Superando a pobreza: o papel do capital social na região metropolitana de Belo Horizonte

Surpassing Poverty: the role of social capital in the metropolitan region of Belo Horizonte

ARTIGOS

Superando a pobreza: o papel do capital social na região metropolitana de Belo Horizonte

Surpassing Poverty: the role of social capital in the metropolitan region of Belo Horizonte

Diogo Henrique Helal^I; Jorge Alexandre Barbosa Neves^II

^IAdministrador e Mestre em Administração (PROPAD/UFPE - Universidade Federal de Pernambuco). Doutorando em Sociologia (FAFICH/UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais). Vínculos Institucionais: Professor Adjunto e Pesquisador - Graduação e Mestrado Acadêmico em Administração, Faculdade Novos Horizontes e Professor Adjunto - Graduação em Administração, UNI-BH - Centro Universitário de Belo Horizonte - Rua Alvarenga Peixoto, 1270 - sl.109 - Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - Brasil. CEP.:30180-121. E-mail: [e-mail]

^IIPh.D, University of Wisconsin - Madison, 1997. Professor Adjunto do Departamento de Sociologia e Antropologia - Universidade Federal de Minas Gerais - Av. Antonio Carlos, 6.627 - Campus Pampulha Belo Horizonte - MG - Brasil - CEP : CEP 31270-901 E-mail: [e-mail]

RESUMO

Este artigo aborda o papel do capital social na superação da pobreza em áreas urbanas. Diferente de outros estudos que adotam uma perspectiva macro para capital social, este o analisa como algo inerente à esfera das interações entre indivíduos, sendo capaz também de trazer retornos individuais. Capital social é mensurado com base na associação dos indivíduos em diversos tipos de organizações sociais. A hipótese, de que, mesmo controlando-se por variáveis de capital humano e origem socioeconômica, quanto maior o estoque de capital social de um indivíduo maior será sua chance de obter uma renda que lhe permita superar a linha de pobreza, foi testada por meio de um modelo de regressão logística, que estimou o efeito de variáveis (teste e de controle) na probabilidade de um indivíduo superar a linha da pobreza. Os dados para este estudo são secundários, oriundos da edição de 2002 da Pesquisa da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PRMBH/UFMG). Os resultados mostram que ser membro de organizações sociais (redes de relacionamento) tem um efeito significativo nas chances de se escapar da pobreza em uma grande região metropolitana do Brasil (Belo Horizonte). A conclusão destaca, neste sentido, a importância dos retornos individuais das redes sociais.

Palavras-chave: Políticas públicas. Capital social. Pobreza

ABSTRACT

This article approaches the role of the social capital in the overcoming of the poverty in urban areas. Different of other studies that adopt a macro perspective for social capital, this article analyzes it as something inherent to the interactions between individuals, being capable to bring individual returns. Social capital is measured on the basis of the association of the individuals in diverse types of social organizations. The hypothesis, of that, exactly controlling for human capital and socioeconomic origin variables, how much bigger the individual reserve of social capital, bigger will be its possibility to get an income that allows it to surpass the poverty line, was tested by means of a logistic regression model, that evaluate the effect of variables in the probability of an individual surpass the poverty line. The data for this study are secondary (2002 edition of the Research of the Metropolitan Region of Belo Horizonte/UFMG/BRAZIL). The results show that to be a member of social organizations has a significant effect in the possibilities of escaping poverty in a great metropolitan region of Brazil.

Key words: Social capital. Poverty. Public policies

Introdução

O debate acadêmico sobre a pobreza no Brasil não é recente, nem pouco explorado. Trata-se, na verdade, de uma temática amplamente estudada em diversas áreas, notadamente, pela sociologia, pela ciência política e pela economia. Oportuno destacar que, nos dias atuais, a perturbação com a pobreza e o desconforto com a desigualdade passam a mobilizar cada vez mais a arena pública para o complexo debate acerca dos horizontes e das políticas de combate à desigualdade e à pobreza no país (HENRIQUES, 2000). Neste sentido, em um país marcado por elevados índices de desigualdade, toda e qualquer boa discussão sobre a pobreza apresenta-se como relevante e necessária.

Apesar de se tratar de um assunto recorrente na academia, o debate sobre a pobreza no Brasil está longe de ser um tema esgotado. Há, sem dúvida, diversos aspectos inerentes ao assunto que ainda necessitam ser melhor abordados. Ressalta-se que a estratégia da política econômica brasileira das últimas décadas também não tem contribuído para a redução da pobreza. O modelo do "crescer o bolo e depois repartir" já se mostrou pouco eficaz e nem pode ser visto como única via de combate à pobreza. Faz-se necessário, desse modo, a apresentação de alternativas, teóricas e práticas, que possam dar conta da complexidade do problema, apresentando soluções e caminhos mais efetivos e eficientes. É com base nessa lacuna que se desenvolve este artigo. A intenção é aprofundar a discussão sobre a pobreza e seus determinantes no Brasil (especificamente, na Região Metropolitana de Belo Horizonte), trazendo à tona um conceito bastante explorado no exterior - o de capital social.

Tal conceito e sua aplicação apresentam-se como uma das mais difundidas linhas de análise no contexto atual das ciências sociais. Oportuno lembrar que a difusão do tema vem ocorrendo por meio de duas correntes teóricas: uma que vê o capital social como algo pertencente a uma comunidade ou sociedade e outra que analisa esse tipo de capital como algo que pode ser apropriado pelos indivíduos. Em função do enorme sucesso do trabalho de Putnam (2000) sobre comunidade e democracia na Itália, estudo que destaca a primeira visão de capital social, grande parte dos estudos acadêmicos sobre o tema passou a seguir o mesmo caminho, ou seja, a acreditar que capital social é algo que não pode ser internalizado pelo indivíduo, que é algo que existe apenas no nível da sociedade. Trata-se de uma visão ingênua sobre o tema, pois é sabido que os indivíduos "acumulam" capital social e o utilizam em seu benefício.

O Banco Mundial é uma das principais instituições que têm buscado, continuamente, desenvolver um debate teórico sobre o tema (ver DASGUPTA; SERAGELDIN, 2000). O conceito de capital social é visto, nesse debate, como uma alternativa possível de integrar perspectivas da economia e da sociologia. Destaca-se, entretanto, que, tanto no debate geral (DASGUPTA; SERAGELDIN, 2000), quanto na discussão sobre o papel desse capital na redução da pobreza (COLLIER, 1998), o Banco Mundial tem adotado a perspectiva de Putnam, de que capital social é algo presente e utilizado por uma comunidade.

A intenção deste estudo, ao incluir a temática do capital social no debate sobre a pobreza, é contribuir com o esforço de orientar e propor políticas públicas para a redução da desigualdade e erradicação da pobreza no Brasil, partindo, contudo, de uma visão microsociológica sobre capital social, visão essa presente em Bourdieu (1980) e Granovetter (1973, 1995).

O artigo está organizado em quatro partes. A primeira, teórica, apresenta o conceito de capital social, seus elementos e especificidades. Apresenta, ainda, a aplicação e pertinência desse conceito ao debate da pobreza. Tal tópico culmina com a apresentação de hipótese de pesquisa, posteriormente testada. A segunda parte, metodológica, apresenta a estratégia de definição da linha da pobreza adotada por este estudo, bem como a descrição dos dados, variáveis e modelos aqui utilizados. A terceira traz os resultados do modelo e da hipótese de pesquisa testada. A última parte procura retomar o debate inicial acerca dos determinantes da pobreza, ressaltando a relevância da inclusão do capital social no debate.

Abordagens teóricas

Capital social

O conceito de capital social e sua aplicação, como bem destaca Fernandes (2001), apresentam-se como uma das mais difundidas linhas de análise no contexto atual das ciências sociais. Elementos como rede de relacionamentos e confiança são tópicos que estão na agenda do dia para pesquisadores em diversas áreas. D'Araújo (2003) ressalta, contudo, de modo oportuno, que o sucesso do conceito, não só na academia, tem levado ao entendimento da noção de capital social como um antídoto mágico contra todas as mazelas sociais. Diz a autora: "o conceito de capital social, se mal apreendido, superdimensionado ou focado de maneira messiânica, pode também vir a ser desqualificado." (D'ARAUJO, 2003, p.07). Diante de tal alerta, este artigo pretende, inicialmente, apresentar as bases do conceito, para depois mostrar sua pertinência no debate da pobreza.

Na verdade, capital social é um conceito já utilizado, com outros termos, por diversos filósofos e cientistas sociais, ao apresentarem e discutirem fatores essenciais à emergência da boa sociedade (democracia e cultura cívica, entre outros). Sua notoriedade, entretanto, veio a partir da publicação, em 1993, do livro de Robert Putnam Making democracy work: civic traditions in modern Italy (Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna). Putnam, nesse livro, procurou entender as diferenças de desenvolvimento entre o norte e o sul da Itália. Concluiu que as disparidades entre o desempenho institucional e o desenvolvimento das duas regiões analisadas se deve a uma presença maior de capital social (produto da confiança, de regras de reciprocidade e de sistemas de participação cívica) no norte da Itália. As conclusões do autor tiveram forte impacto e foram corroboradas por diversos outros exemplos, como o da comunidade judaica em Nova Iorque que lida com jóias e pedras preciosas. Entre eles, há regras de confiança e reciprocidade que permitem, por exemplo, que um diamante circule em várias mãos sem um seguro financeiro bancário (D'ARAUJO, 2003). Desses estudos e exemplos ficou a idéia de que o capital social é algo próprio de uma comunidade. Há de se lembrar, entretanto, que essa é apenas uma das visões possíveis acerca da temática.

Resumidamente, tem-se que a difusão do capital social vem ocorrendo por meio de duas correntes teóricas: uma que vê o capital social como algo pertencente a uma comunidade ou sociedade e outra que analisa esse tipo de capital como algo que pode ser internalizado pelos indivíduos. A primeira corrente tende a enfatizar a confiança, enquanto a segunda destaca as redes de relacionamento como elementos do capital social.

Os principais representantes da primeira visão são Robert Putnam, principalmente, com seu conhecido estudo sobre comunidade e democracia na Itália (PUTNAM, 2000), como já destacado, e James Coleman. Para Putnam (2000), que utiliza o conceito de Coleman, capital social refere-se a aspectos da organização social, tais como redes, normas e confiança, que facilitam a coordenação e a cooperação para benefícios coletivos. Ainda segundo o autor, o capital social aumenta os benefícios de investimento em capital físico e capital humano. Peres (2000) possui visão semelhante sobre o tema. Para ele (Idem, 2000, p. 6), capital social é definido como o tecido social ou a cola invisível "que mantém a coesão das sociedades, e está baseado na confiança entre as pessoas e na rede de relacionamentos entre elas e os grupos sociais que formam as comunidades".

Coleman (1988, 1994) analisou o conceito de modo mais completo e foi responsável, segundo Portes (1998), pela sua adoção na sociologia americana. Para Coleman (1988, p.98; 1994, p.302), o capital social possui o seguinte significado:

[...] Capital social é definido pela sua função. Não é uma entidade simples, mas uma variedade de diferentes entidades tendo duas características em comum: elas todas consistem de alguns aspectos da estrutura social, elas facilitam certas ações dos atores - sejam elas pessoas ou atores corporativos - dentro da estrutura. Como outras formas de capital, capital social é produtivo, tornando possível a realização de certos fins que na sua ausência não seriam possíveis. [...] Uma dada forma de capital social que é valiosa por facilitar certas ações pode ser até ou igualmente prejudicial para outras. Diferente de outras formas de capital, capital social é próprio da estrutura de relações entre atores e no meio de atores [...] [tradução nossa].

Segundo esses autores, capital social é algo que não pode ser internalizado pelo indivíduo, ou seja, é algo que existe apenas na esfera coletiva. Essa é uma visão relativamente ingênua sobre o assunto, pois é sabido que os indivíduos "acumulam" capital social e o utilizam em seu benefício.

A segunda visão sobre o tema, que defende que capital social pode ser internalizado pelo indivíduo, tem como principais representantes Pierre Bourdieu, Mark Granovetter e Alejandro Portes. Para Bourdieu (1980), capital social é definido como o conjunto de recursos atuais ou potenciais que estão ligados por posse de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas de interconhecimento e de reconhecimento mútuo, ou, em outros termos, à vinculação a um grupo, como conjunto de agentes que não são somente dotados de propriedades comuns, mas também são unidos por ligações permanentes e úteis. De acordo com essa visão, capital social é algo que pertence ao indivíduo e por ele pode ser utilizado de modo a produzir benefícios, inclusive, de ordem econômica (maiores salários, acesso a emprego e a melhores cargos nas empresas etc.), permitindo também a ele, entre outras coisas, escapar da pobreza.

Essa corrente ressalta que cada indivíduo possui um estoque de capital social e o utiliza em seu benefício. Segundo Bourdieu (1980), o estoque de capital social que um agente individual possui depende da extensão da rede de relações que ele pode efetivamente mobilizar e do volume de capital (econômico, cultural ou simbólico) que é de posse exclusiva de cada um daqueles a quem está ligado.

De acordo com Portes (1998), as fontes e conseqüências do capital social são as mais diversas possíveis. Estudos empíricos sobre o tema têm incluído, segundo o autor, a aplicação do conceito como preditor, por exemplo, do desempenho acadêmico, desenvolvimento intelectual da criança, empregabilidade e mobilidade ocupacional, delinqüência juvenil e sua prevenção.

Após revisão de literatura, Portes (1998, p.09) distinguiu três funções básicas do capital social: "(a) como uma fonte de controle social, (b) como uma fonte de suporte familiar; (c) como uma fonte de benefícios, por meio de redes extrafamiliares" (tradução nossa). O autor destaca que, de longe, essa última é, comumente, a função mais atribuída ao capital social, e é a de interesse deste estudo.

Granovetter foi um dos primeiros autores a utilizar a noção da internalização individual dos benefícios advindos de redes de relacionamentos e a demonstrar e explorar seus efeitos no mercado de trabalho. Seu estudo (GRANOVETTER, 1995) ¹ sobre como 282 homens em Newton (Massachusetts, EUA) conseguiram seus empregos é um clássico que comprova a relevância do capital social como determinante da empregabilidade. Outros trabalhos, mais recentemente, também vêm destacando essa relação (DE GRAAF; FLAP, 1988; FERNANDEZ, CASTILLA; MOORE, 2000; FERNANDEZ; WEINBERG, 1997; GRANOVETTER, 1985; HELAL, 2003, 2006; MAMAN, 2000; PETERSEN, SAPORTA; SEIDEL, 2000; PODOLNY; BARON, 1997). De modo geral, esses estudos exploram o papel da rede de relacionamentos de um indivíduo no acesso ao emprego e no processo de mobilidade ocupacional, em diversos países. Lamentavelmente, poucos estudos, com base nessa visão micro do capital social, têm sido realizados com o intuito de explorar o papel do capital social como uma estratégia utilizada por um indivíduo para escapar da pobreza.

Capital social e pobreza

Das diversas aplicações do conceito de capital social, a de interesse deste artigo é a ligada ao debate da pobreza. Muitos estudiosos e instituições, em especial o Banco Mundial, têm discutido o papel desse conceito no combate e redução da pobreza (ver COLLIER, 1998; FOURNIER, 2002). Tal discussão, entretanto, vem ocorrendo com base na perspectiva de Putnam (2000), entre outros, de que capital social é algo presente e utilizado por uma comunidade. Longe de desmerecer tal enfoque, este artigo pretende ressaltar a pertinência da visão microsociológica sobre capital social, na orientação e proposição de políticas públicas para a redução da desigualdade e erradicação da pobreza no Brasil.

O Banco Mundial, a partir dos anos 1990, passou a utilizar como critérios na avaliação de projetos de desenvolvimento, quatro formas de capital: capital natural - recursos naturais de que é dotado um país; capital financeiro - o produzido pela sociedade, que se expressa em infra-estrutura, capital financeiro, bens de capital...; capital humano - graus de saúde, educação e nutrição da população; e capital social - capacidade de uma sociedade de estabelecer laços de confiança interpessoal e redes de cooperação com vistas à produção de bens coletivos. Capital social, nesse sentido, seria algo próprio da comunidade e não do indivíduo, e seu impacto na redução da pobreza se daria por meio da construção e consolidação de um arcabouço institucional que favorecesse o crescimento econômico. Com base nessa perspectiva, a redução da pobreza ocorreria a partir de um esforço público, eminentemente estatal, na concepção de políticas públicas que estimulassem a existência de associações, favorecendo assim a integração social.

A adoção da perspectiva macrosociológica do capital social no combate à pobreza é bastante pertinente, porém incompleta, pois fica dependente quase totalmente de ações institucionais. A abordagem microsociológica do tema, por sua vez, abre espaço para a ação individual na redução da pobreza e desigualdade.

O mecanismo de redução da pobreza, com base nessa última abordagem do capital social se daria por meio dos benefícios que os indivíduos obtêm das redes de relacionamento que possuem. Tais redes fornecem aos indivíduos informações relevantes sobre oportunidades no mercado de trabalho, que ao serem aproveitadas impactariam positivamente a renda dos indivíduos, permitindo-lhes o abandono da situação de pobreza. Nosso intuito não é o de reduzir a importância da perspectiva macrosociológica do capital social no combate à desigualdade. Apenas desejamos mostrar outra abordagem desse tema, extremamente complementar à primeira.

Elementos e operacionalização do capital social

Como visto, o conceito de capital social é bastante amplo, e seu entendimento, na literatura, bastante diverso. Apesar dessa variedade de entendimentos e concepções sobre o tema, é possível identificar dois elementos comuns: confiança e rede de relacionamentos. O segundo elemento é o mais utilizado nos estudos que pressupõem tal capital como algo inerente à esfera das interações entre indivíduos, uma vez que se costuma definir capital social como a posse e utilização de uma rede de relacionamentos. A operacionalização desse conceito e mais especificamente da posse e uso das redes de relacionamento tem sido feita por alguns autores a partir da utilização de variáveis indicadoras da participação dos indivíduos em grupos e organizações. Schiff (2000) afirma que a participação em grupos e em organizações cívicas formais é um aspecto do capital social.

Este artigo analisa os impactos do capital social, nomeadamente da rede de relacionamentos, nas chances de um indivíduo escapar da linha da pobreza, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para tanto, o termo é aqui operacionalizado a partir do uso de uma variável indicadora da participação individual em grupos e associações. Como já destacado, tal variável pode ser utilizada como indicadora do estoque individual de capital social.

Vale lembrar que a operacionalização do capital social a partir da participação em associações destaca a importância dos laços fracos (strengthofweak ties), termo formulado por Granovetter (1973) para se referir ao poder de influência indireta dos relacionamentos fora do círculo imediato da família e dos amigos próximos (strong ties). Para o autor (GRANOVETTER, 1995, p.52-54, p.148), tais relacionamentos, baseados em laços fracos (indiretos), como aqueles encontrados entre os indivíduos participantes de um grupo ou associação, são importantes, pois conectam os indivíduos a uma maior gama de informações e conhecimentos relativos a empregos. "Apesar dos amigos próximos de um indivíduo serem mais motivados a ajudá-lo, os laços fracos estão estruturalmente localizados de tal modo a serem mais úteis no processo de busca por emprego." [tradução nossa] (GRANOVETTER, 1995, p.148).

Dessa maneira, espera-se que, baseado na teoria do capital social, o fato de um indivíduo pertencer a grupos ou a associações, ou seja, a rede de relacionamentos (capital social) lá desenvolvida por esse indivíduo passe a afetar positivamente a probabilidade dele escapar da pobreza.

Hipóteses de pesquisa

Com base nos argumentos teóricos aqui apresentados, propõe-se o teste da seguinte hipótese de pesquisa:

Hipótese: Mesmo controlando-se por variáveis de capital humano e origem socioeconômica, quanto maior o estoque de capital social de um indivíduo, maior será sua chance de obter uma renda que lhe permita superar a linha de pobreza.

É primaz esclarecer que o estoque de capital social será aqui mensurado pela filiação formal dos indivíduos a organizações sociais ou políticas de vários tipos. Destaca-se que esse é um dos modos possíveis de operacionalização do capital social do indivíduo, conforme Schiff (2000).

Metodologia

Sabe-se que a pobreza não pode ser definida de modo universal. Ainda assim, é possível afirmar que a pobreza refere-se a situações de carência em que indivíduos não conseguem manter um padrão mínimo de vida condizente com as referências socialmente estabelecidas em cada contexto histórico (BARROS; HENRIQUES; MENDONÇA, 2000).

Para tratar dessas situações de carência, faz-se necessária a definição de um parâmetro - linha de pobreza - que permita considerar como pobres aqueles indivíduos que se encontrem abaixo do seu valor.

Este artigo considera a pobreza na dimensão da insuficiência de renda, ou seja, pobres são aqueles que vivem com renda inferior ao nível mínimo necessário para que possam satisfazer suas necessidades básicas. Cabe aqui uma explicação acerca do entendimento aqui mantido no que se refere à definição do que sejam necessidades básicas do indivíduo. Este trabalho não define linha de pobreza como aquela que permita a aquisição de uma cesta alimentar que contemple as necessidades de consumo calórico mínimo do indivíduo. Essa linha é definida como linha de indigência. Linha de pobreza será aqui calculada como múltiplo da linha de indigência, considerando os gastos com alimentação como parte dos gastos totais mínimos, referentes, entre outros, a vestuário, habitação e transportes, como bem destaca Barros, Henriques e Mendonça, 2000. Hoffmann (2000) afirma que a determinação da linha da pobreza com base, essencialmente, no custo dos alimentos leva a algumas distorções, como a subestimação da pobreza rural em comparação com a urbana.

A definição da linha de pobreza utilizada por este artigo seguirá aquela utilizada por Ferreira e Litchfield (2000). Os autores utilizaram um conjunto de linhas de pobreza específicas por região calculadas por Rocha, 1993 (apud FERREIRA; LITCHFIELD, 2000). A autora, além de computar o custo mínimo de uma cesta de alimentos necessários para atingir os requerimentos calóricos recomendados pela FAO especificamente para cada região do país e áreas metropolitanas, estimou o gasto não-alimentar entre os pobres diretamente para cada área metropolitana separada. A soma dos gastos não-alimentares entre os pobres e o custo da cesta de alimentos dá o conjunto das linhas de pobreza regionais. ² Para a metrópole de Belo Horizonte, a linha de pobreza per capita definida pela autora, em reais de setembro de 1995, foi de R$82,78.

Uma vez que os dados deste estudo são referentes ao segundo semestre do ano de 2002, faz-se necessária a atualização da linha de pobreza. Tal atualização será realizada da seguinte forma: será utilizado o coeficiente de Engel para a Grande Belo Horizonte, calculado por Rocha (2000). Esse coeficiente para Belo Horizonte, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE), foi de 0,36. Tal coeficiente indica a parcela da linha de pobreza que se refere à despesa alimentar que permite atender às necessidades calóricas recomendadas. Esse valor de gastos alimentares mínimos per capita será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE, para os gastos referentes à alimentação no domicílio. De posse da linha de indigência corrigida, a atualização da despesa não-alimentar será feita com base na utilização do coeficiente de Engel em conjunção ao valor atualizado da linha de indigência. Aqui, pressupõe-se que os custos alimentar e não-alimentar dos pobres estejam evoluindo à mesma taxa. Rocha (2000) lembra que não existe base teórica que permita supor que o coeficiente de Engel seja uma constante no médio prazo. Ainda assim, decidiu-se por utilizar tal coeficiente como constante, pois se acredita que as diferenças na composição da despesa global (parcela da despesa alimentar no total) para os pobres de Belo Horizonte entre 1995 e 2002 não foram significativas.

Com base nessa discussão tem-se a seguinte linha de pobreza para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, no segundo semestre de 2002:

• 82,78³ x 0,36⁴ = 29,80 (linha de indigência para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, em reais, per capita, de setembro de 1995)

• 29,80 x 1,57565⁵ = 46,95 (linha de indigência para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, em reais, per capita, para o segundo semestre de 2002.

• 46,95 / 0,36 = 130,43 (linha de pobreza para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, em reais, per capita, segundo semestre de 2002).

Como linha de pobreza, este estudo utilizou a renda necessária para um indivíduo conseguir que uma família de quatro pessoas escape da pobreza, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no segundo semestre de 2002. Assim, o valor utilizado foi o de R$521,72 (R$130,43 x 4).

Destacam-se algumas limitações na atualização das linhas de indigência e pobreza adotadas por este estudo. A atualização, como bem ressalta Rocha (2000) consiste em manter inalterada a composição da cesta alimentar, adotando novos preços. Entretanto, mesmo quando se dispõe de um sistema de preços ao consumidor amplo, como o brasileiro, a atualização acaba sendo complexa, devido, por exemplo, a mudanças na forma de comercialização dos produtos. Aliado a isso, é sabido que tanto a crescente urbanização quanto o efeito demonstração do consumo das camadas mais abastadas da população influenciam a estrutura de consumo dos mais pobres, ainda mais em uma sociedade marcada por elevada desigualdade de renda como a brasileira.

Dados

Os dados para este estudo são secundários, oriundos da edição de 2002 da Pesquisa da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PRMBH), realizada pelos departamentos de Sociologia e Antropologia e Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. A subamostra da PRMBH (2002) aqui utilizada inclui os indivíduos que, ao serem entrevistados, responderam que estavam ocupados quando foram entrevistados.

A PRMBH-2002 se baseia em uma amostra probabilística estratificada por conglomerados com seleção aleatória a partir de três estágios: setor censitário, domicílio e indivíduo. A amostra total da PRMBH conta com 1.049 indivíduos, com 18 anos ou mais de idade. Todavia, apenas cerca de 600 indivíduos da amostra encontravam-se ocupados no momento da entrevista e, destes, apenas 517 foram incluídos na análise, por serem aqueles sobre os quais há registros para todas as variáveis incluídas nos modelos.

O questionário da PRMBH-2002 contou com uma bateria de questões referentes à participação dos indivíduos em uma série de associações das mais diversas naturezas (esportivas, religiosas, profissionais, sindicais, partidárias etc.). São bastante raros no Brasil dados, com base em pesquisas probabilísticas, a respeito de associativismo. Dessa forma, a PRMBH-2002 representa uma excelente fonte de dados para o teste da hipótese de pesquisa apresentada anteriormente.

Modelo

Utiliza-se um modelo de regressão logística (ver HAIR, 1995) para explicar o efeito de um conjunto de variáveis sobre a probabilidade de um indivíduo não ser pobre. Tansey et al (1996) destacam que modelos de regressão logística são usados para medir a taxa de mudança na probabilidade de que um evento ocorra (nesse caso, o abandono da pobreza) com a mudança em um particular preditor.

Assim, são observados os efeitos de variáveis independentes sobre a variável dependente. Por meio da fórmula [(e^b - 1) X 100] são calculados os incrementos percentuais que o aumento de uma unidade em cada variável independente gera na probabilidade de um indivíduo na Grande Belo Horizonte escapar da pobreza.

As variáveis independentes são as seguintes:

a) escolaridade do indivíduo (em anos), idade, idade

²

(idade ao quadrado), sexo (indicadora; masculino = 1 e feminino = 0), escolaridade da mãe (em anos), raça (indicadora; branco = 1 e negro = 0), presença no mercado formal (indicadora; formal = 1 e informal = 0) e capital social (indicadora; participa = 1 e não participa = 0).

O modelo estimado tem a seguinte forma:

ln [P (não ser pobre = 1) / 1 - P (não ser pobre = 1)] = β₀ + β₁ (Escolaridade do Indivíduo) + β₂ (Idade) - β₃ (Idade²) + β₄ (Sexo) + β₅ (Formal) + β₆ (Escolaridade da Mãe) + β₇ (Raça) + β₈ (Capital Social) + ε

Além do modelo logístico, como forma de reforçar a coerência dos resultados, foi estimada ainda uma função minceriana de rendimentos do trabalho. A função minceriana é um modelo de regressão de mínimos quadrados, tendo como variável dependente o logaritmo do rendimento do trabalho. Para a estimação dessa função, são incluídas as mesmas variáveis independentes do modelo logístico.

Finalmente, foi realizado também um teste de especificação de Hausman (ver, GUJARATI, 2000, p.676-678). Esse teste foi realizado para verificar a possível existência de endogenia nos modelos, uma vez que capital social poderia estar correlacionado com os resíduos das equações. O teste de Hausman tem como hipótese nula a de que não há endogenia no modelo. Os resultados encontrados não nos permitem a rejeição da hipótese nula (p = 0,181), o que nos leva a assumir a inexistência de endogenia nos modelos estimados.

Especificação das variáveis

Variável dependente:

Não pobre: variável indicadora (dummy) que assume valor 0 para os pobres e valor 1 para os indivíduos indivíduos não-pobres, ou seja, aqueles com renda superior à linha da pobreza, anteriormente calculada.

Variável teste:

Capital social: variável indicadora (dummy) que assume valor 0 para os indivíduos que não participam de associações e valor 1 para aqueles que participam de uma ou mais associações.

Variáveis de controle:

Escolaridade do indivíduo: número de anos de escolaridade bem-sucedida alcançados pelo próprio entrevistado;

Escolaridade da mãe: número de anos de escolaridade bem-sucedida alcançados pela mãe do entrevistado;

Idade: anos de idade de cada indivíduo que será aqui utilizada como proxy da experiência de trabalho, dado que a PRMBH não conta com informações que nos permitam identificar com uma precisão mínima a experiência de trabalho de cada indivíduo;

Idade ao quadrado: essa variável foi incluída no modelo de regressão logística devido ao efeito quadrático da idade sobre a renda do indivíduo;

Sexo: variável indicadora (dummy), feminino = 0 e masculino = 1;

Formal⁶ variável indicadora (dummy), informal = 0 e com formal = 1;

Raça: variável indicadora (dummy), não brancos = 0 e brancos = 1.

Resultados

Os resultados da regressão logística - apresentados adiante na tabela 1 - mostram que a única variável que não apresentou efeito estatisticamente significante foi raça. Todas as outras variáveis de controle apresentaram efeitos compatíveis com o esperado, sendo eles significantes a 1%. A variável referente ao capital social também apresentou um efeito estatisticamente significante, porém não a 1%, dado que o valor-p encontrado foi 0,039.

Os resultados da tabela 1 mostram, portanto, que a hipótese de pesquisa é confirmada pela análise dos dados da PRMBH-2002. O fato de o indivíduo participar de algum tipo de associação eleva, na média, em 60,4% a probabilidade de o indivíduo obter uma renda individual que lhe permita propiciar a uma família de quatro pessoas a superação da linha da pobreza.

A tabela 2 traz os resultados da estimação da equação minceriana dos rendimentos do trabalho. Os resultados indicam que, mais uma vez, a variável indicadora do estoque de capital social dos indivíduos apresenta um efeito estatisticamente significante (neste segundo modelo, porém, o resultado é significante a 1%). Pode-se ver na tabela que, mesmo controlando por todas as outras variáveis, o fato de um indivíduo ser membro da uma ou mais associações eleva em 20% seu rendimento mensal do trabalho.

Os resultados das duas análises de regressão confirmam as predições da abordagem microsociológica de capital social.

Conclusão e recomendações

Este artigo procurou ampliar o debate sobre a pobreza no Brasil, ao incluir um de seus determinantes - capital social - pouco analisado na literatura nacional. Como sabido, a estratégia da política econômica brasileira das últimas décadas não tem contribuído para a redução da pobreza. O modelo do "crescer o bolo e depois repartir" já mostrou ser pouco eficaz e nem pode ser visto como única via de combate à pobreza. Destaca-se que novos esforços têm sido realizados nos últimos anos pelos governantes, a fim de se reduzir o número de pobres no país. Trata-se, contudo, de políticas assistencialistas (Bolsa Família, entre outros) que apenas amenizam a situação de pobreza. A questão relevante nesse debate reside exatamente no propósito que as atuais políticas públicas para redução da pobreza têm apresentado. O que já se percebe é a ineficácia de tais políticas assistencialistas. Nesse sentido, discutir as causas da pobreza no país é mais que recomendável.

Assim, este estudo procurou apresentar uma alternativa teórica, comprovada empiricamente, com o intuito de sugerir soluções e caminhos mais efetivos e eficientes para o combate à pobreza no país. O caminho proposto esteve centrado no papel do capital social na superação da pobreza. A inclusão de tal capital como elemento determinante na redução da pobreza é pouco usual nos estudos nacionais. A literatura internacional, contudo, já tem destacado o papel do capital social na superação da pobreza (COLLIER, 1998; FOURNIER, 2002). Tal discussão, entretanto, vem ocorrendo com base na perspectiva de Putnam (2000) sobre capital social: é algo presente e utilizado por uma comunidade. Longe de desmerecer tal enfoque, este artigo buscou ressaltar a pertinência da visão microsociológica sobre capital social, na orientação e proposição de políticas públicas para a redução da desigualdade e erradicação da pobreza no Brasil.

Os dados para este estudo são oriundos da edição de 2002 da Pesquisa da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PRMBH), realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Um modelo de regressão logística foi construído com o propósito de testar a hipótese de que mesmo controlando-se por variáveis de capital humano e origem socioeconômica, quanto maior o estoque de capital social de um indivíduo, maior será sua chance de obter uma renda que lhe permita superar a linha de pobreza.

Os resultados da tabela 1 mostraram que a hipótese de pesquisa foi confirmada. O fato de o indivíduo participar de algum tipo de associação eleva, na média, em 60,4% a probabilidade de ele obter uma renda individual que lhe permita propiciar a uma família de quatro pessoas a superação da linha da pobreza.

Tal resultado destaca que a filiação em organizações sociais tem efeito positivo nas chances de um indivíduo escapar da pobreza em Belo Horizonte. Essa conclusão destaca a importância dos retornos individuais das redes de relacionamento.

Espera-se ter demonstrado, com este artigo, que o debate acerca dos determinantes da pobreza no país pode ser ampliado. Intentou-se destacar que o combate à pobreza pode ser realizado por meio de políticas públicas que enfrentem suas causas. A inclusão do capital social como elemento determinante da pobreza atende à necessidade de se estudar as causas do fenômeno no país, além de ser algo inovador como política pública.

Artigo recebido em outubro de 2006 e aceito para publicação em dezembro de 2006

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1

Embora Granovetter esteja sendo incluído aqui como um dos expoentes da teoria do capital social, deve-se ressaltar que é provável que ele jamais tenha feito uso da expressão capital social. Todavia, de modo geral, as obras sociológicas que discutem capital social incluem esse autor, em função de sua obra estar em sintonia com a abordagem microsociológica a respeito do tema.

2

Sobre diferentes estratégias para estimativa de linhas de indigência e pobreza, ver Rocha (2000).

3

Linha de pobreza definida por Rocha (apud FERREIRA; LITCHFIELD, 2000) para a metrópole de Belo Horizonte, em reais, per capita, de setembro de 1995.

4

Coeficiente de Engel para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (ROCHA, 2000).

5

INPC - alimentação no domicílio, entre setembro de 1995 e a média do segundo semestre de 2002.

6

O setor formal, no caso da presente análise, inclui: empregados com carteira assinada, empregadores e profissionais liberais autônomos (com nível universitário). Empregados sem carteira assinada e demais autônomos foram incluídos no grupo informal.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Jul 2012
• Data do Fascículo
  Jun 2007

Histórico

• Aceito
  Dez 2006
• Recebido
  Out 2006