Caracterização de riscos em protocolos submetidos a um comitê de ética em pesquisa: análise bioética

Characterization of risks in search of an ethics committee in research protocols: bioethical analysis

Caracterización de los riesgos en los protocolos sometidos a un comité de ética en investigación: análisis bioético

Resumos

Estudo descritivo realizado com o objetivo de identificar como os pesquisadores descreveram os riscos e as medidas de proteção/prevenção de suas pesquisas submetidas à análise por um comitê de ética em pesquisa. Foram incluídos 175 protocolos de pesquisa de um comitê de ética em pesquisa da cidade de Divinópolis, Minas Gerais. Como resultado, encontrouse que somente 38 (24,7%) pesquisadores descreveram os riscos nos formulários e 36 (23,5%) no termo de consentimento. Entretanto, 110 (62,9%) descreveram as medidas de prevenção nos formulários e 143 (93,5%) as descreveram no termo de consentimento. Concluiu-se que, embora os pesquisadores tenham identificado as medidas de prevenção, não descreveram quais seriam propriamente os riscos de suas pesquisas. É possível que tenham certa dificuldade em descrever os riscos por associá-los a danos.

Comitê de revisão ética; Ética em pesquisa; Protocolos; Bioética

A descriptive study in order to learn how researchers described risks and protective/preventive measures of their researches submitted to analyzes by an ethics committee in research. 175 research protocols submitted to a research ethics committee were included. As a result, only 38 (24.7%) described the risks in the forms and 36 (23.5%) in the informed consent. However, 110 (62.9%) described preventive measures in the forms and 143 (93.5%) in the informed consent. It was concluded that, although researchers have identified preventive measures, they have not described the risks to which the measures were targeted. It is possible that they find it hard to describe risks since they relate them to injuries.

Ethical review committee; Ethics in research; Protocols; Bioethics

Estudio descriptivo con el fin de conocer cómo los investigadores describieron los riesgos y las medidas de protección/prevención de sus investigaciones sometidas a análisis por un comité de ética en investigación. Se evaluaron 175 protocolos de investigación de un comité de ética en investigación de la ciudad de Divinópolis, Minas Gerais. Como resultado sólo 38 (24,7%) de los investigadores describieron los riesgos en los formularios y 36 (23,5%) en el término de consentimiento informado. Sin embargo, 110 (62,9%) describieron las medidas de prevención en los formularios y 143 (93,5%) en el término de consentimiento informado. Se concluye que aunque los investigadores han identificado las medidas de prevención, no describieron exactamente cuáles son los riesgos de sus investigaciones. Es posible que tengan alguna dificultad en la descripción de los riesgos por asociarlos a daños.

Comité de revisión ética; Ética en la investigación; Protocolos; Bioética

• ¹
  Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprovar as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. [Internet]. 2012 [acesso 10 mar 2014]. Disponível: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
• ²
  Hammerschmidt KSA, Borghi ACS, Lenardt MH. Ética e estética: envolvimentos na promoção do cuidado gerontológico de enfermagem. Texto Contexto Enferm. 2006;15(especial):114-24.
• ³
  Marcolino JAM, Cohen C. Sobre a correlação entre a bioética e a psicologia médica. Rev Assoc Med Bras. 2008;54(4):363-8.
• ⁴
  Cohen C. Por que pensar a bioética? Rev Assoc Med Bras. 2008;54(6):473-4.
• ⁵
  Guerriero ICZ, Schmidt MLS, Zicker F, organizadores. Ética nas pesquisas em ciências humanas e sociais na saúde. São Paulo: Hucitec; 2008.
• ⁶
  Araújo LZS. Aspectos éticos da pesquisa científica. Pesqui Odontol Bras. 2003;17 (Supl. 1):57-63.
• ⁷
  Furukawa PO, Cunha ICKO. Comitês de ética em pesquisa: desafios na submissão e avaliação de projetos científicos. Rev Bras Enferm. 2010;63(1):145-7.
• ⁸
  Cabral MML, Schindler HC, Abath FGC. Regulamentações, conflitos e ética da pesquisa médica em países em desenvolvimento. Rev Saúde Pública. 2006;4(3):521-7.
• ⁹
  Sawaia BB. Limites do julgamento ético nos estudos que se valem de técnicas qualitativas. BIS Boletim do Instituto de Saúde. 2005;(35):22-4.
• ¹⁰
  Palácios M, Rego S, Schramm FR. A eticidade da pesquisa em seres humanos. Escola Nacional de Saúde Pública. Comitê de Ética em Pesquisa. [Internet]. Rio de Janeiro: ENSP; 2001 [acesso nov 2014]. Disponível: http://www4.ensp.fiocruz.br/etica/docs/artigos/Eticidade.pdf
• ¹¹
  Cardoso MVLML. Produção e divulgação de pesquisa em enfermagem. Rev Rene. 2012;13(2):252.
• ¹²
  Fontelles MJ, Carvalho RM, D'Oliveira MS. Estudo analítico do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade da Amazônia. Rev Para Med. 2007;21(2):19-22.
• ¹³
  Novaes MRCG, Guilhem D, Lolas F. Dez anos de experiência do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Brasil. Acta Bioeth. 2008;14(2): 185-92.
• ¹⁴
  Massarollo MCKB, Kurcgant P, Fernandes MFP. Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP: experiência dos primeiros seis anos. Rev Esc Enferm USP. 2009;43(especial 2):1303-7.
• ¹⁵
  Pessalacia JDR. Bioética e pesquisa: percepção dos sujeitos de pesquisa acerca de assuntos e situações constrangedoras em pesquisas com questionamentos [tese]. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo/Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto; 2009.
• ¹⁶
  Sarti C, Duarte LFD. Antropologia e ética: desafios para a regulamentação. Brasília: ABA; 2013.
• ¹⁷
  Fleischer S, Schuch P, organizadores. Ética e regulamentação na pesquisa antropológica. Brasília: Letras Livres; 2010.
• ¹⁸
  Teixeira RP, Nunes MLT. A utilização do consentimento informado em psicoterapia. Rev Aletheia. 2007;(26):137-45.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Jan 2015
• Data do Fascículo
  Dez 2014

Histórico

• Aceito
  21 Out 2014
• Recebido
  17 Mar 2014
• Revisado
  02 Maio 2014