil versus Lucro Econômico

Hicks (1974:175) define, na sua obra Value and Capital, que o lucro de um indivíduo é a quantia que uma pessoa pode consumir durante um período de tempo e estar tão bem no final do período como estava no início. Apoiado na definição de Hicks, Solomons (1961 :376), em seu artigo Econornic and Accounting Concepts of lncome elabora alguns ajustes e conceitua o lucro econômico de uma empresa de negócios como sendo o montante pelo qual a riqueza líquida da entidade cresce durante um período, ajustado pelo valor de novo aportes de capital e distribuição de dividendos.

Da forma como a definição foi colocada por Solomons, pode-se pensar que essa também serviria para definir o lucro contábil, já que o lucro líquido contábil é a figura que liga a riqueza líquida de uma empresa retratada em seu balanço no começo do período contábil e o balanço do final do período. Porém, Solomons (1961:376) esclarece, afirmando que a correspondência entre as duas idéias de crescimento de riqueza é puramente verbal, já que para a apuração do lucro econômico a avaliação da riqueza líquida requer a capitalização dos recebimentos líquidos futuros esperados, enquanto que o lucro contábil somente requer que a avaliação dos ativos seja feita em bases de custos não expirados.

Dentro do conceito contábil, o incremento de valor dos ativos tangíveis em relação aos seus valores de livro, baseados no custo histórico, bem como, as eventuais valorizações dos ativos intangíveis não são evidenciados quando da apuração do lucro.

Solomons (1961:377) sintetiza o relacionamento entre estes dois conceitos, lucro econômico e lucro contábil, da seguinte forma:

LUCRO CONTÁBIL

(+) Mudanças não realizadas no valor dos ativos tangíveis ocorridas durante o período, acima ou abaixo das mudanças reconhecidas pela depreciação dos ativos fixos e remarcações nos inventários.

(-) Montantes realizados neste período referentes a mudanças de valor de ativos tangíveis ocorridas em períodos anteriores e que não foram reconhecidas em tais períodos

(+) Mudança no valor dos ativos intangíveis durante o período (goodwill)

= LUCRO ECONÕMICO"¹

Os economistas têm usualmente argüido que o crescimento da riqueza líquida da empresa, que constitui o lucro, deve ser obtido avaliação de toda a empresa no começo do período e no final do período sobre o qual se deseja mensurar o lucro. Estas avaliações devem ser feitas pelo desconto, em cada data, fluxos de recebimentos espera menos os fluxos de pagamento esperados, para o maior horizonte tempo possível, de modo a que chegue ao valor presente do fluxo líquido. Qualquer valor distribuído aos proprietários durante o período deverá, ser adicionado para que se determine o crescimento da riqueza líquida que é, sob este ponto de vista, sinônimo de lucro (Solomons, 1961:378).

Analisando os dois conceitos de lucro contábil e o econômico, Chang (1962:644), em artigo Business lncome in Accounting and.Economics, resume de forma bastante clara as diferenças entre eles. O lucro econômico é mensurado por valorização, reconhecido logo que ocorra um crescimento de valor na riqueza líquida, lida com expectativas e julgamentos, derivado da noção básica de lucro como utilidade, sempre pensado em termos reais. O lucro contábil é mensurado por confrontação, reconhecido somente quando a venda é realizada, dá ênfase na objetividade, não depende de expectativas, pensado em termos monetários e em termos reais.

Expressa a visão de Chang da seguinte forma:

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Após analisar as diferenças entre os dois conceitos, Chang (1 962:643) coloca: "(...) se nós definirmos 'receitas' como 'crescimento em todos ativos' incluindo goodwil) e 'decréscimo nas obrigações, e 'custos consumidos' como 'decréscimo em todos os ativos'(incluindo goodwill) e 'crescimento nas obrigações,' então a diferença entre os dois também poderá igualar-se ao lucro econômico derivado da avaliação da riqueza líquida em termos de recebimentos líquidos(...)"².

Sobre o conceito econômico, Solomons (1961:379) levanta duas grandes dificuldades. A primeira, é que ele demanda um grau sobre-humano (sic) de previsão acerca de todas as transações futuras da empresa. A segunda, é o sucessivo desconto dos recebimentos e pagamentos futuros esperados que efetivamente terão que ser apurados, não somente para as mudanças reais previsíveis no futuro da empresa, mas também para as mudanças das expectativas humanas sobre o futuro; a riqueza líquida de uma empresa pode alterar-se durante um período, não por causa de uma mudança real no futuro, mas somente por uma mudança nas expectativas sobre o futuro.

Bomeli (1961:456), em seu artigo The Accountant 's Function in Determination of Net lncome analisando as diferenças entre o lucro contábil e lucro econômico, faz as seguintes colocações:

"Economistas estão interessados em mensurar valores, e ficam contrariados quando contadores ignoram as mudanças no nível geral de preços e se recusam a reconhecer incremento de valor não realizados. Eles querem que nós admitamos as variações nos níveis de preços e reconheçamos o incremento de valor mesmo que nenhuma transação tenha se materializado. Os termos contábeis 'Patrimônio Líquido' e 'Capital Social' sugerem valor apesar do fato de que o balanço obviamente não tenta mensurar ou expressar valor"

³

.

A partir da definição de duas qualidades básicas para o conceito de lucro: utilidade e praticabilidade, Solomons (1961:377) avalia a aplicabilidade do conceito contábil de lucro para o propósito de mensurar o sucesso ou insucesso empresarial, concluindo que a utilização do lucro pode levar a interpretações equivocadas, dado que foca a atenção apenas resultados obtidos na realização de ativos e todas as outras mudanças de valor, exceto abrangidas pela regra "custo ou mercado" e pela depreciação. Assim, quanto ao aspecto de utilidade para o propósito escolhido considera que a contabilidade não é efetiva, porém reconhece que quanto ao outro item, ela satisfaz perfeitamente; desta forma, o conceito contábil seria prático, mas de baixo valor efetivo.

Solomons (1961:378) faz, então, a seguinte observação:

"Em sendo a objetividade uma qualidade indispensável para o conceito de lucro, do qual exige ser prático, o lucro contábil é prático o suficiente. Mas isto é muito pouco, para o momento, se ele não mensura o que nós queremos mensurar. Objetividade sem relevância não é muito uma virtude. A questão é se nós podemos reter alguma ou toda a objetividade do lucro contábil enquanto respondemos a questão que o lucro contábil falhou em responder: Quanto melhor tornou-se a contábil durante o período?".

⁴

Na mesma linha de pensamento, Chang (1962-643) afirma: "A escolha é entre uma certeza irrelevante ou uma incerteza relevante. Este é o dilema dos conceitos de lucro. O lucro que nós calculamos precisamente não é o lucro que nós procuramos; o lucro que nós procuramos não pode ser calculado precisamente"⁵. Examinando-se os conceitos apresentados por Chang e Solomons, para o lucro contábil e lucro ecônomico, percebe-se que a diferença entrre os dois é apenas de curto prazo, isto é , quando selecionado um período de tempo suficientemente longo da vida de uma empresa, as mudanças no valor do patrimônio que claramente entraram no lucro ecônomico , também serão refletidas no lucro contábil e o lucro ecônomico serão idênticos, não resta dúvida. Todos os problemas da mensuração do lucro resultam do desejo de atribuir lucros para determinados períodos de tempo.

Uma diferença significativa entre estes dois conceitos recai sobre a ligação da contabilidade ao Princípio da Realização, que determina ser passível de registro pela Contabilidade, apenas a receita derivada da transferência de bens ou serviços para uma outra entidade. O lucro contábil é substancialmente um lucro realizado.

Após analisar os dois conceitos de lucro e examinar suas limitações, Solomons (1961:383) conclui que o lucro periódico não é uma ferramenta efetiva para o controle e planejamento financeiro e assim afirma. "(...) minha suposição é que, do jeito que se vem comportando a história da contabilidade, os próximos vinte e cinco anos poderão ser vistos como o crepúsculo da mensuração do lucro"⁶.

ANALISANDO A FORMA ATUAL DE MENSURAÇÃO DO LUCRO, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS

Após quase quarenta anos da publicação do artigo de Solomons, as práticas contábeis continuam a enfatizar o papel da mensuração do lucro e os analistas financeiros continuam a demandar sua mensuração e publicação, apesar das inúmeras críticas que ainda persistem sobre o conceito contábil de lucro., Abaixo, críticas citadas por Hendriksen (1 992:309):

1. o conceito de lucro ainda não foi claramente formulado;

2. não existe uma base teórica ampla para apuração e apresentação do lucro contábil

3. as práticas contábeis geralmente aceitas permitem inconsistências na mensuração do lucro periódico de diferentes firmas;

4. as mudanças no nível geral de preços têm modificado o significado do lucro mensurado em termos de valores históricos;termos de valores históricos;

5. outras informações podem ser mais úteis para os investidores e acionistas para suas tomadas de decisão de investimento;

Comentando o artigo de Solomons, em sua tese de doutoramento, Guerreiro (1989:185) conclui:

"Passados mais de vinte e cinco anos desde o prognóstico de Solomons, não se verificou nenhuma constatação efetiva do declínio ou abandono do conceito de lucro. O que podemos observar é que, a nível teórico ou doutrinário, não houve avanço significativo na clarificação das principais questões conceituais relativas ao tema e que, a nível prático, são utilizados os mesmos princípios e conceitos 'objetivos', porém de relevância extremamente limitada no processo de mensuração do lucro".

A previsão de Solomons não se materializou, mas pouco inovou a Contabilidade no sentido de permitir que a mensuração do lucro efetuada pelo processo contábil seja uma medida que procura responder a questão colocada por Solomons (1961 :378): "(...) Quanto melhor tornou-se a entidade contábil durante o período?".⁷

Os contadores têm-se utilizado, freqüentemente, de dois conceitos econômicos como ponto de partida para uma definição do lucro contábil: o conceito da manutenção do capital e o da maximização do resultado. Os economistas, por outro lado, têm estado bastante empenhados em refinar estes conceitos, de forma que representem observações do mundo real, mas ainda não foram "felizes" em resolver o problema de mensuração relacionado com estas definições. Os contadores têm procurado solucionar esta questão, mas ao aplicarem regras precisas de mensuração do lucro, não percebem quão distantes estão dos conceitos dos economistas.

Tomando-se por base os conceitos apresentados por Guerreiro (1989:190) e Chang (1962:636), o lucro contábil pode ser definido como a confrontação entre receitas realizadas e despesas incorridas na geração das receitas. É um conceito monetário, mensurado periodicamente para uma empresa específica, sendo as receitas, normalmente, reconhecidas no momento das vendas e as despesas mensuradas pelo preço histórico. Quando a receita de vendas é realizada, divide-se o fluxo de custos incorridos entre o presente e o futuro. O que é relacionado com a receita corrente torna-se despesa e é confrontado com esta, para que seja então apurado o lucro. Os custos diferidos permanecem como ativos para uma futura confrontação com as receitas futuras. Sob esta ótica, os ativos são considerados como custos diferidos, esperando para uma futura conversão e entrega, sendo, então , bastante simplificado o problema da mensuração dos ativos.

Os contadores, aplicando os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos, continuam a utilizar a abordagem das transações para a mensuração do lucro. Desta forma, o registro de mudanças nos ativos e obrigações somente é efetuado quando decorrente de transações internas ou externas. As externas representam o resultado de negociações com entidades externas à empresa e implicam em transferência de ativos ou obrigações para a empresa ou desta para outra entidade. As internas são fruto do uso ou conversão dos ativos na firma.

Mudanças, de valor decorrentes de alterações na avaliação do mercado ou de expectativas não são incluídas na apuração do lucro contábil. As novas avaliações de mercado somente substituem as avaliações pelo custo quando transações externas ocorrem, e o lucro é reconhecido neste momento. As transações internas podem levar a mudanças de valor, mas apenas aquelas que resultam do uso ou da conversão dos ativos são registradas, sendo o valor do ativo velho transferido para o novo.

Nesta abordagem convencional de confrontação de receitas e despesas, o objetivo da mensuração do ativo é obter uma base para a apuração da margem operacional total e do lucro de todas as transações. Os ativos não monetários são mensurados em termos de entrada até que sejam alocados como despesas e confrontados com as receitas.

Qualquer conceito de lucro envolve um processo de confrontação periódica, mas não se pode aceitá-lo como base para a teoria de lucro.

Infelizmente, apesar das diversas discussões ocorridas sobre avaliação de ativos, o balanço contábil ainda está a enfatizar custos residuais, e contadores, bastante influenciados pelo conservadorismo, continuam a ter uma enorme aversão a sobrevalorizar um ativo e uma certa tendência em diminuí-los. Há de notar-se que, é tão ruim sobrevalorizar quanto subavaliar.

Na busca de objetividade e uniformidade no processo de confrontação a Contabilidade continua a utilizar determinadas regras e convenções que, muitas vezes, não tem nenhum significado com o mundo real.

Vale ressaltar uma afirmação de J. B. Canning, citada por Chang (1962:637): "(...) o lucro então mensurado é simplesmente a figura que resulta quando o contador termina de aplicar os procedimentos que ele adota"⁸.

Sobre as regras adotadas para a mensuração do lucro contábil, Hendriksen (1992:311) faz os seguintes comentários:

• Os contadores geralmente baseiam os princípios e as regras em premissas que não podem ser relacionadas com um fenômeno do mundo ou efeitos comportamentais;

• As convenções e regras são elaboradas de forma lógicas e consistentes, sendo baseadas em premissas e conceitos que foram desenvolvidos da prática existente;

• Os conceitos como realização, confrontação, base de competência e alocação de custos podem ser definidos ser definidos somente em termos de regras, porque eles não têm contrapartidas mundo real;

• Os contadores têm usado estes termos com tanta freqüência e por tanto tempo que são tentados a aceitá-los como tendo uma interpretação no mundo real. É difícil reconhecer o fato de que não têm significado fora do seu limitado papel na lógica da estrutura contábil.

Após estes comentários Hendriksen (1992:311) coloca:

"A falta de significado interpretativo de alguns conceitos contábeis não indica que a todos os conceitos contábeis falte significado interpretativo. Muitos conceitos, como vendas de produtos, são baseados em transações externas e em outros eventos o lucro contábil é o somatório de muitos itens positivos e negativos, muitos dos quais não tem conteúdo interpretativo; se a qualquer um se à maioria destes itens falta significado interpretativo e são materiais, ao lucro líquido resultante também faltará significado interpretativo, ainda que contenha informações relevantes para o mercado de capitais"⁹.

Hendriksen (1992:312), reportando-se a Bedford, afirma:

"(...)os leitores dos demonstrativos de resultado podem verificar que o significado do lucro contábil pode ser entendido somente conhecendo-se como ele foi mensurado, isto é, os leitores podem entender as operações usadas pelos contadores para produzir o montante de resultado.¹⁰"

Philips (1963a:18), em seu artigo The Accretion Concept of Income, coloca:

"O lucro contábil de regime de competência é o lucro mensurado pelas práticas, hoje, geralmente aceitas. Isto é uma mistura de regras arbitrárias e concessões da realidade econômica. É difícil perceber o que poderia ser razoavelmente descrito como um conceito de lucro nesta prática, mas é comum se referirem ao lucro como o excesso de receitas sobre custos. De fato, muitas tentativas têm sido realizadas para demonstrar que o conceito de confrontação de custos com receitas é o conceito contábil de lucro. É mais apropriado para este autor ver a confrontação não como um conceito de lucro, mas como uma prática que é requerida por nossa insistência na definição muito arbitrária de realização. Se nós não insistíssemos na realização, não precisaríamos estar preocupados com a confrontação?".¹¹

UMA MENSURAÇÃO DE LUCRO FOCADA EM EVIDENCIAR MUDANÇAS DE VALOR

Apesar das críticas ao lucro contábil, não se defende o seu abandono ou substituição por outras medidas da atividade econômica, como têm sugerido alguns estudiosos. Não se compartilha desta idéia, mas corrobora-se com a afirmação de Martins (1972:30):

"(...) julgamos a Contabilidade mais e mais valiosa à medida que registra dados e produz informações que tenham valor econômico". Ajustes precisam ser efetuados na forma de mensuração do lucro contábil.

Apesar de ainda muitas controvérsias sobre conceito de lucro conforme conceituado obras citadas de Chang e Philips, parece adequado entendê-lo como incremento na riqueza da empresa, mensurando através da valorização de a empresa no início e no final de um período cujo deseja-se conhecer. A valorização deve ser baseada no presente dos recebimentos futuros. Assim, teoricamente, o caminho correto para medir o valor de um negócio, como um todo, é computar o valor presente dos recebimentos líquidos esperados. Contudo, qualquer tentativa de mensuração do lucro, desta forma, será muito subjetiva, dada à incerteza, pois não é possível prever recebimentos futuros e selecionar uma taxa de desconto apropriada com muita objetividade.

Um conceito de lucro para ser útil deve poder ser mensurado com razoável objetividade. Assim, o conflito entre a necessidade de objetividade e uma conceituação sólida é o principal problema na busca de uma mensuração adequada de lucro.

A Contabilidade opta pela objetividade. muito perde na questão conceitual. O lucro econômico é muito subjetivo e, assim, também não é satisfatório. Fica a grande questão: O que pode ser feito em. relação à mensuração do lucro contábil, que permita demonstrar a mudança na riqueza da entidade, ao invés de somente confrontar receitas e custos, mantendo-se uma objetividade razoável?

Neste sentido, é preciso obter um teoria contábil focada na mensuração ótima de valores ao contrário de enfatizar custos. A meta da contabilidade deve ser mensurar mudanças de valor o mais que possível, mantendo-se uma razoável verificabilidade na forma. Os que propõe esta mudança na Contabilidade são acusados de tentarem introduzir a subjetividade dentro da Ciência contábil, o que muitos consideram extremamente perigoso. Como foi dito, objetividade é um requisito importante e desejável no processo de mensuração do lucro, mas não deve representar uma limitação na habilidade do contador de alcançar uma mensuração ideal de valor.

Os ativos devem ser mensurados de forma a representar a melhor estimativa possível para o seu valor, ou seja, para a sua capacidade de gerar benefícios para a empresa. A melhor estimativa possível é o que se pode determinar a partir de parâmetros verificáveis, cujos benefícios relacionados aos custos de obtenção da mensuração dos ativos apresentem um resultado positivo.

Valores é que são realmente os dados básicos da contabilidade. Custos são importantes apenas porque é a medida mais segura do valor inicial dos bens e transacionados pela empresa com o mundo exterior.

Nesta visão de valor e não de custos, defende-se o conceito de acréscimo de valor para a mensuração do lucro contábil. Sob esta abordagem, resulta para a empresa sempre que se verifica um crescimento na avaliação de um ativo ou um descrécimo de valor de uma obrigação, independentemente da realização de transações com entidades externas. Qualquer mudança de valor de um ativo ou obrigação que possa ser mensurada com razoável objetividade, é registrada.

Assim, durante todo o processo de produção e venda, à medida que é adicionado valor aos fatores de produção, o lucro será registrado, desde que possam ser elaboradas mensurações venficáveis. Desta maneira, a ênfase é no reconhecimento e registro de todas as mudanças de valor.

Nesta abordagem, mensurações por valores realizáveis líquidos podem ter precedência sobre valores de entrada; avaliações por custo coerente de reposição podem melhor representar o valor líquido para a firma do que custos históricos; custos históricos somente serão utilizados quando evidenciarem o valor efetivo para a empresa. Logo, o critério de mensuração do elemento patrimonial será sempre o que melhor expressar o seu valor para, a entidade.

Desta forma, estoques de produtos acabados ou em fase final de produção são avaliados pelo, menor preço de mercado. Para estoques de matéria-prima e de produtos em fase inicial de elaboração, o custo de reposição, como regra geral, é o mais adequado. Para os ativos fixos também poderá ser utilizado o custo de reposição. O importante que a avaliação escolhida seja sempre aquela que melhor evidencie a capacidade do ativo de gerar benefícios futuros para a firma.

Assim, o Princípio Contábil da Realização da Receita que define a realização e registro da receita pela Contabilidade, quando produtos ou serviços produzidos ou prestados pela entidade são transferidos para outra entidade, é o primeiro a ser abandonado. Aceito o conceito de acréscimo de valor, receitas e despesas são registradas à medida que mudanças de valor, mensuráveis de forma razoável, ocorrem nos elementos patrimoniais da entidade contábil.

Sob o conceito de mensuração proposto, o processo de confrontação entre receitas e despesas continua a existir, sendo a grande alteração quanto ao momento em que é efetuado. Na prática contábil atual, a confrontação, via de regra, ocorre no momento da transferência de bens ou serviços, adotando-se o novo conceito, será efetuada sempre que alterações de valor são registradas.

O Princípio do Custo como Base de Valor, que estabelece o custo de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a entidade como a base de valor para a Contabilidade, não se aplica para a prática proposta, pois ativos devem ser mensurados segundo o critério que melhor evidencie o seu valor para a firma.

A Convenção da Objetividade define que, para procedimentos igualmente relevantes, resultantes da aplicação dos princípios, preferir-se-ão, em ordem decrescente: a) os que puderem ser comprovados por documentos e critérios objetivos; b) os que puderem ser corrobados por consenso de pessoas qualificadas da profissão, reunidas em comitês de pesquisa, ou em entidades que tem autoridade sobre princípios contábeis. Assim colocada, representa uma limitação "enorme" na habilidade do contador de evidenciar valores, precisa ser redefinida. Sob o conceito de acréscimo de valor, objetividade é assim entendida: entre procedimentos igualmente relevantes, resulta da aplicação dos princípios, preferir-se-ão aqueles que possam ser validados por parâmetros de mercado.

A Convenção do Conservadorismo, segundo a qual, entre conjuntos alternativos de avaliação o patrimônio a Contabilidade escolherá o que apresentar o menor valor atual para o ativo e o maior para as obrigações, é totalmente inadequada para os propósitos de ter uma teoria contábil centrada em valores.

Pode-se comparar a prática atual com a prática proposta da seguinte forma:

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A Contabilidade, sob este novo enfoque, abandona uma visão de custos para uma visão de valor de olhar apenas o passado e passa a ter uma visão de futuro.

CONCLUSÕES

A Contabilidade sempre apóia sua definição de lucro sobre conceitos econômicos, mas ao adotar regras precisas para sua mensuração, o resultado obtido não apresenta qualquer relacionamento com os conceitos dos economistas.

Entendendo-se a Contabilidade tanto mais útil à medida que registra dados e produz informações que tenham valor econômico, é preciso buscar uma Teoria Contábil centrada no registro de mudanças de valor ao contrário de enfatizar custos.

Neste sentido, é preciso rever duas questões muitas polêmicas na contabilidade: mensurar valor versus ter subjetividade; estando as duas bastante relacionadas, já que a escolha da objetividade determinará a adoção da prática de custos, pois mensurar custos é sempre mais objetivo que mensurar valor.

Valores são realmente os dados básicos da Contabilidade, logo a objetividade deve ser vista como um requisito importante, mas não uma limitação na capacidade do contador de evidenciar valores.

Sob uma teoria focada em valores, o lucro é o incremento de valor do ativo líquido da entidade contábil e não o resíduo do processo de confrontação, conforme atualmente definido. Todas as mudanças de valor que possam ser mensuradas de forma razoavelmente objetiva, são reconhecidas nos demonstrativos contábeis.

Entende-se que desta forma, as informações contábeis terão uma maior utilidade, pois, como disse .Iudícibus (1997:21), "(...) para bom número de decisões dos vários tipos de usuários, os demonstrativos financeiros somente são efetivamente importantes à medida que possam ser utilizados como instrumento sobre eventos ou tendências futuras". Há de se concordar: o registro de valores tem um componente preditivo bem maior que a mera evidenciação de custos.

Não resta dúvida, que ao se adotar esta nova abordagem na elaboração dos demonstrativos contábeis, estes deverão apresentar, de forma clara, à parte do lucro realizada e a não realizada, já que a informação sobre o lucro realizado, para alguns usuários, pode ser um dado relevante, como é o caso do Fisco. Vale ressaltar, também, que um detalhamento completo dos critérios de mensuração utilizados, em notas explicativas, é imprescindível.

Para alguns, pode parecer que o autor propõe algo revolucionário e, mesmo absurdo. Mas, para aqueles que tiveram a oportunidade de examinar trabalhos de estudiosos como G. Edward Philips, Phiplip E. Fess e William L. Ferrara, Palle Hansen, entre outros, apenas se retomam proposições colocadas há quase quarenta anos. Será que a grande objetividade da prática contábil atual justifica a perda de relevância do lucro contábil?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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SOLOMONS, David. Economic and accounting concepts of income. The Accounting Review, julho, 1961.

1

"Accounting Income

+ Unrealized changes in teh value of tangible assets wich took place during the period, over and above value changes recognized as depreciation of fixed assets and inventory mark-dows,

-Amounts realized this period in respect of values changes in tangible assets wich took place in previous periods and were not recognized in those periods,

+ Changes in value of intangible assets during the period, hereafter to be referred to as changes in the value of goodwill

= Economic Income

2

(...) if we define "revenue" as "increase in all assets" (including goodwill) and "decrease in liabilites", and "costs consumed" as "decrease in all assets" (including goodwill) and "increase in liabilites, "then the diference between the two should also equal economic income derived from valuation of net receipts (...)

3

Economist are interested in measuring values, and become upset when accountants ignore price-level changes and refuse to recognize unrealized increment in value. They would us allow for price-level changes and recognize unrealized increment even trough no transacion has materialized. The accounting terms "Net Worth"or "Equity" suggest value despite the fact the balance sheet obviosuly does not attempt to measure por express value.

4

Insofar as objetivity is regarded as na indispensibile quality of an income concept which is to have any claim to being practical, accounting income is practical enough. But this is of little moment if it does not measure what we want to measure. Objetivity without relevance is not much of a virtue. The question is whether we can retain some or all the objetivity of accounting income while answering the question wich accounting income palpably fails to answer: How much better off has the accounting entity become during the period?

5

The choice is between na irrelevant certainty or a relevant uncertainty. This is the dilema of income concepts. The income we can calculate precisely is not the income we seek, the income we seek cannot be calculated precisely.

6

(...) my own guess is that,so far as the history of acoounting is concerned, the next twenty-five years may subsequently be seen to have been the twilight of income measurement.

7

(...) How much better off has the accounting entity become during the period?

8

Income so measured is simply "...the figure that results when the accountant has finished applying the procedures which he adopts".

9

The lack of interpretative significance of some accounting terms does not mean that all accounting concepts lack interpretative significance. Many concepts, such as product sales, are based on external transactions or other observable events. But accounting income is the summation of many positive and negative items, many of wich do not have interpretative content; if any one or more of these items lack interpretive significance and are material, the resulting net income will also lack interpretive significance, even trough it many contain information for capital markets.

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(...) readers of income reports should realize that the meaning of accounting income can be understood only by knowing how the income was measured (operationalism). That is, the readers should understand yhe operations used by the accountant to produce the income amount.

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Accrual accounting income is income as measured by present generally accepted practice. This is a mixture of arbitrary rules and concessions to economic reality. It is difficult to see what could fairly be described, as an income concept in this practice, but it is common to refer to income as the excess of revenues over costs. In fact, important attempts have been made to demonstrate that the concept of matching costs with revenues is the accounting concept of income. It apppers more appropriate to this writer to view mathing not as a concept of income but as a practice which is necessitated (to obtain intenal consistency) by our insistence on a rather arbitrary definition of realization. If we did not insist on realization, we would not need to be concerned about matching.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Out 2011
• Data do Fascículo
  Abr 1998