PLATAFORMAS, HEGEMONIA DAS NORMAS NEOLIBERAIS E RECONFIGURAÇÃO DAS LUTAS PELA REAPROPRIAÇÃO SOCIAL

PLATFORMS, HEGEMONY OF NEOLIBERAL NORMS AND RECONFIGURATION OF STRUGGLES FOR SOCIAL REAPPROPRIATION

PLATEFORMES, HÉGÉMONIE DES NORMES NÉOLIBÉRALES ET RECONFIGURATION DES LUTTES POUR LA RÉAPPRORPIATION SOCIALE

Resumos

O objetivo do artigo é mostrar como o dispositivo denominado “plataforma” é um momento do projeto construtivista do capitalismo contemporâneo. Ao mesmo tempo, relembra a inserção das plataformas na história do trabalho precário e da flexibilização da mão de obra, abordando principalmente dois aspectos do funcionamento destas: a forma como as plataformas dão continuidade ao processo de sujeição do trabalhador à demanda; a forma como ampliam esse projeto de subsunção por meio da colonização comercial de esferas vernaculares ou esferas constituídas, até então, com base na reciprocidade. Ao final desse percurso, o artigo questiona as lutas pela reapropriação de dados ou de suporte e por formas de socialização produtiva ou criativa alternativas ao modelo construtivista neoliberal.

Colonização da Vida Cotidiana; Controle Algorítmico; Cooperativas; Economia sob Demanda; Plataformas

This paper shows how the ‘platform’ is a step in the constructivist project of contemporary capitalism, whilst recalling its entry in the history of precarious work and labor flexibilization, addressing two aspects of their functioning: how platforms continue the process of worker subjugation to demand; and how they expand this subsumption project via the commercial colonization of vernacular spheres or those based on reciprocity. Finally, the article questions the struggles for reappropriating data or support and for alternative productive or creative forms of socialization to the neoliberal constructivist model.

Colonization of Everyday Life; Algorithmic Control; Cooperatives; Economy on Demand; Platforms

Cet article montre comment le dispositif appelé ‘plateforme’ constitue une étape dans le projet constructiviste du capitalisme contemporain, tout en rappelant son insertion dans l’histoire du travail précaire et de la flexibilisation du travail, en abordant deux aspects de leur fonctionnement: la manière dont les plateformes poursuivent le processus de soumission des travailleurs à la demande; et la manière dont elles étendent ce projet de subsomption par la colonisation commerciale des sphères vernaculaires ou basées sur la réciprocité. Enfin, l’article interroge les luttes pour la réappropriation des données ou du support et pour des formes de socialisation alternatives (productives ou créatives) au modèle constructiviste néolibéral.

Colonisation de la vie quotidienne; Contrôle Algorithmique; Coopératives; Économie à la demande; Plates-formes

O caráter construtivista do neoliberalismo tem sido diferentemente defendido ( Brown, 2005 ). Desde a década de 1980, a dinâmica neoliberal iniciada por Reagan e Thatcher continuou a crescer. A queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria deixaram as potências socializadas do capital e dos Estados reconvertidas ao mercado sem adversários à sua dimensão, enquanto se reconfiguravam gradativamente as novas condições de um conflito cada vez mais dissociado da sua base social e histórica: a classe operária entendida por excelência como a classe industrial. A sede política dessa dinâmica tem sido os Estados Unidos, tirando proveito da destruição da União Soviética e do empobrecimento do povo russo sob o efeito de um mercado desenfreado e da apropriação por cleptocratas dos bens coletivos soviéticos. O rescaldo da queda do Muro de Berlim, e o que foi referido como uma vitória do mundo livre, não mostrou um mundo “radicalmente melhor”, como prometido pelos apoiadores do neoliberalismo ( Fukuyama, 1992 , p. 72), nem demonstrou sequer respeito cauteloso pelo equilíbrio entre as forças sociais e políticas estabelecidas até então, mas uma radicalização das desigualdades dentro dos Estados-nação e a perpetuação da violência militar no mundo.

“É uma guerra de classes, e é a minha classe que está ganhando”, disse o bilionário Warren Buffett com uma franqueza surpreendente. A dinâmica neoliberal tem se caracterizado por um constante reforço da assimetria de renda entre os mais ricos e os mais pobres, e por uma concepção inequívoca das relações internacionais, cada vez mais a serviço dos interesses geopolíticos e econômicos norte-americanos. As desigualdades sociais continuaram a crescer escandalosamente desde a década de 1960. Guerras desastrosas visaram principalmente a controlar os recursos petrolíferos, como as guerras do Iraque ou do Afeganistão; uma baseada sobre uma mentira estatal, a outra terminando em derrota contra um adversário anteriormente financiado para fins de oportunidades de lucro pelo lobby do petróleo.

O construtivismo neoliberal não é apenas um projeto nacional, mas um projeto mundial para promover e impor, por meio de um Estado intervencionista e militar, e por uma assimetria cada vez maior, seus “livres mercados”, apoiando, em nome desses, Estados nacionais nada menos que democráticos. A dominação econômica e política desse capitalismo e de seu modelo tem como contrapartida a aspiração a uma hegemonia sobre os comportamentos, buscando estender, a todas as esferas da existência, a categoria do lucro e as disposições de consentimento às normas gerenciais.

É nesse contexto que o capitalismo de plataforma dá uma nova inflexão a esse movimento construtivista de fato. Ele amplia a esfera da mercantilização da força de trabalho por meio de uma renovação radical da relação de trabalho, que o destitui das suas características institucionais. A maior ou menor massificação, dependendo do país, região ou continente, do autônomo ou do microempreendedor é um processo de erradicação dos fundamentos do trabalho historicamente associado ao estatuto assalariado. A gig economy que cristaliza o processo de desregulamentação do emprego mantém, como veremos, uma oferta de mão de obra como nos primórdios do capitalismo industrial e do hire and fire . Além disso, o poder intrusivo das novas tecnologias abre um novo campo para a possibilidade de mercantilização, bem como de informalização de atividades até então vernaculares ou domésticas cujos impactos precisarão ser medidos.

Este artigo mostra como a nova era digital, e o uso que se faz dela nas sociedades capitalismo contemporâneas, opera uma mudança decisiva no processo de colonização mercantil da vida e na dinâmica de fortalecimento do processo de naturalização e banalização de novas formas de exploração. Por colonização devemos entender menos, como tendem a fazer os autores de The costs of connection: how data is colonizing human life and appropriating it for capitalism ( Couldry; Mejias, 2019 ), como a ideia de uma conquista militar visando a dominação de povos e regiões pela força, e mais como um processo invasivo, a exemplo de espécies vegetais ou bacterianas, que se apoderam progressivamente de um território ou de um organismo. O movimento de aparecimento das plataformas é replicado de várias formas controlando esferas até então virgens e/ou contribuindo para lhes conferir caráter comercial. Tratar-se-á, portanto, de seguir dois movimentos fundamentais e complementares de naturezas distintas. O primeiro dá seguimento ao processo histórico de subjugação da mão de obra à demanda e organiza, a partir da transformação causada pela era digital, as novas condições extremas de utilização e descarte da força de trabalho. O segundo, a partir da potência da subversão wireless dessas mesmas tecnologias digitais, segue colonizando as esferas vernaculares até então constituídas em torno da reciprocidade e mantidas distantes da esfera comercial. Ao retomar, de Ivan Illich, a palavra vernacular, busca-se mostrar a novidade do processo de expansão do mercado em novos domínios, como os da experiência e das vivências ( Illich, 2005 ). Como veremos, esses dois movimentos se cruzam, mas é preciso, no entanto, distingui-los de forma a mensurar suas especificidades em sua lógica de extração e sujeição. Será em um terceiro momento que consideraremos diversas expressões de lutas contra a exploração digital e experiências sociais alternativas ao mundo neoliberal.

SUJEITAR-SE À DEMANDA

Assim como a sujeição da força de trabalho às necessidades e às flutuações da produção não é novidade, a luta pela liberdade de contratar e demitir, da mesma forma que a luta para reduzir os custos indiretos da produção, está intimamente ligada ao modo de exploração capitalista. No entanto a sujeição à demanda tomou caráter original em um contexto histórico que, na Europa, em particular, foi caracterizado por todo um conjunto de mecanismos sociopolíticos de instituição do trabalho assalariado e de desmercantilização de setores inteiros da vida social e individual ( Esping-Andersen, 1999 ). As plataformas não somente acompanham o processo neoliberal de desregulamentação das normas institucionais de trabalho e emprego, como também o aprofundam e lhes dá novas ferramentas. O processo histórico de precarização e de flexibilização da mão de obra ( Cingolani, 2017 ) e o movimento de “desestabilização dos estáveis” ( Castel, 2011 , p. 249), encontraram, na era digital, um poderoso instrumento de externalização de trabalhadores e de trabalhadoras dentro e fora das fronteiras nacionais, e possibilitaram formas de subcontratação inimagináveis até então.

A tecnologia digital tornou possível armazenar, transferir, comunicar e vincular um mercado mundial como nunca antes, comprimindo a crescente densidade de transações no espaço e no tempo ( Harvey, 2005 ). Mas, por conta disso, também comprimiu as interações menores e modificou os tipos de externalizações locais que caracterizaram a segunda metade do século XX. Os dispositivos de trabalho temporário, a tempo parcial, ou, mais recentemente, do contrato zero hora, são arranjos de flexibilidade que encontraram uma extensão técnica nas plataformas e sua capacidade de mobilizar mão de obra just in time. As plataformas dão, assim, nova ênfase ao processo de flexibilização e disponibilização dos trabalhadores, permitindo uma individualização das relações de trabalho e conferindo extrema velocidade às condições de respostas às demandas. Ele combina a possível fragmentação do trabalhador até um ponto de isolamento como unidade de trabalho (veículo, bicicleta, casa), uma aceleração das interações entre o cliente e o trabalhador por meio do algoritmo. Por meio de seu caráter wireles , emancipa-se do espaço, oferecendo intermediação tanto em relação ao local (entregas, bricolagem, motoristas, ¹ etc.) como globalmente, por meio de um conjunto de serviços profissionais suscetíveis ao contato por meio digital, como é o caso das plataformas Upwork ou Freelancer, por exemplo.

Graças à tecnologia digital, abstração, segmentação e aceleração se combinam em prazo cada vez mais curto, cada vez mais próximo do imediatismo da demanda e de sua resposta, e levam a novas condições de segurança e de controle sobre o andamento do serviço ou do processo logístico. O digital aproxima, mas, com isso, acelera as interações. O algoritmo, ao processar os dados, demonstra capacidade de aproximação das interações que as organizações não conseguiam realizar anteriormente. Ao fornecer informações sobre os trabalhadores, torna o mercado confiável, reduz significativamente os custos de transação e economiza bastante tempo (e, portanto, dinheiro) para o cliente. Embora todos pareçam se beneficiar dessas possibilidades – aquele que manda fazer as coisas (o cliente), mas também às vezes aquele que faz (o trabalhador) –, veremos que estamos no centro de um novo processo de subjugação da mão de obra. Se o dispositivo de ajuste e sua rapidez podem parecer funcionais para o trabalhador que tem que negociar múltiplas atividades (trabalho e estudos, trabalho e cuidados familiares, várias atividades profissionais díspares), não deixa de ser gatilho para um conjunto de mecanismos que deterioram as normas de emprego, alimentam uma relação de negação da subordinação e reconfiguram, de forma mais geral, a experiência do tempo nas metrópoles.

O controle algorítmico e o GPS permitem que o processo histórico de externalização atinja seu ponto de virada dialético. Por sua capacidade de vincular e aproximar, ele se apodera do trabalhador e pode acompanhá-lo e controlá-lo, mobilizando informações sobre seu comportamento, seus hábitos e até seus reflexos ( Rosenblat, 2018 ), e impondo obrigações em termos de decisões, horários, duração do trabalho e, finalmente, demissão (desconexão). Tudo isso está agora bem documentado e só voltaremos nesse assunto de forma alusiva. Em todo o setor de transporte em plataformas e de logística do “último quilómetro” (entregadores), as condições para a tomada de decisão sob pressão (alguns segundos para aceitar uma corrida/entrega), os incentivos para continuar trabalhando durante o horário de pico ( surge pricing ) ou os desafios propostos para garantir certo número de corridas em tempos intermediários ( nudges ), as informações obtidas sobre o motorista e sua maneira de dirigir, as avaliações dos clientes, não são mais, nesse sentido, do que substitutos das normas disciplinares da empresa. É nesse poder disciplinar remoto, até então inimaginável, que se dá a inversão digital da dialética de dentro para fora, cujas consequências poderiam ser sentidas até no teletrabalho.

Seja no contexto local, seja no contexto internacional, o dispositivo disciplinar digital converte, pela “mágica” do controle wireless , a externalização da mão de obra em sua internalização.

De fato, trata-se menos, como anteriormente ocorria nas funções tradicionais terceirizadas, de uma externalização de segmentos ou de setores da empresa junto a outra, em razão, por exemplo, de competências e conhecimentos específicos (terceirização de especialidade). Nesse quadro, a relação de assimetria entre a empresa contratante e a terceirizada tinha caráter formal: a dependência econômica da terceirizada pressupunha eventuais pressões no que diz respeito aos preços das suas peças ou ao número dos seus trabalhadores, mas não chegava ao controle efetivo de sua atividade ( Gorgeu; Mathieu; Pialoux, 1998 ).

Trata-se agora, com as plataformas, de um tipo de externalização associada a um poder que se estabelece o mais próximo possível do trabalho e do trabalhador e que vigia, não uma estrutura, mas uma multidão de indivíduos e um agregado de autônomos. Nesse quadro, podemos falar de uma relação de subsunção real no sentido de que o capitalismo aqui se apodera do processo de produção ou realização de um serviço. Os gestos dos turkers, as condições da realização das corridas do entregador, assim como o percurso do auxiliar de expedição do armazém da Amazon ( fulfillment center ) são controlados em diferentes graus, prescritos pelo algoritmo, e estão, eventualmente, para alguns turkers , sujeitos à vigilância por meio de cookies eletrônicos. Assim, menos que a natureza formal de um contrato comercial, a plataforma assegura um controle efetivo das tarefas que externalizou. Com certeza, existem graus diferentes no nível de controle. Um faz-tudo do YoupiJob ou uma diarista do Helping serão menos monitorados do que um entregador ou motorista em plataforma – pelo menos enquanto estas não tiverem nenhum interesse além de colocá-los em contato.

Mas, olhando mais de perto, no contexto de transporte e logística, a empresa externaliza menos seus trabalhadores do que se apropria virtualmente de um território para organizá-lo e controlar ali os trabalhadores de modo específico – ilustrando, com isso, a velha ideia da empresa difusa . Nessa inversão, a empresa deixa de ter uma relação formal de externalização do trabalhador. Ao identificar-se com o território, torna o motorista e o entregador subordinados a uma organização virtual, difusa e subjugando-os realmente muito mais do que faria uma organização tradicional. Aliás, as lutas travadas pelos entregadores exprimem bem essa situação ao contestarem, com combatividade e há vários anos, o pagamento por corridas individuais. Não só contestam um nível insuficiente de remuneração como também denunciam a rigidez do algoritmo usado para sujeitar seu tempo, assim como as margens temporais e as pausas que o pagamento por hora proporciona. A pressão do relógio sobre seu ritmo de trabalho e a sensação de pressão são os aspectos que mais particularmente pesam sobre eles. No nosso ponto de vista, os debates sobre a não subordinação ou a subordinação são vãos. Tudo indica que, claramente, há uma subordinação negada e sabemos que, apesar das reticências das políticas neoliberais, os juristas nunca tiveram qualquer dificuldade para encontrar os indícios da subordinação para além do estatuto de independente ( Mazuyer , 2022 .

De fato, dentro desse tipo de plataforma, há a efetividade de um regime de mobilização invisível, cuja transparência é reduzida pela dimensão wireless do digital. Pode-se até perguntar até que ponto esse novo regime de dominação, que externaliza menos a empresa do que ela internaliza seu exterior, pode se estender para além das plataformas: como o teletrabalho, por exemplo. Sabemos de fato que, nesse caso, determinados softwares (Prodoscore, interGuard, TrustSphere), escrutinam e monitoram os trabalhadores que laboram a partir de casa, com o objetivo de identificar possíveis problemas de saúde ( Alloa, 2021 ), e essas ferramentas digitais são potencialmente instrumentos de gerenciamento que fortalecem o poder de gestão da empresa sobre a célula de produção que é a casa do trabalhador ou da trabalhadora.

Estamos longe do domestic system e das frequentes comparações deste com as plataformas para relativizar a originalidade do modelo emergente ( Prassl, 2018 ). O salto qualitativo provocado pela tecnologia digital reconfigura o conjunto da relação de trabalho porque dá novas possibilidades de funcionamento e exploração. Se é legítimo incluir as plataformas em um histórico dos dispositivos de externalização, como nós mesmos fizemos ( Cingolani, 2021 ), é necessário medir o efeito específico da tecnologia digital, o qual acabamos de evocar a capacidade de condensar as possibilidades de interações e de ajustes. A capacidade das ferramentas digitais de acelerar e conectar é tal que imprime seu regime sensível próprio de relações com o tempo e o espaço, e isso não tem nada em comum com o regime pré-industrial – longe disso.

As observações de E.P. Thompson para compreender as mutações temporais da industrialização nos parecem amplamente suficientes para entender as diferenças entre o domestic system e as plataformas de hoje ( Thompson, 2004 ). Thompson distingue, a partir do trabalho artesanal ou dos agricultores familiares, o tempo “orientado pelo relógio” e o tempo “orientado pela tarefa”. Neste último caso, a tarefa impõe uma temporalidade própria, mas deixa, por assim dizer, uma margem de liberdade ao trabalhador, enquanto o sentimento de necessidade decorre da obrigação objetiva da atividade e dos ciclos naturais. No tempo “orientado pelo relógio”, as sincronizações a ele associadas não deixam mais essa liberdade de uso das ferramentas e um espaço para a multiatividade. O que separa o caráter do capitalismo contemporâneo do modelo pré-industrial é justamente a força de uma “lógica do relógio” ( Rosa, 2010 ) que racionaliza o tempo doméstico e rompe as fronteiras históricas do fordismo e que, partindo de uma “colonização invertida” do cotidiano, subjuga, como veremos mais adiante, o próprio íntimo. Tanto para o entregador como para o motorista em plataformas, a partir do modelo inicial da Uber Pop, todo o tempo é, potencialmente, tempo de trabalho.

AMPLIANDO AS FRONTEIRAS, COLONIZANDO NOVOS TERRITÓRIOS

A figura do autoempreendedor ou do microempreendedor se tornou central do capitalismo de plataforma e das novas formas de trabalho precário, anteriormente associadas ao trabalho assalariado, estando agora frequentemente vinculadas a esse tipo específico de trabalho autônomo. Não somente, como acabamos de ver, a liberdade do trabalhador da plataforma está relacionada a uma subordinação bem real, mas essa independência formal pressupõe uma dependência econômica mais ampla do que a subordinação, dada a grande assimetria entre a plataforma e o trabalhador, até ao ponto em que este trabalhador autônomo se endivide para ter acesso aos seus meios de trabalho.

Alguns, nesse contexto, falam de tecno-feudalismo. Os produtores são independentes, o uso do suporte é concedido a estes como locais de hospedagem como anteriormente a terra era concedida ao camponês pelo seu senhor – mas esses produtores são, no entanto, proprietários de outros meios de produção ( Durand , 2020 ). A corveia e o trabalho gratuito seriam as condições de acesso aos dados das plataformas como eram antigamente as condições de acesso à parcela de terra ( Durand , 2020 ). Não encontramos esses elementos nos setores que investigamos. A nosso ver, na tentativa de abordar o capitalismo de plataforma fazendo referência a este modo de produção anterior, perde-se o essencial. Se não há determinismo tecnológico, há, sim, o efeito próprio de uma revolução cujas consequências se fazem sentir, de agora em diante, em todas as áreas da vida, inclusive nas mais íntimas. Parece-nos, portanto, mais importante retornar a esse poder de pareamento das novas tecnologias de informação e comunicação (NTICs). Não se trata apenas, nesse pareamento, de associar um cliente e um trabalhador, mas de tornar comercializável o que não era nas condições das organizações burocráticas tradicionais.

Dois tipos de tarefas estão aqui no centro do dispositivo algorítmico e, mais genericamente, no meio digital: aquele que pode ser fragmentado em graus extremos de granularidade, até mesmo o infinitesimal; aquele que se enquadra nas atividades vernaculares no sentido como especificado por Illich (2005) de uma partilha de coisas e serviços que não são da competência dos profissionais. As plataformas têm a possibilidade de agregar tarefas e atividades ínfimas quaisquer, cujos custos para ordená-las seriam muito altos para as organizações tradicionais – sejam essas tarefas pertencendo a seus próprios usos, fora da comercialização, seja o resultado de uma decomposição artificial de um processo de trabalho. Sob este último sentido, trata-se de crowdsourcing: externalizar uma tarefa por meio de uma solicitação de serviço a um grupo indeterminado de pessoas.

Como observou o CEO da CrowdFlower, nessas condições, torna-se possível “fazer alguém trabalhar para você dez minutos, depois demiti-lo” ( Prassl, 2018 , p. 136). A fragmentação digital do trabalho é a própria condição desse neotarefereinato ( néotâcheronnat ), realizada pelos microempreendedores precários ( Casilli, 2019 ), que leva à degradação dos padrões de emprego e, também, mina o significado do trabalho. Um tempo de trabalho reduzido a dez minutos, eventualmente repetido muitas vezes, de forma aleatória, em um dia, é de difícil identificação como tempo de trabalho, mas, acima de tudo, é dificilmente reconhecido como um emprego. O capitalismo de plataforma, por sua capacidade de penetração wireless e pela familiaridade de suas ferramentas (laptop, celular), subverte radicalmente a relação de trabalho, mas também as fronteiras espaciais e temporais instituídas anteriormente pelo fordismo. O diretor da Foule Factory, uma plataforma francesa semelhante à Amazon Mechanical Turk, diz que “Há pessoas que têm satisfação em dizer à meia-noite ‘tenho ainda uma hora pela frente, vou fazer isso da meia-noite à uma hora’” ( Barraud de Lagerie; Santos, 2018 , p. 57).

É, de fato, uma degradação no sentido em que o modelo de plataforma não é redutível a um setor, mas implantado de forma plurívoca e sem centralidade aparente em campos tão diversos como logística, comunicação, consumo, cultura etc. Se, em grande medida, as plataformas tendem a ser cada vez mais as intermediárias da nossa vida social, eventualmente no mais cotidiano, elas corroem, conforme seu sucesso em combinar e colocar trabalhadores à nossa disposição, as grandes esferas de trabalho instituído, e colonizam novos territórios para a mercantilização. A função de serviço pode ser estendida quase de acordo com a imaginação dos empresários. Esse modelo de capitalismo ainda parece circunscrito, mas, justamente por sua plasticidade, assume caráter viral e estende a colonização mercantil a esferas de atividades que não teríamos imaginado que seriam passíveis de serem objeto de transação e remuneração.

Ecoando a fala do diretor da Foule Factory, um dos usuários da plataforma explica: “É um passatempo completar horas de inatividade, por exemplo, quando estou assistindo TV, tenho o meu computador na minha frente e faço as tarefas no período de descanso” ( Barraud de Lagerie; Santos, 2018 ). Em uma frase, nosso fouleur ² reverte um século de lutas pelo reconhecimento do tempo de descanso, e faz do trabalho uma atividade recreativa de tempo livre. Ele ratifica a crise dos limites espaço-temporais do trabalho estabelecidos pelas lutas dentro do pacto fordista: agora é possível realizar uma atividade mercantil não importando o momento. O cotidiano não é mais, como antigamente, apenas dependente de restrições econômicas (pensemos no sofrimento dos trabalhadores em turnos de 3/8 ou 4/8), tornou-se o local de transações econômicas. A atividade lúdica, a relação com o objeto e a relação com o outro na esfera do íntimo ou do cotidiano podem se tornar a mola mestra de uma troca comercial.

Numerosas plataformas estão surgindo para estimular o consumidor. Click and Walk, Toluna ou Crowdville oferecem aplicativos para verificar preços e analisar a visibilidade de um produto nas prateleiras pelos próprios consumidores. “Diga às grandes marcas o que você pensa e ganhe recompensas participando de pesquisas”, explica uma dessas plataformas. A bricolagem, que muitas vezes envolvia trocas não mercantis (por exemplo, como forma de solidariedade popular) ou relações informais dentro do espaço de vizinhança, agora pode ser organizada e mobilizada devido ao poder de pareamento da plataforma. O que era uma questão de “trabalho fora do trabalho” ( Weber, 1985 ), de doação ou de troca pode ser objeto de promoção comercial. A pessoa que faz bricolagem se enquadrará em dispositivos onde deverá apresentar as suas competências nos sites das plataformas e terá que negociar com uma clientela de acordo com a relação de concorrência com outros profissionais. Portanto, não é apenas uma tarefa que é objeto de uma transação comercial, mas toda a ideologia do mercado e do autoempreendedor que entra em jogo com a tarefa ( Dujarier , 2022 ).

Claro que também é todo o ciberespaço que está sendo colonizado e, mais uma vez, estão sendo ultrapassadas as fronteiras dos territórios que ainda não estavam sujeitados ao capitalismo. Este novo mundo que os poetas anteriormente propunham “aos gigantes de carne e aço” a “deixar em paz” tornou-se hoje um continente a ser conquistado e investido ( Barlow, 2000 ). Os novos suportes de atividades e de criatividade, associados à comunicação e à expressividade (blog, jogos, autoencenações, relações de amizade etc.) são cada vez mais objetos mercantis. As relações comerciais e os contratos recompõem as relações de trabalho e o status profissional, como ilustram as novas formas de autoempreendedorismo ou microempreendedorismo digital. A profissionalização e a remuneração de videastas ou jogadores pelas plataformas sobre seus ganhos publicitários, seu incentivo a usar, expor, recomendar e consumir produtos on-line são expressões de uma nova relação entre o capital e as práticas vernaculares que povoam a internet.

A venda, em abril de 2011, do jornal on-line Huffington Post para a AOL permanece na memória, com milhares de pessoas se vendo desapropriadas dos artigos que publicaram gratuitamente ( Simonet, 2018 ). É também o indicador visível de mecanismos mais sumários ou mais microssociais associados à mudança de finalidade de práticas ou de ações por relações mercantis. Estas expressam menos a manifestação de um mundo de relações de classes avassaladas, a quem o território seria concedido em troca de uma corveia, à maneira das relações feudais, do que um regime de predação que se alimenta da atividade e da criatividade dos internautas. A propriedade dos suportes pelas plataformas, que operam como sites de hospedagem, abre novas fontes de lucro relacionadas à atividade criativa de quem as utiliza. Aparece um espaço misto, híbrido de atividade e trabalho, mercantil e não mercantil, e de permeabilidades constantes entre gratuito e remunerado. Todos os dias, no YouTube ou no Twitch, às vezes criatividade e inventividade de massa, às vezes formas de virtuosidade lúdica, originalmente gratuitas, passam a ser comercializadas.

Pode-se dizer que, nos últimos anos, surgiu um autoempreendedorismo de “quarto” ou “sala de jantar”. Os unboxings (All ou Swap), os vídeos humorísticos, científicos ou depoimentos sobre a vida de casal, são encenados inicialmente nos espaços mais familiares dos lares. Nascidos de iniciativas individuais sobre os diversos sites de hospedagem, estas produções estão sujeitas a várias modalidades de remuneração e a diversos circuitos quanto ao seu pagamento. Dependendo dos sites e das avaliações ou visualizações dos usuários, os produtores de vídeos (videastas) ou performistas podem receber uma gorjeta dos fãs ou ser remunerados pela plataforma, com base na análise das visualizações e de acordo com o limite atingido. Eles também podem ser assumidos por coaches que trabalham para as marcas que os vídeos promovem ou podem se profissionalizar e, então, caberá a um agente cuidar de suas condições contratuais ou promocionais ( Allard, 2019 ).

Nas plataformas e nos grandes sites de hospedagem norte-americanos, esse “ego empreendedor”, cujas molas iniciais são atividades autotélicas, associadas ao reconhecimento – expressar-se, mostrar-se, demonstrar virtuosismo, etc. –, se encontra ligado a interesses econômicos e ganhos publicitários. A atividade é desviada, convertida em trabalho, seguindo uma progressão por vezes imperceptível e que, ao mesmo tempo, enriquece alguns videastas e, sobretudo, os sites que se beneficiam das receitas publicitárias.

A superpopulação relativamente estagnada de numerosos amadores, insuficientemente criativos ou que não atingiram o limiar que lhes permite ser remunerados, não significa ausência de benefícios para a plataforma. Ao mesmo tempo em que contribui para o sucesso desta última em termos de visibilidade e participação a baixo custo – sendo o preço dos bits inferior ao dos átomos – é, como tal, o objeto de múltiplos mercados e vários níveis de seleção de candidatos à fama ( Anderson, 2012 ). O baixo custo do bit e, por consequência, do armazenamento em um site de hospedagem, torna possível tanto mobilizar os candidatos para o sucesso em massa, classificando-os posteriormente, quanto deixando-os um tempo para serem testados no mercado. Permite ainda a abertura de vários nichos de mercado que, ao trazer para as plataformas clientes específicos (capazes de trazer ganhos publicitários), contribuem para a visibilidade destas e reforçam a espiral de sucesso pelo afluxo de novos usuários. Essa captura digital de práticas vernaculares que, sem a intermediação da plataforma, teriam permanecido como atividades locais, gratuitas ou recíprocas de sociabilidade, amplia o domínio da colonização comercial e, como tal, corrompe essa sociabilidade ao converter notadamente fins em meios ( Marx, 1968 ) e ao sujeitar a atividade autotélica em meio cujo fim é ganhar dinheiro. Ela contribui de forma original para o processo de promoção do ethos neoliberal ao transformar a expressão de si e seus vínculos em objetos comerciais, e fazer dessa mercantilização o objeto de um cenário mercadológico que entra em dinâmica competitiva com outros usuários.

PLATAFORMAS, MONOPÓLIOS E COMUNS

Não creio que possamos sair desse processo de predação e mercantilização a partir da ideia de trabalho de audiência cujo tempo de escuta ou de leitura, sendo vendido aos publicitários, merece remuneração ou retribuição ( Fuchs, 2014 ). Isso encorajaria uma mercantilização cada vez mais forte e faria o usuário, por assim dizer, pagar por sua alienação . A mola mestra das lutas no contexto atual decorre da emancipação e, em particular, da reapropriação dos instrumentos de trabalho ou das ferramentas criativas e comunicacionais diante de um modelo econômico que confiscou para seus fins a capacidade de aproximação da plataforma aos espaços comuns da criatividade. Sem a reapropriação, a atividade, produtiva ou criativa, encontra-se desviada de sua finalidade pela economia e pelo imperativo da lucratividade.

O movimento dos profissionais intermitentes do espetáculo na França ³ demonstrou em sua prática que é em uma temporalidade protegida deste imperativo que é possível aos artistas privilegiar em suas escolhas o caráter artístico sobre o comercial e contribuir individual ou coletivamente para obras de qualidade. A história das lutas nos séculos XIX e XX não é apenas embasada na luta por salários, mas é, antes de tudo, uma luta pelo tempo, pelas atividades e pelos territórios arrancados pelas imposições do mercado. A redução do tempo de trabalho e a desmercantilização das esferas sociais ligadas ao mundo vivido são resultados fundamentais dessa luta. A ofensiva neoliberal a partir da era digital é uma ofensiva contra o tempo e essas esferas sociais desmercantilizadas. Ela é a resposta a uma redução global do tempo social dedicado ao trabalho por meio da disseminação digital de microtarefas até nos domínios mais íntimos. Pressupõe, assim, um novo regime de colonização da vida cotidiana por meio do retorno ao trabalho das esferas que dela tinha se libertado. As lutas ferrenhas pelo tempo e sobre o ritmo de trabalho parecem ser uma questão decisiva no contexto da reconfiguração digital da vida econômica e social. Slogans tais como “ZAD ⁴ partout”, na França, ou “Occupy everything”, nos Estados Unidos, são sintomáticos das relações dos movimentos sociais contemporâneos com temporalidades e territórios emancipados das normas neoliberais onde, entre outras coisas, podem ser realizadas atividades voltadas à reciprocidade.

Dentro da própria rede de dominação digital, a categoria de apropriação é operacional e é fonte de solidariedades suscetíveis de responder ao isolamento dos autoempreendedores. Há o surgimento de ações associativas ou sindicais em torno das questões de direitos sobre os dados fornecidos pelos trabalhadores, e que são mobilizadas nas decisões automatizadas, mas também, como o Turkopticon dos trabalhadores da Amazon Mecanichal Turk, em torno de dispositivos de controle de tempo de trabalho, salários e empregadores mal-intencionados etc. ( Gregory, 2021 ). Os YouTubers estão se organizando em uma luta contra os parâmetros que definem suas rendas porque, no ciberespaço, reinam as mesmas desigualdades que em outros setores da cultura – os YouTubers mais bem-sucedidos obtêm quase 90% do tráfego no famoso site de hospedagem ( Tiffany, 2019 ). Aliado ao IG Metal, o YouTubers Union está pedindo mais equidade e transparência nos critérios de decisão que afetam o poder de ganho dos criadores. Eles alertam os jovens principiantes sobre como o site de hospedagem absorve o desejo criativo dos usuários com promessa de dinheiro fácil, quando se trata, na verdade, de um trabalho “muito difícil, realmente arriscado e exaustivo ⁵ ”. No entanto, essas lutas são apenas um elemento de um movimento de emancipação mais global, na medida em que se trata menos da constituição de um espaço alternativo do que da mobilização de meios de pressão e de negociação dentro de relações assimétricas.

Nota-se que o autoempreendedorismo não aparece como alvo sindical em si, mas como relação de trabalho, distinta daquela do século XX, com modalidades próprias de socialização e de conflito que parecem se desenhar e devem ser pensadas. De fato, no campo desse neotarefeiranato ( néotâcheronnat ), as lutas surgiram ostensivamente, sobretudo entre os entregadores e os motoristas de plataforma, e soluções alternativas estão sendo desenvolvidas. Em grande parte da Europa, as mobilizações dos entregadores eram realizadas contra o pagamento por entrega exigindo uma remuneração por tempo de trabalho. Como já referimos, tratava-se de afrouxar as exigências temporais impostas pelas plataformas por meio de condições de remuneração sujeitas diretamente às leis do mercado e à demanda da clientela ( Cant, 2019 ). Na França, na ciranda dessas lutas e, em particular, da luta contra a Deliveroo no verão de 2017, os entregadores fundaram a associação CoopCycle e propuseram um software alternativo que poderia permitir que os entregadores fossem assalariados da plataforma e organizassem eles mesmos seu trabalho e seu tempo de descanso, racionalizando suas corridas para tornar o percurso coerente ( Vercher-Chaptal et al., 2021 ).

No contexto da pandemia, as cooperativas reunidas em torno da CoopCycle expandiram suas atividades enquanto eliminavam gradualmente os serviços de entrega expressa de refeições que geralmente são usuais na Deliveroo e em outras grandes empresas do setor. Elas acabaram, assim, com uma neodomesticidade algorítmica que os sujeitava cada vez mais a entregas irrisórias como barras de chocolate ou bebidas para um aperitivo ( Marissal, 2020 ). Eles recorreram a associações ou mesmo a prefeituras e selecionaram atividades de cunho social ou ambiental: entrega de cestas de alimentos a idosos ou pessoas isoladas em alguns casos e de produtos locais, em outros. As plataformas poderiam, assim, ser utilizadas como forma de coletivização no âmbito de circuitos alimentares mais curtos ou em conexão com a agricultura local. Mais recentemente, no département ⁶ de Seine-Saint-Denis, na periferia de Paris, quinhentos ex-motoristas da Uber fundaram uma cooperativa nacional de motoristas em plataformas, alternativa à marca norte-americana. O département apoia o projeto e estão previstos acordos comerciais com empresas privadas ou no âmbito de contratos públicos. A cooperação com as prefeituras incluirá o transporte de idosos e/ou pessoas com deficiência ( Barbet, 2022 ).

Mesmo que essas iniciativas ainda sejam minoritárias, elas se mostram de forma exemplar aos comuns locais , estruturados pela mediação da plataforma ao mesmo tempo em que reconfiguram o sentido das relações estabelecidas pelas grandes empresas. Por um lado, essas iniciativas reúnem comunidades de consumo, de produção e de serviço em busca de transações mais equilibradas, mas também do seu regime de socialização próprio, distanciando-se das exigências de produtividade com fins lucrativos. Por outro lado, elas combinam coletividades locais e suas estruturas administrativas às cooperativas, transformando assim a relação com um território que não aparece mais como um espaço investido pela vigilância algorítmica e do GPS. Os serviços prestados pela plataforma não passam mais pelo controle de um território que se tornou, como vimos, uma empresa, e os entregadores podem eventualmente não usar o algoritmo. Motoristas ou entregadores, usuários dos serviços municipais e prefeituras, participam das relações de comunicação e troca ao serviço dos interesses coletivos.

Possivelmente, essas experiências parecem ser modestas e não resolvem a dinâmica monopolista dos GAFAMs, ⁷ que confiscam a criatividade digital, comprando as startups mais inovadoras a um preço alto ( Durand, 2020 ). Além disso, no projeto construtivista do neoliberalismo, é preciso considerar o apoio financeiro dado às plataformas e sua perenização. O apoio constante e incansável dos fundos de investimento aos prejuízos regularmente publicados pelas grandes empresas, cujo modelo econômico não é lucrativo, fazem parte desse projeto construtivista de destruição das instituições associadas ao trabalho assalariado e de banalização da figura do autoempreendedor. Mais precisamente, essas plataformas cooperativistas não podem ser reduzidas a um arranjo da relação de mercado em que, de certa forma, não são abordados o sentido e a autonomia do que é feito. Elas também não fazem parte desse “vitalismo pragmático” de qual fala Verônica Gago para explicar a mistura de táticas e arranjos populares em suas coabitações criativas e ambivalentes com o neoliberalismo ( Gago, 2015 ). Elas surgem expressamente de uma oposição de mundos: ⁸ de tentativas experimentais pensadas para trabalhar de forma diferente e com aspiração a formas de vida que não sejam mais dependentes das relações sociais nas quais o lucro é o intermediário . Essas experiências de um outro mundo possível se estabelecem justamente na reconfiguração local das relações sociais com base em molas propulsoras que são a autonomia e a igualdade e, como esboçamos, poderiam ser o ponto de partida para a solidariedade em diversas escalas: a partir da capacidade da tecnologia digital de vincular o que está desatado ou separado, a atividade local pode cruzar distâncias ou oposições territoriais como aquelas entre a cidade e o campo.

Se as plataformas são cada vez mais as intermediárias do nosso cotidiano e se, no seu uso capitalista, têm sido instrumentos de uma apropriação geral dos dados, às vezes sob pretexto de serviço gratuito, o que está em jogo, como a reapropriação desses dados tanto quanto do algoritmo, está associado a novas possibilidades de auto-organização em determinados territórios em termos de atividades, como organização de cooperativas, reconfiguração das relações entre consumidor e produtor e das relações cidade-campo etc. Talvez, inclusive, em uma perspectiva de atenuação dos critérios profissionais e suas exigências em termos de práticas e de conhecimentos amadores. ⁹ Se as grandes empresas digitais tendem, em alguns casos, a minar os critérios de profissionalismo e a colocar em competição profissionais e amadores (por exemplo, motoristas de taxi e em plataformas, “faz-tudo” e artesãos, fotógrafos ocasionais e fotojornalistas) ( Cingolani, 2021 , p. 169.), fazendo da relação com o mercado a mola propulsora da desqualificação e da redução do custo da mão de obra, as plataformas cooperativas poderiam ser utilizadas, dentro das redes de solidariedade e sociabilidade locais, para criar relações de troca e de compartilhamento deixando espaço para a liberdade do fazer ou do fazer em conjunto em um mundo cada vez mais pluriativo.

Trata-se de atentar-se às consequências da tecnologia digital, e não se deve aceitar a imposição de estilos de vida digitais que são, em última análise, contraproducentes, no sentido que Illich (2005) entende, e prejudiciais ao ambiente. Portanto devemos desconfiar de toda essa propaganda excessiva sobre automação residencial e a internet das coisas que o discurso tecnocrático naturaliza em uma representação unilateral da ideia de progresso. Essa representação se tornou a ideologia hegemônica dos interesses imperialistas, ignorando as questões ambientais e sociais. Agora, ela se torna parte do projeto construtivista do neoliberalismo. O que significa a conexão de tudo e de todos em uma rede mundial integrada quando as relações sociais são reificadas ( Rifkin, 2014 )? Não cabe à máquina nos aproximar uns com os outros ou com as coisas. Nós é que devemos ter a liberdade e a satisfação de eventualmente nos aproximar por meio da máquina. Devemos parar de fazer dos dados a saída de todas as nossas necessidades porque, caso contrário, acabaremos sendo forçados a nos comportar como máquinas ( Illich, 1983 ). Não há fatalismo tecnológico e, se não quisermos abandonar as conquistas da revolução digital, é necessário, efetivamente, pensar coletiva e politicamente nos seus efeitos.

REFERÊNCIAS

• ALLARD, L. Youtubeuse, Youtubeur, travailler à être soi-même à l’âge du talent numérique? Études Digitales, [s. l.], v. 1, n. 7, p. 63-83, 2019.
• ALLOA, E. Une si puissante fatigue. Esprit, [s. l.], n. 473, 67-74, Jui., 2021.
• ANDERSON, C. La longue traine. Champ : Flammarion, 2012. 400 p.
• BARBET, R. Dix ans après Uber: les chauffeurs du 93 s’unissent pour l’indépendance. Mediapart, [s. l.], 14 fev. 2022.
• BARLOW, J. P. Déclaration d’indépendance du cyberespace. (9 février 1996). BLONDEAU, O. (org.). Libres enfants du savoir numérique: une anthologie du “Libre”. Québec: Éditions de l’Éclat, 2000. p. 47-54.
• BARRAUD DE LAGERIE, P.; SANTOS L. S., Et pour quelques euros de plus: Le crowdsourcing de microtâches et la marchandisation du temps. Reseaux, [s. l.], v. 6, n. 212, p. 51-84, 2018.
• BROWN, W. Edgework: critical essays on knowledge and politics. New Jersey: Princeton University Press, 2005. 159 p.
• CANT, C. Riding for Deliveroo. [S. l.]: Waterstones, 2019. 199 p.
• CASILLI, A. En attendant les robots. Paris: Seuil, 2019. 328 p.
• CASTEL, R. Au-delà du salariat ou en deçà de l’emploi? L’institutionnalisation du précariat. PAUGAM, S. (org.). Repenser la solidarité. Paris: Presses Universitaires de France, 2011. p. 415-433.
• CINGOLANI, P. La colonisation du quotidien: dans les laboratoires capitalisme de plate-forme. Paris: Éditions Amsterdam, 2021. 214 p.
• CINGOLANI, P. Neoliberalism, outsourcing and domination. SCRIBANO, A. ; TIMMERMANN LOPEZ, F.; KORSTANJE, M. (org.). Neoliberalism in multidisciplinary perspective. London: Palgrave, 2018. p. 171-180.
• CINGOLANI, P. La précarité, Que-sais-je? [S. l.]: PUF, 2017. 128 p.
• COULDRY, N.; MEJIAS, U. The costs of connection: how data is colonizing human life and appropriating it for capitalism. Redwood City: Stanford University Press, 2019. 354 p.
• DUJARIER, M. A. Places de marchés numériques : nouveaux travailleurs et continuité du capitalisme néolibéral Le cas du bricolage en France. CARELLI, R.; CINGOLANI, P.; KESSELMAN, D. (org.). Les travailleurs des plateformes numériques. [S. l.]: Teseo Press, 2022. p. 83-116.
• DURAND, C. Techno-féodalisme: critique de l’économie numérique. Paris: Éditions la Découverte, 2020. 254 p.
• ESPING-ANDERSEN, G. Les trois mondes de l’Etat-providence: essai sur le capitalisme moderne. [S. l.]: PUF, 1999. 308 p.
• FUCHS, C. Digital Labour and Karl Marx. Abingdon: Taylor & Francis, 2014. 403 p.
• FUKUYAMA, F. La fin de l’histoire et le dernier des hommes. Paris: Champ Flammarion, 1992. 452 p.
• GAGO, V. La razón neoliberal. Buenos Aires: Tinta Limón, 2015. 350 p.
• GORGEU, A.; MATHIEU, R.; PIALOUX, M. Organisation du travail et gestion de la main-d’œuvre dans la filière automobile. [S. l.]: Centre d’Etudes pour l’Emploi, Documentation Française, 1998.
• GREGORY, K. ‘Worker Data Science’ can teach us how to fix the gig economy. Wired, [s. l.], 7 Dec. 2021.
• HARVEY, D. A brief history of neoliberalism. Oxford: Oxford University Press, 2005. 247 p.
• ILLICH, I. Le travail fantôme. In: ILLICH, I. Oeuvres complètes. Paris: Fayard, 2005. V. 2, p. 201-248.
• ILLICH, I. Silence is a Commons. The CoEvolution Quarterly, [s. l.], inverno 1983. Disponível em: https://dlc.dlib.indiana.edu/dlc/bitstream/handle/10535/5962/Silence%252520is%252520a%252520Commons.html?sequence=1&isAllowed=y . Acesso em: 19 ago. 2022.
  » https://dlc.dlib.indiana.edu/dlc/bitstream/handle/10535/5962/Silence%252520is%252520a%252520Commons.html?sequence=1&isAllowed=y
• MARISSAL, P. Coopcycle, l’anti-Deliveroo qui livre vraiment l’essentiel. L’humanité, [s. l.], 12 maio 2020.
• MARX K. Manuscrit parisiens 1844. In: MARX, K. Œuvres: Economie II, La Pléiade. Paris : Gallimard, 1968. p. 5-141.
• MAZUYER, E. La protection juridique des travailleurs de plateformes numériques. In: CARELLI, R., CINGOLANI, P., KESSELMAN, D. (org.). Les travailleurs des plateformes numériques. Essex: Teseo Press, 2022. p. 59-82.
• PRASSL, J. Humans as a service: the promise and perils of work in the gig economy. Oxford: Oxford University Press, 2018. 224 p.
• RANCIÈRE, J. Les trente inglorieuses. Paris: La Fabrique, 2022. 228 p.
• RIFKIN, J. La nouvelle société du coût marginal zéro: L’internet des objets, l’émergence des communaux collaboratifs et l’éclipse du capitalisme. Paris. Les Liens qui Libèrent, 2014.
• ROSA, H. Accélération: une critique sociale du temps. Paris: Éditions de La Découverte, 2010. 474 p.
• ROSENBLAT, A. Uberland: how algorithms are rewriting the rules of work. California: University of California Press, 2018. 271 p.
• SIMONET, M. Travail gratuit: la nouvelle exploitation? Paris : Éditions Textuel, 2018. 160 p.
• THOMPSON, E. P. Temps, discipline du travail et capitalisme industriel. [S. l.]: La fabrique Editions, 2004. 104 p.
• TIFFANY, K. Can YouTubers really unionize? Vox, [s. l.], 30 Jul. 2019.
• VERCHER-CHAPTAL, C. et al. There are platforms as AlternativeS: Entreprises plateformes, plateformes collaboratives et communs numériques. Lyon: Hal, 2021.
• WEBER, F. Le travail à côté. Paris :EHESS, 1985. 212p.

• 1
  Em francês, o termo usado é VTC – Veículo de Turismo com Motorista ou Veículo de Transporte com Motorista ( Véhicule de Tourisme avec Chauffeur ou Voiture de Transport avec Chauffeur ).
• 2
  Neologismo para designar um “usuário” da plataforma Foule Factory.
• 3
  Os trabalhadores da área da cultura na França se beneficiam de um status profissional particular que leva em conta o caráter intermitente da atividade (NdT).
• 4
  ZAD: Zone à défendre; Área a defender (NdT).
• 5
  “ It’s very hard work and really risky and also exhausting ” (Jörg Sprave apud Tiffany, 2019 ).
• 6
  O département é uma subdivisão política e administrativa do território inerente ao país (NdT).
• 7
  GAFAMs é o acrônimo para as empresas “gigantes da web”, Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft.
• 8
  Tomamos de Jacques Rancière a tensão entre “conflito de mundo” e “conflito de forças sociais” ( Rancière 2022 , p 144).
• 9
  A questão de uma crítica das especializações e discursos da perícia continua sendo uma questão importante no pensamento democrático contemporâneo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Nov 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  02 Jun 2022
• Aceito
  1 Ago 2022